%HermesFileInfo:B-5:20200523:
O ESTADO DE S. PAULO SÁBADO, 23 DEMAIO DE2020 Economia B5
Companhia Melhoramentos de São PauloCompanhia Melhoramentos de São PauloCompanhia Melhoramentos de São PauloCompanhia Melhoramentos de São Paulo
Companhia Aberta - CNPJ/MF nº 60.730.348/0001-66Companhia Aberta - CNPJ/MF nº 60.730.348/0001-66Companhia Aberta - CNPJ/MF nº 60.730.348/0001-66Companhia Aberta - CNPJ/MF nº 60.730.348/0001-66
Edital de Convocação - Assembleia Geral OrdináriaEdital de Convocação - Assembleia Geral OrdináriaEdital de Convocação - Assembleia Geral OrdináriaEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária
Convidamos os senhores Acionistas da COMPANHIA MELConvidamos os senhores Acionistas da COMPANHIA MELConvidamos os senhores Acionistas da COMPANHIA MELConvidamos os senhores Acionistas da COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO (“Companhia”) a se reuni-HORAMENTOS DE SÃO PAULO (“Companhia”) a se reuni-HORAMENTOS DE SÃO PAULO (“Companhia”) a se reuni-HORAMENTOS DE SÃO PAULO (“Companhia”) a se reuni-
rem em rem em rem em rem em Assembleia Geral Ordinária Assembleia Geral Ordinária Assembleia Geral Ordinária Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), a se realizar no dia 22 de (“AGO”), a se realizar no dia 22 de (“AGO”), a se realizar no dia 22 de (“AGO”), a se realizar no dia 22 de junho de 2020, às 10h00min, de modo junho de 2020, às 10h00min, de modo junho de 2020, às 10h00min, de modo junho de 2020, às 10h00min, de modo
exclusivamente digitalexclusivamente digitalexclusivamente digitalexclusivamente digital por meio da plataforma de videocon por meio da plataforma de videocon por meio da plataforma de videocon por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams e, portanto, considerada ferência Microsoft Teams e, portanto, considerada ferência Microsoft Teams e, portanto, considerada ferência Microsoft Teams e, portanto, considerada
esta como realizada no endereço da sede da Companhia,esta como realizada no endereço da sede da Companhia,esta como realizada no endereço da sede da Companhia,esta como realizada no endereço da sede da Companhia, podendo os acionistas participa podendo os acionistas participa podendo os acionistas participa podendo os acionistas participarem e votarem pela referi-rem e votarem pela referi-rem e votarem pela referi-rem e votarem pela referi-
da plataforma, sem prejuízo do uso do boletim da plataforma, sem prejuízo do uso do boletim da plataforma, sem prejuízo do uso do boletim da plataforma, sem prejuízo do uso do boletim de voto a distância como meio para exede voto a distância como meio para exede voto a distância como meio para exede voto a distância como meio para exercício do direito de voto, para rcício do direito de voto, para rcício do direito de voto, para rcício do direito de voto, para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: deliberar sobre a seguinte ordem do dia: deliberar sobre a seguinte ordem do dia: deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) (i) (i) (i) Tomar as contas dos administradoresTomar as contas dos administradoresTomar as contas dos administradoresTomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Rela-, examinar, discutir e votar o Rela-, examinar, discutir e votar o Rela-, examinar, discutir e votar o Rela-
tório da Administração, as Demonstório da Administração, as Demonstório da Administração, as Demonstório da Administração, as Demonstrações Financeiras, acompanhados do Patrações Financeiras, acompanhados do Patrações Financeiras, acompanhados do Patrações Financeiras, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes, refe-recer dos Auditores Independentes, refe-recer dos Auditores Independentes, refe-recer dos Auditores Independentes, refe-
rentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; rentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; rentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; rentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; (ii) (ii) (ii) (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado apu-Deliberar sobre a destinação do resultado apu-Deliberar sobre a destinação do resultado apu-Deliberar sobre a destinação do resultado apu-
rado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; rado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; rado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; rado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; (iii) (iii) (iii) (iii) Eleição de 03 (três) dos membros do Conselho Eleição de 03 (três) dos membros do Conselho Eleição de 03 (três) dos membros do Conselho Eleição de 03 (três) dos membros do Conselho
de Administração, em complementação ao de Administração, em complementação ao de Administração, em complementação ao de Administração, em complementação ao mandato iniciado em 2019 até a mandato iniciado em 2019 até a mandato iniciado em 2019 até a mandato iniciado em 2019 até a Assembleia Geral Ordinária de 2021; Assembleia Geral Ordinária de 2021; Assembleia Geral Ordinária de 2021; Assembleia Geral Ordinária de 2021; (iv) (iv) (iv) (iv)
Fixar o montante global de remuneração dFixar o montante global de remuneração dFixar o montante global de remuneração dFixar o montante global de remuneração dos administradores, para o exercício social de 2020. São Paulo, 23 de maio os administradores, para o exercício social de 2020. São Paulo, 23 de maio os administradores, para o exercício social de 2020. São Paulo, 23 de maio os administradores, para o exercício social de 2020. São Paulo, 23 de maio
de 2020. de 2020. de 2020. de 2020. Patrícia Bentes - Presidente do Conselho de Patrícia Bentes - Presidente do Conselho de Patrícia Bentes - Presidente do Conselho de Patrícia Bentes - Presidente do Conselho de Administração: Instruções Gerais: (1)Administração: Instruções Gerais: (1)Administração: Instruções Gerais: (1)Administração: Instruções Gerais: (1) Os documen- Os documen- Os documen- Os documen-
tos e informações relativos às matérias a serem discutidas tos e informações relativos às matérias a serem discutidas tos e informações relativos às matérias a serem discutidas tos e informações relativos às matérias a serem discutidas na AGO ora convocada, bem como manual de utilização e na AGO ora convocada, bem como manual de utilização e na AGO ora convocada, bem como manual de utilização e na AGO ora convocada, bem como manual de utilização e
votação da plataforma Microsoft Teams, encontram-se à disposiçvotação da plataforma Microsoft Teams, encontram-se à disposiçvotação da plataforma Microsoft Teams, encontram-se à disposiçvotação da plataforma Microsoft Teams, encontram-se à disposição dos Acionistas para conão dos Acionistas para conão dos Acionistas para conão dos Acionistas para consulta na sede da Compa-sulta na sede da Compa-sulta na sede da Compa-sulta na sede da Compa-
nhia e na página da Companhia (www.melhoramentos.com.br),nhia e na página da Companhia (www.melhoramentos.com.br),nhia e na página da Companhia (www.melhoramentos.com.br),nhia e na página da Companhia (www.melhoramentos.com.br), bem como na página da Comissão de Valores Mobi- bem como na página da Comissão de Valores Mobi- bem como na página da Comissão de Valores Mobi- bem como na página da Comissão de Valores Mobi-
liários – CVM (www.cvm.gov.br) e da B3 S/A – Brasil Bolsliários – CVM (www.cvm.gov.br) e da B3 S/A – Brasil Bolsliários – CVM (www.cvm.gov.br) e da B3 S/A – Brasil Bolsliários – CVM (www.cvm.gov.br) e da B3 S/A – Brasil Bolsa Balcão, em conformidade com a Balcão, em conformidade com a Balcão, em conformidade com a Balcão, em conformidade com as disposições da Lei nº as disposições da Lei nº as disposições da Lei nº as disposições da Lei nº
6.404/76 e da Instrução CVM nº 481/09. 6.404/76 e da Instrução CVM nº 481/09. 6.404/76 e da Instrução CVM nº 481/09. 6.404/76 e da Instrução CVM nº 481/09. (2)(2)(2)(2) Para adoção do processo de vo Para adoção do processo de vo Para adoção do processo de vo Para adoção do processo de voto múltiplo: 5% (cinco por cento) do ca-to múltiplo: 5% (cinco por cento) do ca-to múltiplo: 5% (cinco por cento) do ca-to múltiplo: 5% (cinco por cento) do ca-
pital social total votante, em consonância pital social total votante, em consonância pital social total votante, em consonância pital social total votante, em consonância com o artigo 4º da Instrução CVM 481,com o artigo 4º da Instrução CVM 481,com o artigo 4º da Instrução CVM 481,com o artigo 4º da Instrução CVM 481, combinado com a Instrução CVM combinado com a Instrução CVM combinado com a Instrução CVM combinado com a Instrução CVM
- (3)(3)(3)(3) Os Acionistas que decidirem participar e votar na AG Os Acionistas que decidirem participar e votar na AG Os Acionistas que decidirem participar e votar na AG Os Acionistas que decidirem participar e votar na AGO através da plataforma Microsoft Teams, solicita-se o O através da plataforma Microsoft Teams, solicita-se o O através da plataforma Microsoft Teams, solicita-se o O através da plataforma Microsoft Teams, solicita-se o
envio de e-mail de contato e dos envio de e-mail de contato e dos envio de e-mail de contato e dos envio de e-mail de contato e dos documentos ora relacionados didocumentos ora relacionados didocumentos ora relacionados didocumentos ora relacionados diretamente à Companhia, aos cuidados da Diretoria retamente à Companhia, aos cuidados da Diretoria retamente à Companhia, aos cuidados da Diretoria retamente à Companhia, aos cuidados da Diretoria
de Relações com Investidores, os quais deverde Relações com Investidores, os quais deverde Relações com Investidores, os quais deverde Relações com Investidores, os quais deverão, portanto, ser enviados digitaão, portanto, ser enviados digitaão, portanto, ser enviados digitaão, portanto, ser enviados digitalizados através do e-mail assembleia@lizados através do e-mail assembleia@lizados através do e-mail assembleia@lizados através do e-mail assembleia@
melhoramentos.com.br, com pelo menos 48h (quarenta e melhoramentos.com.br, com pelo menos 48h (quarenta e melhoramentos.com.br, com pelo menos 48h (quarenta e melhoramentos.com.br, com pelo menos 48h (quarenta e oito horas) de antecedência à data e horário previstos para oito horas) de antecedência à data e horário previstos para oito horas) de antecedência à data e horário previstos para oito horas) de antecedência à data e horário previstos para
o início da AGO, indepo início da AGO, indepo início da AGO, indepo início da AGO, independentemente da natureza do Acionista:endentemente da natureza do Acionista:endentemente da natureza do Acionista:endentemente da natureza do Acionista: (i) (i) (i) (i) para aqueles Acionistas que se fi zerem representar para aqueles Acionistas que se fi zerem representar para aqueles Acionistas que se fi zerem representar para aqueles Acionistas que se fi zerem representar
por procuração, cópia autenticada dopor procuração, cópia autenticada dopor procuração, cópia autenticada dopor procuração, cópia autenticada do instrumento de mandato com reconhecimento instrumento de mandato com reconhecimento instrumento de mandato com reconhecimento instrumento de mandato com reconhecimento da fi rma do representado em da fi rma do representado em da fi rma do representado em da fi rma do representado em
cartório, com prazo de vigência inferior cartório, com prazo de vigência inferior cartório, com prazo de vigência inferior cartório, com prazo de vigência inferior a um ano e outorgado em favor de a um ano e outorgado em favor de a um ano e outorgado em favor de a um ano e outorgado em favor de instituição fi nanceira, advogado, Acionis-instituição fi nanceira, advogado, Acionis-instituição fi nanceira, advogado, Acionis-instituição fi nanceira, advogado, Acionis-
ta ou administrador da Companhia (artigo 126, ta ou administrador da Companhia (artigo 126, ta ou administrador da Companhia (artigo 126, ta ou administrador da Companhia (artigo 126, § 1°, da Lei nº 6.404/76), especifi cando§ 1°, da Lei nº 6.404/76), especifi cando§ 1°, da Lei nº 6.404/76), especifi cando§ 1°, da Lei nº 6.404/76), especifi cando o nome da pessoa natural que o nome da pessoa natural que o nome da pessoa natural que o nome da pessoa natural que
estará presente pela plataforma digital Microsoft Teams; estará presente pela plataforma digital Microsoft Teams; estará presente pela plataforma digital Microsoft Teams; estará presente pela plataforma digital Microsoft Teams; (ii)(ii)(ii)(ii) se pessoa física, cópia autenticada de documento de se pessoa física, cópia autenticada de documento de se pessoa física, cópia autenticada de documento de se pessoa física, cópia autenticada de documento de
identidade ofi cial com foto; e identidade ofi cial com foto; e identidade ofi cial com foto; e identidade ofi cial com foto; e (iii)(iii)(iii)(iii) se pessoa jurídica, cópia autenticada do se pessoa jurídica, cópia autenticada do se pessoa jurídica, cópia autenticada do se pessoa jurídica, cópia autenticada do estatuto social ou contrato social registra-estatuto social ou contrato social registra-estatuto social ou contrato social registra-estatuto social ou contrato social registra-
dos no órgão competente, acompanhada de códos no órgão competente, acompanhada de códos no órgão competente, acompanhada de códos no órgão competente, acompanhada de cópia autenticada do ato registradpia autenticada do ato registradpia autenticada do ato registradpia autenticada do ato registrado no órgão competente, que compro-o no órgão competente, que compro-o no órgão competente, que compro-o no órgão competente, que compro-
ve a eleição dos administradores que representarem o ve a eleição dos administradores que representarem o ve a eleição dos administradores que representarem o ve a eleição dos administradores que representarem o Acionista na AGO, especifi cando o nome da pessoa natural que Acionista na AGO, especifi cando o nome da pessoa natural que Acionista na AGO, especifi cando o nome da pessoa natural que Acionista na AGO, especifi cando o nome da pessoa natural que
estará presente pela platafoestará presente pela platafoestará presente pela platafoestará presente pela plataforma digital Microsoft Teams; rma digital Microsoft Teams; rma digital Microsoft Teams; rma digital Microsoft Teams; (iv)(iv)(iv)(iv) se fundo de investimento se fundo de investimento se fundo de investimento se fundo de investimento, cópia autenticada do regula-, cópia autenticada do regula-, cópia autenticada do regula-, cópia autenticada do regula-
mento do fundo, acompanhada dos mento do fundo, acompanhada dos mento do fundo, acompanhada dos mento do fundo, acompanhada dos documentos previstos no item “(iii)” acidocumentos previstos no item “(iii)” acidocumentos previstos no item “(iii)” acidocumentos previstos no item “(iii)” acima, relativamente à pessoa jurídica res-ma, relativamente à pessoa jurídica res-ma, relativamente à pessoa jurídica res-ma, relativamente à pessoa jurídica res-
ponsável por exercer o direito de voto em nome do fundo de ponsável por exercer o direito de voto em nome do fundo de ponsável por exercer o direito de voto em nome do fundo de ponsável por exercer o direito de voto em nome do fundo de investimento, especifi cando investimento, especifi cando investimento, especifi cando investimento, especifi cando o nome da pessoa natural o nome da pessoa natural o nome da pessoa natural o nome da pessoa natural
que estará presente pela plataformaque estará presente pela plataformaque estará presente pela plataformaque estará presente pela plataforma digital Microsoft Teams. digital Microsoft Teams. digital Microsoft Teams. digital Microsoft Teams. (4) (4) (4) (4) Solicitamos ainda que, juntamente com o envio dos Solicitamos ainda que, juntamente com o envio dos Solicitamos ainda que, juntamente com o envio dos Solicitamos ainda que, juntamente com o envio dos
documentos descritos no item “3” acima, os Acionistdocumentos descritos no item “3” acima, os Acionistdocumentos descritos no item “3” acima, os Acionistdocumentos descritos no item “3” acima, os Acionistas indiquem se desejam apenas pas indiquem se desejam apenas pas indiquem se desejam apenas pas indiquem se desejam apenas participar da AGO ou se dese-articipar da AGO ou se dese-articipar da AGO ou se dese-articipar da AGO ou se dese-
jam participar e votar também, observjam participar e votar também, observjam participar e votar também, observjam participar e votar também, observando-se que, nos termos do Artigo 21-C,ando-se que, nos termos do Artigo 21-C,ando-se que, nos termos do Artigo 21-C,ando-se que, nos termos do Artigo 21-C, §2º da Instrução CVM 481/09, caso um §2º da Instrução CVM 481/09, caso um §2º da Instrução CVM 481/09, caso um §2º da Instrução CVM 481/09, caso um
acionista que já tenha enviado o boletim de voto à distância queiracionista que já tenha enviado o boletim de voto à distância queiracionista que já tenha enviado o boletim de voto à distância queiracionista que já tenha enviado o boletim de voto à distância queira participar e votar na AGO via Microsoft Teams, to-a participar e votar na AGO via Microsoft Teams, to-a participar e votar na AGO via Microsoft Teams, to-a participar e votar na AGO via Microsoft Teams, to-
das as instruções de voto recebidas por meio do boletim de voto das as instruções de voto recebidas por meio do boletim de voto das as instruções de voto recebidas por meio do boletim de voto das as instruções de voto recebidas por meio do boletim de voto à distância daquele acionista serão desconsidera-à distância daquele acionista serão desconsidera-à distância daquele acionista serão desconsidera-à distância daquele acionista serão desconsidera-
das. das. das. das. (5)(5)(5)(5) Os Acionistas que decidirem participar e votar na AGO at Os Acionistas que decidirem participar e votar na AGO at Os Acionistas que decidirem participar e votar na AGO at Os Acionistas que decidirem participar e votar na AGO através da plataforma Microsoftravés da plataforma Microsoftravés da plataforma Microsoftravés da plataforma Microsoft Teams receberão, com Teams receberão, com Teams receberão, com Teams receberão, com
até 12 (doze) horas de antecedência ao horárioaté 12 (doze) horas de antecedência ao horárioaté 12 (doze) horas de antecedência ao horárioaté 12 (doze) horas de antecedência ao horário previsto do início da AGO, n previsto do início da AGO, n previsto do início da AGO, n previsto do início da AGO, nos endereços de e-mail que enviarem a os endereços de e-mail que enviarem a os endereços de e-mail que enviarem a os endereços de e-mail que enviarem a
solicitação de participação e os documentos cosolicitação de participação e os documentos cosolicitação de participação e os documentos cosolicitação de participação e os documentos conforme item “3” acima, a crednforme item “3” acima, a crednforme item “3” acima, a crednforme item “3” acima, a credencial individual de acesso e instruções encial individual de acesso e instruções encial individual de acesso e instruções encial individual de acesso e instruções
para sua identifi cação durantpara sua identifi cação durantpara sua identifi cação durantpara sua identifi cação durante o uso da plataforma, considerando-se este como e o uso da plataforma, considerando-se este como e o uso da plataforma, considerando-se este como e o uso da plataforma, considerando-se este como protocolo digital de que trata o arti-protocolo digital de que trata o arti-protocolo digital de que trata o arti-protocolo digital de que trata o arti-
go 5º, § 4º da Instrução CVM nº go 5º, § 4º da Instrução CVM nº go 5º, § 4º da Instrução CVM nº go 5º, § 4º da Instrução CVM nº 622/20, cabendo exclusivamente aos Acionistas a obr622/20, cabendo exclusivamente aos Acionistas a obr622/20, cabendo exclusivamente aos Acionistas a obr622/20, cabendo exclusivamente aos Acionistas a obrigação de guarda, zelo e utili-igação de guarda, zelo e utili-igação de guarda, zelo e utili-igação de guarda, zelo e utili-
zação de suas credenciais de acesso. O acesso via Micrzação de suas credenciais de acesso. O acesso via Micrzação de suas credenciais de acesso. O acesso via Micrzação de suas credenciais de acesso. O acesso via Microsoft Teams estará restrito aos osoft Teams estará restrito aos osoft Teams estará restrito aos osoft Teams estará restrito aos Acionistas que se credenciarem, Acionistas que se credenciarem, Acionistas que se credenciarem, Acionistas que se credenciarem,
nos termos aqui descritos (“Acionistanos termos aqui descritos (“Acionistanos termos aqui descritos (“Acionistanos termos aqui descritos (“Acionistas Credenciados”), sendo vedada a pas Credenciados”), sendo vedada a pas Credenciados”), sendo vedada a pas Credenciados”), sendo vedada a participação de Acionistas que não tenha pre-rticipação de Acionistas que não tenha pre-rticipação de Acionistas que não tenha pre-rticipação de Acionistas que não tenha pre-
viamente se habilitado, conforme item “3” acima. viamente se habilitado, conforme item “3” acima. viamente se habilitado, conforme item “3” acima. viamente se habilitado, conforme item “3” acima. (6) (6) (6) (6) O Acionista que desejar também poderá exercer seu direito de O Acionista que desejar também poderá exercer seu direito de O Acionista que desejar também poderá exercer seu direito de O Acionista que desejar também poderá exercer seu direito de
voto por meio do boletim de voto à distvoto por meio do boletim de voto à distvoto por meio do boletim de voto à distvoto por meio do boletim de voto à distância. Neste caso, até o dia 16 de ância. Neste caso, até o dia 16 de ância. Neste caso, até o dia 16 de ância. Neste caso, até o dia 16 de junho de 2020 (inclusive), o Acionista de-junho de 2020 (inclusive), o Acionista de-junho de 2020 (inclusive), o Acionista de-junho de 2020 (inclusive), o Acionista de-
verá transmitir instruções de preenchimento, enviverá transmitir instruções de preenchimento, enviverá transmitir instruções de preenchimento, enviverá transmitir instruções de preenchimento, enviando o respectivo boletim de voando o respectivo boletim de voando o respectivo boletim de voando o respectivo boletim de voto a distância: 1) aos seus respecti-to a distância: 1) aos seus respecti-to a distância: 1) aos seus respecti-to a distância: 1) aos seus respecti-
vos agentes de custódia ou ao escriturador das ações de vos agentes de custódia ou ao escriturador das ações de vos agentes de custódia ou ao escriturador das ações de vos agentes de custódia ou ao escriturador das ações de emissão da Companhia; ou 2) emissão da Companhia; ou 2) emissão da Companhia; ou 2) emissão da Companhia; ou 2) diretamente à Companhia, diretamente à Companhia, diretamente à Companhia, diretamente à Companhia,
preferencialmente através do e-mail assepreferencialmente através do e-mail assepreferencialmente através do e-mail assepreferencialmente através do e-mail [email protected]. Para [email protected]. Para [email protected]. Para [email protected]. Para informações adicionais, o Acionista rmações adicionais, o Acionista rmações adicionais, o Acionista rmações adicionais, o Acionista
deve observar as regras previstas na Instrução CVM nº 481/2009 deve observar as regras previstas na Instrução CVM nº 481/2009 deve observar as regras previstas na Instrução CVM nº 481/2009 deve observar as regras previstas na Instrução CVM nº 481/2009 e os procedimentos descritos no boletim de voto a e os procedimentos descritos no boletim de voto a e os procedimentos descritos no boletim de voto a e os procedimentos descritos no boletim de voto a
distância disponibilizado pela distância disponibilizado pela distância disponibilizado pela distância disponibilizado pela Companhia conforme item “1” acima. Companhia conforme item “1” acima. Companhia conforme item “1” acima. Companhia conforme item “1” acima. (7)(7)(7)(7) A Companhia recomenda que os Acionistas A Companhia recomenda que os Acionistas A Companhia recomenda que os Acionistas A Companhia recomenda que os Acionistas
Credenciados acessem a plataforma Credenciados acessem a plataforma Credenciados acessem a plataforma Credenciados acessem a plataforma Microsoft Teams com antecedência de, Microsoft Teams com antecedência de, Microsoft Teams com antecedência de, Microsoft Teams com antecedência de, no mínimo, 30 (trinta) minutos do início no mínimo, 30 (trinta) minutos do início no mínimo, 30 (trinta) minutos do início no mínimo, 30 (trinta) minutos do início
da AGO a fi m de evitar eventuais problemas operada AGO a fi m de evitar eventuais problemas operada AGO a fi m de evitar eventuais problemas operada AGO a fi m de evitar eventuais problemas operacionais e permitir que os Acionicionais e permitir que os Acionicionais e permitir que os Acionicionais e permitir que os Acionistas Credenciados se familiarizem stas Credenciados se familiarizem stas Credenciados se familiarizem stas Credenciados se familiarizem
previamente com a plataforma Microsoft Teamspreviamente com a plataforma Microsoft Teamspreviamente com a plataforma Microsoft Teamspreviamente com a plataforma Microsoft Teams, para que possam participar da , para que possam participar da , para que possam participar da , para que possam participar da AGO sem intercorrências. A Compa-AGO sem intercorrências. A Compa-AGO sem intercorrências. A Compa-AGO sem intercorrências. A Compa-
nhia não se responsabilizará por má ou indevida utilização nhia não se responsabilizará por má ou indevida utilização nhia não se responsabilizará por má ou indevida utilização nhia não se responsabilizará por má ou indevida utilização de suas credenciais de acessos, bem como problemas de de suas credenciais de acessos, bem como problemas de de suas credenciais de acessos, bem como problemas de de suas credenciais de acessos, bem como problemas de
conexão que os Acionistas Credenciados venham a enfconexão que os Acionistas Credenciados venham a enfconexão que os Acionistas Credenciados venham a enfconexão que os Acionistas Credenciados venham a enfrentar e outras situações que rentar e outras situações que rentar e outras situações que rentar e outras situações que não estejam sob o controle da não estejam sob o controle da não estejam sob o controle da não estejam sob o controle da
Companhia, de forma que a Companhia recomenda que garantam,Companhia, de forma que a Companhia recomenda que garantam,Companhia, de forma que a Companhia recomenda que garantam,Companhia, de forma que a Companhia recomenda que garantam, com antecedência, a compatibilidade de seus res- com antecedência, a compatibilidade de seus res- com antecedência, a compatibilidade de seus res- com antecedência, a compatibilidade de seus res-
pectivos dispositivos eletrônicos com a utilização pectivos dispositivos eletrônicos com a utilização pectivos dispositivos eletrônicos com a utilização pectivos dispositivos eletrônicos com a utilização da plataforma (por vídeo e áudio). da plataforma (por vídeo e áudio). da plataforma (por vídeo e áudio). da plataforma (por vídeo e áudio). (8)(8)(8)(8) Acionistas Credenciados, ou Acionistas Credenciados, ou Acionistas Credenciados, ou Acionistas Credenciados, ou
seus respectivos representantes legaiseus respectivos representantes legaiseus respectivos representantes legaiseus respectivos representantes legais e procuradores, que participarem via s e procuradores, que participarem via s e procuradores, que participarem via s e procuradores, que participarem via Microsoft Teams de acordo com as instru-Microsoft Teams de acordo com as instru-Microsoft Teams de acordo com as instru-Microsoft Teams de acordo com as instru-
ções da Companhia serão considerados ções da Companhia serão considerados ções da Companhia serão considerados ções da Companhia serão considerados presentes na AGO e assinantes da respectiva presentes na AGO e assinantes da respectiva presentes na AGO e assinantes da respectiva presentes na AGO e assinantes da respectiva ata e do livro de presença, de-ata e do livro de presença, de-ata e do livro de presença, de-ata e do livro de presença, de-
vendo na abertura da sessão se identifi vendo na abertura da sessão se identifi vendo na abertura da sessão se identifi vendo na abertura da sessão se identifi car, informar o nome completo e, se focar, informar o nome completo e, se focar, informar o nome completo e, se focar, informar o nome completo e, se for o caso, indicar os Acionistas sob sua r o caso, indicar os Acionistas sob sua r o caso, indicar os Acionistas sob sua r o caso, indicar os Acionistas sob sua
representação, para que a Companhia possa identifi car a sua representação, para que a Companhia possa identifi car a sua representação, para que a Companhia possa identifi car a sua representação, para que a Companhia possa identifi car a sua identidade de acordo com identidade de acordo com identidade de acordo com identidade de acordo com a documentação previamen-a documentação previamen-a documentação previamen-a documentação previamen-
te recebida. te recebida. te recebida. te recebida. (9)(9)(9)(9) Em cumprimento a ICVM 622/2020, Em cumprimento a ICVM 622/2020, Em cumprimento a ICVM 622/2020, Em cumprimento a ICVM 622/2020, informamos que a AGO será gravada. informamos que a AGO será gravada. informamos que a AGO será gravada. informamos que a AGO será gravada.
- (3)(3)(3)(3) Os Acionistas que decidirem participar e votar na AG Os Acionistas que decidirem participar e votar na AG Os Acionistas que decidirem participar e votar na AG Os Acionistas que decidirem participar e votar na AGO através da plataforma Microsoft Teams, solicita-se o O através da plataforma Microsoft Teams, solicita-se o O através da plataforma Microsoft Teams, solicita-se o O através da plataforma Microsoft Teams, solicita-se o
Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (“(“(“(“SINDUSFARMA”)SINDUSFARMA”)SINDUSFARMA”)SINDUSFARMA”)
CNPJ/MF. 62.646.633/0001-29CNPJ/MF. 62.646.633/0001-29CNPJ/MF. 62.646.633/0001-29CNPJ/MF. 62.646.633/0001-29
Edital de Convocação - Assembleia Geral OrdináriaEdital de Convocação - Assembleia Geral OrdináriaEdital de Convocação - Assembleia Geral OrdináriaEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária
De acordo com o disposto no artigo 25 do Estatuto Social da Entidade, são convocados os associados deste De acordo com o disposto no artigo 25 do Estatuto Social da Entidade, são convocados os associados deste Sindicato, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para comparecerem à Sindicato, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para comparecerem à Sindicato, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para comparecerem à Sindicato, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para comparecerem à De acordo com o disposto no artigo 25 do Estatuto Social da Entidade, são convocados os associados deste De acordo com o disposto no artigo 25 do Estatuto Social da Entidade, são convocados os associados deste Assembleia Geral OrdináriaAssembleia Geral OrdináriaAssembleia Geral OrdináriaAssembleia Geral Ordinária, , , ,
a realizar-se em caráter excepcional através de transmissão online, no dia 29 de Maio de 2020, às 09:30 horas, a realizar-se em caráter excepcional através de transmissão online, no dia 29 de Maio de 2020, às 09:30 horas, a realizar-se em caráter excepcional através de transmissão online, no dia 29 de Maio de 2020, às 09:30 horas, a realizar-se em caráter excepcional através de transmissão online, no dia 29 de Maio de 2020, às 09:30 horas,
ata da Assembleia anterior para fechamentoata da Assembleia anterior para fechamentoem primeira convocação, para deliberarem sobre a seguinte ata da Assembleia anterior para fechamentoata da Assembleia anterior para fechamentoem primeira convocação, para deliberarem sobre a seguinte em primeira convocação, para deliberarem sobre a seguinte em primeira convocação, para deliberarem sobre a seguinte das Negociações Coletivas 2020; das Negociações Coletivas 2020; das Negociações Coletivas 2020; das Negociações Coletivas 2020; Ordem do Dia: a)Ordem do Dia: a)Ordem do Dia: a)Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e votação da Leitura, discussão e votação da Leitura, discussão e votação da Leitura, discussão e votação da b)b)b)b) Leitura, discussão e votação Leitura, discussão e votação Leitura, discussão e votação Leitura, discussão e votação
do Relatório da Diretoria e Balanço Geral do Exercício de 2019; do Relatório da Diretoria e Balanço Geral do Exercício de 2019; do Relatório da Diretoria e Balanço Geral do Exercício de 2019; do Relatório da Diretoria e Balanço Geral do Exercício de 2019; c)c)c)c) Leitura, discussão e votação do Parecer do Leitura, discussão e votação do Parecer do Leitura, discussão e votação do Parecer do Leitura, discussão e votação do Parecer do
Conselho Fiscal sobre o Balanço do exercício de 2019; Conselho Fiscal sobre o Balanço do exercício de 2019; Conselho Fiscal sobre o Balanço do exercício de 2019; Conselho Fiscal sobre o Balanço do exercício de 2019; d)d)d)d) Outros assuntos de interesse associativo. Não ha- Outros assuntos de interesse associativo. Não ha- Outros assuntos de interesse associativo. Não ha- Outros assuntos de interesse associativo. Não ha-
vocação, a Assembleia será realizada, em segunda convocação, às 10:00 horas, com qualquer número de as-vendo, na hora citada, número legal de associados presentevendo, na hora citada, número legal de associados presentevocação, a Assembleia será realizada, em segunda convocação, às 10:00 horas, com qualquer número de as-vendo, na hora citada, número legal de associados presentevocação, a Assembleia será realizada, em segunda convocação, às 10:00 horas, com qualquer número de as-vendo, na hora citada, número legal de associados presentevocação, a Assembleia será realizada, em segunda convocação, às 10:00 horas, com qualquer número de as-s, para instalação dos trabalhos em primeira con-s, para instalação dos trabalhos em primeira con-s, para instalação dos trabalhos em primeira con-s, para instalação dos trabalhos em primeira con-
sociados presentes. As deliberações desta Assembleia sersociados presentes. As deliberações desta Assembleia sersociados presentes. As deliberações desta Assembleia sersociados presentes. As deliberações desta Assembleia serão tomadas, conforme disposto em nosso estatuto.ão tomadas, conforme disposto em nosso estatuto.ão tomadas, conforme disposto em nosso estatuto.ão tomadas, conforme disposto em nosso estatuto.
São Paulo, 22 de maio de 2020. São Paulo, 22 de maio de 2020. São Paulo, 22 de maio de 2020. São Paulo, 22 de maio de 2020. Omilton Visconde JúniorOmilton Visconde JúniorOmilton Visconde JúniorOmilton Visconde Júnior - Presidente - Presidente - Presidente - PresidenteCTEEP - Companhia de Transmissão CTEEP - Companhia de Transmissão CTEEP - Companhia de Transmissão CTEEP - Companhia de Transmissão
de Energia Elétrica Paulistade Energia Elétrica Paulistade Energia Elétrica Paulistade Energia Elétrica Paulista
CNPJ/MF 02.998.611/0001-04 - NIRE 35300170571CNPJ/MF 02.998.611/0001-04 - NIRE 35300170571CNPJ/MF 02.998.611/0001-04 - NIRE 35300170571CNPJ/MF 02.998.611/0001-04 - NIRE 35300170571
Companhia AbertaCompanhia AbertaCompanhia AbertaCompanhia Aberta
Edital de Compartilhamento de Disponibilização de InfraestruturaEdital de Compartilhamento de Disponibilização de InfraestruturaEdital de Compartilhamento de Disponibilização de InfraestruturaEdital de Compartilhamento de Disponibilização de Infraestrutura
A CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (“ISA CTEEP”), concessionária A CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (“ISA CTEEP”), concessionária A CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (“ISA CTEEP”), concessionária A CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (“ISA CTEEP”), concessionária
de serviço público de transmissão de energia elétrica, localizada na Avenida das Nações Unidas, de serviço público de transmissão de energia elétrica, localizada na Avenida das Nações Unidas, de serviço público de transmissão de energia elétrica, localizada na Avenida das Nações Unidas, de serviço público de transmissão de energia elétrica, localizada na Avenida das Nações Unidas,
14.171, Torre C-Crystal, 6º andar, Vila Gertrudes, São Paulo/SP, consoante o disposto pela Resolução 14.171, Torre C-Crystal, 6º andar, Vila Gertrudes, São Paulo/SP, consoante o disposto pela Resolução 14.171, Torre C-Crystal, 6º andar, Vila Gertrudes, São Paulo/SP, consoante o disposto pela Resolução 14.171, Torre C-Crystal, 6º andar, Vila Gertrudes, São Paulo/SP, consoante o disposto pela Resolução
Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, comunica que tem a intenção Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, comunica que tem a intenção Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, comunica que tem a intenção Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, comunica que tem a intenção
de COMPARTILHAR infraestrutura disponível, consistente de de COMPARTILHAR infraestrutura disponível, consistente de de COMPARTILHAR infraestrutura disponível, consistente de de COMPARTILHAR infraestrutura disponível, consistente de 01 (um) par01 (um) par01 (um) par01 (um) par de fibras ópticas apagadas de fibras ópticas apagadas de fibras ópticas apagadas de fibras ópticas apagadas
em cabos para-raios tipo OPGW, instalados nas suas linhas de transmissão localizadas no Estado em cabos para-raios tipo OPGW, instalados nas suas linhas de transmissão localizadas no Estado em cabos para-raios tipo OPGW, instalados nas suas linhas de transmissão localizadas no Estado em cabos para-raios tipo OPGW, instalados nas suas linhas de transmissão localizadas no Estado
de São Paulo, compreendendo: (i) LT 345 kV Interlagos/Xavantes (9,0 km), rota óptica com cabo de São Paulo, compreendendo: (i) LT 345 kV Interlagos/Xavantes (9,0 km), rota óptica com cabo de São Paulo, compreendendo: (i) LT 345 kV Interlagos/Xavantes (9,0 km), rota óptica com cabo de São Paulo, compreendendo: (i) LT 345 kV Interlagos/Xavantes (9,0 km), rota óptica com cabo
autossustentado entre SE 345 kV Bandeirantes - Xavantes (11,0 km), (ii) LT 138 kV Baixada autossustentado entre SE 345 kV Bandeirantes - Xavantes (11,0 km), (ii) LT 138 kV Baixada autossustentado entre SE 345 kV Bandeirantes - Xavantes (11,0 km), (ii) LT 138 kV Baixada autossustentado entre SE 345 kV Bandeirantes - Xavantes (11,0 km), (ii) LT 138 kV Baixada
Santista/Vicente de Carvalho (22,4 km), (iii) LT 345 kV Sul - Baixada Santista (21,3 km), Santista/Vicente de Carvalho (22,4 km), (iii) LT 345 kV Sul - Baixada Santista (21,3 km), Santista/Vicente de Carvalho (22,4 km), (iii) LT 345 kV Sul - Baixada Santista (21,3 km), Santista/Vicente de Carvalho (22,4 km), (iii) LT 345 kV Sul - Baixada Santista (21,3 km),
(iv) LT 345 kV Baixada Santista - Embu Guaçu com derivação na Torre 13 (45 km), rota óptica (iv) LT 345 kV Baixada Santista - Embu Guaçu com derivação na Torre 13 (45 km), rota óptica (iv) LT 345 kV Baixada Santista - Embu Guaçu com derivação na Torre 13 (45 km), rota óptica (iv) LT 345 kV Baixada Santista - Embu Guaçu com derivação na Torre 13 (45 km), rota óptica
envolvendo as LTs 345 kV Baixada Santista - Tijuco Preto e LT 345 kV Tijuco Preto - Itapeti (47,0 km).envolvendo as LTs 345 kV Baixada Santista - Tijuco Preto e LT 345 kV Tijuco Preto - Itapeti (47,0 km).envolvendo as LTs 345 kV Baixada Santista - Tijuco Preto e LT 345 kV Tijuco Preto - Itapeti (47,0 km).envolvendo as LTs 345 kV Baixada Santista - Tijuco Preto e LT 345 kV Tijuco Preto - Itapeti (47,0 km).
Informamos que nos trechos rota óptica envolvendo as linhas de transmissão, compreendendo Informamos que nos trechos rota óptica envolvendo as linhas de transmissão, compreendendo Informamos que nos trechos rota óptica envolvendo as linhas de transmissão, compreendendo Informamos que nos trechos rota óptica envolvendo as linhas de transmissão, compreendendo
a (i) LT 345 kV Baixada Santista - Tijuco Preto e LT 345 kV Tijuco Preto - Itapeti (47,0 km), (ii) LT 345 a (i) LT 345 kV Baixada Santista - Tijuco Preto e LT 345 kV Tijuco Preto - Itapeti (47,0 km), (ii) LT 345 a (i) LT 345 kV Baixada Santista - Tijuco Preto e LT 345 kV Tijuco Preto - Itapeti (47,0 km), (ii) LT 345 a (i) LT 345 kV Baixada Santista - Tijuco Preto e LT 345 kV Tijuco Preto - Itapeti (47,0 km), (ii) LT 345
kV Sul - Baixada Santista (21,3 km) e (iii) LT 345 kV Interlagos/Xavantes (9,0 km), será necessário kV Sul - Baixada Santista (21,3 km) e (iii) LT 345 kV Interlagos/Xavantes (9,0 km), será necessário kV Sul - Baixada Santista (21,3 km) e (iii) LT 345 kV Interlagos/Xavantes (9,0 km), será necessário kV Sul - Baixada Santista (21,3 km) e (iii) LT 345 kV Interlagos/Xavantes (9,0 km), será necessário
efetuar a otimização de fibras ópticas através de equipamentos multiplexadores ópticos, os quais efetuar a otimização de fibras ópticas através de equipamentos multiplexadores ópticos, os quais efetuar a otimização de fibras ópticas através de equipamentos multiplexadores ópticos, os quais efetuar a otimização de fibras ópticas através de equipamentos multiplexadores ópticos, os quais
serão de responsabilidade das empresas que manifestarem o interesse, bem como a caracterização serão de responsabilidade das empresas que manifestarem o interesse, bem como a caracterização serão de responsabilidade das empresas que manifestarem o interesse, bem como a caracterização serão de responsabilidade das empresas que manifestarem o interesse, bem como a caracterização
óptica, fornecimento, instalação e manutenção destes equipamentos.óptica, fornecimento, instalação e manutenção destes equipamentos.óptica, fornecimento, instalação e manutenção destes equipamentos.óptica, fornecimento, instalação e manutenção destes equipamentos.
As empresas que manifestarem interesse no compartilhamento da referida infraestrutura deverão As empresas que manifestarem interesse no compartilhamento da referida infraestrutura deverão As empresas que manifestarem interesse no compartilhamento da referida infraestrutura deverão As empresas que manifestarem interesse no compartilhamento da referida infraestrutura deverão
apresentar oferta no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da publicação deste Edital. apresentar oferta no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da publicação deste Edital. apresentar oferta no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da publicação deste Edital. apresentar oferta no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da publicação deste Edital.
A oferta deverá ser enviada via e-mail (regulató[email protected]), com os seguintes requisitos: A oferta deverá ser enviada via e-mail (regulató[email protected]), com os seguintes requisitos: A oferta deverá ser enviada via e-mail (regulató[email protected]), com os seguintes requisitos: A oferta deverá ser enviada via e-mail (regulató[email protected]), com os seguintes requisitos:
(i) a aceitação expressa e incondicional dos termos do Contrato de Compartilhamento Oneroso de (i) a aceitação expressa e incondicional dos termos do Contrato de Compartilhamento Oneroso de (i) a aceitação expressa e incondicional dos termos do Contrato de Compartilhamento Oneroso de (i) a aceitação expressa e incondicional dos termos do Contrato de Compartilhamento Oneroso de
Infraestrutura-CCOI, cuja minuta será disponibilizada aos interessados; (ii) o valor mensal da Infraestrutura-CCOI, cuja minuta será disponibilizada aos interessados; (ii) o valor mensal da Infraestrutura-CCOI, cuja minuta será disponibilizada aos interessados; (ii) o valor mensal da Infraestrutura-CCOI, cuja minuta será disponibilizada aos interessados; (ii) o valor mensal da
compensação econômica pelo compartilhamento, apresentada em reais por quilômetro linear de par compensação econômica pelo compartilhamento, apresentada em reais por quilômetro linear de par compensação econômica pelo compartilhamento, apresentada em reais por quilômetro linear de par compensação econômica pelo compartilhamento, apresentada em reais por quilômetro linear de par
de fibra e, (iii) comprovação de experiência na utilização de cabos de fibras ópticas OPGW sobre de fibra e, (iii) comprovação de experiência na utilização de cabos de fibras ópticas OPGW sobre de fibra e, (iii) comprovação de experiência na utilização de cabos de fibras ópticas OPGW sobre de fibra e, (iii) comprovação de experiência na utilização de cabos de fibras ópticas OPGW sobre
infraestrutura elétrica de alta tensão.infraestrutura elétrica de alta tensão.infraestrutura elétrica de alta tensão.infraestrutura elétrica de alta tensão.
A ISA CTEEP somente considerará as propostas de compartilhamento que cumprirem com todos os A ISA CTEEP somente considerará as propostas de compartilhamento que cumprirem com todos os A ISA CTEEP somente considerará as propostas de compartilhamento que cumprirem com todos os A ISA CTEEP somente considerará as propostas de compartilhamento que cumprirem com todos os
requisitos constantes citados acima, definindo o interessado vencedor com base na melhor proposta requisitos constantes citados acima, definindo o interessado vencedor com base na melhor proposta requisitos constantes citados acima, definindo o interessado vencedor com base na melhor proposta requisitos constantes citados acima, definindo o interessado vencedor com base na melhor proposta
técnica e econômica, não havendo exclusividade sobre eventuais outros pares de fibra óptica técnica e econômica, não havendo exclusividade sobre eventuais outros pares de fibra óptica técnica e econômica, não havendo exclusividade sobre eventuais outros pares de fibra óptica técnica e econômica, não havendo exclusividade sobre eventuais outros pares de fibra óptica
existentes nessas linhas de transmissão. A ISA CTEEP decidirá em até 30 (trinta) dias, contados do existentes nessas linhas de transmissão. A ISA CTEEP decidirá em até 30 (trinta) dias, contados do existentes nessas linhas de transmissão. A ISA CTEEP decidirá em até 30 (trinta) dias, contados do existentes nessas linhas de transmissão. A ISA CTEEP decidirá em até 30 (trinta) dias, contados do
fim do prazo para apresentação de propostas, o resultado deste Edital, ressalvando-se o direito de fim do prazo para apresentação de propostas, o resultado deste Edital, ressalvando-se o direito de fim do prazo para apresentação de propostas, o resultado deste Edital, ressalvando-se o direito de fim do prazo para apresentação de propostas, o resultado deste Edital, ressalvando-se o direito de
desistir da formalização final do Contrato de Compartilhamento Oneroso de Infraestrutura-CCOI, desistir da formalização final do Contrato de Compartilhamento Oneroso de Infraestrutura-CCOI, desistir da formalização final do Contrato de Compartilhamento Oneroso de Infraestrutura-CCOI, desistir da formalização final do Contrato de Compartilhamento Oneroso de Infraestrutura-CCOI,
caso as propostas recebidas não atendam às suas expectativas técnicas e econômicas.caso as propostas recebidas não atendam às suas expectativas técnicas e econômicas.caso as propostas recebidas não atendam às suas expectativas técnicas e econômicas.caso as propostas recebidas não atendam às suas expectativas técnicas e econômicas.
Maiores informações, poderão ser obtidas junto à ISA CTEEP, em até 5 (cinco) dias corridos, Maiores informações, poderão ser obtidas junto à ISA CTEEP, em até 5 (cinco) dias corridos, Maiores informações, poderão ser obtidas junto à ISA CTEEP, em até 5 (cinco) dias corridos, Maiores informações, poderão ser obtidas junto à ISA CTEEP, em até 5 (cinco) dias corridos,
contados a partir da publicação deste Edital, no: (i) Departamento da Gestão da Regulação no contados a partir da publicação deste Edital, no: (i) Departamento da Gestão da Regulação no contados a partir da publicação deste Edital, no: (i) Departamento da Gestão da Regulação no contados a partir da publicação deste Edital, no: (i) Departamento da Gestão da Regulação no
telefone (11) 3138-7383 ou através do e-mail [email protected] ou no (ii) Departamento telefone (11) 3138-7383 ou através do e-mail [email protected] ou no (ii) Departamento telefone (11) 3138-7383 ou através do e-mail [email protected] ou no (ii) Departamento telefone (11) 3138-7383 ou através do e-mail [email protected] ou no (ii) Departamento
de Telecomunicações no telefone (11) 3138-6764 ou através do e-mail [email protected] Telecomunicações no telefone (11) 3138-6764 ou através do e-mail [email protected] Telecomunicações no telefone (11) 3138-6764 ou através do e-mail [email protected] Telecomunicações no telefone (11) 3138-6764 ou através do e-mail [email protected].UNIHOSP SAÚDE LTDA.UNIHOSP SAÚDE LTDA.UNIHOSP SAÚDE LTDA.UNIHOSP SAÚDE LTDA.
CNPJ 01.445.199/0001-24CNPJ 01.445.199/0001-24CNPJ 01.445.199/0001-24CNPJ 01.445.199/0001-24
NOTIFICAÇÃO POR EDITALNOTIFICAÇÃO POR EDITALNOTIFICAÇÃO POR EDITALNOTIFICAÇÃO POR EDITAL
Para Fins de cumprimento do Art.13 parágrafo Único, Inciso II da Lei 9656/98, e da Súmula Nor-Para Fins de cumprimento do Art.13 parágrafo Único, Inciso II da Lei 9656/98, e da Súmula Nor-Para Fins de cumprimento do Art.13 parágrafo Único, Inciso II da Lei 9656/98, e da Súmula Nor-Para Fins de cumprimento do Art.13 parágrafo Único, Inciso II da Lei 9656/98, e da Súmula Nor-
mativa 28/2015 da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar a Unihosp Saúde Ltda. no-mativa 28/2015 da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar a Unihosp Saúde Ltda. no-mativa 28/2015 da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar a Unihosp Saúde Ltda. no-mativa 28/2015 da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar a Unihosp Saúde Ltda. no-
tifica por Edital seus beneciários não localizados através de correspondência emitida pelo tifica por Edital seus beneciários não localizados através de correspondência emitida pelo tifica por Edital seus beneciários não localizados através de correspondência emitida pelo tifica por Edital seus beneciários não localizados através de correspondência emitida pelo
sistema de Aviso de Recebimento (AR) dos Correios. sistema de Aviso de Recebimento (AR) dos Correios. sistema de Aviso de Recebimento (AR) dos Correios. sistema de Aviso de Recebimento (AR) dos Correios. Conforme matricula e CPF abaixo:Conforme matricula e CPF abaixo:Conforme matricula e CPF abaixo:Conforme matricula e CPF abaixo:
120082 - 040740768; 134428 - 157035808; 157190 - 049729588; 177199 - 513812528 2227 - 054843258; 15645 - 465615858; 34469 - 120082 - 040740768; 134428 - 157035808; 157190 - 049729588; 177199 - 513812528 2227 - 054843258; 15645 - 465615858; 34469 - 120082 - 040740768; 134428 - 157035808; 157190 - 049729588; 177199 - 513812528 2227 - 054843258; 15645 - 465615858; 34469 - 120082 - 040740768; 134428 - 157035808; 157190 - 049729588; 177199 - 513812528 2227 - 054843258; 15645 - 465615858; 34469 -
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177615 - 277542208; 177618 - 512890138; 177623 - 455978148; 177752 - 565825148; 177756 - 540142258; 177762 - 243696558; 177615 - 277542208; 177618 - 512890138; 177623 - 455978148; 177752 - 565825148; 177756 - 540142258; 177762 - 243696558; 177615 - 277542208; 177618 - 512890138; 177623 - 455978148; 177752 - 565825148; 177756 - 540142258; 177762 - 243696558; 177615 - 277542208; 177618 - 512890138; 177623 - 455978148; 177752 - 565825148; 177756 - 540142258; 177762 - 243696558;
177774 - 576875688; 177785 - 578165078; 177789 - 305182518; 177799 - 576348028; 177867 - 936994503; 177930 - 567617948; 177774 - 576875688; 177785 - 578165078; 177789 - 305182518; 177799 - 576348028; 177867 - 936994503; 177930 - 567617948; 177774 - 576875688; 177785 - 578165078; 177789 - 305182518; 177799 - 576348028; 177867 - 936994503; 177930 - 567617948; 177774 - 576875688; 177785 - 578165078; 177789 - 305182518; 177799 - 576348028; 177867 - 936994503; 177930 - 567617948;
177932 - 534353608; 178121 - 761006508; 178717 - 271250288; 178874 - 389524498; 178920 - 033952978; 178926 - 448383178; 177932 - 534353608; 178121 - 761006508; 178717 - 271250288; 178874 - 389524498; 178920 - 033952978; 178926 - 448383178; 177932 - 534353608; 178121 - 761006508; 178717 - 271250288; 178874 - 389524498; 178920 - 033952978; 178926 - 448383178; 177932 - 534353608; 178121 - 761006508; 178717 - 271250288; 178874 - 389524498; 178920 - 033952978; 178926 - 448383178;
178939 - 456529438; 179169 - 073089858; 179221 - 343664948; 179227 - 529780988; 179245 - 022169178; 179273 - 455992178; 178939 - 456529438; 179169 - 073089858; 179221 - 343664948; 179227 - 529780988; 179245 - 022169178; 179273 - 455992178; 178939 - 456529438; 179169 - 073089858; 179221 - 343664948; 179227 - 529780988; 179245 - 022169178; 179273 - 455992178; 178939 - 456529438; 179169 - 073089858; 179221 - 343664948; 179227 - 529780988; 179245 - 022169178; 179273 - 455992178;
179281 - 106727838; 179287 - 323727598; 179289 - 464215318; 179307 - 578518788; 179322 - 429286738; 179332 - 396309638; 179281 - 106727838; 179287 - 323727598; 179289 - 464215318; 179307 - 578518788; 179322 - 429286738; 179332 - 396309638; 179281 - 106727838; 179287 - 323727598; 179289 - 464215318; 179307 - 578518788; 179322 - 429286738; 179332 - 396309638; 179281 - 106727838; 179287 - 323727598; 179289 - 464215318; 179307 - 578518788; 179322 - 429286738; 179332 - 396309638;
179333 - 401941128; 179396 - 493726928; 179431 - 356088918; 179709 - 404572828; 179864 - 340618628; 179933 - 578029068; 179333 - 401941128; 179396 - 493726928; 179431 - 356088918; 179709 - 404572828; 179864 - 340618628; 179933 - 578029068; 179333 - 401941128; 179396 - 493726928; 179431 - 356088918; 179709 - 404572828; 179864 - 340618628; 179933 - 578029068; 179333 - 401941128; 179396 - 493726928; 179431 - 356088918; 179709 - 404572828; 179864 - 340618628; 179933 - 578029068;
180397 - 500826178; 180741 - 308873878; 180854 - 407989358; 180858 - 342338488; 180969 - 458018038; 181085 - 177767978; 180397 - 500826178; 180741 - 308873878; 180854 - 407989358; 180858 - 342338488; 180969 - 458018038; 181085 - 177767978; 180397 - 500826178; 180741 - 308873878; 180854 - 407989358; 180858 - 342338488; 180969 - 458018038; 181085 - 177767978; 180397 - 500826178; 180741 - 308873878; 180854 - 407989358; 180858 - 342338488; 180969 - 458018038; 181085 - 177767978;
181099 - 472526358; 181115 - 411452048; 181290 - 181636318; 181383 - 075791078; 181395 - 670616218; 181397 - 034374358; 181099 - 472526358; 181115 - 411452048; 181290 - 181636318; 181383 - 075791078; 181395 - 670616218; 181397 - 034374358; 181099 - 472526358; 181115 - 411452048; 181290 - 181636318; 181383 - 075791078; 181395 - 670616218; 181397 - 034374358; 181099 - 472526358; 181115 - 411452048; 181290 - 181636318; 181383 - 075791078; 181395 - 670616218; 181397 - 034374358;
181399 - 007117618; 181559 - 534909658; 181624 - 476886018; 181846 - 476782698; 181901 - 360860978; 182217 - 283786998; 181399 - 007117618; 181559 - 534909658; 181624 - 476886018; 181846 - 476782698; 181901 - 360860978; 182217 - 283786998; 181399 - 007117618; 181559 - 534909658; 181624 - 476886018; 181846 - 476782698; 181901 - 360860978; 182217 - 283786998; 181399 - 007117618; 181559 - 534909658; 181624 - 476886018; 181846 - 476782698; 181901 - 360860978; 182217 - 283786998;
182228 - 425610058; 2002048 - 239882548; 2004546 - 495247868; 2020327 - 456825928; 2020502 - 488529468; 2021273 - 462184988.182228 - 425610058; 2002048 - 239882548; 2004546 - 495247868; 2020327 - 456825928; 2020502 - 488529468; 2021273 - 462184988.182228 - 425610058; 2002048 - 239882548; 2004546 - 495247868; 2020327 - 456825928; 2020502 - 488529468; 2021273 - 462184988.182228 - 425610058; 2002048 - 239882548; 2004546 - 495247868; 2020327 - 456825928; 2020502 - 488529468; 2021273 - 462184988.PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUPREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUPREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUPREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃONOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃONOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃONOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Edital nº Edital nº Edital nº Edital nº 122/2020 - Processo n.º 35.069/2020 - Modalidade:122/2020 - Processo n.º 35.069/2020 - Modalidade:122/2020 - Processo n.º 35.069/2020 - Modalidade:122/2020 - Processo n.º 35.069/2020 - Modalidade: Concorrência Pública nº Concorrência Pública nº Concorrência Pública nº Concorrência Pública nº
006/2020 - Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço Global - Objeto: 006/2020 - Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço Global - Objeto: 006/2020 - Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço Global - Objeto: 006/2020 - Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço Global - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME
DE EXECUÇÃO INDIRETA, DE REVITALIZAÇÃO COMPLETA DOS SISTEMAS DE DE EXECUÇÃO INDIRETA, DE REVITALIZAÇÃO COMPLETA DOS SISTEMAS DE DE EXECUÇÃO INDIRETA, DE REVITALIZAÇÃO COMPLETA DOS SISTEMAS DE DE EXECUÇÃO INDIRETA, DE REVITALIZAÇÃO COMPLETA DOS SISTEMAS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES LOCALIDADES: AV. NAÇÕES UNIDAS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES LOCALIDADES: AV. NAÇÕES UNIDAS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES LOCALIDADES: AV. NAÇÕES UNIDAS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES LOCALIDADES: AV. NAÇÕES UNIDAS -
TRECHO NORTE - CONTÍNUO ENTRE A ROTATÓRIA COM A AV. PRESIDENTE JÂNIO TRECHO NORTE - CONTÍNUO ENTRE A ROTATÓRIA COM A AV. PRESIDENTE JÂNIO TRECHO NORTE - CONTÍNUO ENTRE A ROTATÓRIA COM A AV. PRESIDENTE JÂNIO TRECHO NORTE - CONTÍNUO ENTRE A ROTATÓRIA COM A AV. PRESIDENTE JÂNIO
DA SILVA QUADROS E A RUA JÚLIO PRESTES, AV. NAÇÕES UNIDAS - TRECHO SUL – DA SILVA QUADROS E A RUA JÚLIO PRESTES, AV. NAÇÕES UNIDAS - TRECHO SUL – DA SILVA QUADROS E A RUA JÚLIO PRESTES, AV. NAÇÕES UNIDAS - TRECHO SUL – DA SILVA QUADROS E A RUA JÚLIO PRESTES, AV. NAÇÕES UNIDAS - TRECHO SUL –
CONTÍNUO ENTRE O TREVO COM A SP 300 (RONDON) E A AV. DUQUE DE CAXIAS; AV. CONTÍNUO ENTRE O TREVO COM A SP 300 (RONDON) E A AV. DUQUE DE CAXIAS; AV. CONTÍNUO ENTRE O TREVO COM A SP 300 (RONDON) E A AV. DUQUE DE CAXIAS; AV. CONTÍNUO ENTRE O TREVO COM A SP 300 (RONDON) E A AV. DUQUE DE CAXIAS; AV.
NUNO DE ASSIS - TRECHO CONTÍNUO ENTRE A ROTATÓRIA COM A SP 300 (RONDON) NUNO DE ASSIS - TRECHO CONTÍNUO ENTRE A ROTATÓRIA COM A SP 300 (RONDON) NUNO DE ASSIS - TRECHO CONTÍNUO ENTRE A ROTATÓRIA COM A SP 300 (RONDON) NUNO DE ASSIS - TRECHO CONTÍNUO ENTRE A ROTATÓRIA COM A SP 300 (RONDON)
E A RUA TIRADENTES EM BAURU, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA/E A RUA TIRADENTES EM BAURU, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA/E A RUA TIRADENTES EM BAURU, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA/E A RUA TIRADENTES EM BAURU, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA/
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE
OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA
A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES
E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - Interessado:E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - Interessado:E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - Interessado:E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - Interessado:
Secretaria de Obras. NotiSecretaria de Obras. NotiSecretaria de Obras. NotiSecretaria de Obras. Notifififificamos que a sessão pública de abertura dos envelopes designada para ascamos que a sessão pública de abertura dos envelopes designada para ascamos que a sessão pública de abertura dos envelopes designada para ascamos que a sessão pública de abertura dos envelopes designada para as
9h30min.9h30min.9h30min.9h30min. do dia do dia do dia do dia 29/05/202029/05/202029/05/202029/05/2020 foi foi foi foi SUSPENSASUSPENSASUSPENSASUSPENSA,por,por,por,pordeterminação do Tribunal de Contas do Estado determinação do Tribunal de Contas do Estado determinação do Tribunal de Contas do Estado determinação do Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo.de São Paulo.de São Paulo.de São Paulo.
Bauru, 22/05/2020 - Talita Cristina Pereira Vicente - Diretora da Divisão de Licitações.Bauru, 22/05/2020 - Talita Cristina Pereira Vicente - Diretora da Divisão de Licitações.Bauru, 22/05/2020 - Talita Cristina Pereira Vicente - Diretora da Divisão de Licitações.Bauru, 22/05/2020 - Talita Cristina Pereira Vicente - Diretora da Divisão de Licitações.Vogel Participações S.A.
CNPJ/MF nº 19.760.424/0001-82 - NIRE nº 35.300.462.734
Aviso aos Acionistas
Informamos que se encontram à disposição dos acionistas, na Rua do Bosque 185, Barra Funda, São Paulo - SP,
os documentos relativos ao exercício social findo em 31/12/2019, nos termos do Artigo 133 da Lei nº 6.404/76.
São Paulo, 19/05/2020.
Michel Jacques Levy - Diretor-Presidente
Eco Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio S.A.Eco Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio S.A.Eco Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio S.A.Eco Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio S.A.
Companhia Aberta Companhia Aberta Companhia Aberta Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 10.753.164/0001-43 - NIRE 35.300.367.308CNPJ/MF nº 10.753.164/0001-43 - NIRE 35.300.367.308CNPJ/MF nº 10.753.164/0001-43 - NIRE 35.300.367.308CNPJ/MF nº 10.753.164/0001-43 - NIRE 35.300.367.308
Edital de Primeira Convocação de Assembleia Geral dos Titulares de Certificados Edital de Primeira Convocação de Assembleia Geral dos Titulares de Certificados Edital de Primeira Convocação de Assembleia Geral dos Titulares de Certificados Edital de Primeira Convocação de Assembleia Geral dos Titulares de Certificados
de Recebíveis do Agronegócio da 1ª, 2ª e 3ª Séries da 25ª Emissão da Emissorade Recebíveis do Agronegócio da 1ª, 2ª e 3ª Séries da 25ª Emissão da Emissorade Recebíveis do Agronegócio da 1ª, 2ª e 3ª Séries da 25ª Emissão da Emissorade Recebíveis do Agronegócio da 1ª, 2ª e 3ª Séries da 25ª Emissão da Emissora
Ficam convocados os senhores titulares dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (“Titulares dos Ficam convocados os senhores titulares dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (“Titulares dos Ficam convocados os senhores titulares dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (“Titulares dos Ficam convocados os senhores titulares dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (“Titulares dos
CRA”) em circulação da CRA”) em circulação da CRA”) em circulação da CRA”) em circulação da 1ª, 2ª e 3ª Séries da 25ª Emissão 1ª, 2ª e 3ª Séries da 25ª Emissão 1ª, 2ª e 3ª Séries da 25ª Emissão 1ª, 2ª e 3ª Séries da 25ª Emissão da Eco Securitizadora de Direitos Creditórios doda Eco Securitizadora de Direitos Creditórios doda Eco Securitizadora de Direitos Creditórios doda Eco Securitizadora de Direitos Creditórios do
Agronegócio S.A. (“Emissão”, “Emissora” e “CRA”, respectivamente), nos termos do “Agronegócio S.A. (“Emissão”, “Emissora” e “CRA”, respectivamente), nos termos do “Agronegócio S.A. (“Emissão”, “Emissora” e “CRA”, respectivamente), nos termos do “Agronegócio S.A. (“Emissão”, “Emissora” e “CRA”, respectivamente), nos termos do “Termo dTermo dTermo dTermo deeee
Securitização de Direitos Creditórios do Agronegócio para Emissão de Certificados de Recebíveis dSecuritização de Direitos Creditórios do Agronegócio para Emissão de Certificados de Recebíveis dSecuritização de Direitos Creditórios do Agronegócio para Emissão de Certificados de Recebíveis dSecuritização de Direitos Creditórios do Agronegócio para Emissão de Certificados de Recebíveis doooo
Agronegócio da 1ª, 2ª e 3ª Séries da 25ª Emissão da Eco Securitizadora de Direitos Creditórios dAgronegócio da 1ª, 2ª e 3ª Séries da 25ª Emissão da Eco Securitizadora de Direitos Creditórios dAgronegócio da 1ª, 2ª e 3ª Séries da 25ª Emissão da Eco Securitizadora de Direitos Creditórios dAgronegócio da 1ª, 2ª e 3ª Séries da 25ª Emissão da Eco Securitizadora de Direitos Creditórios doooo
Agronegócio S.A. Lastreados em Créditos do Agronegócio Devidos pela Agrícola Panorama Comércio Agronegócio S.A. Lastreados em Créditos do Agronegócio Devidos pela Agrícola Panorama Comércio Agronegócio S.A. Lastreados em Créditos do Agronegócio Devidos pela Agrícola Panorama Comércio Agronegócio S.A. Lastreados em Créditos do Agronegócio Devidos pela Agrícola Panorama Comércio eeee
Representações Ltda.”Representações Ltda.”Representações Ltda.”Representações Ltda.” (“Termo de Securitização”), a se reunirem em 1ª (Primeira) Convocação para (“Termo de Securitização”), a se reunirem em 1ª (Primeira) Convocação para (“Termo de Securitização”), a se reunirem em 1ª (Primeira) Convocação para (“Termo de Securitização”), a se reunirem em 1ª (Primeira) Convocação para
Assembleia Geral de Titulares dos CRA, conjunta para todas as séries, computando-se em conjunto os Assembleia Geral de Titulares dos CRA, conjunta para todas as séries, computando-se em conjunto os Assembleia Geral de Titulares dos CRA, conjunta para todas as séries, computando-se em conjunto os Assembleia Geral de Titulares dos CRA, conjunta para todas as séries, computando-se em conjunto os
respectivos quóruns de convocação, instalação e deliberação, a se realizar no dia 10 de junho de 2020, àsrespectivos quóruns de convocação, instalação e deliberação, a se realizar no dia 10 de junho de 2020, àsrespectivos quóruns de convocação, instalação e deliberação, a se realizar no dia 10 de junho de 2020, àsrespectivos quóruns de convocação, instalação e deliberação, a se realizar no dia 10 de junho de 2020, às
10:00 horas (“Assembleia”), exclusivamente de forma digital, por meio de sistema eletrônico administrado 10:00 horas (“Assembleia”), exclusivamente de forma digital, por meio de sistema eletrônico administrado 10:00 horas (“Assembleia”), exclusivamente de forma digital, por meio de sistema eletrônico administrado 10:00 horas (“Assembleia”), exclusivamente de forma digital, por meio de sistema eletrônico administrado
pela Emissora e pela Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., instituição financeira,pela Emissora e pela Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., instituição financeira,pela Emissora e pela Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., instituição financeira,pela Emissora e pela Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., instituição financeira,
atuando por sua filial localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Floriano,atuando por sua filial localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Floriano,atuando por sua filial localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Floriano,atuando por sua filial localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Floriano,
1052, 13º andar, sala 132 - parte, CEP 04534-004, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 36.113.876/0004-34, na1052, 13º andar, sala 132 - parte, CEP 04534-004, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 36.113.876/0004-34, na1052, 13º andar, sala 132 - parte, CEP 04534-004, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 36.113.876/0004-34, na1052, 13º andar, sala 132 - parte, CEP 04534-004, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 36.113.876/0004-34, na
qualidade de Agente Fiduciário do CRA (“Agente Fiduciário”), tendo em vista as medidas restritivasqualidade de Agente Fiduciário do CRA (“Agente Fiduciário”), tendo em vista as medidas restritivasqualidade de Agente Fiduciário do CRA (“Agente Fiduciário”), tendo em vista as medidas restritivasqualidade de Agente Fiduciário do CRA (“Agente Fiduciário”), tendo em vista as medidas restritivas
relacionadas principalmente ao fluxo e aglomeração de pessoas, impostas pelos governos Federal,relacionadas principalmente ao fluxo e aglomeração de pessoas, impostas pelos governos Federal,relacionadas principalmente ao fluxo e aglomeração de pessoas, impostas pelos governos Federal,relacionadas principalmente ao fluxo e aglomeração de pessoas, impostas pelos governos Federal,
Estaduais e Municipais, atribuíveis à pandemia de Covid-19, declarada pela Organização Mundial daEstaduais e Municipais, atribuíveis à pandemia de Covid-19, declarada pela Organização Mundial daEstaduais e Municipais, atribuíveis à pandemia de Covid-19, declarada pela Organização Mundial daEstaduais e Municipais, atribuíveis à pandemia de Covid-19, declarada pela Organização Mundial da
Saúde em 11 de março de 2020 e reconhecida pela Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, pelo Decreto Saúde em 11 de março de 2020 e reconhecida pela Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, pelo Decreto Saúde em 11 de março de 2020 e reconhecida pela Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, pelo Decreto Saúde em 11 de março de 2020 e reconhecida pela Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, pelo Decreto
nº 64.881, de 22 de março de 2020, do Governo do Estado de São Paulo, e observada a legislação e a nº 64.881, de 22 de março de 2020, do Governo do Estado de São Paulo, e observada a legislação e a nº 64.881, de 22 de março de 2020, do Governo do Estado de São Paulo, e observada a legislação e a nº 64.881, de 22 de março de 2020, do Governo do Estado de São Paulo, e observada a legislação e a
regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários aplicável em vigor, em especial a Instrução Normativaregulamentação da Comissão de Valores Mobiliários aplicável em vigor, em especial a Instrução Normativaregulamentação da Comissão de Valores Mobiliários aplicável em vigor, em especial a Instrução Normativaregulamentação da Comissão de Valores Mobiliários aplicável em vigor, em especial a Instrução Normativa
da CVM nº 625, de 14 de maio de 2020, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes na Ordem da CVM nº 625, de 14 de maio de 2020, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes na Ordem da CVM nº 625, de 14 de maio de 2020, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes na Ordem da CVM nº 625, de 14 de maio de 2020, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes na Ordem
do Dia: do Dia: do Dia: do Dia: (i) (i) (i) (i) o exercício da Opção de Resgate Antecipado do CDCA (conforme definido no Termo de o exercício da Opção de Resgate Antecipado do CDCA (conforme definido no Termo de o exercício da Opção de Resgate Antecipado do CDCA (conforme definido no Termo de o exercício da Opção de Resgate Antecipado do CDCA (conforme definido no Termo de
Securitização); Securitização); Securitização); Securitização); (ii) (ii) (ii) (ii) conforme solicitação apresentada pela Devedora, a alteração dos Critérios deconforme solicitação apresentada pela Devedora, a alteração dos Critérios deconforme solicitação apresentada pela Devedora, a alteração dos Critérios deconforme solicitação apresentada pela Devedora, a alteração dos Critérios de
Elegibilidade previstos nos itens (ii) e (iv) da Cláusula 3.1, do Contrato de Cessão Fiduciária (conforme Elegibilidade previstos nos itens (ii) e (iv) da Cláusula 3.1, do Contrato de Cessão Fiduciária (conforme Elegibilidade previstos nos itens (ii) e (iv) da Cláusula 3.1, do Contrato de Cessão Fiduciária (conforme Elegibilidade previstos nos itens (ii) e (iv) da Cláusula 3.1, do Contrato de Cessão Fiduciária (conforme
definido no Termo de Securitização), para: definido no Termo de Securitização), para: definido no Termo de Securitização), para: definido no Termo de Securitização), para: (a)(a)(a)(a) permitir que o limite do valor das Duplicatas, as CPRFs e os permitir que o limite do valor das Duplicatas, as CPRFs e os permitir que o limite do valor das Duplicatas, as CPRFs e os permitir que o limite do valor das Duplicatas, as CPRFs e os
Recebíveis de Compra e Venda, objeto da Cessão Fiduciária, por Cliente, seja de R$ 780.000,00 Recebíveis de Compra e Venda, objeto da Cessão Fiduciária, por Cliente, seja de R$ 780.000,00 Recebíveis de Compra e Venda, objeto da Cessão Fiduciária, por Cliente, seja de R$ 780.000,00 Recebíveis de Compra e Venda, objeto da Cessão Fiduciária, por Cliente, seja de R$ 780.000,00
(setecentos e oitenta mil reais), por ciclo anual; e (setecentos e oitenta mil reais), por ciclo anual; e (setecentos e oitenta mil reais), por ciclo anual; e (setecentos e oitenta mil reais), por ciclo anual; e (b)(b)(b)(b) majorar o limite do prazo de vencimento das Duplicatas, majorar o limite do prazo de vencimento das Duplicatas, majorar o limite do prazo de vencimento das Duplicatas, majorar o limite do prazo de vencimento das Duplicatas,
as CPRFs e os Recebíveis de Compra e Venda, vincendas em 2021, de 260 (duzentos e sessenta) dias as CPRFs e os Recebíveis de Compra e Venda, vincendas em 2021, de 260 (duzentos e sessenta) dias as CPRFs e os Recebíveis de Compra e Venda, vincendas em 2021, de 260 (duzentos e sessenta) dias as CPRFs e os Recebíveis de Compra e Venda, vincendas em 2021, de 260 (duzentos e sessenta) dias
para 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da data de assinatura do Contrato de Cessão Fiduciária epara 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da data de assinatura do Contrato de Cessão Fiduciária epara 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da data de assinatura do Contrato de Cessão Fiduciária epara 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da data de assinatura do Contrato de Cessão Fiduciária e
cada aditivo; e cada aditivo; e cada aditivo; e cada aditivo; e (iii)(iii)(iii)(iii) alteração dos documentos que se fizerem necessários em virtude da deliberação das alteração dos documentos que se fizerem necessários em virtude da deliberação das alteração dos documentos que se fizerem necessários em virtude da deliberação das alteração dos documentos que se fizerem necessários em virtude da deliberação das
matérias acima. A Emissora ressalta que a Assembleia em primeira convocação será instalada com amatérias acima. A Emissora ressalta que a Assembleia em primeira convocação será instalada com amatérias acima. A Emissora ressalta que a Assembleia em primeira convocação será instalada com amatérias acima. A Emissora ressalta que a Assembleia em primeira convocação será instalada com a
presença de Titulares dos CRA em Circulação, que representem, no mínimo, 50% (cinquenta por cento)presença de Titulares dos CRA em Circulação, que representem, no mínimo, 50% (cinquenta por cento)presença de Titulares dos CRA em Circulação, que representem, no mínimo, 50% (cinquenta por cento)presença de Titulares dos CRA em Circulação, que representem, no mínimo, 50% (cinquenta por cento)
mais 1 (um) dos CRA em Circulação, sendo que, para a aprovação das matérias descritas nos itens acima,mais 1 (um) dos CRA em Circulação, sendo que, para a aprovação das matérias descritas nos itens acima,mais 1 (um) dos CRA em Circulação, sendo que, para a aprovação das matérias descritas nos itens acima,mais 1 (um) dos CRA em Circulação, sendo que, para a aprovação das matérias descritas nos itens acima,
serão necessários votos favoráveis de Titulares dos CRA que representem, no mínimo, 50% (cinquentaserão necessários votos favoráveis de Titulares dos CRA que representem, no mínimo, 50% (cinquentaserão necessários votos favoráveis de Titulares dos CRA que representem, no mínimo, 50% (cinquentaserão necessários votos favoráveis de Titulares dos CRA que representem, no mínimo, 50% (cinquenta
por cento) dos CRA em Circulação. Quaisquer documentos e/ou informações relevante, relacionados àpor cento) dos CRA em Circulação. Quaisquer documentos e/ou informações relevante, relacionados àpor cento) dos CRA em Circulação. Quaisquer documentos e/ou informações relevante, relacionados àpor cento) dos CRA em Circulação. Quaisquer documentos e/ou informações relevante, relacionados à
Assembleia, ao acesso à plataforma eletrônica da Assembleia e à ordem do dia serão disponibilizados aosAssembleia, ao acesso à plataforma eletrônica da Assembleia e à ordem do dia serão disponibilizados aosAssembleia, ao acesso à plataforma eletrônica da Assembleia e à ordem do dia serão disponibilizados aosAssembleia, ao acesso à plataforma eletrônica da Assembleia e à ordem do dia serão disponibilizados aos
Titulares de CRA, por meio de divulgação da “Proposta da Administração, na página eletrônica da Titulares de CRA, por meio de divulgação da “Proposta da Administração, na página eletrônica da Titulares de CRA, por meio de divulgação da “Proposta da Administração, na página eletrônica da Titulares de CRA, por meio de divulgação da “Proposta da Administração, na página eletrônica da
Emissora, por meio do caminho http://www.ecoagro.agr.br/convocacao-assembleia. O acesso à plataforma Emissora, por meio do caminho http://www.ecoagro.agr.br/convocacao-assembleia. O acesso à plataforma Emissora, por meio do caminho http://www.ecoagro.agr.br/convocacao-assembleia. O acesso à plataforma Emissora, por meio do caminho http://www.ecoagro.agr.br/convocacao-assembleia. O acesso à plataforma
eletrônica em que será realizada a Assembleia será disponibilizado aos Titulares dos CRA que manifestarem eletrônica em que será realizada a Assembleia será disponibilizado aos Titulares dos CRA que manifestarem eletrônica em que será realizada a Assembleia será disponibilizado aos Titulares dos CRA que manifestarem eletrônica em que será realizada a Assembleia será disponibilizado aos Titulares dos CRA que manifestarem
interesse em participar da Assembleia com antecedência de 2 (dois) dias, mediante envio, por e-mail, ao interesse em participar da Assembleia com antecedência de 2 (dois) dias, mediante envio, por e-mail, ao interesse em participar da Assembleia com antecedência de 2 (dois) dias, mediante envio, por e-mail, ao interesse em participar da Assembleia com antecedência de 2 (dois) dias, mediante envio, por e-mail, ao
Agente Fiduciário, no endereço eletrônico: Agente Fiduciário, no endereço eletrônico: Agente Fiduciário, no endereço eletrônico: Agente Fiduciário, no endereço eletrônico: [email protected]; e à Emissora, no endereç[email protected]; e à Emissora, no endereç[email protected]; e à Emissora, no endereç[email protected]; e à Emissora, no endereço
eletrônico: [email protected], contendo os seguintes documentos: (a) se Pessoaseletrônico: [email protected], contendo os seguintes documentos: (a) se Pessoaseletrônico: [email protected], contendo os seguintes documentos: (a) se Pessoaseletrônico: [email protected], contendo os seguintes documentos: (a) se Pessoas
Físicas: documento de identificação oficial com foto; (b) se Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do últimoFísicas: documento de identificação oficial com foto; (b) se Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do últimoFísicas: documento de identificação oficial com foto; (b) se Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do últimoFísicas: documento de identificação oficial com foto; (b) se Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último
estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes deestatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes deestatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes deestatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de
representação, bem como documento de identificação oficial com foto do(s) representante(s) legal(is);representação, bem como documento de identificação oficial com foto do(s) representante(s) legal(is);representação, bem como documento de identificação oficial com foto do(s) representante(s) legal(is);representação, bem como documento de identificação oficial com foto do(s) representante(s) legal(is);
(c) se Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto(c) se Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto(c) se Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto(c) se Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto
ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes deou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes deou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes deou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de
representação, bem como documento de identificação oficial com foto do(s) representante(s) legal(is); representação, bem como documento de identificação oficial com foto do(s) representante(s) legal(is); representação, bem como documento de identificação oficial com foto do(s) representante(s) legal(is); representação, bem como documento de identificação oficial com foto do(s) representante(s) legal(is);
(d) os representantes legais dos Titulares de CRA que se fizerem representar por procuração, deverão(d) os representantes legais dos Titulares de CRA que se fizerem representar por procuração, deverão(d) os representantes legais dos Titulares de CRA que se fizerem representar por procuração, deverão(d) os representantes legais dos Titulares de CRA que se fizerem representar por procuração, deverão
apresentar uma via digitalizada do instrumento de mandato, com poderes específicos para representaçãoapresentar uma via digitalizada do instrumento de mandato, com poderes específicos para representaçãoapresentar uma via digitalizada do instrumento de mandato, com poderes específicos para representaçãoapresentar uma via digitalizada do instrumento de mandato, com poderes específicos para representação
na Assembleia, acompanhado de uma via digitalizada do documento de identidade do outorgado. Na datana Assembleia, acompanhado de uma via digitalizada do documento de identidade do outorgado. Na datana Assembleia, acompanhado de uma via digitalizada do documento de identidade do outorgado. Na datana Assembleia, acompanhado de uma via digitalizada do documento de identidade do outorgado. Na data
da Assembleia, as deliberações serão tomadas pelos votos proferidos pelos Titulares dos CRA ou seus da Assembleia, as deliberações serão tomadas pelos votos proferidos pelos Titulares dos CRA ou seus da Assembleia, as deliberações serão tomadas pelos votos proferidos pelos Titulares dos CRA ou seus da Assembleia, as deliberações serão tomadas pelos votos proferidos pelos Titulares dos CRA ou seus
representantes que tenham registrado sua presença no sistema eletrônico de participação a distânciarepresentantes que tenham registrado sua presença no sistema eletrônico de participação a distânciarepresentantes que tenham registrado sua presença no sistema eletrônico de participação a distânciarepresentantes que tenham registrado sua presença no sistema eletrônico de participação a distância
utilizado para realização da Assembleia. Os termos ora utilizados em letras maiúsculas e aqui não definidosutilizado para realização da Assembleia. Os termos ora utilizados em letras maiúsculas e aqui não definidosutilizado para realização da Assembleia. Os termos ora utilizados em letras maiúsculas e aqui não definidosutilizado para realização da Assembleia. Os termos ora utilizados em letras maiúsculas e aqui não definidos
terão os significados a eles atribuídos no Termo de Securitização. São Paulo, 21 de maio de 2020. terão os significados a eles atribuídos no Termo de Securitização. São Paulo, 21 de maio de 2020. terão os significados a eles atribuídos no Termo de Securitização. São Paulo, 21 de maio de 2020. terão os significados a eles atribuídos no Termo de Securitização. São Paulo, 21 de maio de 2020.
Eco Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio S.A. Eco Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio S.A. Eco Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio S.A. Eco Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio S.A.
Cristian de Almeida Fumagalli - Cristian de Almeida Fumagalli - Cristian de Almeida Fumagalli - Cristian de Almeida Fumagalli - Diretor de Relações com InvestidoresDiretor de Relações com InvestidoresDiretor de Relações com InvestidoresDiretor de Relações com InvestidoresHenrique Borenstein Henrique Borenstein Henrique Borenstein Henrique Borenstein - Diretor - Diretor - Diretor - Diretor
Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães - Diretor- Diretor- Diretor- Diretor
Anderson Lopes Bastos - Anderson Lopes Bastos - Anderson Lopes Bastos - Anderson Lopes Bastos - Contador - CRC 1SP 253.897/O-3Contador - CRC 1SP 253.897/O-3Contador - CRC 1SP 253.897/O-3Contador - CRC 1SP 253.897/O-3Hesa 159 - Investimentos Imobiliários S.A.Hesa 159 - Investimentos Imobiliários S.A.Hesa 159 - Investimentos Imobiliários S.A.Hesa 159 - Investimentos Imobiliários S.A.
CNPJ nº 17.617.046/0001-57CNPJ nº 17.617.046/0001-57CNPJ nº 17.617.046/0001-57CNPJ nº 17.617.046/0001-57
Relatório da AdministraçãoRelatório da AdministraçãoRelatório da AdministraçãoRelatório da Administração
SSSSenhores Acionistas, enhores Acionistas, enhores Acionistas, enhores Acionistas, em cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações contábeis da Hesa 159em cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações contábeis da Hesa 159em cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações contábeis da Hesa 159em cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações contábeis da Hesa 159 - Investimentos Imobiliários S.A., relativas ao exercício encerrado em - Investimentos Imobiliários S.A., relativas ao exercício encerrado em - Investimentos Imobiliários S.A., relativas ao exercício encerrado em - Investimentos Imobiliários S.A., relativas ao exercício encerrado em
3333 1 de dezembro de 2019. 1 de dezembro de 2019. 1 de dezembro de 2019. 1 de dezembro de 2019. Mogi das Cruzes, 23 de Maio de 2020 Mogi das Cruzes, 23 de Maio de 2020 Mogi das Cruzes, 23 de Maio de 2020 Mogi das Cruzes, 23 de Maio de 2020 A DiretoriaA DiretoriaA DiretoriaA Diretoria
Demonstrações do fluxo de caixa - método indireto para os Demonstrações do fluxo de caixa - método indireto para os Demonstrações do fluxo de caixa - método indireto para os Demonstrações do fluxo de caixa - método indireto para os
exercícios findos em 31 de Dezembro de 2019 e 2018 exercícios findos em 31 de Dezembro de 2019 e 2018 exercícios findos em 31 de Dezembro de 2019 e 2018 exercícios findos em 31 de Dezembro de 2019 e 2018
(Em milhares de Reais)(Em milhares de Reais)(Em milhares de Reais)(Em milhares de Reais)
Fluxo operacionalFluxo operacionalFluxo operacionalFluxo operacional 31/12/201931/12/201931/12/201931/12/201931/12/201831/12/201831/12/201831/12/2018
Das atividades operacionaisDas atividades operacionaisDas atividades operacionaisDas atividades operacionais
Prejuízo antes do imposto de renda Prejuízo antes do imposto de renda Prejuízo antes do imposto de renda Prejuízo antes do imposto de renda
e contribuição social e contribuição social e contribuição social e contribuição social (75)(75)(75)(75) (21)(21)(21)(21)
Ajustes para conciliar o resultado Ajustes para conciliar o resultado Ajustes para conciliar o resultado Ajustes para conciliar o resultado
às disponibilidades geradas pelas às disponibilidades geradas pelas às disponibilidades geradas pelas às disponibilidades geradas pelas
atividades operacionais: atividades operacionais: atividades operacionais: atividades operacionais:
Mudança nos ativos e passivosMudança nos ativos e passivosMudança nos ativos e passivosMudança nos ativos e passivos
Imóveis destinados à venda Imóveis destinados à venda Imóveis destinados à venda Imóveis destinados à venda (1.205)(1.205)(1.205)(1.205) (2.661)(2.661)(2.661)(2.661)
Fornecedores Fornecedores Fornecedores Fornecedores (102)(102)(102)(102) 101101101101
Obrigações sociais, trabalhistas e tributárias Obrigações sociais, trabalhistas e tributárias Obrigações sociais, trabalhistas e tributárias Obrigações sociais, trabalhistas e tributárias (14)(14)(14)(14) 2222
Contas a pagar Contas a pagar Contas a pagar Contas a pagar 110110110110 – –––
Disponibilidades líquidas aplicadas Disponibilidades líquidas aplicadas Disponibilidades líquidas aplicadas Disponibilidades líquidas aplicadas
nas atividades operacionais nas atividades operacionais nas atividades operacionais nas atividades operacionais (1.286)(1.286)(1.286)(1.286) (2.579)(2.579)(2.579)(2.579)
Fluxo de caixa das atividades de financiamentosFluxo de caixa das atividades de financiamentosFluxo de caixa das atividades de financiamentosFluxo de caixa das atividades de financiamentos
Integralização de capital Integralização de capital Integralização de capital Integralização de capital 1.0001.0001.0001.000 ––––
Aumento para futuro aumento de capital (AFAC) Aumento para futuro aumento de capital (AFAC) Aumento para futuro aumento de capital (AFAC) Aumento para futuro aumento de capital (AFAC) 250250250250 2.5502.5502.5502.550
Caixa líquido gerado Caixa líquido gerado Caixa líquido gerado Caixa líquido gerado
pelas atividades de financiamentos pelas atividades de financiamentos pelas atividades de financiamentos pelas atividades de financiamentos 1.2501.2501.2501.250 2.5502.5502.5502.550
Redução de caixa e equivalentes de caixaRedução de caixa e equivalentes de caixaRedução de caixa e equivalentes de caixaRedução de caixa e equivalentes de caixa (36)(36)(36)(36) (29)(29)(29)(29)
No início do exercícioNo início do exercícioNo início do exercícioNo início do exercício 106106106106 135135135135
No fim do exercícioNo fim do exercícioNo fim do exercícioNo fim do exercício 70707070 106106106106
Redução de caixa e equivalentes de caixaRedução de caixa e equivalentes de caixaRedução de caixa e equivalentes de caixaRedução de caixa e equivalentes de caixa (36)(36)(36)(36) (29)(29)(29)(29)Balanços patrimoniais findos em 31 de Dezembro de 2019 e 2018 Balanços patrimoniais findos em 31 de Dezembro de 2019 e 2018 Balanços patrimoniais findos em 31 de Dezembro de 2019 e 2018 Balanços patrimoniais findos em 31 de Dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de Reais)(Em milhares de Reais)(Em milhares de Reais)(Em milhares de Reais)
AAAAtivotivotivotivo 31/12/201931/12/201931/12/201931/12/201931/12/201831/12/201831/12/201831/12/2018
AAAAtivo circulante:tivo circulante:tivo circulante:tivo circulante:
Caixa e equivalentes a caixaCaixa e equivalentes a caixaCaixa e equivalentes a caixaCaixa e equivalentes a caixa 70707070 106106106106
Aplicações financeirasAplicações financeirasAplicações financeirasAplicações financeiras 58.55758.55758.55758.557 58.55758.55758.55758.557
TTTTotal do ativo circulanteotal do ativo circulanteotal do ativo circulanteotal do ativo circulante 58.62758.62758.62758.627 58.66358.66358.66358.663
AAAAtivo não circulante:tivo não circulante:tivo não circulante:tivo não circulante:
Imóveis a comercializarImóveis a comercializarImóveis a comercializarImóveis a comercializar 185.251185.251185.251185.251 184.046184.046184.046184.046
TTTTotal do ativo não circulanteotal do ativo não circulanteotal do ativo não circulanteotal do ativo não circulante 185.251185.251185.251185.251 184.046184.046184.046184.046
TTTTotal do ativootal do ativootal do ativootal do ativo 243.878243.878243.878243.878 242.709242.709242.709242.709Passivo e patrimônio líquidoPassivo e patrimônio líquidoPassivo e patrimônio líquidoPassivo e patrimônio líquido 31/12/201931/12/201931/12/201931/12/201931/12/201831/12/201831/12/201831/12/2018
Passivo circulante:Passivo circulante:Passivo circulante:Passivo circulante:
Fornecedores Fornecedores Fornecedores Fornecedores –––– 102102102102
Obrigações sociais, trabalhistas e tributárias Obrigações sociais, trabalhistas e tributárias Obrigações sociais, trabalhistas e tributárias Obrigações sociais, trabalhistas e tributárias 3333 8888
Contas a pagar Diversas Contas a pagar Diversas Contas a pagar Diversas Contas a pagar Diversas 110110110110 – –––
Total do passivo circulanteTotal do passivo circulanteTotal do passivo circulanteTotal do passivo circulante 113113113113 110110110110
Passivo não circulante:Passivo não circulante:Passivo não circulante:Passivo não circulante:
Adiantamento de clientes Adiantamento de clientes Adiantamento de clientes Adiantamento de clientes 167.750167.750167.750167.750 167.750167.750167.750167.750
Total do passivo não circulanteTotal do passivo não circulanteTotal do passivo não circulanteTotal do passivo não circulante 167.750167.750167.750167.750 167.750167.750167.750167.750
Patrimônio líquido:Patrimônio líquido:Patrimônio líquido:Patrimônio líquido:
Capital social integralizado Capital social integralizado Capital social integralizado Capital social integralizado 73.81073.81073.81073.810 72.81072.81072.81072.810
Adiantamento para futuro aumento de capital Adiantamento para futuro aumento de capital Adiantamento para futuro aumento de capital Adiantamento para futuro aumento de capital 3.8003.8003.8003.800 3.5503.5503.5503.550
Prejuízos acumulados Prejuízos acumulados Prejuízos acumulados Prejuízos acumulados (1.595)(1.595)(1.595)(1.595) (1.511)(1.511)(1.511)(1.511)
Total do patrimônio líquidoTotal do patrimônio líquidoTotal do patrimônio líquidoTotal do patrimônio líquido 76.01576.01576.01576.015 74.84974.84974.84974.849
Total do passivo e patrimônio líquidoTotal do passivo e patrimônio líquidoTotal do passivo e patrimônio líquidoTotal do passivo e patrimônio líquido 243.878243.878243.878243.878 242.709242.709242.709242.709Demonstrações do resultado para os exercícios findos em 31 de Demonstrações do resultado para os exercícios findos em 31 de Demonstrações do resultado para os exercícios findos em 31 de Demonstrações do resultado para os exercícios findos em 31 de
Dezembro de 2019 e 2018 Dezembro de 2019 e 2018 Dezembro de 2019 e 2018 Dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de Reais, exceto lucro por ação)(Em milhares de Reais, exceto lucro por ação)(Em milhares de Reais, exceto lucro por ação)(Em milhares de Reais, exceto lucro por ação)
31/12/201931/12/201931/12/201931/12/201931/12/201831/12/201831/12/201831/12/2018
DDDDespesas operacionais:espesas operacionais:espesas operacionais:espesas operacionais:
Despesas gerais e administrativasDespesas gerais e administrativasDespesas gerais e administrativasDespesas gerais e administrativas (110)(110)(110)(110) (46)(46)(46)(46)
Despesas comerciaisDespesas comerciaisDespesas comerciaisDespesas comerciais (1)(1)(1)(1) ––––
RRRResultado operacional esultado operacional esultado operacional esultado operacional
antes do resultado financeiroantes do resultado financeiroantes do resultado financeiroantes do resultado financeiro (111)(111)(111)(111) (46)(46)(46)(46)
Despesas financeirasDespesas financeirasDespesas financeirasDespesas financeiras (1)(1)(1)(1) (1)(1)(1)(1)
Outras receitas financeirasOutras receitas financeirasOutras receitas financeirasOutras receitas financeiras 37373737 26262626
PPPPrejuízo antes do imposto de renda rejuízo antes do imposto de renda rejuízo antes do imposto de renda rejuízo antes do imposto de renda
e da contribuição sociale da contribuição sociale da contribuição sociale da contribuição social (75)(75)(75)(75) (21)(21)(21)(21)
Imposto de renda e contribuição social:Imposto de renda e contribuição social:Imposto de renda e contribuição social:Imposto de renda e contribuição social:
CorrentesCorrentesCorrentesCorrentes (9)(9)(9)(9) (6)(6)(6)(6)
PPPPrejuízo do exercíciorejuízo do exercíciorejuízo do exercíciorejuízo do exercício (84)(84)(84)(84) (27)(27)(27)(27)
PPPPrejuízo por lote de mil ações rejuízo por lote de mil ações rejuízo por lote de mil ações rejuízo por lote de mil ações
do capital social em reais - R$do capital social em reais - R$do capital social em reais - R$do capital social em reais - R$ (0,0011) (0,0011) (0,0011) (0,0011) (0,0004) (0,0004) (0,0004) (0,0004)Demonstrações do resultado abrangente para os Demonstrações do resultado abrangente para os Demonstrações do resultado abrangente para os Demonstrações do resultado abrangente para os
exercícios findos em 31 de Dezembro de 2019 e 2018 exercícios findos em 31 de Dezembro de 2019 e 2018 exercícios findos em 31 de Dezembro de 2019 e 2018 exercícios findos em 31 de Dezembro de 2019 e 2018
(Em milhares de Reais)(Em milhares de Reais)(Em milhares de Reais)(Em milhares de Reais)
31/12/201931/12/201931/12/201931/12/201931/12/201831/12/201831/12/201831/12/2018
Prejuízo do exercícioPrejuízo do exercícioPrejuízo do exercícioPrejuízo do exercício (84)(84)(84)(84) (27)(27)(27)(27)
Outros componentes do resultado abrangenteOutros componentes do resultado abrangenteOutros componentes do resultado abrangenteOutros componentes do resultado abrangente –––– (5.250)(5.250)(5.250)(5.250)
Total do resultado abrangente do exercícioTotal do resultado abrangente do exercícioTotal do resultado abrangente do exercícioTotal do resultado abrangente do exercício (84)(84)(84)(84) (5.277)(5.277)(5.277)(5.277)
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2019 e 2018 Demonstrações das mutações do patrimônio líquido para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2019 e 2018 Demonstrações das mutações do patrimônio líquido para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2019 e 2018 Demonstrações das mutações do patrimônio líquido para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de Reais)(Em milhares de Reais)(Em milhares de Reais)(Em milhares de Reais)
Capital Capital Capital Capital
socialsocialsocialsocialAdiantamento para Adiantamento para Adiantamento para Adiantamento para
futuro aumento de capitalfuturo aumento de capitalfuturo aumento de capitalfuturo aumento de capitalAjuste de avaliação Ajuste de avaliação Ajuste de avaliação Ajuste de avaliação
patrimonialpatrimonialpatrimonialpatrimonialPrejuízos Prejuízos Prejuízos Prejuízos
acumuladosacumuladosacumuladosacumuladosPatrimônio Patrimônio Patrimônio Patrimônio
líquidolíquidolíquidolíquido
SSSSaldos em 31 de dezembro de 2017aldos em 31 de dezembro de 2017aldos em 31 de dezembro de 2017aldos em 31 de dezembro de 2017 72.81072.81072.81072.810 1.0001.0001.0001.000 5.2505.2505.2505.250 (1.484)(1.484)(1.484)(1.484) 77.57677.57677.57677.576
AAAAdiantamento para futuro aumento de capitaldiantamento para futuro aumento de capitaldiantamento para futuro aumento de capitaldiantamento para futuro aumento de capital –––– 2.5502.5502.5502.550 –––– –––– 2.5502.5502.5502.550
AAAAjuste de avaliação patrimonialjuste de avaliação patrimonialjuste de avaliação patrimonialjuste de avaliação patrimonial –––– –––– (5.250)(5.250)(5.250)(5.250) –––– (5.250)(5.250)(5.250)(5.250)
PPPPrejuízo do exercíciorejuízo do exercíciorejuízo do exercíciorejuízo do exercício –––– –––– –––– (27)(27)(27)(27) (27)(27)(27)(27)
SSSSaldos em 31 de dezembro de 2018aldos em 31 de dezembro de 2018aldos em 31 de dezembro de 2018aldos em 31 de dezembro de 2018 72.81072.81072.81072.810 3.5503.5503.5503.550 –––– (1.511)(1.511)(1.511)(1.511) 74.84974.84974.84974.849
AAAAdiantamento para futuro aumento de capitaldiantamento para futuro aumento de capitaldiantamento para futuro aumento de capitaldiantamento para futuro aumento de capital –––– 1.2501.2501.2501.250 –––– –––– 1.2501.2501.2501.250
AAAAumento de capitalumento de capitalumento de capitalumento de capital 1.0001.0001.0001.000 (1.000)(1.000)(1.000)(1.000) –––– –––– ––––
PPPPrejuízo do exercíciorejuízo do exercíciorejuízo do exercíciorejuízo do exercício –––– –––– –––– (84)(84)(84)(84) (84)(84)(84)(84)
SSSSaldos em 31 de dezembro de 2019aldos em 31 de dezembro de 2019aldos em 31 de dezembro de 2019aldos em 31 de dezembro de 2019 73.81073.81073.81073.810 3.8003.8003.8003.800 –––– (1.595)(1.595)(1.595)(1.595) 76.01576.01576.01576.015Hesa 159 - Investimentos Imobiliários S.A.
CNPJ 17.617.046/0001-57 - NIRE 35 300 492 561
Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Aos 26/08/2019, às 08:00h, na sede social em Mogi das Cruzes/SP, com a totalidade do capital social. Mesa
Diretora: Henrique Borenstein - Presidente e Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães - Secretário.
Deliberações Unânimes: Em AGO: 1) Aprovar as contas da Diretoria, balanço patrimonial e de resultado
econômico e as demonstrações contábeis da Companhia referente ao exercício social terminado em 31/12/2018;
2) Aprovar a destinação do resultado do exercício de 2018, tendo em vista que a sociedade apresentou prejuízo
de R$ 26.828,99, valor este mantido na conta contábil de lucros e prejuízos acumulados para amortização com o
resultado de exercícios futuros, não havendo distribuição de dividendos referente ao exercício em questão;
Em AGE: 1) Aprovar por unanimidade de votos, o aumento do capital social, que passará dos atuais
R$ 73.810.000,00 representado por 73.810.000 ações ordinárias nominativas, para R$ 76.360.000,00 representado
por 76.360.000 ações ordinárias nominativas, mediante a emissão de 2.550.000 novas ações ordinárias
nominativas, sem valor nominal, subscritas pelos acionistas conforme suas participações na Companhia, de
forma que o Artigo 5º do estatuto social passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de
R$ 76.360.000,00 representado por 76.360.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. § Único:
Cada ação dará direito a um voto nas Assembleias Gerais”. Nada mais. Mesa: Henrique Borenstein - Presidente e
Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães - Secretário. Acionistas: Helbor Empreendimentos S.A. -
Henrique Borenstein.Monteiro Aranha Participações Imobiliárias S.A. - Sergio Francisco Monteiro de
Carvalho Guimarães; Rafael Lahmeyer de Siqueira. Eduardo Vieira da Motta. Toledo Ferrari Construtora e
Incorporadora Ltda. - Carlos Eduardo Toledo Ferraz; Cid Vinhate Ferrari Filho.
Clínica Médica de Nefrologia de Alphaville Ltda.Clínica Médica de Nefrologia de Alphaville Ltda.Clínica Médica de Nefrologia de Alphaville Ltda.Clínica Médica de Nefrologia de Alphaville Ltda.
CNPJ/ME nº 29.618.614/0001-13CNPJ/ME nº 29.618.614/0001-13CNPJ/ME nº 29.618.614/0001-13CNPJ/ME nº 29.618.614/0001-13
Convocação para Reunião de SóciosConvocação para Reunião de SóciosConvocação para Reunião de SóciosConvocação para Reunião de Sócios
Clínica Médica de Nefrologia de Alphaville Ltda.,Clínica Médica de Nefrologia de Alphaville Ltda.,Clínica Médica de Nefrologia de Alphaville Ltda.,Clínica Médica de Nefrologia de Alphaville Ltda., sociedade empresária limitada com sede na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Avenida sociedade empresária limitada com sede na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Avenida sociedade empresária limitada com sede na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Avenida sociedade empresária limitada com sede na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Avenida
Copacabana, nº 112, 1º andar, Dezoito do Forte, CEP 06472-001, Copacabana, nº 112, 1º andar, Dezoito do Forte, CEP 06472-001, Copacabana, nº 112, 1º andar, Dezoito do Forte, CEP 06472-001, Copacabana, nº 112, 1º andar, Dezoito do Forte, CEP 06472-001, inscrita no CNPJ/ME sob o inscrita no CNPJ/ME sob o inscrita no CNPJ/ME sob o inscrita no CNPJ/ME sob o nº 29.618.614/0001-13 e com seus atos nº 29.618.614/0001-13 e com seus atos nº 29.618.614/0001-13 e com seus atos nº 29.618.614/0001-13 e com seus atos constitutivos devidamente constitutivos devidamente constitutivos devidamente constitutivos devidamente
arquivados perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”) sob o NIRE 35.230.907.511 (“Sociedade” ou “Fênix Alphaviarquivados perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”) sob o NIRE 35.230.907.511 (“Sociedade” ou “Fênix Alphaviarquivados perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”) sob o NIRE 35.230.907.511 (“Sociedade” ou “Fênix Alphaviarquivados perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”) sob o NIRE 35.230.907.511 (“Sociedade” ou “Fênix Alphaville”), neste atolle”), neste atolle”), neste atolle”), neste ato
devidamente representada em conformidade com seu Contrato Socialdevidamente representada em conformidade com seu Contrato Socialdevidamente representada em conformidade com seu Contrato Socialdevidamente representada em conformidade com seu Contrato Social, vem, por meio da presente, atendendo ao estabelecido, dentre , vem, por meio da presente, atendendo ao estabelecido, dentre , vem, por meio da presente, atendendo ao estabelecido, dentre , vem, por meio da presente, atendendo ao estabelecido, dentre outras disposições, outras disposições, outras disposições, outras disposições,
no artigo 1072 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Códno artigo 1072 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Códno artigo 1072 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Códno artigo 1072 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil Brasileiro”), aos artigos 7º, 8º e 9º da Medida Provisigo Civil Brasileiro”), aos artigos 7º, 8º e 9º da Medida Provisigo Civil Brasileiro”), aos artigos 7º, 8º e 9º da Medida Provisigo Civil Brasileiro”), aos artigos 7º, 8º e 9º da Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020 ória nº 931, de 30 de março de 2020 ória nº 931, de 30 de março de 2020 ória nº 931, de 30 de março de 2020
(“MP nº 931/2020”) e de acordo com as disposições específicas da Instrução Normativa nº 79, de 14 de abril de 2020 (“IN nº 79/2(“MP nº 931/2020”) e de acordo com as disposições específicas da Instrução Normativa nº 79, de 14 de abril de 2020 (“IN nº 79/2(“MP nº 931/2020”) e de acordo com as disposições específicas da Instrução Normativa nº 79, de 14 de abril de 2020 (“IN nº 79/2(“MP nº 931/2020”) e de acordo com as disposições específicas da Instrução Normativa nº 79, de 14 de abril de 2020 (“IN nº 79/2020”), do Departamento020”), do Departamento020”), do Departamento020”), do Departamento
Nacional de Registro Empresarial e Integração (“DREI”), Nacional de Registro Empresarial e Integração (“DREI”), Nacional de Registro Empresarial e Integração (“DREI”), Nacional de Registro Empresarial e Integração (“DREI”), convocar V.Sas. para a Reunião de Sócios da Sociedade, que ocorrerá no dia 01.06.2020, naconvocar V.Sas. para a Reunião de Sócios da Sociedade, que ocorrerá no dia 01.06.2020, naconvocar V.Sas. para a Reunião de Sócios da Sociedade, que ocorrerá no dia 01.06.2020, naconvocar V.Sas. para a Reunião de Sócios da Sociedade, que ocorrerá no dia 01.06.2020, na
sede da Sociedade e por via eletrônica, sendo que, neste último caso, a respectiva sala virtual poderá ser acessada pelo seguinsede da Sociedade e por via eletrônica, sendo que, neste último caso, a respectiva sala virtual poderá ser acessada pelo seguinsede da Sociedade e por via eletrônica, sendo que, neste último caso, a respectiva sala virtual poderá ser acessada pelo seguinsede da Sociedade e por via eletrônica, sendo que, neste último caso, a respectiva sala virtual poderá ser acessada pelo seguinte linkte linkte linkte link^1111 : : : :^1111 Entrar na Entrar na Entrar na Entrar na
reunião Zoom: https://us02web.zoom.us/j/88155261652?pwd=amRUreunião Zoom: https://us02web.zoom.us/j/88155261652?pwd=amRUreunião Zoom: https://us02web.zoom.us/j/88155261652?pwd=amRUreunião Zoom: https://us02web.zoom.us/j/88155261652?pwd=amRUQnpsZnR0RUl5ZVRLeE1waEplZz09; ID da reunião: 881 5526 1652; Senha: QnpsZnR0RUl5ZVRLeE1waEplZz09; ID da reunião: 881 5526 1652; Senha: QnpsZnR0RUl5ZVRLeE1waEplZz09; ID da reunião: 881 5526 1652; Senha: QnpsZnR0RUl5ZVRLeE1waEplZz09; ID da reunião: 881 5526 1652; Senha: 603651.603651.603651.603651.
Discar pelo seu local: +1 669 900 6833 Estados UniDiscar pelo seu local: +1 669 900 6833 Estados UniDiscar pelo seu local: +1 669 900 6833 Estados UniDiscar pelo seu local: +1 669 900 6833 Estados Unidos da América (San José), +1 929 205 6099dos da América (San José), +1 929 205 6099dos da América (San José), +1 929 205 6099dos da América (San José), +1 929 205 6099 Estados Unidos da América (Nova Yo Estados Unidos da América (Nova Yo Estados Unidos da América (Nova Yo Estados Unidos da América (Nova York),. Localizar seu número rk),. Localizar seu número rk),. Localizar seu número rk),. Localizar seu número
local: https://us02web.zoom.us/u/kriDLG6zn. https:local: https://us02web.zoom.us/u/kriDLG6zn. https:local: https://us02web.zoom.us/u/kriDLG6zn. https:local: https://us02web.zoom.us/u/kriDLG6zn. https://us02web.zoom.us/j/88155261652?pw//us02web.zoom.us/j/88155261652?pw//us02web.zoom.us/j/88155261652?pw//us02web.zoom.us/j/88155261652?pwd=amRUQnpsZnR0RUl5ZVRLeE1waEplZz09, d=amRUQnpsZnR0RUl5ZVRLeE1waEplZz09, d=amRUQnpsZnR0RUl5ZVRLeE1waEplZz09, d=amRUQnpsZnR0RUl5ZVRLeE1waEplZz09, às14:00 horas,às14:00 horas,às14:00 horas,às14:00 horas,
em Primeira Convocação, e às 15:00 horas, em Segunda Convocação, em Primeira Convocação, e às 15:00 horas, em Segunda Convocação, em Primeira Convocação, e às 15:00 horas, em Segunda Convocação, em Primeira Convocação, e às 15:00 horas, em Segunda Convocação, para deliberar acerca: (i) da integralização do Capital Social da Sociedade; e (ii) da para deliberar acerca: (i) da integralização do Capital Social da Sociedade; e (ii) da para deliberar acerca: (i) da integralização do Capital Social da Sociedade; e (ii) da para deliberar acerca: (i) da integralização do Capital Social da Sociedade; e (ii) da
destituição do sócio administrador da Sociedade, Sr. destituição do sócio administrador da Sociedade, Sr. destituição do sócio administrador da Sociedade, Sr. destituição do sócio administrador da Sociedade, Sr. Antonio Luiz Junqueira de Almeida,Antonio Luiz Junqueira de Almeida,Antonio Luiz Junqueira de Almeida,Antonio Luiz Junqueira de Almeida, brasileiro, convivendo em união estável, médico, portador da brasileiro, convivendo em união estável, médico, portador da brasileiro, convivendo em união estável, médico, portador da brasileiro, convivendo em união estável, médico, portador da
Cédula de Identidade RG nº 3.385.622 SSP/SPCédula de Identidade RG nº 3.385.622 SSP/SPCédula de Identidade RG nº 3.385.622 SSP/SPCédula de Identidade RG nº 3.385.622 SSP/SP, inscrito no CPF/ME sob o nº 116.917.60, inscrito no CPF/ME sob o nº 116.917.60, inscrito no CPF/ME sob o nº 116.917.60, inscrito no CPF/ME sob o nº 116.917.608-97 e no CRM/SP sob o nº 18.018, residente 8-97 e no CRM/SP sob o nº 18.018, residente 8-97 e no CRM/SP sob o nº 18.018, residente 8-97 e no CRM/SP sob o nº 18.018, residente e domiciliado na Ruae domiciliado na Ruae domiciliado na Ruae domiciliado na Rua
Professor Carlos de Carvalho, nº 54, apartamento 141, Itaim Bibi, CEP 0453Professor Carlos de Carvalho, nº 54, apartamento 141, Itaim Bibi, CEP 0453Professor Carlos de Carvalho, nº 54, apartamento 141, Itaim Bibi, CEP 0453Professor Carlos de Carvalho, nº 54, apartamento 141, Itaim Bibi, CEP 04531-080, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (“1-080, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (“1-080, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (“1-080, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (“Antonio Junqueira”). Sendo Antonio Junqueira”). Sendo Antonio Junqueira”). Sendo Antonio Junqueira”). Sendo
o que competia para o momento. São Paulo, 23 de maio de 2020. o que competia para o momento. São Paulo, 23 de maio de 2020. o que competia para o momento. São Paulo, 23 de maio de 2020. o que competia para o momento. São Paulo, 23 de maio de 2020. Clínica Médica de Nefrologia de Alphaville Ltda.: Whelington Figueiredo Rocha - Clínica Médica de Nefrologia de Alphaville Ltda.: Whelington Figueiredo Rocha - Clínica Médica de Nefrologia de Alphaville Ltda.: Whelington Figueiredo Rocha - Clínica Médica de Nefrologia de Alphaville Ltda.: Whelington Figueiredo Rocha -
Administrador; Administrador; Administrador; Administrador; Maurício Celso de Carvalho - Maurício Celso de Carvalho - Maurício Celso de Carvalho - Maurício Celso de Carvalho - Administrador.Administrador.Administrador.Administrador.Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.
CNPJ nº 09.304.427/0001-58 - NIRE 35300352068CNPJ nº 09.304.427/0001-58 - NIRE 35300352068CNPJ nº 09.304.427/0001-58 - NIRE 35300352068CNPJ nº 09.304.427/0001-58 - NIRE 35300352068
Edital de 1ª Convocação - Assembleia Geral de Titulares de Certificados de Recebíveis Edital de 1ª Convocação - Assembleia Geral de Titulares de Certificados de Recebíveis Edital de 1ª Convocação - Assembleia Geral de Titulares de Certificados de Recebíveis Edital de 1ª Convocação - Assembleia Geral de Titulares de Certificados de Recebíveis
Imobiliários da 149ª, 150ª, 151ª e 152ª Séries da 1ª Emissão da Habitasec Securitizadora S.A.Imobiliários da 149ª, 150ª, 151ª e 152ª Séries da 1ª Emissão da Habitasec Securitizadora S.A.Imobiliários da 149ª, 150ª, 151ª e 152ª Séries da 1ª Emissão da Habitasec Securitizadora S.A.Imobiliários da 149ª, 150ª, 151ª e 152ª Séries da 1ª Emissão da Habitasec Securitizadora S.A.
Ficam convocados os senhores titulares dos Certificados deFicam convocados os senhores titulares dos Certificados deFicam convocados os senhores titulares dos Certificados deFicam convocados os senhores titulares dos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 149ª, 150ª, 151ª e 152ª Séries da 1ª Emis Recebíveis Imobiliários da 149ª, 150ª, 151ª e 152ª Séries da 1ª Emis Recebíveis Imobiliários da 149ª, 150ª, 151ª e 152ª Séries da 1ª Emis Recebíveis Imobiliários da 149ª, 150ª, 151ª e 152ª Séries da 1ª Emissão da Habitasec Securitizadorasão da Habitasec Securitizadorasão da Habitasec Securitizadorasão da Habitasec Securitizadora
S.A. (“S.A. (“S.A. (“S.A. (“Titulares dos CRI”, “CRI” e “Securitizadora”, respectivamente), nos teTitulares dos CRI”, “CRI” e “Securitizadora”, respectivamente), nos teTitulares dos CRI”, “CRI” e “Securitizadora”, respectivamente), nos teTitulares dos CRI”, “CRI” e “Securitizadora”, respectivamente), nos termos da Cláusula 13.3 do Termo de Securitização de Créditrmos da Cláusula 13.3 do Termo de Securitização de Créditrmos da Cláusula 13.3 do Termo de Securitização de Créditrmos da Cláusula 13.3 do Termo de Securitização de Créditos da 149ª, 150ª, 151ª e 152ª os da 149ª, 150ª, 151ª e 152ª os da 149ª, 150ª, 151ª e 152ª os da 149ª, 150ª, 151ª e 152ª
Séries da 1ª Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários Séries da 1ª Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários Séries da 1ª Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários Séries da 1ª Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários da Habitasec Securitizadora S.A. (“Termo de Securitização” e “Eda Habitasec Securitizadora S.A. (“Termo de Securitização” e “Eda Habitasec Securitizadora S.A. (“Termo de Securitização” e “Eda Habitasec Securitizadora S.A. (“Termo de Securitização” e “Emissão”), a se reunirem em 1ª missão”), a se reunirem em 1ª missão”), a se reunirem em 1ª missão”), a se reunirem em 1ª
convocação, para a Assembleia Geral de Titulares dos CRI (“Assembleia”) no dia convocação, para a Assembleia Geral de Titulares dos CRI (“Assembleia”) no dia convocação, para a Assembleia Geral de Titulares dos CRI (“Assembleia”) no dia convocação, para a Assembleia Geral de Titulares dos CRI (“Assembleia”) no dia 09 de junho de 2020, às 14h3009 de junho de 2020, às 14h3009 de junho de 2020, às 14h3009 de junho de 2020, às 14h30, a ser realizada de modo exclusivamente digital,, a ser realizada de modo exclusivamente digital,, a ser realizada de modo exclusivamente digital,, a ser realizada de modo exclusivamente digital,
por vídeoconferência online, na plataforma https://meet.google.por vídeoconferência online, na plataforma https://meet.google.por vídeoconferência online, na plataforma https://meet.google.por vídeoconferência online, na plataforma https://meet.google.com, sem possibilidade de participação de forma presencial, nos com, sem possibilidade de participação de forma presencial, nos com, sem possibilidade de participação de forma presencial, nos com, sem possibilidade de participação de forma presencial, nos termos da Instrução CVM nºtermos da Instrução CVM nºtermos da Instrução CVM nºtermos da Instrução CVM nº
625, de 14 de maio de 2020, sendo o acesso disponibilizado indiv625, de 14 de maio de 2020, sendo o acesso disponibilizado indiv625, de 14 de maio de 2020, sendo o acesso disponibilizado indiv625, de 14 de maio de 2020, sendo o acesso disponibilizado individualmente para os Titulares de CRI devidamente habilitados nosidualmente para os Titulares de CRI devidamente habilitados nosidualmente para os Titulares de CRI devidamente habilitados nosidualmente para os Titulares de CRI devidamente habilitados nos termos deste edital, para termos deste edital, para termos deste edital, para termos deste edital, para
deliberar sobre: deliberar sobre: deliberar sobre: deliberar sobre: (i)(i)(i)(i) a declaração, ou não, de vencimento antecipado das Debên a declaração, ou não, de vencimento antecipado das Debên a declaração, ou não, de vencimento antecipado das Debên a declaração, ou não, de vencimento antecipado das Debêntures e, por consequência, dos CRI, em decorrência: tures e, por consequência, dos CRI, em decorrência: tures e, por consequência, dos CRI, em decorrência: tures e, por consequência, dos CRI, em decorrência: (i.1)(i.1)(i.1)(i.1) do inadimplemento do inadimplemento do inadimplemento do inadimplemento
pecuniário da Devedora quanto ao não pagamento de Amortização (cpecuniário da Devedora quanto ao não pagamento de Amortização (cpecuniário da Devedora quanto ao não pagamento de Amortização (cpecuniário da Devedora quanto ao não pagamento de Amortização (conforme definida na cláusula 3.3.6 da Escritura de Emissão de Donforme definida na cláusula 3.3.6 da Escritura de Emissão de Donforme definida na cláusula 3.3.6 da Escritura de Emissão de Donforme definida na cláusula 3.3.6 da Escritura de Emissão de Debêntures) na data de 20ebêntures) na data de 20ebêntures) na data de 20ebêntures) na data de 20
de abril de 2020 e o não pagamento de amortização dos CRI no dia 21 de abril de 2020, conforme os cronogramas de pagamento prevde abril de 2020 e o não pagamento de amortização dos CRI no dia 21 de abril de 2020, conforme os cronogramas de pagamento prevde abril de 2020 e o não pagamento de amortização dos CRI no dia 21 de abril de 2020, conforme os cronogramas de pagamento prevde abril de 2020 e o não pagamento de amortização dos CRI no dia 21 de abril de 2020, conforme os cronogramas de pagamento previstos, respectivamente, istos, respectivamente, istos, respectivamente, istos, respectivamente,
no Anexo I da Escritura de Emissão de Debêntures e no Anexo II no Anexo I da Escritura de Emissão de Debêntures e no Anexo II no Anexo I da Escritura de Emissão de Debêntures e no Anexo II no Anexo I da Escritura de Emissão de Debêntures e no Anexo II do Termo de Securitização, constituindo-se Eventos de Vencimentodo Termo de Securitização, constituindo-se Eventos de Vencimentodo Termo de Securitização, constituindo-se Eventos de Vencimentodo Termo de Securitização, constituindo-se Eventos de Vencimento Antecipado assim definidos Antecipado assim definidos Antecipado assim definidos Antecipado assim definidos
na cláusula 4.1., item (i) da Escritura de Emissão de Debêntures na cláusula 4.1., item (i) da Escritura de Emissão de Debêntures na cláusula 4.1., item (i) da Escritura de Emissão de Debêntures na cláusula 4.1., item (i) da Escritura de Emissão de Debêntures e na cláusula 1.1, tópico Eventos de Vencimento Antecipado do e na cláusula 1.1, tópico Eventos de Vencimento Antecipado do e na cláusula 1.1, tópico Eventos de Vencimento Antecipado do e na cláusula 1.1, tópico Eventos de Vencimento Antecipado do Termo de Securitização; Termo de Securitização; Termo de Securitização; Termo de Securitização; (i.2)(i.2)(i.2)(i.2) do do do do
não cumprimento, pela Devedora, de obrigação não pecuniária consistente não cumprimento, pela Devedora, de obrigação não pecuniária consistente não cumprimento, pela Devedora, de obrigação não pecuniária consistente não cumprimento, pela Devedora, de obrigação não pecuniária consistente da não apresentação, para a Emissora e ao Agente Fiducida não apresentação, para a Emissora e ao Agente Fiducida não apresentação, para a Emissora e ao Agente Fiducida não apresentação, para a Emissora e ao Agente Fiduciário, da Declaração deário, da Declaração deário, da Declaração deário, da Declaração de
Destinação de Recursos na forma e no prazo previstos na cláusula Destinação de Recursos na forma e no prazo previstos na cláusula Destinação de Recursos na forma e no prazo previstos na cláusula Destinação de Recursos na forma e no prazo previstos na cláusula 3.1.3.2 da Escritura de Emissão de Debêntures e da cláusula 3.3.1.3.2 da Escritura de Emissão de Debêntures e da cláusula 3.3.1.3.2 da Escritura de Emissão de Debêntures e da cláusula 3.3.1.3.2 da Escritura de Emissão de Debêntures e da cláusula 3.3.2 do Termo de Securitização; 3.2 do Termo de Securitização; 3.2 do Termo de Securitização; 3.2 do Termo de Securitização;
caracterizando um dos Eventos de Vencimencaracterizando um dos Eventos de Vencimencaracterizando um dos Eventos de Vencimencaracterizando um dos Eventos de Vencimento Antecipado assim definido na cláusula 4.1to Antecipado assim definido na cláusula 4.1to Antecipado assim definido na cláusula 4.1to Antecipado assim definido na cláusula 4.1., item (ii) da Escritura de Emissão de De., item (ii) da Escritura de Emissão de De., item (ii) da Escritura de Emissão de De., item (ii) da Escritura de Emissão de Debêntures e na cláusula 1.1, bêntures e na cláusula 1.1, bêntures e na cláusula 1.1, bêntures e na cláusula 1.1,
tópico Eventos de Vencimento Antecipado do Termo de Securitização. tópico Eventos de Vencimento Antecipado do Termo de Securitização. tópico Eventos de Vencimento Antecipado do Termo de Securitização. tópico Eventos de Vencimento Antecipado do Termo de Securitização. Caso não seja declarado o vencimento antecipado, a Devedora Caso não seja declarado o vencimento antecipado, a Devedora Caso não seja declarado o vencimento antecipado, a Devedora Caso não seja declarado o vencimento antecipado, a Devedora deverá entregar adeverá entregar adeverá entregar adeverá entregar a
Declaração de Destinação de Recursos em até 30 Declaração de Destinação de Recursos em até 30 Declaração de Destinação de Recursos em até 30 Declaração de Destinação de Recursos em até 30 (trinta) dias contados a partir da presente data; (trinta) dias contados a partir da presente data; (trinta) dias contados a partir da presente data; (trinta) dias contados a partir da presente data; (i.3) (i.3) (i.3) (i.3) do não cumprimento, pela Devedora, de obrigação nãodo não cumprimento, pela Devedora, de obrigação nãodo não cumprimento, pela Devedora, de obrigação nãodo não cumprimento, pela Devedora, de obrigação não
pecuniária consistente da não apresentação, para a Emissora e ao Agpecuniária consistente da não apresentação, para a Emissora e ao Agpecuniária consistente da não apresentação, para a Emissora e ao Agpecuniária consistente da não apresentação, para a Emissora e ao Agente Fiduciário, da comprovação de registro das garantias reente Fiduciário, da comprovação de registro das garantias reente Fiduciário, da comprovação de registro das garantias reente Fiduciário, da comprovação de registro das garantias reais relativas a Alienaçãoais relativas a Alienaçãoais relativas a Alienaçãoais relativas a Alienação
Fiduciária 1 e Alienação Fiduciária 2 (termos definidos na Escritura Fiduciária 1 e Alienação Fiduciária 2 (termos definidos na Escritura Fiduciária 1 e Alienação Fiduciária 2 (termos definidos na Escritura Fiduciária 1 e Alienação Fiduciária 2 (termos definidos na Escritura de Emissão de Debêntures); caracterizando como Evento de Vde Emissão de Debêntures); caracterizando como Evento de Vde Emissão de Debêntures); caracterizando como Evento de Vde Emissão de Debêntures); caracterizando como Evento de Vencimento Antecipado assim encimento Antecipado assim encimento Antecipado assim encimento Antecipado assim
definido na cláusula 4.1., item (ii), (iv) e (v) da Escritura de Emissdefinido na cláusula 4.1., item (ii), (iv) e (v) da Escritura de Emissdefinido na cláusula 4.1., item (ii), (iv) e (v) da Escritura de Emissdefinido na cláusula 4.1., item (ii), (iv) e (v) da Escritura de Emissão de Debêntures e na cláusula 1.1, tópico Eventos de Venão de Debêntures e na cláusula 1.1, tópico Eventos de Venão de Debêntures e na cláusula 1.1, tópico Eventos de Venão de Debêntures e na cláusula 1.1, tópico Eventos de Vencimento Antecipado do Termo de cimento Antecipado do Termo de cimento Antecipado do Termo de cimento Antecipado do Termo de
Securitização. Caso não declarado o vencimento antecipado, a Securitização. Caso não declarado o vencimento antecipado, a Securitização. Caso não declarado o vencimento antecipado, a Securitização. Caso não declarado o vencimento antecipado, a comprovação do registro da Alienação Fiduciária 1 e Alienação Fiducomprovação do registro da Alienação Fiduciária 1 e Alienação Fiducomprovação do registro da Alienação Fiduciária 1 e Alienação Fiducomprovação do registro da Alienação Fiduciária 1 e Alienação Fiduciária 2 deverá ser feito emciária 2 deverá ser feito emciária 2 deverá ser feito emciária 2 deverá ser feito em
até 60 (sessenta) dias a contar da presente data; até 60 (sessenta) dias a contar da presente data; até 60 (sessenta) dias a contar da presente data; até 60 (sessenta) dias a contar da presente data; (i.4) (i.4) (i.4) (i.4) do não cumprimento, pela Devedora, de obrigação não pecuniária consistente da ausência de apresentação, do não cumprimento, pela Devedora, de obrigação não pecuniária consistente da ausência de apresentação, do não cumprimento, pela Devedora, de obrigação não pecuniária consistente da ausência de apresentação, do não cumprimento, pela Devedora, de obrigação não pecuniária consistente da ausência de apresentação,
para a Emissora e ao Agente Fiduciário, da comprovação de registro da Escritura de Emissão de CCI perante o Registro de Imóveispara a Emissora e ao Agente Fiduciário, da comprovação de registro da Escritura de Emissão de CCI perante o Registro de Imóveispara a Emissora e ao Agente Fiduciário, da comprovação de registro da Escritura de Emissão de CCI perante o Registro de Imóveispara a Emissora e ao Agente Fiduciário, da comprovação de registro da Escritura de Emissão de CCI perante o Registro de Imóveis competente, conforme cláusula competente, conforme cláusula competente, conforme cláusula competente, conforme cláusula
3.12.7 da Escritura de Emissão de CCI, bem como a não devolução da via 3.12.7 da Escritura de Emissão de CCI, bem como a não devolução da via 3.12.7 da Escritura de Emissão de CCI, bem como a não devolução da via 3.12.7 da Escritura de Emissão de CCI, bem como a não devolução da via da Escritura de Emissão de CCI devidamente registrada pada Escritura de Emissão de CCI devidamente registrada pada Escritura de Emissão de CCI devidamente registrada pada Escritura de Emissão de CCI devidamente registrada para a Instituição Custodiante ra a Instituição Custodiante ra a Instituição Custodiante ra a Instituição Custodiante
da Emissão; caracterizando um dos Eventos de Vencimento Ada Emissão; caracterizando um dos Eventos de Vencimento Ada Emissão; caracterizando um dos Eventos de Vencimento Ada Emissão; caracterizando um dos Eventos de Vencimento Antecipado assim definido na cláusula 4.1., item (ii) da Escritura de Entecipado assim definido na cláusula 4.1., item (ii) da Escritura de Entecipado assim definido na cláusula 4.1., item (ii) da Escritura de Entecipado assim definido na cláusula 4.1., item (ii) da Escritura de Emissão de Debêntures e namissão de Debêntures e namissão de Debêntures e namissão de Debêntures e na
cláusula 1.1, tópico Eventos de Vencimento Antecipado do Termo de cláusula 1.1, tópico Eventos de Vencimento Antecipado do Termo de cláusula 1.1, tópico Eventos de Vencimento Antecipado do Termo de cláusula 1.1, tópico Eventos de Vencimento Antecipado do Termo de Securitização. Caso não declarado o Securitização. Caso não declarado o Securitização. Caso não declarado o Securitização. Caso não declarado o evento de vencimento anteevento de vencimento anteevento de vencimento anteevento de vencimento antecipado, a comprovação do cipado, a comprovação do cipado, a comprovação do cipado, a comprovação do
registro e entrega de uma via física da Escritura de Emissão de CCI à registro e entrega de uma via física da Escritura de Emissão de CCI à registro e entrega de uma via física da Escritura de Emissão de CCI à registro e entrega de uma via física da Escritura de Emissão de CCI à Instituição Custodiante deverá ser feita em até 60 (sesseInstituição Custodiante deverá ser feita em até 60 (sesseInstituição Custodiante deverá ser feita em até 60 (sesseInstituição Custodiante deverá ser feita em até 60 (sessenta) dias a contar da presente data;nta) dias a contar da presente data;nta) dias a contar da presente data;nta) dias a contar da presente data;
(i.5)(i.5)(i.5)(i.5) do não cumprimento, pela Devedora, de obrigação não pecuniária consistente do não cumprimento, pela Devedora, de obrigação não pecuniária consistente do não cumprimento, pela Devedora, de obrigação não pecuniária consistente do não cumprimento, pela Devedora, de obrigação não pecuniária consistente da ausência de apresentação, para a Emissora e ao A da ausência de apresentação, para a Emissora e ao A da ausência de apresentação, para a Emissora e ao A da ausência de apresentação, para a Emissora e ao Agente Fiduciário, do gente Fiduciário, do gente Fiduciário, do gente Fiduciário, do
endosso de 15% (quinze por cento) de parcela dos Seguros à Emiendosso de 15% (quinze por cento) de parcela dos Seguros à Emiendosso de 15% (quinze por cento) de parcela dos Seguros à Emiendosso de 15% (quinze por cento) de parcela dos Seguros à Emissora, na forma e no prazo ssora, na forma e no prazo ssora, na forma e no prazo ssora, na forma e no prazo indicados na cláusula 3.2.8.1. da Escrindicados na cláusula 3.2.8.1. da Escrindicados na cláusula 3.2.8.1. da Escrindicados na cláusula 3.2.8.1. da Escritura de Emissão de Debêntures;itura de Emissão de Debêntures;itura de Emissão de Debêntures;itura de Emissão de Debêntures;
caracterizando um dos Eventos de Vencimcaracterizando um dos Eventos de Vencimcaracterizando um dos Eventos de Vencimcaracterizando um dos Eventos de Vencimento Antecipado assim definido na ento Antecipado assim definido na ento Antecipado assim definido na ento Antecipado assim definido na cláusula 4.1., item (ii) dacláusula 4.1., item (ii) dacláusula 4.1., item (ii) dacláusula 4.1., item (ii) da Escritura de Emissão de De Escritura de Emissão de De Escritura de Emissão de De Escritura de Emissão de Debêntures e na cláusula 1.1, bêntures e na cláusula 1.1, bêntures e na cláusula 1.1, bêntures e na cláusula 1.1,
tópico Eventos de Vencimento Antecipado do tópico Eventos de Vencimento Antecipado do tópico Eventos de Vencimento Antecipado do tópico Eventos de Vencimento Antecipado do Termo de Securitização. Caso não seja declarTermo de Securitização. Caso não seja declarTermo de Securitização. Caso não seja declarTermo de Securitização. Caso não seja declarado o vencimento antecipado, a apresentaado o vencimento antecipado, a apresentaado o vencimento antecipado, a apresentaado o vencimento antecipado, a apresentação do endosso dosção do endosso dosção do endosso dosção do endosso dos
Seguros deverá ser feita em até 20 (vinte) dias a contar da presente data; Seguros deverá ser feita em até 20 (vinte) dias a contar da presente data; Seguros deverá ser feita em até 20 (vinte) dias a contar da presente data; Seguros deverá ser feita em até 20 (vinte) dias a contar da presente data; (i.6)(i.6)(i.6)(i.6) do não cumprimento, pela Devedora, da obrigação não pecuniária relativa à do não cumprimento, pela Devedora, da obrigação não pecuniária relativa à do não cumprimento, pela Devedora, da obrigação não pecuniária relativa à do não cumprimento, pela Devedora, da obrigação não pecuniária relativa à
ausência de apresentação à Emissora de notificação dos locatáriosausência de apresentação à Emissora de notificação dos locatáriosausência de apresentação à Emissora de notificação dos locatáriosausência de apresentação à Emissora de notificação dos locatários no prazo de 60 (sessenta) dias com a inclusão de texto nos bo no prazo de 60 (sessenta) dias com a inclusão de texto nos bo no prazo de 60 (sessenta) dias com a inclusão de texto nos bo no prazo de 60 (sessenta) dias com a inclusão de texto nos boletos de cobrança como previsto letos de cobrança como previsto letos de cobrança como previsto letos de cobrança como previsto
na cláusula 1.2.6.1 do Contrato de Cessão Fiduciária 1 e do Contratona cláusula 1.2.6.1 do Contrato de Cessão Fiduciária 1 e do Contratona cláusula 1.2.6.1 do Contrato de Cessão Fiduciária 1 e do Contratona cláusula 1.2.6.1 do Contrato de Cessão Fiduciária 1 e do Contrato de Cessão Fiduciária 2. Caso não seja declarado o vencimen de Cessão Fiduciária 2. Caso não seja declarado o vencimen de Cessão Fiduciária 2. Caso não seja declarado o vencimen de Cessão Fiduciária 2. Caso não seja declarado o vencimento antecipado, a apresentação to antecipado, a apresentação to antecipado, a apresentação to antecipado, a apresentação
de notificação aos locatários por meio do envio dos boletos que de notificação aos locatários por meio do envio dos boletos que de notificação aos locatários por meio do envio dos boletos que de notificação aos locatários por meio do envio dos boletos que contemplem o texto na forma indicada na cláusula 1.2.6.1 do Concontemplem o texto na forma indicada na cláusula 1.2.6.1 do Concontemplem o texto na forma indicada na cláusula 1.2.6.1 do Concontemplem o texto na forma indicada na cláusula 1.2.6.1 do Contrato de Cessão Fiduciária 1 e trato de Cessão Fiduciária 1 e trato de Cessão Fiduciária 1 e trato de Cessão Fiduciária 1 e
do Contrato de Cessão Fiduciária 2 deverá ocdo Contrato de Cessão Fiduciária 2 deverá ocdo Contrato de Cessão Fiduciária 2 deverá ocdo Contrato de Cessão Fiduciária 2 deverá ocorrer, pela Devedora, no prazo de até 45 (quorrer, pela Devedora, no prazo de até 45 (quorrer, pela Devedora, no prazo de até 45 (quorrer, pela Devedora, no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias a contar da presenarenta e cinco) dias a contar da presenarenta e cinco) dias a contar da presenarenta e cinco) dias a contar da presente data. te data. te data. te data. (ii) Caso não seja (ii) Caso não seja (ii) Caso não seja (ii) Caso não seja
declarado o vencimento antecipado das Debêntures e, por codeclarado o vencimento antecipado das Debêntures e, por codeclarado o vencimento antecipado das Debêntures e, por codeclarado o vencimento antecipado das Debêntures e, por consequência, dos CRI em decorrência nsequência, dos CRI em decorrência nsequência, dos CRI em decorrência nsequência, dos CRI em decorrência das matérias indicadas no item (i.das matérias indicadas no item (i.das matérias indicadas no item (i.das matérias indicadas no item (i.1) e seus subitens1) e seus subitens1) e seus subitens1) e seus subitens
(i.1) até (i.6) acima, deliberar sobre: (ii.1)(i.1) até (i.6) acima, deliberar sobre: (ii.1)(i.1) até (i.6) acima, deliberar sobre: (ii.1)(i.1) até (i.6) acima, deliberar sobre: (ii.1) a autorização de carência de amortização de principal para a parcela das Debêntures vencida e não paga em 20 de a autorização de carência de amortização de principal para a parcela das Debêntures vencida e não paga em 20 de a autorização de carência de amortização de principal para a parcela das Debêntures vencida e não paga em 20 de a autorização de carência de amortização de principal para a parcela das Debêntures vencida e não paga em 20 de
abril de 2020 e da parcela de amortização dos CRI vencida e não paga em 21 de abril de 2020; abril de 2020 e da parcela de amortização dos CRI vencida e não paga em 21 de abril de 2020; abril de 2020 e da parcela de amortização dos CRI vencida e não paga em 21 de abril de 2020; abril de 2020 e da parcela de amortização dos CRI vencida e não paga em 21 de abril de 2020; (ii.2)(ii.2)(ii.2)(ii.2) a incidência, ou não, dos encargos moratórios previstos na a incidência, ou não, dos encargos moratórios previstos na a incidência, ou não, dos encargos moratórios previstos na a incidência, ou não, dos encargos moratórios previstos na
cláusula 3.3.9 da Escritura de Emissão de Debêncláusula 3.3.9 da Escritura de Emissão de Debêncláusula 3.3.9 da Escritura de Emissão de Debêncláusula 3.3.9 da Escritura de Emissão de Debêntures e cláusula 5.4 do Termo de Sectures e cláusula 5.4 do Termo de Sectures e cláusula 5.4 do Termo de Sectures e cláusula 5.4 do Termo de Securitização em razão do inadimplemento pecuniuritização em razão do inadimplemento pecuniuritização em razão do inadimplemento pecuniuritização em razão do inadimplemento pecuniário ensejado pela Devedoraário ensejado pela Devedoraário ensejado pela Devedoraário ensejado pela Devedora
e indicado no item (i.1) supra; e indicado no item (i.1) supra; e indicado no item (i.1) supra; e indicado no item (i.1) supra; (ii.3)(ii.3)(ii.3)(ii.3) a ratificação de autorização para o aporte de recursos no montan a ratificação de autorização para o aporte de recursos no montan a ratificação de autorização para o aporte de recursos no montan a ratificação de autorização para o aporte de recursos no montante de R$200.000,00 (duzentos mil reais), sendo R$50.000,00 te de R$200.000,00 (duzentos mil reais), sendo R$50.000,00 te de R$200.000,00 (duzentos mil reais), sendo R$50.000,00 te de R$200.000,00 (duzentos mil reais), sendo R$50.000,00
(cinquenta mil reais) para cada série, foi realizado pela Devedora (cinquenta mil reais) para cada série, foi realizado pela Devedora (cinquenta mil reais) para cada série, foi realizado pela Devedora (cinquenta mil reais) para cada série, foi realizado pela Devedora na Conta Centralizadora que é integrante dos Patrimônios Sepna Conta Centralizadora que é integrante dos Patrimônios Sepna Conta Centralizadora que é integrante dos Patrimônios Sepna Conta Centralizadora que é integrante dos Patrimônios Separados em 20 de abril de 2020 dearados em 20 de abril de 2020 dearados em 20 de abril de 2020 dearados em 20 de abril de 2020 de
modo que, somado aos recursos existentes nos modo que, somado aos recursos existentes nos modo que, somado aos recursos existentes nos modo que, somado aos recursos existentes nos Fundos de Reserva, foi possível o pagamentoFundos de Reserva, foi possível o pagamentoFundos de Reserva, foi possível o pagamentoFundos de Reserva, foi possível o pagamento de Juros Remuneratórios dos CRI devido de Juros Remuneratórios dos CRI devido de Juros Remuneratórios dos CRI devido de Juros Remuneratórios dos CRI devidos em 21 de abril de 2020; s em 21 de abril de 2020; s em 21 de abril de 2020; s em 21 de abril de 2020;
(ii.4)(ii.4)(ii.4)(ii.4) a ratificação da autorização para a utilização, pela Emissora, dos recursos da Conta Centralizadora e Fundos de Reserva para o a ratificação da autorização para a utilização, pela Emissora, dos recursos da Conta Centralizadora e Fundos de Reserva para o a ratificação da autorização para a utilização, pela Emissora, dos recursos da Conta Centralizadora e Fundos de Reserva para o a ratificação da autorização para a utilização, pela Emissora, dos recursos da Conta Centralizadora e Fundos de Reserva para o pagamento de Juros pagamento de Juros pagamento de Juros pagamento de Juros
Remuneratórios dos CRI devidos em 21 de abril de 2020; Remuneratórios dos CRI devidos em 21 de abril de 2020; Remuneratórios dos CRI devidos em 21 de abril de 2020; Remuneratórios dos CRI devidos em 21 de abril de 2020; (ii.5)(ii.5)(ii.5)(ii.5) a autorização ou não da carência de Amortização e Remuneração para as parcelas das Debêntures a autorização ou não da carência de Amortização e Remuneração para as parcelas das Debêntures a autorização ou não da carência de Amortização e Remuneração para as parcelas das Debêntures a autorização ou não da carência de Amortização e Remuneração para as parcelas das Debêntures
previstas para os dias 20 de maio e 20 de junho de 2020 e, previstas para os dias 20 de maio e 20 de junho de 2020 e, previstas para os dias 20 de maio e 20 de junho de 2020 e, previstas para os dias 20 de maio e 20 de junho de 2020 e, de amortização do principal e Juros Remuneratórios dos CRI previstasde amortização do principal e Juros Remuneratórios dos CRI previstasde amortização do principal e Juros Remuneratórios dos CRI previstasde amortização do principal e Juros Remuneratórios dos CRI previstas para os dias 21 de maio e 21 de para os dias 21 de maio e 21 de para os dias 21 de maio e 21 de para os dias 21 de maio e 21 de
jjjjunho de 2020, ficando certo que a Remuneração e os Juros Reunho de 2020, ficando certo que a Remuneração e os Juros Reunho de 2020, ficando certo que a Remuneração e os Juros Reunho de 2020, ficando certo que a Remuneração e os Juros Remuneratórios, conforme o caso, muneratórios, conforme o caso, muneratórios, conforme o caso, muneratórios, conforme o caso, serão incorporados serão incorporados serão incorporados serão incorporados ao valor nominal nao valor nominal nao valor nominal nao valor nominal nas demais parcelas de as demais parcelas de as demais parcelas de as demais parcelas de
Amortização; (Amortização; (Amortização; (Amortização; (ii.6ii.6ii.6ii.6) a autorização, ou não, da carência de Amortização para a parce) a autorização, ou não, da carência de Amortização para a parce) a autorização, ou não, da carência de Amortização para a parce) a autorização, ou não, da carência de Amortização para a parcela das Debêntures prevista para o dia 20 de julho de 2020 e dosla das Debêntures prevista para o dia 20 de julho de 2020 e dosla das Debêntures prevista para o dia 20 de julho de 2020 e dosla das Debêntures prevista para o dia 20 de julho de 2020 e dos CRI prevista CRI prevista CRI prevista CRI prevista
para 21 de julho de 2020, sendo devido o para 21 de julho de 2020, sendo devido o para 21 de julho de 2020, sendo devido o para 21 de julho de 2020, sendo devido o pagamento de Juros Remuneratórios; pagamento de Juros Remuneratórios; pagamento de Juros Remuneratórios; pagamento de Juros Remuneratórios; (ii.7)(ii.7)(ii.7)(ii.7) a autorização, ou não, da prorrogação das Datas de Vencimento das a autorização, ou não, da prorrogação das Datas de Vencimento das a autorização, ou não, da prorrogação das Datas de Vencimento das a autorização, ou não, da prorrogação das Datas de Vencimento das
Debêntures, conforme cláusula 3.1.5 da EscDebêntures, conforme cláusula 3.1.5 da EscDebêntures, conforme cláusula 3.1.5 da EscDebêntures, conforme cláusula 3.1.5 da Escritura de Emissão de Debêntures, de 20 de ritura de Emissão de Debêntures, de 20 de ritura de Emissão de Debêntures, de 20 de ritura de Emissão de Debêntures, de 20 de julho de 2033 para 20 de outubro de 2033 e julho de 2033 para 20 de outubro de 2033 e julho de 2033 para 20 de outubro de 2033 e julho de 2033 para 20 de outubro de 2033 e do Prazo e Data de Vencimento do Prazo e Data de Vencimento do Prazo e Data de Vencimento do Prazo e Data de Vencimento
dos CRI, alterando, portanto, a cláusula 3.2, alínea (g) do Termo dedos CRI, alterando, portanto, a cláusula 3.2, alínea (g) do Termo dedos CRI, alterando, portanto, a cláusula 3.2, alínea (g) do Termo dedos CRI, alterando, portanto, a cláusula 3.2, alínea (g) do Termo de Securitização, de 21 de julho de 2033 para 21 de outubro d Securitização, de 21 de julho de 2033 para 21 de outubro d Securitização, de 21 de julho de 2033 para 21 de outubro d Securitização, de 21 de julho de 2033 para 21 de outubro de 2033, conforme novo fluxo e 2033, conforme novo fluxo e 2033, conforme novo fluxo e 2033, conforme novo fluxo
financeiro para os CRI descrito no Anexo III à presente financeiro para os CRI descrito no Anexo III à presente financeiro para os CRI descrito no Anexo III à presente financeiro para os CRI descrito no Anexo III à presente ata (“Anexo III”) e o fluxo finanata (“Anexo III”) e o fluxo finanata (“Anexo III”) e o fluxo finanata (“Anexo III”) e o fluxo financeiro para a Escritura de Emissão de Dceiro para a Escritura de Emissão de Dceiro para a Escritura de Emissão de Dceiro para a Escritura de Emissão de Debêntures, descrito no Anexo IV àebêntures, descrito no Anexo IV àebêntures, descrito no Anexo IV àebêntures, descrito no Anexo IV à
presente ata (“Anexo IV”); presente ata (“Anexo IV”); presente ata (“Anexo IV”); presente ata (“Anexo IV”); (ii.8) (ii.8) (ii.8) (ii.8) a alteração da alínea c) e inclusão da alínea d) da Cláusula Quarta Recea alteração da alínea c) e inclusão da alínea d) da Cláusula Quarta Recea alteração da alínea c) e inclusão da alínea d) da Cláusula Quarta Recea alteração da alínea c) e inclusão da alínea d) da Cláusula Quarta Recebimento dos Créditos Cedidos Fiduciariamente do Contratbimento dos Créditos Cedidos Fiduciariamente do Contratbimento dos Créditos Cedidos Fiduciariamente do Contratbimento dos Créditos Cedidos Fiduciariamente do Contrato o o o
de Cessão Fiduciária 1 e do Contrato de Cessão Fiduciária 2 no qde Cessão Fiduciária 1 e do Contrato de Cessão Fiduciária 2 no qde Cessão Fiduciária 1 e do Contrato de Cessão Fiduciária 2 no qde Cessão Fiduciária 1 e do Contrato de Cessão Fiduciária 2 no qual consta “4.1. À Fiduciária é atribuído o direito de: (...) cual consta “4.1. À Fiduciária é atribuído o direito de: (...) cual consta “4.1. À Fiduciária é atribuído o direito de: (...) cual consta “4.1. À Fiduciária é atribuído o direito de: (...) c) receber diretamente da Administradora) receber diretamente da Administradora) receber diretamente da Administradora) receber diretamente da Administradora
os Créditos Cedidos Fiduciariamente.” para viger a partir dessa daos Créditos Cedidos Fiduciariamente.” para viger a partir dessa daos Créditos Cedidos Fiduciariamente.” para viger a partir dessa daos Créditos Cedidos Fiduciariamente.” para viger a partir dessa data com a seguinte redação “4.1. À Fiduciária é atribuído o dita com a seguinte redação “4.1. À Fiduciária é atribuído o dita com a seguinte redação “4.1. À Fiduciária é atribuído o dita com a seguinte redação “4.1. À Fiduciária é atribuído o direito de: (...) c) receber diretamente reito de: (...) c) receber diretamente reito de: (...) c) receber diretamente reito de: (...) c) receber diretamente
da Administradora os Créditos Cedidos Fiduciariamente, sem a deduçãda Administradora os Créditos Cedidos Fiduciariamente, sem a deduçãda Administradora os Créditos Cedidos Fiduciariamente, sem a deduçãda Administradora os Créditos Cedidos Fiduciariamente, sem a dedução de despesas de cobrança e administração; e d) receber o reo de despesas de cobrança e administração; e d) receber o reo de despesas de cobrança e administração; e d) receber o reo de despesas de cobrança e administração; e d) receber o relatório da Administradoralatório da Administradoralatório da Administradoralatório da Administradora
para conciliação dos Créditos Cedidos Fiduciariamente e, no prazo de para conciliação dos Créditos Cedidos Fiduciariamente e, no prazo de para conciliação dos Créditos Cedidos Fiduciariamente e, no prazo de para conciliação dos Créditos Cedidos Fiduciariamente e, no prazo de até 1 (um) dia útil contado do recebimento do relatório, caté 1 (um) dia útil contado do recebimento do relatório, caté 1 (um) dia útil contado do recebimento do relatório, caté 1 (um) dia útil contado do recebimento do relatório, caberá à Fiduciária transferir paraaberá à Fiduciária transferir paraaberá à Fiduciária transferir paraaberá à Fiduciária transferir para
a conta bancária de livre movimentação da Administradora os vaa conta bancária de livre movimentação da Administradora os vaa conta bancária de livre movimentação da Administradora os vaa conta bancária de livre movimentação da Administradora os valores relativos as eventuais despesas de cobrança e administraçãolores relativos as eventuais despesas de cobrança e administraçãolores relativos as eventuais despesas de cobrança e administraçãolores relativos as eventuais despesas de cobrança e administração apurados em conformidade apurados em conformidade apurados em conformidade apurados em conformidade
com o referido relatório.”;com o referido relatório.”;com o referido relatório.”;com o referido relatório.”; (ii.9) (ii.9) (ii.9) (ii.9) autorizar a Emissora e o Agente Fiduciário para adotarem tod autorizar a Emissora e o Agente Fiduciário para adotarem tod autorizar a Emissora e o Agente Fiduciário para adotarem tod autorizar a Emissora e o Agente Fiduciário para adotarem todas as medidas necessárias para o cumprimento das deliberações. Em as as medidas necessárias para o cumprimento das deliberações. Em as as medidas necessárias para o cumprimento das deliberações. Em as as medidas necessárias para o cumprimento das deliberações. Em
razão da situação de calamidade pública, visando a segurança de todosrazão da situação de calamidade pública, visando a segurança de todosrazão da situação de calamidade pública, visando a segurança de todosrazão da situação de calamidade pública, visando a segurança de todos, em linha com o Ofício-Circular nº 6/2020/CVM/SIN e Instr, em linha com o Ofício-Circular nº 6/2020/CVM/SIN e Instr, em linha com o Ofício-Circular nº 6/2020/CVM/SIN e Instr, em linha com o Ofício-Circular nº 6/2020/CVM/SIN e Instrução CVM nº 625, de 14 deução CVM nº 625, de 14 deução CVM nº 625, de 14 deução CVM nº 625, de 14 de
maio de 2020, a assembleia será realizada através de plataforma maio de 2020, a assembleia será realizada através de plataforma maio de 2020, a assembleia será realizada através de plataforma maio de 2020, a assembleia será realizada através de plataforma digital a ser disponibilizada pela Sedigital a ser disponibilizada pela Sedigital a ser disponibilizada pela Sedigital a ser disponibilizada pela Securitizadora àqueles que ecuritizadora àqueles que ecuritizadora àqueles que ecuritizadora àqueles que enviarem por correio eletrônico nviarem por correio eletrônico nviarem por correio eletrônico nviarem por correio eletrônico
[email protected]@[email protected]@habitasec.com.br e [email protected], os documentos de iden e [email protected], os documentos de iden e [email protected], os documentos de iden e [email protected], os documentos de identidade e, caso aplicável, os documentos que comprovem suatidade e, caso aplicável, os documentos que comprovem suatidade e, caso aplicável, os documentos que comprovem suatidade e, caso aplicável, os documentos que comprovem sua
condição de titular dos CRI e, os que se fizerem representar por procuração com poderes específicos para tanto, até o horário dcondição de titular dos CRI e, os que se fizerem representar por procuração com poderes específicos para tanto, até o horário dcondição de titular dos CRI e, os que se fizerem representar por procuração com poderes específicos para tanto, até o horário dcondição de titular dos CRI e, os que se fizerem representar por procuração com poderes específicos para tanto, até o horário de início da assembleia.e início da assembleia.e início da assembleia.e início da assembleia.
Preferencialmente, os instrumentos de mandato com poderes para represePreferencialmente, os instrumentos de mandato com poderes para represePreferencialmente, os instrumentos de mandato com poderes para represePreferencialmente, os instrumentos de mandato com poderes para representação na assembleia a que se refere esse edital de convontação na assembleia a que se refere esse edital de convontação na assembleia a que se refere esse edital de convontação na assembleia a que se refere esse edital de convocação deverão sercação deverão sercação deverão sercação deverão ser
encaminhados, também, por e-mail com 48 (qencaminhados, também, por e-mail com 48 (qencaminhados, também, por e-mail com 48 (qencaminhados, também, por e-mail com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência.uarenta e oito) horas de antecedência.uarenta e oito) horas de antecedência.uarenta e oito) horas de antecedência.
São Paulo, 22 de maio de 2020São Paulo, 22 de maio de 2020São Paulo, 22 de maio de 2020São Paulo, 22 de maio de 2020
Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
E ORDINÁRIA DIGITAL.
O Presidente do Conselho de Administração da COOPERATIVA SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRA COOPERATIVA
DE CRÉDITO, CNPJ 71.698.674/0001-50, NIRE 354000234-49 em cumprimento às disposições legais e estatutárias
(Lei nº 5.764/1971 e art. 43 do Estatuto Social), convoca os associados, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA DIGITAL, a realizar-se nos dias 08 de junho de 2020 (abertura) e 09 de junho de 2020
(encerramento), na sede da Cooperativa localizada na Avenida Nove de Julho, 520 – Centro – Taubaté, SP, às 7 horas, com
a presença de 2/3 (dois terços) dos associados, em primeira convocação; às 8 horas, com a presença de metade mais um
dos associados, em segunda convocação; ou às 9 horas, com a presença de, no mínimo, 10 (dez) associados, em terceira
convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
I. Da Assembleia Geral Extraordinária Digital- Reforma ampla do Estatuto Social;
- Diligências necessárias ao quanto ficar deliberado nos itens anteriores.
II. Da Assembleia Geral Ordinária Digital - Prestação de contas relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2019;
- Destinação das Sobras Apuradas;
- Destinação do Fundo de Contingência;
- Utilização do Fundo de Reserva;
- Fixação de honorários para o Conselho de Administração e Diretoria Executiva e das Cédulas de Presença para os
membros dos Conselhos de Administração e Fiscal; - Eleição dos Membros do Conselho Fiscal.
NOTA 1: Para efeitos legais e estatutários, declara-se que o número de associados da cooperativa, nesta data é de 10.473
(dez mil quatrocentos e setenta e três).
NOTA 2: As votações dos assuntos da ordem do dia, deverão ser realizadas pelos associados exclusivamente através
do aplicativo Sicoob Moob disponível para download gratuito em versões compatíveis com celular ou tablet com sistema
operacional IOS ou Android nas lojas Apple Store e Google Play. Para acessar o aplicativo será necessário utilizar os dados
de acesso a sua conta corrente. Todos os materiais que serão apresentados nesta Assembleia, assim como, informações
completas de como participar, estarão disponíveis para acesso no site: http://www.sicoobunimais.com.br/coop/mantiqueira.
NOTA 3: Durante os dois dias de Assembleia seguiremos o cronograma de horários e atividades abaixo:
Dia 08/06/2020
7 horas – Abertura da Assembleia se atingido quórum de 1ª convocação;
8 horas – Abertura da Assembleia se atingido quórum de 2ª convocação;
9 horas – Abertura da Assembleia se atingido quórum de 3ª convocação;
7, 8 ou 9 horas – Abertura do processo de votação conforme quórum.
Dia 09/06/2020
16 horas – Encerramento do processo de votação;
16 horas – Apuração dos votos;
17 horas – Encerramento da apuração dos votos;
17 horas – Transmissão ao vivo do resultado das votações e esclarecimentos complementares.
NOTA 4: Em observância ao Edital de Convocação de 29 de fevereiro de 2020, as inscrições para Membros do Conselho
Fiscal se encerraram no dia 16 de março de 2020.
Taubaté, 23 de maio de 2020.
Dr. Felipe Magalhães Bastos
Presidente do Conselho de Administração
AVISOS DE LICITAÇÕESAVISOS DE LICITAÇÕESAVISOS DE LICITAÇÕESAVISOS DE LICITAÇÕES
NOVA DATA DE ABERTURANOVA DATA DE ABERTURANOVA DATA DE ABERTURANOVA DATA DE ABERTURA
PG SABESP ML 00005/20PG SABESP ML 00005/20PG SABESP ML 00005/20PG SABESP ML 00005/20-Prest. de serv. téc. profissionais p/ diagnóstico, -Prest. de serv. téc. profissionais p/ diagnóstico, -Prest. de serv. téc. profissionais p/ diagnóstico, -Prest. de serv. téc. profissionais p/ diagnóstico,
planejamento e implementação de trabalho socioambiental no âmbito da execução planejamento e implementação de trabalho socioambiental no âmbito da execução planejamento e implementação de trabalho socioambiental no âmbito da execução planejamento e implementação de trabalho socioambiental no âmbito da execução
dos empreendimentos de saneamento básico no mun. de Arujá - SP. Edital completo dos empreendimentos de saneamento básico no mun. de Arujá - SP. Edital completo dos empreendimentos de saneamento básico no mun. de Arujá - SP. Edital completo dos empreendimentos de saneamento básico no mun. de Arujá - SP. Edital completo
disponível para “download” a partir de 18/03/20 no site: http://www.sabesp.com.br/disponível para “download” a partir de 18/03/20 no site: http://www.sabesp.com.br/disponível para “download” a partir de 18/03/20 no site: http://www.sabesp.com.br/disponível para “download” a partir de 18/03/20 no site: http://www.sabesp.com.br/
fornecedores, mediante obtenção de senha no acesso - cadastre a sua empresa. fornecedores, mediante obtenção de senha no acesso - cadastre a sua empresa. fornecedores, mediante obtenção de senha no acesso - cadastre a sua empresa. fornecedores, mediante obtenção de senha no acesso - cadastre a sua empresa.
Problemas c/ site, contatar tel. (11) 3388-6984. Informações: tel. (11) 2681-3783. Problemas c/ site, contatar tel. (11) 3388-6984. Informações: tel. (11) 2681-3783. Problemas c/ site, contatar tel. (11) 3388-6984. Informações: tel. (11) 2681-3783. Problemas c/ site, contatar tel. (11) 3388-6984. Informações: tel. (11) 2681-3783.
Envio das Propostas: a partir da 00:00h de 28/05/20 até as 09:00h de 29/05/20, no Envio das Propostas: a partir da 00:00h de 28/05/20 até as 09:00h de 29/05/20, no Envio das Propostas: a partir da 00:00h de 28/05/20 até as 09:00h de 29/05/20, no Envio das Propostas: a partir da 00:00h de 28/05/20 até as 09:00h de 29/05/20, no
site http://www.sabesp.com.br/fornecedores. Abertura das Propostas: 29/05/20 às 09:15h, site http://www.sabesp.com.br/fornecedores. Abertura das Propostas: 29/05/20 às 09:15h, site http://www.sabesp.com.br/fornecedores. Abertura das Propostas: 29/05/20 às 09:15h, site http://www.sabesp.com.br/fornecedores. Abertura das Propostas: 29/05/20 às 09:15h,
pelo Pregoeiro. SP, 23/05/20 - UN Leste - ML.pelo Pregoeiro. SP, 23/05/20 - UN Leste - ML.pelo Pregoeiro. SP, 23/05/20 - UN Leste - ML.pelo Pregoeiro. SP, 23/05/20 - UN Leste - ML.
ADIAMENTOSADIAMENTOSADIAMENTOSADIAMENTOS
PG SABESP CSS 00401/20PG SABESP CSS 00401/20PG SABESP CSS 00401/20PG SABESP CSS 00401/20-Prestação de serviço de digitalização, indexação -Prestação de serviço de digitalização, indexação -Prestação de serviço de digitalização, indexação -Prestação de serviço de digitalização, indexação
e armazenamento eletrônico em mídias digitais dos documentos que compõem a e armazenamento eletrônico em mídias digitais dos documentos que compõem a e armazenamento eletrônico em mídias digitais dos documentos que compõem a e armazenamento eletrônico em mídias digitais dos documentos que compõem a
documentação técnica da SABESP. Edital para “download” no site http://www.sabesp.com.documentação técnica da SABESP. Edital para “download” no site http://www.sabesp.com.documentação técnica da SABESP. Edital para “download” no site http://www.sabesp.com.documentação técnica da SABESP. Edital para “download” no site http://www.sabesp.com.
br/fornecedores - mediante obtenção de senha e credenciamento (condicionante a br/fornecedores - mediante obtenção de senha e credenciamento (condicionante a br/fornecedores - mediante obtenção de senha e credenciamento (condicionante a br/fornecedores - mediante obtenção de senha e credenciamento (condicionante a
participação) no acesso “cadastre sua empresa”. Problemas c/ site, contatar fone (11) participação) no acesso “cadastre sua empresa”. Problemas c/ site, contatar fone (11) participação) no acesso “cadastre sua empresa”. Problemas c/ site, contatar fone (11) participação) no acesso “cadastre sua empresa”. Problemas c/ site, contatar fone (11)
3388-6724/6812 ou informações na Av. Estado, 561 - Ponte Pequena - São Paulo/3388-6724/6812 ou informações na Av. Estado, 561 - Ponte Pequena - São Paulo/3388-6724/6812 ou informações na Av. Estado, 561 - Ponte Pequena - São Paulo/3388-6724/6812 ou informações na Av. Estado, 561 - Ponte Pequena - São Paulo/
SP. Envio das Propostas a partir da 00h00 de 01/06/20 até as 09h00 de 02/06/20 - SP. Envio das Propostas a partir da 00h00 de 01/06/20 até as 09h00 de 02/06/20 - SP. Envio das Propostas a partir da 00h00 de 01/06/20 até as 09h00 de 02/06/20 - SP. Envio das Propostas a partir da 00h00 de 01/06/20 até as 09h00 de 02/06/20 -
http://www.sabesp.com.br/fornecedores. As 09h00 de 02/06/20 será dado início a Sessão http://www.sabesp.com.br/fornecedores. As 09h00 de 02/06/20 será dado início a Sessão http://www.sabesp.com.br/fornecedores. As 09h00 de 02/06/20 será dado início a Sessão http://www.sabesp.com.br/fornecedores. As 09h00 de 02/06/20 será dado início a Sessão
Pública. S.P 23/05/20 - (TX). A Diretoria.Pública. S.P 23/05/20 - (TX). A Diretoria.Pública. S.P 23/05/20 - (TX). A Diretoria.Pública. S.P 23/05/20 - (TX). A Diretoria.
LI SABESP CSS 04950/19LI SABESP CSS 04950/19LI SABESP CSS 04950/19LI SABESP CSS 04950/19-Prestação de serviços de supervisão em análises e -Prestação de serviços de supervisão em análises e -Prestação de serviços de supervisão em análises e -Prestação de serviços de supervisão em análises e
soluções de engenharia relativas aos planos, estudos de concepção e ambientais, soluções de engenharia relativas aos planos, estudos de concepção e ambientais, soluções de engenharia relativas aos planos, estudos de concepção e ambientais, soluções de engenharia relativas aos planos, estudos de concepção e ambientais,
e projetos referentes aos empreendimentos sob Gestão e Administração do e projetos referentes aos empreendimentos sob Gestão e Administração do e projetos referentes aos empreendimentos sob Gestão e Administração do e projetos referentes aos empreendimentos sob Gestão e Administração do
Departamento de Concepção e Soluções de engenharia para Empreendimentos - Departamento de Concepção e Soluções de engenharia para Empreendimentos - Departamento de Concepção e Soluções de engenharia para Empreendimentos - Departamento de Concepção e Soluções de engenharia para Empreendimentos -
TEC. Comunicamos que a referida Licitação está sendo adiada para Recebimento TEC. Comunicamos que a referida Licitação está sendo adiada para Recebimento TEC. Comunicamos que a referida Licitação está sendo adiada para Recebimento TEC. Comunicamos que a referida Licitação está sendo adiada para Recebimento
dos Doc. de Habilitação e Propostas para 06/07/20, ainda disponível para “download” dos Doc. de Habilitação e Propostas para 06/07/20, ainda disponível para “download” dos Doc. de Habilitação e Propostas para 06/07/20, ainda disponível para “download” dos Doc. de Habilitação e Propostas para 06/07/20, ainda disponível para “download”
http://www.sabesp.com.br/fornecedores, mediante obtenção de senha no acesso “cadastre http://www.sabesp.com.br/fornecedores, mediante obtenção de senha no acesso “cadastre http://www.sabesp.com.br/fornecedores, mediante obtenção de senha no acesso “cadastre http://www.sabesp.com.br/fornecedores, mediante obtenção de senha no acesso “cadastre
sua empresa”. http://www.sabesp.com.br/fornecedores - e credenciamento (condicionante sua empresa”. http://www.sabesp.com.br/fornecedores - e credenciamento (condicionante sua empresa”. http://www.sabesp.com.br/fornecedores - e credenciamento (condicionante sua empresa”. http://www.sabesp.com.br/fornecedores - e credenciamento (condicionante
a participação) no acesso “cadastre sua empresa”. Problemas c/ obtenção de senha, a participação) no acesso “cadastre sua empresa”. Problemas c/ obtenção de senha, a participação) no acesso “cadastre sua empresa”. Problemas c/ obtenção de senha, a participação) no acesso “cadastre sua empresa”. Problemas c/ obtenção de senha,
contatar fone (11) 3388-6724/6812 ou informações: Av. Estado, 561- Unidade.1 - SP. contatar fone (11) 3388-6724/6812 ou informações: Av. Estado, 561- Unidade.1 - SP. contatar fone (11) 3388-6724/6812 ou informações: Av. Estado, 561- Unidade.1 - SP. contatar fone (11) 3388-6724/6812 ou informações: Av. Estado, 561- Unidade.1 - SP.
Problemas c/ site, contatar fone (11) 3388-6984 ou informações, mesmo endereço- Problemas c/ site, contatar fone (11) 3388-6984 ou informações, mesmo endereço- Problemas c/ site, contatar fone (11) 3388-6984 ou informações, mesmo endereço- Problemas c/ site, contatar fone (11) 3388-6984 ou informações, mesmo endereço-
SP. Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: 06/07/20, às 09h00, SP. Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: 06/07/20, às 09h00, SP. Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: 06/07/20, às 09h00, SP. Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: 06/07/20, às 09h00,- Sala de Licitações 1 mesmo endereço. SP 23/05/20 - (TE) A Diretoria.- Sala de Licitações 1 mesmo endereço. SP 23/05/20 - (TE) A Diretoria.- Sala de Licitações 1 mesmo endereço. SP 23/05/20 - (TE) A Diretoria.- Sala de Licitações 1 mesmo endereço. SP 23/05/20 - (TE) A Diretoria.
PRORROGAÇÕES DE DATASPRORROGAÇÕES DE DATASPRORROGAÇÕES DE DATASPRORROGAÇÕES DE DATAS
PG SABESP CSS 01226/20PG SABESP CSS 01226/20PG SABESP CSS 01226/20PG SABESP CSS 01226/20-Prestação de serviços de engenharia para automação -Prestação de serviços de engenharia para automação -Prestação de serviços de engenharia para automação -Prestação de serviços de engenharia para automação
de instalações operacionais, com fornecimento de materiais e equipamentos, na de instalações operacionais, com fornecimento de materiais e equipamentos, na de instalações operacionais, com fornecimento de materiais e equipamentos, na de instalações operacionais, com fornecimento de materiais e equipamentos, na
UN do Vale do Paraíba RV, contemplando a implantação de CCO em SJCampos e UN do Vale do Paraíba RV, contemplando a implantação de CCO em SJCampos e UN do Vale do Paraíba RV, contemplando a implantação de CCO em SJCampos e UN do Vale do Paraíba RV, contemplando a implantação de CCO em SJCampos e
desenvolvimento de sistemas de supervisão nas três divisões da RV (SJCampos, desenvolvimento de sistemas de supervisão nas três divisões da RV (SJCampos, desenvolvimento de sistemas de supervisão nas três divisões da RV (SJCampos, desenvolvimento de sistemas de supervisão nas três divisões da RV (SJCampos,
Pindamonhangaba e Taubaté) com integração aos sistemas de supervisão de seus Pindamonhangaba e Taubaté) com integração aos sistemas de supervisão de seus Pindamonhangaba e Taubaté) com integração aos sistemas de supervisão de seus Pindamonhangaba e Taubaté) com integração aos sistemas de supervisão de seus
municípios. Edital disponível para “download” desde 18/05/20 - http://www.sabesp.com.br/municípios. Edital disponível para “download” desde 18/05/20 - http://www.sabesp.com.br/municípios. Edital disponível para “download” desde 18/05/20 - http://www.sabesp.com.br/municípios. Edital disponível para “download” desde 18/05/20 - http://www.sabesp.com.br/
licitacoes, mediante obtenção de senha no acesso “cadastre sua empresa”. As visitas licitacoes, mediante obtenção de senha no acesso “cadastre sua empresa”. As visitas licitacoes, mediante obtenção de senha no acesso “cadastre sua empresa”. As visitas licitacoes, mediante obtenção de senha no acesso “cadastre sua empresa”. As visitas
poderão ocorrer até 1 dia útil anterior à data da sessão pública, contatar fone (12) poderão ocorrer até 1 dia útil anterior à data da sessão pública, contatar fone (12) poderão ocorrer até 1 dia útil anterior à data da sessão pública, contatar fone (12) poderão ocorrer até 1 dia útil anterior à data da sessão pública, contatar fone (12)
3925.9430. Problemas c/ site, contatar fone (11) 3388-6984 ou informações: Av. do 3925.9430. Problemas c/ site, contatar fone (11) 3388-6984 ou informações: Av. do 3925.9430. Problemas c/ site, contatar fone (11) 3388-6984 ou informações: Av. do 3925.9430. Problemas c/ site, contatar fone (11) 3388-6984 ou informações: Av. do
Estado, 561, Ponte Pequena - SP. Envio das Propostas a partir da 00h00 de 15/06/20 Estado, 561, Ponte Pequena - SP. Envio das Propostas a partir da 00h00 de 15/06/20 Estado, 561, Ponte Pequena - SP. Envio das Propostas a partir da 00h00 de 15/06/20 Estado, 561, Ponte Pequena - SP. Envio das Propostas a partir da 00h00 de 15/06/20
até as 09h00 de 16/06/20 - http://www.sabesp.com.br/licitacoes. Às 09h00 será dado início até as 09h00 de 16/06/20 - http://www.sabesp.com.br/licitacoes. Às 09h00 será dado início até as 09h00 de 16/06/20 - http://www.sabesp.com.br/licitacoes. Às 09h00 será dado início até as 09h00 de 16/06/20 - http://www.sabesp.com.br/licitacoes. Às 09h00 será dado início
a Sessão Pública. SP 23/05/20 - RV. A Diretoria.a Sessão Pública. SP 23/05/20 - RV. A Diretoria.a Sessão Pública. SP 23/05/20 - RV. A Diretoria.a Sessão Pública. SP 23/05/20 - RV. A Diretoria.
LI SABESP RE 00414/20LI SABESP RE 00414/20LI SABESP RE 00414/20LI SABESP RE 00414/20-Execução de obras do sistema de abastecimento de -Execução de obras do sistema de abastecimento de -Execução de obras do sistema de abastecimento de -Execução de obras do sistema de abastecimento de
água no município de praia grande, compreendendo: Implantação de Estação de água no município de praia grande, compreendendo: Implantação de Estação de água no município de praia grande, compreendendo: Implantação de Estação de água no município de praia grande, compreendendo: Implantação de Estação de
Tratamento de Água, ETA-MELVI, no Âmbito da Coordenadoria de Empreendimento Tratamento de Água, ETA-MELVI, no Âmbito da Coordenadoria de Empreendimento Tratamento de Água, ETA-MELVI, no Âmbito da Coordenadoria de Empreendimento Tratamento de Água, ETA-MELVI, no Âmbito da Coordenadoria de Empreendimento
Sul - RES e UN Baixada Santista RS. Edital disponível para “download”-www.sabesp.Sul - RES e UN Baixada Santista RS. Edital disponível para “download”-www.sabesp.Sul - RES e UN Baixada Santista RS. Edital disponível para “download”-www.sabesp.Sul - RES e UN Baixada Santista RS. Edital disponível para “download”-www.sabesp.
com.br/fornecedores, mediante obtenção de senha e credenciamento (condicionante com.br/fornecedores, mediante obtenção de senha e credenciamento (condicionante com.br/fornecedores, mediante obtenção de senha e credenciamento (condicionante com.br/fornecedores, mediante obtenção de senha e credenciamento (condicionante
a participação) no acesso “cadastre sua empresa”. Envio das Propostas a partir da a participação) no acesso “cadastre sua empresa”. Envio das Propostas a partir da a participação) no acesso “cadastre sua empresa”. Envio das Propostas a partir da a participação) no acesso “cadastre sua empresa”. Envio das Propostas a partir da
00h00 de 22/06/2020 até as 09h00 de 23/06/2020 - http://www.sabesp.com.br/fornecedores. 00h00 de 22/06/2020 até as 09h00 de 23/06/2020 - http://www.sabesp.com.br/fornecedores. 00h00 de 22/06/2020 até as 09h00 de 23/06/2020 - http://www.sabesp.com.br/fornecedores. 00h00 de 22/06/2020 até as 09h00 de 23/06/2020 - http://www.sabesp.com.br/fornecedores.
As 09h30 será dado início a Sessão Pública. SP 23/05/2020 (RE) A Diretoria.As 09h30 será dado início a Sessão Pública. SP 23/05/2020 (RE) A Diretoria.As 09h30 será dado início a Sessão Pública. SP 23/05/2020 (RE) A Diretoria.As 09h30 será dado início a Sessão Pública. SP 23/05/2020 (RE) A Diretoria.
Água, cuide bem desse bem. Porque cada gota vale muito.
Federação Interestadual dos Profissionais de Educação Física - FEPEFI
Edital de Convocação
Ficam os todos os trabalhadores membros da categoria de profissionais de educação física do Estado de São Paulo, integrantes nas Áreas Inorgani-
zadasregistrados no CREF, convocados para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada entre os dias 28 de maio de 2020, até30 em Sindicatos, representados por esta Federação, como Entidade Sindical de 2º Grau, estabelecidos na Base Territorial do Estad de maio de 2020, na o de São Paulo,
Capital do Estado de São Paulo, com início às 0:00 horas, do primeiro dia e término às 23h59min do último dia, de forma ininterrupta, com votação
de forma não presencial, via site, e com divulgação pelas mídias sociais, site e jornal de grande circulação, conforme normas a serem definidas e
publicadas no site do FEPEFI, que poderá ser feita a qualquer momento. Será obedecida a seguinte Ordem do Dia: a) Discussão, aprovação e ratificação
dos aditamentos I e II à Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 e 2020/2021, além de todas as cláusulas desta norma coletiva Sindicato dos Estabelecimentos de Esportes Aquáticos, Aéreos e Terrestres do Estado de São Paulo – SEEAATESP e Sindicato dos Clubes do Estado de firmada com o
São Paulo - SINDICLUBE; b) Discussão e votação sobreoutorga de poderes à diretoria desta entidade para empreender as negociações necessárias à
celebração novo aditamento ou Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalhoreferente à proposta patronal de redução de jornada de trabalho e conse-
quente redução salarial proporcional.
São Paulo, 22 de maio de 2020. José Antônio Martins Fernandes – Presidente.
Sindicato dos Profissionais de Educação Física de São Paulo e Região – SINPEFESP Sindicato dos Profissionais de Educação Física de São Paulo e Região – SINPEFESP Sindicato dos Profissionais de Educação Física de São Paulo e Região – SINPEFESP Sindicato dos Profissionais de Educação Física de São Paulo e Região – SINPEFESP Edital de ConvocaçãoEdital de ConvocaçãoEdital de ConvocaçãoEdital de Convocação
Ficam os integrantes da categoria de profissionais de educação física de São Paulo e região, na base territorial do Estado de SãFicam os integrantes da categoria de profissionais de educação física de São Paulo e região, na base territorial do Estado de SãFicam os integrantes da categoria de profissionais de educação física de São Paulo e região, na base territorial do Estado de SãFicam os integrantes da categoria de profissionais de educação física de São Paulo e região, na base territorial do Estado de São Paulo, conforme o Paulo, conforme o Paulo, conforme o Paulo, conforme
ao SINPEFESP, convocados para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada entre os dias 28 de maio de 2020, até 30 de maregistro sindical constante no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, processo nº 46000.005919/2002-61, registrados no CREF,ao SINPEFESP, convocados para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada entre os dias 28 de maio de 2020, até 30 de maregistro sindical constante no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, processo nº 46000.005919/2002-61, registrados no CREF,ao SINPEFESP, convocados para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada entre os dias 28 de maio de 2020, até 30 de maregistro sindical constante no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, processo nº 46000.005919/2002-61, registrados no CREF,ao SINPEFESP, convocados para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada entre os dias 28 de maio de 2020, até 30 de maregistro sindical constante no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, processo nº 46000.005919/2002-61, registrados no CREF,io de 2020, na Capital io de 2020, na Capital io de 2020, na Capital io de 2020, na Capital associados, ou não, associados, ou não, associados, ou não, associados, ou não,
do Estado de São Paulo, com início às 0:00 horas, do primeiro dia e término às 23h59min do último dia, de forma ininterrupta, cdo Estado de São Paulo, com início às 0:00 horas, do primeiro dia e término às 23h59min do último dia, de forma ininterrupta, cdo Estado de São Paulo, com início às 0:00 horas, do primeiro dia e término às 23h59min do último dia, de forma ininterrupta, cdo Estado de São Paulo, com início às 0:00 horas, do primeiro dia e término às 23h59min do último dia, de forma ininterrupta, com votação de forma om votação de forma om votação de forma om votação de forma
não presencial, via site, e com divulgação pelas mídias sociais, site e jornal de grande circulação, conforme normas a serem denão presencial, via site, e com divulgação pelas mídias sociais, site e jornal de grande circulação, conforme normas a serem denão presencial, via site, e com divulgação pelas mídias sociais, site e jornal de grande circulação, conforme normas a serem denão presencial, via site, e com divulgação pelas mídias sociais, site e jornal de grande circulação, conforme normas a serem definidas e publicadas finidas e publicadas finidas e publicadas finidas e publicadas
no site do SINPEFESP, que poderá ser feita a qualquer momento. Será obedecida a seguinte Ordem do Dia: no site do SINPEFESP, que poderá ser feita a qualquer momento. Será obedecida a seguinte Ordem do Dia: aditamentos I e II à Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 e 2020/2021, além de todas as cláusulas desta norma coletiva firmaaditamentos I e II à Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 e 2020/2021, além de todas as cláusulas desta norma coletiva firmaaditamentos I e II à Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 e 2020/2021, além de todas as cláusulas desta norma coletiva firmano site do SINPEFESP, que poderá ser feita a qualquer momento. Será obedecida a seguinte Ordem do Dia: no site do SINPEFESP, que poderá ser feita a qualquer momento. Será obedecida a seguinte Ordem do Dia: aditamentos I e II à Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 e 2020/2021, além de todas as cláusulas desta norma coletiva firmaa) a) a) a) Discussão, aprovação e ratificação dos Discussão, aprovação e ratificação dos Discussão, aprovação e ratificação dos Discussão, aprovação e ratificação dos da com o Sindicato da com o Sindicato da com o Sindicato da com o Sindicato
dos Estabelecimentos de Esportes Aquáticos, Aéreos e Terrestres do Estado de São Paulo – SEEAATESP e Sindicato dos Clubes do Esdos Estabelecimentos de Esportes Aquáticos, Aéreos e Terrestres do Estado de São Paulo – SEEAATESP e Sindicato dos Clubes do Esdos Estabelecimentos de Esportes Aquáticos, Aéreos e Terrestres do Estado de São Paulo – SEEAATESP e Sindicato dos Clubes do Esdos Estabelecimentos de Esportes Aquáticos, Aéreos e Terrestres do Estado de São Paulo – SEEAATESP e Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo tado de São Paulo tado de São Paulo tado de São Paulo- SINDICLUBE; - SINDICLUBE; - SINDICLUBE; - SINDICLUBE; b) b) b) b) Discussão e votação sobreoutorga de poderes à diretoria desta entidade para empreender as negociações necessárias à celebração Discussão e votação sobreoutorga de poderes à diretoria desta entidade para empreender as negociações necessárias à celebração Discussão e votação sobreoutorga de poderes à diretoria desta entidade para empreender as negociações necessárias à celebração Discussão e votação sobreoutorga de poderes à diretoria desta entidade para empreender as negociações necessárias à celebração
redução salarial proporcional.novo aditamento ou Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalhoreferente à proposta patronal de redução de jornada de trabalho e conovo aditamento ou Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalhoreferente à proposta patronal de redução de jornada de trabalho e coredução salarial proporcional.novo aditamento ou Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalhoreferente à proposta patronal de redução de jornada de trabalho e coredução salarial proporcional.novo aditamento ou Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalhoreferente à proposta patronal de redução de jornada de trabalho e coredução salarial proporcional. nsequente nsequente nsequente nsequente
São Paulo, 22 de maio de 2020. São Paulo, 22 de maio de 2020. São Paulo, 22 de maio de 2020. São Paulo, 22 de maio de 2020. José Antônio Martins Fernandes – PresidenteJosé Antônio Martins Fernandes – PresidenteJosé Antônio Martins Fernandes – PresidenteJosé Antônio Martins Fernandes – Presidente