O Estado de São Paulo (2020-05-23)

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O ESTADO DE S. PAULO SÁBADO, 23 DE MAIO DE 2020 NotaseInformações A

O

ministro do Gabinete de Seguran-
ça Institucional, Augusto Heleno,
divulgou ontem uma “nota à Na-
ção brasileira” para dizer que é
“inconcebível e, até certo ponto,
inacreditável” o “pedido de
apreensão do celular do presidente da República”.
A nota do ministro é, em si mesma, para usar suas
próprias palavras, inconcebível e inacreditável.
O ministro Augusto Heleno fazia referência a
solicitações de parlamentares e partidos de oposi-
ção em notícia-crime enviada ao Supremo Tribu-
nal Federal, relativa a suspeitas de que o presi-
dente Jair Bolsonaro tentou interferir politica-
mente na direção da Polícia Federal, conforme
denúncia do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro,
igualmente citado na petição.
Respeitando a praxe para casos como esse, o
ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de
Mello encaminhou o caso para a Procuradoria-
Geral da República, a quem cumpre opinar se ca-
be ou não investigar a denúncia. O ministro Cel-
so de Mello enfatizou que é dever jurídico do Es-
tado apurar essas suspeitas, “quaisquer que pos-
sam ser as pessoas alegadamente envolvidas, ain-
da que se trate de alguém investido de autorida-

de na hierarquia da República, independentemen-

te do Poder (Legislativo, Executivo ou Judiciá-

rio) a que tal agente se ache vinculado”.

É sintomático que o decano do Supremo tenha

que relembrar tamanha platitude: numa Repúbli-

ca em que vigora o Estado Demo-

crático de Direito ninguém está

acima da lei, inclusive o presiden-

te. Infelizmente, como mostrou a

afrontosa nota do ministro Augus-

to Heleno, a advertência do minis-

tro Celso de Mello é mais do que

oportuna – é indispensável.

Para o ministro Augusto Hele-

no, “caso se efetivasse (a apreensão

do celular do presidente), seria uma

afronta à autoridade máxima do

Poder Executivo e uma interferên-

cia inadmissível de outro Poder na

privacidade do presidente da Repú-

blica e na segurança institucional do País”.

Ora, ainda que o pedido de apreensão do celular

fosse aceito pela Procuradoria-Geral, o que ainda

não aconteceu nem se sabe se acontecerá, não ha-

veria nenhuma “afronta à autoridade máxima do

Poder Executivo”, apenas o cumprimento do que

mandam os diplomas legais em vigor no País que

o sr. Bolsonaro governa – e que ele, aliás, prome-

teu solenemente respeitar quando tomou posse.

Mas o ministro Augusto Heleno não se limitou

a expressar sua indignação e enveredou pelo teme-

rário caminho da ameaça de ruptu-

ra institucional: “O Gabinete de Se-

gurança Institucional da Presidên-

cia da República alerta as autorida-

des constituídas que tal atitude é

uma evidente tentativa de compro-

meter a harmonia entre os Pode-

res e poderá ter consequências im-

previsíveis para a estabilidade na-

cional”. Recorde-se, para todos os

efeitos, que o cidadão Augusto He-

leno é general reformado, sem co-

mando, e, atualmente, funcionário

público demissível ad nutum.

Assim, o ministro Augusto Hele-

no elevou à categoria de comunicação oficial do

Gabinete de Segurança Institucional da Presidên-

cia da República os libelos golpistas que circulam

nas fétidas redes sociais bolsonaristas, que passa-

ram o dia de ontem a demandar nada menos que

o fechamento do Supremo Tribunal Federal –

sob a hashtag “Heleno já tá na hora”. Nada disso

é por acaso: a nota oficial de teor sedicioso e a

campanha de ódio contra o Supremo se antecipa-

ram à decisão do ministro Celso de Mello de au-

torizar a divulgação, na íntegra, da reunião minis-

terial que, segundo o ex-ministro Sérgio Moro,

comprova a tentativa do presidente Bolsonaro

de interferir na Polícia Federal, entre outras bar-

baridades deste desgoverno.

Está claro que o ministro Augusto Heleno, as-

sim como seu chefe, não só é completamente des-

preparado para o cargo que ocupa, como conside-

ra “democracia” o regime em que Bolsonaro man-

da e os demais obedecem. Mais do que isso: colabo-

ra decisivamente para que suas atitudes irresponsá-

veis, de natureza essencialmente pessoal, pois sua

função não é falar em nome do governo, sejam con-

fundidas com o pensamento das Forças Armadas.

Assim, urge que os comandos militares desvincu-

lem as Forças Armadas desses inconformados

com a democracia que, para desgraça do País, che-

garam à Presidência nas eleições de 2018. Se não o

fizerem imediatamente, e de maneira clara, cor-

rem o risco de ver sua imagem, duramente recons-

truída depois de 20 anos de ditadura, atrelada a

um governo que flerta dia e noite com a ruptura.

O

isolamento so-
cial continua
sendo percebi-
do pela esmaga-
dora maioria
da população
como a medida mais eficaz pa-
ra conter o avanço descontrola-
do do novo coronavírus e, as-
sim, poupar vidas. A mais re-
cente pesquisa XP/Ipespe, di-
vulgada na terça-feira passada,
mostrou que 76% dos entrevis-
tados veem o isolamento co-
mo “a melhor forma de preve-
nir e tentar evitar o aumento
da contaminação pelo novo co-
ronavírus”. É muito bom cons-
tatar que tantos brasileiros le-
vam em conta as vozes da ciên-
cia, da razão, dando o devido
valor às orientações da Organi-
zação Mundial da Saúde
(OMS), de epidemiologistas e
de governadores e prefeitos
ciosos de suas responsabilida-
des no enfrentamento da pan-
demia. Entretanto, não se po-
de deixar de registrar que o
apoio à medida, embora siga
bastante forte, apresenta uma
tendência de queda. Nas três
sondagens realizadas pelo insti-
tuto de pesquisa em abril, nos
dias 1o, 15 e 22, o isolamento so-
cial era defendido por 80%,
79% e 77% dos entrevistados,
respectivamente.
Os números da pesquisa
XP/Ipespe contrastam com os
dados oficiais colhidos por Es-
tados e municípios, que, em ge-
ral, apresentam um porcentual
de isolamento de suas popula-
ções em torno de 50%. Há pou-
cos dias, o Estado realizou seu
próprio levantamento com ba-
se em dados de geolocalização
fornecidos pela empresa Inlo-
co, tendo apurado que o por-

centual médio de isolamento

no País é de 43,4% (ver edito-

rial Isolamento é vida, publicado

em 16/5/2020). Vê-se, portan-

to, que a maioria dos brasilei-

ros reconhece a importância

do isolamento social para evi-

tar o colapso do sistema de saú-

de e poupar vidas, como atesta

a pesquisa XP/Ipespe, mas mui-

tos cidadãos não o praticam no

dia a dia. É de indagar por que

isso acontece.

Em primeiro lugar, o merca-

do de trabalho no Brasil é forte-

mente caracterizado pela infor-

malidade, basta ver os milhões

de desassistidos que acorre-

ram às agências da Caixa Eco-

nômica Federal para receber o

auxílio emergencial. Muita gen-

te acredita na eficácia do isola-

mento social, gostaria de ficar

em casa e se proteger, mas sim-

plesmente não pode porque é

nas ruas que está o seu ganha-

pão. A bagunça no esquema de

pagamento do auxílio emergen-

cial, testemunhada pelo País in-

teiro, contribuiu para que mui-

tos cidadãos sem dinheiro pre-

ferissem a exposição ao vírus

nas ruas a ter de submeter seus

filhos à fome em casa.

Outra razão para a baixa ade-

são ao isolamento social é a de-

sarticulação entre os entes fe-

derativos, o que transmite uma

mensagem confusa à popula-

ção. A irresponsabilidade crimi-

nosa do presidente Jair Bolso-

naro, que dia sim e outro tam-

bém desrespeita as recomenda-

ções das autoridades sanitárias

e insiste na “volta à normalida-

de” sem haver segurança para

isso, vai na direção diametral-

mente oposta às medidas ado-

tadas por governadores e pre-

feitos no sentido de manter o

maior número de cidadãos pos-

sível em casa. Em quem acredi-

tar, afinal? Os bem informados

ficam com as orientações dos

governos locais, mas muitas

pessoas ficam em dúvida quan-

do é o presidente da República

quem emite sinais trocados. O

comportamento leviano de Bol-

sonaro foi objeto de dura críti-

ca do ministro Rogério Schiet-

ti, do Superior Tribunal de Jus-

tiça (STJ). Ao negar provimen-

to a uma ação que pedia o

afrouxamento de medidas de

combate à pandemia em Per-

nambuco, o ministro, sem citar

o nome do presidente, pon-

tuou que “o País continua

(des)governado na área de saú-

de, já se vão seis dias sem titu-

lar na pasta (da Saúde)”. Schiet-

ti classificou como “necropo-

lítica” o proceder de Bolsonaro

diante da pandemia de covid-

19. Não surpreende a reprova-
    ção recorde a seu governo
    (50% “ruim” ou “péssimo”) afe-
    rida pela XP/Ipespe neste mês.
    Por fim, muitos cidadãos
    não respeitam o isolamento so-
    cial porque simplesmente são
    irresponsáveis sem uma nesga
    de espírito comunitário, gente
    que não sabe o que é solidarie-
    dade, compaixão ou empatia. A
    eles interessa passar pela qua-
    rentena como quem passa fé-
    rias, apenas com uma ou outra
    restrição. Para este grupo, infe-
    lizmente, só o contato com a
    doença poderá provocar um
    despertar de consciência.

A

pedido das uni-

versidades fede-

rais, o Senado

aprovou projeto

que permite o

adiamento de

provas de acesso para o ensino

superior “sempre que houver

reconhecimento de estado de

calamidade pelo Congresso”.

A iniciativa viabilizou o adia-

mento do Exame Nacional do

Ensino Médio (Enem), que es-

tava previsto para novembro.

Como o ministro da Educação,

Abraham Weintraub, vinha in-

sistindo em manter as datas

previstas, a Câmara anunciou

que votaria, nos próximos

dias, um projeto com o mesmo

objetivo do do Senado. Por seu

lado, o Ministério Público Fe-

deral (MPF) informou que pe-

diria na Justiça o adiamento

do Enem. Diante de tanta pres-

são e derrotado politicamente,

Weintraub finalmente cedeu.

A nota do Enem é a princi-

pal porta de entrada no ensino

superior do País. Ao justificar

o pedido de adiamento, as uni-

versidades apresentaram dois

argumentos. Alegaram que, co-

mo os alunos da rede pública

de ensino médio foram mais

prejudicados do que os da re-

de privada, por causa da políti-

ca de isolamento social, a ma-

nutenção do calendário favore-

ceria os estudantes mais ricos,

aumentando a desigualdade

no acesso ao ensino superior

gratuito. Também afirmaram

que, dada a diferença de quali-

dade entre o ensino público –

que concentra 80% dos alunos

do ensino médio – e o privado,

a manutenção das datas da pro-

va do Enem feriria o princípio

constitucional da igualdade.

O que levou o governo a in-

sistir em realizar o Enem na

data prevista decorreu não de

uma razão técnica, mas políti-

ca. Mais uma vez ideologizan-

do suas decisões, Weintraub

alegou que o adiamento era

uma bandeira da esquerda.

Além disso, o Instituto Nacio-

nal de Estudos e Pesquisas

Educacionais (Inep), a ele su-

bordinado, informou na sema-

na passada que não tinha um

“plano B” para o adiamento

do Enem.

Quando percebeu a encren-

ca em que se metera, Wein-

traub acenou com a possibili-

dade de fazer, em junho, uma

consulta aos estudantes inscri-

tos no Enem, para saber se que-

riam ou não seu adiamento. A

promessa foi feita pelo Twit-

ter, no começo da semana.

“Democracia é isso”, afirmou

ele. Após a derrota que sofreu

no Senado, o ministro teve de

mudar a estratégia. Em vez de

perguntar se os 4 milhões de

estudantes inscritos no Enem

querem manter ou adiar as pro-

vas, a consulta agora é para sa-

ber se preferem que a nova da-

ta seja entre 30 e 60 dias de-

pois do previsto.

Esse problema não teria

ocorrido se o ministro fosse

competente. Quando a pande-

mia começou, a maioria dos

países que aplicam provas simi-

lares às do Enem imediatamen-

te adiou sua realização. Além

de não ter agido em tempo,

Weintraub ainda tentou explo-

rar politicamente sua decisão,

afirmando que a consulta é

uma iniciativa democrática. O

argumento, porém, é engano-

so. Como agora o Inep terá de

preparar às pressas um “plano

B”, ao atrasar-se para promo-

ver essa “consulta democráti-

ca”, o ministro só agravou um

problema que já era complexo

por natureza.

Se por um lado é evidente

que a suspensão das aulas du-

rante o período de isolamento

prejudicou os estudantes das

escolas públicas, por outro o

adiamento do Enem acarretará

dificuldades para as universida-

des. Como elas têm de efetuar

as matrículas dos ingressantes,

esse adiamento poderia, do

modo como fosse feito, desor-

ganizar o cronograma escolar

de 2021. Foi por isso que, no

documento em que pediram o

adiamento das provas do

Enem e criticaram o tratamen-

to político que o ministro da

Educação dava a uma questão

técnica, as universidades pro-

puseram que o Enem fosse rea-

lizado, no máximo, até janeiro.

Essa é a data-limite para que

possam processar as matrícu-

las em fevereiro sem compro-

meter o início das atividades le-

tivas previsto para março.

Ao propor a consulta para

que os inscritos no Enem deci-

dam se as provas sejam até 60

dias depois do previsto, ou se-

ja, em janeiro, Weintraub dei-

xou claro que as universidades

estavam certas e que ele estava

errado. Essa foi mais uma de-

monstração do que acontece

quando um ministro da Educa-

ção trata questões técnicas

com critérios ideológicos.

Inconcebível e inacreditável

ANTONIO CARLOS PEREIRA / DIRETOR DE OPINIÃO

Por ideologizar assunto,

ministro da Educação

foi atropelado pelo

Legislativo e pelo MPF

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Notas & Informações

Isolamento, teoria e prática

Medida tem o apoio

majoritário no País,

mas muitos cidadãos

não a respeitam

O adiamento do Enem

lPandemia
O assassinato da razão
Pelos dados oficiais de ontem,
já são mais de 22 mil brasilei-
ros mortos, 22 mil famílias de-
vastadas. E haverá quem diga:
e daí, o que é que eu posso
fazer? A resposta é simples: 1)
Respeite as normas da Organi-
zação Mundial da Saúde
(OMS), que tem o melhor cor-
po médico do planeta; 2) acei-
te e cumpra os conselhos e
decisões da ciência e dos espe-
cialistas; ou 3) mostre o seu
diploma de médico, com sua
especialidade. Se nenhum des-
ses critérios acima foi respeita-
do, então, sim: todas essas 22
mil mortes estão nas suas cos-
tas e não adianta culpar tercei-
ros que fazem o possível para
respeitar as regras corretas e
de bom senso.
SYDNEY BRATT
[email protected]
SÃO PAULO

Remédio eficaz
Nosso povo está morrendo,
mais de 20 mil corpos empi-
lhados Brasil afora. Famílias
choram e sepultam diariamen-
te os seus entes queridos,

uma geração enterrando ou-

tra. Mas esse genocídio não é

só por culpa do vírus, é tam-

bém de uma administração

(sobretudo a federal) estagna-

da por uma guerra ideológica

que muito custa para o futuro

desta República. Se não pode-

mos deter o vírus biológico

(por enquanto), que se dete-

nha o vírus ideológico. Impea-

chment é o remédio, diferente-

mente da cloroquina, testado

e de eficácia comprovada.

RENATO MENDES DO NASCIMENTO

[email protected]

SANTO ANDRÉ

Combinação catastrófica

O Brasil já passou por crises

econômicas, políticas e maus

governos. Mas nunca enfren-

tou o verdadeiro tsunami re-

sultante da combinação Bolso-

naro e covid-19. O Brasil está

à beira de uma catástrofe. A

recuperação, quanto mais de-

morar, mais lenta, difícil e do-

lorosa será. E o primeiro pas-

so é o achatamento da curva

de óbitos. Mas com Jair Mes-

sias Bolsonaro na Presidência

não haverá nenhuma esperan-

ça de recuperação, mesmo

após um fim do vírus, por sua

demonstrada inaptidão para o

cargo que ocupa.

LUIZ ANTONIO RIBEIRO PINTO

[email protected]

RIBEIRÃO PRETO

Situação explosiva

O Brasil está vivendo o epicen-

tro da pandemia na saúde e o

hipocentro na gestão. Nem

são necessários imagens e ví-

deo para comprovar.

CARLOS GASPAR

[email protected]

SÃO PAULO

País doente

A covid-19 adoece a popula-

ção, Bolsonaro adoeceu o Bra-

sil. O que aconteceu com o

País? Quando foi que abando-

namos a ciência e a defesa do

meio ambiente? Quando rene-

gamos a arte e deixamos de

acreditar em direitos huma-

nos e valores civilizatórios?

Em que momento passamos a

detestar nossos professores e

nossas universidades? Quan-

do foi que nos tornamos mili-

cianos, amantes das armas e

da violência? Quando opta-

mos pelo obscurantismo e pe-

lo ódio? Em que momento

abandonamos o mundo civili-

zado e nos tornamos uma na-

ção que causa repulsa, em vez

de admiração?

JOSÉ TADEU GOBBI

[email protected]

SÃO PAULO

Ordens e ordens

No filme Glória Feita de San-

gue, de 1957, estrelado por

Kirk Douglas, dirigido por

Stanley Kubrick e ambientado

no inferno das trincheiras da

1.ª Guerra Mundial, um afeta-

do general ordena um ataque

suicida contra uma posição

inimiga. O ataque fracassa e o

vaidoso general, abrigado na

segurança de seu posto de co-

mando, longe da linha de fren-

te, ordena à artilharia que

abra fogo contra as posições

ocupadas por suas próprias

tropas, acusando-as de covar-

dia. O capitão no comando da

bateria recusa-se a obedecer à

ordem homicida e exige con-

firmação por escrito, que, evi-

dentemente, nunca chega.

No Brasil de 2020, no caos da

guerra contra uma pandemia

furiosa, o capitão comandan-

te-chefe, na segurança de seu

bunker longe da linha de fren-

te de combate ao vírus mor-

tal, ordena ao general coman-

dante do Ministério da Saúde

que dispare contra sua pró-

pria população, emitindo nota

que orienta o uso de medica-

mento de eficácia não compro-

vada e sabidamente causador

de graves efeitos colaterais.

Na ficção, a ordem criminosa

do general é desobedecida pe-

lo honrado capitão. Já na reali-

dade do Brasil de hoje, de pon-

ta-cabeça sob o desgoverno

de um lunático, a ordem do

capitão é prontamente obede-

cida pelo general.

RENZO GALUPPO

[email protected]

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Saúde militarizada

O general Pazuello nomeou

mais quatro militares para o

Ministério da Saúde. Nada

contra. Mas gostaria de desta-

car que o Brasil dispõe de ex-

celentes profissionais civis

que atuam nessa área.

JORGE A. NURKIN

[email protected]

SÃO PAULO

lFeriado antecipado

Ideais democráticos

Num momento crítico como

o que o País atravessa, quan-

do valores éticos e morais

vêm sendo ignorados por par-

te expressiva dos nossos políti-

cos, numa afronta à ordem

pública e ao respeito a todos

os brasileiros, nada mais opor-

tuno, aproveitando a antecipa-

ção deste feriado, relembrar-

mos a data cívica de 9 de Ju-

lho, que simboliza a luta dos

paulistas pela restauração dos

direitos constitucionais no

ano de 1932. Até hoje ela mar-

ca a grandeza, o brio e a digni-

dade de um povo que se uniu

desejando pôr fim aos desman-

dos autoritários de Getúlio

Vargas e trazer de volta valo-

res como liberdade e democra-

cia, além de uma nova Consti-

tuição para o Brasil. Homena-

gear o Movimento Constitu-

cionalista de 32, hoje em dia, é

sinalizar que os ideais demo-

cráticos não morreram!

PEDRO PAULO PENNA TRINDADE, Comitê

de Civismo e Cidadania (Coccid) da Associa-

ção Comercial de São Paulo

[email protected]

SÃO PAULO