O Estado de São Paulo (2020-05-23)

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B8 Economia SÁBADO, 23 DE MAIO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

Negócios

Renée Pereira

A perda de receita por causa
do coronavírus levou alguns
lojistas de aeroportos à Justi-
ça contra a Infraero para sus-
pender os contratos tempora-
riamente. Sem faturar há
mais de 60 dias, as empresas
não concordam com a propos-
ta apresentada pela estatal,
que administra aeroportos
como Congonhas (SP) e San-
tos Dumont (RJ). Mesmo der-
rotadas em primeira instân-
cia, elas recorreram da deci-
são para tentar mudar a situa-
ção.
Ainda em março, a Infraero
adotou algumas medidas para
tentar mitigar os efeitos econô-
micos causados pela pandemia.
A proposta inclui o desconto de
50% nos valores de alugueis
mensais, adiamento de cinco
meses do pagamento das men-
salidades de maio e junho e pror-
rogação do prazo contratual re-
ferente ao período de isolamen-
to social.
As medidas, no entanto, não
convenceram os lojistas, que
preferiram brigar na Justiça pe-
los direitos. Eles argumentam
que a prorrogação não resolve o
problema e pode agravar a situa-
ção de caixa das empresas no
pós-pandemia. “Quando chegar
outubro e novembro, as conces-
sionárias terão de pagar um alu-
guel e meio. O problema é que
não se sabe quando a situação se
normalizará”, explica o advoga-
do Bruno Régis, do escritório Ur-
bano Vitalino Advogados.
Ele entrou com uma ação pa-
ra tentar suspender o contrato
de seu cliente, mas o juiz acatou
o recurso da Infraero. “A estatal
alega que é preciso repartir os
prejuízos para que ela não que-
bre”, afirma Régis, destacando
que se trata de uma estatal e que

poderia ter aporte do governo

para se manter num período

tão conturbado.

Régis afirma que a suspensão

temporária está prevista nos

contratos de concessões em ca-

sos de força maior, como a pan-

demia de agora. “Ou seja, o con-

cessionário tem o direito de fa-

zer esse pedido, mas o posicio-

namento da Justiça tem sido

pró-Fazenda.”

O advogado da Associação

Nacional de Concessionárias

de Aeroportos Brasileiros (An-

cab), Herculano Xavier de Oli-

veira, conta que usou o mesmo

argumento na ação de suspen-

são temporária e reequilíbrio

dos contratos. A juíza entendeu

que as empresas precisarão ree-

quilibrar seus contratos, mas

não concedeu a tutela antecipa-

da. A associação recorreu ao Tri-

bunal Regional Federal (TRF) e

aguarda uma decisão. Essa ação

representa mais de 40 conces-

sionários, afirma Oliveira.

Sem luz. Um deles é o empresá-

rio Miguel Costa, que tem dois

estabelecimentos no Aeroporto

Santos Dumont e um em Congo-

nhas. Ele paga algo em torno de

R$ 68 mil de aluguel, mas desde

março não tem faturado nada.

“Em Congonhas, até a energia

elétrica foi desligada. Nada fun-

ciona, a escada rolante está para-

da e as luzes apagadas.”

Ele conta que algumas empre-

sas decidiram rescindir o con-

trato no aeroporto de São Pau-

lo, pois não conseguem pagar as

contas. O Estadão procurou al-

guns lojistas que não quiseram

se identificar na reportagem.

Um deles, no entanto, confir-

mou que está tentando nego-

ciar, de forma amigável, a resci-

são do contrato com a Infraero.

Em nota, a estatal disse que

também foi impactada pela cri-

se e que precisa equacionar

suas receitas para que se mante-

nha na condição de empresa

não dependente do Tesouro

(para o pagamento de funcioná-

rios e gestão dos aeroportos).

Destacou também que a propos-

ta feita teve adesão de cerca de

60% dos concessionários dos

aeroportos, o que corresponde

a aproximadamente 1.200 con-

tratos.

Do restante, 24% dos conces-

sionários recorreram ao poder

Judiciário, sendo que 90% das

decisões foram favoráveis à In-

fraero. Com relação à redução

do seu faturamento, a empresa

diz que ainda estima o impacto,

já que os valores referentes às

tarifas aeroportuárias têm dimi-

nuído tal qual o ritmo do setor

da aviação civil. Também avalia

os valores das receitas das con-

cessionárias dos aeroportos,

das quais é sócia.

Aeroportos privados. A situa-

ção dos lojistas de aeroportos

privados não é muito diferente.

Alguns tentaram reduzir os alu-

guéis na Justiça, mas agora par-

tiram para uma negociação bila-

teral com as concessionárias

dos aeroportos. “A negociação

tem sido caso a caso. Alguns já

conseguiram os benefícios plei-

teados e outros ainda estão em

conversas com as administrado-

ras dos aeroportos”, diz Mário

Portela, presidente da Ancab.

Segundo ele, nesse caso, os lo-

jistas terão mais sucesso se o go-

verno federal adiar para 2021 o

pagamento das outorgas dos ae-

roportos previsto para este

ano. As parcelas de seis aeropor-

tos já foram prorrogadas para

dezembro pela Agência Nacio-

nal de Aviação Civil (Anac).

A Apple está procurando um
executivo para liderar iniciati-
vas de compra de podcasts e
produção de programas pró-
prios para a sua plataforma de
áudio. Para competir com o ri-

val Spotify, que domina a área

dos streamings de áudio, a em-

presa da maçã espera encontrar

um nome que possa aumentar a

presença da marca no segmen-

to com conteúdo exclusivo, afir-

mou a agência de notícias

Bloomberg, na quinta-feira.

Atualmente, a Apple tem mi-

rado dois tipos de produções

próprias de áudio, ambos conec-

tados ao Apple TV+, serviço de

streaming de vídeo da marca.

Uma delas são podcasts com

conteúdos derivados das pró-

prias séries em vídeo do servi-

ço, os chamados spin-offs. O ou-

tro tipo de conteúdo são progra-

mas que podem fazer o cami-

nho inverso e virar produções

audiovisuais, como séries, por

exemplo.

Segundo fontes próximas, o

executivo procurado pela Ap-

ple vai responder diretamente à

Ben Cave, chefe da divisão de

podcasts da companhia.

O movimento ajudaria a Ap-

ple em duas frentes simultâ-

neas: promover o Apple TV+ no

segmento de vídeos, onde en-

frenta forte concorrência de

Netflix e Disney+; e colocar a

empresa no páreo com o Spo-

tify em serviços de áudio.

Disputa. Apesar de, nos Esta-

dos Unidos, a Apple possuir

uma parcela bastante grande de

usuários, o Spotify continua

sendo o líder em streamings de

música paga — incluindo pod-

casts. Atualmente, a empresa

sueca tem 130 milhões de assi-

nantes no mundo, enquanto a

Apple Music registra 60 mi-

lhões de assinantes.

Com o maciço investimento

da rival em podcasts, a Apple

tenta correr em busca de mais

conteúdo para ganhar espaço

— ou deixar de perder. Na ter-

ça-feira, 19, o Spotify comprou

os direitos exclusivos do pod-

cast de Joe Rogan, comentaris-

ta americano, que tem seu pro-

grama frequentemente entre

os mais vistos no streaming da

Apple. /AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

O Google ainda não planeja tor-
nar permanente o trabalho re-
moto de seus funcionários. Em
entrevista à revista americana
Wired, Sundar Pichai, presiden-
te da empresa, disse que precisa
refletir sobre os benefícios de
ter as equipes longe dos seus es-
critórios.
O executivo afirmou que sa-
be que o mundo pós covid-19
será diferente, mas que não é

possível definir como serão as

atividades após a crise.

Embora não descarte mudan-

ças, Pichai ressalta que ainda é

muito cedo para pensar em co-

mo podem ser as dinâmicas de

trabalho e que será necessário

avaliar diversos pontos, como

produtividade.

“Acho que não vamos sair dis-

so (crise) e voltar para onde está-

vamos antes de tudo isso come-

çar. Então, espero que nos adap-

temos, mas ainda é muito cedo

para dizer como vai ser”, disse.

“Desde o início, estou empolga-

do que isso esteja funcionando

bem. Mas essa percepção é ba-

seada no fato de que todos nós

nos conhecemos e temos um

histórico de interações regula-

res. Quão produtivos seremos

quando diferentes equipes que

normalmente não trabalham

juntas tiverem de se reunir para

o brainstorming, o processo

criativo?”, completou.

Rivais. A postura é diferente

de alguns dos principais rivais

da companhia. O Facebook, por

exemplo, anunciou que espera

nos próximos 10 anos alocar em

trabalho remoto até metade de

seus 50 mil funcionários – o pla-

no da companhia será reforça-

do principalmente com novos

contratados.

Na semana passada, o Twit-

ter anunciou que tornará o ho-

me office permanente para al-

guns de seus funcionários, mes-

mo após o encerramento da cri-

se provocada pelo coronavírus.

A opção foi dada a posições que

não exigem presença física.

/AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

lImprevisibilidade

Lojistas de terminais vão à Justiça contra

Infraero para suspender contratos

Impasse. Lojistas afirmam que estão há 60 dias sem faturar; Infraero diz que também teve perdas com a pandemia e que precisa se autossustentar

Apple quer executivo para reforçar produção de podcasts

Google não planeja trabalho

remoto após a crise da covid-19

Anatel admite que leilão

do 5G pode sofrer atrasos

“Quando chegar outubro e

novembro, as

concessionárias terão de

pagar um aluguel e meio. O

problema é que não se sabe

quando a situação se

normalizará”

Bruno Régis

ADVOGADO DOS LOJISTAS

RENATO S. CERQUEIRA/FUTURA PRESS

Estatal propôs desconto de 50% nos valores de alugueis e adiamento de cinco meses do pagamento das mensalidades de maio e junho;

lojistas argumentam que a prorrogação não resolve o problema e pode agravar a situação de caixa das empresas no pós-pandemia

YVES HERMAN/REUTERS-20/1/2020

Em entrevista,

presidente da empresa
diz que é preciso

considerar fatores como

produtividade

Cautela. Pichai não quer

decidir sobre ‘home office’

O uso de serviços de banda lar-

ga no Brasil cresceu entre 40% e

50% em meio à pandemia de co-

ronavírus, disse o presidente da

Agência Nacional de Telecomu-

nicações (Anatel) ontem, admi-

tindo pela primeira vez que me-

didas de distanciamento social

para conter a pandemia podem

atrasar o cronograma do leilão

5G, as redes de comunicação de

quinta geração.

“A pandemia certamente ge-

ra algum impacto no cronogra-

ma e na própria cadeia de supri-

mentos do 5G no curto prazo...

Isso é inexorável”, disse o presi-

dente da agência reguladora,

Leonardo Euler de Morais, em

uma transmissão pela internet

realizada pela think organiza-

ção Aliança Conecta Brasil F4.

“No longo prazo, porém, esti-

mula o 5G, a expansão da fibra e

a infraestrutura de telecomuni-

cações uma vez que testa a im-

portância das soluções digitais

para endereçamento da crise”,

acrescentou.

No início de abril, já com a

intensificação da crise causada

pelo coronavírus no Brasil, a

Anatel tinha dito que ainda era

“prematuro” falar em adiamen-

to do leilão e que o processo po-

deria ainda ocorrer neste ano. A

previsão era a de que o leilão

ocorre em novembro.

Desde então, diversas empre-

sas, como a Claro, vieram a pú-

blico pedir por um novo calen-

dário para o processo. /REUTERS