O Estado de São Paulo (2020-05-24)

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A2 Espaçoaberto DOMINGO, 24 DE MAIO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

12. 
    

Servidores públicos que traba-
lham na Fundação Casa de Rui
Barbosa lançaram um abaixo-
assinado contra um processo
que tramita no governo fede-
ral para extinguir a Fundação,
transformando-a em um mu-
seu administrado pelo Institu-
to Brasileiro de Museus. Se a
mudança for concretizada, a

instituição perderá sua estru-

tura educacional e de pesqui-

sa e passará a ter como única

função manter o acervo de li-

vros e documentos. A presi-

dente da Fundação, Letícia

Dornelles, nega o risco de a

Fundação acabar.

http://www.estadao.com.br/e/ruibarbosa

T

enham cuidado e levem

a sério o presidente Jair

Bolsonaro, assim como

bala perdida, assalto com ar-

ma, excesso de velocidade, co-

ronavírus e atentados à demo-

cracia. São riscos tão sérios

quanto o desemprego, a devas-

tação da Amazônia, a perda de

mercados externos e a fuga de

capitais. Nada disso é abstrato

ou maldosamente hipotético.

O risco Bolsonaro, incluída

sua diplomacia, é preocupa-

ção diária nos mercados e fa-

tor constante de instabilidade

cambial. Além disso, é uma

sombra permanente sobre a

política de saúde. Enquanto

aumenta o contágio e se multi-

plicam as mortes atribuídas à

covid-19, o presidente estimu-

la as aglomerações, delas parti-

cipa e frequenta manifesta-

ções golpistas. Empenhado

em campanha pela reeleição e

na defesa de interesses familia-

res, tenta interferir na Polícia

Federal e pressiona governa-

dores e prefeitos pela retoma-

da imediata da economia.

Pode-se chamá-lo de risco

Bolsonaro ou custo Bolsona-

ro. Qualquer das duas deno-

minações é mais descritiva

que presidente Bolsonaro. O

termo Presidência remete à

noção de governo, atividade

quase sempre evitada pelo

atual chefe do Executivo. Um

ano depois de sua posse, o de-

semprego pouco havia muda-

do. No primeiro trimestre de

2019 os desocupados eram

12,7% da população ativa. No

período de janeiro a março de

2020 eram 12,2%, ainda sem

os efeitos da crise derivada da

pandemia.

Em um ano a taxa de subuti-

lização passou de 25% para

24,4% e a dos informais ficou

estável. Quando a pandemia

chegou, 12,9 milhões de pes-

soas estavam desempregadas,

mas até esse momento o che-

fe do Executivo havia ignora-

do ou desprezado o problema.

O descaso de sua excelência

em relação às condições eco-

nômicas do País sempre foi

notório. No ano passado o pro-

duto interno bruto (PIB) cres-

ceu 1,1%, pouco menos que

em 2017 e 2018. É quase espan-

toso um crescimento menor

que o do fim de mandato do

presidente Michel Temer, pre-

judicado pela incerteza eleito-

ral e pelos efeitos de uma de-

sastrosa paralisação do trans-

porte rodoviário – ação apoia-

da pelo deputado Jair Bolsona-

ro. Iniciado o mandato, o no-

vo presidente continuou evi-

tando o assunto. Questionado

sobre economia, costumava

remeter o interlocutor ao seu

“posto Ipiranga”, o ministro

da área, Paulo Guedes.

Mas o respeito à categoria

dos “postos Ipiranga” sumiu

quando apareceu uma pande-

mia devastadora. Em menos

de um mês saíram dois minis-

tros da Saúde, ambos médi-

cos e ambos empenhados,

mesmo com algumas conces-

sões diplomáticas, em levar

em conta a ciência e os pa-

drões profissionais.

Os dois ministros foram

pressionados a afrouxar as me-

didas de segurança e facilitar

o uso da cloroquina. Os benefí-

cios desse remédio são ainda

incertos no combate ao novo

coronavírus. Mas seus efeitos

colaterais são conhecidos, po-

dem ser sérios e envolvem ris-

co de morte. Entre o benefício

incerto e o perigo muito pro-

vável, fizeram a escolha mais

prudente. O medicamento

tem sido usado em casos gra-

ves de covid-19, mas nessas

circunstâncias a avaliação de

ganhos e riscos pode ser dife-

rente. Em qualquer caso, a opi-

nião médica é indispensável.

Essa opinião foi despreza-

da na pregação do uso amplo

da cloroquina. Também esse

tema foi ideologizado: quem

é de direita toma cloroquina,

quem é de esquerda, tubaína,

disse o presidente no dia 19.

Ele apareceu rindo, num ví-

deo, ao fazer essa piada. Na-

quele dia pela primeira vez

foi ultrapassada a linha de

mil mortes em 24 horas –

1.719 segundo a informação

oficial. Pelos padrões nor-

mais de compostura, o mo-

mento era impróprio para gra-

cinhas. Alguém deve ter avisa-

do o presidente, porque de-

pois ele postou mensagem la-

mentando as mortes.

Talvez ele desconhecesse

os novos números, dirá algu-

ma pessoa caridosa. Mas o

desconhecimento, nesse caso,

é apenas mais uma evidência

de seu distanciamento do pro-

blema real. Ele já havia classi-

ficado a covid-19 como gripe-

zinha, participado de aglome-

rações e respondido com um

famoso “e daí?” a uma pergun-

ta sobre as mortes.

Recentes manifestações de

interesse pela economia estão

fora do padrão mantido por

mais de um ano. As condições

econômicas já eram muito ru-

ins antes da pandemia. Duran-

te cinco meses consecutivos,

entre novembro e março, a in-

dústria produziu menos que

um ano antes, segundo o Insti-

tuto Brasileiro de Geografia e

Estatística (IBGE). Dados de

abril já refletirão os efeitos da

nova crise, mas seria tolice

atribuir o mau estado da in-

dústria, do emprego e do con-

sumo só aos problemas asso-

ciados à covid-19.

Ao defender o menor isola-

mento, a pronta reativação

econômica e a difusão de um

medicamento milagroso, o

presidente reafirma seu popu-

lismo, atende a pressões de

grupos empresariais e tenta

neutralizar possíveis competi-

dores na próxima eleição. Ao

manter as tensões políticas e

a pressão contra o Legislativo

e o Judiciário, reforça a inse-

gurança de investidores, já as-

sustados com a desordem no

enfrentamento da emergên-

cia sanitária. A fuga de capi-

tais e a alta do dólar são refle-

xos muito claros desses fatos.

O risco Bolsonaro afasta in-

vestidores e o custo Bolsona-

ro pesa nas contas de empre-

sas brasileiras.

]

JORNALISTA

Montagens nacionais serão

exibidas no canal da Secreta-

ria Municipal de Cultura.

http://www.estadao.com.br/e/mostra

CULTURA NACIONAL

Fim da Fundação Casa de Rui Barbosa?

Golfista jogará pela primei-

ra vez em três meses. Retor-

no de Woods põe os holofo-

tes mais uma vez na saúde

de suas costas.

http://www.estadao.com.br/e/golfe

l“Não duvido nada. Brasileiro é muito ingênuo nesse quesito, tem voca-

ção para idolatrar o que vem de fora.”

ADRIANA DAMA

l“Resultado de um governo que está mais preocupado em encontrar

um inimigo do que em governar!”

AIRTON LIMA JR.

l“Essa parte do vídeo não deveria ter sido excluída? Isso acaba com-

prometendo as relações comerciais entre os países.”

ANDRÉA OLIVEIRA

l“Comprar briga com um dos seus maiores parceiros comerciais. Ele

tem muita noção do que está fazendo.”

JAMILLE MOURÃO

INTERAÇÕES

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

PRESIDENTE: ROBERTO CRISSIUMA MESQUITA

MEMBROS

FERNANDO C. MESQUITA

FERNÃO LARA MESQUITA

FRANCISCO MESQUITA NETO

GETULIO LUIZ DE ALENCAR

JÚLIO CÉSAR MESQUITA

Relembre o tricolor que ven-

ceu o mundial e a Libertado-

res há 15 anos. Time levou a

sério a máxima de ganhar

em casa e empatar fora.

http://www.estadao.com.br/e/tricolor

Espaço Aberto

J

air Bolsonaro exibe notó-
rios traços autoritários já
desde antes de sua elei-
ção. Elogia o regime instaura-
do em 1964 e a tortura, atua
contra os direitos cidadãos e,
sobretudo, zomba dos direi-
tos humanos. Tais marcas são
visíveis para todos, impossí-
vel ignorar discursos e gestos,
incluindo as mãos prontas pa-
ra acionar armas.
O projeto de poder que o
conduz é simplório e demagó-
gico, mas contém em seu bo-
jo séculos de pensamento
contrário à democracia, ao li-
beralismo, à modernidade.
Mas somente no exercício do
cargo máximo da República
ele revela todo o ranço reacio-
nário e liberticida que move
o seu ânimo.
Em ato de que foi cúmplice,
o presidente deu ultimato aos
demais Poderes: ou seguem o
seu ditado ou aceitam o peso
das Forças Armadas, que o
apoiam. Tal ameaça piora
quando diz que a Constitui-
ção será obedecida e, note-
mos, ele é a Constituição.
Com a frase Bolsonaro reto-
ma as teses teológico-políti-
cas do século 17 inglês, em es-
pecial as de Tiago I. Para aque-
le monarca, rex est lex (o rei é
a lei). Desde aquele tempo
ocorre a luta entre juízes inde-
pendentes, Parlamentos e go-
vernos despóticos (B. Bour-
din: Theological-Political Ori-
gins of the Modern State). Em
cada lance histórico um deles
obtém hegemonia sobre os de-
mais. Em cada novo movimen-
to de controle estatal surge
um regime político diferente.
O programa de Montes-
quieu – por ele encontrado
no diálogo As Leis, de Platão –
sobre a harmonia política é
um modelo a ser perseguido,
nunca foi realizado. Quando
a tese liberal democratiza o
Estado, o puro modelo se
aproxima dos fatos. Mas se a
crise de poder deixa as insti-
tuições acéfalas, o Judiciário
se imiscui ou o Parlamento tu-
do decide.
O mais frequente é o Execu-
tivo praticar golpes de Estado
para impor os seus alvos. A

crônica dos golpes marca os

nomes de Napoleão e de seu

sobrinho, seguidos por mui-

tos ditadores. Nos golpes os

governantes se livram das

obrigações instauradas pela

democracia liberal, sobretudo

a liberdade de imprensa e a

responsabilização dos que

ocupam cargos públicos.

Sem democracia o soberano

não deve satisfações aos Parla-

mentos, aos juízes, à cidada-

nia. Tal costume foi combati-

do na Inglaterra por Edward

Coke (1552-1634). Ao admoes-

tar o rei, que defendia seus pri-

vilégios contra “os advoga-

dos”, Coke afirma que o sobe-

rano “não foi educado no co-

nhecimento das leis da Ingla-

terra”. Tiago I replica: se Coke

tem razão, o rei deveria estar

sob a lei. A hipótese seria “trai-

ção evidente”. Tiago cita Brac-

ton: Rex non debet esse sub homi-

ne sed apud Deo et lege (o rei

não deve estar sob a lei huma-

na, mas sob a lei divina).

Em 1616, Tiago adianta que

“os reis são justamente cha-

mados deuses, pois exercem

um modo de semelhança do

Divino poder sobre a Terra.

Considerados os atributos de

Deus, vemos o quanto eles

concordam com a pessoa de

um rei. Deus tem poder de

criar ou destruir, fazer ou des-

fazer ao seu arbítrio, dar vida

ou enviar a morte, a todos jul-

gar e a ninguém prestar con-

tas (to be accountable). O mes-

mo poder possuem os reis.

Eles fazem e desfazem de

seus súditos, têm poder de er-

guer e abaixar, de vida e mor-

te, julgar acima de todos os

súditos em todos os casos e

só devem prestar contas a

Deus (yet accountable to none

but God)”.

Ainda em 1616 ele se dirige

aos juízes da Star Chamber:

“Não usurpem a prerrogativa

da Coroa. Se aparecer uma

questão ligada à minha prer-

rogativa ou mistério do Esta-

do, trato que não lhes diz res-

peito, consultem o rei ou o

seu conselho, ou ambos; por-

que tais matérias são trans-

cendentes. As prerrogativas

absolutas da Coroa não são

assunto para a língua de um

advogado nem é legal dispu-

tar sobre elas”.

Coke foi preso na Torre de

Londres por negar as referidas

prerrogativas. É inaceitável pa-

ra o governante absolutista a

norma que obriga os dirigentes

a prestar contas de seus atos.

O conceito de accountabi-

lity, com origens na democra-

cia grega e retomado no Re-

nascimento, liga-se direta-

mente à liberdade de impren-

sa. Basta ler os escritos elabo-

rados pelos puritanos (precur-

sores dos que fizeram a Revo-

lução Norte-Americana), em

especial os de John Milton, co-

mo a Areopagítica. Vencedora

em muitos momentos da His-

tória, a democracia liberal per-

deu o controle do Estado des-

de a contrarrevolução conser-

vadora iniciada no século 19.

Ela persiste em ideários retró-

grados que chegaram ao po-

der via pactos demagógicos

com setores religiosos inimi-

gos da ciência. Tais líderes bi-

sonhos desejam, mas não pos-

suem saberes para instalar

uma ditadura. Iletrado, o diri-

gente não governa e quer di-

tar. Recordemos o chiste de

César contra os sáfaros de Ro-

ma: Sylla nescivit literas, non po-

tuit dictare – ou seja, Sylla ig-

norava as letras, não podia di-

tar (Curtius, E.: A Literatura e

a Idade Média Latina).

Infelizmente devemos repe-

tir hoje o dito de Coke: “Bolso-

naro não foi educado no co-

nhecimento das leis brasilei-

ras”. Quem identifica sua pes-

soa com a Constituição repete

de modo hilário Tiago I (um

governante culto, afinal). Mas

um dia “o rei” deixará os palá-

cios rumo à insignificância.

]

PROFESSOR DA UNICAMP,

É AUTOR DE 'RAZÕES DE ESTADO

E OUTROS ESTADOS

DA RAZÃO' (PERSPECTIVA)

PUBLICADO DESDE 1875

LUIZ CARLOS MESQUITA (1952-1970)

JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO MESQUITA (1947-1988)

JULIO DE MESQUITA NETO (1948-1996)

LUIZ VIEIRA DE CARVALHO MESQUITA (1947-1997)

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Tiger Woods joga

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]
Roberto Romano

Tema do dia

Pegue seu passaporte de ci-

néfilo, rompa o isolamento

social por meio de filmes.

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Bolsonaro,

o Absolutista

Líderes bisonhos

desejam, mas não

possuem saberes para

instalar uma ditadura

O risco Bolsonaro é o mais

grave no meio da pandemia

A economia já estava

mal e o desemprego

era elevado antes de

chegar o coronavírus

AMÉRICO DE CAMPOS (1875-1884)

FRANCISCO RANGEL PESTANA (1875-1890)

JULIO MESQUITA (1885-1927)

JULIO DE MESQUITA FILHO (1915-1969)

FRANCISCO MESQUITA (1915-1969)

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(SEGUNDA A SÁBADO) E R$ 10,50 (DOMINGO). AM, RR,

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DA A SÁBADO) E R$ 11,00 (DOMINGO)

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• SP E GRANDE SÃO PAULO – R$ 134,90/MÊS. DEMAIS
  LOCALIDADES E CONDIÇÕES SOB CONSULTA.
  CARGA TRIBUTÁRIA FEDERAL: 3,65%.

Bolsonaro: serviço

secreto chinês está

infiltrado no Brasil

Presidente disse em reunião ministerial

do dia 22 que país asiático atuaria na

Esplanada

]

Rolf Kuntz

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Uma viagem a Paris

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