O Estado de São Paulo (2020-05-24)

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O ESTADO DE S. PAULO DOMINGO, 24 DE MAIO DE 2020 Economia B5


AFFONSO CELSO


PASTORE


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uando o radar sinaliza um ice-
berg, o comandante adverte
o timoneiro a mudar o rumo
do navio. Mas pode ser tentado a mu-
dar o timoneiro. Se após a pandemia
retornarmos ao teto de gastos, como
prega o atual ministro da Economia, o
risco é mais baixo. Porém, se a curva
de contágio do vírus demorar a acha-
tar, como é provável, a recessão au-
menta, minando o apoio da popula-
ção ao presidente, e no lugar do atual
ministro da Economia pode ser colo-
cado algum adepto da cloroquina fis-
cal, aumentando os gastos públicos
para fazer o País crescer. As conse-
quências seriam a insustentabilidade

da dívida pública e o aumento das saídas
de capitais, que já vem ocorrendo.
O balanço de pagamentos é compos-
to por dois grupos de contas: as contas
correntes e a conta financeira e de capi-
tais. A menos de erros e omissões, a dife-
rença entre elas é o saldo no balanço de
pagamentos. O Brasil quase sempre te-
ve déficits nas contas correntes, que
nunca deixaram de ser superados pelos
ingressos de capitais – os investimen-
tos estrangeiros diretos e em carteira
(renda fixa e ações). Em 2007, antes da
crise de 2008/09, tínhamos equilíbrio
nas contas correntes, mas o ingresso de
capitais pouco acima de US$ 80 bilhões
gerou um superávit de US$ 80 bilhões

no balanço de pagamentos, e o Banco
Central elevou as reservas. Em 2011, de-
vido à forte recuperação do crescimen-
to, tivemos um déficit nas contas cor-
rentes de US$ 80 bilhões, mas os ingres-
sos de capitais chegaram a um pico de
US$ 160 bilhões, com novo superávit
no balanço de pagamentos e um novo
aumento das reservas. Nos últimos 12
meses, contudo, assistimos a um déficit
nas contas correntes de US$ 50 bilhões,
com um ingresso nulo na conta financei-
ra e de capitais. Pela primeira vez, em
décadas, temos um déficit no balanço
de pagamentos, que nos últimos 12 me-
ses já atingiu US$ 50 bilhões. Conse-
quência: as reservas caem.
Por que caíram os ingressos de capi-
tais? A queda observada nos investimen-
tos em carteira desde a perda do grau de
investimentos do país vem se aceleran-
do. Nos últimos 12 meses saíram mais de
US$ 50 bilhões, dos quais perto de US$
25 bilhões só nos últimos 30 dias. Quan-
to aos investimentos diretos, nos últi-
mos 12 meses ingressaram US$ 50 bi-
lhões, mas estes devem cair não só devi-
do à redução dos investimentos no Bra-
sil, mas também porque a recessão mun-
dial gera grandes prejuízos nas matrizes

de multinacionais, que não têm como
(nem deveriam) investir nas suas subsi-
diárias brasileiras. Não há exagero em
prever que os investimentos diretos vão
desabar, chegando aos níveis mais bai-
xos dos últimos 20 anos.
Se os déficits nas contas correntes não
declinassem teríamos déficits enormes
na balança de pagamentos, acelerando a
queda de reservas, mas eles também vão
cair. Com a recessão há uma redução sen-
sível nos gastos em as viagens internacio-
nais, nas remessas de lucros e dividen-
dos, nos fretes e seguros, e nas importa-
ções. No entanto, embora o real depre-
ciado e os bons preços dos alimentos pro-
voquem otimismo quanto as exporta-
ções, não se pode ignorar que o valor em
dólares das exportações brasileiras tem
elevada elasticidade com relação ao va-
lor em dólares das exportações mun-
diais, que despencam com a recessão
mundial.
O que ocorreria se o governo decidisse
elevar os gastos públicos, esperando que
o “multiplicador keynesiano” elevasse a
demanda agregada? O déficit nas contas
correntes, que nada mais é do que o ex-
cesso da demanda agregada sobre o PIB,
tenderia a aumentar. Porém, diante da

política fiscal expansionista cresceria
o risco percebido pelos investidores
não residentes, levando a uma acelera-
ção da saída de capitais. No mercado
financeiro ninguém (ainda) acredita
que um ministro, que repetidas vezes
tem reafirmado seu compromisso co-
mo teto de gastos, aceitaria tal mudan-
ça de rumo. Mas o presidente, que ad-
mite não entender de economia, pode
escolher alguém que não hesitaria fa-
zê-lo. Lembrem-se da cloroquina.
Uma política fiscal expansionista não
só piora a dinâmica da dívida pública
como acentua o desequilíbrio exter-
no, e esta outra dimensão da crise ain-
da não está no radar. Sabemos como
termina a história: no limite, para trun-
car a depreciação cambial e a venda de
reservas, chegaríamos ao controle de
capitais. É só olhar para a Argentina.
Há um iceberg por perto, e o risco
de colisão é alto. Depois de tanto esfor-
ço, sofrer uma recaída do “efeito Or-
loff” seria uma lástima.

]
EX-PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL E
SÓCIO DA A.C. PASTORE & ASSOCIADOS.
ESCREVE QUINZENALMENTE

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS Covid-19 encerrou ‘economia da experiência’. Pág. B7 }


Adriana Fernandes / BRASÍLIA


O ministro da Economia, Pau-
lo Guedes, e sua equipe estão
perdendo a ancoragem fiscal
e agora buscam retomar o
controle do timão do barco
com o lançamento de medi-
das pós-pandemia. O contro-
le da chamada âncora fiscal –
um conjunto de regras e
ações que permitem apontar,
no futuro, para a sustentabili-
dade das contas públicas – é
considerado pelo mercado es-
sencial para a permanência
do próprio ministro no cargo
e a manutenção dos juros
básicos em patamar baixo.
A aliança de lideranças do
Centrão com a ala militar do go-
verno Bolsonaro, porém, apon-
ta para revisão da orientação do
modelo de ajuste fiscal adotado
até agora pelo Ministério da
Economia. Analistas indicam
que, na hora que o mercado per-
der a confiança no ajuste e lar-
gar a “mão” que apoia Guedes,
o presidente Bolsonaro poderá
abrir espaço para o grupo desen-
volvimentista do governo, co-
mo já fez com outros ministros.
Na pandemia, as dúvidas em
relação ao futuro do Brasil já fi-
zeram o País se descolar negati-
vamente dos demais países
emergentes, como mostram in-
dicadores como risco país e
câmbio. O Ministério da Econo-
mia não fala publicamente na
perda da ancoragem fiscal. A
postura tem sido a de reforçar a
importância do teto de gasto
(regra que impede o crescimen-
to das despesas acima da infla-
ção), mas a pressão para aumen-
tar as políticas expansionistas
adotadas na pandemia ampliou
as dúvidas e deixou sem respos-
tas a trajetória futura da dívida
pública nos próximos anos.
Técnicos experientes do Mi-
nistério da Economia, ouvidos
pelo Estado, já falam reservada-


mente em perda da âncora fis-
cal com a dívida em patamar aci-
ma de 90% do PIB – nunca antes
alcançado – e sem perspectiva
de estabilização, muito menos
de queda nos próximos anos. O
problema, afirmam os técnicos,
é que não há nada na agenda, no
momento, que indique que esse
quadro vai mudar.
A nova previsão da equipe
econômica, divulgada na sexta-
feira, indica que a dívida bruta
do governo geral chegará a
93,5% no cenário de queda do
PIB de 4,7% com que trabalha o
Ministério da Economia. O tom-
bo pode ser maior e também a
elevação do endividamento.
“O mercado ainda não jogou
a toalha que acabou a âncora fis-
cal do País. Mas estou mais pes-
simista e atribuo uma chance
maior de perdê-la”, diz Fabio
Akira, economista-chefe da
BlueLine Asset.
O coordenador do observató-
rio fiscal da Fundação Getúlio
Vargas (FGV), Manoel Pires,
avalia que há um receio muito
grande dos desdobramentos da-
qui para frente. “Como o gover-
no abriu mão de ter uma meta
fiscal das contas públicas para
2021, ninguém sabe o resultado
que será perseguido.”
Para o diretor executivo da
Instituição Fiscal Independen-
te, Felipe Salto, o governo preci-
sará se preparar para acionar os
gatilhos (medidas de ajuste,
principalmente nos gastos com
pessoal) de correção do teto,
com grandes chances de ser
rompido em 2021. “Temos um
encontro marcado com as re-
gras fiscais no ano que vem.”
Segundo ele, o teto é um enig-
ma ainda não resolvido, já que
será impossível a máquina fun-
cionar com despesas discricio-
nárias (cujo pagamento não é
obrigatório) em nível tão baixo.
“Está faltando alguém botar or-
dem. Já que eles gostam de or-
dem, pelo menos nos digam
quais são as metas fiscais.”
Reverberou o alerta feito se-
mana passada pelo presidente
do Banco Central, Roberto Cam-
pos Neto. Ele disse que o Brasil
não tem muita margem nas con-
tas públicas e que, se o mercado
entender que a expansão de gas-
to será permanente, vai punir o
País e “voltaremos ao equilíbrio
antigo de juros altos”.

O iceberg, o navio,


e o comandante


lEm recente relatório, o banco
Santander também alertou que a
manutenção da agenda reformis-
ta é essencial para o cenário de
inflação baixa. No caso de um
enfraquecimento dessa agenda,
diz o relatório, a inflação poderia
sofrer um processo de acelera-
ção similar ao ocorrido em 2009-


  1. “Sem reformas fiscais e
    ajustes macroeconômicos, as
    dificuldades em se cumprir o teto
    constitucional de gastos podem
    levar a uma deterioração das
    perspectivas para dívida pública,
    contaminando assim as expectati-


vas de inflação e outras variáveis
macroeconômicas”, alerto relató-
rio, assinado pela economista
Ana Paula Vescovi, ex-secretária
do Tesouro.
Durante esse período, espe-
cialmente de 2014 em diante, a
inflação acelerou da faixa de
4%-6% para um pico de quase
11% em 2015-2016, mesmo com
uma forte queda do PIB em 2015
e 2016.
No relatório, Ana Paula diz que
os desafios da política fiscal bra-
sileira são abundantes, assim
como os riscos no radar, diante
da pressão crescente por mais
gastos públicos no próximo ano,
o que deverá ganhar força após a
inevitável deterioração adicional
das condições do mercado de
trabalho no curto prazo. / A.F.

ADRIANO MACHADO/REUTERS

Juros baixos


dependem de


retomada de


‘âncora fiscal


lCrítica
“Está faltando alguém botar
ordem. Já que eles gostam
de ordem, pelo menos nos
digam quais são as metas
fiscais.”
Felipe Salto
DIRETOR EXECUTIVO DA INSTITUIÇÃO
FISCAL INDEPENDENTE


Guedes busca manter regras que sustentem


contas públicas com medidas pós-pandemia
Desconfiança. Guedes pode perder apoio do mercado


É essencial manter


agenda reformista,


avalia Santander

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