O Estado de São Paulo (2020-05-24)

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A6 Política DOMINGO, 24 DE MAIO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

ELIANE CANTANHÊDE

Excepcionalmente, a

coluna não é publicada hoje.

Jussara Soares / BRASÍLIA

Uma série de mensagens tro-
cadas entre Jair Bolsonaro e
o então ministro da Justiça,
Sérgio Moro, evidencia que
o presidente falava da Polí-
cia Federal, e não da sua se-
gurança pessoal, quando exi-
giu substituições nessa área
na reunião ministerial do
dia 22 de abril. A cronologia
de oito diálogos aos quais o
Estadão teve acesso mostra
que, três horas antes da reu-
nião, Bolsonaro havia comu-
nicado a Moro que o então di-
retor-geral da PF, Maurício
Valeixo, seria demitido, sem
dar ao seu ministro qual-
quer alternativa.
As oito mensagens inéditas
trocadas por WhatsApp obti-
das pelo Estadão constam do
inquérito do Supremo Tribu-
nal Federal (STF) que apura
se Bolsonaro interferiu na Po-
lícia Federal para ter acesso a
informações de investigações
sigilosas contra seus filhos e
amigos, como acusou Moro. A
reunião ministerial é uma das
provas anexadas ao inquérito,
que tem como relator o minis-
tro do STF Celso de Mello. Foi
o magistrado quem autorizou
a divulgação do vídeo com o
conteúdo da reunião, na últi-
ma sexta-feira.
Bolsonaro disse que o en-
contro do dia 22 de abril não
comprova que ele atuou para
blindar seus parentes. Repe-
tiu, ainda, que falou em trocar
a sua “segurança” no Rio, e
não o comando da Polícia Fe-
deral. As novas mensagens re-
veladas pelo portal esta-
dao.com.br, contudo, mos-
tram que ele chegou à reunião
com a decisão já tomada de de-
mitir o diretor-geral da PF.
“Moro, Valeixo sai esta se-
mana”, escreveu o presidente
às 6h26 do dia 22 de abril. “Es-
tá decidido”, continuou ele,
em outra mensagem enviada
na sequência. “Você pode di-
zer apenas a forma. A pedido
ou ex oficio” (sic).
A resposta de Moro foi envia-

da 11 minutos depois, às 6h37.

“Presidente, sobre esse assun-

to precisamos conversar pes-

soalmente. Estou ah (sic) dis-

posição para tanto”, respon-

deu o então ministro.

Na reunião ministerial, que

começou às 10 horas, Bolsona-

ro demonstrou irritação com

a falta de acesso a relatórios

de inteligência. “Já tentei tro-

car gente da segurança nossa

no Rio de Janeiro, oficialmen-

te, e não consegui! E isso aca-

bou. Eu não vou esperar foder

a minha família toda, de saca-

nagem, ou amigos meu (sic),

porque eu não posso trocar al-

guém da segurança na ponta

da linha que pertence a estru-

tura nossa. Vai trocar! Se não

puder trocar, troca o chefe de-

le! Não pode trocar o chefe de-

le? Troca o ministro! E ponto

final! Não estamos aqui pra

brincadeira”, disse o presiden-

te, olhando para Moro.

Em outra sequência de men-

sagens, enviadas também an-

tes da reunião ministerial,

Bolsonaro encaminha dois ví-

deos e reclama com Moro de

ser informado por “tercei-

ros”. “Força Nacional, Iba-

ma, Funai... As coisas chegam

para mim por terceiros... Eu

não vou me omitir”, disse o

presidente às 8h01.

Contradições. As mensagens

que agora vêm à tona, troca-

das entre o presidente e o en-

tão ministro, contrariam a ver-

são de Bolsonaro de que Valei-

xo pediu para ser demitido.

Além disso, ajudam a explicar

o comportamento de Moro na

reunião ministerial. O ex-juiz

da Lava Jato ficou em silêncio

quando foi constrangido por

Bolsonaro, que cobrou mudan-

ças nas áreas de inteligência.

Àquela altura, ele já havia sido

comunicado da decisão unila-

teral de demitir Valeixo, sem

que pudesse opinar a respeito.

Bolsonaro tem sustentado

em entrevistas que foi Valeixo

quem pediu para ser demiti-

do. Segundo ele, isso compro-

va que não houve interferên-

cia da sua parte. “O senhor Va-

leixo de há muito vinha falan-

do que queria sair. Na véspera

da coletiva do senhor Sérgio

Moro, dia 24 (de abril), o se-

nhor Valeixo fez uma video-

conferência com os 27 superin-

tendentes do Brasil, onde dis-

se que iria sair. Eu liguei pro

senhor Valeixo, o qual respei-

to, na quinta-feira, à noite. Pri-

meiro ele ligou pra mim. De-

pois eu retornei a ligação pra

ele. ‘Valeixo, tudo bem?. Sai

amanhã? Ex-officio ou a pedi-

do?’. A pedido (foi a resposta de

Valeixo, segundo Bolsonaro). E

assim foi publicado no DOU.

Lamento ter constado o nome

do ministro da Justiça ali. É

porque é praxe”, disse Bolso-

naro, na noite de sexta-feira,

após a divulgação do vídeo.

‘Afinidade’. Em depoimento

no inquérito, no último dia 11

de maio, Valeixo contou que

jamais formalizou um pedido

de demissão. De acordo com

ele, um dia antes da publica-

ção no Diário Oficial da União,

recebeu um telefonema do

próprio presidente questio-

nando se ele concordava que

sua exoneração saísse a pedi-

do. Sem alternativa, assentiu.

Valeixo relatou, ainda, que

Bolsonaro justificou que que-

ria alguém no cargo com quem

tivesse “afinidade”.

Próximo da família Bolsona-

ro, o delegado Alexandre Rama-

gem, atual chefe da Agência Bra-

sileira de Inteligência (Abin),

foi nomeado para o comando

da PF, mas não pôde tomar pos-

se por uma decisão do ministro

do STF Alexandre de Moraes.

Com isso, a direção-geral da

corporação foi entregue ao de-

legado Rolando Alexandre de

Souza, considerado braço direi-

to de Ramagem.

Depoimento. A troca de men-

sagens foi retirada do celular

do ex-ministro Sérgio Moro

durante seu depoimento à Po-

lícia Federal. Na ocasião, peri-

tos da PF fizeram uma varredu-

ra completa no celular do ex-

juiz para extrair mensagens

que poderiam comprovar a

acusação contra o presidente.

Na sexta-feira, o ministro Cel-

so de Mello encaminhou à Pro-

curadoria-Geral da República

um pedido de partidos de opo-

sição para que o celular de Bol-

sonaro fosse apreendido em

busca de mais provas da supos-

ta interferência dele na PF.

A reação do Planalto veio do

ministro do Gabinete de Segu-

rança Institucional (GSI), gene-

ral Augusto Heleno, que, em no-

ta, disse que uma decisão favo-

rável a esse pedido poderia ter

“consequências imprevisíveis

para a estabilidade nacional”.

Três horas depois dos diálo-

gos obtidos pelo Estadão nos

quais Bolsonaro dá a ordem pa-

ra mudar a Polícia Federal ocor-

reria a reunião ministerial tor-

nada pública na sexta-feira, na

qual Bolsonaro afirma clara-

mente que desejava troca na

“segurança” do Rio.

Chegou a dizer que era alvo

de “putaria o tempo todo” para

atingir não só ele como sua fa-

mília. Bolsonaro disse ali que

não podia ser “surpreendido

com notícias” e revelou ter um

sistema particular de informa-

ções. “Pô, eu tenho a PF que

não me dá informações”, recla-

mou. O presidente assegurou,

ainda, que ia interferir em to-

dos os ministérios. “E não dá

pra trabalhar assim. Fica difícil.

Por isso, vou interferir! E ponto

final, pô! Não é ameaça, não é

uma ... uma extrapolação da mi-

nha parte. É uma verdade”, afir-

mou Bolsonaro, ao olhar na di-

reção de Moro.

GSI. A versão de que o presi-

dente se referia à sua seguran-

ça pessoal no Rio, e não à PF, é

colocada em xeque por mudan-

ças ocorridas no escritório do

GSI no Rio, dois meses antes

da reunião ministerial. A con-

tradição foi revelada pelo Jor-

nal Nacional, da TV Globo. A

reportagem mostrou também

que, 28 dias antes daquela reu-

nião, o responsável pela segu-

rança do presidente havia sido

promovido.

O Estadão procurou a Secre-

taria Especial de Comunicação

da Presidência da República

(Secom) para falar sobre as

mensagens, mas o Palácio do

Planalto informou que não iria

comentar.

A defesa de Moro disse que

“as declarações do presidente

da República demonstram, de

maneira inquestionável, sua

vontade de interferir indevida-

mente” na Polícia Federal. “Es-

ses elementos probatórios so-

mam-se às demais diligências

investigatórias, inclusive ao ví-

deo da reunião de 22 de abril,

comprovando as afirmações do

ex-ministro Sérgio Moro”, afir-

mou o advogado Rodrigo Rios.

Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA

O ministro Marco Aurélio Mel-
lo, do Supremo Tribunal Fede-
ral (STF), disse ontem ao Esta-
dão que ficou “perplexo” com o
vídeo da reunião ministerial do
presidente Jair Bolsonaro com
o primeiro escalão do governo,
marcada por palavrões, amea-
ças e ataques a instituições. O
ministro da Educação, Abra-
ham Weintraub, chegou a dizer:
“Por mim, botava esses vaga-
bundos todos na cadeia. Come-

çando no STF”.

“Tudo lamentável, ante a fal-

ta de urbanidade. Fiquei perple-

xo. O povo não quer circo. Quer

saúde, emprego e educação”,

disse Marco Aurélio. “Fosse o

presidente (Bolsonaro), teria

um gesto de temperança. Insta-

ria o ministro da Educação a pe-

dir o boné. Quem sabe?”

Ao levantar o sigilo do vídeo

da reunião, o decano do STF, mi-

nistro Celso de Mello, apontou

aparente “prática criminosa”

na conduta de Weintraub,

“num discurso contumelioso

(insultante) e aparentemente

ofensivo ao patrimônio moral”

em relação aos ministros da

Corte. Para Celso de Mello, a

declaração de Weintraub põe

em evidência “seu destacado

grau de incivilidade e de inacei-

tável grosseria” e configuraria

possível delito contra a honra.

Em sua decisão, Celso de Mel-

lo mandou comunicar os cole-

gas do Supremo sobre os ata-

ques de Weintraub para que os

ministros, caso queiram, ado-

tem as medidas que considera-

rem pertinentes.

‘Carapuça’. Mesmo assim,

Marco Aurélio não pretende to-

mar nenhuma medida contra o

titular da Educação. “De forma

alguma. Não sou vagabundo. A

carapuça passou longe”, reba-

teu o ministro do Supremo.

Indagado pela reportagem se

vê uma ameaça à democracia

nas falas, o ministro foi categóri-

co: “A resposta é desenganada-

mente negativa. Não vejo. Não

há espaço para retrocesso”.

Um segundo ministro do

STF, ouvido reservadamente,

disse ter ficado “horrorizado”

com o vocabulário empregado

por Bolsonaro e pelos minis-

tros, e avaliou que o material

não deve provocar consequên-

cias jurídicas para o chefe do Po-

der Executivo.

Uma das últimas pontes que

restam do Palácio do Planalto

com o STF é com o presidente

da Corte, ministro Dias Toffoli,

que ainda não se manifestou.

Toffoli tem procurado manter

um diálogo institucional com

Bolsonaro e tem usado a pró-

pria a abertura das sessões ple-

nárias – que ocorrem às quartas

e quintas-feiras – para mandar

recados e defender a Corte de

ataques.

Aborto. Em outro momento

da reunião, a ministra da Mu-

lher, da Família e dos Direitos

Humanos, Damares Alves, fez

críticas ao STF e falou que é “pa-

lhaçada” a Corte trazer o abor-

to de novo para a pauta. “As mu-

lheres que são vítima do zika ví-

rus vão abortar e agora vem do

coronavírus? Será que vão que-

rer liberar que todos que tive-

ram coronavírus poderão abor-

tar no Brasil? Vão liberar geral?”

O STF acabou rejeitando

uma ação que pedia, entre ou-

tras coisas, o direito de aborto

para grávidas infectadas pelo ví-

rus da zika.

FOTO: REPRODUÇÃO

Paulo Roberto Netto
Rayssa Motta

Parlamentares da Rede, do PDT
e do PSB entraram com repre-
sentações ontem no Supremo
Tribunal Federal (STF) e na Pro-
curadoria-Geral da República

pedindo que sejam abertos in-

quéritos para apurar possíveis

crimes cometidos pelos minis-

tros Abraham Weintraub (Edu-

cação), Ricardo Salles (Meio Am-

biente) e Damares Alves (Mu-

lher, Família e Direitos Huma-

nos) durante a reunião ministe-

rial de 22 de abril.

Um requerimento contra o ge-

neral Augusto Heleno (Gabine-

te de Segurança Institucional)

também foi enviado, mas não

tem relação com a reunião: foi

motivado pela nota que o minis-

tro divulgou em seu Twitter criti-

cando o envio, pelo ministro Cel-

so de Mello, do STF, de notícias-

crime contra o presidente Jair

Bolsonaro para análise da PGR.

Após o parecer do procurador-

geral, Augusto Aras, o decano po-

derá pedir busca e apreensão do

celular pessoal do presidente e

do seu filho, vereador Carlos Bol-

sonaro (Republicanos-RJ).

Os requerimentos são assi-

nados pelo senador Randolfe

Rodrigues (Rede-AP) e pelos

deputados Joenia Wapichana

(Rede-RR), André Figueiredo

(PDT-CE) e Alessandro Mo-

lon (PSB-RJ).

Weintraub, Salles e Damares

são alvo dos pedidos de investi-

gação após declarações torna-

das públicas com a divulgação

do vídeo da reunião de 22 de

abril, por decisão de Celso de

Mello, no inquérito que apura su-

posta tentativa de interferência

de Bolsonaro na Polícia Federal,

apontada por Sérgio Moro ao

deixar o Ministério da Justiça.

Na gravação, o ministro da

Educação pede a prisão dos inte-

grantes do STF e se refere aos

ministros como “vagabundos”.

Damares Alves, na mesma linha,

pede que governadores e prefei-

tos sejam colocados na cadeia

por medidas tomadas para com-

bater a disseminação do novo co-

ronavírus.

As falas de Weintraub e Dama-

res foram classificadas pelos par-

lamentares como “demonstra-

ções graves de descaso pela de-

mocracia”. Celso de Mello já ha-

via apontado “aparente prática

criminosa” na conduta do minis-

tro da Educação.

Impeachment. Ricardo Salles,

por sua vez, sugeriu na reunião

ser preciso aproveitar a “oportu-

nidade” que o governo federal

ganha com a pandemia da doen-

ça para “ir passando a boiada e

mudando todo o regramento e

simplificando normas”.

O pedido contra Salles argu-

menta que, em suas falas, o mi-

nistro demonstrou dolo ao ata-

car “regras de um meio ambien-

te sustentável e desprezo pelo

princípio da precaução ambien-

tal” e apresentou “conduta in-

compatível com o cargo”.

Também ontem, o deputado

federal Célio Studart (PV-CE)

afirmou que pretende protoco-

lar nos próximos dias um pedi-

do de impeachment de Salles

após as falas do ministro do

Meio Ambiente na reunião.

Marco Aurélio se diz ‘perplexo’ e pede saída de Weintraub

lDiretor-geral da PF

Oposição quer inquérito contra

ministros na PGR e no Supremo

‘Estadão’ teve acesso a 8 mensagens trocadas horas antes da reunião ministerial que contradizem versão do presidente sobre mudança na PF

DIDA SAMPAIO/ESTADÃO – 21/11/2019 *

Ministro da Educação

defendeu a prisão de

integrantes do STF

durante reunião com

Bolsonaro e colegas

lDefesa

Ricardo Salles reforçou ontem

suas declarações na reunião. “De-

fendi que em todos os ministérios

há espaço para desregulamenta-

ção. Isso significa tirar garantias

relevantes? Não”, disse à CNN.

“O senhor Valeixo de há

muito vinha falando que

queria sair. Na véspera da

coletiva do senhor Sérgio

Moro, dia 24, o senhor

Valeixo fez videoconferência

com os 27 superintendentes,

onde disse que iria sair.”

Jair Bolsonaro

PRESIDENTE, ANTEONTEM, APÓS

DIVULGAÇÃO DO VÍDEO DA REUNIÃO

De

Bolsonaro

para Moro.

‘Valeixo

sai nessa

semana.

Está

decidido.

Você pode

dizer apenas

a forma’,

afirma

presidente

ao então

ministro

De Moro

para

Bolsonaro.

‘Precisamos

conversar’,

responde

o então

ministro

Parlamentares de PDT,

PSB e Rede pedem

apuração de possíveis

crimes na reunião

do dia 22 de abril

Bolsonaro a Moro em 22 de abril:

‘Valeixo sai esta semana. Está decidido’

Tribunal. Marco Aurélio Mello criticou fala de Weintraub