O Estado de São Paulo (2020-05-25)

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O ESTADO DE S. PAULO SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 NotaseInformações A

O

establishment político já calcula
os prováveis ganhos eleitorais ad-
vindos do pagamento do auxílio
emergencial de R$ 600 para os
trabalhadores informais que per-
deram renda em razão da pande-
mia de covid-19. Como sempre, esse cálculo igno-
ra as tremendas restrições fiscais do País e, sobre-
tudo, trata a crônica desigualdade de renda co-
mo oportunidade para cultivar clientes entre os
mais pobres.
Desse modo, tanto o atual governo federal co-
mo a atual legislatura no Congresso, constituí-
dos de políticos que se elegeram com a barulhen-
ta promessa de demolir o sistema corrupto que
perpetua a desigualdade, agem como os velhos
coronéis da Primeira República, cujo poder se as-
sentava no mandonismo e na relação paternalis-
ta com os eleitores das regiões remotas, depen-
dentes em tudo do Estado. A pandemia revelou
que nosso atraso vai muito além do esperado re-
cuo inédito do Produto Interno Bruto – estamos
retrocedendo mais de um século também na po-
lítica, que, conforme anunciado pelo bolsonaris-
mo, deveria ser “nova”.
A bem da verdade, esse processo já vinha acon-

tecendo muito antes, e parecia ter encontrado

seu zênite nos governos lulopetistas. O Bolsa Fa-

mília, reunião de diversos programas de transfe-

rência de renda e auxílio social já existentes, tor-

nou-se a marca mais vistosa da Presidência de

Lula da Silva e de Dilma Rous-

seff. Desde que o primeiro benefí-

cio do Bolsa Família – que deve-

ria ser um instrumento de ascen-

são social – começou a ser pago,

os mapas eleitorais mostram a

gratidão dos eleitores beneficia-

dos, na forma de maciças vota-

ções em favor dos candidatos do

PT, em especial na Região Nor-

deste, particularmente castigada

pela pobreza crônica.

Há, portanto, um padrão de ex-

ploração da miséria com a finali-

dade de garantir uma base eleito-

ral suficiente para a perpetuação no poder. Nem

a bolsonaristas nem a lulopetistas interessa a des-

gastante discussão de mecanismos de redução

da desigualdade de renda que impliquem gran-

des e duras reformas, com vista a ampliar as opor-

tunidades reais de ascensão social das camadas

mais pobres da população. É sempre bom lem-

brar que a “nova classe média” festejada nos

anos dourados do lulopetismo no poder tinha ce-

lular e TV de plasma, mas tinha também esgoto

correndo a céu aberto na porta de casa.

O saneamento básico insuficien-

te é apenas a face mais vergonho-

sa de um atraso que, de tão persis-

tente, só pode ser proposital. En-

quanto o presidente da República

perde o precioso tempo dos brasi-

leiros com questiúnculas como

“ideologia de gênero” e radares

nas estradas, quase nada se fez pa-

ra melhorar o ambiente de negó-

cios no País, ponto de partida para

qualquer programa que vise a im-

pulsionar a produtividade e, conse-

quentemente, a elevar a renda dos

brasileiros sem necessidade de es-

timulantes demagógicos.

É claro que a emergência causada pela pande-

mia obriga o poder público a agir prontamente

de maneira a conferir um mínimo de proteção

aos que, de uma hora para outra, viram sua ren-

da desaparecer. É questão de vida ou morte. O

problema é a tentação populista, a mesma que

presidiu a transformação do Bolsa Família, que

deveria ser temporário, em expansão permanen-

te e contínua.

E o oportunismo pode se dar de diversas ma-

neiras. O governo parece ter encontrado no paga-

mento do auxílio emergencial uma excelente oca-

sião, por exemplo, para expandir a atuação da

Caixa Econômica Federal no País, abrindo mi-

lhões de contas no banco estatal não só para os

beneficiários sem conta em banco, mas também

para os que já são clientes de outros bancos. Não

satisfeita, a Caixa estuda abrir contas para benefi-

ciários do Bolsa Família, que hoje podem sacar

seu dinheiro até em lotéricas. Nada como uma

boa desculpa para ampliar a carteira de clientes

do banco estatal.

Assim, ainda que a transformação do auxílio

emergencial em permanente encontre dura resis-

tência da realidade – o secretário do Tesouro,

Mansueto Almeida, informou que isso é “fiscal-

mente impossível” –, não são pequenas as chan-

ces de que a tradição clientelista se imponha mais

uma vez. Será surpresa se, afinal, a preocupação

com a sustentabilidade fiscal de longo prazo pre-

valecer sobre o mais rasteiro interesse eleitoral.

E

m queda livre, a
atividade indus-
trial atingiu em
abril novos recor-
des negativos,
com a produção,
o emprego e o uso da capacida-
de nos menores níveis das
séries históricas, segundo a
Confederação Nacional da In-
dústria (CNI). Pisos históricos
já haviam sido atingidos em
março, quando o setor foi atin-
gido pelos primeiros impactos
econômicos da pandemia, mas
aquele foi apenas o começo de
um desastre sem precedente.
Essa nova sondagem reforça as
projeções do mercado e de eco-
nomistas do governo. A econo-
mia brasileira poderá contrair-
se mais que 5% neste ano, admi-
tiu o secretário do Tesouro Na-
cional, Mansueto Almeida. A úl-
tima estimativa apresentada
oficialmente pelo Ministério da
Economia, poucos dias antes,
indicava uma redução de 4,7%.
No mercado, a mediana das
estimativas captadas na pesqui-
sa Focus de 15 de maio apontou
para 2020 um Produto Interno
Bruto (PIB) 5,12% menor que o
do ano anterior. Alguns bancos
têm divulgado projeções mais
sinistras, com quedas na faixa
de 6% a 9%. Em sua última pre-
visão, apresentada na primeira
quinzena de abril, o Fundo Mo-
netário Internacional (FMI) já
previa uma contração de 5,3%
para o Brasil.
A perda será menor na indús-
tria que no conjunto da econo-
mia, segundo cálculo aparente-
mente estranho do mercado. A
produção industrial encolherá
3,68% em 2020, pela mediana
das projeções da pesquisa Fo-
cus do dia 15. Quatro semanas

antes ainda se apontava uma

contração de 2,25%. Mas esses

números, é importante lem-

brar, são calculados com base

em um resultado já muito

ruim. Em 2019 o produto indus-

trial foi 1,1% menor que em

2018, de acordo com o Institu-

to Brasileiro de Geografia e Es-

tatística (IBGE).

Em seu primeiro ano – e no

começo do segundo – o gover-

no do presidente Jair Bolsona-

ro fez muito pouco, ou quase

nada, para conter a deteriora-

ção da indústria brasileira, ace-

lerada a partir do último gover-

no petista. O presidente só exi-

biu alguma preocupação com a

atividade econômica, a produ-

ção industrial e o emprego

quando a nova crise, sensível a

partir de março, surgiu como

um possível entrave a suas am-

bições eleitorais e a seus inte-

resses pessoais e familiares.

Até esse momento, suas priori-

dades haviam ficado muito lon-

ge das questões econômicas e

dos problemas de emprego.

Agora, se o presidente quiser

de fato dedicar-se ao assunto,

poderá começar pela nova son-

dagem da CNI. Em abril, segun-

do o relatório, o uso da capaci-

dade instalada ficou em 49%, o

menor nível desde janeiro de

2011. Em média, portanto, o se-
      tor industrial usou no mês pas-
      sado menos de metade do po-
      tencial de suas máquinas e equi-
      pamentos, para citar só os
      meios físicos mais importan-

tes. Em fevereiro, antes do iso-

lamento e da redução dos negó-

cios, a utilização ainda estava

em 68%. Em março caiu para

58% e despencou para 49%

quando o impacto da crise foi

mais forte.

O índice de evolução de pro-

dução despencou para 26 pon-

tos, bem abaixo da fronteira en-

tre queda e crescimento, situa-

da no nível 50. O indicador do

emprego caiu para 38,2 pontos,

também o menor nível da série

iniciada em 2011.

Embora muito ruins, os nú-

meros gerais da economia no

primeiro trimestre parecem

bem menos assustadores que

os prenunciados a partir de

abril. No período de janeiro a

março a atividade econômica

foi 1,2% mais baixa que nos três

meses finais de 2019, segundo

o Monitor do PIB elaborado

mensalmente pela Fundação

Getúlio Vargas (FGV). Esse da-

do ainda é atenuado pelo de-

sempenho em janeiro e feverei-

ro. A grande mudança ocorreu

em março, com uma queda

mensal de 5,3%. Esse tombo é o

maior da série do Monitor, ini-

ciada em 2000. A comparação

interanual ainda mostrou um

avanço muito modesto, com

um PIB 0,1% maior que do pri-

meiro trimestre de 2019.

Os números oficiais do PIB

de janeiro a março devem ser

publicados no dia 29 pelo IB-

GE. Mas as primeiras estimati-

vas indicam um primeiro tri-

mestre ruim e antecipam um

péssimo resultado anual. Os fa-

tos ainda poderão ser piores

que as previsões se o presiden-

te Jair Bolsonaro continuar pro-

duzindo tensão política e inse-

gurança econômica.

D

iante da atual si-

tuação da pan-

demia de covid-

19, o Congresso

anunciou que

criará um gru-

po de trabalho, composto por

deputados e senadores, para es-

tudar a necessidade de adiar as

eleições municipais. O primei-

ro turno está previsto para o dia

4 de outubro. É oportuno que o

tema seja avaliado e debatido,

tendo em vista tanto a gravida-

de do quadro sanitário do País

como o fato de que todo o pro-

cesso eleitoral – as convenções

partidárias, a campanha eleito-

ral e os dias de votação – envol-

ve, em alguma medida, circula-

ção e movimentação de pes-

soas, com efeitos sobre a trans-

missão do novo coronavírus.

A prudência recomenda, as-

sim, que o assunto seja estuda-

do. Se de fato for necessário, o

pleito municipal deve ser adia-

do, e a alteração precisa ser fei-

ta por meio de uma Emenda

Constitucional. No entanto, a

mesma prudência recomenda

não confundir adiamento das

eleições com prorrogação de

mandato. Uma coisa é atrasar,

por força de circunstâncias ex-

cepcionais, as datas do primei-

ro e do segundo turno do pleito

municipal, mantendo-as neste

ano e assegurando que, no iní-

cio de 2021, os novos prefeitos

e vereadores eleitos assumam

os respectivos cargos. Coisa

completamente diferente é

adiar as eleições deste ano para

2021, o que significaria prorro-

gar o atual mandato de prefei-

tos e vereadores. Neste caso,

não haveria apenas uma mudan-

ça do calendário eleitoral, mas

uma indevida e ilegítima am-

pliação do mandato popular.

Não cabe ao Poder Legislati-

vo estender mandato político

de quem quer que seja. O voto

conferiu aos atuais prefeitos e

vereadores um mandato deter-

minado, que termina em 31 de

dezembro deste ano. Eventual

prorrogação do mandato repre-

sentaria exercício de poder po-

lítico além do que foi conferido

nas urnas, o que contraria o Es-

tado Democrático de Direito.

“Na discussão com os líderes

(dos partidos) é posição quase

de unanimidade que devemos

ter adiamento, mas sem prorro-

gação de nenhum mandato”,

disse o presidente da Câmara

dos Deputados, Rodrigo Maia

(DEM-RJ). O presidente do Se-

nado, Davi Alcolumbre (DEM-

AP), expressou-se em termos

semelhantes: “Temos acompa-

nhado, nos últimos dias, essa

aflição dos brasileiros em rela-

ção ao problema de saúde públi-

ca e, naturalmente, a preocupa-

ção com a democracia”. No

mês passado, o ministro Luís

Roberto Barroso, que assumirá

em breve a presidência do Tri-

bunal Superior Eleitoral (TSE),

também descartou a possibilida-

de de levar as disputas munici-

pais para o ano que vem.

É tranquilizador que as auto-

ridades envolvidas tenham cla-

reza a respeito desse assunto,

sem dubiedades ou oportunis-

mos que poderiam ser desastro-

sos para o País. Eventual adia-

mento das eleições municipais

deve servir para resolver um

problema, e não para criar ou-

tro ainda maior. A alteração do

calendário eleitoral pode contri-

buir para os esforços no enfren-

tamento do novo coronavírus.

Já transformar o adiamento

das eleições em uma prorroga-

ção de mandato popular signifi-

caria transigir com princípio

fundamental da democracia.

Diante das atuais dimensões

da pandemia e do que ela ainda

pode causar nos próximos me-

ses, talvez alguém possa achar

desproporcional essa radical ob-

jeção a toda e qualquer prorro-

gação de mandato. Segundo es-

se raciocínio, dar aos atuais pre-

feitos e vereadores mais alguns

meses no cargo, por exemplo,

não seria assim tão desastroso.

Em primeiro lugar, tal pensa-

mento manifesta uma avalia-

ção equivocada sobre os manda-

tos de prefeito e vereador, co-

mo se fossem pouco relevan-

tes. O exercício do poder políti-

co na esfera municipal deve es-

tar necessariamente respalda-

do pelo voto. Além disso, a vio-

lação do mandato popular daria

ensejo a um perigosíssimo pre-

cedente, com potencial de cau-

sar enormes problemas futuros

• e não só na esfera municipal.
  Numa democracia, há pon-
  tos inegociáveis, nos quais não
  se mexe. O mandato popular é
  um deles. Por isso, ao avaliar
  eventual alteração do calendá-
  rio eleitoral, o grupo de traba-
  lho formado no Congresso de-
  ve ter presente, desde o início,
  que o mandato dos atuais pre-
  feitos e vereadores acaba em 31
  de dezembro de 2020. Ne-
  nhum dia a mais. E, por isso, o
  pleito municipal precisa neces-
  sariamente ocorrer neste ano.

Auxílio emergencial e clientelismo

ANTONIO CARLOS PEREIRA / DIRETOR DE OPINIÃO

Adiar as eleições deste

ano para 2021 significa

indevida e ilegítima

ampliação de mandato

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Notas & Informações

A pandemia na indústria

Produção industrial

chega aos níveis

mais baixos das

séries mensais

Nenhum dia a mais

lDesgoverno Bolsonaro
O Inferno de Dante
Comparar a reunião ministerial
de 22/4 ao Inferno de Dante,
como Vera Magalhães, a meu
ver seria diminuir o pandemô-
nio que foi esse encontro, que
deveria ser de alto nível. Arris-
co dizer que assembleia de con-
domínio, lugar-comum para
reuniões sem pés nem cabeça, é
paraíso de coerência se compa-
rada à conduzida pelo presiden-
te Jair Bolsonaro. Sou levado a
concluir que seu governo é uma
piada, para não dizer coisa pior
e cair no seu nível raso. Sur-
preende-me que somente Ser-
gio Moro tenha saído logo des-
se barco em afundamento.
LUIZ ROBERTO COSTA
[email protected]
SÃO PAULO

Realidade paralela
As várias demonstrações explíci-
tas de Bolsonaro a favor da dita-
dura militar, da tortura e de pre-
conceito rastejante pautam
suas atitudes na Presidência,
pois ele acredita estar presiden-
te num regime ditatorial, seu
sonho. Ao ser trazido à realida-
de de estarmos numa democra-

cia comete arroubos e aquela

última reunião ministerial de-

monstra sua realidade paralela.

MARCOS BARBOSA

[email protected]

CASA BRANCA

Perfil baixo

Bolsonaro nunca enganou nin-

guém, sempre foi um tosco de-

putado despudorado, defensor

da ditadura e da tortura, um

homofóbico que gosta de humi-

lhar quem não é a seu favor.

Típico ditador.

JOSE CARLOS A. ZANUTTO

[email protected]

POMPEIA

Armar a população

Bolsonaro escancara seu fascis-

mo ao defender o direito da po-

pulação a armas. Assim, diz, o

povo poderia enfrentar prefei-

tos e governadores. O motivo?

Medidas para diminuir contá-

gio comunitário de uma doença

que já matou mais de 20 mil

brasileiros. Sua política arma-

mentista nada tem que ver com

proteção pessoal, mas com sub-

versão civil, ataque a adversá-

rios políticos, organização de

milícias e estímulo ao caos so-

cial. Seus camisas pardas já es-

tão se organizando. Cabe às ins-

tituições civis dar um basta nes-

sa aventura fascista antes que

seja tarde. Se é que já não é.

PEDRO MENDONÇA

[email protected]

SÃO PAULO

Heresia

Afinal, quais são os princípios

religiosos de Bolsonaro? Vive

apregoando “Deus acima de tu-

do”. Como quer, então, armar

todos os cidadãos e transfor-

mar o ensinamento de Cristo

“amai-vos uns aos outros” em

“matai-vos uns aos outros”?

Que religião lhe permite profe-

rir palavrões de baixo calão e

usar linguagem indecente?

HUGO JOSE POLICASTRO

[email protected]

SÃO CARLOS

Esparrela

Esquecidos de que toda moeda

tem dois lados, parlamentares

do Centrão aceitaram com volú-

pia o convite para integrar a ca-

ravana de insanos que assom-

bram o Planalto. Só conseguem

enxergar os ganhos a auferir em

troca de apoio ao governo. Ao

fazerem barragem a um proces-

so de impeachment, estão levan-

do água ao moinho do nosso

aprendiz de ditador e contribu-

indo para o sucesso de seu pro-

jeto autoritário. Se, por desgra-

ça, o golpe se consumasse, o

Congresso seria fechado e eles

• tolinhos! – seriam as primei-
  ras vítimas. Perderiam o manda-
  to e só com muita sorte escapa-
  riam da cadeia. A cupidez é um
  defeito muito feio.
  JOSÉ HORTA MANZANO
  [email protected]
  GENEBRA, SUÍÇA

Boi de piranha

Quer me parecer que a fala exal-

tada do ministro Abraham

Weintraub na reunião de 22/

veio a feitio de torná-lo provi-

dencial boi de piranha que livra-

rá os costados de partícipes, em

especial de quem a comandou

de modo não menos exaltado.

JOAQUIM QUINTINO FILHO

[email protected]

PIRASSUNUNGA

Passa boiada

Aproveitando o momento em

que a mídia está com sua aten-

ção voltada para a covid-19, o

ministro do Meio Ambiente,

Ricardo Salles, bem que pode-

ria ser trocado. Ninguém perce-

beria nem faria falta. Ele nos

deu uma boa ideia.

JOÃO A. R. PENNA

[email protected]

SÃO PAULO

Sem conserto

Salles tentou se explicar sobre

fala em que defende “passar a

boiada”. Como explicar o inex-

plicável? O estrago já foi feito.

ROBERT HALLER

[email protected]

SÃO PAULO

Queda dos extremos

Embora decrescentes em apoio,

conforme os números mostra-

dos no editorial Queda nas pes-

quisas (24/5, A3), os seguidores

de Bolsonaro são, como os de

Lula, persistentes e barulhen-

tos, tendo em comum a incondi-

cionalidade do apoio. A essa

identidade se soma agora o

ódio desses extremos ao ex-juiz

e ex-ministro Sergio Moro, o

brasileiro mundialmente famo-

so por sua integridade e por ter

posto atrás das grades crimino-

sos poderosos.

NILSON OTÁVIO DE OLIVEIRA

[email protected]

SÃO PAULO

Semelhanças

Não me espanta o apoio de 25%

a 30% a Bolsonaro, certamente

o mesmo de Lula/PT, tendo co-

mo contraponto, citado no edi-

torial de ontem a esse respeito,

o Congresso e o Judiciário, este

com seu rol absurdo de privilé-

gios. Ambas as franjas também

têm em comum detestar a im-

prensa livre, o que, aí, sim, é

incompreensível, já que se trata

da imprescindível fonte de in-

formação confiável.

ALBINO BONOMI

[email protected]

RIBEIRÃO PRETO

Auxílio no exterior

Eu conheço um comissário

de bordo brasileiro da United

Airlines que reside há mais de

20 anos nos EUA e recebeu lo-

go no primeiro lote o auxílio de

emergência numa conta que

tem no Brasil. Até que enfim

alguém tocou no assunto.

CARLOS EDUARDO COUTINHO RIBEIRO

[email protected]

RECIFE