O Estado de São Paulo (2020-05-25)

%HermesFileInfo:A-4:20200525:
A4 SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

COLUNA DO

ESTADÃO

Política

»SINAIS

PARTICULARES.

Fábio Trad,

deputado

federal

(PSD-MS)

»In loco. Para o presidente

da Confederação Nacional

dos Municípios, Glademir

Aroldi, o atraso tem impac-

tos diretos na economia lo-

cal. Ele lembra que os pro-

fissionais da Saúde também

poderão ser atingidos.

»Lentidão. Segundo Arol-

di, o Ministério da Econo-

mia informou que, a partir

da sanção, pode-se demorar

cerca de sete dias para os

valores chegarem nos co-

fres dos municípios. Assim,

os salários correm o risco

de ficar para depois do quin-

to dia útil de junho.

»Torneira secou. A CNM e

a Frente Nacional de Prefei-

tos destacam que, mesmo

com a recomposição de re-

ceitas que caíram e a ajuda

do governo federal, os muni-

cípios deverão enfrentar

ainda mais dificuldades a

partir do segundo semestre.

»Breu. “Até agosto vamos

sobreviver, mas, depois,

não há nenhuma ajuda pre-

vista”, afirmou Aroldi.

»Mudança. O Conselho

Federal da OAB se reuniria

virtualmente hoje para vo-

tar a autorização para conse-

lheiros concorrerem ao STJ.

»Como é? Mas a sessão foi

cancelada na véspera por

questões sanitárias. Apesar

de a reunião ser virtual, exi-

giria alguns funcionários na

sede da Ordem. Reservada-

mente, advogados atribuem

o adiamento à pressão: a

mudança não é consenso.

»Hoje não. Conselheiros

esperavam ainda poder dis-

cutir o impeachment de Bol-

sonaro na reunião.

»Vitória? No mesmo dia

em que os EUA proibiram a

entrada de estrangeiros pro-

venientes do Brasil, Ernes-

to Araújo comemorou a

doação de mil respiradores

de Donald Trump ao Brasil.

»Jogo... Uma ala da PGR

defende que a Lei de Abuso

de Autoridade, citada por

Bolsonaro em referência à

divulgação do vídeo da reu-

nião, pode acabar sendo

usada contra ele mesmo.

»... virou? A lei diz que exi-

gir informação ou cumpri-

mento de obrigação sem

expresso amparo legal pode

levar a uma pena de deten-

ção de seis meses a dois

anos, mais multa. Segundo

Sérgio Moro, Bolsonaro te-

ria pedido acesso a investi-

gações da Polícia Federal.

»Xadrez. Um subprocura-

dor acha que o trecho, nes-

se caso, não se aplica, por-

que cobrar informações é

“rotina” no Executivo.

»Checagem. O deputado

Fábio Trad (PSD-MS), que

atuou na elaboração da lei,

disse que falta comprovar

que o presidente “exigiu”

ter acesso a mais dados.

»Tá tranquilo. O Sindusfar-

ma (Sindicato da Indústria

de Produtos Farmacêuti-

cos) fez uma pesquisa com

54 das maiores empresas do

setor para saber se faltavam

insumos para produção de

remédios na pandemia. Só

3% disseram que sim.

COM MARIANA HAUBERT

A

demora do presidente Jair Bolsonaro em sancionar

a lei que autoriza o repasse direto da ajuda de R$ 60

bilhões para Estados e municípios enfrentarem os

efeitos da covid-19 deixou prefeitos de todo o País em esta-

do de alerta. Entidades municipalistas afirmam que pode

haver atrasos nos pagamentos dos salários de maio dos

servidores. As cidades têm sofrido com a queda na arreca-

dação e contam com o auxílio federal para recuperar seus

caixas. Bolsonaro tem até quarta-feira para sancionar a

proposta – que já está em sua mesa há quase 20 dias.

Prefeitos temem não

pagar salários de maio

MARIANNA HOLANDA (INTERINA*)

TWITTER: @COLUNADOESTADAO

[email protected]

POLITICA.ESTADAO.COM.BR/BLOGS/COLUNA-DO-ESTADAO/

KLEBER SALES/ESTADÃO

Promessa de cortar 30%

dos cargos fica no papel

Executivo. O chamado gabinete do ódio ajudou a manter inchado o Palácio do Planalto,

que hoje emprega 3.395 funcionários, número só menor que o da gestão de Michel Temer

Tânia Monteiro / BRASÍLIA

Quase um ano e meio após o

início do governo, a promes-

sa de campanha do presiden-

te Jair Bolsonaro de cortar

30% dos cargos da administra-

ção pública não foi concreti-

zada nem mesmo no Palácio

do Planalto, que hoje empre-

ga 3.395 funcionários. O nú-

mero está perto de bater uma

marca histórica: é apenas

4,2% menor do que o registra-

do na gestão de Michel Te-

mer (MDB), que contava com

3.544 servidores.

O chamado gabinete do ódio,

núcleo liderado pelo vereador

Carlos Bolsonaro (Republica-

nos-RJ), ajudou a manter o Pla-

nalto inchado. A Assessoria Es-

pecial da Presidência, onde fica

o grupo de apoiadores do filho

“02” do presidente, ultrapas-

sou o número de servidores dos

governos anteriores.

Localizado no terceiro andar

do Planalto, ao lado da sala de

Bolsonaro, esse “departamen-

to” quase dobrou da época de

Temer para cá. Bolsonaro no-

meou 23 assessores especiais;

Temer, 13, Dilma Rousseff

(PT), 17, e Luiz Inácio Lula da

Silva (PT), seu antecessor, 15.

O enxugamento da máquina

foi prometido por Bolsonaro vá-

rias vezes, ao longo da disputa

de 2018. Trata-se, porém, de

uma promessa longe de ser

cumprida. Agora, com as nego-

ciações para barrar eventual

processo de impeachment, o

presidente partiu para o “toma

lá, dá cá” explícito e negocia car-

gos com o Centrão – bloco de

partidos antes chamado por ele

de “velha política” –, em troca

de apoio no Congresso.

Quando era coordenador da

campanha de Bolsonaro, em

2018, Onyx Lorenzoni – hoje

ministro da Cidadania – che-

gou a dizer que o novo governo

promoveria um “corte inten-

so” e uma “despetização”. Em

novembro daquele ano, já elei-

to, Bolsonaro se reuniu com a

equipe de transição e, após ter

em mãos o número real de servi-

dores, informou que desbasta-

ria a máquina pública. “Não

posso falar o porcentual. No

mínimo, aí, 30%”, disse.

O corte em massa de apadri-

nhados petistas e emedebistas

no governo não representou

queda no número de pessoal,

mas apenas troca em massa por

bolsonaristas. As substituições

mantiveram a máquina incha-

da e os “puxadinhos” em pé.

“Puxadinhos” é o termo usado

para designar as repartições im-

provisadas nos andares do pré-

dio principal e do anexo do Pla-

nalto, para abrigar servidores.

Os assessores especiais não

são os únicos funcionários que

ficam no entorno do presiden-

te. Perto dele, no Gabinete Pes-

soal – a chamada “cozinha po-

lítica” do Planalto – trabalham

outras 166 pessoas. Esse nú-

cleo sempre existiu, em outros

governos, e acomoda a equipe

de execução de trabalhos do

presidente. Ali estão lotados

ajudantes de ordem, servido-

res da preparação da agenda,

do Cerimonial, da secretaria

particular, do acervo documen-

tal, do recebimento e respostas

das correspondências pessoais

e sociais.

Dados obtidos pelo Estadão

com a Diretoria de Administra-

ção da Presidência mostram

que, dos atuais funcionários do

Planalto – incluindo pessoal de

carreira e temporários –, 993

ocupam cargos de assessora-

mento superior, de livre provi-

mento, os chamados DAS.

Além da Assessoria Especial e

do Gabinete Pessoal, os servi-

dores do Planalto também es-

tão distribuídos nos quatro mi-

nistérios palacianos.

O Gabinete de Segurança Ins-

titucional (GSI) e a Secretaria-

Geral lideram o ranking inter-

no, com um terço dos servido-

res cada. O restante está lotado

na Secretaria de Governo (598)

e na Casa Civil (326).

No serviço público, as remu-

nerações dos DAS variam de R$

2,7 mil a R$ 16,9 mil. Os servido-

res do palácio recebem funções

comissionadas e gratificações

em diversos valores, que va-

riam de R$ 645 a R$ 6,2 mil. O

teto é estabelecido pelos salá-

rios do presidente e dos minis-

tros: R$ 30.934,70.

O GSI tem 1.138 servidores e

apenas 69 DAS. A maior parte

deles trabalha na segurança pre-

sidencial, reforçada em cerca

de 20% no atual governo. Técni-

cos da área justificam o aumen-

to da segurança pelo fato de Bol-

sonaro ter sofrido um atentado

a faca, em 2018. Já a Secretaria-

Geral, que cuida da administra-

ção do Palácio do Planalto, mas

ganhou atribuições da Casa Ci-

vil, tem agora 1.143 funcioná-

rios, 299 DAS.

Comitê gaúcho. Na disputa de

2018, quando ocupava o posto

de coordenador da campanha

de Bolsonaro, Onyx chegou a

anunciar uma tesourada em 20

mil cargos de confiança do go-

verno. Ao assumir a Casa Civil,

em janeiro de 2019, Onyx encon-

trou 497 servidores na pasta.

Não demorou para anunciar a

“despetização” do Palácio do

Planalto e a exoneração de 320

comissionados. Em seguida, po-

rém, houve uma espécie de “por-

teira aberta” para aliados do Rio

Grande do Sul.

Pré-candidato ao governo

gaúcho em 2022, o ministro já

contava, no fim de dezembro,

com 352 funcionários na Casa

Civil. Perdeu para a Secretaria-

Geral, porém, um dos princi-

pais braços de sua pasta, a Sub-

chefia de Assuntos Jurídicos

(SAJ). Bolsonaro tirou Onyx da

Casa Civil e o realocou na Cida-

dania. Desde a sua saída, a Casa

Civil cortou mais 26 servidores.

Na Esplanada, nas autarquias

e nas fundações, a promessa de

enxugar a máquina não foi cum-

prida. No fim do governo Te-

mer, em dezembro de 2018, ha-

via 32.694 cargos e funções co-

missionadas em todo o Executi-

vo. No último mês de março, o

mesmo número era de 31.872,

uma redução de apenas 2,5%.

Na prática, se for considera-

da apenas a administração dire-

ta, o número de cargos e fun-

ções comissionados caiu de

23.172 em dezembro de 2018 pa-

ra 22.079 – redução de 4,7%. Os

dados constam do Sistema Inte-

grado de Administração de Re-

cursos Humanos (Siape).

17 13 23

●Número de funcionários na estrutura direta do governo

SERVIDORES NO PLANALTO

FONTE: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA INFOGRÁFICO/ESTADÃO

LULA DILMA BOLSONARO

2.

Número de servidores

Assessoria Especial da Presidência*

2.

3.346 3.431 3.

3.

3.370 3.329 3.445 3.362 3.

3.544 3.461 3.

2002 2006 2008 DEZ

2010

JUL

2011

DEZ

2011

MAI

2012

DEZ

2014

JUN

2015

MAI

2016

DEZ

2018

DEZ

2019

MAI

2020

POR GOVERNO

POR GOVERNO

FHC DILMA/TEMER

LULA DILMA TEMER BOLSONARO

15

*O ÓRGÃO FOI CRIADO EM 2003

João Amoêdo

BOMBOU NAS REDES!

ALBERTO BOMBIG

*O colunista está em férias.

DIDA SAMPAIO/ESTADAO – 4/12/

Estrutura. Ministérios palacianos, GSI e Secretaria-Geral lideram o ranking interno, com um terço dos servidores cada um

“Não podemos acreditar em ‘jeitinhos’, seguir ata-

lhos, buscar salvadores da pátria e aceitar com natu-

ralidade absurdos. O potencial brasileiro é enorme.”

Fundador e ex-presidente do Novo

»CLICK. Amigo de Bolso-

naro, o deputado Hélio

Lopes (PSL-RJ) pegou

carona no sobrevoo pre-

sidencial para ver o ato

pró-governo. Mas não

usaram máscaras.

REPRODUÇÃO/INSTAGRAM