O Estado de São Paulo (2020-05-25)

%HermesFileInfo:A-5:20200525:
O ESTADO DE S. PAULO SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 Política A

24 de abril

Saída de Moro

Após Bolsonaro exonerar Maurício Valei-

xo da direção da PF, Moro anuncia demis-

são do Ministério da Justiça e acusa o

presidente de interferir na corporação.

27 de abril

Investigação

Decano do Supremo, ministro

Celso de Mello autoriza a aber-

tura de um inquérito para inves-

tigar as acusações de Moro.

HISTÓRICO DA CRISE

Pouco antes de participar, co-
mo vem se repetindo aos do-
mingos, de uma manifestação
a favor de seu governo, o presi-
dente Jair Bolsonaro publi-
cou ontem nas redes sociais o
artigo 28 da Lei de Abuso de
Autoridade, que fala da divul-
gação total ou parcial de gra-
vações. “Divulgar gravação
ou trecho de gravação sem re-
lação com a prova que se pre-
tenda produzir, expondo a in-
timidade ou a vida privada ou
ferindo a honra ou imagem
do investigado ou acusado.
Pena – detenção de 1 (um) a 4
(quatro) anos”, escreveu.
A publicação ocorre dois dias
depois de o ministro Celso de
Mello, do Supremo Tribunal Fe-
deral (STF), levantar o sigilo do
vídeo da reunião ministerial
que o ex-ministro da Justiça Sér-
gio Moro usa como prova de
que o presidente teria tentado
interferir na Polícia Federal e
no dia seguinte à revelação, pe-
lo Estadão, de novas mensa-
gens trocadas entre Bolsonaro

e o então ministro. “Moro, Va-

leixo sai esta semana. Está deci-

dido”, afirmou Bolsonaro na

conversa, contradizendo a sua

versão de que Maurício Valeixo

deixou o cargo de diretor-geral

da PF por vontade própria.

O vídeo da reunião de 22 de

abril é parte da investigação que

apura a tentativa de interferên-

cia para obter informações so-

bre investigações que pudes-

sem prejudicar seu núcleo fami-

liar. As trocas no comando da

corporação e na superintendên-

cia do Rio levaram à demissão

de Moro, que revelou intenção

do presidente em indicar dele-

gados próximos para os cargos

de comando da corporação.

Para o desembargador apo-

sentado Walter Maierovitch,

não faz sentido se falar em lei de

abuso de autoridade no caso. Se-

gundo ele, Celso de Mello deu

toda a explicação que motivou

tornar pública a quase totalida-

de do vídeo. “Todas as motiva-

ções têm apoio na lei e na Cons-

tituição. O tempo inteiro em

sua decisão ele repete isso tecni-

camente”, afirmou.

A lei de abuso só pode ocorrer

em razão de uma atividade ilegal,

diferente da atitude do ministro

do STF, segundo Maierovitch.

“O que ele fez está dentro de seu

poder como ministro em uma

apuração criminal. Ele ainda teve

a cautela extra de dizer que não

tinha ali nenhuma questão de se-

gurança nacional, apenas a parte

das relações internacionais, que

ele pediu que fosse tirada.” Para

Maierovitch, a “ignorância jurídi-

ca” do presidente incita o povo a

querer enquadrar um ministro

espalhando informações falsas.

“Não tem o mínimo senso.”

Avaliação semelhante tem o

professor de Direito Luiz Fer-

nando Amaral, da Faap. “Só te-

nho a lamentar que o presidente

apresente uma resposta como

essa a uma decisão de um minis-

tro do STF”, afirmou. “Não se

tratava de uma gravação de um

ato privado.” Amaral ainda des-

tacou que a iniciativa de pedir a

investigação partiu do próprio

procurador-geral da República,

Augusto Aras. “O ministro Cel-

so de Mello, na prática, só está

instruindo um inquérito para

que o PGR faça um juízo se deve

ou não denunciar o presidente.”

Helicóptero. Na manifestação

de ontem na Praça dos Três Po-

deres, apoiadores do presiden-

te, de forma isolada, exibiam

mensagens contra o Supremo e

a imprensa. “Abaixo a ditadura

do STF”, dizia um dos cartazes.

Em outro, uma referência à im-

prensa como “inimiga”. A pre-

sença de frases de tom antide-

mocrático contraria orientação

da semana passada, quando Bol-

sonaro fez chegar a lideranças

um pedido para não exibir fai-

xas contra o STF e o Congresso.

Com direito à chegada de heli-

cóptero e caminhada pela via

em frente à Praça dos Três Pode-

res, Bolsonaro ficou meia hora

no local e, por seis vezes, percor-

reu a grade de segurança para

cumprimentar apoiadores.

A participação do presidente

nesses atos tem sido frequente,

contrariando recomendações do

Ministério da Saúde e da Organi-

zação Mundial da Saúde (OMS)

de se evitar aglomerações duran-

te a pandemia do novo coronaví-

rus. Sem máscara, Bolsonaro,

abraçou e carregou crianças.

Entre os que acompanhavam

o presidente estava o ministro in-

terino da Saúde, general Eduar-

do Pazuello, que na semana pas-

sada publicou protocolo liberan-

do o uso da cloroquina para to-

dos os pacientes de covid-19, um

desejo de Bolsonaro. / EMILLY

BEHNKE, JUSSARA SOARES, PAULO

BERALDO e PAULO ROBERTO NETTO

28 de abril

Nomeação barrada

Escolhido por Bolsonaro para

chefiar a PF, delegado Alexan-

dre Ramagem tem a nomeação

barrada pelo Supremo.

2 de maio

Depoimento

À PF, Moro diz que reunião minis-

terial de 22 de abril e mensagens

de WhatsApp comprovam interfe-

rência de Bolsonaro na PF.

11 de maio

Troca na PF

Valeixo diz em depoimento que não

formalizou sua demissão, embora

exoneração assinada por Bolsonaro

informe que saída foi “a pedido”.

22 de maio

Divulgação de vídeo de reunião

Divulgado por decisão de Celso de Mel-

lo, vídeo mostra Bolsonaro pressionan-

do Moro. À noite, presidente reafirma

que foi Valeixo que pediu para sair.

23 de maio

Mensagens

Obtidas pelo ‘Estadão’, mensagens trocadas entre Bolsonaro e Moro

pouco antes da reunião ministerial de 22 de abril contradizem versão

do presidente sobre saída de Valeixo. ‘Valeixo sai esta semana. Está

decidido', escreveu Bolsonaro ao então ministro da Justiça.

Rayssa Motta
Tiago Aguiar

O ex-ministro da Justiça Sérgio
Moro afirmou que faltou apoio
do presidente Jair Bolsonaro a
ações de combate à corrupção.
“Me desculpe aqui os seguido-

res do presidente se essa é uma

verdade inconveniente, mas es-

sa agenda contra a corrupção

não teve um impulso por parte

do presidente da República”,

disse Moro em entrevista ao

programa Fantástico, da TV Glo-

bo, exibida na noite de ontem.

Segundo o ex-juiz da Operação

Lava Jato, medidas nesse senti-

do foram sendo “esvaziadas”

pelo presidente.

Moro declarou ainda que con-

sidera “questionáveis” as recen-

tes alianças feitas por Bolsona-

ro com os partidos do Centrão.

O presidente tem se aproxima-

do do bloco – e negociado car-

gos com o grupo – em troca de

apoio no Congresso.

O ex-ministro também foi in-

dagado sobre a condução da

pandemia do novo coronavírus

pelo presidente. Para Moro,

que defende o isolamento so-

cial como principal medida de

prevenção à covid-19, Bolsona-

ro adota postura “negacionis-

ta” em relação ao vírus. “Acho

que a minha lealdade ao presi-

dente demanda que eu me posi-

cione com a verdade, com o que

eu penso, e não apenas concor-

dando com a posição do presi-

dente. Se for assim, ele não pre-

cisa de um ministro, precisa de

um papagaio”, afirmou o ex-

juiz ao comentar as divergên-

cias com o chefe do Executivo

em relação à crise na Saúde.

O ex-juiz também comentou

a reunião ministerial de 22 de

abril, realizada dois dias antes

de anunciar sua demissão do

cargo e tornada pública na sex-

ta-feira, e as mensagens revela-

das pelo Estadão de que Bolso-

naro já havia decidido trocar a

direção da PF antes do encon-

tro do dia 22. “Eu não ia discutir

isso numa reunião ministerial,

até porque o ambiente ali não

era muito favorável ao contradi-

tório.” Em relação aos pala-

vrões ditos durante a reunião,

afirmou que “o tom subiu nos

últimos meses”.

Armas. Moro declarou tam-

bém que a portaria que assinou,

ainda ministro, que permite a

aquisição de mais munição, foi

resultado de “pressão” do presi-

dente.

“Certamente. Eu não queria

que isso fosse usado como sub-

terfúgio da interferência na Po-

lícia Federal. Eu entendi naque-

le momento que não tinha con-

dições de me opor a isso por-

que já existia essa querela envol-

vendo a Polícia Federal”, disse

o ex-ministro.

Tiago Aguiar

Relatório da DL Rosenfield indi-
ca que o vídeo da reunião minis-
terial de 22 de abril foi interpreta-
do nas redes sociais como uma
“grande vitória” para bolsonaris-
tas. Com dados coletados entre
sexta-feira, dia da divulgação da
gravação, e anteontem, foi nota-
do “entusiasmo” e grande engaja-
mento entre os apoiadores do
presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o levantamento, en-
tre os opositores também pre-
domina a avaliação de que o ví-

deo favorece Bolsonaro. Para

eles, no entanto, a gravação di-

vulgada comprova as denún-

cias e mostra, com os palavrões

e arroubos, a “inaptidão” do pre-

sidente em comandar o País.

O documento ainda mencio-

na “idolatria em níveis preocu-

pantes” entre apoiadores e que

essa parcela adota uma “postu-

ra defensiva intransigente” de

militância. “As redes sociais

dos bolsonaristas aderem aos

valores e à linguagem do presi-

dente, portanto armamentis-

mo e palavrões estão presentes.

E a quase ausência do tema da

pandemia na reunião não é criti-

cado entre os apoiadores”, dis-

se o professor Denis Lerrer Ro-

senfield, da consultoria DL.

Análise da consultoria Bites

complementa o relatório da DL

Rosenfield. Segundo a consulto-

ria, o tom das redes foi “extre-

mamente positivo” para o presi-

dente. André Eler, gerente da Bi-

tes, avaliou que “a militância

bolsonarista nunca esteve com

um discurso tão alinhado e tão

pronto desde o início da crise

da pandemia” do coronavírus.

Só em duas outras ocasiões

nesse período, segundo Eler,

Bolsonaro gerou tanto interes-

se nas redes sociais quanto sex-

ta-feira: em 25 de março, na re-

percussão de um pronuncia-

mento em rede nacional na noi-

te anterior, e em 24 de abril, o

dia da saída de Sérgio Moro do

Ministério da Justiça.

Entre os deputados federais,

a dinâmica da polarização se

manteve. Segundo a Bites, nas

quatro horas após a divulgação

do vídeo, parlamentares publi-

caram 752 posts em seus perfis

oficiais nas redes sociais. Três

partidos de oposição (PT,

PSOL e PCdoB) foram respon-

sáveis por 54% dos posts nesse

período, enquanto o PSL ficou

com 17% do volume.

Fabio Malini, do Laboratório

de Imagem e Cibercultura da

Universidade Federal do Espíri-

to Santo, identificou 104 mil

perfis com posicionamento de

defesa de Bolsonaro no Twit-

ter. Segundo ele, do total de par-

ticipantes da discussão sobre a

reunião, 14,4% eram favoráveis

ao presidente. Malini observou

que, pelas interações no Twit-

ter, já há unificação de uma fren-

te anti-Bolsonaro. Perfis identi-

ficados como “lavajatistas” e de

esquerda interagem entre si pa-

ra criticar o governo.

8 de maio

AGU entrega vídeo

Por determinação de Celso de Mel-

lo, a Advocacia-Geral da União entre-

ga a gravação do vídeo de reunião

ministerial de 22 abril ao Supremo.

lCPIs

Após o ‘Estadão’ revelar novas

mensagens trocadas por Bolso-

naro e Moro, a oposição quer uni-

ficar pedidos de CPIs no Con-

gresso para apurar suposta inter-

ferência do presidente na PF.

lReunião ministerial

lO ministro da Educação, Abra-

ham Weintraub, afirmou ontem

no Twitter que não atacou “leis,

instituições ou a honra de seus

ocupantes” durante a reunião

ministerial de 22 abril no Palácio

do Planalto. Na ocasião, Wein-

traub disse: “Por mim, botava

esses vagabundos todos na ca-

deia. Começando no STF”.

Em seu perfil na rede social, o

ministro se defendeu ontem,

após a repercussão de suas de-

clarações. “Tentam deturpar mi-

nha fala para desestabilizar a

Nação. Manifestei minha indigna-

ção, liberdade democrática, em

ambiente fechado, sobre indiví-

duos. Alguns, não todos, são res-

ponsáveis pelo nosso sofrimen-

to, nós cidadãos”, escreveu.

Na sexta-feira passada, ao reti-

rar o sigilo da gravação da reu-

nião, o decano do Supremo Tribu-

nal Federal (STF), Celso de Mel-

lo, falou em possível “prática cri-

minosa” na conduta de Wein-

traub, “num discurso aparente-

mente ofensivo ao patrimônio

moral” dos integrantes da Corte.

O ministro do STF Marco Auré-

lio Mello disse ter ficado “perple-

xo” com o vídeo da reunião. “Fos-

se o presidente (da República),

instaria o ministro da Educação a

pedir o boné”, afirmou.

DIDA SAMPAIO/ESTADAO

Após vídeo,

presidente

cita Lei

de Abuso

Bolsonaro esvaziou agenda contra corrupção, diz Moro

Ex-ministro chamou

aproximação entre

governo e Centrão de

‘questionável’ em

entrevista ontem

GABRIELA BILÓ / ESTADÃO – 18/12/

“Eventualmente nessas

reuniões tinham discussões

veementes. O tom, no

entanto, subiu nos

últimos meses.”

Sérgio Moro

EX-MINISTRO DA JUSTIÇA

‘Deturpam fala

para desestabilizar’

País, diz Weintraub

DIDA SAMPAIO/ESTADAO – 1/10/

Para juristas, porém, legislação não se aplica

à divulgação, pelo STF, da reunião ministerial

Aglomeração. Jair Bolsonaro abraça criança durante manifestação de apoio ao seu governo na Praça dos Três Poderes

Nas redes, avaliação é de que divulgação favorece Bolsonaro

Segundo monitoramento,

até opositores do

governo concordam, mas

dizem que vídeo mostra

‘inaptidão’ de Bolsonaro