O Estado de São Paulo (2020-05-26)

%HermesFileInfo:B-5:20200526:
O ESTADO DE S. PAULO TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 Economia B

PEDRO

FERNANDO NERY

P

erdemos o (muito) jovem eco-

nomista Jailison Silveira. Au-

ditor do Tesouro Nacional,

ocupou cargos importantes no Mi-

nistério da Economia. Era vice-pre-

sidente da Associação dos Servido-

res do Tesouro Nacional (ASTN),

de que foi um dos fundadores. Com

sua liderança, a associação rapida-

mente se diferenciou das demais or-

ganizações do funcionalismo. Pare-

cia menos pautada pelo simples cor-

porativismo e mais pelo debate pro-

positivo, em que pregava o ajuste fis-

cal coerente.

A entidade que Jailison criou ques-

tionava a reforma da Previdência:

não por ser contrária a ela, mas porque

deveria ser igualmente abrangente

com os militares. Questionava o ajuste

fiscal, não por negar sua necessidade,

mas pela sua ênfase unicamente nas

despesas, ignorando frequentemente

privilégios concedidos que deterio-

ram a arrecadação. As tais incoerên-

cias.

O Brasil de Jailison está bem presen-

te, entre outras documentos, na publi-

cação que elaborou junto com outros

auditores do Tesouro para as eleições

de 18. Chamado 18 diretrizes para um

ajuste fiscal coerente, a contribuição

se fundamentava na noção de que falta

conhecimento da sociedade sobre as

políticas públicas que financia.

A necessidade de avaliação perma-

nente dos subsídios concedidos pela

União, da ordem de 5% do PIB em 2017

• a maior parte em “gastos tributários”
  (a faculdade de pagar menos imposto,
  normalmente de forma permanente,
  dada a certos grupos). O imperativo de
  reformar a Previdência, mas incluindo
  de verdade os militares. As distorções
  nos salários do funcionalismo.
  O combate à burla do teto remunera-
  tório feita pelas verbas falsamente in-
  denizatórias (como auxílio moradia).

A ineficiência dos gastos com saúde às

vésperas de veloz envelhecimento da

população. A inadequação dos gastos

diante das metas para a educação bási-

ca do Plano Nacional de Educação (P-

NE).

Por uma ampla reforma tributária,

que diminuísse a participação dos tri-

butos indiretos que pesam sobre o con-

sumo dos pobres e aumentasse a parti-

cipação dos tributos diretos sobre a

renda dos ricos. Que ampliasse a pro-

gressividade do sistema tributário e di-

minuísse a desigualdade injusta de tri-

butação entre empregados na CLT e

profissionais com pessoa jurídica. Que

limitasse as possibilidades de dedu-

ções com gastos particulares que dimi-

nuem o imposto de renda pago pelo

topo da pirâmide, enquanto faltam gas-

tos públicos nas mesmas áreas para a

base.

A reformulação das regras fiscais, pa-

ra reduzir a dívida pública. O tratamen-

to desta dívida com maior transparên-

cia, combatendo as fake news oportu-

nistas e contraproducentes para a so-

ciedade.

Nesse sentido, as contradições da

política fiscal impediriam a formação

de consensos e maiorias, já que a per-

cepção de que há favorecidos pelo Esta-

do brasileiro reduziria, para a popula-

ção, a legitimidade das medidas de ajus-

te, comprometendo o próprio pro-

cesso decisório.

O mote que dava a organização

que concebeu sintetiza as incoerên-

cias que apontava: “política econô-

mica também é política”.

Na academia, Jailison vinha de

um mestrado na UFRJ e cursava o

doutorado da PUC-Rio, infelizmen-

te interrompido. Na carreira tão

curta, foi coordenador geral de mo-

delagem econômica na Secretaria

de Política Econômica, onde tam-

bém foi chefe de divisão de econo-

mia e legislação. No Tesouro,

atuou em duas referências da Espla-

nada: a coordenação de estudos

econômico-fiscais e a coordenação

de planejamento estratégico da

dívida pública.

Para os amigos e colegas, ficarão

mesmo a lembrança e a inspiração

do Jajá idealista, batalhador e irreve-

rente.

]

DOUTOR EM ECONOMIA

Em um forte movimento nos últimos anos,

Portugal passou a ocupar a segunda colocação

no ranking de países que mais receberam

investimentos imobiliários de brasileiros no

exterior, atrás apenas dos Estados Unidos.

Os dados mais recentes do Banco Central do

Brasil compreendem o período de 2007 a 2017,

quando a participação de Portugal no ranking

mais do que dobrou até chegar aos atuais 17%.

Ainda que os EUA mantenham parcela

expressiva no total de investimentos

imobiliários (34%), a participação relativa aos

norte-americanos caiu 4% durante os 10 anos

analisados pelo BC. Já a de Portugal aumentou

131% no período.

O movimento de alta em Portugal está

mais atrelado a políticas de incentivo definidas

por autoridades portuguesas do que pela

rentabilidade dos imóveis adquiridos. Afinal,

com a forte alta do Euro frente ao Real nos

últimos anos, os custos inerentes a um processo

de compra e venda de bens em Portugal

naturalmente limitariam a parcela

de brasileiros aptos ao negócio.

Desde 2012, o governo

de Portugal implementou um

sistema cujo principal objetivo

era atrair recursos estrangeiros a

fim de movimentar seu mercado

interno, à época em grave crise financeira.

Caso os investimentos se enquadrem nas regras

determinadas pelo governo, o investidor pode

obter visto de residência permanente no país e,

depois de seis anos, a cidadania.

O regime de Autorização de Residência para

Atividade de Investimento contempla aportes

em imóveis, fundos de investimento, pesquisa

científica ou no apoio à produção artística,

dentre as possibilidades aos estrangeiros que

desejam o visto português. Em relação aos

imóveis, é preciso que a casa ou apartamento

adquirido tenha um valor igual ou superior

a 500 mil euros (atualmente, o equivalente a

cerca de R$ 3 milhões).

A principal crítica feita ao regime de

concessão de vistos é que ele não gerou

investimentos diversificados no mercado

português. Cerca de 95% dos pedidos de

residência feitos através deste modelo envolvem

aportes direcionados à compra de imóveis.

Além disso, ainda que o investimento no

setor imobiliário tenha gerado uma série de

empregos diretos e indiretos aos portugueses,

adefinição do valor de 500 mil euros resultou

em uma pressão aos imóveis na faixa de preço

entre 400 mil e 450 mil euros. Os valores

naturalmente subiram para adequar os bens

à faixa contemplada pelo regime de vistos.

Ainda assim, chama a atenção

a participação dos brasileiros

neste mercado. No primeiro

semestre de 2019, investidores do

Brasil responderam por 18% dos

imóveis comprados em Portugal.

É o mesmo percentual dos

britânicos. Ambos os países perdem apenas

para os franceses entre os estrangeiros, com

21% do total.

Para ultrapassar Reino Unido e França no

ranking de países com maior investimento

imobiliário de brasileiros, Portugal conta

com a proximidade gerada pela cultura e pelo

idioma frente aos demais. Mais do que isso, a

crise interna tornou os preços dos imóveis mais

vantajosos aos brasileiros.

Em um mercado tão dinâmico, resta saber

se os brasileiros irão manter seus aportes

no setor de outros países em meio às altas

do Dólar e do Euro. E, principalmente, se

Portugal conseguirá permanecer à frente

de outros locais, que até décadas recentes

geravam maior interesse nos brasileiros com

capital para investir no exterior.

COLUNA FIABCI-BRASIL INFORME PUBLICITÁRIO

Destino ultrapassa

países como

Reino Unido e França,

mas segue atrás

dos EUA

SÃO PAULO, 26/05/

Coluna publicada às terças-feiras sob responsabilidade da

FIABCI-BRASIL (Federação Internacional Imobiliária)

Rua Dr. Bacelar, 1.043 - CEP: 04026-002 - São Paulo/SP

Tel: (11) 5078-7778 - http://www.fiabci.com.br

Produção gráfica: Publicidade Archote

Portugal está entre locais mais procurados

por brasileiros para investimento em imóveis

Foto: Shutterstock

O Brasil de Jajá

‘Vamos arrebentar na venda

de aeroportos’, diz ministro

Fernanda Nunes / RIO

A Petrobrás projeta uma recu-
peração gradual do preço do
petróleo nos próximos cinco
anos, até voltar ao patamar
de US$ 50 por barril – o dobro
da cotação média projetada
para este ano, de US$ 25. Com
a melhora de cenário, deve
cair também a dívida da em-
presa, de US$ 87 bilhões para
US$ 60 bilhões, segundo o
presidente da companhia, Ro-
berto Castello Branco, que
ontem reiterou o foco de no-
vos investimentos no pré-sal.

Segundo ele, a diretoria avalia

os projetos viáveis nesse perío-

do de crise. Alguns vão ser rees-

truturados para se adequarem à

cotação mais baixa do barril (on-

tem, o tipo Brent fechou a US$

35 o barril), outros vão ser sus-

pensos e até mesmo cancelados.

Em meio à pandemia do novo

coronavírus e da queda abrupta

do preço da commodity, a Petro-

brás reagiu com corte de US$

3,5 bilhões do seu investimento

anual, que passou de US$ 12 bi-

lhões para US$ 8,5 bilhões.

Com o trabalho de revisão dos

ativos, a estatal espera definir

os que geram mais ganhos so-

bre o capital investido, que te-

nham menos riscos e, ao mes-

mo tempo, sejam economica-

mente viáveis.

“Tem uma questão de aloca-

ção de capital. O que você prefe-

re: investir num campo do pré-

sal que pode gerar um retorno

real em torno de 15% ou investir

numa operação de varejo (de

combustíveis), que dá um retor-

no sobre capital empregado de

6% a 7%? O capital é escasso”,

afirmou Castello Branco, em en-

trevista virtual promovida pela

Genial Investimentos.

O principal ativo da empresa

hoje é o campo de Búzios, locali-

zado no pré-sal da Bacia de San-

tos e adquirido no ano passado

no leilão de áreas excedentes da

cessão onerosa. Esse reservató-

rio é complementar a outro con-

cedido à estatal em 2010, logo

depois de a empresa descobrir

o pré-sal e anunciar sua viabili-

dade técnica e econômica. Bú-

zios é o maior campo já desco-

berto no mundo. Assim como

esse, devem ser priorizados re-

servatórios de grande dimen-

são, baixo risco e custo de extra-

ção do petróleo próximo a US$

3 por barril.

A empresa já anunciou o fe-

chamento de pelo menos 62 pla-

taformas no início de abril, com

a justificativa de que o retorno

econômico da produção onde

estão instaladas não justifica a

continuidade da operação. A

maior parte está localizada em

campos em terra, alguns deles

já em fase de declínio, e em

águas rasas. Mas há também

campos na Bacia de Campos, no

litoral do Estado do Rio de Janei-

ro. Muitos desses ativos já eram

considerados inviáveis pela em-

presa e tinham sido incluídos

no programa de privatizações.

Mas, com a crise, mesmo sem

compradores à vista, foram des-

mobilizados.

Também está no radar a ven-

da e, alguns casos, o fechamen-

to de subsidiárias, principal-

mente daquelas consideradas

inadequadas ao perfil da estatal

• uma petroleira focada na ex-
  ploração e produção de petró-
  leo e gás, sobretudo no pré-sal.
  Em fevereiro, foi anunciado en-
  cerramento da atividade da
  fábrica de fertilizantes Araucá-
  ria Nitrogenados, no Paraná. A
  demissão de centenas de funcio-

nários motivou a realização de

uma greve pelos sindicatos. Já a

privatização completa da com-

panhia foi descartada por Cas-

tello Branco.

‘Rigor’. “Comparando com ou-

tras operadoras, a Petrobrás foi

bastante rigorosa no ajuste de

ativos. Considero que essa será

uma justificativa para focar no

pré-sal e enxugar investimen-

tos e gastos com empregados.

Mas, se o preço se recuperar, co-

mo alguns cenários apontam, a

empresa poderá se reposicio-

nar”, afirma Luciano Losekann,

especialista em petróleo e gás

natural e professor da Faculda-

de de Economia da Universida-

de Federal Fluminense (UFF).

Para ultrapassar a fase atual,

a empresa está reduzindo cus-

tos e dívida. Contratos estão

sendo renegociados com forne-

cedores, principalmente com

os de maior porte, que, segundo

Castello Branco, têm mais capa-

cidade de resistir à crise. A meta

financeira para o ano, relativa à

dívida, “é impossível de ser atin-

gida”, afirmou o executivo na

entrevista. A Petrobrás plane-

jou fechar o ano com o mesmo

patamar de compromisso de pa-

gamento a credores de 2019, de

US$ 87 bilhões.

Há uma expectativa de reto-

mar medidas de retração da dívi-

da no começo do ano que vem,

mas isso vai depender do am-

biente econômico mundial.

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Amanda Pupo / BRASÍLIA

O ministro da Infraestrutura,

Tarcísio de Freitas, demons-

trou ontem otimismo com os

próximos leilões de aeropor-

tos, mesmo diante da pandemia

do novo coronavírus que afeta

bruscamente o setor de aviação

civil. “Nós vamos arrebentar na

venda de aeroportos”, disse o

ministro, durante live promovi-

da pelo banco Santander. Para

ele, o governo conseguirá trans-

ferir à iniciativa privada todos

os aeroportos que estão na pau-

ta do Ministério.

O governo pretende leiloar to-

dos os terminais que ainda es-

tão sob responsabilidade da In-

fraero. Ontem, o ministro citou

43 aeroportos. O número final

da 7.ª rodada ainda está sendo

fechado, já que há possibilidade

de alguns aeroportos pequenos

serem assumidos pelos Esta-

dos. Já a 6.ª rodada deve contar

com 22 aeroportos, com previ-

são de o leilão ser realizado em

março de 2021, disse Freitas.

‘Ousadia’. Para o ministro, o

sucesso esperado será resulda-

do da “ousadia” do ministério,

ao manter os leilões e se tornar

um “vendedor” de aeroportos

quase que “exclusivo” no mun-

do. O ministro reconheceu que

o momento é difícil para avia-

ção, mas disse que protocolos

de segurança estão sendo im-

plantados e que aos poucos o

movimento do setor deverá ser

retomado. Segundo ele, a con-

fiança “não é desarrazoada”,

mas nasce das conversas com

investidores.

Freitas também confirmou

que o governo não vai mais exi-

gir do operador aeroportuário a

participação no capital social

da concessionária para as próxi-

mas transferências. Isso, para

ele, é outro fator atrativo dos

próximos leilões. Em entrevis-

ta recente ao Estadão/Broad-

cast, o secretário Nacional de

Aviação Civil, Ronei Glanz-

mann, afirmou que a mudança

estava em estudo.

Em razão da atual crise, é es-

perado que os leilões atraiam

principalmente fundos de pen-

são e de private equity. Nesse

cenário, o operador da conces-

são pode entrar através de uma

contratação, sem precisar parti-

cipar com capital. “Isso já está

repercutindo bem no merca-

do”, disse Freitas.

Para o ministro, os aeropor-

tos previstos para serem leiloa-

dos na 7.ª rodada devem atrair a

atenção de investidores. A últi-

ma rodada de concessões, pre-

vista para ocorrer até o fim de

2022, tem na carteira aeropor-

tos como os de Santos Dumont

(RJ) e Congonhas (SP).

‘Política econômica também é

política’, resume incoerências

que Jailison apontava

Para empresa, preço do barril só deve recuperar patamar dos US$ 50 em cinco anos; foco no pré-sal reflete mudanças de mercado

Latam estuda pedir recuperação judicial no Brasil, EUA e Chile. Pág. B7 }

E-MAIL : PEDROF-

[email protected]

ESCREVE ÀS TERÇAS-FEIRAS

Tarcísio de Freitas, da

Infraestrutura, diz que

governo vai manter

cronograma de venda

de até 43 projetos

DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO - 27/6/

Petrobrás vê alta gradual do petróleo

Castello Branco. Corte de custos e reavaliação de projetos