O Estado de São Paulo (2020-05-27)

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A12 QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

Senado aprova

cessão de leito

privado ao SUS

Bruno Ribeiro
Pedro Venceslau

Os planos regionais para rea-
bertura econômica do Esta-
do de São Paulo, que serão
apresentados hoje, preveem
retomada escalonada das ati-
vidades, conforme o risco de
cada setor, em um processo
que levará até oito semanas
para ser finalizado, no me-
lhor cenário, e que depende-
rá do aval de autoridades de
saúde do Estado. Na capital,
Prefeitura e governo negocia-
ram flexibilização nas regras
que irão permitir o início da
reabertura. Mas a flexibiliza-
ção a partir do dia 1.º ainda
não é garantida, porque de-
penderá de “gatilhos” defini-
dos pelo centro de combate à
covid do governo estadual.
No início do mês, o governo
estadual previa regras que auto-
rizariam a reabertura em cida-
des que atingissem três índices:
duas semanas de queda de no-
vos casos, taxa de isolamento
social acima de 55% e ocupação
de leitos de UTI inferior a 60%.
Agora, a gestão João Doria
(PSDB) levará em conta esses
fatores, mas vai flexibilizar o ce-
nário mínimo para reabertura.
A capital, por exemplo, não pre-
cisará seguir os três critérios pa-
ra iniciar a retomada, após nego-
ciação com o governo paulista.
A gestão Bruno Covas
(PSDB), que há duas semanas
cogitou até lockdown (blo-
queio total), agora avalia ter
condições de permitir alguma
abertura, mas não se enquadra
em ao menos parte dos requisi-
tos: a taxa de isolamento de an-
teontem, feriado, foi de 53%, e a
ocupação das UTIs é de 88%.
Apesar disso, técnicos da Pre-
feitura avaliam ser possível con-
siderar que não haverá falta de
UTIs até o fim da epidemia, le-
vando em conta que devem re-
ceber mais 300 respiradores es-
ta semana e ainda há leitos da
rede privada que poderão ser
usados, em um esquema de alu-
guel definido há três semanas.
A questão dos leitos é um dos
pontos da flexibilização: para a
gestão Covas, não seria possível
manter 40% dos leitos de UTIs
vagos. A Prefeitura paga diária
de R$ 2.100 por leito que usa da

rede privada, o que significa gas-

to diário de quase R$ 500 mil.

Assim, se o leito fica vazio, sai

da soma do total, fazendo o por-

centual de ocupação subir.

Em reuniões desde sábado, o

governo Doria decidiu que have-

rá critérios diferentes. Um de-

les é usar outros parâmetros, co-

mo uso do transporte público,

para avaliar o isolamento – a co-

bertura da rede de telefonia

tem falhas em algumas regiões.

Interior. Ao longo das últimas

semanas, prefeituras do inte-

rior têm negociado com o gover-

no planos regionais de abertu-

ra, que serão detalhados hoje.

Em linhas gerais, são tabelas

em que cada atividade econômi-

ca tem um calendário de reaber-

tura, que vai variar de acordo

com uma “nota” que a região ob-

tiver seguindo os três critérios

originais de reabertura.

Os planos têm quatro fases,

vermelha, laranja, amarela e ver-

de, em que a primeira é a restri-

ção atual e a verde é a liberação.

No Vale do Ribeira e no Lito-

ral Norte, por exemplo, acade-

mias e casas noturnas só pode-

rão abrir mediante adoção de

novos protocolos e, na primeira

fase, bares e restaurantes só po-

derão voltar a operar nas duas

primeiras semanas com 30% da

capacidade, o que vai se elevan-

do a cada duas semanas. Tem-

plos e igrejas terão de ter uma

pessoa a cada cinco metros qua-

drados.

Na região de Bauru, o comér-

cio será primeiro autorizado a

funcionar em esquemas como

drive-in e, depois, os locais po-

derão atender clientes respei-

tando uma ocupação de 10%

dos espaços das lojas. Já na re-

gião de Araçatuba, o plano local

vai determinar que empresas fa-

çam acompanhamento da saú-

de dos funcionários, incluindo

a medição da temperatura, para

isolar pessoas que possam estar

com sintomas da covid-19.

Todos os planos, por sua vez,

terão os gatilhos para início defi-

nidos pelo Centro de Contin-

gência do Coronavírus, e o ór-

gão estadual já declarou que o

momento atual é de crescimen-

to, não de redução de casos no

interior do Estado. Desta for-

ma, não há garantias ainda de

que nenhum dos projetos terá

início na semana que vem.

Marlla Sabino / BRASÍLIA

O Senado aprovou por unanimi-

dade ontem o projeto de lei que

permite que o Sistema Único de

Saúde (SUS) utilize leitos de

Unidades de Terapia Intensiva

(UTI) em hospitais privados no

caso de pacientes com síndro-

me respiratória aguda grave ou

com suspeita ou diagnóstico de

covid-19. O texto segue para a

análise da Câmara.

De autoria do senador Rogé-

rio Carvalho (PT-SE), a propos-

ta foi relatada pelo senador

Humberto Costa (PT-PE). Em

seu parecer, o parlamentar esta-

beleceu os critérios para que os

leitos possam ser usados.

O governo deverá, inicialmen-

te, abrir um chamamento públi-

co para contratação emergen-

cial dos leitos. Os gestores te-

rão de apresentar, no mínimo,

quantidade, prazo de utilização

dos leitos e valores de referên-

cia. Em última instância, ficará

permitido o uso compulsório.

Nesses casos, os leitos priva-

dos de UTI deverão ser os que já

estavam destinados para pa-

cientes com covid-19. Também

só poderão ser usadas vagas em

hospitais com taxa de ocupação

inferior a 85%. Para controle, os

hospitais, públicos e privados,

deverão informar a quantidade

de leitos e ventiladores pulmo-

nares livres e ocupados.

O texto determina ainda que

a administração pública pagará

“justa indenização” pela utiliza-

ção das vagas. O valor será deter-

minado com base nos valores

de ato do Ministério da Saúde

ou definido pelo colegiado da

Comissão Intergestora Biparti-

te (CIB).

O uso de leitos da rede priva-

da é defendido por especialis-

tas como uma alternativa para

evitar o colapso do sistema pú-

blico de saúde. Estudo da Fun-

dação Getúlio Vargas (FGV) es-

tima que a chamada “fila única”

para UTIs públicas e privadas

evitaria até 14,7 mil mortes pelo

coronavírus em todo o País.

Menos de 0,5%

da população do

País foi testada

Guilherme Amaro

Especialistas ouvidos pelo Esta-
dão dizem que pode ser cedo
para iniciar a flexibilização em
São Paulo. Isso porque a curva
do número de casos e mortes
por coronavírus ainda é ascen-
dente e uma pessoa infectada
pode transmitir a covid- 1 9 para
outras três. O ideal, segundo os
especialistas, seria flexibilizar a
quarentena com a curva descen-
dente e com a taxa de contágio
em torno de 1.
“Não acredito que já esteja-
mos prontos. Não só São Paulo,
mas o Brasil todo. Não está na

hora de flexibilizar o isolamen-

to. Não temos nenhum indicati-

vo de que estejamos no pico de

infecção. Temos a vantagem de

olhar para trás e ver o que fun-

cionou e o que não funcionou

em outros países. O principal

critério que vem dando certo é

flexibilizar no declínio da cur-

va. Os países europeus começa-

ram a flexibilizar agora e estão

mais ou menos um mês na nos-

sa frente”, afirmou o presiden-

te do comitê científico da Socie-

dade Brasileira de Imunologia,

João Viola.

O epidemiologista Airton

Stein, professor titular de saú-

de coletiva da Universidade Fe-

deral de Ciências da Saúde de

Porto Alegre (UFCSPA), lem-

bra que é preciso definir estraté-

gias para flexibilizar a quarente-

na. “Não tem solução mágica,

as medidas de isolamento so-

cial são necessárias. Hoje a taxa

de transmissão é muito alta, e

as restrições só deveriam ser

afrouxadas com a taxa em torno

de 1. É preciso testar para detec-

tar os casos precocemente. O

problema é fazer a flexibiliza-

ção sem essas estratégias.”

A nova quarentena em São

Paulo será “heterogênea”, com

regras diferentes para as distin-

tas regiões. Interior e litoral de-

vem ter as medidas afrouxadas

mais brevemente – na capital e

região metropolitana as restri-

ções devem permanecer por

mais tempo. Para Elize Mas-

sard da Fonseca, coordenadora

de projeto que analisa as medi-

das de enfrentamento ao coro-

navírus, a estratégia de dividir o

Estado pode não funcionar.

“Não adianta se não houver

controle na circulação das pes-

soas. Acho importante enten-

der quais evidências o governo

teve para adotar as novas medi-

das, não acredito que tomariam

uma decisão sem informação.

Mas pelo histórico temos visto

que essas decisões não têm sido

bem planejadas, como as medi-

das do rodízio e do bloqueio de

vias que duraram uma semana.

Esperamos que desta vez tenha

alguma evidência que embase

as novas medidas”, disse.

O professor Sérgio Roberto

de Lucca, da área de saúde do

trabalhador do departamento

de saúde Coletiva da Unicamp,

alerta para o baixo número de

testes de coronavírus. “Esta-

mos trabalhando no escuro, fal-

tam dados do que realmente es-

tá acontecendo.”

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

lEscalada

Cidade de SP negocia regra especial

para reabrir; interior volta em 4 fases

Gestão Covas avalia ter condições de permitir algum tipo de abertura comercial, mas capital ainda tem índice de isolamento abaixo dos

55% e ocupação alta das UTIs. Prefeitos do interior discutem planos regionais com etapas, em processo que pode levar até 8 semanas

Julia Lindner / BRASÍLIA

Três meses após o primeiro ca-

so de coronavírus no País, cerca

de 900 mil brasileiros foram tes-

tados até o momento para diag-

nóstico da doença, segundo da-

dos do Ministério da Saúde. Do

total de 871,8 mil exames reali-

zados na rede pública e nos cin-

co maiores hospitais da rede pri-

vada, 235,8 mil deram resultado

positivo. O número representa

menos de 0,5% da população.

O secretário substituto de Vi-

gilância Sanitária em Saúde do

Ministério da Saúde, Eduardo

Macário, que apresentou os da-

dos em entrevista coletiva on-

tem, admitiu que o Brasil “não

testa na quantidade ideal ou ne-

cessária para a sua magnitude”,

mas o resultado atual ainda é

“muito melhor do que em me-

ses anteriores”. “É importante

que os testes sejam feitos e uma

ação seja desencadeada.”

Segundo Macário, os dados

da Saúde ainda não incluem to-

dos os hospitais particulares, e

sim as cinco maiores redes. A

pasta está em fase de conclusão

de uma rede nacional de dados

para a saúde, que vai integrar

todas as informações laborato-

riais da rede pública e privada.

Ele disse, ainda, que o Minis-

tério da Saúde pretende am-

pliar o número de pessoas testa-

das e implementar uma ação de

monitoramento de contatos pa-

ra aqueles com suspeita ou diag-

nóstico de covid-19.

lDistanciamento

Brasil já é o 1º no mundo em registro diário de mortes. Pág. A13 }

86.

É o número total de casos confir-

mados de coronavírus até ontem

no Estado de São Paulo – o que

representa 2.392 a mais do que

no dia anterior. O Estado já regis-

tra mais casos do que a China

(84.102). O número de registros

vem aumentando no interior.

WERTHER SANTANA/ESTADÃO

Movimento. Ciclistas e pedestres no Viaduto do Chá, no centro de São Paulo: a taxa de isolamento social ficou em 53% na segunda-feira, feriado na capital

Metrópole

Ideal seria reabrir

economia somente

quando curva de mortos

e infectados estiver

descendente, alertam

Iniciar flexibilização agora pode

ser prematuro, dizem especialistas

“Não tem solução mágica,

as medidas de isolamento

social são necessárias. Hoje

a taxa de transmissão é

muito alta, e as restrições

só deveriam ser afrouxadas

com a taxa em torno de 1.”

Airton Stein

PROFESSOR TITULAR DE SAÚDE

COLETIVA DA UFCSPA