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O ESTADO DE S. PAULO QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 NotaseInformações A
O
presidente Jair Bolsonaro sente-
se cada vez mais à vontade para
revelar à Nação suas intenções
autoritárias. A bem da verdade,
decoro e respeito à ordem consti-
tucional jamais foram traços do
caráter do mau militar e do deputado medíocre.
Por que haveriam de ser do presidente da Repú-
blica? O elevado cargo que ora ocupa não mudou
a personalidade de Bolsonaro; foi ele quem rebai-
xou a Presidência para acomodá-la à sua estreite-
za moral, cívica e intelectual. Como se vê em
suas palavras e atitudes, se Bolsonaro tem na ca-
beça alguma ideia de como conduzir o País, é cer-
to que não o levará a bom porto. E basta assistir à
inacreditável reunião ministerial trazida a públi-
co por ordem do Supremo Tribunal Federal
(STF) para perceber que a eventual ilegalidade
dos meios para a consecução de seus fins não pas-
sa de desprezível detalhe.
O melhor que pode acontecer ao País nesta en-
cruzilhada da História é que as perigosas inten-
ções do presidente permaneçam onde estão, ou
seja, no plano das intenções. Isto só será possí-
vel se as instituições se mantiverem firmes e re-
sistirem com coragem e espírito público às desa-
bridas pressões do atual chefe do Poder Executi-
vo. É hora de as Forças Armadas, o Congresso, o
STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e
a imprensa profissional exercerem suas atribui-
ções republicanas sem desviar um milímetro
das prerrogativas que a Constitui-
ção lhes confere. Não é fácil, mas
resistir é preciso.
Contando com o estímulo de
Jair Bolsonaro, o bando de celera-
dos que o apoiam e batem ponto
nas redondezas dos Palácios do
Planalto e da Alvorada recrudes-
ceu os ataques aos jornalistas
que cobrem a Presidência. Tão vi-
rulentos foram esses ataques que
os mais importantes veículos de
comunicação do País decidiram
suspender a cobertura jornalísti-
ca naqueles locais. Longe de se
tratar de “recuo” ou de simples “manifesto” da
imprensa contra o governo, a decisão visa à pro-
teção da integridade física dos jornalistas, que só
está sob risco porque o cidadão Augusto Heleno,
chefe do Gabinete de Segurança Institucional
(GSI), não exerce a contento o seu dever de ga-rantir a incolumidade de todos os que estão em
áreas de segurança nacional. As agressões sofri-
das pelo fotógrafo Dida Sampaio, do Estado, e
por jornalistas da Folha de S.Paulo e da TV Ban-
deirantes ilustram bem do que os camisas par-
das do bolsonarismo são capazes.
Mas as ameaças à liberdade de
imprensa não se dão apenas pela
coação física e pelo assédio moral
praticados contra os jornalistas de
campo. William Bonner, editor-
chefe e apresentador do Jornal Na-
cional, da Rede Globo, tem sido
vítima de chantagens e fraudes
por meio do uso de dados pes-
soais de seu filho. De um número
telefônico com prefixo 61 (Brasí-
lia), o jornalista recebeu mensa-
gens com dados fiscais sigilosos
seus e de sua família. O objetivo
dessas ações, obviamente, é tolher o livre exercí-
cio da profissão. Não se sabe a autoria dos cri-
mes, mas não se ouviu uma só palavra de repúdio
de Jair Bolsonaro ou de qualquer membro de seu
governo ao ato vergonhoso e covarde. É com tais
vícios morais que os bolsonaristas e seus inocen-tes úteis se associam?
Como a imprensa, o Congresso, a PGR e o
STF, entre outras instituições de Estado, têm si-
do constrangidos por Bolsonaro a afrouxar a in-
dependência e os controles constitucionais que
regem o sistema de freios e contrapesos. O desas-
sombro dos avanços autocráticos do presidente
é tal que faz crer que ele realmente se vê como
um ungido para governar o País como melhor lhe
aprouver, devendo satisfações apenas a seus ca-
prichos. Não é hora de tibieza. A resposta das ins-
tituições deve ser à altura das ameaças. Ao tomar
posse como presidente do Tribunal Superior Elei-
toral, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou
que “não há volta no caminho da estabilidade ins-
titucional e democrática”. O presidente da Câma-
ra dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que “pru-
dência não pode ser confundida com hesitação”,
enfatizando que a “preservação da democracia”
não será descuidada pela Casa das Leis.
As forças vitais do País deveriam estar inteira-
mente voltadas para a tarefa de salvar o maior nú-
mero de vidas possível em meio à pandemia. De-
safortunadamente, o Brasil hoje tem de lutar pe-
la vida e pela liberdade a um só tempo. Mas se é
assim, à luta, pois.C
omo costuma
ocorrer nos pe-
ríodos de dificul-
dades econômi-
cas, muitos par-
lamentares não
têm hesitado em apresentar
os mais variados projetos de
lei (PLs) de cunho meramen-
te populista ou corporativo.
Seus autores só estão preocu-
pados em ganhar espaço na
mídia e marcar posição. Ou-
tros projetos podem até ser
bem-intencionados, mas care-
cem de fundamentação técni-
ca. Uma vez convertidos em
lei, trarão mais problemas do
que soluções.
Foi por esse motivo que o
Banco Central distribuiu im-
portante nota técnica, no fi-
nal da semana passada, afir-
mando que a multiplicação de
propostas legislativas – princi-
palmente as que preveem ta-
belamento de juros, aumento
dos impostos das instituições
financeiras, afrouxamento
nos prazos para pagamento
de dívidas e impostos, libera-
ção de bens de empresas em
recuperação judicial e repac-
tuação de contratos – pode au-
mentar ainda mais as dificul-
dades econômicas. “Podem
transformar a crise em algo
muito mais profundo, ao afe-
tar a credibilidade do sistema
produtivo”, conclui a nota.
A importância dessa adver-
tência é comprovada por um
levantamento feito por uma
empresa de monitoramento
legislativo e inteligência regu-
latória, a Sigalei, a pedido do
Estadão/Broadcast, cujos resul-
tados foram publicados no do-
mingo passado. Segundo a
pesquisa, no Senado, na Câ-
mara dos Deputados, nas 15
principais Assembleias Legis-
lativas e na Câmara Munici-
pal de São Paulo tramitam 352
projetos de lei com o objetivo
de reduzir as taxas de juros de
contratos, obrigar escolas e fa-
culdades da rede privada de
ensino a reduzir as mensalida-
des escolares e autorizar a sus-
pensão de pagamentos de ser-
viços essenciais, enquanto du-
rar a pandemia da covid-19.
Apenas nesta área, que en-
globa fornecimento de água,
energia elétrica, telefonia e
internet, há cerca de 160 pro-
jetos que suspendem cobran-
ças, impõem a gratuidade e
proíbem cortes de forneci-mento. No caso das institui-
ções financeiras, existem
projetos que limitam as ta-
xas anuais de juros no che-
que especial e no cartão de
crédito em 20%, ao mesmo
tempo que também as proí-
bem de reduzir o limite dos
clientes a valores estabeleci-
dos no final de fevereiro, an-
tes da crise do novo corona-
vírus e da suspensão das ati-
vidades econômicas.
Em quase todos esses 352
projetos a justificativa é a
mesma. Esquecendo-se do
efeito dominó, já que o não
pagamento de um serviço es-
sencial pode acarretar insol-
vência em toda a cadeia pro-
dutiva dele dependente, ve-
readores, deputados esta-
duais, deputados federais e se-nadores alegam que, desde o
advento da política de isola-
mento social, as famílias pas-
saram a enfrentar necessida-
des e as empresas registraram
quedas vultosas em suas ven-
das. Desse modo, as conces-
sões propostas seriam uma
forma de compensação.
O problema, contudo, é sa-
ber quem acabará pagando a
conta dessa compensação. A
maioria das propostas legisla-
tivas foi apresentada sem le-
var em consideração estudos
do impacto de cada uma des-
sas medidas sobre as empre-
sas fornecedoras de serviços
essenciais. E, no caso das ins-
tituições financeiras, o proje-
to que prevê o tabelamento
dos juros do cheque especial
e do cartão de crédito em
20% não apresentou qualquer
explicação relativa ao cálculo
desse porcentual.
Na realidade, os autores
desses projetos de lei procu-
raram atender às demandas
de suas bases eleitorais e
dos financiadores de suas
campanhas. Por desinforma-
ção, despreparo, irresponsa-
bilidade e imprudência, não
tiveram o cuidado de bus-
car informações técnicas e
também não dialogaram
com os demais setores eco-
nômicos. Decorre daí o com-
preensível temor das autori-
dades regulatórias, uma vez
que, além de disseminar a
incerteza jurídica nas ativi-
dades produtivas, essas pro-
postas criam problemas con-
cretos, graves para o siste-
ma de intermediação finan-
ceira, do qual dependem a
iniciativa privada e a área
de infraestrutura.E
ntre os diferen-
tes temas que o
presidente Jair
Bolsonaro abor-
dou na reunião
ministerial de 22
de abril, cujo vídeo foi exibido
por autorização do ministro
Celso de Mello, do Supremo
Tribunal Federal, um dos
mais polêmicos foi o modo en-
fático como tratou da ordem
jurídica e do regime demo-
crático. “Nós queremos fazer
cumprir o artigo 142 da Consti-
tuição. Todo mundo quer fa-
zer cumprir o artigo 142 da
Constituição. E, havendo ne-
cessidade, qualquer dos Pode-
res pode, né? Pedir às Forças
Armadas que intervenham pa-
ra restabelecer a ordem no
Brasil”, disse ele.
Com muitos incisos e pará-
grafos, esse dispositivo estabe-
lece as diretrizes que regem as
atividades militares. Mas o
motivo que levou Bolsonaro a
citá-lo foram as primeiras li-
nhas, que definem as Forças
Armadas como “instituições
nacionais (...) que se destinam
à defesa da Pátria, à garantia
dos poderes constitucionais e,
por qualquer iniciativa destes,
da lei e da ordem”. Do modo
enfático como citou esse arti-
go, o presidente passou a ideia
de que as Forças Armadas es-
tariam constitucionalmente
autorizadas a intervir em qual-
quer momento, por convoca-
ção presidencial. Deu a enten-
der, também, que as Forças Ar-
madas seriam uma espécie de
Poder Moderador, capaz de re-
solver impasses institucionais
e arbitrar conflitos entre os
Poderes.
Se essa foi realmente sua in-tenção, Bolsonaro está sendo
mal assessorado no plano ju-
rídico, pois a interpretação
que faz do artigo 142 é inteira-
mente absurda. Esse dispositi-
vo apenas estabelece as fun-
ções das Forças Armadas e os
direitos e deveres dos milita-
res no Estado Democrático de
Direito. Em momento algum
prevê qualquer possibilidade
de “intervenção militar consti-
tucional”. Também não con-
templa qualquer possibilidade
de que o Senado, a Câmara
dos Deputados e o Supremo
Tribunal Federal possam ser
fechados pelos militares, quan-
do conclamados pelo presiden-
te da República. E, por fim,não confere a ele o poder de
convocar as Forças Armadas
por ato próprio e exclusivo, pa-
ra garantir a lei e a ordem. Pela
Constituição, as intervenções
federais que o Executivo está
autorizado a promover para a
observância de princípios cons-
titucionais dependem expres-
samente de autorização do
Congresso Nacional.
Desse modo, apesar de o ca-
put do artigo 142 afirmar que
as Forças Armadas são institui-
ções “organizadas com base
na hierarquia e na disciplina,
sob autoridade suprema do
presidente da República”, este
não tem poderes absolutos.
Ele pode ser o chefe da Mari-
nha, do Exército e da Aeronáu-
tica, mas, para autorizá-los a
agir, é preciso que o Poder Le-gislativo dê seu aval. Sem esse
endosso formal as Forças Ar-
madas não estão legalmente
autorizadas a agir.
Além disso, Bolsonaro inter-
pretou o artigo 142 de modo
descontextualizado. Cometeu
o equívoco de lê-lo sem levar
em conta outros dispositivos
conexos. É esse o caso do arti-
go 102, por exemplo, segundo
o qual “compete ao Supremo
Tribunal Federal, precipua-
mente, a guarda da Constitui-
ção”. Em outras palavras, se ca-
be ao Legislativo autorizar o
presidente da República a con-
vocar as Forças Armadas para
assegurar “a garantia dos pode-
res constitucionais”, cabe à
mais alta Corte definir, em últi-
ma instância, as balizas para a
interpretação do artigo 142.
Outro artigo desprezado pelo
presidente da República é o ar-
tigo 23, segundo o qual “a guar-
da da Constituição, das leis e
das instituições democráticas”
não é prerrogativa exclusiva
do Executivo federal, mas de
“competência comum da
União, dos Estados e dos Muni-
cípios”. Somos uma Federação
e esse é um dos limites do Exe-
cutivo federal.
Depois da divulgação da en-
fática defesa que o presidente
fez do artigo 142, na reunião
ministerial do dia 22 de abril,
alguns militares repetiram
seus argumentos. E as redes so-
ciais divulgaram falas que Bol-
sonaro já fazia no mesmo senti-
do, em 2018. Diante dos absur-
dos que tem dito, fica evidente
que tem de melhorar o quanto
antes a qualidade de sua asses-
soria jurídica, para não defla-
grar crises institucionais todas
as vezes que abre a boca.Resistir é preciso
ANTONIO CARLOS PEREIRA / DIRETOR DE OPINIÃOPresidente se esquece
de que depende de aval
do Congresso para fazer
agir as Forças ArmadasFórum dos Leitores O ESTADO RESERVA-SE O DIREITO DE SELECIONAR E RESUMIR AS CARTAS. CORRESPONDÊNCIA SEM IDENTIFICAÇÃO (NOME, RG, ENDEREÇO E TELEFONE) SERÁ DESCONSIDERADA / E-MAIL: [email protected]
Notas & Informações
O risco da epidemia legislativa
Avalanche de PLs para
compensar efeitos da
pandemia pode agravar
crise econômicaBolsonaro e o artigo 142 da Constituição
lDesgoverno Bolsonaro
Um para o outro
Congratulações pelo editorial
Nascidos um para o outro (26/5,
A3), que faz um comparativo
comportamental entre Lula da
Silva e Jair Bolsonaro. Os dois
põem seus interesses pessoais
acima dos do Estado brasileiro,
agem como se seu poder fosse
ilimitado, tudo o que fazem diz
respeito exclusivamente a seus
projetos de poder, são inescru-
pulosos e só se importam com
o sofrimento e a ansiedade da
população na exata medida de
seus objetivos e aspirações elei-
torais. Basta ver a boçalidade
pronunciada por Lula: “Ainda
bem que a natureza criou esse
monstro chamado coronavírus
para que as pessoas percebam
que apenas o Estado é capaz de
dar solução e resolver”. A mes-
ma boçalidade demonstrada
por Bolsonaro, no seu estilo
grosseiro e dissimulado, quan-
do, questionado a respeito dos
milhares de brasileiros vitima-
dos pela pandemia que atingiu
o País, respondeu: “E daí?”. Ou
quando se deu ao desplante de
fazer uma piada maldosa, desde-
nhando do infortúnio de quem
perdeu familiares: “Quem é de
direita toma cloroquina, quem
é de esquerda, tubaína”. Bolso-
naro e Lula são o resultado da
degradação violenta da ativida-
de política.
ANGELO TONELLI
[email protected]
SÃO PAULOSiameses
Parabéns pelo editorial Nascidos
um para o outro. Nunca antes
neste país havia lido uma descri-
ção tão realista sobre esses dois
irmãos siameses.
LINCOOL WALDEMAR D’ANDREA
[email protected]
SÃO PAULOFruto da mesma árvore
Como num jogo de semelhan-
ças, podemos estender as car-
tas idênticas ao comportamen-
to de quem segue os “siame-
ses”. Resultado de triste e óbvia
reflexão a que me obriguei é
que Bolsonaro e Lula são fruto
da inépcia cultural, social, mo-
ral e fanática de um povo politi-
camente pueril, desprovido de
compromisso com a coletivida-
de do País. Eles pagam pra ver
e vibram com a rivalidade datorcida. Enquanto isso, o mun-
do ri e o Brasil vai à míngua.
ANA SILVIA F. P. PINHEIRO MACHADO
[email protected]
SÃO PAULOHistória repetida
Quando Lula foi apanhado no
mensalão, a classe política rela-
tivizou, deixou passar. Depois
todo brasileiro de bem se arre-
pendeu, com o advento da Lava
Jato. Agora nos deparamos com
o mesmo dilema: Bolsonaro
transgride, quase diariamente,
o Estado de Direito e é preciso
dar um basta. O Brasil não acei-
ta mais caudilhos.
MÁRCIO MARCELO PASCHOLATI
[email protected]
SÃO PAULOAdvertência
O final do editorial Nascidos um
para o outro não poderia ser
mais exato e serve como adver-
tência: “O bolsonarismo é um
monstrengo antidemocrático
que só ganhou vida e ribalta
por obra e graça do lulopetis-
mo”. Se não surgir uma terceira
via, que precisa ser construída
desde já, o resultado da próxi-
ma eleição presidencial podeser um desastre tal que Maquia-
vel não só coraria, como aponta
o editorial, mas seria acometido
por verdadeiro surto psicótico.
LUCIANO HARARY
[email protected]
SÃO PAULOConflito de interesses
Nossa desastrosa cultura políti-
ca – causa maior do nosso atra-
so social e econômico – conti-
nua a produzir, dia após dia,
fatos e situações estarrecedo-
res. Em meio à maior crise sani-
tária e econômica, os agentes
políticos nos assombram com
mentiras e versões distorcidas
da realidade, em permanente
clima de confrontação, num
clima causado por projetos de
poder em que o interesse públi-
co fica em segundo plano. Den-
tro de poucos dias veremos ou-
tra ocorrência insólita. Mais de
200 milhões de brasileiros te-
rão seu destino decidido por
uma única pessoa, que nós não
elegemos, mas tem por obriga-
ção defender a sociedade. Tra-
ta-se do procurador-geral da
República, que poderá arquivar
ou não processo em que o
maior interessado é o mesmoque o escolheu para o cargo,
num evidente conflito de inte-
resses. É mais um absurdo des-
te nosso país, onde a própria
quantidade de absurdos já é um
absurdo. É preciso urgentemen-
te encontrar um caminho para
consertar o emaranhado de leis
e normas que tornaram o Brasil
um país ingovernável.
MANOEL LOYOLA E SILVA
[email protected]
CURITIBAVai confiando...
Depois de tudo o que já viu e
ouviu, o procurador Augusto
Aras vai acreditar numa supos-
ta indicação para o STF, na va-
ga do ministro Celso de Mello,
que se aposenta, pelo presiden-
te? Aras viu o que aconteceu
com o ex-ministro da Justiça. E
deve pensar nas consequências
de inocentar ou engavetar a
ação contra Bolsonaro. Daqui a
uns meses este vai dizer que a
indicação era fake – e daí? Pensa-
mento de Stephen King: “A con-
fiança do ingênuo é a arma
mais útil do mentiroso”.
TANIA TAVARES
[email protected]
SÃO PAULOTudo por apoio
Autoconvidado, Bolsonaro ba-
teu à porta da PGR. Porta por
porta, não custa tentar. Talvez
seja a porta da esperança...
A. FERNANDES
[email protected]
SÃO PAULOOperando ‘milagres’
Mais de 57 milhões votaram em
Jair Bolsonaro, mas a maioria
não sabia que ele era de fato
um verdadeiro “messias”: res-
suscitou, por interesses pró-
prios, a velha política, o Cen-
trão, e conseguiu unir dois gene-
rais quatro-estrelas ao que exis-
te de pior na política brasileira.
MAURÍCIO LIMA
[email protected]
SÃO PAULOBaile da Ilha Fiscal
Li que o governo vai comprar
uma esteira para o vice-presi-
dente Hamilton Mourão, por
R$ 44 mil, com TV, internet e
“curso interativo”. E, não sei
por quê, imediatamente me
lembrei do Baile da Ilha Fiscal...
LUIZ M. LEITÃO DA CUNHA
[email protected]
SÃO PAULO