O Estado de São Paulo (2020-05-27)

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A8 Política QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

VERA

MAGALHÃES

N

ão se pode dizer que Jair Bol-

sonaro não logrou êxito na

pauta que levou à dantesca

reunião ministerial de 22 de abril. A

partir dali ele de fato:

l interveio na Polícia Federal;

l “escancarou” a política armamen-

tista de seu governo em várias medi-

das;

l está sendo informado, e informan-

do seus aliados, sobre passos de in-

vestigações;

l degolou o ministro da Justiça, co-

mo ameaçou fazer,

l E fez os ministros se exporem, e

muito.

Agora só falta “prender" governa-

dores e prefeitos, como pregou a dili-

gente Damares Alves, mas não parece

estar distante o dia em que ele tentará

essa jogada.

De todas as agendas que explicitou

no encontro, a das armas acima de tu-

do é uma das mais avançadas.

O presidente revogou, e anunciou

no Twitter, portarias editadas pelo

Exército que previam a marcação e o

rastreamento de armas e munições.

Mais: o general Eugenio Pacelli, que

havia assinado as portarias estabele-

cendo a necessidade de rastrear armas

e munições, depois revogadas, foi exo-

nerado da função e saiu dizendo que

houve pressão por parte da indústria

armamentista.

Em seguida, Bolsonaro editou, com a

assinatura de Sergio Moro, a portaria da

qual falava na fatídica reunião, aumen-

tando o número de munições que po-

dem ser compradas por civis e militares.

Por que a sanha armamentista? O

próprio presidente desenhou: armada,

a população poderá resistir a ordens

consideradas abusivas de governado-

res e prefeitos. Para isso, deu como

exemplo as regras de distanciamento

social ditadas pela necessidade de com-

bater a pandemia do novo coronavírus.

Ao investir claramente para criar gru-

pos armados e dispostos a defender o

governo a qualquer preço, como fica pa-

tente nos posts nas redes sociais e no

incentivo a atos semanais de conforma-

ção golpista em Brasília, o presidente

dá a senha para a criação de milícias pa-

ramilitares no Brasil, nos moldes da Mi-

lícia Nacional Bolivariana da Venezue-

la, criada por Hugo Chávez em 2007, e

que hoje conta com mais de 1 milhão de

cadastrados. Nicolás Maduro, o dita-

dor que sucedeu Chávez, quer chegar a

2 milhões de homens armados, que, jun-

tamente com o Exército amplamente

inflado pelo chavismo são as duas for-

ças que mantêm o regime de pé.

Escrevi a esse respeito na coluna inti-

tulada “Bolsochavismo”, ainda em fe-

vereiro, quando o apoio dos bolsonaris-

tas ao criminoso motim de policiais mi-

litares em vários Estados já era o ovo

da serpente do que se quer criar.

Não é coincidência o fato de pulula-

rem nas redes sociais vídeos de poli-

ciais militares de todo o País se colo-

cando à “disposição" para defender

Bolsonaro do STF, do Congresso e de

governadores (aos quais as PMs estão

subordinadas).

Aliada à investida sem disfarces so-

bre a Polícia Federal e seu uso como

polícia política, inclusive perseguindo

adversários políticos do presidente, a

urdidura de milícias fortemente ar-

madas e dispostas e matar e morrer

por Bolsonaro é a gestação de um

projeto autocrático de poder que, se

não for parado agora pelos demais

Poderes, aos quais a Constituição

delegou a tarefa de exercerem o con-

trole sobre os arreganhos do Execu-

tivo, será difícil de deter no pós-pan-

demia.

Não é à toa o uso do verbo “apro-

veitar" a covid-19 para “passar a boi-

ada”, feito por Ricardo Salles na

reunião dos círculos do Inferno.

Não é só no Meio Ambiente que o

presidente aproveita a confusão

que ele mesmo cria diariamente no

combate à peste para avançar com

o arbítrio.

Isso está sendo feito sobre a liber-

dade de imprensa, sobre os direitos

fundamentais e trabalhistas e tam-

bém no sentido de um Estado poli-

cial e paramilitar que garanta a Bol-

sonaro não ser admoestado. E tal-

vez nem fosse precisar, dada a tibie-

za da resposta das instituições.

E-MAIL: [email protected]

TWITTER: @VERAMAGALHAES

POLITICA.ESTADAO.COM.BR/COLUNAS/VERA-MAGALHAES/

Tudo dominado

A advogada Helena Witzel, pri-
meira-dama do Rio de Janeiro
foi alvo de buscas e apreensões
ontem, junto do marido, o go-
vernador Wilson Witzel (PSC),
durante a operação Placebo,
que investiga supostos desvios
de recursos públicos para hospi-
tais de campanha durante a pan-
demia do novo coronavírus. O
Ministério Público Federal en-

xergou “vínculo bastante estrei-

to e suspeito” entre o escritório

de advocacia da primeira-dama

e a empresa DPAD Serviços

Diagnósticos Limitada, de Ales-

sandro de Araújo Duarte – apon-

tado na investigação como su-

posto operador do empresário

Mário Peixoto, preso na Opera-

ção Favorito, deflagrada no dia

14 de maio.

Firmado em 2019, o contrato

resultou em pagamentos men-

sais à banca de Helena. Segun-

do a decisão do ministro Benedi-

to Gonçalves, do Superior Tri-

bunal de Justiça (STJ), que auto-

rizou as buscas e apreensões, a

investigação até agora não en-

controu comprovação de que

os serviços referentes às entra-

das de dinheiro foram efetiva-

mente prestados. “O escritório

de advocacia da primeira-dama

do Estado do Rio de Janeiro

H.A.B.W. (Helena Alves Bran-

dão Witzel) supostamente reali-

zou contratos com empresas in-

vestigadas, sem que a investiga-

ção, até o momento, encontra-

se provas da prestação do res-

pectivo serviço, o que explicita

possível exercício profissional

de atividade delitiva”, escreveu

o ministro.

Assim como o governador,

Wilson Witzel, Helena teve

equipamentos eletrônicos

apreendidos durante a opera-

ção, que também vasculhou seu

escritório. Por ser advogada, o

ministro destacou que a docu-

mentação apreendida deve ser

“exclusivamente correlata aos

fatos aqui investigados’.

Defesa. Em nota, Helena Wit-

zel afirmou ter prestado os ser-

viços de advocacia, disse que a

diligência não encontrou nada

que pudesse comprovar irregu-

laridades, e classificou a opera-

ção como “imbuída de indisfar-

çada motivação política”.

“A HW Assessoria Jurídica

prestou serviços para a empre-

sa apontada pelo MPF, tendo re-

cebido honorários, emitido no-

ta fiscal e declarado regular-

mente os valores na declaração

de imposto de renda do escritó-

rio”, diz o texto. “A advogada

Helena Witzel reitera seu res-

peito às instituições, mas la-

menta que a operação tenha si-

do imbuída de indisfarçada mo-

tivação política, sendo sinto-

mático, a esse respeito, que a

ação foi antecipada na véspera

por deputada federal aliada do

presidente Jair Bolsonaro”, con-

clui a nota, referindo-se à depu-

tada federal Carla Zambelli

(PSL-SP).

Na segunda-feira, Zambelli

disse em entrevista a uma emis-

sora de rádio que “já tem alguns

governadores sendo investiga-

dos pela Polícia Federal” e ante-

cipou que haveria operações da

Polícia Federal. / PAULO ROBERTO

NETTO, PEPITA ORTEGA, FAUSTO

MACEDO, CAIO SARTORI e WILSON

TOSTA

Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA

O procurador-geral da Repú-
blica, Augusto Aras, deve se
posicionar contra o pedido de
apreensão dos celulares do
presidente Jair Bolsonaro e
do vereador Carlos Bolsona-
ro (Republicanos-RJ), filho
do chefe do Executivo, segun-
do o Estadão apurou com fon-
tes do Ministério Público Fe-
deral (MPF). Os partidos
PDT, PSB e PV pediram ao Su-
premo Tribunal Federal
(STF) a apreensão dos apare-
lhos “o quanto antes, sob pe-
na de que haja tempo suficien-
te para que provas sejam apa-
gadas ou adulteradas” dentro
das investigações sobre inter-
ferência política do presiden-
te na Polícia Federal.
Na semana passada, o decano
do STF, ministro Celso de Mel-
lo, encaminhou a Aras três notí-
cias-crime apresentadas no fi-
nal de abril por políticos e parti-
dos de oposição sobre suposta
interferência do presidente da
República na PF. Os pedidos fo-
ram feitos pelos deputados fede-
rais Gleisi Hoffman (PR) e Rui
Falcão (SP), ambos do PT, e pe-
las bancadas do PDT, PSB e PV.
Na avaliação de Augusto
Aras, não cabe a terceiros pedir
a abertura de inquéritos ou me-
didas de investigação no caso.
Essa posição do MPF, aliás, já
foi externada pelo próprio Aras
em parecer encaminhado ao
STF no mês passado.
“Tratando-se de investigação
em face de autoridades titula-
res de foro por prerrogativa de
função perante o Supremo Tri-

bunal Federal, como corolário

da titularidade da ação penal pú-

blica, cabe ao procurador-geral

da República o pedido de abertu-

ra de inquérito, bem como a in-

dicação das diligências investi-

gativas, sem prejuízo do acom-

panhamento de todo o seu trâ-

mite por todos os cidadãos”, es-

creveu Aras na ocasião.

Naquele parecer, Aras se posi-

cionava contra um outro pedi-

do, apresentado pelo senador

Randolfe Rodrigues (Rede-AP),

contra a apreensão do celular da

deputada Carla Zambelli (PSL-

SP) no inquérito que investiga

se Bolsonaro tentou interferir

politicamente na PF, como acu-

sa o ex-ministro Sérgio Moro.

O encaminhamento à PGR

dos pedidos de apreensão do ce-

lular de Bolsonaro e de Carlos

levou o ministro do Gabinete

de Segurança Institucional (G-

SI), Augusto Heleno, a divulgar

nota em que afirma considerar

“inconcebível” a requisição. He-

leno afirmou ainda que, caso

aceita, a medida poderá ter

“consequências imprevisíveis

para a estabilidade nacional”.

“O Gabinete de Segurança

Institucional da Presidência

alerta as autoridades constituí-

das que tal atitude é uma eviden-

te tentativa de comprometer a

harmonia entre os Poderes e po-

derá ter consequências imprevi-

síveis para a estabilidade nacio-

nal”, disse Heleno, em nota.

A nota assinada por Heleno

foi autorizada por Bolsonaro e

chancelada pelos ministros mi-

litares. “Eu olhei e falei: ‘O se-

nhor fique à vontade’”, relatou

o presidente no dia em que o

comunicado do general foi di-

vulgado. O ministro da Defesa,

Fernando Azevedo e Silva, tam-

bém endossou a nota. “A sim-

ples ilação de o presidente da

República ter de entregar o seu

celular é uma afronta à seguran-

ça nacional”, afirmou.

Depois da manifestação de

Heleno, um grupo de 90 oficiais

da reserva do Exército divulgou

uma nota de apoio ao ministro

do GSI, na qual atacam o Supre-

mo e falam em “guerra civil”.

Visita. Anteontem, Bolsonaro

fez uma visita inesperada a Aras.

O encontro ocorreu logo após so-

lenidade de posse do subpro-

curador Carlos Alberto Vilhe-

na no cargo de Procurador Fe-

deral dos Direitos do Cidadão,

que era acompanhada por Bol-

sonaro do Palácio do Planalto,

via videoconferência. Ao fim

da cerimônia, Aras o questio-

nou se gostaria de falar algo. O

presidente, então, “se convi-

dou” para ir pessoalmente à se-

de da PGR “apertar a mão” do

novo subprocurador.

“Se me permite a ousadia,

se me convidar, eu vou agora

aí apertar a mão do nosso no-

vo colegiado maravilhoso da

Procuradoria-Geral da Repú-

blica”, disse Bolsonaro. “Es-

taremos esperando Vossa Ex-

celência com a alegria de sem-

pre”, respondeu Aras.

O Estadão apurou que, ini-

cialmente, o procurador-ge-

ral achou se tratar de uma

brincadeira.

GABRIELA BILO / ESTADAO-28/11/

Olimpio diz que

presidente tenta

‘proteger filho’

Após reunião, Bolsonaro

interferiu na PF e ‘escancarou'

política armamentista

l O prefeito de Fortaleza, Rober-

to Claudio, contestou a Operação

Dispneia realizada pela Polícia

Federal. Para ele, houve “falta de

honestidade e motivação política”

na ação que apura desvio de ver-

ba na compra de respiradores.

Escritório da primeira-dama também é alvo de buscas

l O ministro Ricardo Lewan-

dowski, do Supremo Tribunal

Federal (STF), rejeitou o recurso

apresentado pelo Estadão para

certificar que o presidente Jair

Bolsonaro entregou mesmo à

Justiça todos os exames realiza-

dos para identificar se foi conta-

minado ou não pelo novo corona-

vírus. Antes mesmo de o minis-

tro Ricardo Lewandowski decidir

sobre o caso, a defesa de Bolso-

naro encaminhou ao Supremo

três laudos – com codinomes –

que informam resultado negati-

vo. Em um deles, da Fiocruz, não

há CPF, RG, data de aniversário

nem qualquer outra informação

que vincule o documento ao pre-

sidente da República.

Em Fortaleza,

prefeito critica ação

MPF vê vínculo suspeito’

entre escritório de

Helena Witzel e empresa
investigada; advogada

diz que prestou serviços

Lewandowski nega

recurso sobre teste

para coronavírus

Aras deve

vetar pedido

por celular

de Bolsonaro

Apreensão do aparelho foi requisitada no

inquérito que apura interferência na PF

Procuradoria. Augusto Aras vai analisar pedido enviado por partidos de oposição

Pedro Venceslau

Marcelo Godoy

Eleito em 2018 com mais de 9

milhões de votos, o senador Ma-

jor Olimpio (SP), líder do PSL

no Senado, afirmou ontem que

está sendo pressionados por co-

legas da Polícia Militar a ter “leal-

dade cega” ao presidente Jair

Bolsonaro (sem partido), e que,

por isso, decidiu abandonar

uma eventual candidatura ao go-

verno de São Paulo e a política

após o término de seu mandato,

em 2026. O senador afirmou

que Bolsonaro rompeu com ele

“de forma pessoal” para “prote-

ger filho bandido”.

“Todo mundo sabe que meu

sonho era disputar o governo

em 2022, mas estou fora”, disse

Olimpio ao Estadão. “Não que-

ro mais me candidatar. Estou

enojado com essa situação. Poli-

ciais militares estão me cobran-

do lealdade cega ao presidente.

Me chamaram de traíra. Não

sou traíra. Quem está desvian-

do conduta é o presidente.”

A indignação do senador, que

foi eleito na esteira do bolsona-

rismo, se difundiu entre poli-

ciais após Olimpio responder o

áudio de um colega que o procu-

rou. “Era um conversa privada,

mas ele resolveu dar publicida-

de”, disse o parlamentar. Olim-

pio preferiu não revelar o nome

do colega, que na gravação é cha-

mado de Azevedo. O senador in-

gressou na Polícia Militar há 42

anos e entrou na política tendo

como base a categoria.

O motivo do rompimento

com Bolsonaro, diz Olimpio, foi

o fato de ele ter sido um dos se-

nadores que assinaram o reque-

rimento para a criação da CPI

da Lava Toga. “Quem se des-

viou foi o presidente (Bolsona-

ro), que não quis que eu assinas-

se a CPI da Lava Toga para pro-

teger filho bandido. Eu não te-

nho bandido de estimação. Isso

de palavrão em reunião (ministe-

rial) é besteira”, disse Major

Olímpio na gravação.

Na época, Flávio Bolsonaro,

que hoje está no Republicanos,

foi o único dos quatro senadores

do PSL que não assinaram a peti-

ção pela abertura da comissão. A

CPI era defendida principal-

mente por parlamentares classi-

ficados como “lavajatistas”.