O Estado de São Paulo (2020-05-28)

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OESTADODES.PAULO QUINTA-FEIRA, 28 DEMAIODE 2020 Política A

Alvo. Governador Wilson Witzel fala após operação da PF que apura desvios no seu governo

Adriana Fernandes / BRASÍLIA

Com o plenário dividido, os mi-
nistros do Tribunal de Contas
da União (TCU) mantiveram
ontem à noite a suspensão ime-
diata de qualquer veiculação de
publicidade do Banco do Brasil
em sites, blogs, portais e redes
sociais acusados de espalhar
fake news. A decisão ratifica a

medida cautelar determinada,

pela manhã, pelo ministro rela-

tor Bruno Dantas. “Tenho cer-

teza que o Banco do Brasil não

entrará em falência por não po-

der divulgar sua publicidade

em sites e blogs no prazo de 90

dias”, defendeu Dantas.

Pela decisão, ficam excluídos

da suspensão os portais, sites,

blogs e redes sociais vinculados

a empresas concessionárias de

serviços de radiodifusão. Tam-

bém ficam de fora veículos liga-

dos a jornais e revistas que exis-

tam há mais de dez anos.

A decisão ficará valendo até

que a Controladoria-Geral da

União (CGU) prepare, em 90

dias, um manual de boas práti-

cas que ser seguido por todos os

órgãos do governo federal, in-

clusive as empresas estatais. O

normativo deverá trazer certifi-

cação de sites, blogs, portais e

redes sociais que poderão rece-

ber recursos públicos via anún-

cios publicitários.

A CGU terá que montar um

grupo de trabalho com outros ór-

gãos para fazer esse normativo.

O TCU sugere que, entre os par-

ticipantes do grupo, estejam as

secretarias de Comunicação So-

cial da Presidência da Repúbli-

ca, do Supremo Tribunal Fede-

ral, do Conselho de Comunica-

ção Social do Congresso, além

de Associação Brasileira de Im-

prensa (ABI), Federação Nacio-

nal dos Jornalistas (Fenaj), Asso-

ciação Brasileira de Jornalismo

Investigativo (Abraji) e Associa-

ção Brasileira de Emissoras de

Rádio e TV (Abert).

Cópia do processo será enca-

minhada ao Supremo Tribunal

Federal (STF) como subsídio

ao inquérito que investiga a exis-

tência de notícias fraudulentas

(fake news), denunciações calu-

niosas, ameaças e infrações que

atingem a Corte e os ministros.

Família. O parecer atende a pe-

dido do Ministério Público para

investigar interferência indevi-

da da família do presidente Jair

Bolsonaro na gestão de publici-

dade do Banco do Brasil. O MP

cita twitter do secretário de co-

municação, Fábio Wajngarten,

sugerindo a intervenção no BB

para que o banco revisse a deci-

são de suspender anúncios no

site Jornal da Cidade Online, que

já foi condenado na Justiça pela

difusão de notícias falsas.

Como mostrou o Estadão, o

BB decidiu retirar o veto ao Jor-

nal da Cidade Online para rece-

ber publicidade do banco após o

vereador Carlos Bolsonaro (Re-

publicanos-RJ), filho do presi-

dente, ter criticado o bloqueio.

Na quarta-feira, Carlos publi-

cou mensagem na qual afirma

que a área de marketing do BB

“pisoteia em mídia alternativa

que traz verdades omitidas”.

“Até o momento o BB não re-

cebeu qualquer notificação do

Tribunal de Contas da União a

respeito das notícias veicula-

das, e tão logo seja oficialmente

notificado, prestará os necessá-

rios esclarecimentos, bem co-

mo cumprirá as determinações

emanadas da Corte de Contas”,

afirmou o BB, em nota.

Apuração contra

governadores é

natural, diz Doria

Rayssa Motta

O ministro Benedito Gonçal-
ves, do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), solicitou on-
tem ao Ministério Público Fe-
deral (MPF) que investigue o
suposto vazamento da opera-
ção realizada no Rio de Janei-
ro para apurar a ocorrência
de fraudes na Saúde e que te-
ve como alvo o governador
Wilson Witzel (PSC).
Autor do despacho que auto-
rizou os mandados de busca e
apreensão contra Witzel an-
teontem, o ministro Gonçalves
afirmou que, caso seja confirma-
do o vazamento, será necessá-
rio “responsabilizar penalmen-
te o autor da conduta ilícita, co-
mo forma de não prejudicar a
integridade das instituições”.
Na segunda-feira à noite, em
entrevista à Rádio Gaúcha, a de-
putada federal Carla Zambelli
(PSL-SP), indicou, que a PF es-
tava prestes a deflagrar opera-
ções para investigar irregulari-
dades cometidas por governa-
dores durante a pandemia. “A
gente já teve algumas opera-

ções da Polícia Federal que esta-

vam ali, na agulha, para sair,

mas não saíam. E a gente deve

ter, nos próximos meses, o que

a gente vai chamar, talvez, de

‘Covidão’”, disse.

Horas depois, ao Estadão, a

parlamentar afirmou que fez

apenas uma dedução, sem que

tenha tido acesso a qualquer in-

formação privilegiada. “Dia 21

de maio saiu um avião da PF da-

qui (de Brasília) para o Rio de

Janeiro. Houve uma operação

anterior a essa. Então, era meio

óbvio que fossem acontecer ou-

tras operações”, disse.

As declarações de Zambelli le-

varam o PSOL a pedir para a Pro-

curadoria-Geral da República

(PGR) investigação contra a

parlamentar e outros integran-

tes do governo Jair Bolsonaro

pelo suposto vazamento ilegal

de informações do inquérito.

Chamada de Placebo, a opera-

ção que incluiu mandados de

busca e apreensão em endere-

ços ligados ao governo flumi-

nense, como o Palácio Laranjei-

ras, tem origem em investiga-

ção que apura desvios de recur-

sos para atender emergência da

covid-19 no Estado.

Ontem, ao sair do Palácio do

Alvorada, Bolsonaro afirmou

que haverá mais operações da

PF no Rio. “Vai ter mais. En-

quanto eu for presidente, vai

ter mais. Isso não é informação

privilegiada, não”. /

COLABORARAM EMILLY BEHNKE e

PATRIK CAMPOREZ

Mateus Vargas / BRASÍLIA

O vice-presidente da Repúbli-
ca, Hamilton Mourão, disse on-
tem que é de “excelente nível” a
esteira ergométrica que o gover-
no federal pretende comprar
por cerca de R$ 44 mil para equi-
par o Palácio do Jaburu. Em en-
trevista à Rádio Gaúcha, Mou-
rão defendeu-se de críticas que
recebeu nas redes sociais pela
compra.
O general argumentou que a
licitação segue as regras da ad-
ministração pública e ele e sua
equipe contam apenas com um
aparelho emprestado para se

exercitar. “Não dá para conti-

nuar com algo emprestado.

Não é meu, é patrimônio públi-

co. É usado, além de por mim,

pela equipe que trabalha lá. A

gente tem de ter algo decente

para poder manter capacidade

física”, disse.

A Vice-Presidência abriu, na

segunda-feira, licitação para

compra do aparelho. A esteira

procurada vem com programas

pré-configurados de exercício

físico, tela touch screen de alta

definição, internet, TV e “cur-

sos interativos”.

A justificativa no edital para a

compra é que o Palácio do Jabu-

ru, residência oficial do vice-

presidente, não tem aparelho

“minimamente adequado” e

que atenda aos “princípios da

ergonomia e biomecânica”, pa-

ra prática de exercícios físicos.

Críticas. O deputado federal

Júnior Bozzella (PSL-SP) ironi-

zou a compra no Twitter: “A

‘boa’ notícia é que esse valor já

inclui o serviço de instalação da

esteira. Menos mal, hein?”. A de-

putada Margarida Salomão

(PT-MG) também criticou o

edital: “Acabou a m.a.m.a.t.a

taóquei”, escreveu no Twitter.

O governo afirma que a guar-

da do palácio também deve usar

o equipamento. A Vice-Presi-

dência ainda argumenta que a

“rotina institucional” força

Mourão a realizar exercícios fo-

ra do expediente, muito cedo

ou muito tarde. “Incapacitan-

do-o de fazê-lo fora de sua resi-

dência, sem comprometer e pre-

servando a intimidade, integri-

dade, segurança e lazer”, diz ao

justificar a compra.

Mourão é visto com frequên-

cia correndo ou pedalando no

caminho que liga o Jaburu ao

Palácio da Alvorada, onde vive

o presidente Jair Bolsonaro.

No fim de 2019, quando assu-

miu interinamente a Presidên-

cia durante uma viagem de Bol-

sonaro, uma entrevista do mili-

tar virou meme ao ser identifica-

do como “presidente em exercí-

cio”.

A ironia era Mourão de fato

estar “no exercício” do cargo,

mas concedendo entrevista

sem camisa, suado, com boné e

óculos escuro após jogar vôlei

com colegas em Brasília. Procu-

rada, a Vice-Presidência não se

manifestou.

Presidente precisa

de base, diz Ramos

sobre Centrão

Nicholas Shores

Pedro Caramuru

Elizabeth Lopes

O governador de São Paulo,

João Doria (PSDB), afirmou ver

com “total naturalidade” a in-

formação de que a Procurado-

ria-Geral da República (PGR)

investiga supostas irregularida-

des em contratos firmados pela

sua gestão e outros sete Executi-

vos estaduais durante a crise do

novo coronavírus.

Doria citou as apurações que

já são feitas pelo Ministério Pú-

blico de São Paulo (MP-SP) e

pelo Tribunal de Contas do Es-

tado (TCE-SP) e defendeu que

“investigar e verificar é parte do

procedimento democrático de

uma gestão transparente”. Ele

acresentou: “Não vejo (a investi-

gação da PGR) como ação de in-

cidência ou deliberação espe-

cífica em relação a São Paulo”.

Além de Doria e do governa-

dor do Rio, Wilson Witzel

(PSC) – que anteontem foi alvo

de mandados de busca e apreen-

são –, a PGR investiga as gestões

de Wilson Lima (PSC-AM), Hel-

der Barbalho (MDB-PA), João

Azevedo (PSB-PB) e outros três

chefes do Executivo que não ti-

veram nomes divulgados.

O vice-governador e secretá-

rio de Governo de São Paulo, Ro-

drigo Garcia (DEM), comple-

mentou que o Palácio dos Ban-

deirantes já prestou esclareci-

mentos ao MP-SP e ao TCE, e

disse que o pagamento antecipa-

do de 30% do valor total de uma

compra que inicialmente era de

3 mil respiradores está previsto

nas normas vigentes em estado

de calamidade pública.

Segundo Garcia, por não que-

rer receber os aparelhos depois

de julho, o governo paulista pe-

diu um redimensionamento da

aquisição de 3 mil para 1.280 uni-

dade, o que fez com que “30% se

tornassem quase o pagamento

integral” da compra. “Os respi-

radores já começaram a che-

gar”, disse. O vice lembrou ain-

da que o governo Doria criou

uma subcorregedoria específi-

ca para compras relacionadas

ao enfrentamento da covid-19.

lAssembleia
O Tribunal de Justiça do Rio de-
terminou que a Assembleia Legis-
lativa dê posse aos cinco deputa-
dos impedidos de assumir em
2018 por terem sido presos na
Operação Furna da Onça. Eles
estão soltos desde outubro.

lIronia

lO Superior Tribunal de Justiça

(STJ) negou por unanimidade a

federalização do caso Marielle

Franco. A decisão veio após ses-

são ordinária de mais de cinco

horas realizada por videoconfe-

rência ontem.

Com isso, a investigação sobre

o assassinato da vereadora e de

seu motorista, Anderson Gomes,

continuará sob responsabilidade

da Polícia Civil e do Ministério

Público do Rio (MP-RJ).

O pedido de federalização ha-

via sido feito em 2018 pela então

procuradora-geral da República

Raquel Dodge. Na ocasião, ela

ainda denunciou o conselheiro

afastado do Tribunal de Contas

do Rio, Domingos Brazão. O caso

foi resultado de uma “investiga-

ção da investigação” feita pela

Polícia Federal para apurar se a

Polícia Civil do Rio estava obstru-

indo o caso.

Familiares de Marielle e do mo-

torista Anderson Gomes, assim

como o próprio MPRJ, sempre se

manifestaram contra a federaliza-

ção do caso. / MARCIO DOLZAN

TCU suspende publicidade do BB em sites de fake news

Decisão vale até que

CGU prepare manual de

boas práticas indicando

quem pode receber

recursos públicos

NA WEB

Leia. As principais

notícias de Política

no portal

estadao.com.br/e/estadaopolitica

6

lResponsável pela articulação

política com o Congresso, o mi-

nistro-chefe da Secretaria de Go-

verno, general da ativa Luiz

Eduardo Ramos, se justificou

com os colegas do Exército pela

aproximação do Planalto com o

Centrão. Em mensagem enviada

aos integrantes da turma de

1979 da Academia Militar das

Agulhas Negras (Aman), Ramos

argumentou que o presidente

Jair Bolsonaro precisa de uma

base no Congresso, mas que não

há corrupção no governo e que,

por ele, “não passa nada que não

seja republicano, legal e ético”. A

explicação foi dada na terça-fei-

ra, após o Estadão mostrar que

militares passaram a negociar

cargos com partidos em troca de

apoio a Bolsonaro, que tenta evi-

tar a abertura de processo de

impeachment. / JUSSARA SOARES

“A ‘boa’ notícia é que esse

valor já inclui o serviço de

instalação da esteira. Menos

mal, hein?”

Júnior Bozzella

DEPUTADO FEDERAL (PSL-SP)

WILTON JUNIOR / ESTADÃO

STJ quer

investigar

vazamento

de operação

Ministro Gonçalves quer saber se deputada

foi informada antes de busca contra Witzel

DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Licitação para compra do

equipamento foi aberta

na segunda-feira;

vice-presidência diz que

será usado por equipe

Mourão justifica esteira de

R$ 44 mil: ‘É de excelente nível’

Interino. Mourão ganhou meme ‘presidente em exercício’

Justiça nega a

federalização do

caso Marielle