Valor Econômico (2020-05-28)

JornalValor--- Página 4 da edição"28/05/20201a CADA" ---- Impressa por VDSilva às 27/05/2020@21:37:

A4| Valor|Quinta-feira, 28 de maiode 2020

Brasil

China vende US$ 5 bi por ano ao Brasil

em produtos subsidiados, diz estudo

DanielRittner

De Brasília

OBrasil importou quase US$ 5

bilhões, no ano passado, em pro-

dutosindustriaischinesesquere-

cebem subsídios combatidos por

outrospaíses commedidascom-

pensatórias.Essevalorrepresenta

14,1% de tudooque omercado

brasileiro comprou da Chinaem

2019. Aconstatação faz parte de
      um estudoinédito da Confedera-
      çãoNacional da Indústria(CNI),
      obtido peloValor, que identifi-
      cou 53 programas adotados por
      Pequim com subvenções para fo-
      mentar acompetitividade de
      suas empresas e potencialmente
      distorcivosdocomércioexterior.
      O levantamento coincidecom
      a preocupação, no Brasile no
      mundo, de que areorganização
      da economia no pós-pandemia
      de covid-19abraas portaspara
      maisimportaçõesde mercado-
      rias chinesasem um momento
      de fragilidadedas indústriasna-
      cionais. Para odiretorde desen-
      volvimento industrial da CNI,
      CarlosAbijaodi,aChina concede
      subsídios“in comparáveis”eserá

preciso“redobrarcuidados”com

mecanismos de defesacomercial

paraevitarconcorrênciainjusta.

Medidascompensatórias são

sobretaxasaplicadas por um go-

vernopara compensarsubsídios

dados no país de origem, direta

ou indiretamente, àfabricação

ou à exportaçãode um produto

que gere danosparaa indústria

doméstica.São diferentesdos di-

reitosantidumping, que buscam

agir contraempresas que ven-

dem mercadorias por valorigual

ou abaixo do custode produção

para“roubar”fatiasdemercado.

Aadoçãodemedidascompen-

satórias contraprodutos chine-

ses disparouna últimadécadae

existem108 em vigênciaatual-

mente.Em média,elas impõem

umasobretaxa(advalorem) de

74,4% e duram4,1 anos.Vêm de

locaiscomoEstadosUnidos(

medidas),Canadá (21),Austrália

(9), UniãoEuropeia (7) e Índia

(6). OBrasil aplicouesse instru-

mentouma únicavez, contrala-

minadosa quente de aço, mas

desistiuda implementaçãopor

“interesse público”—riscode

afetaraconcorrênciaepreços.

ACNI encontrouimportações

brasileiras no valor totalde

US$ 4,97bilhões de produtos

chineses em 2019, com subsídios

detectadospor outrospaísesem

suasinvestigações.Sãocélulasou

módulos fotovoltaicos usados

em painéissolares,produtossi-

derúrgicos,pneusparaveículose

caminhõesleves,aço galvaniza-

do, folhasde liga de alumínio,

matérias-primaspara produzir

fertilizantese herbicidas, peças

parageradoresdeenergiaeólica.

Combasenas investigações e

nos processos dos outros países

que resultaram na aplicação de

medidas compensatórias,aCNI

encontrouumtotalde53progra-

masde subsídios na Chima, divi-

didos em cinco áreas principais:

benefícios fiscais, acesso facilita-

do ainsumos, apoioà exporta-

ção, contribuições financeiras,

empréstimospreferenciais.

“A concessãode subsídiosé

uma das práticas com maiorpo-

tencial de distorção do comércio

internacional, sendocondenável

pelasregrasda OMC(Organiza-

ção Mundial do Comércio)”, afir-

maumtrechodoestudodaCNI.

Entreas subvençõeslistadas

estão: isenções de Impostode

Renda eImposto sobre Valor

Agregado(IVA) parasetoresde

tecnologiae empresas comin-

vestimentono exterior; eletrici-

dademaisbarata;financiamento

às exportações em condições pri-

vilegiadase fundosparaa inter-

nacionalizaçãode marcaschine-

sas famosas;fundosde apoiopa-

racompanhiasestataiseparapa-

gamentode jurosde dívidas cor-

porativas;empréstimosbaratos

com garantiasdo Estadoevincu-

ladosà atuaçãode indústrias em

determinadasregiõesdaChina.

Na visãode Abijaodi, diretor da

CNI, adefesa comercial brasileira

atuademaneiramaisfortecomdi-

reitos antidumping,mas há timi-

dez na adoção de medidas com-

pensatórias. Aentidade enviou ao

governo, que tem um sistemaele-

trônico de monitoramento das

barreiras às exportações (SEMBar-

reiras), os dez subsídios chineses

commaiorimpactonoBrasil.“Pre-

cisamos impedir ocomércio des-

leal epromover uma abertura gra-

dualparaviabilizaraconcorrência

emcondiçõesjustas”,dizAbijaodi.

Governo avalia adiar

tributos em junho

RibamarOliveira

A

áreatécnicado

governoavaliaa

possibilidadede

adiaropagamento

daCofins,do

PIS/Pasepedacontribuição

patronalàPrevidência,

referenteajunho,repetindoo

quefoifeitocomos

pagamentosdessas

contribuiçõesdevidasem

abrilemaio.

Emborahajabons

argumentostécnicosfavoráveis

àmedida,poisaeconomiana

maioriadosEstadosaindanão

foireaberta,easempresasestão

comgrandedificuldadede

liquidez,nãohádecisão

políticasobreoassunto.Ela

teráqueocorreratéoiníciodo

próximomês,pois,sefavorável

aoadiamento,oscontribuintes

terãoqueseravisadoscom

algumaantecedência.

Oassuntonãoésimples,pois,

seapostergaçãodopagamento

foradotada,envolveráforte

quedadareceitadaUniãoem

junho.Aestimativafeitapelo

governoequeconstado

relatóriodeavaliaçãode

receitasedespesasdosegundo

bimestredesteanofoique,

somentecomoadiamentodo

pagamentodaCofinsedo

PIS/Pasepemabrilemaio,a

receitacairáR$30,2bilhões,na

comparaçãocomoestimado.

Comrelaçãoàpostergação

dopagamentodacontribuição

patronalàPrevidência,aqueda

dareceitaseriadeR$26,

bilhões.Nestecaso,incluindo

tambémaperdadereceitacom

oSimplesNacional,queéo

regimetributáriodiferenciado

esimplificadodaspequenase

médiasempresas.Ototalda

perdacomapostergaçãodo

pagamentodastrês

contribuiçõesé,portanto,de

R$56,5bilhões.

Emsuaúltimaprojeçãopara

areceitadaUniãonesteano,

líquidaderestituiçõese

incentivos,ogovernoestimou

umaquedadeR$166,7bilhões,

nacomparaçãocomoqueestá

previstonaleiorçamentáriade

2020.Paraisso,eleconsiderou

queosempresáriospagarão,

emagostoeoutubro,oque

deixaramderecolheraoscofres

públicosemabrilemaio,com

relaçãoaCofins,PIS/Pasepe

contribuiçãopatronalaoINSS.

Ouseja,quehaverá

recuperaçãoaindanesteanodo

quefoiadiado.

Nemostécnicosdo

MinistériodaEconomia

acreditamqueissoseja

possível,poisasempresas

teriamquerecolheremagosto

eoutubroastrêscontribuições

devidasnessesmeseseas

relativasaabrilemaio.Naatual

situaçãodeliquidezdas

empresas,issoéconsiderado

muitodifícilporintegrantesda

áreatécnica.Omaisprovávelé

queosdébitostributários

relativosaabrilemaio,dessas

trêscontribuições,sejamobjeto

deumnovoRefis—o

pagamentoparceladoem

condiçõesvantajosas.

SeoRefisseconcretizar,

muitoprovavelmentea

primeiraparcelasóserápaga

nopróximoano.Comisso,a

previsãodareceitadogoverno

para2020teráqueserreduzida

emmaisR$56,5bilhões,

totalizandoumaquedade

R$223,2bilhões(R$166,

bilhõesmaisR$56,5bilhões),

nacomparaçãocomaprojeção

queconstadoOrçamento(veja

tabelaabaixo).Aquedaserá

aindamaiorseogoverno

decidiradiartambémo

pagamentodastrês

contribuiçõesrelativasajunho,

quecertamentetambém

entraránonovoRefis.

Masnãoéapenaspelaqueda

dareceitaqueocenáriofiscal

desteanopoderápiorar, na

comparaçãocomoprojetado

norelatóriodosegundo

bimestre.Algumasdespesas

tambémnãoforam

consideradas,poisalegislação

autorizativadogastoaindanão

tinhasidoaprovadaquandoo

documentofoielaborado.

Amaiordespesaécomo

auxíliofinanceiroemergencial

daUniãoaEstadose

municípios,estimadoem

R$60,15bilhões.Norelatório

dosegundobimestre,o

governoestimouumaumento

dasdespesasprimáriasneste

anodeR$273,9bilhõespor

causadasmedidasadotadasde

combateàpandemiadonovo

coronavírus.Assim,ao

computaroauxíliofinanceiro

emergencial,adespesatotal

subiriaparaR$334bilhões.

Atransferênciadesses

recursosparaosEstadose

municípiosseráfeitapormeio

decréditoextraordináriopara

queadespesadaUniãonãoseja

computadadentrodotetode

gastos.Assim,opresidenteJair

Bolsonarodeveráassinaruma

medidaprovisóriatransferindo

ovalordobenefício.Ousodo

créditoextraordinárioé

consideradolegítimo,poiso

auxílioéumamedida

destinadaaoenfrentamentoda

covid-19,umavezqueUnião

compensaráEstadose

municípiospelaperdade

receitacomacrise.

Masoutrasdespesas

adicionaisestãonogatilho,

tantodoCongressocomodo

própriogoverno.Amais

importantedelaséa

prorrogaçãodoauxílio

emergencialparaos

trabalhadoresinformais.

Bolsonaroeoministroda

Economia,PauloGuedes,jáse

manifestaramfavoravelmentea

essaextensãodoauxílio,mas

aindanãoháconsensosobreo

valorqueeleteráeporquanto

tempoaindaeleserá

concedido.Guedessugeriu

maisumaouduasparcelasde

R$200,oque,aparentemente,

atéoprópriopresidente

consideramuitopouco.

Aquedadareceitaeo

aumentodasdespesasvão

elevarsubstancialmenteo

déficitprimárionesteano.No

relatóriodosegundobimestre,

ogovernoinformouqueagora

trabalhacomumdéficitparao

governocentral(Tesouro,

PrevidênciaSocialeBanco

Central)deR$540,5bilhões.A

quedadareceitacomum

possívelRefissomadaao

aumentodadespesacomo

auxílioemergencial,levaráo

déficitparaR$657,1bilhões.A

caminhodeR$700bilhões.

RibamarOliveiraé repórter especiale

escreve às quintas-feiras

[email protected]

Quedadareceita

devesuperar

R$ 220 bi neste ano

Troyjo assumebancodo Bricse quernovossócios

AssisMoreira

De Genebra

Eleito ontem para a presidência

doNovoBancodeDesenvolvimen-

to (NBD), conhecido comobanco

doBrics,obrasileiroMarcosTroyjo

deverá durante seu mandato de

cincoanosabrirocapitaleampliar

o número de sócios,expandir os

instrumentos de financiamentoe

dar maisvisibilidade àinstituição

nacenainternacional.

Oconselho do banco,formado

pelos ministros de finançasdos

cinco sócios —Brasil,Rússia, Índia,

ChinaeÁfricadoSul—,elegeufor-

malmente Troyjo,atual secretário

especialdeComércioExterioreAs-

suntos Internacionaisdo Ministé-

rio da Economia, durante reunião

extraordináriavirtual.

Tambémelegeu parauma vice-

presidência oindiano Anil Kisho-

ra, no lugardo brasileiro Sarquis

JoséBuainainSarquis,que volta

para oItamaraty. No Ministério

da Economia, Troyjo vai ser subs-

tituído pelo economista Roberto

Fendt —informação confirmada

na tarde de ontempelo Ministé-

riodaEconomia.

Comasaída de Roberto Azevê-

do da direção-geral da Organiza-

ção Mundialde Comércio (OMC),

Troyjo se tornaobrasileiro no pos-

to de maiorhierarquiana cena in-

ternacional, comopresidente do

NBD. Seráoprimeiro brasileiro a

dirigirumbancomultilateral.

O NBDtem umadiferençaem

relaçãoaoutrasinstituiçõesmulti-

laterais: não tem restriçãogeográ-

fica comoo BancoInteramericano

de Desenvolvimento (BID)ou do

Banco Asiático de Desenvolvimen-

to (BAD), por exemplo.Seus só-

cios-fundadores representam4,

bilhões de pessoas, maisdameta-

de da população mundial. O Pro-

duto Interno Bruto (PIB)combina-

do dos cinco grandes emergentes

emParidadedePoderdeCompraé

35% do total mundial (25%emdó-

larcorrente).

Será duranteociclo do presi-

dentebrasileirono banco,sedia-

do em Xangai(China),que pro-

vavelmentea fatiarelativados

emergentes na economiaglobal

vai ultrapassara partedos países

ricos,emdólarcorrente.

É também com Troyjo na presi-

dência que progressivamente o

NBDvaideixardeserumbancodo

Bricsparasetornaroqueoqueseu

nomeindica, ou seja, um novo

bancode desenvolvimento. Opla-

noatérecentementenainstituição

era de atrair cinco novos sócios

nesteano,para contribuir com o

aumentodarepresentatividadedo

banco, aumentode capital e, em

consequência,do volumede em-

préstimose reduzir ocusto de fi-

nanciamentodeprojetos.

Troyjo assumirá no dia 7 de ju-

lhocomtodososesforçosvoltados

paraoenfrentamentodacovid-19.

A calibragem do processo de ex-

pansãovai ser muitoinfluenciado

sobrequãorapidamentesepoderá

superarapandemia,parafocarem

seguida em outrasquestões. Nos

cinco anosde mandato,em todo

caso,aentradadenovossóciossig-

nificará queoc apital subscrito vai

crescer, em direção do capital au-

torizado.Eissovaidiluirumpouco

a participação de Brasil, Rússia, Ín-

dia, Chinae África do Sul. Uma vez

concluído oalargamento, onovo

grupode sócios terá até 45% do ca-

pital da instituição. Para assegurar

ocontrolecom 55%, os sócios-fun-

dadores vão precisar aportar mais

capitalemalgummomento.

Pode-seapostarque a presi-

dênciabrasileira vai priorizara

manutençãoda maisestritago-

vernança, auditoria, melhores

práticas, egarantiraboa classifi-

caçãodecrédito(AA+).

Ao mesmotempo, Marcos Troy-

jo terá de utilizarferramentasdo

século 21 paraajudar os Bricsa

vencer problemas ainda do século

20, como saneamento, iluminação

etc.Obancopoderá financiarfor-

temente tecnologias de energias

renováveisparagestãodeilumina-

ção de vias publicas, ou tecnolo-

gias paramedir o nível máximo

aceitável de estiagemem determi-

nadas reservas de água, por exem-

plo.Issoéparticularmentesensível

naÍndia,quetemamaisgravedes-

proporçãoentreestoquedeáguae

apopulação,no mundo.Com 1,

bilhãode habitantes, opaís tem

apenas4%daáguanomundo.

Ociclo de presidência brasileira

também deverá aumentar aparti-

cipaçãodosetorprivadoemproje-

tos do banco. A ideiaénão só em-

prestar mais ao setorprivado,co-

mo ampliar estruturas de cofinan-

ciamentocom bancoscomerciais.

A constataçãoem círculos do ban-

co é de quehá bastante poupança

no mundo e falta de projetos viá-

veis e bancáveis.Ac apacidadede

construiresses projetos e atrairin-

vestidores privados poderá au-

mentara eficiência e a velocidade

dosdesembolsosdobanco.

Igualmente oNBD poderáele-

varadisponibilidadedeoperações

em moeda local, em vez de se res-

tringir ao dólar. Com isso, diminui

muito o riscocambial característi-

codemercados emergentes,como

seestávendocomosefeitoseconô-

micosdapandemia.

A relaçãopaís-bancomultilate-

ral, maiscentralizada,tendea ser

superada.ONBDdeveráaumentar

onumerode atorese atrairmais

Estados, municípios,províncias

parautilizaremseusserviços.

ComTroyjo pode-seesperar

que obancoterá presençamais

ativana cenainternacional,ser

maispresentenos debatesglo-

bais,atépelopesodeseussócios.

O capital inicial subscrito do

NBD éde US$ 50 bilhões, dividido

em partesiguais. Cadaum dos cin-

cosócioscolocaráUS$2bilhõesaté

2022, com o compromissode for-

necer os outrosUS$ 8 bilhõesem

caso de necessidade. Ocapital au-

torizado éde US$ 100 bilhões.(Co-

laborou Lu AikoOtto, de Brasília)

MarcosTroyjo:cincoanosà frentedobancodevem serdemudançasnoNDB

ANDRECOELHO/VALOR

Fonte: Relatóriode avaliação de receitase despesas do 2º bimestrede 2020. Tabela elaboradapeloValor. (*) Queda em relação

à estimativada receitaprimáriatotal, livrede restituições e incentivos,que consta da Lei Orçamentária deste ano.(**) Elevação

em relação à estimativada despesaprimária totalque consta da Lei Orçamentáriadeste ano. (***)Última projeção feita pelo

governoe que constado Relatóriode avaliação de receitase despesas do 2º bimestrede 2020. (****) Incorpora a despesacom

a ajudafinanceirada União aos Estadose municípiose um novo Refisparaos débitos tributários relativos a abril e maio.

O romboaumenta

Evoluçãoda receitae despesada Uniãonesteano - em R$ bilhões

Quedada receitaprimária(*)

Elevaçãoda despesa primária(**)

Déficitprimáriodo governocentral

166,

273,

540,

Projeçãodo

governo (***)

56,

60,

116,

Dadosadicionais

(****)

223,

334,

657,

Total

.

VAI CORINTHIANSSSSSSSSS