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O ESTADO DE S. PAULO SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 NotaseInformações A
F
oi aos gritos que o presidente Jair
Bolsonaro informou a seus concida-
dãos que não tolerará mais “um dia
igual a ontem” – em referência à
quarta-feira passada, quando a Polí-
cia Federal, por ordem do ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre
de Moraes, fez buscas em residências de militan-
tes bolsonaristas suspeitos de integrar uma orga-
nização criminosa destinada a intimidar integran-
tes daquela Corte. Segundo ele, “ordens absur-
das não se cumprem”. Diante de declarações tão
peremptórias por parte do presidente – na práti-
ca, um ultimato –, é o caso de perguntar o que
acontecerá se “um dia igual a ontem” se repetir.
Como é certo que teremos muitos outros dias
como esse, das duas uma: ou o presidente não fa-
rá nada, posto que numa democracia nada há a fa-
zer a não ser respeitar as ordens judiciais, ou par-
tirá para a desobediência – prenúncio de um gol-
pe que muitos bolsonaristas desejam ardente-
mente deflagrar. Para o deputado Eduardo Bolso-
naro, um dos filhos do presidente, o segundo ce-
nário é o mais provável. Referindo-se a “um mo-
mento de ruptura”, disse: “Não é mais uma ques-
tão de se, mas de quando isso vai acontecer”.
Ao que parece, contudo, a escalada retórica do
chefe do Executivo, de sua família e dos camisas
pardas bolsonaristas começa a encontrar resistên-
cia mais firme entre militares da ativa e da reser-
va, inclusive os que integram o governo. “Quem é
que vai dar golpe? As Forças Arma-
das? Que é que é isso? Estamos no
século 19?”, reagiu o vice-presiden-
te Hamilton Mourão em entrevis-
ta ao site G1. Para o general da re-
serva, essa ruptura prenunciada
por Eduardo Bolsonaro está “fora
de cogitação”. Embora tenha dito
que não falava pelas Forças Arma-
das, Mourão afirmou conhecer o
ânimo militar e declarou: “Não ve-
jo motivo algum para um golpe”.
Na mesma linha, o ministro do
Gabinete de Segurança Institucio-
nal, Augusto Heleno, que também
é general da reserva, declarou que “ninguém está
pensando em golpe” e que “intervenção militar não
resolve nada” – um recuo e tanto para quem ante-
via “consequências imprevisíveis” caso o Supremo
continue a tomar decisões contrárias ao presidente.
Em artigo para o Estado, o general Carlos Al-
berto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria
de Governo, disse que as Forças Armadas “não se
deixarão tragar e atrair por disputas políticas
nem por objetivos pessoais, de grupos ou partidá-
rios”. O general Luiz Eduardo Ramos também ga-
rante enfaticamente que as Forças
Armadas não pensam em golpe,
antes repelem a ideia.
Se é assim, cabe então aos milita-
res desarmar os espíritos no Palá-
cio do Planalto, a começar pelo pró-
prio presidente, pois é ele que con-
tribui decisivamente para ampliar
o clima de ruptura – muito conve-
niente para seu projeto autoritário
de poder. Nesse projeto – que tem
no chavismo seu estado da arte –,
as instituições e órgãos de Estado
convertem-se em forças auxiliares
do presidente, seja para perseguir
inimigos, seja para dar completa liberdade de ação
ao governo. Foi isso o que o ex-ministro da Justiça
Sérgio Moro denunciou quando pediu demissão.
Essa deliberada confusão só é possível com uma
interpretação ardilosa dos valores democráticos.
Para o bolsonarismo, por exemplo, a liberdade de
expressão, quando invocada pelo presidente e seus
devotos, é uma licença para cometer crimes diver-
sos, como injúria e ameaça a ministros do STF.
Tudo isso, é claro, serve para que Bolsonaro se
passe por vítima e, assim, dê substância ao discur-
so segundo o qual suas ações deletérias são uma
necessária reação a supostas agressões de seus
inimigos. Para Bolsonaro, por exemplo, o inquéri-
to do STF resultou de “atitudes de certas pessoas
individuais (sic)” – como se este ou aquele minis-
tro do Supremo tivesse tomado decisões apenas
para confrontá-lo.
Se tiver alguma dúvida sobre a lisura do in-
quérito do STF, no entanto, o presidente pode
consultar o que já escreveu a esse respeito seu
atual ministro da Justiça, André Mendonça. Em-
bora hoje veja as investigações como um poten-
cial risco à democracia, Mendonça, quando era
advogado-geral da União, informou que o in-
quérito tinha total respaldo na Constituição – no
que estava absolutamente correto.
A questão é que Bolsonaro não tem dúvida ne-
nhuma. Só certezas – como a de que todos devem
se curvar a suas vontades. Para Bolsonaro, “algo de
muito grave está acontecendo com nossa democra-
cia”. Sim, está – mas a democracia está reagindo.
A
chanceler alemã,
Angela Merkel, e
o presidente fran-
cês, Emmanuel
Macron, propuse-
ram a criação de
um fundo de recuperação de ¤
500 bilhões para a União Euro-
peia (UE). A proposta é inova-
dora, já que os recursos seriam
levantados por meio do endivi-
damento da Comissão Euro-
peia no mercado de capitais e
seriam distribuídos na forma
de subsídios e não de emprésti-
mos. Os 27 países-membros
precisarão concertar os crité-
rios de distribuição e o mecanis-
mo de reembolso à UE. Mas a
proposta é já uma quebra dos
paradigmas europeus e pode
inspirar outros programas ao
redor do mundo.
Projetos audaciosos que com-
binem inovação e solidarieda-
de serão necessários. O Progra-
ma das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (Pnud) anun-
ciou que 2020 marcará o pri-
meiro declínio no curso do de-
senvolvimento humano global
desde 1990. A crise impacta o
tripé do desenvolvimento hu-
mano: renda (com a maior con-
tração desde a Grande Depres-
são); saúde (com a morte de
centenas de milhares de pes-
soas); e educação (cujos índi-
ces podem despencar aos ní-
veis da década de 80).
“A pandemia se sobrepôs a
tensões não solucionadas en-
tre pessoas e a tecnologia, pes-
soas e o planeta e entre as que
têm e as que não têm”, disse o
relatório do Pnud. “Estas ten-
sões já estavam criando uma
nova geração de desigualda-
des.” Agora, projeta-se um de-
clínio equivalente “a apagar to-
do o progresso no desenvolvi-
mento humano dos últimos
seis anos”. O Pnud sugere três
princípios para responder à cri-
se: olhar através das lentes da
equidade; focar no aprimora-
mento das capacidades das pes-
soas; e seguir uma abordagem
multidimensional. A proposta
franco-germânica permite vis-
lumbrar como esses princípios
- ou ao menos suas bases eco-
nômicas – podem ser materiali-
zados na prática.
De pronto, é já um sinal
substantivo de cooperação,
uma vez que Alemanha e Fran-
ça, os principais motores do
bloco, tinham divergências his-
tóricas sobre a emissão da dívi-
da. A proposta permite de ma-
neira inaudita que a Comissão
Europeia contraia amplos em-
préstimos. Será o primeiro
grande ato de integração fiscal
do bloco desde que a moeda
comum foi adotada, em 1990,
e por isso tem sido chamado
de “o momento hamiltoniano”
europeu – uma referência a
Alexander Hamilton, o primei-
ro secretário do Tesouro nor-
te-americano, que em 1790
criou a união fiscal americana
convertendo a dívida dos Esta-
dos em dívida federal.
O chamado “quarteto fru-
gal” – Áustria, Suécia, Holanda
e Dinamarca – tem dado sinais
de inquietação, especialmente
quanto à possibilidade de o fun-
do, em princípio temporário,
se tornar permanente. Mas as
concessões da Alemanha em
aderir ao endividamento em lar-
ga escala e, sobretudo, em per-
mitir que os recursos sejam ca-
nalizados na forma de subsí-
dios e não de empréstimos são
já uma surpreendente mudan-
ça de princípios. Não à toa, a
presidente da Comissão Euro-
peia, Ursula von der Leyen, su-
biu a aposta, propondo que o
fundo atinja ¤ 750 bilhões.
A prova de fogo está por vir.
Em tese o fundo será baseado
no “compromisso dos mem-
bros de seguir sólidas políticas
econômicas e uma agenda am-
biciosa”, que inclui estoques co-
muns de recursos médicos, a
reafirmação do “Green Deal”
europeu e a diversificação das
cadeias de fornecimento – hoje
dependentes da China. Mas tu-
do precisa ser negociado, desde
os mecanismos de reembolso –
Von der Leyen propõe novos
impostos sobre a indústria de
plástico, emissão de carbono e
comércio digital – até os crité-
rios de distribuição aos benefi-
ciários e suas contrapartidas.
Em suas considerações, o
Pnud enfatizou a necessidade
de “ação coletiva” e aludiu à
adesão voluntária ao distancia-
mento social por pessoas do
mundo inteiro como um sinal
promissor. “Se precisamos de
prova da ideia de que a humani-
dade pode responder coletiva-
mente a um desafio global com-
partilhado, estamos agora vi-
vendo nela.” O programa pode
ser a primeira grande prova pa-
ra a Europa no plano geopolíti-
co – se se concretizar. Mas des-
de já ele sinaliza uma vontade
de orientar os interesses pura-
mente pragmáticos pelo princí-
pio da solidariedade.
C
ontaminado pelo
coronavírus, o
mercado de traba-
lho fechou 4,9 mi-
lhões de vagas e
acumulou recor-
des sinistros no trimestre mó-
vel encerrado em abril. A popu-
lação ocupada encolheu 5,2% e
a massa de rendimentos dimi-
nuiu 3,3% em relação ao trimes-
tre de novembro a janeiro. As
duas variações foram as maio-
res da série iniciada em 2012.
Com R$ 7,3 bilhões a menos na
massa de rendimentos, o poder
de consumo se reduziu, tornan-
do mais fraca uma economia já
em marcha lenta em janeiro e
fevereiro, antes do primeiro im-
pacto da pandemia. O desem-
prego de 12,8 milhões de traba-
lhadores no período de feverei-
ro a abril é um dos efeitos ini-
ciais do surto de covid-19. Esse
contingente corresponde a
12,6% da população economica-
mente ativa. Os dados são do
Instituto Brasileiro de Geogra-
fia e Estatística (IBGE).
A realidade é mais feia que es-
se quadro, porque mais pessoas
desistiram de buscar uma ocu-
pação. Os desalentados, 5 mi-
lhões, também representam
um recorde. Como deixaram
de buscar emprego, deixaram
igualmente de ser incluídos no
total dos desempregados. Entre
os dois trimestres aumentou
também a população fora da for-
ça de trabalho. Com 5,2 mi-
lhões a mais do que no trimes-
tre encerrado em janeiro, esse
grupo chegou a 70,9 milhões,
outro pico na série histórica.
Um detalhe curioso dessa
pesquisa reflete a desigualda-
de. O rendimento médio men-
sal dos ocupados aumentou,
enquanto a massa de rendimen-
tos diminuiu. A explicação evi-
dente é o efeito desigual da cri-
se: os mais atingidos pelo de-
semprego foram os trabalhado-
res de menor remuneração,
principalmente informais. Mes-
mo entre os de renda mais bai-
xa a desigualdade ficou mais vi-
sível quando começou a distri-
buição do apoio oficial: muitos
possíveis beneficiários tiveram
dificuldade para receber o bene-
fício, porque, sendo menos visí-
veis, eram excluídos pelas nor-
mas burocráticas. Isso também
ocorreu em outras áreas da
América Latina.
Como sempre, as más condi-
ções de emprego são mais visí-
veis na subutilização da força
de trabalho do que nos dados
do desemprego. Esse grupo in-
cluiu, no período encerrado
em abril, 28,7 milhões de pes-
soas. O total corresponde aos
desempregados, subocupados
por insuficiência de horas e
componentes da força de traba-
lho potencial. Neste último gru-
po estão os desalentados e ou-
tros indivíduos capazes de tra-
balhar, mas fora da população
economicamente ativa.
O impacto inicial da pande-
mia ficou bem visível, também,
nos dados da ocupação formal,
coletados no Cadastro Geral
de Empregados e Desemprega-
dos (Caged), do Ministério da
Economia. Somente em abril
foram fechadas 860.503 vagas
com carteira assinada. Esse nú-
mero é a diferença entre admis-
sões e demissões. Contados os
postos eliminados em março, o
total do bimestre chegou a
1.101.205 empregos. A maior
perda líquida de vagas ocorreu
no setor de serviços, com fecha-
mento de 474.145 vagas nos
dois meses. A devastação ocor-
reu principalmente, como se
poderia prever, na área de aloja-
mento e alimentação, com
211.722 demissões.
Na indústria de transforma-
ção foram eliminadas, no bi-
mestre março-abril, 224.407 va-
gas. Mas o impacto da pande-
mia, nesse caso, foi sensível
principalmente em abril, por-
que as condições de emprego
na indústria já eram muito ru-
ins nos meses anteriores. Des-
de novembro a atividade indus-
trial vinha derrapando. O mau
desempenho do setor, em
2019 e no começo de 2020, foi
uma das mais claras comprova-
ções do quase descaso do go-
verno em relação ao baixo rit-
mo de atividade e ao desem-
prego elevado. No trimestre
encerrado em março, antes do
forte impacto da pandemia, os
desocupados eram 12,2% da
força de trabalho.
As manifestações de preocu-
pação do presidente Jair Bolso-
naro com o crescimento econô-
mico e a criação de empregos
são recentes. São claramente
eleitorais e usadas no discurso
contra possíveis competidores
na eleição de 2022, como os go-
vernadores de São Paulo e do
Rio de Janeiro. Se ele tivesse
cuidado da economia desde o
ano passado, os brasileiros esta-
riam em condições bem melho-
res para enfrentar os primeiros
choques da crise atual.
As certezas do ferrabrás
ANTONIO CARLOS PEREIRA / DIRETOR DE OPINIÃOA pandemia atingiu
uma economia já
enfraquecida e com
desemprego elevado
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Notas & Informações
Os futuros caminhos da Europa
Proposta de França e
Alemanha sinaliza para
combinação de inovação
e solidariedade
O emprego na UTI
lDesgoverno Bolsonaro
Caos
Como cidadão brasileiro que já
batalhou muito para dar uma
boa educação aos filhos, fico
muito preocupado com o rumo
criminoso de acontecimentos
que ameaçam a nossa sofrida
democracia. Fiquei convencido
de que as coisas vão de mal a
pior quando soube que um ve-
reador do Rio de Janeiro man-
tém (ou mantemos?) gabinete
no terceiro andar do Palácio do
Planalto, em Brasília, bem ao
lado do pai. Mas o caldo entor-
nou quando vi o vídeo da reu-
nião ministerial de 22 de abril.
Por mais que já tivesse plena
consciência do despreparo, fal-
ta de educação, zero de civilida-
de e boca suja do presidente da
República, jamais me passou
pela cabeça que esse senhor pu-
desse, entre outras coisas, refe-
rir-se a governadores de forma
tão baixa como o fez. Os minis-
tros presentes não deixaram
por menos e, seguindo o des-
tempero do chefe, marcaram
sua posição de ferozes defenso-
res da baderna. Uma tristeza!
Apesar de ter votado no “mito”,
estou espantado com a desen-
voltura com que ele e seu entor-
no tripudiam, diariamente, dos
valores democráticos e constro-
em o caos.
NELSON PENTEADO DE CASTRO
SÃO PAULO
Ordem unida
O capitão dirige-se à Nação co-
mo um sargento dando ordem
unida ao pelotão. Primeiro diz
que respeita os Poderes Legisla-
tivo e Judiciário, em seguida faz
uma ameaça, carregada de per-
digotos: “Chega, não tolerare-
mos mais!”. Quando 2022 che-
gar e ele perder a eleição, os se-
guidores aceitarão a derrota ou
dirão que os comunistas, com
tecnologia cedida pela China,
entraram nas urnas eletrônicas
e modificaram os registros?
JOAQUIM LUIZ BESSA NETO
SÃO PAULO
Basta
Nós é que falamos chega de go-
verno que não segue as regras
democráticas. Renúncia já ou
impeachment. O Brasil não su-
porta mais esse presidente que
destila ódio todos os dias.
MANUEL PIRES MONTEIRO
SÃO PAULO
Governo ‘fake’
Mais uma reunião em que nada
foi discutido a respeito da pan-
demia. No meio da operação
contra as fake news, Bolsonaro
reuniu-se com alguns ministros
para discutir como enfrentar o
Supremo Tribunal Federal
(STF). Não surpreende a preo-
cupação do governo com a in-
vestigação. O ministro da Edu-
cação não tem educação, o do
Meio Ambiente quer acabar
com a Amazônia, o da Justiça
está fazendo papel de advogado
e o presidente governa visando
apenas a seus interesses e de
seus familiares. São todos fake.
Como não se preocupariam
com a investigação do STF?
LUCAS DIAS
GOIÂNIA
Águas turvas
Após anos assistindo ao petis-
mo a chafurdar no lamaçal da
corrupção, vemos agora o bolso-
narismo afundar no pântano
das fake news, com o presidente
preocupado apenas em defen-
der parentes e amigos, atacan-
do opositores e as instituições
da República.
CELSO NEVES DACCA
SÃO PAULO
Correr para onde?
Depois dos confrontos entre
“mortadelas” e “coxinhas”, é a
vez da cloroquina versus tubaí-
na. Os líderes dos grupos opo-
nentes têm muito em comum:
são autoritários, defendem os
filhos envolvidos em falcatruas
com unhas e dentes, perse-
guem os adversários políticos,
usam palavreado chulo e reple-
to de bravatas e são cúmplices
da velha política. Escapamos da
frigideira e caímos no fogo.
J. A. MULLER
AVARÉ
Quem cala consente
Se o projeto autoritário da es-
querda lulista era executado na
discrição das sombras, o proje-
to autoritário da direita bolsona-
rista realiza-se acintosamente
sob a luz do sol, em campo
aberto. Se vingar, ninguém pode-
rá dizer que não viu. Se não fa-
lou ou agiu, consentiu.
JOSÉ JAIRO MARTINS
SÃO PAULO
Olhos abertos
Os políticos de boa índole e
que sabem que foram eleitos
para trabalhar em benefício do
povo não podem ficar alheios,
como se hipnotizados estives-
sem, diante de todos esses des-
respeitos à Constituição da Re-
pública que vêm sendo pratica-
dos por grupelhos que pensam
que nosso país é uma republi-
queta. Deem um basta nesses
aventureiros que estão torcen-
do para que o circo pegue fogo.
A cada instante surgem novida-
des desagradáveis e o povo não
está aguentando mais. É o me-
do do novo coronavírus e o re-
ceio de que esses irresponsá-
veis nos tragam dias amargos
por estarem pondo chifre em
cabeça de cavalo. E os minis-
tros guardiões da Constituição
não podem deixar que esses
descomprometidos com a paz
da Nação continuem acreditan-
do que podem tudo. Às vezes o
trem descarrila porque o maqui-
nista dorme. Democracia sem
bandalheira é o que o povo bra-
sileiro quer acima de tudo.
JEOVAH FERREIRA
TAQUARI (DF)
Evitar o pior
É muito mais fácil evitar o surgi-
mento de uma ditadura do que
derrubar um ditador. Não exis-
tem mais dúvidas quanto às in-
tenções de Jair Bolsonaro. Não
é mais uma questão de saber se
vai haver golpe, mas de quando
será dado o golpe. As institui-
ções democráticas brasileiras
têm de se levantar e acabar
com a palhaçada golpista pro-
movida pelo clã Bolsonaro.
MÁRIO BARILÁ FILHO
SÃO PAULO
Ameaça é crime
Quando será decretada a prisão
de Sara Winter, por crime de
ameaça terrorista contra um
ministro do STF? Aliás, ela
ameaçou até as empregadas do-
mésticas desse ministro.
MARCOS BARBOSA
CASA BRANCA