O Estado de São Paulo (2020-05-30)

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A4 SÁBADO, 30 DE MAIO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

COLUNA DO

ESTADÃO

Política

»SINAIS PARTICULARES.

Eduardo Leite,

governador do Rio Grande

do Sul

»Cada um... O pano de fun-

do para a criação do índice

próprio do Nordeste são os

constantes desentendimen-

tos com o governo federal,

que já está no terceiro mi-

nistro durante a pandemia.

»...por si. Segundo dados

do Ministério da Saúde, o

Nordeste tinha 156 mil ca-

sos confirmados e 8,3 mil

mortos até ontem.

»Ajuda. O modelo foi de-

senvolvido com a ajuda da

Universidade Federal de

Pelotas, que fez sistema se-

melhante para o Rio Gran-

de do Sul. O score deve ser

lançado na segunda-feira.

»Bah, tchê! No combate

ao coronavírus, o governa-

dor tucano do RS, Eduardo

Leite, tem sido elogiado até

por petistas. O único “pó-

rem” é que ele deveria pen-

sar e atuar nacionalmente.

»Cavalo... Nos grupos da

sociedade civil, com a pre-

sença de advogados, atores

globais e políticos, há um

nome que afugenta apoiado-

res para manifestos críticos

a Bolsonaro: Sérgio Moro.

»...de troia. A simples men-

ção de convidá-lo para subs-

crever as cartas públicas fez

muitos ameaçarem tirar

seus nomes.

»É ver... Ernesto Araújo

pretende realizar uma reu-

nião interministerial na pri-

meira quinzena de junho

para discutir a inserção do

Brasil no grupo de países

que pesquisam uma vacina

para a covid-19.

»...para crer. Araújo afir-

mou a parlamentares que o

Brasil tem uma forte parce-

ria de reciprocidade com os

EUA. É o que faz o chance-

ler acreditar, segundo con-

tou, que, se Donald Trump

conseguir produzir primei-

ro a vacina, ela será compar-

tilhada com o Brasil.

»Etnografia... O Facebook

mandou para a CPI mista

de Fake News informações

sobre os administradores

de quatro contas propagado-

ras de notícias falsas sobre

saúde, segundo a Sociedade

Brasileira de Imunização.

»...digital. Eles próprios se

definem em suas páginas

na rede social como olavis-

tas, bolsonaristas, moristas

ou intervencionistas. Um

dos perfis defende a ideia

de que a Terra é plana.

»Ilustre. Na véspera da

operação da PF no inquéri-

to das fake news, o bloguei-

ro Allan dos Santos partici-

pou de um seminário sobre

o pós-pandemia na Funag,

fundação do Itamaraty vol-

tada para pesquisa.

»Demanda. O presidente

da Câmara Municipal de

São Paulo, Eduardo Tuma

(PSDB), pediu a João Doria

para o Estado reduzir o ní-

vel de restrição para a rea-

bertura de restaurantes.

»Escala. O plano de reati-

vação da economia permite

que esses estabelecimentos

reabram apenas na terceira

fase (amarela). A capital foi

enquadrada no segundo es-

tágio (laranja).

COM MARIANNA HOLANDA.

O

Consórcio Científico do Nordeste vai lançar um

indicador para guiar municípios da região a uma

reabertura mais segura, uma vez que cada cidade

se encontra num diferente estágio da covid-19. O “score”

será calculado com base numa matriz de avaliação de ris-

co, para orientar os gestores do lockdown à reabertura.

Serão levados em consideração onze itens de análise, en-

tre eles: ocupação de leitos hospitalares, índice de isola-

mento, índice do fluxo intermunicipal e rodoviário e por-

centagem de detecção do vírus em testes aplicados.

Nordeste terá indicador

próprio para reabertura

MARIANA HAUBERT (INTERINA*)

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KLEBER SALES/ESTADÃO

Investigação deve chegar

a núcleo do ‘gabinete

do ódio’. Pág. A

Fake news

Manifesto de procuradores

cobra MPF independente

Executivo. Enquanto Bolsonaro corteja Augusto Aras, integrantes do órgão pressionam por

constitucionalização da lista tríplice para a escolha do chefe do Ministério Público Federal

Enquanto o presidente Jair

Bolsonaro fala em indicar o

procurador-geral da Repúbli-

ca, Augusto Aras, ao Supre-

mo Tribunal Federal (STF) e

lhe concede honraria militar,

quase 600 procuradores assi-

naram ontem um manifesto

pedindo independência do

Ministério Público Federal

(MPF). O documento, subs-

crito por mais da metade dos

1.131 procuradores da Repú-

blica do País, pede a criação

de uma emenda constitucio-

nal que obrigue o presidente

a escolher o chefe do MPF a

partir de uma lista tríplice ela-

borada pela categoria.

Embora essa regra não exista,

desde 2003 todos os procurado-

res-gerais saíram de uma rela-

ção de três nomes feita a partir

de eleição interna da Associa-

ção Nacional dos Procuradores

da República (ANPR). Bolsona-

ro quebrou a prática ao indicar

Aras, em setembro. Aras vem

sendo alvo de críticas internas

no MPF por tomar medidas con-

sideradas “pró-governo”, como

o pedido, feito na quarta-feira,

para o Supremo Tribunal Fede-

ral (STF) suspender o inquéri-

to das fake news, que atinge po-

líticos, empresários e bloguei-

ros bolsonaristas.

O cortejo de Bolsonaro a Aras

já tinha ficado explícito anteon-

tem, quando o presidente afir-

mou que daria uma eventual va-

ga no Supremo Tribunal Fede-

ral (STF) ao procurador-geral.

Ao classificar a atuação do pro-

curador-geral como “excepcio-

nal”, o mandatário disse que “o

nome de Augusto Aras entra for-

temente”, caso apareça uma ter-

ceira vaga – até 2022, os minis-

tros Celso de Mello e Marco Au-

rélio Mello deixarão a Corte.

Ontem, Bolsonaro tentou ate-

nuar a repercussão negativa da

declaração e escreveu, em suas

redes sociais, que não cogita in-

dicar o procurador-geral para

uma dessas duas vagas.

O aceno de Bolsonaro a Aras

aumentou o ritmo de adesões

ao manifesto dos procuradores

da República, lançado no últi-

mo dia 27 pela ANPR. “Conside-

rando que cabe ao PGR investi-

gar e acusar criminalmente o

presidente da República, seria

certamente mais adequado, par-

tindo do princípio do fortaleci-

mento institucional e da inde-

pendência de atuação, que a lis-

ta fosse respeitada”, afirma no-

ta da ANPR.

Homenagem. Ontem pela ma-

nhã, Bolsonaro incluiu Aras nu-

ma lista de homenageados pela

Ordem de Mérito Naval, uma

das maiores honrarias milita-

res, concedida a integrantes da

Marinha e, excepcionalmente,

corporações militares, institui-

ções civis e personalidade que

tenham prestados serviços rele-

vantes à Marinha. Segundo pu-

blicação no Diário Oficial da

União, o procurador receberá a

homenagem junto com o minis-

tro da Educação, Abraham

Weintraub, que ontem prestou

depoimento para explicar por

que disse, na reunião ministe-

rial de 22 de abril, que queria

prender ministros do Supremo

(mais informações nesta página).

A íntegra do encontro minis-

terial foi divulgada há oito dias

por autorização do Supremo,

como parte de outro inquérito

que incomoda Bolsonaro e que

tem atuação da PGR: a investiga-

ção de suposta interferência po-

lítica na Polícia Federal (PF).

Ao longo da investigação, Aras

poderá ser provocado pelo Su-

premo a se posicionar sobre me-

didas relacionadas ao presiden-

te, como um pedido para pres-

tar depoimento. Ao fim da co-

lheita de provas, caberá a ele de-

nunciar ou não Bolsonaro.

A atuação de Aras no caso já

havia sido questionada por seus

pares. Ao pedir a abertura do in-

quérito, o procurador-geral mi-

rou também o ex-ministro da

Justiça Sérgio Moro, que fez as

acusações contra o presidente.

Outro episódio contestado foi

o pedido de apuração sobre ato

antidemocrático convocado

contra o STF em abril. Apesar

de o presidente ter feito até dis-

curso na manifestação, o PGR o

livrou do inquérito.

Reprovação. O ministro do Su-

premo Tribunal Federal (STF)

Luís Roberto Barroso criticou

ontem a possibilidade de procu-

radores-gerais serem recondu-

zidos ao cargo ou indicados pa-

ra outras funções pelo presiden-

te. “A recondução, evidente-

mente, pode gerar a tentação de

agradar. (...) Acho que quem

tem que ser independente não

pode ser reconduzido, portan-

to acho que teria que ser um

mandato único”, defendeu o mi-

nistro, que assumiu, nesta sema-

na, a presidência do Tribunal Su-

perior Eleitoral (TSE). Barroso

disse ser a favor de uma lista trí-

plice “vinculante”, ou seja, que

torne obrigatória a nomeação

de um dos três mais votados.

De acordo com a professora

de direito internacional e com-

parado da Universidade de São

Paulo (USP) Maristela Basso,

não há nenhuma violação a lei

específica que justifique uma

ação contra o presidente pela

sua fala. No entanto, a declara-

ção cria um impedimento de or-

dem moral. “Qualquer ato que

ele (Aras) tomar agora, será um

ato suspeito: se ele for rígido,

vai parecer que é uma tentativa

de demonstrar independência.

Se ele for mais flexível, vai se

questionar se ele não está man-

tendo esse flerte com o presi-

dente por um eventual cargo”,

disse a professora.

Para o advogado Pedro Luce-

na, mestre em direito adminis-

trativo pela PUC-SP, a declara-

ção do presidente ultrapassa a

barreira do elogio e passa a suge-

rir uma possível recompensa, o

que poderia interferir na inde-

pendência das instituições. “A

manifestação, por si só, não con-

figura tipificação criminal ou

ato de improbidade. Porém, le-

vando em conta a educação po-

lítica da sociedade, não tenho

dúvidas de que a declaração ge-

ra efeito negativo, pois dá a en-

tender que a autonomia da PGR

pode ser flexibilizada e barga-

nhada.” / FAUSTO MACEDO, MARLLA

SABINO, PEPITA ORTEGA, RAFAEL

MORAES MOURA e RAYSSA MOTTA

A Polícia Federal afirmou ao Su-

premo Tribunal Federal que

pretende tomar o depoimento

do presidente Jair Bolsonaro

no inquérito que investiga su-

postas interferências políticas

na corporação. A informação

consta no despacho da delega-

da Christiane Correa Machado,

chefe do Serviço de Inquéritos

Especiais no STF, em que pede

mais trinta dias para a realiza-

ção de novas diligências e con-

clusão das investigações.

Como presidente, Bolsonaro

tem a prerrogativa de optar pe-

lo depoimento por escrito, co-

mo foi autorizado a Michel Te-

mer em 2017 no inquérito sobre

o diálogo gravado com o empre-

sário Joesley Batista. Neste ce-

nário, as perguntas são formula-

das pela PF e enviadas ao presi-

dente. No caso do emedebista,

o ministro Edson Fachin, rela-

tor do caso no Supremo, deu

prazo de 24 horas para resposta.

Até agora, três ministros de

Bolsonaro foram ouvidos como

testemunhas pela PF: Augusto

Heleno (Gabinete de Seguran-

ça Institucional), Braga Netto

(Casa Civil) e Luiz Eduardo Ra-

mos (Governo).

Proteção. O ex-ministro da

Justiça Sérgio Moro sugeriu

que Bolsonaro não vetou os

itens do pacote anticrime que

limitaram acordos de delação e

a decretação de prisão preventi-

va para proteger seu filho mais

velho, o senador Flávio Bolsona-

ro (Republicanos-RJ). Em en-

trevista à revista Crusoé, o ex-

juiz disse que achou “estranho”

o fato de o presidente não ter

barrado as restrições, vez que,

em sua avaliação, elas batem de

frente com o discurso contra a

corrupção e impunidade.

Moro indicou que as decisões

do presidente no âmbito do pro-

jeto anticrime se deram em de-

zembro, mesmo mês em que a

PF fez buscas em endereços liga-

dos a Flávio. “O discurso para

os eleitores é um, e a prática é

outra bastante diferente”, afir-

mou. / PAULO ROBERTO NETTO e F.M.

Marcelo Freixo

PF quer ouvir Bolsonaro

sobre interferência política

BOMBOU NAS REDES!

Weintraub fica em

silêncio durante

depoimento

ALBERTO BOMBIG

*O colunista está em férias.

DIDA SAMPAIO/ESTADAO -17/4/

Conversa. O presidente Jair Bolsonaro e o procurador-geral da República, Augusto Aras, durante cerimônia no Planalto

“O MPF é uma instituição essencial para o combate

à corrupção e está sendo vergonhosamente rebaixa-

do. É preciso reagir”, sobre discussão de lista tríplice.

Deputado federal (PSOL-RJ)

lO ministro da Educação, Abra-

ham Weintraub, prestou depoi-

mento ontem para explicar decla-

rações contra o Supremo Tribu-

nal Federal (STF) feitas na reu-

nião ministerial do dia 22 de

abril, no Palácio do Planalto, mas

decidiu “fazer uso do seu direito

ao silêncio”. Durante a reunião

no Planalto, Weintraub afirmou:

“Botava esses vagabundos todos

na cadeia, começando no STF”.

O ministro do Supremo Alexan-

dre de Moraes viu indícios de

prática de delitos como difama-

ção, injúria e crime contra a segu-

rança nacional e deu cinco dias

para que o ministro prestasse

depoimento à Polícia Federal no

âmbito do inquérito das fake

news. Weintraub compareceu na

condição de investigado.

O depoimento de Weintraub foi

realizado pela manhã, na sede do

Ministério da Educação. / PATRIK

CAMPOREZ e R.M.

»CLICK. Filipe Sabará,

do Novo, ajudou a entre-

gar orgânicos em Capão

Redondo (SP) junto com

a sua ONG, a Arcah, que

acolhe pessoas em situa-

ção de rua na capital.

COLUNA DO ESTADÃO