O Estado de São Paulo (2020-06-01)

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B2 Economia SEGUNDA-FEIRA, 1 DE JUNHO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

Primeira Pessoa

E-MAIL: [email protected]

A

o falar sobre as medidas a se-

rem adotadas pelo governo pa-

ra reparar os estragos econô-

micos provocados pela covid-19, o mi-

nistro Paulo Guedes voltou a defen-

der a recriação da CPMF, agora traves-

tida de contribuição sobre pagamen-

tos digitais, para financiar a desonera-

ção total dos encargos patronais so-

bre a folha de salários. Com isso o mi-

nistro espera incentivar o emprego e

reduzir a informalidade.

É incrível como a CPMF vai e volta

nos planos da atual equipe econômi-

ca, apesar de todos os argumentos

contrários já expostos por vários reno-

mados economistas. Parece uma

ideia fixa. No entanto, ela é completa-

mente equivocada.

É enganoso o argumento de que tal

tributo incide mais sobre as pessoas

de alta renda, dado que estas realizam

transações financeiras de elevado va-

lor. Na verdade, trata-se de um tribu-

to indireto, que onera o processo de

produção e distribuição de bens e ser-

viços, com incidência cumulativa em

todas as suas fases. Quanto desse cus-

to será repassado ao consumidor final

depende das condições de oferta e de-

manda, tanto da economia como um

todo como de cada setor específico.

Ora, após a pandemia, com a maior

parte das atividades produtivas fragili-

zada, é o pior momento para aumen-

tar impostos indiretos.

Os efeitos nocivos da CPMF para a

alocação eficiente de recursos e, por-

tanto, para a redução da produtivida-

de da economia já foram sobejamente

discutidos, e não tratarei deles aqui.

A ideia de zerar a contribuição previ-

denciária sobre a folha de pagamen-

tos também é equivocada. Há, sim, jus-

tificativa econômica para reduzir tal

incidência, mas sua extinção comple-

ta não pode ser feita. A previdência

social deve ser, necessariamente, con-

tributiva. Se assim não fosse, poderia

haver arbitragens danosas ao equilí-

brio financeiro do sistema, na medida

em que se estimularia a declaração de

salários superiores aos efetivos.

Além disso, a eliminação total dos

encargos patronais incidentes sobre a

folha de salários implicaria perda de

receita superior a R$ 300 bilhões por

ano, segundo minhas estimativas. Pa-

ra ser compensada inteiramente pela

CPMF, seria necessário que o novo tri-

buto tivesse alíquota próxima a 1,5%.

Pela sua natureza cumulativa, incidin-

do nas várias fases do processo produ-

tivo, tal alíquota seria insuportável e

geraria fortes estímulos à evasão fis-

cal e à desintermediação financeira.

Mas isso não invalida o argumento

de que se taxa excessivamente o salá-

rio no Brasil. Se considerarmos as con-

tribuições previdenciárias do empre-

gado e do empregador, o FGTS, o se-

guro-desemprego e os vários penduri-

calhos como Incra, salário-educação

e sistema S, essa tributação supera

40%, muito acima da média interna-

cional, e se constitui em forte desestí-

mulo para a formalização do trabalho.

No entanto, há formas mais inteli-

gentes de financiar a redução desses

encargos.

Entre elas, vale destacar a institui-

ção do imposto sobre o carbono

(carbon tax), defendido por institui-

ções como o FMI, o Banco Mundial

e por economistas renomados co-

mo Nicholas Stern e Joseph Stiglitz.

Não é nada absurdo pensar numa

arrecadação de 1% do PIB com tal

tributo. Outras medidas que devem

ser estudadas incluem o fim dos pri-

vilégios de profissionais de alta ren-

da propiciados pelo atual regime de

tributação pelo lucro presumido e a

redução de pelo menos parte das re-

núncias fiscais.

Por fim, é preciso aprovar a PEC 45

(Imposto sobre Bens e Serviços). Ela

não se propõe a aumentar a carga tri-

butária, mas tem impactos positivos

significativos no crescimento econô-

mico, pois desonera investimentos,

acaba com a guerra fiscal, simplifica o

sistema tributário e melhora o am-

biente de negócios. O economista

Bráulio Borges (Ibre/FGV) estima

que tal reforma provocaria aumento

acumulado do PIB potencial de 25%,

em 15 anos.

A área econômica do governo preci-

sa abandonar suas ideias fixas e apoiar

medidas que, de fato, estimulem o

crescimento.

]

ECONOMISTA, DIRETOR-PRESIDENTE DA

MCM CONSULTORES, FOI CONSULTOR DO

BANCO MUNDIAL, SUBSECRETÁRIO DO TE-

SOURO NACIONAL E CHEFE DA ASSESSORIA

ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

Com a atividade produtiva

fragilizada, é o pior

momento para aumentar

impostos indiretos

A

pós concluir a aquisição de ativos da Nufarm no Brasil, a Sumitomo
Chemical investe em sua estrutura para impulsionar as vendas de de-
fensivos químicos e biológicos no País. A empresa prevê aplicar aqui
de R$ 40 milhões a R$ 50 milhões por ano até 2025. A capacidade de produ-
ção de herbicidas na fábrica de Maracanaú (CE) será ampliada de 25% a 30%,
e o espaço para armazenamento, em 20%. Também serão construídos dois
centros de distribuição em Ariquemes (RO) e Querência (MT) e ampliados
os laboratórios do Centro de Pesquisa para América Latina em Mogi-Mirim
(SP). Todos os projetos foram mantidos independentemente da pandemia
de covid-19. A empresa prevê aumentar em 50% a receita no País em cinco
anos. “Quando o negócio cresce nessa proporção, tem que expandir estrutu-
ra, produção e pesquisa”, justifica Juan Agustin Ferreira, presidente da Sumi-
tomo Chemical na América Latina. Na área agrícola, o Brasil representa 15%
do faturamento global e pode chegar a 35% em 2025.

CPMF, uma ideia fixa

»Grão de ouro. A aposta para os
próximos anos no Brasil está na soja.
A Sumitomo desenvolveu um fungici-
da contra ferrugem, em avaliação pela
Agência Nacional de Vigilância Sanitá-
ria, que pode chegar ao mercado na
safra 2021/2022. “Acreditamos que o
produto vá gerar um crescimento im-
portante das vendas”, conta Ferreira.

»Vem aí. O executivo diz que cultu-
ras como soja e milho devem ter bom
desempenho este ano. “Nos grandes
cultivos voltados à exportação acredi-
tamos que o produtor se beneficiará
da desvalorização do real.” Do lado da
importação de matérias-primas, que
no caso da Sumitomo Chemical vêm
de Japão, China e Estados Unidos, a
empresa relatou não ter tido proble-
mas até o momento com a pandemia.

»Penduricalhos. A Confederação
da Agricultura e Pecuária do Brasil
(CNA) foi atrás da Federação Brasilei-
ra de Bancos (Febraban) para buscar
meios de reduzir “penduricalhos” co-
brados de produtores na contratação
de crédito. Em reunião na semana
passada sobre o Plano Safra 2020/21,
Bruno Lucchi, superintendente técni-

co da CNA, disse que agricultor rara-

mente paga só a taxa do crédito.

“Além de uns 2% referentes à análise

de projeto, há imposto, outros juros,

fora a venda casada.” Com o Plano

prestes a ser lançado, ele diz que há

pontos que cabem ao governo flexibili-

zar; outros estão nas mãos dos bancos.

»Cadê? A venda casada – quando

gerentes condicionam a liberação de

crédito à compra de produtos bancá-

rios – é queixa recorrente. A prática

de atrelar títulos de capitalização, se-

guros, consórcios ao contrato é proibi-

da, mas produtores em geral aceitam,

temendo comprometer a relação com

sua agência, explica Lucchi. “Criamos

canal de denúncia anônima em no-

vembro de 2019 e choveu denúncia.”

»Na palma da mão. O AgriHub, po-

lo de inovação tecnológica da Federa-

ção da Agricultura e Pecuária do Esta-

do de Mato Grosso (Famato), lança

hoje uma plataforma para conectar

produtores a novas soluções. O Agri-

Hub Play terá início como um canal

no Youtube com influenciadores digi-

tais e técnicos do setor, conta Otávio

Celidônio, coordenador do Agrihub.

»Pelos trilhos. A Brado, subsidiária

da Rumo que atua em logística de con-

têineres, está transportando mais algo-

dão por ferrovia. Douglas Goetten, di-

retor comercial, conta que o pico de

movimentação foi no primeiro trimes-

tre, com volume 200% acima de igual

período do ano passado. De agosto de

2019 a abril deste ano a companhia

movimentou 10.500 TEUs (medida

padrão de contêineres) entre o termi-

nal de Rondonópolis (MT) e o Porto

de Santos (SP). O mercado externo

tem demandado mais algodão do Bra-

sil nesta temporada.

»Na onda. A Tópico, empresa de ar-

mazenamento, calcula que pode fe-

char maio com 260% mais contratos

com o setor sucroalcooleiro que em

igual período de 2019. Na crise, o eta-

nol está cedendo espaço para o açú-

car nas usinas e dobrou a demanda

de locação dos galpões flexíveis da

empresa na safra 2020/21. “O período

de maio a julho deste ano deve ser

um dos melhores na história da Tópi-

co, especialmente porque estamos

suprindo o déficit de armazenagem

para o açúcar”, conta Sergio Gallucci,

diretor comercial.

»Mais dinheiro. A Banca Ética Lati-

noamérica, ligada ao europeu Tríodos

Bank, chega ao Brasil como um fundo

com ambição de virar banco e que de-

ve contribuir para o financiamento da

agropecuária. De imediato, aplicará

recursos de gestores de fundos do País

em projetos de educação e cultura, de-

senvolvimento social e meio ambiente

• braço que abarca agricultura e cria-
  ção de animais. “Somos uma institui-
  ção rentável, que aplica dinheiro nas
  necessidades da sociedade”, diz Sebas-
  tián Cantuarias, diretor executivo da
  Fundação Dinheiro e Consciência, à
  frente da iniciativa.

»Tem para todos. A Banca Ética de-

ve investir em seus primeiros 12 meses

de Brasil cerca de US$ 10 milhões em

projetos piloto, segundo Cantuarias.

Agricultura orgânica e convencional,

além de pecuaristas que desejem me-

lhorar suas práticas, estão no foco. A

estimativa é de que, em 14 anos, a Ban-

ca movimente mais de US$ 131 bilhões

no mercado brasileiro.

POR LETICIA PAKULSKI, CLARICE COUTO,

ISADORA DUARTE e JULLIANA MARTINS

C

riada há 3 anos, a fintech Moe-

da nasceu oferecendo progra-

ma de microcrédito e acelera-

ção voltados para agricultoras, peque-

nas cooperativas e artesãs, com obje-

tivo de fomentar a agricultura fami-

liar e comunidades quilombolas.

Idealizadora do projeto, Taynnah

Reis, 32 anos, levantou US$ 20 mi-

lhões por meio de uma oferta inicial

de criptomoedas (ICO, na sigla em

inglês), com investidores chineses,

interessados no projeto de inclusão

de Taynnah. Um pouco antes da qua-

rentena, a Moeda lançou uma plata-

forma marketplace para fomentar a

venda de alimentos orgânicos e arte-

sanato. O negócio foi impulsionado

durante a crise da covid-19 e deverá

superar a meta de R$ 500 mil em

vendas no primeiro ano de operação.

lO que é a Moeda?

É uma fintech com foco ambiental e

segurança alimentar, que busca traba-

lhar não só com microcrédito, mas

com um grupo de empresas com fo-

co ambiental e segurança alimentar.

lComo a Moeda faz a ponte entre os

empreendedores e o consumidor?

Criamos uma plataforma de market-

place que coloca o produtor direto

com o consumidor final. O pagamen-

to é feito online e cai direto na conta

do empreendedor.

lO que é comercializado?

São produtos agrícolas orgâni-

cos e artesanatos locais.

lO projeto não foi altera-

do por conta da covid?

Pelo contrário. A pan-

demia sensibilizou as

pessoas, que passa-

ram a ajudar o pe-

queno produtor lo-

cal e passaram a

comprar dessa co-

munidade porque

entendem que as

grandes redes de

varejo têm con-

dições de atravessar a crise. A nossa

meta é de atingir R$ 500 mil em ven-

das no primeiro ano de operação. Só

nesses dois meses, atingimos R$ 100

mil. O delivery era a nossa segunda

opção, mas virou tema principal por

conta da crise.

lEm quais regiões a Moeda atua?

Atuamos em cinco Estados – Goiás,

Minas Gerais, Ceará, Paraná e São

Paulo, além do Distrito Federal.

lOriginalmente, o projeto da Moeda era

oferecer microcrédito a pequenos em-

preendedores. Quanto já foi alocado?

Temos alocados R$ 5 milhões em

crédito e microcrédito em 23 proje-

tos iniciados. Temos uma carteira de

50 projetos e pretendemos captar

ainda este ano entre R$ 50 mi-

lhões e R$ 100 milhões com fun-

dos de impacto social.

lDe onde vem a inspiração do

seu projeto?

Trabalhei 16 anos fornecen-

do serviço de tecnologia

ao governo. Também me

inspirei no meu pai, que

trabalhou com agricultu-

ra familiar e cooperati-

vas. / / MÔNICA

SCARAMUZZO

Opinião

l]

CLAUDIO ADILSON

GONÇALEZ

lAvançando

15%

é a projeção de crescimento da Tópico

este ano, em receita total, mesmo

sob a pandemia de coronavírus

Sumitomo investe para

ampliar vendas no País

coluna do

O Mapa da Bolsa

‘De sementinha

em sementinha a

gente cresce e

conquista espaço’

SUMITOMO CHEMICAL

Azul PN

Multiplan ON

Suzano S.A. ON

GOL PN

Iguatemi ON

21,54%

35,08%

31,75%

-5,90%

14,29%

● As ações que mais subiram e as que mais caíram

na semana passada

FONTE: BROADCAST INFOGRÁFICO/ESTADÃO

OBS.: EMPRESAS QUE FAZEM PARTE DO ÍNDICE IBOVESPA

Melhores

Usiminas PNA

Via Varejo ON

Sabesp ON

Cogna ON

SID Nacional ON

Piores

Na semana Em 1 mês

-16,59%

-7,51%

-2,22%

-9,82%

-8,61%

0

30,30%

27,84%

22,98%

22,33%

21,41%

-3,51%

-2,36%

-1,94%

-1,64%

-0,37%

Fábrica em Maracanaú (CE). Produção de herbicidas será ampliada

Taynnah Reis,

Presidente e fundadora da fintech Moeda

RAFAELA JOAO - 11/4/