O Estado de São Paulo (2020-06-01)

(Antfer) #1

%HermesFileInfo:B-3:20200601:
O ESTADO DE S. PAULO SEGUNDA-FEIRA, 1 DE JUNHO DE 2020 Economia B


● Evolução dos resultados dos fundos de pensão

PREVIDÊNCIA

EM BILHÕES DE REAIS EM BILHÕES DE REAIS EM PORCENTAGEM

Déficits Superávits Rentabilidade anual agregada

0

5

10

15

20

2010

2015 2016 2017 2018 2019
2015 2016 2017 2018 2019

2019

14 14

FONTE: PREVIC INFOGRÁFICO/ESTADÃO

-76 -





-31 -

14 19

23

(^2926)
00
Com rentabilidade negativa, alguns planos
podem exigir aportes extras de participantes
Declaração de Propósito
Marco Túlio de Oliveira Mendonça, CPF 749.403.336-04, Declara, nos termos do art. 6º do Regulamento
Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2.8.2012, sua intenção de exercer cargo de administração no BANCO
DIGIO S.A.,CNPJ 27.098.060/0001-45, ESCLARECE que eventuais objeções à presente declaração
devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze
dias contados da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público acerca desta, por meio formal
em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória,
observado que o declarante pode, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo
respectivo. Banco Central do Brasil. Departamento de Organização do Sistema Financeiro - DEORF.
Avenida Paulista, 1.804, Bela Vista, São Paulo, SP, Brasil, CEP 01310-922. Brasília, 13 de maio de 2020



  • Marco Túlio De Oliveira Mendonça - RG M4247863 SSP/MG,CPF 749.403.336-04.


Renée Pereira
Luciana Dyniewic


Os fundos de pensão foram pe-
gos no contrapé pelo coronaví-
rus. Com patrimônio equiva-
lente a 13% do PIB e pagamen-
tos anuais de R$ 60 bilhões
aos participantes, eles vi-
nham reduzindo seus déficits,
que, no agregado, passaram
de R$ 76 milhões, em 2015, pa-
ra R$ 26 milhões em 2019.
Com a queda na Bolsa – o Ibo-
vespa já recuou 26% no acumu-
lado deste ano –, o sinal de aler-
ta volta a acender no setor.
Maior fundo de pensão do
País, o Previ, dos funcionários


do Banco do Brasil, teve retor-
no negativo de 12,4% em um de
seus planos no primeiro trimes-
tre, com déficit de R$ 23,6 bi-
lhões. Em entrevista recente ao
Estadão, o diretor de investi-
mentos do fundo, Marcelo Wag-
ner, admitiu a possibilidade de
fechar o ano sem bater a meta
de rentabilidade. “É possível
que isso aconteça com todo o
segmento (de fundos)”, disse.
No Postalis, dos Correios,
dos dois planos de previdência
um não conseguiu bater a meta
de rentabilidade nos quatro pri-
meiros meses do ano. Nesse pe-
ríodo, o plano deveria ter apre-
sentado rentabilidade de 1,85%,

mas o número ficou em -2,4%.
O diretor de investimentos
do fundo, Alexandre Miguel,
diz, porém, que “não está no ra-
dar” ficar aquém da meta anual.
“Março foi traumático para
quem está na Bolsa, mas, se hou-
ver uma estabilização nesse ce-
nário de notícias mais animado-
ras vindas do exterior, com a eco-
nomia reabrindo, nossos dois
planos devem bater a meta.”
Na Petros, dos empregados
da Petrobrás, os três maiores pla-
nos registraram a pior rentabili-

dade do setor no trimestre, en-
tre -13,3% e -15,3%. A meta varia-
va de 1,61% a 1,83%. Em nota, o
fundo afirmou que fez mudan-
ças em seu portfólio e que deve
conseguir superar as metas em
abril e maio. Destacou ainda que
“investimentos de planos de pre-
vidência devem ser observados
sob a ótica de longo prazo”.

Aportes. Se não revertidos, os
déficits podem fazer com que al-
guns planos tenham de exigir
aportes extras de seus partici-

pantes, como ocorreu nos anos


  1. O presidente da Associa-
    ção Nacional dos Participantes
    de Fundos de Pensão e dos Bene-
    ficiários de Saúde Suplementar
    de Autogestão (Anapar), Anto-
    nio Bráulio de Carvalho, prepara
    algumas propostas para levar ao
    governo. Na modalidade de be-
    nefício definido, em que o valor a
    ser recebido pelo aposentado é
    estabelecido em regulamento, a
    sugestão é que, se houver a neces-
    sidade de equacionar o déficit, o
    ajuste seja aplicado apenas em

  2. Pela lei, os ajustes têm de
    ser feitos anualmente para asse-
    gurar o valor do benefício. Nes-
    ses casos, os trabalhadores na ati-
    va precisam contribuir com valo-
    res mais elevados e o benefício
    dos aposentados reduz.
    “Muitos contribuintes ainda
    estão pagando contribuições ex-
    tras de anos anteriores. Então,
    excepcionalmente, estamos pe-
    dindo para que os resultados de
    2019, 2020 e 2021 sejam aplica-
    dos apenas em 2023”, diz ele.
    Na modalidade de contribui-
    ção definida, em que as cotas são
    corrigidas mensalmente e o va-
    lor a receber no futuro depen-
    dente do montante acumulado,
    a proposta é aplicar apenas 50%
    do prejuízo agora. O restante se-
    ria aplicado apenas quando a eco-
    nomia voltasse a se recuperar.
    Segundo o superintendente
    da Previc, Lucio Rodrigues Ca-
    pelletto, os impactos da pande-
    mia foram “significativos” nos
    fundos de pensão, mas todos
    têm capacidade para pagar as
    obrigações nos próximos 18 me-
    ses. Para Luis Ricardo Martins,
    da Abrapp, também é cedo para
    falar em equacionamento. “É
    preciso lembrar que estamos vi-
    vendo uma crise conjuntural.
    Em crises anteriores, a recupe-
    ração foi rápida.”


PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS/SP
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO
(COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP)(COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP)(COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP)(COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP)
Pregão nº 113/2020 - Eletrônico - Processo Administrativo:Pregão nº 113/2020 - Eletrônico - Processo Administrativo:Pregão nº 113/2020 - Eletrônico - Processo Administrativo:Pregão nº 113/2020 - Eletrônico - Processo Administrativo: PMC.2020.00007369-13 - PMC.2020.00007369-13 - PMC.2020.00007369-13 - PMC.2020.00007369-13 -
Interessado:Interessado:Interessado:Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação - Objeto:Objeto:Objeto:Objeto: Registro de Preços de biscoitos Registro de Preços de biscoitos Registro de Preços de biscoitos Registro de Preços de biscoitos
tipo maisena, cracker com gergelim e polvilho - Recebimento das Propostas dos itens 01 a 06: tipo maisena, cracker com gergelim e polvilho - Recebimento das Propostas dos itens 01 a 06: tipo maisena, cracker com gergelim e polvilho - Recebimento das Propostas dos itens 01 a 06: tipo maisena, cracker com gergelim e polvilho - Recebimento das Propostas dos itens 01 a 06:
das 08h do dia 12/06/20 às 09h do dia 15/06/20 - das 08h do dia 12/06/20 às 09h do dia 15/06/20 - das 08h do dia 12/06/20 às 09h do dia 15/06/20 - das 08h do dia 12/06/20 às 09h do dia 15/06/20 - Abertura das Propostas dos itens 01 a < /Abertura das Propostas dos itens 01 a < /Abertura das Propostas dos itens 01 a < /Abertura das Propostas dos itens 01 a < /
b>06: a partir das 09h do dia 15/06/20 - Início da Disputa de Preços: a partir das 10h do b>06: a partir das 09h do dia 15/06/20 - Início da Disputa de Preços: a partir das 10h do b>06: a partir das 09h do dia 15/06/20 - Início da Disputa de Preços: a partir das 10h do b>06: a partir das 09h do dia 15/06/20 - Início da Disputa de Preços: a partir das 10h do
dia 15/06/20 - Disponibilidade do Edital: a partir de 01/06/20, no portal eletrônico http://www.dia 15/06/20 - Disponibilidade do Edital: a partir de 01/06/20, no portal eletrônico http://www.dia 15/06/20 - Disponibilidade do Edital: a partir de 01/06/20, no portal eletrônico http://www.dia 15/06/20 - Disponibilidade do Edital: a partir de 01/06/20, no portal eletrônico http://www.
licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com o Pregoeiro Raphael Bernardes pelo licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com o Pregoeiro Raphael Bernardes pelo licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com o Pregoeiro Raphael Bernardes pelo licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com o Pregoeiro Raphael Bernardes pelo
telefone (19) 2116-0641.telefone (19) 2116-0641.telefone (19) 2116-0641.telefone (19) 2116-0641.
Campinas, 29 de maio de 2020Campinas, 29 de maio de 2020Campinas, 29 de maio de 2020Campinas, 29 de maio de 2020
MARCELO GONÇALVES DE SOUZAMARCELO GONÇALVES DE SOUZAMARCELO GONÇALVES DE SOUZAMARCELO GONÇALVES DE SOUZA
Diretor do Departamento Central de ComprasDiretor do Departamento Central de ComprasDiretor do Departamento Central de ComprasDiretor do Departamento Central de Compras

Pregão Eletrônico nº 10/
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia
consultiva para o apoio ao desenvolvimento das atividades de competência
legal da Gerência de Engenharia e Meio Ambiente de Rodovias, na sede
da ANTT em Brasília, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 01. Edital:
01/06/2020 de 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor de
Clubes Esportivos Sul – Polo 8 – Projeto Orla – Trecho 03 – Brasília-DF ou
http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de
01/06/2020 às 08h00 no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/06/2020, às 10h00 site http://www.comprasnet.gov.br.
Adão Cabral Formiga
Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

COMUNICADO DE RECOLHIMENTO DE LAMOTRIGINA
Empresa: Unichem Farmacêutica do Brasil Ltda. CNPJ: 05.399.786/0001-
Prezados Consumidores,
Por medida preventiva, a companhia decide pelo recolhimento voluntário do lote ZLGL 16002 do produto Lamotrigina 25 mg
caixa com 30 comprimidos devido a um resultado fora de especificação do estudo de estabilidade de dissolução no prazo
36 meses. A empresa não espera um aumento de eventos adversos, porém avalia que há chances de falta de eficácia do
produto e poderia ter um impacto na segurança do paciente no uso do medicamento no prazo de validade após 36 meses.
A Unichem Farmacêutica do Brasil se coloca à disposição de seus consumidores para esclarecer eventuais dúvidas por
meio de seu Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) 0800 725 5525 e e-mail [email protected].
Produto: LAMOTRIGINA 25 mg COM CT BL AL PLAS TRANS X 30 - Registro Nº: 1.5649.0009.001-

Linx S.A.Linx S.A.Linx S.A.Linx S.A.
Companhia Aberta de Capital AutorizadoCompanhia Aberta de Capital AutorizadoCompanhia Aberta de Capital AutorizadoCompanhia Aberta de Capital Autorizado
CNPJ/MF: 06.948.969/0001-75 - NIRE: 35.300.316.584CNPJ/MF: 06.948.969/0001-75 - NIRE: 35.300.316.584CNPJ/MF: 06.948.969/0001-75 - NIRE: 35.300.316.584CNPJ/MF: 06.948.969/0001-75 - NIRE: 35.300.316.
Edital de Convocação de Assembleia Geral ExtraordináriaEdital de Convocação de Assembleia Geral ExtraordináriaEdital de Convocação de Assembleia Geral ExtraordináriaEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
Ficam os senhores acionistas da Linx S.A. (“Ficam os senhores acionistas da Linx S.A. (“Ficam os senhores acionistas da Linx S.A. (“Ficam os senhores acionistas da Linx S.A. (“CompanhiaCompanhiaCompanhiaCompanhia”) convocados para a Assembleia Geral Extraordinária (“”) convocados para a Assembleia Geral Extraordinária (“”) convocados para a Assembleia Geral Extraordinária (“”) convocados para a Assembleia Geral Extraordinária (“AGEAGEAGEAGE”) a ser realizada ”) a ser realizada ”) a ser realizada ”) a ser realizada
em 29 de junho de 2020, às 14:00 horas (horário de Brasília), na sede da Companhia, localizada na Cidade de São Paulo, Estado dem 29 de junho de 2020, às 14:00 horas (horário de Brasília), na sede da Companhia, localizada na Cidade de São Paulo, Estado dem 29 de junho de 2020, às 14:00 horas (horário de Brasília), na sede da Companhia, localizada na Cidade de São Paulo, Estado dem 29 de junho de 2020, às 14:00 horas (horário de Brasília), na sede da Companhia, localizada na Cidade de São Paulo, Estado de Sãoe Sãoe Sãoe São
Paulo, na Avenida Doutora Ruth Cardoso, nº 7221, 20º andar, Edifício Birmann 21, Pinheiros, CEP 05425-902, quando os senhoresPaulo, na Avenida Doutora Ruth Cardoso, nº 7221, 20º andar, Edifício Birmann 21, Pinheiros, CEP 05425-902, quando os senhoresPaulo, na Avenida Doutora Ruth Cardoso, nº 7221, 20º andar, Edifício Birmann 21, Pinheiros, CEP 05425-902, quando os senhoresPaulo, na Avenida Doutora Ruth Cardoso, nº 7221, 20º andar, Edifício Birmann 21, Pinheiros, CEP 05425-902, quando os senhores
acionistas serão chamados para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a. fixar a remuneração global dos membros da administraçacionistas serão chamados para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a. fixar a remuneração global dos membros da administraçacionistas serão chamados para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a. fixar a remuneração global dos membros da administraçacionistas serão chamados para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a. fixar a remuneração global dos membros da administraçãoãoãoão
da Companhia para o exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2020. da Companhia para o exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2020. da Companhia para o exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2020. da Companhia para o exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2020. Em razão das recomendações das autoridadesEm razão das recomendações das autoridadesEm razão das recomendações das autoridadesEm razão das recomendações das autoridades
médicas e sanitárias relacionadas à pandemia da COVID-19, a administração recomenda aos acionistas que utilizem os meca-médicas e sanitárias relacionadas à pandemia da COVID-19, a administração recomenda aos acionistas que utilizem os meca-médicas e sanitárias relacionadas à pandemia da COVID-19, a administração recomenda aos acionistas que utilizem os meca-médicas e sanitárias relacionadas à pandemia da COVID-19, a administração recomenda aos acionistas que utilizem os meca-
nismos de participação remota colocados à disposição pela Companhia. 1 Documentos à Disposição dos Acionistas:nismos de participação remota colocados à disposição pela Companhia. 1 Documentos à Disposição dos Acionistas:nismos de participação remota colocados à disposição pela Companhia. 1 Documentos à Disposição dos Acionistas:nismos de participação remota colocados à disposição pela Companhia. 1 Documentos à Disposição dos Acionistas: Permane- Permane- Permane- Permane-
ce à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e na internet (ri.linx.com.br, http://www.cvm.gov.br e http://www.b3.com.br), toda documce à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e na internet (ri.linx.com.br, http://www.cvm.gov.br e http://www.b3.com.br), toda documce à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e na internet (ri.linx.com.br, http://www.cvm.gov.br e http://www.b3.com.br), toda documce à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e na internet (ri.linx.com.br, http://www.cvm.gov.br e http://www.b3.com.br), toda documenta-enta-enta-enta-
ção pertinente à matéria que será deliberada na AGE. ção pertinente à matéria que será deliberada na AGE. ção pertinente à matéria que será deliberada na AGE. ção pertinente à matéria que será deliberada na AGE. 2 Legitimação e Representação:2 Legitimação e Representação:2 Legitimação e Representação:2 Legitimação e Representação: Poderão participar da AGE ora convocada os Poderão participar da AGE ora convocada os Poderão participar da AGE ora convocada os Poderão participar da AGE ora convocada os
acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia, por si, seus representantes legais ou procuradores, desde que referidas acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia, por si, seus representantes legais ou procuradores, desde que referidas acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia, por si, seus representantes legais ou procuradores, desde que referidas acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia, por si, seus representantes legais ou procuradores, desde que referidas açõesaçõesaçõesações
estejam escrituradas em seu nome junto à instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Comestejam escrituradas em seu nome junto à instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Comestejam escrituradas em seu nome junto à instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Comestejam escrituradas em seu nome junto à instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, panhia, panhia, panhia,
conforme disposto no artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações. Os acionistas, além de exibirem documentos hábeis de identificaconforme disposto no artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações. Os acionistas, além de exibirem documentos hábeis de identificaconforme disposto no artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações. Os acionistas, além de exibirem documentos hábeis de identificaconforme disposto no artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações. Os acionistas, além de exibirem documentos hábeis de identificação, ção, ção, ção,
deverão apresentar, na sede social, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, deverão apresentar, na sede social, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, deverão apresentar, na sede social, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, deverão apresentar, na sede social, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, (i)(i)(i)(i) extrato atualizado da conta de depósito extrato atualizado da conta de depósito extrato atualizado da conta de depósito extrato atualizado da conta de depósito
das ações escriturais fornecido pela instituição financeira depositária; e das ações escriturais fornecido pela instituição financeira depositária; e das ações escriturais fornecido pela instituição financeira depositária; e das ações escriturais fornecido pela instituição financeira depositária; e (ii)(ii)(ii)(ii) na hipótese de representação por procuração, a via original do na hipótese de representação por procuração, a via original do na hipótese de representação por procuração, a via original do na hipótese de representação por procuração, a via original do
instrumento de mandato devidamente formalizado e assinado pelo acionista outorgante, na forma detalhada no Manual da Assembleiainstrumento de mandato devidamente formalizado e assinado pelo acionista outorgante, na forma detalhada no Manual da Assembleiainstrumento de mandato devidamente formalizado e assinado pelo acionista outorgante, na forma detalhada no Manual da Assembleiainstrumento de mandato devidamente formalizado e assinado pelo acionista outorgante, na forma detalhada no Manual da Assembleia
publicado pela Companhia e disponível em ri.linx.com.br, http://www.cvm.gov.br e http://www.b3.com.br. Não obstante o disposto acima, os aciopublicado pela Companhia e disponível em ri.linx.com.br, http://www.cvm.gov.br e http://www.b3.com.br. Não obstante o disposto acima, os aciopublicado pela Companhia e disponível em ri.linx.com.br, http://www.cvm.gov.br e http://www.b3.com.br. Não obstante o disposto acima, os aciopublicado pela Companhia e disponível em ri.linx.com.br, http://www.cvm.gov.br e http://www.b3.com.br. Não obstante o disposto acima, os acionis-nis-nis-nis-
tas que comparecerem à AGE munidos de tais documentos poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los prevtas que comparecerem à AGE munidos de tais documentos poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los prevtas que comparecerem à AGE munidos de tais documentos poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los prevtas que comparecerem à AGE munidos de tais documentos poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previa-ia-ia-ia-
mente. São Paulo, 29 de maio de 2020. mente. São Paulo, 29 de maio de 2020. mente. São Paulo, 29 de maio de 2020. mente. São Paulo, 29 de maio de 2020. Nércio José Monteiro Fernandes - Nércio José Monteiro Fernandes - Nércio José Monteiro Fernandes - Nércio José Monteiro Fernandes - Presidente do Conselho de Administração.Presidente do Conselho de Administração.Presidente do Conselho de Administração.Presidente do Conselho de Administração.

UPJ 1ª A 5ª Varas Cíveis de Araçatuba-SP Processo Digital nº: 1001480-70.2018.8.26.
Classe: Assunto: Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito Requerente: Banco Bradesco
Cartões S.a. Requerido: A S C Tonheiro & Cia. Ltda - Sp. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1001480-70.2018.8.26.0032 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível,
do Foro de Araçatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Chammes, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER a(o) A S C TONHEIRO & CIA. LTDA - SP., CNPJ 07.180.164/0001-97, que lhe foi proposta
uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Banco Bradesco Cartões S.a., alegando em síntese: O demandado utilizou-se do(s) cartão(ões) de crédito(s)/compra(s), efetivando contrato de
empréstimo com esta instituição, porem deixando de efetuar o pagamento das faturas, restando um
débito no valor de R$ 189.627,59. Pelo exposto, pede a demandante que este douto juízo se digne
a julgar totalmente procedente a presente ação, para declarar rescindido o contrato de empréstimo pactuado, pelo inadimplemento do demandado, bem como condená-lo ao pagamento da quantia de
R$ 189.627,59 (atualizado até o dia da data desta inicial infra citada). Encontrando-se o réu em
lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da
ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em
que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Araçatuba, aos 05 de fevereiro de
2020.

Pandemia afeta


meta de fundos


de pensão


CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Comissão Permanente de Licitação
Edital de Pregão Presencial nº 04/
Abertura dia 17/06/2020 às 10h
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA E COPEIRAGEM (LOTE 1); E PARA MANUTENÇÃO
PREDIAL (LOTE 2);
COM MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE UNIFORMES, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
tipo MENOR PREÇO POR LOTE
Edital completo na Divisão de Contabilidade, à Praça dos Emancipadores, s/nº - Bloco Legislativo -
Cubatão-SP, ou no site http://www.cubatao.sp.leg.br.
Cubatão, 01/06/2020. Kleber Alvarenga Campos Almeida – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Recurso e Convocação
para Abertura do Envelope "B" - Proposta de Preços - Referente à Tomada de Preços nº
2020.03.30.001. A licitação em epígrafe na modalidade Tomada de Preços Nº 2020.03.30.001,
cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para requalificação de espaços públicos
nas Praças: Vila Casé, Curicaca, Arianópolis (Eldorado 2) e Praça da Bíblia, localizadas no
Município de Caucaia/CE. A Comissão Permanente de Licitação, torna público que após
transcorrido os prazos legais, obedecidas todas as formalidades, foram julgados Improcedentes
os recursos interpostos pelas as empresas: Bezerra Freitas Engenharia LTDA - ME e OK
Empreendimentos Construções e Serviços LTDA, informamos, ainda, que o inteiro teor das
respostas dos recursos poderá ser adquirido no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Posto isto, a
partir da data desta publicação, convoca-se o licitante Habilitado e a quem interessar para
abertura do Envelope "B" - Proposta de Preços no dia 03 de junho de 2020 (03/06/2020), às
08h:30min, no Departamento de Gestão de Licitação, situada na Rua Coronel Correia, 1073 -
Parque Soledade - Caucaia/CE. Caucaia/CE, 27 de maio de 2020. Maria Fabiola Alves
Castro – Presidente da CPL.

Habitasec Securitizadora S.A.
CNPJ nº 09.304.427/0001-58 - NIRE 35300352068
Edital de 1ª Convocação - Assembleia Geral de Titulares de Certificados de Recebíveis
Imobiliários da 133ª Série da 1ª Emissão da Habitasec Securitizadora S.A.
Ficam convocados os senhores titulares dos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 133ª Série da 1ª Emissão da Habitasec Securitizadora S.A. (“Titulares dos
CRI”, CRI” e “Securitizadora”, respectivamente), nos termos da Cláusula 11.4 do Termo de Securitização de Créditos da 133ª Série da 1ª Emissão de Certificados
de Recebíveis Imobiliários da Habitasec Securitizadora S.A. (“Termo de Securitização” e “Emissão”), a se reunirem em 2ª convocação, para a Assembleia Geral
de Titulares dos CRI (“Assembleia”) no dia 15 de junho de 2020, às 14h30, a ser realizada de forma exclusivamente digital, por videoconferência online,
sem possibilidade de participação de forma presencial, sendo o acesso disponibilizado individualmente para os Titulares de CRI devidamente habilitados
nos termos deste edital, para deliberar sobre: (i) a declaração, ou não, do vencimento antecipado da Cédula de Crédito Bancário nº 122055-6 (“CCB”),
e por consequência dos CRI, diante do descumprimento, pela Trisul S.A (“Devedora”), de obrigação não pecuniária trimestral consistente no envio de
comprovação de Destinação dos Recursos à Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário da Emissão
(“Agente Fiduciário”), por meio da apresentação de relatório acerca da aplicação dos recursos obtidos com a CCB, nos termos da cláusula 2.1. e Anexo III da CCB,
cujo o prazo de cura se encerrou em 20 de março de 2020, com a efetiva apresentação do relatório de Destinação de Recursos pela Devedora no dia 09 de abril
de 2020; (ii) autorizar a Securitizadora, em conjunto com o Agente Fiduciário, a adotar todas as providências necessárias para efetivar as deliberações,
inclusive, sem se limitar, à formalização de aditamentos, caso necessários. Em razão da situação de calamidade pública, visando a segurança de todos, em linha
com o Ofício-Circular nº 6/2020/CVM/SIN e Instrução CVM nº 625, de 14 de maio de 2020, a assembleia será realizada através de plataforma digital
a ser disponibilizada pela Securitizadora àqueles que enviarem por correio eletrônico [email protected] e [email protected],
os documentos de identidade e, caso aplicável, os documentos que comprovem sua condição de titular dos CRI e, os que se fizerem representar por procuração
com poderes específicos para tanto, até o horário de início da assembleia. Preferencialmente, os instrumentos de mandato com poderes para
representação na assembleia a que se refere esse edital de convocação deverão ser encaminhados, também, por e-mail com 48 (quarenta e oito) horas de
antecedência. São Paulo, 28 de maio de 2020. HABITASEC SECURITIZADORA S.A.

Com queda de juros, planos miram ações


PANDEMIA DO CORONAVÍRUS


Objeto: Registro de Preços visando a eventual e futura contratação de empresa especializada no
fornecimento de gases medicinais: fornecimento de oxigênio líquido por tanque criogênico com respectiva
central de reserva de cilindros (backups), com instalação e montagem do sistema; fornecimento de
oxigênio gasoso, ar medicinal em cilindros, fornecimento de nitrogênio líquido por tanque criogênico;
fornecimento de gases medicinais especiais; gás dióxido de carbono (CO²), gás nitrogênio (N²), gás
nitroso (N²O), gás nítrico (NO) em cilindros, em conformidade com a Resolução RDC n° 50 de 21.02.2002,
da ANVISA, ABNT-NBR 12.188/2012, NBR 13.587/98 e demais normas para o atendimento da rede
hierarquizada de saúde ligada à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão –SES/MA, conforme
especificações constantes no Termo de Referência. Abertura: 16/06/2020 às 09h (horário de Brasília);
Local: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação


  • CSL, localizado na Av. Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, CEP: 65.076-820 São Luís/MA; E-mail:
    [email protected]; Fones: (98) 31985558 e 31985559.
    São Luís - MA, 28 de maio de 2020.
    MARCOS MENDES DE LUCENA
    Pregoeiro da CSL/SES.


ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/
PROCESSO Nº. 240618/2019/SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS/SP
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO
(COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP)(COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP)(COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP)(COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP)
Pregão nº 115/2020 - Eletrônico - Processo Administrativo:Pregão nº 115/2020 - Eletrônico - Processo Administrativo:Pregão nº 115/2020 - Eletrônico - Processo Administrativo:Pregão nº 115/2020 - Eletrônico - Processo Administrativo: PMC.2020.00019718-86 PMC.2020.00019718-86 PMC.2020.00019718-86 PMC.2020.00019718-86 - - - -
Interessado:Interessado:Interessado:Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação - Objeto:Objeto:Objeto:Objeto: Registro de Preços de cestas de Registro de Preços de cestas de Registro de Preços de cestas de Registro de Preços de cestas de
produtos alimentícios, para manutenção das necessidades nutricionais dos estudantes, cujas produtos alimentícios, para manutenção das necessidades nutricionais dos estudantes, cujas produtos alimentícios, para manutenção das necessidades nutricionais dos estudantes, cujas produtos alimentícios, para manutenção das necessidades nutricionais dos estudantes, cujas
famílias estejam em vulnerabilidade social, das escolas públicas municipais de Campinas famílias estejam em vulnerabilidade social, das escolas públicas municipais de Campinas famílias estejam em vulnerabilidade social, das escolas públicas municipais de Campinas famílias estejam em vulnerabilidade social, das escolas públicas municipais de Campinas
atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante a suspensão atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante a suspensão atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante a suspensão atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante a suspensão
das aulas em virtude das ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus das aulas em virtude das ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus das aulas em virtude das ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus das aulas em virtude das ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus
(COVID-19) - (COVID-19) - (COVID-19) - (COVID-19) - Recebimento das Propostas dos itens 01 a 04:Recebimento das Propostas dos itens 01 a 04:Recebimento das Propostas dos itens 01 a 04:Recebimento das Propostas dos itens 01 a 04: das 08h do dia 15/06/20 às 09h das 08h do dia 15/06/20 às 09h das 08h do dia 15/06/20 às 09h das 08h do dia 15/06/20 às 09h
do dia 16/06/20 - do dia 16/06/20 - do dia 16/06/20 - do dia 16/06/20 - Abertura das Propostas dos itens 01 a 04:Abertura das Propostas dos itens 01 a 04:Abertura das Propostas dos itens 01 a 04:Abertura das Propostas dos itens 01 a 04: a partir das 09h do dia 16/06/20 a partir das 09h do dia 16/06/20 a partir das 09h do dia 16/06/20 a partir das 09h do dia 16/06/


  • Início da Disputa de Preços:- Início da Disputa de Preços:- Início da Disputa de Preços:- Início da Disputa de Preços: a partir das 10h do dia 16/06/20 - a partir das 10h do dia 16/06/20 - a partir das 10h do dia 16/06/20 - a partir das 10h do dia 16/06/20 - Disponibilidade do Edital:Disponibilidade do Edital:Disponibilidade do Edital:Disponibilidade do Edital:
    a partir de 02/06/20, no portal eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais a partir de 02/06/20, no portal eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais a partir de 02/06/20, no portal eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais a partir de 02/06/20, no portal eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais
    com o Pregoeiro Raphael Bernardes pelo telefone (19) 2116-0641.com o Pregoeiro Raphael Bernardes pelo telefone (19) 2116-0641.com o Pregoeiro Raphael Bernardes pelo telefone (19) 2116-0641.com o Pregoeiro Raphael Bernardes pelo telefone (19) 2116-0641.
    Campinas, 29 de maio de 2020Campinas, 29 de maio de 2020Campinas, 29 de maio de 2020Campinas, 29 de maio de 2020
    MARCELO GONÇALVES DE SOUZAMARCELO GONÇALVES DE SOUZAMARCELO GONÇALVES DE SOUZAMARCELO GONÇALVES DE SOUZA
    Diretor do Departamento Central de ComprasDiretor do Departamento Central de ComprasDiretor do Departamento Central de ComprasDiretor do Departamento Central de Compras CTEEP - Companhia de Transmissão
    de Energia Elétrica Paulista
    CNPJ/MF 02.998.611/0001-04 - NIRE 35300170571
    Companhia Aberta
    Retificação a Edital de Compartilhamento de Disponibilização de Infraestrutura
    A CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (“ISA CTEEP”), concessionária
    de serviço público de transmissão de energia elétrica, localizada na Avenida das Nações Unidas,
    14.171, Torre C-Crystal, 6º andar, Vila Gertrudes, São Paulo/SP, consoante o disposto pela
    Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, retifica, por meio
    desse o Edital de Compartilhamento de Disponibilização de Infraestrutura publicado nos
    dias 21, 22 e 23 de maio/2020 nos veículos Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo
    e A Tribuna de Santos/SP, denominado simplesmente “Edital” para incluir como infraestrutura a ser
    compartilhada a LT 345 kV Interlagos - Embu Guaçu. Ficam ratificadas todas as demais informações
    contidas no Edital.
    Maiores informações, poderão ser obtidas junto à ISA CTEEP, em até 5 (cinco) dias corridos,
    contados a partir da publicação desta Retificação, no: (i) Departamento da Gestão da Regulação no
    telefone (11) 3138-7383 ou através do e-mail [email protected] ou no (ii) Departamento
    de Telecomunicações no telefone (11) 3138-6764 ou através do e-mail [email protected].


Eco Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio S.A.Eco Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio S.A.Eco Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio S.A.Eco Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio S.A.
Companhia Aberta Companhia Aberta Companhia Aberta Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 10.753.164/0001-43 - NIRE 35.300.367.308CNPJ/MF nº 10.753.164/0001-43 - NIRE 35.300.367.308CNPJ/MF nº 10.753.164/0001-43 - NIRE 35.300.367.308CNPJ/MF nº 10.753.164/0001-43 - NIRE 35.300.367.
Edital de Primeira Convocação de Assembleia Geral dos Titulares de Certificados de Edital de Primeira Convocação de Assembleia Geral dos Titulares de Certificados de Edital de Primeira Convocação de Assembleia Geral dos Titulares de Certificados de Edital de Primeira Convocação de Assembleia Geral dos Titulares de Certificados de
Recebíveis do Agronegócio da 1ª, 2ª e 3ª Séries da 30ª Emissão da EmissoraRecebíveis do Agronegócio da 1ª, 2ª e 3ª Séries da 30ª Emissão da EmissoraRecebíveis do Agronegócio da 1ª, 2ª e 3ª Séries da 30ª Emissão da EmissoraRecebíveis do Agronegócio da 1ª, 2ª e 3ª Séries da 30ª Emissão da Emissora
Ficam convocados os senhores titulares dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (“Titulares dos Ficam convocados os senhores titulares dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (“Titulares dos Ficam convocados os senhores titulares dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (“Titulares dos Ficam convocados os senhores titulares dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (“Titulares dos
CRA”) em circulação da CRA”) em circulação da CRA”) em circulação da CRA”) em circulação da 1ª, 2ª e 3ª Séries da 301ª, 2ª e 3ª Séries da 301ª, 2ª e 3ª Séries da 301ª, 2ª e 3ª Séries da 30ª Emissãoª Emissãoª Emissãoª Emissão da Eco Securitizadora de Direitos Creditóriosda Eco Securitizadora de Direitos Creditóriosda Eco Securitizadora de Direitos Creditóriosda Eco Securitizadora de Direitos Creditórios
do Agronegócio S.A. (“Emissão”, “Emissora” e “CRA”, respectivamente), nos termos do “do Agronegócio S.A. (“Emissão”, “Emissora” e “CRA”, respectivamente), nos termos do “do Agronegócio S.A. (“Emissão”, “Emissora” e “CRA”, respectivamente), nos termos do “do Agronegócio S.A. (“Emissão”, “Emissora” e “CRA”, respectivamente), nos termos do “Termo dTermo dTermo dTermo deeee
Securitização de Direitos Creditórios do Agronegócio para Emissão de Certificados de Recebíveis dSecuritização de Direitos Creditórios do Agronegócio para Emissão de Certificados de Recebíveis dSecuritização de Direitos Creditórios do Agronegócio para Emissão de Certificados de Recebíveis dSecuritização de Direitos Creditórios do Agronegócio para Emissão de Certificados de Recebíveis doooo
Agronegócio da 1ª, 2ª e 3ª Séries da 30Agronegócio da 1ª, 2ª e 3ª Séries da 30Agronegócio da 1ª, 2ª e 3ª Séries da 30Agronegócio da 1ª, 2ª e 3ª Séries da 30ª Emissãoª Emissãoª Emissãoª Emissão da Eco Securitizadora de Direitos Creditórios d da Eco Securitizadora de Direitos Creditórios d da Eco Securitizadora de Direitos Creditórios d da Eco Securitizadora de Direitos Creditórios doooo
Agronegócio S.A. Lastreados em Créditos do Agronegócio Devidos pela Sansão e Florindo Ltda.”Agronegócio S.A. Lastreados em Créditos do Agronegócio Devidos pela Sansão e Florindo Ltda.”Agronegócio S.A. Lastreados em Créditos do Agronegócio Devidos pela Sansão e Florindo Ltda.”Agronegócio S.A. Lastreados em Créditos do Agronegócio Devidos pela Sansão e Florindo Ltda.” (“Termo (“Termo (“Termo (“Termo
de Securitização”), a se reunirem em 1ª (Primeira) Convocação para Assembleia Geral de Titulares dos de Securitização”), a se reunirem em 1ª (Primeira) Convocação para Assembleia Geral de Titulares dos de Securitização”), a se reunirem em 1ª (Primeira) Convocação para Assembleia Geral de Titulares dos de Securitização”), a se reunirem em 1ª (Primeira) Convocação para Assembleia Geral de Titulares dos
CRA, conjunta para todas as séries, computando-se em conjunto os respectivos quóruns de convocação, CRA, conjunta para todas as séries, computando-se em conjunto os respectivos quóruns de convocação, CRA, conjunta para todas as séries, computando-se em conjunto os respectivos quóruns de convocação, CRA, conjunta para todas as séries, computando-se em conjunto os respectivos quóruns de convocação,
instalação e deliberação, a se realizar no dia 29 de junho de 2020, às 10:00 horas (“Assembleia”),instalação e deliberação, a se realizar no dia 29 de junho de 2020, às 10:00 horas (“Assembleia”),instalação e deliberação, a se realizar no dia 29 de junho de 2020, às 10:00 horas (“Assembleia”),instalação e deliberação, a se realizar no dia 29 de junho de 2020, às 10:00 horas (“Assembleia”),
exclusivamente de forma digital, por meio de sistema eletrônico administrado pela Emissora e pela exclusivamente de forma digital, por meio de sistema eletrônico administrado pela Emissora e pela exclusivamente de forma digital, por meio de sistema eletrônico administrado pela Emissora e pela exclusivamente de forma digital, por meio de sistema eletrônico administrado pela Emissora e pela
Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., instituição financeira, atuando por suaOliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., instituição financeira, atuando por suaOliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., instituição financeira, atuando por suaOliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., instituição financeira, atuando por sua
filial localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Floriano, 1052, 13º andar, filial localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Floriano, 1052, 13º andar, filial localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Floriano, 1052, 13º andar, filial localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Floriano, 1052, 13º andar,
sala 132 - parte, CEP 04534-004, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 36.113.876/0004-34, na qualidade de sala 132 - parte, CEP 04534-004, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 36.113.876/0004-34, na qualidade de sala 132 - parte, CEP 04534-004, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 36.113.876/0004-34, na qualidade de sala 132 - parte, CEP 04534-004, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 36.113.876/0004-34, na qualidade de
Agente Fiduciário do CRA (“Agente Fiduciário”), tendo em vista as medidas restritivas relacionadas Agente Fiduciário do CRA (“Agente Fiduciário”), tendo em vista as medidas restritivas relacionadas Agente Fiduciário do CRA (“Agente Fiduciário”), tendo em vista as medidas restritivas relacionadas Agente Fiduciário do CRA (“Agente Fiduciário”), tendo em vista as medidas restritivas relacionadas
principalmente ao fluxo e aglomeração de pessoas, impostas pelos governos Federal, Estaduais e principalmente ao fluxo e aglomeração de pessoas, impostas pelos governos Federal, Estaduais e principalmente ao fluxo e aglomeração de pessoas, impostas pelos governos Federal, Estaduais e principalmente ao fluxo e aglomeração de pessoas, impostas pelos governos Federal, Estaduais e
Municipais, atribuíveis à pandemia de Covid-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde em 11 deMunicipais, atribuíveis à pandemia de Covid-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde em 11 deMunicipais, atribuíveis à pandemia de Covid-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde em 11 deMunicipais, atribuíveis à pandemia de Covid-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde em 11 de
março de 2020 e reconhecida pela Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 64.881, de março de 2020 e reconhecida pela Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 64.881, de março de 2020 e reconhecida pela Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 64.881, de março de 2020 e reconhecida pela Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 64.881, de
22 de março de 2020, do Governo do Estado de São Paulo, e observada a legislação e a regulamentação 22 de março de 2020, do Governo do Estado de São Paulo, e observada a legislação e a regulamentação 22 de março de 2020, do Governo do Estado de São Paulo, e observada a legislação e a regulamentação 22 de março de 2020, do Governo do Estado de São Paulo, e observada a legislação e a regulamentação
da Comissão de Valores Mobiliários aplicável em vigor, em especial à Instrução Normativa da CVM nº 625,da Comissão de Valores Mobiliários aplicável em vigor, em especial à Instrução Normativa da CVM nº 625,da Comissão de Valores Mobiliários aplicável em vigor, em especial à Instrução Normativa da CVM nº 625,da Comissão de Valores Mobiliários aplicável em vigor, em especial à Instrução Normativa da CVM nº 625,
de 14 de maio de 2020, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes na Ordem do Dia: de 14 de maio de 2020, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes na Ordem do Dia: de 14 de maio de 2020, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes na Ordem do Dia: de 14 de maio de 2020, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes na Ordem do Dia: (i) (i) (i) (i) a a a a
prorrogação da data limite para a formalização e constituição da Cessão Fiduciária das Duplicatas pela prorrogação da data limite para a formalização e constituição da Cessão Fiduciária das Duplicatas pela prorrogação da data limite para a formalização e constituição da Cessão Fiduciária das Duplicatas pela prorrogação da data limite para a formalização e constituição da Cessão Fiduciária das Duplicatas pela
Devedora, no montante mínimo de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), de 30 de maio de 2020 para Devedora, no montante mínimo de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), de 30 de maio de 2020 para Devedora, no montante mínimo de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), de 30 de maio de 2020 para Devedora, no montante mínimo de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), de 30 de maio de 2020 para
30 de agosto de 2020; e 30 de agosto de 2020; e 30 de agosto de 2020; e 30 de agosto de 2020; e (ii)(ii)(ii)(ii) alteração dos documentos que se fizerem necessários em virtude da alteração dos documentos que se fizerem necessários em virtude da alteração dos documentos que se fizerem necessários em virtude da alteração dos documentos que se fizerem necessários em virtude da
deliberação da matéria acima. A Emissora ressalta que a Assembleia em primeira convocação serádeliberação da matéria acima. A Emissora ressalta que a Assembleia em primeira convocação serádeliberação da matéria acima. A Emissora ressalta que a Assembleia em primeira convocação serádeliberação da matéria acima. A Emissora ressalta que a Assembleia em primeira convocação será
instalada com a presença de Titulares dos CRA em Circulação, que representem, no mínimo, 50%instalada com a presença de Titulares dos CRA em Circulação, que representem, no mínimo, 50%instalada com a presença de Titulares dos CRA em Circulação, que representem, no mínimo, 50%instalada com a presença de Titulares dos CRA em Circulação, que representem, no mínimo, 50%
(cinquenta por cento) mais 1 (um) dos CRA em Circulação, sendo que, para a aprovação das matérias (cinquenta por cento) mais 1 (um) dos CRA em Circulação, sendo que, para a aprovação das matérias (cinquenta por cento) mais 1 (um) dos CRA em Circulação, sendo que, para a aprovação das matérias (cinquenta por cento) mais 1 (um) dos CRA em Circulação, sendo que, para a aprovação das matérias
descritas nos itens acima, serão necessários votos favoráveis de Titulares dos CRA que representem, no descritas nos itens acima, serão necessários votos favoráveis de Titulares dos CRA que representem, no descritas nos itens acima, serão necessários votos favoráveis de Titulares dos CRA que representem, no descritas nos itens acima, serão necessários votos favoráveis de Titulares dos CRA que representem, no
mínimo, a maioria absoluta dos CRA em Circulação. Quaisquer documentos e/ou informações relevante, mínimo, a maioria absoluta dos CRA em Circulação. Quaisquer documentos e/ou informações relevante, mínimo, a maioria absoluta dos CRA em Circulação. Quaisquer documentos e/ou informações relevante, mínimo, a maioria absoluta dos CRA em Circulação. Quaisquer documentos e/ou informações relevante,
relacionados à Assembleia, ao acesso à plataforma eletrônica da Assembleia e à ordem do dia serão relacionados à Assembleia, ao acesso à plataforma eletrônica da Assembleia e à ordem do dia serão relacionados à Assembleia, ao acesso à plataforma eletrônica da Assembleia e à ordem do dia serão relacionados à Assembleia, ao acesso à plataforma eletrônica da Assembleia e à ordem do dia serão
disponibilizados aos Titulares de CRA, por meio de divulgação da “Proposta da Administração, disponibilizados aos Titulares de CRA, por meio de divulgação da “Proposta da Administração, disponibilizados aos Titulares de CRA, por meio de divulgação da “Proposta da Administração, disponibilizados aos Titulares de CRA, por meio de divulgação da “Proposta da Administração, na página
eletrônica da Emissora, por meio do caminho http://www.ecoagro.agr.br/convocacao-assembleia....
O acesso à plataforma eletrônica em que será realizada a Assembleia será disponibilizado aos Titulares O acesso à plataforma eletrônica em que será realizada a Assembleia será disponibilizado aos Titulares O acesso à plataforma eletrônica em que será realizada a Assembleia será disponibilizado aos Titulares O acesso à plataforma eletrônica em que será realizada a Assembleia será disponibilizado aos Titulares
dos CRA que manifestarem interesse em participar da Assembleia com antecedência de 2 (dois ) dias, dos CRA que manifestarem interesse em participar da Assembleia com antecedência de 2 (dois ) dias, dos CRA que manifestarem interesse em participar da Assembleia com antecedência de 2 (dois ) dias, dos CRA que manifestarem interesse em participar da Assembleia com antecedência de 2 (dois ) dias,
mediante envio, por e-mail, ao Agente Fiduciário, no endereço eletrônico: [email protected] envio, por e-mail, ao Agente Fiduciário, no endereço eletrônico: [email protected] envio, por e-mail, ao Agente Fiduciário, no endereço eletrônico: [email protected] envio, por e-mail, ao Agente Fiduciário, no endereço eletrônico: [email protected].
br; e à Emissora, no endereço eletrônico: [email protected], contendo os seguintesbr; e à Emissora, no endereço eletrônico: [email protected], contendo os seguintesbr; e à Emissora, no endereço eletrônico: [email protected], contendo os seguintesbr; e à Emissora, no endereço eletrônico: [email protected], contendo os seguintes
documentos: (a) se Pessoas Físicas: documento de identificação oficial com foto; (b) se Pessoas Jurídicas: documentos: (a) se Pessoas Físicas: documento de identificação oficial com foto; (b) se Pessoas Jurídicas: documentos: (a) se Pessoas Físicas: documento de identificação oficial com foto; (b) se Pessoas Jurídicas: documentos: (a) se Pessoas Físicas: documento de identificação oficial com foto; (b) se Pessoas Jurídicas:
cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária
outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação oficial com foto do(s)outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação oficial com foto do(s)outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação oficial com foto do(s)outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação oficial com foto do(s)
representante(s) legal(is); (c) se Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamentorepresentante(s) legal(is); (c) se Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamentorepresentante(s) legal(is); (c) se Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamentorepresentante(s) legal(is); (c) se Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento
consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação
societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação oficial com foto societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação oficial com foto societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação oficial com foto societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação oficial com foto
do(s) representante(s) legal(is); (d) os representantes legais dos Titulares de CRA que se fizeremdo(s) representante(s) legal(is); (d) os representantes legais dos Titulares de CRA que se fizeremdo(s) representante(s) legal(is); (d) os representantes legais dos Titulares de CRA que se fizeremdo(s) representante(s) legal(is); (d) os representantes legais dos Titulares de CRA que se fizerem
representar por procuração, deverão apresentar uma via digitalizada do instrumento de mandato, com representar por procuração, deverão apresentar uma via digitalizada do instrumento de mandato, com representar por procuração, deverão apresentar uma via digitalizada do instrumento de mandato, com representar por procuração, deverão apresentar uma via digitalizada do instrumento de mandato, com
poderes específicos para representação na Assembleia, acompanhado de uma via digitalizada dopoderes específicos para representação na Assembleia, acompanhado de uma via digitalizada dopoderes específicos para representação na Assembleia, acompanhado de uma via digitalizada dopoderes específicos para representação na Assembleia, acompanhado de uma via digitalizada do
documento de identidade do outorgado. Na data da Assembleia, as deliberações serão tomadas pelos documento de identidade do outorgado. Na data da Assembleia, as deliberações serão tomadas pelos documento de identidade do outorgado. Na data da Assembleia, as deliberações serão tomadas pelos documento de identidade do outorgado. Na data da Assembleia, as deliberações serão tomadas pelos
votos proferidos pelos Titulares dos CRA ou seus representantes que tenham registrado sua presença no votos proferidos pelos Titulares dos CRA ou seus representantes que tenham registrado sua presença no votos proferidos pelos Titulares dos CRA ou seus representantes que tenham registrado sua presença no votos proferidos pelos Titulares dos CRA ou seus representantes que tenham registrado sua presença no
sistema eletrônico de participação a distância utilizado para realização da Assembleia. Os termos orasistema eletrônico de participação a distância utilizado para realização da Assembleia. Os termos orasistema eletrônico de participação a distância utilizado para realização da Assembleia. Os termos orasistema eletrônico de participação a distância utilizado para realização da Assembleia. Os termos ora
utilizados em letras maiúsculas e aqui não definidos terão os significados a eles atribuídos no Termo de utilizados em letras maiúsculas e aqui não definidos terão os significados a eles atribuídos no Termo de utilizados em letras maiúsculas e aqui não definidos terão os significados a eles atribuídos no Termo de utilizados em letras maiúsculas e aqui não definidos terão os significados a eles atribuídos no Termo de
Securitização. São Paulo, 01 de junho de 2020. Securitização. São Paulo, 01 de junho de 2020. Securitização. São Paulo, 01 de junho de 2020. Securitização. São Paulo, 01 de junho de 2020.
Eco Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio S.A.Eco Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio S.A.Eco Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio S.A.Eco Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio S.A.
Cristian de Almeida Fumagalli - Cristian de Almeida Fumagalli - Cristian de Almeida Fumagalli - Cristian de Almeida Fumagalli - Diretor de Relações com InvestidoresDiretor de Relações com InvestidoresDiretor de Relações com InvestidoresDiretor de Relações com Investidores

Antes da pandemia, os fundos de
pensão tinham iniciado um mo-
vimento de diversificação dos in-
vestimentos em Bolsa para com-
pensar a queda dos juros e cum-
prir as metas de rentabilidade.
Segundo dados da Associação
Brasileira das Entidades Fecha-


das de Previdência Complemen-
tar (Abrapp), até novembro de
2019 (último dado disponível) a
renda fixa representava 73,5%
dos ativos dos fundos e os inves-
timentos em ações, 18%. Naque-
le mês, com os juros em queda, a
rentabilidade dos investimen-

tos ficou negativo em 0,15%, en-
quanto a renda variável (ações)
ficou positiva em 0,5%. O resulta-
do era um indicativo de que as
carteiras precisavam apostar em
ativos de maior risco.
“O sistema estava iniciando
um movimento para aumentar

o risco de seus investimentos e
cumprir as metas atuariais”, diz
o presidente da Abrapp, Luis Ri-
cardo Martins. Esse movimen-
to vinha num crescente tão gran-
de que os fundos de pensão esta-
vam ocupando espaço até então
dos investidores estrangeiros

na Bolsa, acrescenta o econo-
mista José Roberto Afonso.
O entrave agora é que a Bolsa
despencou com a crise do corona-
vírus, ainda que haja indícios de
recuperação. Enquanto isso, os
investimentos conservadores –
como títulos do Tesouro – estão
com rentabilidade baixa. Eles
são atrelados à Selic, que está em
3%, menor nível da história.
“Os ativos precisam crescer nu-

ma taxa semelhante ao atuarial.
Sem esse equilíbrio, os fundos
têm de mudar suas estratégias”,
diz professor da FEA/USP José
Roberto Savoia, ex-secretário de
Previdência Complementar. Di-
retor de investimentos do Posta-
lis, Alexandre Miguel diz que, an-
tes da pandemia, os investimen-
tos em títulos públicos já não ba-
tiam a meta. “Víamos a necessida-
de de tomar mais risco.” / R.P. e L.D.

Por que a política pesa tanto na Bolsa. Pág. B4 }


PREGÃO ELETRÔNICO NACIONAL
NF 0522-

Objeto: serviços de apoio em atividades produtivas e ambientais (aquicultura,
ictiofauna, limnologia e sedimentologia) na área de influência do reservatório da ITAIPU
e da Bacia do Paraná 3.

Condição de Participação: empresa legalmente estabelecida no Brasil.

Caderno de Bases e Condições: disponível no site https://compras.itaipu.gov.br.

Recebimento das Propostas: até às 9h (horário de Brasília) de 18 de junho de 2020.

Daniele Tassi Simioni Gemael
Superintendente de Compras

Samuel Valiente Claverol
Superintendente Adjunto de Compras
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