O Estado de São Paulo (2020-06-01)

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O ESTADO DE S. PAULO SEGUNDA-FEIRA, 1 DE JUNHO DE 2020 NotaseInformações A

O

tema das fake news está na or-
dem do dia no Brasil e nos Esta-
dos Unidos não é de hoje. Ga-
nhou especial relevância nos úl-
timos meses porque ambos os
países realizarão eleições neste
ano. Mas não preocupa só por isso. Primeiro,
em meio a uma emergência sanitária como a
pandemia de covid-19 notícias falsas podem
matar. Segundo, tanto o presidente Jair Bolso-
naro como o presidente Donald Trump adota-
ram as fake news, as distorções da verdade fac-
tual e os ataques à imprensa profissional como
estratégias de governo, não apenas táticas para
vencer eleições.
Aqui no Brasil, recente operação da Polícia
Federal (PF), autorizada pelo Supremo Tribu-
nal Federal (STF), começou a descortinar uma
organização criminosa que estaria a serviço do
governo de Jair Bolsonaro para produzir e publi-
car mentiras, distorções, ofensas e ameaças con-
tra pessoas e instituições republicanas por
meio das redes sociais e aplicativos de comuni-
cação como o WhatsApp. Nos Estados Unidos,
vê-se um acalorado debate sobre a responsabili-
dade das chamadas Big Techs – Google, Twitter

e Facebook, principalmente – de realizar a aferi-

ção da veracidade de tudo o que é publicado em

suas plataformas. Há poucos dias, duas publica-

ções do presidente Donald Trump no Twitter

foram classificadas como duvidosas pela empre-

sa. Quem as lia era convidado a

visitar fontes confiáveis de infor-

mação que refutavam aquilo que

o presidente americano havia es-

crito. Como reação, Trump assi-

nou uma ordem executiva para

acabar com o que chamou de

“viés político” daquelas empre-

sas, autorizando as agências fe-

derais a controlar o que é publi-

cado nas redes sociais e a respon-

sabilizar as empresas, o que é te-

merário. “Estamos aqui hoje pa-

ra defender a liberdade de ex-

pressão de um de seus maiores

perigos”, disse Trump ao assinar o decreto. A

pretexto de defender a liberdade de expressão

e acabar com o “viés político” nas redes sociais,

o presidente americano pretende, na verdade, o

exato oposto: controlar politicamente o conteú-

do digital e, assim, cercear a liberdade.

Subjacente à discussão acerca da liberdade

de expressão, que não por acaso também foi in-

devidamente invocada pelos bolsonaristas apa-

nhados pela operação da PF, há uma questão

que deve preocupar todos tanto quanto preocu-

pa o resguardo da garantia consti-

tucional: a neutralidade da rede.

É isto o que, no fundo, está em jo-

go no debate corrente.

A neutralidade da rede é garan-

tida no Brasil pela Lei

12.965/2014 – o Marco Civil da In-

ternet, diploma legal elogiado in-

ternacionalmente –, que em seu

inciso IV do artigo 3.º estabelece

que a “preservação e garantia da

neutralidade da rede” é um dos

princípios que disciplinam a in-

ternet no País. Grosso modo, a

garantia da neutralidade da rede

equivale, no ambiente digital, às garantias indi-

viduais resguardadas pela Constituição, razão

pela qual deve ser mantida intocada.

Dois projetos que tramitam no Congresso,

em que pesem as boas intenções que os inspira-

ram, têm potencial para comprometer a neutra-

lidade da rede. De autoria dos deputados Felipe

Rigoni (PSB-ES) e Tábata Amaral (PDT-SP), na

Câmara dos Deputados, e do senador Alessan-

dro Vieira (Cidadania-SE), no Senado, esses

projetos visam à responsabilização das empre-

sas de tecnologia pelo conteúdo que os usuá-

rios publicam nas redes sociais. É inegável que

a disseminação de notícias falsas, injúrias e alei-

vosias é um mal para a vida pessoal dos indiví-

duos por elas afetados e um mal ainda maior pa-

ra o viço democrático do País. No entanto, o

melhor a fazer neste momento é combater as

fake news por meio da identificação dos respon-

sáveis por sua propagação, bem como daqueles

que os financiam, levando-os a responder por

seus crimes na Justiça. Exatamente como estão

fazendo o STF e a Polícia Federal.

A eventual leniência das empresas de tecnolo-

gia para conter a disseminação de fake news e

ofensas pode e deve ser amplamente discutida.

O que é perigoso – e contraproducente – é sim-

plificar uma questão que é complexa, simples-

mente levando-as à Justiça. O resultado não se-

rá outro: empresas mais cautelosas e, portanto,

menos propensas a deixar livre o debate que

ocorre nas redes sociais que administram.

A

crise permanen-
te criada pelo pre-
sidente Jair Bol-
sonaro é a maior
ameaça à segu-
rança externa da
economia brasileira. Contas
externas sustentáveis depen-
dem, no caso do Brasil, das ex-
portações do agronegócio e da
confiança do investidor estran-
geiro. As vendas de alimentos
e matérias-primas de origem
agropecuária continuam ro-
bustas, apesar das agressões
verbais a alguns dos comprado-
res mais importantes, incluída
a China. Além disso, a crise
ocasionada pela pandemia
tem contribuído para a redu-
ção dos gastos externos. As
despesas líquidas com via-
gens, por exemplo, foram em
abril 91,2% menores que as de
um ano antes e ficaram em
US$ 90 milhões. Isso contri-
buiu de forma importante pa-
ra o déficit na conta de servi-
ços bater em US$ 1,2 bilhão,
com recuo de 63,4% em rela-
ção ao valor de abril de 2019,
segundo o Banco Central.
Principal pilar das transa-
ções correntes, o comércio de
bens foi novamente superavitá-
rio em abril, com saldo de US$
6,44 bilhões, garantido como
sempre pelo agronegócio. As
exportações totais, de US$
18,36 bilhões, foram 4,89% infe-
riores às de abril de 2019. Mas
a retração do mercado, com mi-
lhões de famílias em casa e ne-
gócios muito reduzidos, derru-
bou as importações para um va-
lor 15,90% menor que o de um
ano antes.
Somados o comércio supera-
vitário de bens e as contas defi-
citárias de serviços e de rendas,

chega-se a um superávit de

US$ 3,84 bilhões nas transa-

ções correntes. Em março o re-

sultado já havia sido positivo.

No ano, porém, o saldo até

abril foi um déficit de US$

11,88 bilhões, 29,94% inferior

ao de janeiro-abril de 2019,

principalmente por causa da re-

dução de gastos forçada pelo

coronavírus. Em 12 meses, o bu-

raco das transações correntes

ficou em US$ 44,37 bilhões. No

período até março ainda estava

em US$ 50,12 bilhões. O rom-

bo acumulado em 12 meses foi

financiado, ainda com sobra,

por US$ 73,21 bilhões de inves-

timento direto líquido, equiva-

lente a 4,31% do Produto Inter-

no Bruto (PIB) estimado para

o período.

Esse investimento, a menos

volátil e mais produtiva forma

de aplicação de capital estran-

geiro, tem declinado desde o

trimestre final de 2019. O total

acumulado neste ano, até abril,

chegou a US$ 18,04 bilhões e fi-

cou 22,28% abaixo do contabili-

zado nos primeiros quatro me-

ses de 2019. A redução é em

parte atribuível à crise interna-

cional. A economia global con-

tinua fortemente retraída, mes-

mo com a retomada inicial das

atividades na China.

Em tempo de pouca ativida-

de e muita incerteza, é normal

o desvio de capitais para aplica-

ções consideradas seguras, em-

bora pouco rentáveis, como os

títulos do Tesouro americano

ou mesmo papéis com rendi-

mento negativo, como têm si-

do os alemães. Quando isso

ocorre, as economias emergen-

tes são as maiores perdedoras

de recursos. Mas o caso do Bra-

sil tem sido especial.

O País tem sido um dos mais

afetados pela mudança nos flu-

xos de capitais – de investimen-

to direto e principalmente de

aplicações tipicamente especu-

lativas. Em abril saíram US$ 7,

bilhões de investimentos em

carteiras de papéis – US$ 4,9 bi-

lhões de títulos de dívidas e

US$ 2,4 bilhões de ações e fun-

dos de investimento. A insegu-

rança é bem conhecida. Depois

de cerca de 40 reuniões com in-

vestidores institucionais da Eu-

ropa e dos Estados Unidos, nas

duas últimas semanas, o econo-

mista David Beker, do Bank of

America, falou ao Esta-

dão/Broadcast sobre as preocu-

pações dos estrangeiros. Segun-

do ele, há uma percepção de

três crises simultâneas: de saú-

de, política e fiscal – esta últi-

ma ligada à incerteza quanto à

evolução da política econômi-

ca no Brasil. O quadro, acres-

centou, era ruim antes da pan-

demia, por causa do baixo cres-

cimento, e agora piorou. Ele po-

deria, sem erro, ter assinalado

um ponto fundamental: as três

crises convergem para a figura

do presidente, obcecado por

suas preocupações pessoais.

Para isso tem chamado a aten-

ção a imprensa internacional.

Essa imprensa, segundo o pre-

sidente, é formada por esquer-

distas. Curiosamente, por

meio dela se informam os in-

vestidores do mundo rico. Se-

rão esquerdistas disfarçados

de bilionários?

O

presidente Jair

Bolsonaro diz-

se preocupado

com a econo-

mia e com

quem precisa

trabalhar para “levar o leite

dos seus filhos, o arroz e o fei-

jão para sua casa”. Também

tem dito que não será possível

continuar socorrendo Estados

e municípios, numa espécie de

preocupação repentina com a

saúde das finanças públicas.

Tudo isso é o que o presidente

diz. O que ele faz é completa-

mente diferente. Em plena pan-

demia, com uma gravíssima re-

tração da economia, do empre-

go e da renda das famílias, Jair

Bolsonaro valeu-se de sua cane-

ta presidencial para assinar me-

dida provisória (MP) conce-

dendo aumento a policiais ci-

vis e militares do Distrito Fede-

ral (DF). É um acinte, uma

completa imoralidade com a

população brasileira.

Com um custo estimado de

R$ 505 milhões ao ano, a MP

971/20 deu aumento de 8% a

25% a policiais do DF. Antes do

reajuste, os vencimentos dos

agentes da Polícia Civil varia-

vam entre R$ 8.698,78 e R$

13.751,51. Com o aumento, pas-

sarão a ser de R$ 9.394,68 a R$

14.851,63. Já os delegados ga-

nhavam, antes do aumento, en-

tre R$ 16.830,85 e R$

22.805,00. Com a benesse pre-

sidencial, ganharão entre R$

18.177,32 e R$ 24.629,40. O rea-

juste também abrange os ór-

gãos de segurança pública dos

ex-territórios federais de Ron-

dônia, Roraima e Amapá,

abrangendo todos os agentes

da ativa ou da reserva que in-

gressaram na carreira quando

esses Estados eram territórios.

Com a MP 971/20, o presiden-

te Jair Bolsonaro deu aumento

de salário a uma elite do funcio-

nalismo público. O salário míni-

mo vigente de um trabalhador

é de R$ 1.045. Vale lembrar tam-

bém que, em razão das circuns-

tâncias excepcionais causadas

pela covid-19, foram aprovadas

regras emergenciais permitin-

do a redução salarial e até mes-

mo a suspensão temporária do

contrato de trabalho de empre-

gados da iniciativa privada, co-

mo forma de viabilizar a manu-

tenção dos empregos. Nem se

fale da situação dos trabalhado-

res informais. Em muitos ca-

sos, a pandemia representou o

desaparecimento da renda fa-

miliar, com muitos lares depen-

dendo exclusivamente do auxí-

lio de R$ 600 aprovado pelo

Congresso. No entanto, nada

disso parece preocupar o presi-

dente Jair Bolsonaro. Usou seu

poder de editar medida provisó-

ria para aumentar salários que,

em alguns casos, ultrapassam a

faixa dos R$ 20 mil.

A situação social e econômi-

ca do País é tão drástica que o

Congresso aprovou, no dia 6

de maio, lei complementar

(LC) proibindo reajuste do salá-

rio do funcionalismo por 18 me-

ses. No entanto, o presidente

Jair Bolsonaro adiou proposita-

damente a sanção da Lei Com-

plementar 173/20, dando mar-

gem para que categorias do fun-

cionalismo público estadual ob-

tivessem nesse período aumen-

tos salariais. A desafiar toda a

racionalidade, o presidente da

República valeu-se de sua de-

mora na sanção da LC 173/

para dar aumento salarial aos

policiais do DF.

Não bastasse o reajuste em

plena pandemia, a MP 971/

estabelece efeitos retroativos.

“Esta Medida Provisória entra

em vigor na data de sua publi-

cação com produção de efeitos

financeiros a partir de 1.º de ja-

neiro de 2020”, diz o art. 6.º.

Enquanto a imensa maioria

dos brasileiros vê sua renda de-

finhar, policiais civis e milita-

res do DF receberão, além do

aumento salarial, o refrigério

de algumas parcelas adicionais

“atrasadas”.

“Em caso de relevância e ur-

gência, o Presidente da Repú-

blica poderá adotar medidas

provisórias, com força de lei,

devendo submetê-las de ime-

diato ao Congresso Nacional”,

diz o art. 62 da Constituição.

No caso da MP 971/20, a rele-

vância e a urgência situavam-

se precisamente em sentido

contrário ao disposto pelo pre-

sidente Jair Bolsonaro. É ur-

gente e da máxima relevância

que nenhum funcionário públi-

co tenha aumento de salário

em plena pandemia.

Amiúde, o presidente Jair

Bolsonaro queixa-se de um su-

posto tolhimento de seus pode-

res presidenciais. Na verdade, é

o próprio Bolsonaro que se

dispõe a ser fraco, valendo-se

de seu poder de editar medida

provisória para se tornar sub-

misso a nefastas pressões cor-

porativistas, justamente no mo-

mento em que deveria, por ra-

zões óbvias, negar esse pedido.

A neutralidade da rede em perigo

ANTONIO CARLOS PEREIRA / DIRETOR DE OPINIÃO

Com a MP 971/20, o

presidente da República

deu aumento a uma

elite do funcionalismo

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Notas & Informações

O presidente, o vírus e o balanço

Insegurança gerada

pelo presidente

assusta investidores

e prejudica o País

A fraqueza de Bolsonaro

lDesgoverno Bolsonaro
‘Inércia é cumplicidade’
Perfeito o artigo de Antônio
Cláudio Mariz de Oliveira
com o título acima (31/5, A2).
O silêncio dos discordantes
diante da atual situação, de
fato, chega a ser irresponsá-
vel. Somos 70% e precisamos
fazer-nos ouvir.
MARIA ÍSIS M. M. DE BARROS
[email protected]
SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Grilhões
O artigo Inércia é cumplicidade
traz à tona toda a confusão
social e moral imposta à nos-
sa sociedade no período mili-
tar. Em apenas um dos muitos
exemplos de repressão na épo-
ca, ele nos deixa claro o que
isso pode vir a significar caso
o povo brasileiro, que preza a
liberdade – embora essa seja
uma condição muito contro-
versa em alguns momentos –,
venha a ser vítima novamente.
Não sejamos inertes a ponto
de nos tornarmos cúmplices
de alguma aberração político-
social que nos imponha gri-
lhões travestidos de verde e
amarelo, numa ilusão patrióti-

ca funesta e inadmissível.

ANA SILVIA F. P. P. MACHADO

[email protected]

SÃO PAULO

Protestos

Outro protesto na frente do

Supremo Tribunal, sábado,

agora com máscaras e tochas,

lembrando a Ku Klux Klan. É

preciso refrear esses ânimos

exaltados contra as institui-

ções democráticas estabeleci-

das e não interpretar liberda-

de de expressão como liberda-

de de cometer crimes e ilíci-

tos. Aliás, a conclusão da in-

vestigação acerca do patrocí-

nio com dinheiro público para

o gabinete do ódio propalar

fake news é só uma questão de

tempo. Afinal, Carlos Bolsona-

ro, que é um vereador no Rio

de Janeiro, tem sala no palá-

cio em Brasília ao lado pai.

MARCOS BARBOSA

[email protected]

CASA BRANCA

Constituição

Se Jair Bolsonaro e sua ninha-

da tivessem lido a Constitui-

ção antes da eleição, talvez

não se propusessem a ocupar

o Palácio do Planalto. Não

imaginavam ter de respeitar o

Parlamento e o Judiciário.

MAURO LACERDA DE ÁVILA

[email protected]

SÃO PAULO

Projeto de déspota

O presidente é mesmo uma

figura caricata! Ele tem muita

valentia e pouca coragem. É

um fanfarrão, arrotador e ga-

bola. Quem não tem coragem

nenhuma tenta pela via da inti-

midação medir as reações de

seus inimigos imaginários pa-

ra poder brigar e exercitar as

suas habilidades do insulto,

da ameaça, da paulada, do ve-

neno, da bordoada. Ele tenta

fazer do nosso país uma zona

permanente de conflitos. A

vocação despótica, absolutis-

ta, faz dele refém de sua pró-

pria truculência, pois sem ela

não consegue viver. No fundo,

em seu âmago, ele tenta escon-

der a fraqueza da sua força.

CLAUDINÊ DE OLIVEIRA

[email protected]

APUCARANA (PR)

Inaptidão óbvia

Nós temos um presidente que

tem desempenhado diversos

papéis. Com a exceção do

principal, que é o de governar.

WILLIAN MASCIMIANO

[email protected]

SÃO PAULO

Missão impossível

“Planejamento, competência e

responsabilidade” é o que o

editorial Do jeito errado e sem a

maioria (30/5, A3) recomenda

ao presidente para governar e

ganhar a aprovação do seu go-

verno. Missão impossível. Bol-

sonaro não tem estofo de esta-

dista. Esses valores inerentes

e imprescindíveis a um chefe

de Estado de um país como o

Brasil jamais fizeram parte do

arcabouço mental de Bolsona-

ro, carente de instrução e cul-

tura e assombrado por ideias

primitivas de violência e perse-

guição, que alimentam perma-

nentes teorias conspiratórias

numa mente perturbada por

medos ancestrais. Deixemos

as esperanças de salvação des-

te governo fora de quaisquer

expectativas otimistas.

PAULO SERGIO ARISI

[email protected]

PORTO ALEGRE

Ainda há esperança

A mais recente pesquisa Data-

folha (realizada em 25 e 26 de

maio) mostra um crescente

apoio da população brasileira

à saída do poder do presiden-

te Jair Bolsonaro, seja pela re-

núncia (48%) ou pelo impea-

chment (46%). Esse fato com-

prova a insatisfação crescente

dos eleitores que acreditaram

em suas promessas de campa-

nha. Significa que boa parte

deles está decepcionada com

suas atitudes, quer no comba-

te à corrupção, que foi fragili-

zado por uma sequência de

atos que levaram à demissão

do ministro da Justiça Sergio

Moro, quer por seu pouco

apreço pela vida dos brasilei-

ros – tanto pelo desprezo aos

fatos a que assistimos no mun-

do todo quanto pelo infame

“e daí?”. E para completar, o

retorno da velha política do

“toma lá dá cá”. Como eleitor

de sua chapa, lamento essas

atitudes, que são um verdadei-

ro palanque para os apoiado-

res dos governos anteriores,

aqueles que levaram nosso

país à beira do precipício e ho-

je posam de “salvadores da

pátria”, chegando a clamar pe-

lo combate à corrupção.

ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA

[email protected]

SÃO PAULO

Provas de fraude

Se for verdade que o presiden-

te Jair Messias Bolsonaro pos-

sui provas de que as últimas

eleições, em que se elegeu pre-

sidente da República, foram

fraudadas, nós, o povo brasilei-

ro, pedimos encarecidamente

que as apresente. Para poder-

mos anular o pleito e, final-

mente, termos paz e harmo-

nia em nosso país.

MARIO MIGUEL

[email protected]

JUNDIAÍ

Titanic

Como num barco à deriva, à

guisa de tábua de salvação,

Bolsonaro agraciou Augusto

Aras e Abraham Weintraub

com a Ordem do Mérito Na-

val. Melhor faria se lhes desse

uma boia. Ou, melhor ainda,

coletes salva-vidas...

A. FERNANDES

[email protected]

SÃO PAULO