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A8 SEGUNDA-FEIRA, 1 DE JUNHO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO
Maior parte das pessoas
deixa o Sudeste, segundo
avaliação da ANTT, que
já autuou 300 ônibus
irregulares na crise
Total de recursos liberados até agoraPara onde foi o dinheiro da saúde^1● Confira o volume de recursos liberado pelo governo federal na pandemia,
quanto foi para a saúde e como o dinheiro foi distribuído e aplicado na áreaA CONTA DA PESTEFONTE: MINISTÉRIOS DA ECONOMIA/SECRETARIA ESPECIAL DA FAZENDA E SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL INFOGRÁFICO/ESTADÃO1 2 Inclui medidas de apoio social e
econômico à população e às empresas e
o pacote de R$ 60 bilhões de auxílio a
Estados e municípios.^2 Inclui só
despesas em execução orçamentária(^3) Índice calculado com base num PIB de
R$ 7,18 trilhões, com queda de 4,7% em
2020, segundo estimativa oficial
¹ Exclui desonerações tributárias de produtos médicos e hospitalares
² Inclui recursos para repasse a Estados e municípios pelo Fundo Nacional de Saúde
³ Valor incluído no pacote de auxílio aprovado pelo Congresso
¹ Inclui os R$ 10 bilhões
destinados à saúde no pacote de
auxílio a Estados e municípios
¹ Inclui só despesas em execução
orçamentária, além dos R$ 10 bilhões
para a saúde do pacote de auxílio a
Estados e municípios
² Índices calculados com base no total de
recursos liberados, de R$ 48,9 bilhões,
excluídas as desonerações tributárias
Valor liberado
para a saúde
e para área
sanitária
(89,7%) R$ 5,6 bilhões(10,3%)
Desonerações tributárias de
produtos médicos e hospitalares
R$ 33,3 bilhões
(68,1%)
Recursos não previstos
no orçamento de 2020
R$ 36,8 bilhões
R$ 453 milhões
R$ 230 milhões
R$ 620 milhões
R$ 600 milhões
R$ 130 milhões
R$ 55 milhões
R$ 10 bilhões
75,3%
0,9%
0,5%
1,3%
1,1%
0,3%
0,1%
20,4%
Ministério da Saúde^2
Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
Ministério da Defesa
Ministério da Educação
Ministério da Justiça e
Segurança Pública
Ministério das
Relações Exteriores
OBS.: ATOS LEGAIS DAS LIBERAÇÕES DE VERBAS PARA A ÁREA SANITÁRIA E DE SAÚDE - MEDIDAS PROVISÓRIAS 921, 924, 929,
940, 941, 942, 947, 962, 965, 967, 969 E PLP 39
Presidência da República
Repasse a Estados e municípios³
R$ 15,6 bilhões
(31,9%)
Remanejamento de verbas
previstas no orçamento de 2020
Quanto o governo já
gastou com saúde¹
R$ 11,
bilhões
Valor
empenhado²:
(24,3%)
R$ 9,
bilhões
Valor
pago²:
(18,6%)
R$ 334,4 bilhões1 2(4,7% do PIB^3 )
R$ 54,5 bilhões¹(16,3% do total)
R$ 48,9 bilhões
Dotações extraorçamentárias
e remanejamentos de verbas
De acordo com dados do Painel do Orçamento Federal, apenas R$ 11,9 bilhões (24,3%) do dinheiro destinado à saúde foi efetivamente
empenhado pelo governo e só R$ 9,1 bilhões (18,6%) foram despesas realmente pagas até o momento para combate da covid-
Confira os números de mortes e casos no Brasil. Pág. A9 }
Gonçalo Júnior
Pequenos municípios do Nor-
deste registram os primeiros ca-
sos de coronavírus com migran-
tes que retornam à terra natal
por causa das dificuldades da
quarentena nas capitais. Com
as restrições do transporte inte-
restadual, que chegou a ser proi-
bido em 14 estados, muitos mi-
grantes optam por lotações e
ônibus clandestinos. A Agência
Nacional de Transportes Ter-
restres (ANTT) já autuou 300
ônibus irregulares entre abril e
maio. A estimativa é de que te-
nham transportado cerca de
4500 pessoas. O itinerário mais
comum liga São Paulo às re-
giões Norte e Nordeste.
São ônibus, vans e caminhões
que realizam o transporte inte-
restadual sem autorização. “Há
um fluxo significativo do Sudes-
te para as regiões Norte e Nor-
deste, sendo grande o número
de apreensões nas ações conjun-
tas da ANTT com as polícias nas
barreiras com as vigilâncias sa-
nitárias do Maranhão, Piauí e
Bahia”, diz o órgão.
Em São Paulo, muitos desses
ônibus saem do Brás, região cen-
tral da cidade. Existem pelo me-
nos seis agências na rua Paulo
Afonso vendendo bilhetes para
os mais variados destinos do
Nordeste. Por conta da pande-
mia, todas funcionam discreta-
mente, com apenas meia porta
aberta. Os funcionários evitam
entrevistas, mas confirmam au-
mento de 20% a 30% na procu-
ra. Os ônibus saem dali mesmo,
das proximidades das agências.
O embarque é feito nas calça-
das onde se amontoam malas,
bolsas e mochilas.
No Brás, passageiros contam
que os motoristas exigem o uso
de máscaras, mas que nem sem-
pre elas estão usadas correta-
mente. Nem eles usam a másca-
ra. Os viajantes não sabem di-
zer se os bancos foram higieni-
zados corretamente. Alguns
ônibus trazem um selo no vidro
dianteiro com a inscrição “veí-
culo vistoriado covid-19”.
Primeiros casos. O retorno
dos “filhos da terra” desafia os
pequenos municípios no en-
frentamento da pandemia. Na
Bahia, pelo menos 20 cidades
do interior já registraram os pri-
meiros casos da doença após a
chegada de pessoas dos gran-
des centros.
Outros estados também já so-
frem com o problema. A cearen-
se Cruz, que fica a 260 km de
Fortaleza e próxima de Jericoa-
coara, registrou a chegada de
cerca de 300 pessoas nos últi-
mos meses. Setenta e sete casos
confirmados estão em quaren-
tena. Foram registrados ainda
outros casos da doença no ser-
tão paraibano. Um deles foi em
Sousa, cidade com 60 mil habi-
tantes, distante mais de 430 km
de João Pessoa, e outro na vizi-
nha Igaracy, com população de
pouco mais de seis mil pessoas.
Em todas as cidades, há relação
a chegada de viajantes das gran-
des cidades.
Máscaras da
China chegam,
enfim, ao País
José Fucs
Desde o início de fevereiro,
quando dois aviões da Força Aé-
rea Brasileira (FAB) modelos E-
190 VC2, da Embraer, decola-
ram de Brasília para resgatar
um grupo de brasileiros retido
em Wuhan, na China, os gastos
do governo com a pandemia
não pararam mais de crescer.
Segundo a Secretaria Especial
da Fazenda, ligada ao Ministério
da Economia, o governo já libe-
rou, em quatro meses, um total
de R$ 334,4 bilhões – o equivalen-
te a 4,7% do Produto Interno Bru-
to (PIB), que representa a soma
de todas as riquezas produzidas
no País – para prevenção e comba-
te ao coronavírus e para atenuar
os efeitos sociais e econômicos
da crise. A conta inclui o pacote
de R$ 60 bilhões para auxílio a Es-
tados e municípios aprovado pe-
lo Congresso no início de maio e
sancionado pelo presidente Jair
Bolsonaro na semana passada.
Mas quanto deste total foi apli-
cado diretamente em ações sani-
tárias e de saúde? Qual foi o gas-
to efetivo realizado até agora pe-
lo governo no enfrentamento da
pandemia propriamente dita?
Como os recursos estão sendo
aplicados na área?
Para responder a essas pergun-
tas, o Estadão garimpou dados
dispersos no balanço mais recen-
te do Ministério da Economia,
checou números com técnicos
da Fazenda, ouviu vários minis-
térios e mergulhou nas medidas
provisórias editadas em série pa-
ra liberar os recursos necessá-
rios ao enfrentamento da peste.
“Dinheiro novo”. De acordo
com o levantamento, o governo já
liberou até agora o equivalente a
R$ 54,5 bilhões (16,3% do total) pa-
ra ações sanitárias e de saúde, con-
tando os R$ 10 bilhões reservados
à área no pacote de ajuda aos en-
tes da Federação e mais R$ 5,6 bi-
lhões dos quais o governo abriu
mão, com as desonerações tribu-
tárias de medicamentos e produ-
tos médicos e hospitalares promo-
vidas pela equipe econômica. Des-
te total, a maior parte é de “dinhei-
ro novo”, que “brotou” para o País
fazer frente à pandemia (cerca de
2/3). O resto veio de remaneja-
mentos de verbas já programadas
no orçamento de 2020 (1/3).
Diante das mais de 25 mil mor-
tes registradas oficialmente no
País em decorrência do vírus, de
meio milhão de pessoas infecta-
das e do drama vivido por suas fa-
mílias, qualquer quantia parece in-
suficiente. Mas, levando em con-
ta as limitações do orçamento, se
é que se pode falar nisso agora,
quando mais de mil doentes es-
tão morrendo por dia, o volume
de recursos liberado pelo gover-
no para a saúde equivale a quase
duas vezes o gasto anual com o
Bolsa Família, de R$ 30 bilhões.
Equivale, ainda, a cerca de 40% do
orçamento original do Ministério
da Saúde para todo o ano de 2020
(veja o gráfico ao lado).
“Estamos acima da média (de
gastos) praticada pelos países
avançados (na pandemia)”, afir-
ma o secretário especial da Fa-
zenda, Waldery Rodrigues.
“Não estamos numa concorrên-
cia de quem gasta mais. Mas pre-
cisamos considerar o estado so-
cial do Brasil, com um número
muito alto de vulneráveis.”
Máquina pública. O dinheiro li-
berado se distribui por vários mi-
nistérios. O Ministério da Saúde,
obviamente, recebeu o grosso
dos recursos suplementares. Se-
gundo o levantamento, foram R$
36,8 bilhões até o momento, con-
tando o prometido repasse da ver-
ba de R$ 2,3 bilhões para o censo,
adiado para 2021. Isso representa
75,3% da verba destinada a ações
sanitárias e de saúde na crise.
A maior parte – R$ 28,4 bilhões
- foi para o Fundo Nacional de
Saúde, cujos recursos são distri-
buídos a Estados e municípios, de
acordo com o que consta nas Me-
didas Provisórias editadas pelo go-
verno para liberação do dinheiro.
Outros cinco ministérios rece-
beram verbas adicionais para em-
preender ações sanitárias e de saú-
de na pandemia: Ciência e Tecno-
logia, Defesa, Educação, Justiça e
Segurança Pública e Relações Ex-
teriores. Até a Presidência da Re-
pública levou um naco, de R$ 55
milhões, para realizar campanhas
de utilidade pública e divulgar me-
didas do governo contra o corona-
vírus. Os ministérios da Cidada-
nia e da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos também rece-
beram verbas polpudas, mas vol-
tadas a ações sociais e econômi-
cas e não diretamente para aplica-
ção na saúde (leia o texto abaixo).
Agora, uma coisa é a liberação
dos recursos. Outra, bem diferen-
te, é a capacidade de execução da
máquina pública. Segundo da-
dos do Painel do Orçamento Fe-
deral, apenas R$ 11,9 bilhões
(24,3%) do dinheiro destinado à
saúde foi empenhado até o mo-
mento. Só R$ 9,1 bilhões (18,6%)
foram despesas efetivamente pa-
gas pela administração.
Alguns ministérios, como o da
Defesa, conseguiram fazer a “ro-
da” girar, empenhando mais de
70% da verba que lhes coube. Ou-tros, como o da Ciência e Tecno-
logia, empenharam só 14,5% do
que receberam e não fizeram ne-
nhum pagamento efetivo, confor-
me os dados oficiais.
“Estamos com 34 mil militares
envolvidos na Operação Covid-
19”, afirma o Almirante Carlos
Chagas, porta-voz do Ministério
da Defesa. “É a maior mobilização
simultânea da tropa desde a Se-
gunda Guerra Mundial. A Força
Expedicionária Brasileira (FEB)tinha 25.800 homens e a operação
no Haiti, 37 mil, mas ao longo de 13
anos, com um máximo de mil ho-
mens ao mesmo tempo.”
Talvez, se os recursos não se
perdessem na burocracia de Bra-
sília e os demais ministérios tives-
sem a capacidade de entrega de-
monstrada pela Defesa, a popula-
ção e os milhares de doentes atin-
gidos pelo coronavírus, com
maior ou menor gravidade, so-
fressem menos com a pandemia.PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Migrantes levam doença para
pequenas cidades nordestinas
Demorou, mas as máscaras com-
pradas na China, ainda na gestão
de Luiz Henrique Mandetta no
Ministério da Saúde, estão final-
mente chegando ao País. No to-
tal, são 200 milhões de máscaras
descartáveis e 40 milhões de N
para profissionais de saúde. A en-
trega começou no início de maio
e deverá se estender até julho, pe-
lo cronograma oficial.
Diante da impossibilidade de o
vendedor chinês fazer a entrega
no Brasil, a Saúde repassou a tare-
fa de viabilizar o transporte da
mercadoria e os recursos para sua
execução, de R$ 108 milhões, ao
Ministério da Infraestrutura.
Segundo Ronei Glanzmann, se-
cretário nacional de Aviação Ci-
vil, o ministério montou uma
complexa operação logística para
trazer o material. Como a Defesa
não teria condições de assumir a
missão, porque os aviões da Força
Aérea Brasileira (FAB) têm capa-
cidade de carga limitada e teriam
de fazer cinco escalas durante o
percurso, o Ministério da Infraes-
trutura buscou uma empresa pri-
vada para executar a empreitada.
O órgão realizou uma tomada
de preços simplificada, aprovei-
tando a dispensa de licitação na
pandemia, e recebeu cerca de 30
propostas. A vencedora foi a La-
tam, que ofereceu, de acordo com
Glanzmann, o preço de US$ 355
mil por voo (R$ 1,9 milhão, ao câm-
bio de R$ 5,35) e aviões de maior
porte, os Boeing 777-300, com
grande autonomia e capacidade
de carga, apesar de configurados
para transporte de passageiros.
Como serão necessários 42
voos para trazer tudo, dos quais 12
já foram realizados, o valor do con-
trato deverá ficar em US$ 14,9 mi-
lhões (R$ 79,7 milhões em valores
atuais), 26% a menos que o previs-
to. A sobra será devolvida para o
Ministério da Saúde, segundo
Glanzmann, ao final da operação.
Ao chegar ao País, no aeropor-
to de Guarulhos, na Grande São
Paulo, o material vai para um cen-
tro de distribuição do Ministério
da Saúde. De lá, com apoio da
FAB, segue para todo o País. Res-
ta saber se, com a demora do Mi-
nistério da Saúde em efetuar a
compra, boa parte do material
não ficará encalhada por aí. / JFTABA BENEDICTO /ESTADÃOClandestino. Ônibus saem do Brás; fluxo aumentou até
30%Verba adicional para a saúde na
pandemia alcança R$ 54,5 bilhões
Metrópole
NA WEB
Leia a íntegra da
reportagem sobre
gastos com saúdeestadao.com.br/e/gastos
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