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COVID-
DeputadomineiroMarcelo Arofaz proposiçãoparaque trabalhadores nãot enhamque
devolver os R$ 600 ao governo federal, conforme anovalei aprovada pelo Congresso
Proposta impede devolução
ALeida Liberdade
merece publicidade
“Nãovãonosintimidar”,começouassimaministrada
Mulher,FamíliaeDireitosHumanos,DamaresAlves.Podeatéser
indevidaouintimidatória,masalistafalaporsi. Entreos alvos
estiveramos filhosdopresidentedaRepública,osenadorFlávio
Bolsonaro,odeputadofederalEduardoBolsonaroeovereador
CarlosBolsonaro,eclaroquetemtambémopapaiJairMessias
Bolsonaro.Sóquetemmais.
IncluaaindanalistaoministrodaEducação,Abraham
Weintraub,aqueleque“botavatodosessesvagabundosna
cadeia,começandonoSTF”;aministradaMulher,Famíliae
DireitosHumanos,DamaresAlves,aquelacoloridado“menino
vesteazul,emeninavesterosa”.
Já bastaria,mas,semmaiorescomentários,incluaodeputado
estadualDouglasGarcia(PSL-SP),eoempresárioLucianoHang,
apoiadoresdogoverno.“Emclaramedidadeintimidaçãoo
movimentohacktivistaAnonymousBrasildivulgou,emcontado
Twitter,dadosdopresidentedaRepúblicaefamiliares.Medidas
legaisestãoemandamento,paraquetaiscrimes,nãopassem
impunes.”Masomelhoraindaestavaporvir,nãodápararesistir
aoregistro.AlgumaspessoasfiliaramopresidenteaoPartidodos
Trabalhadores(PT)usandooseuCPF.Etucanou,aodeixaro
vazamentocriminosoparalá eoptarpelojá conhecido
“movimentohacktivista”.
Antesdemudardeassunto,só maisumdetalhesobreessa
confusãotoda.OSenadoadiou.Oficialmente:trata-sedoProjeto
deLei2.630/2020,quedispõesobreacriaçãodaLeiBrasileirade
Liberdade,ResponsabilidadeeTransparêncianaInternet,que
vemsendochamadadeLeidasFakeNews.Aretiradafoipedida
peloautordaproposta,senadorAlessandroVieira(Cidadania-SE).
Oargumentodosenadortevecaráterdemocrático:
“Considerandoqueorelatórionãofoiapresentadoatéo
momentoejáqueéimportantequetodostenhamsegurança
quantoaoseuconteúdo,soliciteiaretiradadepautadoPL2.630.
ReiteroaurgênciadequesejaapreciadoevotadopeloSenado,
masgarantindoamplapublicidadeedebate”.
Urgentemesmoéfazerúltimoregistro,já quetevetucano
descendodomuro.OprefeitodeManaus,ArthurVirgílioNeto
(PSDB),apresentouqueixa-crimeporinjúriaedifamaçãocontra
Bolsonarocombaseemreuniãode 22 deabril.Umtrechoda
reuniãodeixaclaroomotivo:“...Então,pessoal,porfavor,se
preocupecomohádemaisimportante,maisimportantequea
vidadecadaumdevocês,queéasualiberdade.Quehomem
presonãovaleporranenhuma”.
■Em tempo,sobreanota Águiade
Haia:RuiBarbosafoipolítico,
diplomata, advogadoejurista
brasileiro. Foiintegrante e
fundadorda AcademiaBrasileira
de Letras (ABL) eocupouasua
presidênciaentre1908e1919.■Maisum, destavezsobreoex-
ministrodaJustiçaeSegurança
PúblicaSergio Moro: “Pela decisão,
ele vairecebersaláriopor seis
meses,terá odireito de dar aulase
poderátambémescrever artigos.Só
nãopoderáexercer aadvocacia”.■He’s74, fresh out of jail and
spendinghis timein quarantine due
to the coronavirus–but former
BrazilianpresidentLuiz InácioLula
da Silva(foto)remainsapolitical
forceinthe countryheled fortwo
terms.Ou seja,dois mandatos na
Presidênciada República.■Oregistro, tratado como “heroto
the left”,umheróida esquerda,
vemdarede CNNdenot ícias,dos
EstadosUnidos.Eclaro, atacou
Bolsonaro: has committedmany
crimesof irresponsibilityand I
thinkhe alreadydeservestobe
punishedforthat.■Eóbvio,partiu paraoataque:“Lula
said,describingthe right-wing
firebrand leaderas the worstin
Brazil’shistory”.Ouseja, opior
presidente na históriabrasileira.
Sendoassim,omelhorafazer é
encerrarpor hoje.Bolsonaro
conseguiuressuscitaroLula antigo.PINGAFO GO
BAPTISTA CHAGAS DE ALMEIDA
Masomelhoraindaestavaporvir,nãodá
pararesistiraoregistro.Algumaspessoas
filiaramopresidenteaoPTusandooseuCPF’Vaiacelerar?
“Emumareuniãode
coordenaçãodaCasaCivil,
decidimosqueoBrasilvai
entrarnochamado
AceleradordeVa cina,queé
umprocessodeváriospaíses
ealgumasentidadesprivadas
queestãoprocurandoinvestir
etrabalhar emconjuntono
desenvolvimentodeuma
vacinaparaaCOVID–19.”A
informaçãofoidadaontem
peloministrodasRelações
Exteriores,ErnestoAraújo.O
objetivoéacelerara
descobertadevacinas,
medicamentoseoutras
tecnologiasemsaúdepor
meiodepesquisasem
ciências,garantidoqueos
produtossejam
acessíveisatodos.Bastaria...
Mastemmais: ErnestoAraújoacrescentouqueogovernobusca
alternativas noexteriorparaoenfrentamento aonovo
coronavírus.“NocasodoItamaraty,temosprocuradoatuarno
recebimento deequipamento,doaçõesdehidroxicloroquina, por
exemplo”,aindadeAraújo.Detalhe,osparticipantes:oministro
daCasaCivil,BragaNetto,comocoordenador,eosministrosda
Ciência, Tecnologia,InovaçõeseComunicações(MCTIC),Marcos
Pontes;oministrointerinodaSaúde(MS),EduardoPazuello,eo
secretário doMinistério daEconomia,CarlosdaCosta.Política...
...efutebolse discutemsim.Porcausadasmedidasdeisolamento
social eaglomerações,os jogosdoscampeonatos nacional e
estaduaisforamsuspensosouocorreramsempúblico,oque
diminuiuas fontesdereceitadosclubes,justificouodeputado
HélioLeite(DEM-PA).ÓbvioqueenvolveaCOVID-19.Detalhe:
débitosparceladosdosclubesàReceitaFederal,àProcuradoria-
GeraldaFazendaNacional, aoBancoCentral,noProgramade
ModernizaçãodaGestãoeResponsabilidadeFiscaldofutebol
ficamsuspensos.[
[
EL PAÍS/REPRODUÇÃOINTERNET/REPRODUÇÃO>>[email protected]Ex-combatente
“Foi solicitaçãogenéricadepensãoparaaminhafamíliacasofosseassassinadonocombate
aocrimeorganizado.Aconcessãodependeria deleinova”,tinhaditooex-ministroda
JustiçaeSegurançaPúblicaSergioMoro.Oargumento foique“o benefício seria similarao
queépagoparaex-combatentesesóvaleria casofosseassassinadopororganizações
criminosas”.Melhortrazerofatododia:aComissãodeÉticaPúblicadaPresidência decidiu
ontemqueSergioMorodevecumprir quarentena. Peladecisão,ele vairecebersalário por
seismeses,teráodireitodedaraulaseescreverartigos,sónãopodeexerceraadvocacia.Águia de Haia
Nãose trata denutrirqualquerdesapreçopelasForças
Armadas,masadverti-las,eàNação,contraos perigosdo
militarismo.Asleissãoumfreioparaos crimespúblicos–a
religiãoparaos crimessecretos.Aliberdadenãoéumluxo
dostemposdebonança;é, sobretudo,omaiorelemento de
estabilidadedasinstituições.Umanaçãoqueconfiaemseus
direitos,emvezdeconfiaremseussoldados,engana-seasi
mesmaepreparaasuaprópria queda.Sãotrechos,melhor
fazeroresumohistórico:“Comalei, pelaleiedentrodalei;
porqueforadaleinãohásalvação”.Deixandoas polêmicas
delado,trata-sedeRuiBarbosa(foto).GUILHERMEPEIX OTOAosancionar alei queestabe-
leceopagamentodoauxílio
emergencialdeR$ 600 aostra-
balhadoresinformaisqueso-
fremosefeitosdapandemiado
novocoronavírus,opresidente
Jair Bolsonaro (sempartido)
manteveoartigoqueobrigaa
devolução,em2021,dosvalores
recebidosporaquelesqueobti-
verem,nesteano,rendimentos
tributáveisacimadotetode
isençãodoImpostodeRenda.
Relatordotextodoauxíliodu-
ranteatramitaçãonaCâmara
dosDeputados,MarceloAro
(PP-MG) apresentou ontem
umapropostaqueretiradale-
gislaçãoanecessidadedoressar-
cimentoaogovernofederal.
SãoobrigadosadeclararoIm-
postodeRendapessoascomren-
dimentostributáveisanuaisde,
nomínimo,R$28.559,70.Segun-
dootexto sancionadoporBolso-
naro,osbeneficiáriosquepreci-
samapresentarseusrecebíveisà
ReceitaFederaldevemdevolver,
noatodadeclaração,osrecursos
provenientesdoauxílioemer-
gencial,concedidopelaUnião
emvirtudedapandemiadono-
vocoronavírus.
Oartigoestabelece,inclusi-
ve,adevoluçãodosvaloresque,
eventualmente,possamtersi-
dorecebidospordependentes
docontribuinte.Odispositivo
foiincluidoduranteatramita-
çãodoprojetonoSenado.Mar-
celoAro,contudo,criticaane-
cessidadededevoluçãodo“co-
ronavoucher”,comoficouco-
nhecidaaproposta.“Issoéum
absurdo.Estáerrado.Nãosepo-
dedare, depois,pegardevolta.
Ogovernoestádandoodinhei-
ro,nãoemprestando”,disseo
parlamentar,ementrevistaao
EstadodeMinas.
Éumabsurdo.
Nãosepode
dare,depois,
pegardevolta.
Ogoverno
estádandoo
dinheiro,não
emprestando”
■■Marcelo Aro,
deputadofederal (PP-MG)GLADYSTONRODRIGUES/EM/D.A PRESS
máticasdaCâmaraesãovotadas
emplenárioemturnoúnico.
“Quandoaspessoasviremque,
defato,foicometidoumerro,
acreditoqueteremosmaioria pa-
ramudarisso(otrechodaLei)”,
acrescenta Aro,projetandoafor-
macomooprojetoserárecebido
pelosdeputadosfederais.
Opresidente daCaixaEconô-
micaFederal,PedroGuimarães,
informouquehá 11 milhõesde
brasileiroscujospedidosdeauxí-
lioestãoemprocessodeanálise.
Assolicitaçõesde,5,7milhõesde-
lesestãoemestágioinicial.Até
aqui,cercade58,6milhõesde
pessoasjá receberamalgumva-
lorrelacionadoaobenefício.
AControladoria Geral da
União(CGU)pretendedivulgar a
listadaspessoasautorizadasare-
ceberodinheiro.Nasemanapas-
sada,aCGUestimou 15 diasco-
moprazoparaapublicaçãodos
nomesdosbeneficiários.
Anecessidadedepagamento
doImpostodeRendasobreo
benefícioemergencialfoisan-
cionadapelogovernofederalno
últimodia15,quandoentraram
emvigordiversasquestõesliga-
dasaoprograma. Namesmada-
ta,Bolsonaroassinouaexten-
sãodoauxílioàsmãesmenores
de 18 anos.Emboratenhaauto-
rizadoopagamentoàsmães
menoresdeidade,opresidente
vetouapossibilidadedeho-
menssolteiroschefesdefamília
receberemR$1.200.
Otexto-basequedispõeso-
breopagamentodoauxílio
mensalrecebeuasançãodoExe-
cutivoem2deabril,trêsdias
apósamatéria seraprovadape-
lossenadores.Aideiainicialdo
governoéconcederosR$ 600 du-
rante trêsmeses.Dodia 30 atéo
próximodia13,osbeneficiários
estãosacandoasegundaparcela
daajuda.Aideiadodeputadoéalterara
redaçãodoartigoquetratado
ressarcimento.OautordoProje-
todeLei(PL)3.053/2020propõe
queoscontribuintesdaReceita,e
beneficiáriosdaajuda,detalhem,
nadeclaraçãoanual,osvalores
recebidos.“Osrecursosdoauxílio
devemserincluídoscomoalgo
recebidoem 2020 e, se omáximo
paraisençãoforultrapassado,o
contribuinte pagaovalordaalí-
quotareferente aoimpostointei-
ro”,explicou.■■URGÊNCIA NA
TRAMITAÇÃOOparlamentarpretendeapre-
sentarumrequerimentopara
aceleraratramitaçãodoprojeto.
Aideiaéincluiramatéria norol
depropostasanalisadasemregi-
medeurgência,quenãopreci-
sampassarpelascomissõeste-Fila para
recebimento do
“coronavoucher”:
governo federal
quer reaver o
dinheiroemJUAREZ RODRIGUES/EM/D.A. PRESS