Emagostode1964,omajor-aviadorRubemVa z,
guarda-costavoluntário dojornalistaCarlosLacer-
da,foimortoporumtironoatentadoquevisavaLa-
cerda,praticadoporintegrantesdasegurançado
presidente GetúlioVa rgas.AAeronáuticatomoua
si ainvestigaçãodofato,instalandoumaespécie de
tribunal naBaseAéreadoGaleão,queentrouparaa
história comoRepúblicadoGaleão.AForçaAérea
se sentiuagredida,ignorouoscaminhoslegais, fez
oinquéritoejulgou.Doisdiasdepois,Getúliose
matou.NãocreioqueoSupremodehojequeira
comparar-seàRepúblicadoGaleão,paratirarum
presidente.Aarmamaispersistente já tem 14 me-
sesnasmãosdeAlexandredeMoraes,éoinquéri-
to dasfakenews. Ironicamente,essadenominação
emsi já éumafakenews.
ContrariandooMinistério Públicodesdeotem-
podeRaquelDodge,estáembutidanainvestiga-
çãoumaintimidatóriacensura,proibidapela
Constituição,quegarante aliberdadedeopiniãoe
deexpressão.Injúria,calúniaedifamaçãosãocri-
mes;nãofakenews. Sealguémpostaaintençãode
tocarfogonoSupremoouenfiaroutrafacaem
Bolsonaro,issonãoénotícia falsa;éameaça,crime
previstonoCódigoPenal.Efakenewsnãosãoex-
clusividadedasredessociais,onde,aliás,umano-tícia falsaédetectadaedesmentidaemminutos.
Fake newséquandoumgrupodecamisas-pretas,
punhoscerrados,comtodasas característicasdemo-
vimento fascista,atacandomanifestantespacíficos
asocosepontapés,nonoticiário échamadode “anti-
fascista”,porquegritava“democracia”.Quandoum
grupoarrancadomastrodoPalácio Iguaçu,emCuri-
tiba,aBandeiranacional earasgaequeimaeécha-
madodeantifascistanaTV,issoéfakenews.
Nopróximodia10,oplenário doSupremovai
examinar esseinusitadoinquéritoquenemtem
sequerfinalidadeclara.Umaoutraquestão,essa
nasmãosdeCelsodeMello,éopedidodepartidos
deoposiçãoparaquebrarosigilodocelulardopre-
sidente.Acabadeserarquivadapeloministro,de-poisqueoprocurador-geraloensinouquepartido
políticonãoépartelegítimaparaisso.Também
contraopresidente,ainsinuaçãodeSergioMoro
deinfluência indevidanaPolícia Federal;masisso
já sediluiudepoisdadivulgaçãodovídeodareu-
niãoministerialde22deabril.
NemVa rgas tevetantasacusaçõesnaRepública
doGaleão:agora,oministroBarroso,queassumiua
JustiçaEleitoral,tiradagaveta pedidodedoiscandi-
datosderrotados,BouloseMarina, paraanularore-
gistrodachapaBolsonaro-Mourão.Issocassaria ovo-
to dequase 58 milhõesdeeleitores.Noprimeiroar-
tigodaConstituição,oparágrafoúnicoquedizque
todopoderemanadopovo. Eissonãoéfakenews, é
abasedademocracia.POLÍTICA
4“Constituiçãonãoadmite
intervençãomilitar”
As Forças Armadas
existemparaadefesa
da pátria, paraa
garantia dos poderes
constitucionais e, por
iniciativa de
quaisquer destes,
paraagarantia da lei
edaordem, afim de
preservar oregimeda
democracia
participativa
brasileira”
■■AugustoAras,
procurador-geral da RepúblicaAsociedadeestá
cansadade fakenews,
do uso de robôspara
disseminar ódio,
informações
negativas contra
adversários e
instituições”
■■RodrigoMaia (DEM-RJ),
presidente da Câmarados DeputadosPEDROFRANÇA/AGÊNCIA SENADO❚JUSTIÇA
ALEXANDRE GARCIA
NNoopprriimmeeiirrooaarrttiiggooddaaCCoonnssttiittuuiiççããoo,,ooppaarráággrraaffoo
úúnniiccooddiizzqquueettooddooppooddeerreemmaannaaddooppoovvoo..EEiissssoo
nnããooééffaakkeenneewwss,,ééaabbaasseeddaaddeemmooccrraacciiaa’’Oque éfakenews
OJORNALISTA ALEXANDREGARCIAESCREVE SEMANALMENTEÀSQUARTAS-FEIRASBrasília–Oprocurador-geraldaRepú-
blica,AugustoAras,disseontemquea
ConstituiçãoFederalnãocontemplaapos-
sibilidadedeintervençãomilitar,comode-
fendemdeterminadosgruposepolíticos.
Adeclaraçãofoifeitapormeiodenota,
nummomento detensãoentreoExecuti-
voeoJudiciário enodia emqueominis-
troCelsodeMello,decanodoSupremoTri-
bunal Federal, rejeitouopedidodeapreen-
sãodocelulardopresidente Jair Bolsona-
ro efezváriasobservaçõessobreaimpor-
tância daordemconstitucional nopaís.A
decisãodele, inclusive,foi tomadaapósre-
ceberparecerdeAras.
“A Constituiçãonãoadmiteintervenção
militar.Ademais,asinstituiçõesfuncio-
namnormalmente.Ospoderessãohar-
mônicoseindependentesentresi.Cada
umdeleshádepraticaraautocontenção
paraquenãovenhaacontribuirparauma
criseinstitucional. Conflitosentrepoderes
constituídos,associadosaumacalamida-
depúblicaeaoutrosfatoressociaisconco-
mitantes,podemculminar emdesordem
social”,diz otexto.
Oprocuradorcompletadestacando
queas ForçasArmadasdevempreservar a
democracia.“A sForçasArmadasexistem
paraadefesadapátria, paraagarantiados
poderesconstitucionaise, poriniciativa
dequaisquerdestes,paraagarantiadalei
edaordem,afimdepreservaroregime
dademocracia participativabrasileira”,
completaotexto.
ApoiadoresdeBolsonarosãoalvodein-
quéritoabertopeloSTFqueinvestigaaprá-
ticadefakenewseataquescontraacorte.
BolsonarocontestaaaçãodaPolícia Fede-
ralquemiroublogueiros,empresáriose
deputadosqueoapoiam.Eletambémtem
participadodeatosquepedemofecha-
mento doSupremoedoCongressoNacio-
nalechegouacitarque“asForçasArma-
das”estãoaoseulado.
CELULAROministroCelsodeMelloarqui-
vouontemopedidodepartidosparaque
fossemapreendidoscelularesdeBolsonaro
edofilho,overeadorCarlosBolsonaro(Re-
publicanos-RJ).Oprocurador-geraldaRe-
pública,AugustoAras,se manifestoucon-
traaapreensão.Arasentendeuque,como
ainvestigaçãoécompetência doMPF,não
cabeintervençãodeterceirosnoprocesso,
comonocasodepartidoseparlamentares.
Nadecisão,odecanodoSTFfezques-
tãodereafirmar aposiçãodacorte“nes-
tesingularmomentoemqueoBrasil
enfrentagravíssimosdesafios”.“Torna-
seessencialreafirmar,desdelogo,neste
singularmomentoemqueoBrasilen-
frenta gravíssimosdesafios,queoSupre-
moTribunal Federal,atentoàsuaalta
responsabilidadeinstitucional,nãotran-
sigiránemrenunciaráaodesempenho
isentoeimpessoaldajurisdição,fazen-
dosempreprevalecerosvaloresfundan-
tesdaordemdemocráticaeprestando
incondicional reverência aoprimadoda
Constituição,aoimpério dasleis eàsu-
perioridadepolítico-jurídicadasideias
queinformamequeanimamoespírito
daRepública”,disseCelsodeMello.
Ospedidostinhamsidofeitospelo
PDT, PSBePVetambémeramdireciona-
dosaoex-ministroSergioMoro,aoex-di-
retor-geraldaPFMaurício Va leixo, eàde-
putadaCarlaZambelli. Aintençãoera
comprovar interferência deBolsonarona
Polícia Federal.
Em meio ao crescimento de manifestaçõesantidemocráticas no país, oprocurador-geral
da República,AugustoAras, afirmaque os poderes sãoharmônicos eindependentes
Brasília–OpresidentedoSenado,
Davi Alcolumbre(DEM-AP),retiroude
pauta avotaçãodoProjeto2.630/2020,
chamadodeProjetodasFakenews,que
propõemedidasdecombate àpropaga-
çãodenotíciasfalsas.Oprojetoestava
previstoparaservotadoontem,confor-
meanunciadopelopróprio Alcolumbre
nasemanapassada.Eleinformouon-
tempeloTwitterqueoprojetoserávo-
tadoapenas napróximasemana, emde-
cisãotomadaapósacordocomoslíde-
respartidários.Alegouqueoadiamento
serviráparaqueotextorecebacontri-
buiçãodetodosos senadores.
OprojetoinstituiaLei Brasileirade
Liberdade,ResponsabilidadeeTranspa-
rência naInternet,criandomecanismos
paragarantir mais transparência nasre-
dessociaiseemserviçosdetrocade
mensagens,comooWhatsApp.Oautor
doprojeto,senadorAlessandroVieira
(Cidadania-SE),explicou,tambémpelo
Twitter, quearetiradaocorreupelade-
moranaentregadorelatório,acargode
ÂngeloCoronel(PSD-BA),queéopresi-
dente daComissãoParlamentarMista
deInquérito(CPMI)dasFake News.
Umanotaassinadapor 35 entida-
des,entreelasaAssociaçãoBrasileirade
JornalismoInvestigativo(Abraji) eoFó-
rumNacional pelaDemocratizaçãoda
Comunicação(FNDC),defendeuoadia-
mentodavotaçãoepediuumdebate
mais amploarespeitodotemaantes da
suavotação.Apreocupaçãodessasenti-
dadeséqueoprojetopossarestringir
liberdadesindividuaiseviolardireitos
fundamentais.
“EmumcontextoemqueoSenado
realizadeliberaçõespormeiodosistema
remoto,semaexistência decomissões,
odebate aprofundadosobreotemasemostroucomprometidodesdeoinício”,
afirmaramas entidadesnanota.Orela-
tório deAngeloCoroneltrazumapro-
posta“quesubverteopropósitoinicial
dediscussãodecritériosdetransparên-
cianainternet,restringindoliberdades
individuais”,afirmaramtambém.Ano-
ta tambéméassinadapeloFacebook,
Instagram,WhatsAppeTwitter.MAIAApósoadiamento davotação,o
presidente daCâmaradosDeputados,
RodrigoMaia(DEM-RJ),dissequevai
conversarcomopresidente doSena-
do,DaviAlcolumbre,paratentarcos-
turarumtextoconjuntodassuasCa-
sassobreotema. “Esteéumtemaque
interessaatodos,àsociedade.Uma
pesquisadoIbopemostrouisso.Aso-ciedadeestácansadadefakenews, do
usoderobôsparadisseminar ódio,in-
formaçõesnegativascontraadversá-
rioseinstituições.Então,esteéome-
lhorambiente emelhormomento pa-
ra votaramatéria. Temosqueterocui-
dadodenãoentrarnasliberdadesde
imprensaedeexpressão”,disseMaia.
Oprojetotemsofridocríticasde
parlamentaresdeentidadesedeati-
vistasligadosàtemática,comoargu-
mentodequeénecessária regulação
paraotemaedequeexistemmeca-
nismosnotextoquepodematingira
liberdadedeexpressão.
OpresidentedaCâmaratambém
respondeuàs declaraçõesdodeputado
EduardoBolsonaro(PSL-SP),quedisse,
ementrevista,queopai,opresidenteJair Bolsonaro,poderia "participar"do
processodeescolhadospróximospre-
sidentesdasduas CasasdoLegislativo.
Maiadissequeospoderesdeveriamse
concentrarem"salvarvidas",emvezde
debaterasucessãonocomandodasCa-
saslegislativas, previstaparaopróximo
ano.“Cabe,nomeiode 30 milmortes,
tratardeeleiçãoparapresidente daCâ-
mara oudoSenado?PeloamordeDeus,
vamostratardesalvarvidaseempregos
noBrasil”, questionouMaia.
Maiadisseaindaquevaiautorizaraté
oinício dejulhoavoltadofunciona-
mento doConselhodeÉticadaCâmara.
Ofuncionamento dascomissõesfoisus-
pensodesdequeoCongressoNacional
adotoumedidaspararestringiracircu-
laçãodepessoas eevitaradisseminação
donovocoronavírus.
NaavaliaçãodeMaia,ocolegiadopo-
devoltar afuncionar devidoaofato de
osmembrosdoconselhoteremum
mandato dedoisanos.“Oconselhovai
voltar naspróximas semanas,estouran-
donaprimeirasemanadejulho.Até
porquetemmandato dedoisanos,ele
[conselho]podetrabalhar deformare-
mota”.Comoéumacomissãodeman-
dato,vai funcionar emhoráriosdiferen-
tesdoplenário daCâmara–elespodem
fazerotrabalhodeles sematrapalhar o
trabalhodaCâmara.Temmuitasques-
tõesparadasnoconselho,” afirmou.
Sobreapossibilidadedeadiamento
daseleiçõesmunicipais,previstaspara
outubrodesteano,RodrigoMaiadisse
queaindanãoconversoucomopresi-
dente doTribunal SuperiorEleitoral,
Luís RobertoBarroso.Nomês passado,
Maia mencionouapossibilidadedeas
eleiçõesseremadiadasparanovembro
oudezembro.Adiada votaçãodoprojeto das fake news
NAJARA ARAÚJO/CÂMARA DOSDEPUTADOS