Estado de Minas (2020-06-03)

Reuniões de governo

últimareuniãodogoverno

viroupiada.Dir-se-áquese

tratavadaturmadojogode

bicho,ouseja,lá oquefor,

menosministériosgover-

namentais,nemsequerna

Ve nezuelaouNicarágua.

Aliás,asreuniõesdoSu-

premosãosemprepúblicas

easdoPoderLegislativotambém.Asreuniõesple-

náriasdoSTFsãoatételevisionadas.ATVSenado

escancaraostrabalhosdoLegislativo.Porqualra-

zãoas doExecutivo,asreuniõesministeriais,têm

quersersonegadasaopovocomoselodesecre-

tas?Poracasosãopactosdecelerados?Sincera-

mente,achoquedevemser públicaseexpostasna

TV,abemdosgovernados. SegredosdeEstadosão

tratadosemgabinetes(o restoédesculpa).Dora-

vante, devemser públicasasreuniõesdosminis-

trosdoExecutivocomochefedegoverno.

Aúltimareunião,temário desconhecido,toda-

viaexibidaporordemjudicialdoSTF, foipavoro-

sa,chocante,inacreditável.Participeidereunião

dadiretoria degrandesempresas,desecretários

deFazendaestaduaiscomDelfimNeto,dossupe-

rintendentescomsecretáriosdeEstado,dereito-

resdeuniversidadesfederaisejamaispresenciei

algoparecido.

Masdeixemosabaixaria delado.Cuidemos

das"promessas"doBozo.

AcolunistaTâniaMonteirodiz:"Quaseum

anoemeioapósoinício dogoverno,apromes-

sadecampanhadopresidente Jair Bolsonarode

cortar30%doscargosdaadministraçãopública

nãofoiconcretizadanemmesmonoPalácio do

Planalto,quehojeemprega3.395funcionários.

Onúmeroestápertodebaterumamarcahistó-

rica:éapenas 4,2%menordoqueoregistradona

gestãodeMichelTemer(MDB),quecontavacom

3.544servidores..."

Ochamado"gabinetedoódio",núcleolide-

radopelovereadorCarlosBolsonaro(Republi-

canos-RJ),ajudaamanteroPlanaltoinchado.A

Assessoria EspecialdaPresidência,ondeficao

grupodeapoiadoresdofilho"02"dopresiden-

te,ultrapassouonúmerodeservidoresdosgo-

vernosanteriores.

LocalizadonoterceiroandardoPalácio doPla-

nalto, aoladodasaladeBolsonaro,esse"departa-

mento"quasedobroudaépocadeTemerparacá.

Bolsonaronomeou 23 assessoresespeciais;Temer,

13;DilmaRousseff(PT),17;eLuizInácio Lula da

Silva(PT),seuantecessor,15.

Oenxugamentodamáquinafoiprometido

porBolsonarováriasvezesaolongodadisputa de

2018.Trata-se,porém,deumapromessalongede

sercumprida.Agora,comas negociaçõesparabar-

rareventualprocessodeimpeachment,opresi-

dente partiuparaotomaládácáexplícito enego-

ciacargoscomoCentrão–blocodepartidosan-

teschamadoporelede"velhapolítica"–emtroca

deapoionoCongresso.

Já eleito,Bolsonarosereuniucomaequipede

transiçãoe, apósteremmãosonúmerorealde

servidores,informouquedesbastaria amáquina

pública."Nãopossofalaropercentual.Nómíni-

mo,aí, 30%", disse ele.

Dadosobtidosjunto àDiretoria deAdministra-

Bolsonarotersofridoumatentadoafaca,em2018.

Já aSecretária-Geral,quecuidadaadministração

doPalácio doPlanalto,mas ganhouatribuiçõesda

CasaCivil,tem,agora,1.143funcionários,sendo

299 DAS.

Onyxchegouaanunciarumatesouradaem2 0

milcargosdeconfiançadogoverno.Aoassumira

CasaCivil,emjaneirode2019,Onyxencontrou

497servidoresnapasta.

Nãodemorouparaanunciara"despetização"

doPalácio doPlanaltoeaexoneraçãode 320 co-

missionados.Emseguida,porém,houveumaes-

péciede"porteiraaberta"paraaliadosdoRio

GrandedoSul. Pré-candidatoaogovernogaúcho

em2022,oministrojá contava,nofimdede-

zembro,com 352 funcionáriosnaCasaCivil.

Chegadehipocrisia.

NofimdogovernoTemer,emdezembrode

2018,havia32.694cargosefunçõescomissionadas

emtodooExecutivo.Noúltimomêsdemarço,o

mesmonúmeroerade31.872,umareduçãode

apenas 2,5%.

Ogoverno,comoomonte dafábula,rugiu,sol-

toufumaça,estremeceuepariu umrato!

çãodaPresidência daRepúblicamostramque,dos

atuaisfuncionáriosdoPlanalto–incluindopes-

soaldecarreiraetemporários–, 993ocupamcar-

gosdeassessoramentosuperior,delivreprovi-

mento,oschamadosDAS. AlémdaAssessoria Es-

pecialdoGabinete Pessoal, estãodistribuídosnos

quatroministériospalacianos.Temosumsultãoa

nosgovernar,emal!

OGabinetedeSegurançaInstitucional (GSI)e

aSecretária-Gerallideramorankinginterno,

comumterçodosservidorescada.Orestante es-

tá lotadonaSecretaria deGoverno(598)enaCa-

saCivil(326).

Noserviçopúblico,asremuneraçõesdosDAS

variamdeR$2,7mil aR$16,9mil.Osservidoresdo

palácio recebemfunçõescomissionadasegratifi-

caçõesemdiversosvalores,quevariamdeR$ 645 a

R$6,2mil.Otetoéestabelecidopelossaláriosdo

presidente edosministros:R$30.934,70.

OGSI tem1.138servidoresecuidadaseguran-

çapessoaldopresidenteedeseusfamiliares.A

maiorpartedeles trabalhanasegurançapresiden-

cial,reforçadanoatualgoverno.Técnicosdaárea

justificamoaumentodasegurançapelofatode

Oenxugamentodamáquinafoi

prometidoporBolsonarováriasvezes

aolongodadisputade 2018

Burocracia

que vem

paraobem

Umregulamento fixoequasein-

flexível, determinadarotinaehierar-

quiacomlinhas deautoridadeeres-

ponsabilidadebemdemarcadassão

característicasmarcantesdeumaso-

ciedadeburocrática.

Estudo realizado pelo Banco

Mundialem 2019 apontouqueo

Brasiléumdospaísesmais burocrá-

ticosdomundo,sobretudonasques-

tõesrelacionadasàaberturadeno-

vosnegócios.Estamosempéde

igualdadecompaísescomoPara-

guai,Argentina, IrãeSenegal.

Paraalgunsespecialistas,aburo-

cracia atrasaocrescimentoeconô-

mico,dificultaareduçãodapobreza

ereduzoavançocientífico.Por outro

lado–esempreháumoutrolado–,

emalgunssetoresdasociedadeabu-

rocracia sefazcondiçãonecessária.

Umexemplopráticodesseaspecto

estárelacionadoaosinstrumentos

deproteçãoambiental.

Olicenciamentoambiental,por

exemplo,éumimportantíssimoins-

trumento deexigência legalquetem

porfinalidadeoindispensável contro-

le sobreas ativi-

dadeshumanas

queinterferem

nascondições

ambientais.

Qualquer

empreendi-

mento ouativi-

dadequeutili-

zarecursosna-

turaisouque

possacausaral-

gum tipo de

degradaçãoao

meioambiente

estásujeito a

essalei. Portan-

to,paraqueesseserviçoouem-

preendimentopossaseinstalare

operarsuasatividades,devehavera

autorizaçãodosórgãosambientais

competentespormeiodessedocu-

mento (licenciamento ambiental).

Nãoétarefasimples aemissãode

umalicençaambiental.Éumproces-

sodemorado,poishádiversasetapas

aseremcumpridaspeloempreende-

dorantesdepoderfuncionar.Odo-

cumentodevetrazerumdiagnósti-

coambientalprecisoecompletoque

analisaosimpactosesuasmedidas

compensatóriasnocasododescum-

primento deumdosaspectos.

Talvezporisso,muitosempreen-

dedoreselíderespolíticosdenomi-

nemolicenciamentoambientalco-

moumatoburocrático.Defato, é.

Porém,temsuarazãodeser:prote-

çãodosnossosrecursosnaturais.

Esteinstrumentotrazumase-

gurança(legal)paraabiodiversida-

debrasileira,queéumadasmais

importantesecomplexasdomun-

do.Valesalientarqueafaladomi-

nistrodoMeioAmbiente,Ricardo

Salles,quandodissequesedeve"ir

passandoaboiadaemudandotodo

oregramentoesimplificandonor-

mas",émuitoperigosaparaomeio

ambiente brasileiro,pois,se porum

ladosimplificarnormaspodeser

positivoparaoempreendedoris-

mo,poroutro,podesermuitoda-

nosoaomeioambiente.

As"mudanças"e"simplificações"

dasnormasdeproteçãoambiental –

nãosomente olicenciamento–de-

vemsertransparentesediscutidas

amplamentecomasociedadecivil

pormeiodeaudiênciaspúblicas

comoobjetivodegarantirummeio

ambiente ecologicamente equilibra-

doatodososcidadãobrasileiros,cu-

jodireitoestágarantidonoartigo

225 daConstituiçãoFederal.

Simplificar

normaspodeser

positivoparao

empreendedorismo

emuitodanosoao

meioambiente

A

Destinaçãoderes íduosalix ões eaterros irregulares

Emmeioàlutacontraapandemiadonovo

coronavírus,édegrandeimportância quese dis-

cuta,também,aquestãoambiental,comfoco

especialnadestinaçãofinal dosresíduos.Quan-

dotratamosdeassuntoscomoapresençadeli-

xõesedeaterroscontrolados,estamosfalando,

ainda,dafacilitaçãodapropagaçãodovíruseda

dificuldadeemsetercondiçõesadequadasde

higiene.Todoocenárioambientalsereflete,

também,nasaúde.

SegundooPanoramadosResíduosSólidos

2018/2019,daAssociaçãoBrasileiradeEmpresas

deLimpezaPúblicaeResíduosEspeciais(Abrelpe),

oBrasildestinoualixõesouaterroscontrolados

29,5milhõesdetoneladasderesíduos,40,5%do

totalproduzidoemmais de3mil municípios.Os

perigosdessapráticasãoinúmeros,comoapolui-

çãodoar edaágua,emissãodegasesdoefeitoes-

tufa,atraçãodevetoreseriscodeincêndios.

APolíticaNacionaldeResíduosSólidos,de

2010,previuquetodososlixõesdopaísdeveriam

serextintosaté2014.Infelizmente,porconta da

falta deprioridadenoenfrentamentodoproble-

ma,daausência definanciamentos,debuscapor

soluçõesconjuntascomoutrosmunicípiosede

parceriaspúblico-privadas,essametaaindaestá

longedeserrealizada.Noanopassado,apropos-

ta deestenderosprazosparaaextinçãodoslixões

emtodososmunicípiosdopaís,entre 2021 e2024,

foiaprovadapelaCâmaradosDeputados,mas

aindaestáemtramitaçãonoSenadoFederal.

Aexistência delixõesacéuabertotrazproble-

masaindamaioresemtemposdecoronavírus.

Afinal,diversoscatadoresquetiramseusustento

desseslocaispodemsecontaminarcomovírus,

já quenãoháqualquertipodeproteção.Popula-

çõesquevivememáreaspróximasalixõesou

aterrosirregularessãoafetadasdiretamente,es-

pecialmente porconta dosfortesodoresedaatra-

çãodevetoresquepodemcausardoençasdiver-

sas.Emummomentoemquemuitaspessoas

têmsofridodificuldadesparaseratendidasnoSis-

temaÚnicodeSaúde(SUS),essepodeserumpro-

blemaadicional.Alémdisso,ochorumevindodo

lixopodecontaminar osoloeaágua,queéextre-

mamente importante paraanossahigieneepro-

teçãodurante esseperíodo.Soma-seaissoafalta

desaneamento básicoadequadoparatermosum

cenário aindamais complexo.

Aoinvésdedestinarmososresíduosaoslixões,

apósesgotadasaspossibilidadesdereciclageme

tratamento,devemosdirecioná-losaosaterrossa-

nitários,locaisregulamentadosquepossuemsis-

temas dedrenagemdochorumeedogás metano

(quepodeserreaproveitado)equegeramrendae

empregosformais.Nessecaso,ostrabalhadores

têmtodoocuidadonotratamento dosresíduos,o

queevitaria apropagaçãodocoronavírusedeou-

trasdoenças.

Outraquestãodegrandeimportância éane-

cessidadedese ampliaracoletaseletivaemtodos

osmunicípiosbrasileiroseestimularareciclagem

ealogísticareversademateriaisdiversos.Coma

realizaçãodessesprocessos,épossível reutilizar

materiaiscomomatéria-primaeevitarquesejam

descartadosincorretamente nanatureza.

Oslixõesfazemparte deumproblemahistó-

ricodedifícil resoluçãonoBrasilporconta dafal-

ta deinvestimentos,deinteresseporpartedopo-

derpúblicoedascondiçõesprecáriasemque

muitosbrasileirosvivem.Discutiragestãoeades-

tinaçãoderesíduossólidosemlocaisadequados

trazbenefíciosparaaqualidadedevidadapopu-

laçãonãoapenasemrelaçãoaomeioambiente,

mastambémàsaúde,condiçõesdemoradia,sa-

neamento básico,empregoseoportunidades.

OPINIÃO

9

RODRIGOSIL VA

Biólogo,doutoremciênciasecoordenador

docursosuperiordetecnologiaemgestão

ambientaldoCentroUniversitário

InternacionalUninter

SACHACALMON

Advogado,coordenadordaespecializaçãoemdireitotributárioda

FaculdadesMiltonCampos,ex-professortitulardaUFMGeUFRJ

PAULOMOURA

AnalistadaCoordenaçãodeSustentabilidadedaFederação

dasIndústriasdoEstadodoParaná(Fiep)

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