%HermesFileInfo:B-5:20200604:
O ESTADO DE S. PAULO QUINTA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2020 Economia B5
O
As atitudes antidemocráti-
cas do presidente Bolsona-
ro fazem muito mal à jovem
democracia brasileira. Estimulam a
intolerância e o radicalismo já pre-
sentes na sociedade, e estressam as
instituições democráticas, aumen-
tando indevidamente seu ativismo.
O País desvia-se do caminho do en-
frentamento dos seus problemas e
do avanço civilizatório.
Um episódio que merece reflexão
foi a resposta do STF à infame reu-
nião ministerial com ataques à insti-
tuição. Parte da classe jurídica apon-
ta excessos na decisão monocrática
do ministro Celso de Mello de divul-
gar quase na íntegra a reunião, com
temas alheios às investigações de in-
terferência de Bolsonaro na PolíciaFederal.
Correta ou não, a divulgação da inti-
midade de discussões de trabalho traz
consequências indesejáveis, que deve-
riam ter sido consideradas. No caso,
contribui para uma maior polarização
social, acirra a desconfiança entre os
Poderes, prejudica a imagem do País
no exterior e retira ainda mais o foco
na superação da crise atual. Poderá
também prejudicar agendas importan-
tes, como a de buscar caminhos para
melhorar a ação estatal no campo, sem
ameaçar o meio ambiente.
O presidente com frequência desres-
peita e maltrata a imprensa, cuja rea-
ção autodefensiva muitas vezes a faz
desviar de sua missão, que é informar e
estimular o debate público – um ingre-
diente essencial na construção da agen-da dos países.
Tem-se discutido pouco as soluções
para a área da saúde e as lições das dife-
rentes experiências de combate à co-
vid-19. Assunto não falta: o caso sueco
de confinamento mais frouxo; as evi-
dências de que o isolamento social é
pouco efetivo em regiões carentes; as
diferentes situações nos Estados brasi-
leiros; as estratégias para o fim do isola-
mento; e como garantir a vacinação
em massa no futuro.Na economia, falta debate qualifica-
do sobre a divisão entre analistas nas
recomendações de políticas públicas.
Alguns argumentam que não se deve
pensar em restrições orçamentárias,
enquanto se defende o ativismo do
Banco Central no financiamento do
déficit público. Outros alertam para a
necessidade de garantir o bom uso dos
recursos públicos e que as políticas
emergenciais não extrapolem o perío-
do de calamidade pública, recomen-dando-se evitar atalhos para aumentar
os gastos que poderão custar caro
adiante.
A ausência do bom debate e da busca
de consensos poderá contaminar os
trabalhos no Congresso. A reforma da
Previdência saiu porque o debate pú-
blico amadureceu. Sem isso, a tendên-
cia de muitos políticos é defender me-
didas de cunho mais populista, evitan-
do também combater os problemas es-
truturais.
Outro ponto a ponderar são as conse-
quências da instabilidade política na
economia. Considerando apenas a
questão econômica, diferentemente
de 2016, quando o impeachment de Dil-
ma era visto como a chance de corrigir
a equivocada política econômica, uma
ruptura agora poderá penalizar ainda
mais o enfrentamento da crise e ali-
mentar a indisciplina fiscal.
Certamente, a questão econômica
precisará ficar em segundo plano em
caso de ameaça à democracia. No en-
tanto, os analistas políticos estão divi-
didos quanto a gravidade do discurso
radical de Bolsonaro. Alguns apontam
como blefe, não havendo um projeto
autoritário, enquanto outros veemcom preocupação sua proximidade
com grupos armados, incluindo po-
lícias militares e baixas patentes.
A julgar pelas manifestações do al-
to escalão das Forças Armadas, des-
de sempre preocupado com o risco
de indisciplina e desordem, haverá
esforços para coibir excessos des-
ses grupos, não havendo risco imi-
nente à democracia.
Além disso, a sociedade, agora
mais participativa, manda recado
de que não aceitará retrocessos de-
mocráticos. É improvável que as au-
toridades do País ignorem o quadro
de inquietação.
Convém os adultos voltarem para
a sala e praticarem a autoconten-
ção, para não alimentarem extremis-
mos que possam gerar mais instabi-
lidade.
Que as instituições democráticas
cumpram seu papel com firmeza e
sem complacência, evitando porém
revanchismos e visando ao bem co-
mum.]
CONSULTORA E DOUTORA EM ECONOMIA
PELA USPZEINA
LATIF
A sociedade manda recado de
que não aceitará retrocessos
democráticosAutocontenção
Adriana Fernandes / BRASÍLIA
Projeto apresentado ontem
na Câmara cria um Super Re-
fis (parcelamento de débitos
tributários) para dívidas con-
traídas até o fim da pande-
mia. O projeto garante per-
dão de até 90% de multas.
Na prática, a proposta dá sal-
vo-conduto para empresas e
pessoas físicas deixarem de pa-
gar os débitos contraídos até de-
zembro, quando termina o esta-do de calamidade pública decre-
tado pelo governo em decorrên-
cia da pandemia.
Um requerimento de urgên-
cia, assinado pelo líder do Cen-
trão, deputado Arthur Lira (PP-
AL), também foi encaminhado
ontem. Se aprovada a urgência,
o projeto pode ser votado ime-
diatamente pelo plenário.
De autoria do deputado Ricar-
do Guidi (PSD-SC), o projeto
cria o Programa Extraordinário
de Regularização Tributária
(Pert/Covid-19) para débitos
da Receita e da Procuradoria-
Geral da Fazenda Nacional. Os
interessados poderão aderir ao
programa de parcelamento no
prazo de até 90 dias após o fim
do estado de calamidade públi-
ca decretado em decorrência da
pandemia do coronavírus, que
vai até o dia 31 de dezembro.
O alcance do projeto é amplo:poderão ser parcelados os débi-
tos gerados até o mês de compe-
tência em que for declarado o
fim do estado de calamidade pú-
blica decorrente do coronaví-
rus, de natureza tributária e não
tributária, constituídos ou não,
em dívida ativa ou não. Inclusi-
ve os débitos decorrentes de fal-
ta de recolhimento de valores
retidos e aqueles objetos de par-
celamentos anteriores rescindi-
dos ou ativos, em discussão ad-
ministrativa ou judicial.
Para o presidente da Associa-
ção Nacional dos Auditores da
Receita, Mauro Silva, o projeto
não só permite o contribuinte
deixar de pagar, mas para fazer
todo tipo de fraude. “Não tem
limitação. Pode entrar se você
fez fraude, se tem dinheiro em
caixa”, criticou. “Todo pessoal
que teve lançamento da Lava Ja-
to pode entrar? Pode. É qual-quer débito”, completou.
“Nossa posição é clara. Sem-
pre fomos tradicionalmente
contra Refis. Agora, muda um
pouco de figura, o que precisa-
mos é que na data que for entrar
ele prove que precisa do Refis”,
disse Silva, que vai defender a
apresentação de uma emenda
para garantir uma cláusula exi-
gindo a apresentação contábil
de que a empresa precisa de fa-
to do parcelamento para man-ter o negócio e os investimen-
tos, sem poder distribuir lucro
para os seus acionistas. O cami-
nho, segundo ele, seria o parce-
lamento das multas e não o per-
dão. “Até porque são coisas que
aconteceram pré-covid”. Ele
diz temer que o projeto seja
aprovado na “calada da noite”
pela Câmara.
Os débitos vinculados à pes-
soa física poderão ser pagos em
em até 120 parcelas mensais,
iguais e sucessivas (10 anos). A
redução será de 90% das multas
de mora e de ofício, das isola-
das, dos juros de mora e do va-
lor de encargo legal.
Na justificativa, o autor do
projeto destaca que a crise so-
cial e econômica é “sem prece-
dentes e de efeitos ainda incer-
tos”. “Estamos diante de uma
redução brusca do faturamento
das empresas.”PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
E-MAIL: [email protected]
ZEINA LATIF ESCREVE ÀS QUINTAS-FEIRASSuper Refis dá
desconto de até
90% nas dívidas
lCríticaProdução industrial cai 18,8% em abril. Pág. B6 }
PREGÃO ELETRÔNICO NACIONAL
NF 0404-20Objeto: registro de preços para futura contratação dos serviços de construção
de Guarda Corpo, Gradil, Portões e Cerca em alambrado com Portões, incluindo
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, em áreas da Usina
Hidrelétrica de Itaipu e em Foz do Iguaçu - PR.
Condição de Participação: empresa legalmente estabelecida no Brasil.
Caderno de Bases e Condições: disponível no site https://compras.itaipu.gov.br.
Recebimento das Propostas: até às 9h (horário de Brasília) de 23 de junho de 2020.Daniele Tassi Simioni Gemael
Superintendente de ComprasSamuel Valiente Claverol
Superintendente Adjunto de ComprasDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
Susi Patricia Ferrari, portadora do CPF nº 118.910.488-13 e do RG nº 18.207.459-6 SSP/SP
DECLARA, nos termos do art. 6º do Regulamento Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012,
sua intenção de exercer cargos de administração no(a) IB Corretora de Câmbio, Títulos e Valores
Mobiliários S.A, CNPJ 27.842.177/0001-91. ESCLARECE que eventuais objeções à presente declara-
ção, acompanhadas da documentação comprobatória, devem ser apresentadas diretamente ao Banco
Central do Brasil, por meio do Protocolo Digital, na forma especificada abaixo, no prazo de quinze dias
contados da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público acerca desta, observado que o
declarante pode, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo.
BANCO CENTRAL DO BRASIL - Departamento de Organização do Sistema Financeiro
Gerência Técnica em São Paulo. Av. Paulista, nº 1804 - 5º andar - São Paulo-SP. CEP 01310-922Banco Smartbank S.A.Banco Smartbank S.A.Banco Smartbank S.A.Banco Smartbank S.A.
CNPJ/MF: 58.497.702/0001-02 - NIRE: 35.3.0011820-1CNPJ/MF: 58.497.702/0001-02 - NIRE: 35.3.0011820-1CNPJ/MF: 58.497.702/0001-02 - NIRE: 35.3.0011820-1CNPJ/MF: 58.497.702/0001-02 - NIRE: 35.3.0011820-1
Edital de ConvocaçãoEdital de ConvocaçãoEdital de ConvocaçãoEdital de Convocação
Convidamos os senhores acionistas do Banco Smartbank S.A. (“Convidamos os senhores acionistas do Banco Smartbank S.A. (“Convidamos os senhores acionistas do Banco Smartbank S.A. (“Convidamos os senhores acionistas do Banco Smartbank S.A. (“CompanhiaCompanhiaCompanhiaCompanhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 10 de ”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 10 de ”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 10 de ”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 10 de
jjjjunho de 2020, às 15:00 horas, a ser realizada excepcionalmente via videoconferência, a ser acessada por unho de 2020, às 15:00 horas, a ser realizada excepcionalmente via videoconferência, a ser acessada por unho de 2020, às 15:00 horas, a ser realizada excepcionalmente via videoconferência, a ser acessada por unho de 2020, às 15:00 horas, a ser realizada excepcionalmente via videoconferência, a ser acessada por link link link link a ser encaminhado diretamente aos acionistas,a ser encaminhado diretamente aos acionistas,a ser encaminhado diretamente aos acionistas,a ser encaminhado diretamente aos acionistas,
considerando as orientações das entidades governamentais como medida de enfrconsiderando as orientações das entidades governamentais como medida de enfrconsiderando as orientações das entidades governamentais como medida de enfrconsiderando as orientações das entidades governamentais como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19), nos termoentamento ao novo Coronavírus (COVID-19), nos termoentamento ao novo Coronavírus (COVID-19), nos termoentamento ao novo Coronavírus (COVID-19), nos termos da Instrução s da Instrução s da Instrução s da Instrução
Normativa nº 79 do Departamento Nacional de Registro Empresarial Normativa nº 79 do Departamento Nacional de Registro Empresarial Normativa nº 79 do Departamento Nacional de Registro Empresarial Normativa nº 79 do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração a fim de: (i) Deliberar sobre a alteração do artie Integração a fim de: (i) Deliberar sobre a alteração do artie Integração a fim de: (i) Deliberar sobre a alteração do artie Integração a fim de: (i) Deliberar sobre a alteração do artigo 17 do Estatuto Social dago 17 do Estatuto Social dago 17 do Estatuto Social dago 17 do Estatuto Social da
Companhia, para prever o número mínimo de membros do Conselho de Administração da Companhia, em observância ao artigo 140 da LeCompanhia, para prever o número mínimo de membros do Conselho de Administração da Companhia, em observância ao artigo 140 da LeCompanhia, para prever o número mínimo de membros do Conselho de Administração da Companhia, em observância ao artigo 140 da LeCompanhia, para prever o número mínimo de membros do Conselho de Administração da Companhia, em observância ao artigo 140 da Lei nº 6.404, de 15 dei nº 6.404, de 15 dei nº 6.404, de 15 dei nº 6.404, de 15 de
dezembro de 1976, conforme alterada; dezembro de 1976, conforme alterada; dezembro de 1976, conforme alterada; dezembro de 1976, conforme alterada; (ii) (ii) (ii) (ii) Deliberar sobre a alteração do artigo 24 do Estatuto Social da Companhia para prever 3 (três) diretores com Deliberar sobre a alteração do artigo 24 do Estatuto Social da Companhia para prever 3 (três) diretores com Deliberar sobre a alteração do artigo 24 do Estatuto Social da Companhia para prever 3 (três) diretores com Deliberar sobre a alteração do artigo 24 do Estatuto Social da Companhia para prever 3 (três) diretores com
designação específica, quais sejam: Diretor Presidente, Diretor de Tecnologia e Diretor de Riscos e até 5 (cinco) diretores semdesignação específica, quais sejam: Diretor Presidente, Diretor de Tecnologia e Diretor de Riscos e até 5 (cinco) diretores semdesignação específica, quais sejam: Diretor Presidente, Diretor de Tecnologia e Diretor de Riscos e até 5 (cinco) diretores semdesignação específica, quais sejam: Diretor Presidente, Diretor de Tecnologia e Diretor de Riscos e até 5 (cinco) diretores sem designação específica, de forma a designação específica, de forma a designação específica, de forma a designação específica, de forma a
melhor refletir as atribuições e funções de cada Diretor, aprimorando a governança da Companhia; (iii) Caso os itens (i) e (ii)melhor refletir as atribuições e funções de cada Diretor, aprimorando a governança da Companhia; (iii) Caso os itens (i) e (ii)melhor refletir as atribuições e funções de cada Diretor, aprimorando a governança da Companhia; (iii) Caso os itens (i) e (ii)melhor refletir as atribuições e funções de cada Diretor, aprimorando a governança da Companhia; (iii) Caso os itens (i) e (ii) acima sejam aprovados, deliberar acima sejam aprovados, deliberar acima sejam aprovados, deliberar acima sejam aprovados, deliberar
sobre a consolidação do Estatuto Social para incorporar sobre a consolidação do Estatuto Social para incorporar sobre a consolidação do Estatuto Social para incorporar sobre a consolidação do Estatuto Social para incorporar os ajustes ora deliberados; (iv) Retificar a deliberação do item os ajustes ora deliberados; (iv) Retificar a deliberação do item os ajustes ora deliberados; (iv) Retificar a deliberação do item os ajustes ora deliberados; (iv) Retificar a deliberação do item (vi)(vi)(vi)(vi) da ordem do dia da AGE realizada em da ordem do dia da AGE realizada em da ordem do dia da AGE realizada em da ordem do dia da AGE realizada em
23 de abril de 2020, para constar o prazo do mandato da 23 de abril de 2020, para constar o prazo do mandato da 23 de abril de 2020, para constar o prazo do mandato da 23 de abril de 2020, para constar o prazo do mandato da diretoria eleita, qual seja, até a posse daqueles que forem eleitos na diretoria eleita, qual seja, até a posse daqueles que forem eleitos na diretoria eleita, qual seja, até a posse daqueles que forem eleitos na diretoria eleita, qual seja, até a posse daqueles que forem eleitos na primeira reunião do Conselho de primeira reunião do Conselho de primeira reunião do Conselho de primeira reunião do Conselho de
Administração que suceder a Assembleia Geral Ordinária de 2021; (v) Deliberar sobre a ratificação da eleição do Sr. Rodrigo SilAdministração que suceder a Assembleia Geral Ordinária de 2021; (v) Deliberar sobre a ratificação da eleição do Sr. Rodrigo SilAdministração que suceder a Assembleia Geral Ordinária de 2021; (v) Deliberar sobre a ratificação da eleição do Sr. Rodrigo SilAdministração que suceder a Assembleia Geral Ordinária de 2021; (v) Deliberar sobre a ratificação da eleição do Sr. Rodrigo Silva Guarino para o cargo de Diretorva Guarino para o cargo de Diretorva Guarino para o cargo de Diretorva Guarino para o cargo de Diretor
de Tecnologia; e (vi) Deliberar sobre a ratificação da eleição do Sr. de Tecnologia; e (vi) Deliberar sobre a ratificação da eleição do Sr. de Tecnologia; e (vi) Deliberar sobre a ratificação da eleição do Sr. de Tecnologia; e (vi) Deliberar sobre a ratificação da eleição do Sr. Renato Collaço Neto para o cargo de DiretorRenato Collaço Neto para o cargo de DiretorRenato Collaço Neto para o cargo de DiretorRenato Collaço Neto para o cargo de Diretor de Risco da Companhia. São Paulo, 30 de maio de Risco da Companhia. São Paulo, 30 de maio de Risco da Companhia. São Paulo, 30 de maio de Risco da Companhia. São Paulo, 30 de maio
de 2020. de 2020. de 2020. de 2020. Fernando Fegyveres - Presidente do Conselho de Administração.Fernando Fegyveres - Presidente do Conselho de Administração.Fernando Fegyveres - Presidente do Conselho de Administração.Fernando Fegyveres - Presidente do Conselho de Administração.
Rio Paranapanema Energia S.A.Rio Paranapanema Energia S.A.Rio Paranapanema Energia S.A.Rio Paranapanema Energia S.A.
C.N.P.J. nº 02.998.301/0001-81 - N.I.R.E. 35.300.170.563C.N.P.J. nº 02.998.301/0001-81 - N.I.R.E. 35.300.170.563C.N.P.J. nº 02.998.301/0001-81 - N.I.R.E. 35.300.170.563C.N.P.J. nº 02.998.301/0001-81 - N.I.R.E. 35.300.170.563
Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária de AcionistasEdital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária de AcionistasEdital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária de AcionistasEdital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária de Acionistas
Considerando o atual contexto de agravamento da pandemia da COVID-19 bem como o cenário de excepcional, incerteza Considerando o atual contexto de agravamento da pandemia da COVID-19 bem como o cenário de excepcional, incerteza Considerando o atual contexto de agravamento da pandemia da COVID-19 bem como o cenário de excepcional, incerteza Considerando o atual contexto de agravamento da pandemia da COVID-19 bem como o cenário de excepcional, incerteza
e imprevisibilidade instalado no Estado de São Paulo, e com o intenção de viabilizar, em estrita observância às orientações e imprevisibilidade instalado no Estado de São Paulo, e com o intenção de viabilizar, em estrita observância às orientações e imprevisibilidade instalado no Estado de São Paulo, e com o intenção de viabilizar, em estrita observância às orientações e imprevisibilidade instalado no Estado de São Paulo, e com o intenção de viabilizar, em estrita observância às orientações
das autoridades de saúde, a participação do maior número possível de acionistas, ficam os Senhores Acionistas da Rio das autoridades de saúde, a participação do maior número possível de acionistas, ficam os Senhores Acionistas da Rio das autoridades de saúde, a participação do maior número possível de acionistas, ficam os Senhores Acionistas da Rio das autoridades de saúde, a participação do maior número possível de acionistas, ficam os Senhores Acionistas da Rio
Paranapanema Energia S.A.. (“Companhia”) convidados a se reunir em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no Paranapanema Energia S.A.. (“Companhia”) convidados a se reunir em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no Paranapanema Energia S.A.. (“Companhia”) convidados a se reunir em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no Paranapanema Energia S.A.. (“Companhia”) convidados a se reunir em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no
próximo dia próximo dia próximo dia próximo dia 03 de julho de 202003 de julho de 202003 de julho de 202003 de julho de 2020, de modo exclusivamente digital por meio da plataforma eletrônica Microsoft Teams, sem , de modo exclusivamente digital por meio da plataforma eletrônica Microsoft Teams, sem , de modo exclusivamente digital por meio da plataforma eletrônica Microsoft Teams, sem , de modo exclusivamente digital por meio da plataforma eletrônica Microsoft Teams, sem
prejuízo do uso de boletim de voto a distância como meio para exercício do direito de voto, nos termos da Instrução CVM prejuízo do uso de boletim de voto a distância como meio para exercício do direito de voto, nos termos da Instrução CVM prejuízo do uso de boletim de voto a distância como meio para exercício do direito de voto, nos termos da Instrução CVM prejuízo do uso de boletim de voto a distância como meio para exercício do direito de voto, nos termos da Instrução CVM
nº 481/2009, conforme alterada pela Instrução da CVM nº 622/2020 (“ICVM 481), a fim de apreciarem e deliberarem sobre os nº 481/2009, conforme alterada pela Instrução da CVM nº 622/2020 (“ICVM 481), a fim de apreciarem e deliberarem sobre os nº 481/2009, conforme alterada pela Instrução da CVM nº 622/2020 (“ICVM 481), a fim de apreciarem e deliberarem sobre os nº 481/2009, conforme alterada pela Instrução da CVM nº 622/2020 (“ICVM 481), a fim de apreciarem e deliberarem sobre os
seguintes itens constantes da Ordem do Dia: seguintes itens constantes da Ordem do Dia: seguintes itens constantes da Ordem do Dia: seguintes itens constantes da Ordem do Dia: a) a) a) a) Exame do Relatório Anual da Administração a respeito dos negócios sociais Exame do Relatório Anual da Administração a respeito dos negócios sociais Exame do Relatório Anual da Administração a respeito dos negócios sociais Exame do Relatório Anual da Administração a respeito dos negócios sociais
e principais fatos administrativos, exame, discussão e aprovação das Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes e principais fatos administrativos, exame, discussão e aprovação das Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes e principais fatos administrativos, exame, discussão e aprovação das Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes e principais fatos administrativos, exame, discussão e aprovação das Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, juntamente com o Relatório dos Auditores Independentes; ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, juntamente com o Relatório dos Auditores Independentes; ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, juntamente com o Relatório dos Auditores Independentes; ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, juntamente com o Relatório dos Auditores Independentes;
b) b) b) b) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos, referentes ao exercício social encerrado Deliberação sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos, referentes ao exercício social encerrado Deliberação sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos, referentes ao exercício social encerrado Deliberação sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos, referentes ao exercício social encerrado
em 31.12.2019; em 31.12.2019; em 31.12.2019; em 31.12.2019; c) c) c) c) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; e Eleição dos membros do Conselho Fiscal; e Eleição dos membros do Conselho Fiscal; e Eleição dos membros do Conselho Fiscal; e d) d) d) d) Fixação da remuneração global anual dos administradores Fixação da remuneração global anual dos administradores Fixação da remuneração global anual dos administradores Fixação da remuneração global anual dos administradores
e membros do conselho fiscal para o exercício de 2020. e membros do conselho fiscal para o exercício de 2020. e membros do conselho fiscal para o exercício de 2020. e membros do conselho fiscal para o exercício de 2020. Informações Gerais: 1)Informações Gerais: 1)Informações Gerais: 1)Informações Gerais: 1) Os Acionistas deverão apresentar, até a data Os Acionistas deverão apresentar, até a data Os Acionistas deverão apresentar, até a data Os Acionistas deverão apresentar, até a data
da realização da Assembleia: (i) comprovante expedido pela da realização da Assembleia: (i) comprovante expedido pela da realização da Assembleia: (i) comprovante expedido pela da realização da Assembleia: (i) comprovante expedido pela instituição depositária das ações escriturais de sua titularidade, instituição depositária das ações escriturais de sua titularidade, instituição depositária das ações escriturais de sua titularidade, instituição depositária das ações escriturais de sua titularidade,
na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, datado de até 2 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral Ordinária;na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, datado de até 2 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral Ordinária;na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, datado de até 2 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral Ordinária;na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, datado de até 2 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral Ordinária;
(ii) tratando-se de pessoa jurídica ou fundo de investimento, (1) có(ii) tratando-se de pessoa jurídica ou fundo de investimento, (1) có(ii) tratando-se de pessoa jurídica ou fundo de investimento, (1) có(ii) tratando-se de pessoa jurídica ou fundo de investimento, (1) cópia autenticada do estatuto, contrato social ou do pia autenticada do estatuto, contrato social ou do pia autenticada do estatuto, contrato social ou do pia autenticada do estatuto, contrato social ou do
regulamento, (2) do instrumento de eleição ou indicação do represenregulamento, (2) do instrumento de eleição ou indicação do represenregulamento, (2) do instrumento de eleição ou indicação do represenregulamento, (2) do instrumento de eleição ou indicação do representante legal que comparecer à Assembleia ou outorgar tante legal que comparecer à Assembleia ou outorgar tante legal que comparecer à Assembleia ou outorgar tante legal que comparecer à Assembleia ou outorgar
poderes a procurador, e (3) na hipótese de representação por prpoderes a procurador, e (3) na hipótese de representação por prpoderes a procurador, e (3) na hipótese de representação por prpoderes a procurador, e (3) na hipótese de representação por procurador, instrumento de mandato, com poderes específicos ocurador, instrumento de mandato, com poderes específicos ocurador, instrumento de mandato, com poderes específicos ocurador, instrumento de mandato, com poderes específicos
para representação na Assembleia Geral Ordinária de Acionistas da para representação na Assembleia Geral Ordinária de Acionistas da para representação na Assembleia Geral Ordinária de Acionistas da para representação na Assembleia Geral Ordinária de Acionistas da Companhia a que se refere o presente Edital, Companhia a que se refere o presente Edital, Companhia a que se refere o presente Edital, Companhia a que se refere o presente Edital,
devidamente regularizado na forma da lei, do estatuto, codevidamente regularizado na forma da lei, do estatuto, codevidamente regularizado na forma da lei, do estatuto, codevidamente regularizado na forma da lei, do estatuto, contrato social ou regulamento do acionista representado; ntrato social ou regulamento do acionista representado; ntrato social ou regulamento do acionista representado; ntrato social ou regulamento do acionista representado;
(iii) tratando-se de pessoa física, (1) cópia do documento que comprove a identidade do acionista, e (2) na hipótese de (iii) tratando-se de pessoa física, (1) cópia do documento que comprove a identidade do acionista, e (2) na hipótese de (iii) tratando-se de pessoa física, (1) cópia do documento que comprove a identidade do acionista, e (2) na hipótese de (iii) tratando-se de pessoa física, (1) cópia do documento que comprove a identidade do acionista, e (2) na hipótese de
representação por procurador, instrumento de mandato, corepresentação por procurador, instrumento de mandato, corepresentação por procurador, instrumento de mandato, corepresentação por procurador, instrumento de mandato, com poderes específicos para representação na Assembleia Geral m poderes específicos para representação na Assembleia Geral m poderes específicos para representação na Assembleia Geral m poderes específicos para representação na Assembleia Geral
Ordinária de Acionistas da Companhia a que se refere o presente Edital, devidamente regularizado na forma da lei. Os Ordinária de Acionistas da Companhia a que se refere o presente Edital, devidamente regularizado na forma da lei. Os Ordinária de Acionistas da Companhia a que se refere o presente Edital, devidamente regularizado na forma da lei. Os Ordinária de Acionistas da Companhia a que se refere o presente Edital, devidamente regularizado na forma da lei. Os
documentos acima referidos poderão ser enviados digital e previamente à Companhia, no endereço eletrônico documentos acima referidos poderão ser enviados digital e previamente à Companhia, no endereço eletrônico documentos acima referidos poderão ser enviados digital e previamente à Companhia, no endereço eletrônico documentos acima referidos poderão ser enviados digital e previamente à Companhia, no endereço eletrônico
[email protected]. [email protected]. [email protected]. [email protected]. 2)2)2)2) A participação do acionista poderá ser (i) virtual, por meio da plataforma eletrônica Microsoft A participação do acionista poderá ser (i) virtual, por meio da plataforma eletrônica Microsoft A participação do acionista poderá ser (i) virtual, por meio da plataforma eletrônica Microsoft A participação do acionista poderá ser (i) virtual, por meio da plataforma eletrônica Microsoft
Teams, podendo ocorrer por si mesmo, por representante legal ou procurador devidamente constituído, ou (ii) via boletim Teams, podendo ocorrer por si mesmo, por representante legal ou procurador devidamente constituído, ou (ii) via boletim Teams, podendo ocorrer por si mesmo, por representante legal ou procurador devidamente constituído, ou (ii) via boletim Teams, podendo ocorrer por si mesmo, por representante legal ou procurador devidamente constituído, ou (ii) via boletim
de voto a distância, sendo que as orientações detalhadas acerca da documentação exigida em cada caso estão mencionadas de voto a distância, sendo que as orientações detalhadas acerca da documentação exigida em cada caso estão mencionadas de voto a distância, sendo que as orientações detalhadas acerca da documentação exigida em cada caso estão mencionadas de voto a distância, sendo que as orientações detalhadas acerca da documentação exigida em cada caso estão mencionadas
na Proposta da Administração da Companhia divulgado nesta data. Os acionistas também poderão participar na Proposta da Administração da Companhia divulgado nesta data. Os acionistas também poderão participar na Proposta da Administração da Companhia divulgado nesta data. Os acionistas também poderão participar na Proposta da Administração da Companhia divulgado nesta data. Os acionistas também poderão participar
acompanhando os trabalhos da Assembleia virtualmente, sem votar.acompanhando os trabalhos da Assembleia virtualmente, sem votar.acompanhando os trabalhos da Assembleia virtualmente, sem votar.acompanhando os trabalhos da Assembleia virtualmente, sem votar. 3) 3) 3) 3) Para participarem virtualmente da Assembleia por Para participarem virtualmente da Assembleia por Para participarem virtualmente da Assembleia por Para participarem virtualmente da Assembleia por
meio da plataforma eletrônica Microsoft Teams os acionistas ou, se for o caso, seus representantes legais ou procuradores, meio da plataforma eletrônica Microsoft Teams os acionistas ou, se for o caso, seus representantes legais ou procuradores, meio da plataforma eletrônica Microsoft Teams os acionistas ou, se for o caso, seus representantes legais ou procuradores, meio da plataforma eletrônica Microsoft Teams os acionistas ou, se for o caso, seus representantes legais ou procuradores,
deverão enviar solicitação à Companhia, para o endereço eletrônico [email protected] , até as 10:00 horas do dia deverão enviar solicitação à Companhia, para o endereço eletrônico [email protected] , até as 10:00 horas do dia deverão enviar solicitação à Companhia, para o endereço eletrônico [email protected] , até as 10:00 horas do dia deverão enviar solicitação à Companhia, para o endereço eletrônico [email protected] , até as 10:00 horas do dia
01 de julho de 2020. A solicitação deverá estar acompanhada da identificação do acionista e, se for o caso, de seu 01 de julho de 2020. A solicitação deverá estar acompanhada da identificação do acionista e, se for o caso, de seu 01 de julho de 2020. A solicitação deverá estar acompanhada da identificação do acionista e, se for o caso, de seu 01 de julho de 2020. A solicitação deverá estar acompanhada da identificação do acionista e, se for o caso, de seu
representante legal ou procurador constituído que comparrepresentante legal ou procurador constituído que comparrepresentante legal ou procurador constituído que comparrepresentante legal ou procurador constituído que comparecerá à Assembleia, incluindo os nomes completos e os CPF ou ecerá à Assembleia, incluindo os nomes completos e os CPF ou ecerá à Assembleia, incluindo os nomes completos e os CPF ou ecerá à Assembleia, incluindo os nomes completos e os CPF ou
CNPJ de ambos (conforme o caso), além de telefone e endereço de e-mail do solicitante, bem como cópia simples de todos CNPJ de ambos (conforme o caso), além de telefone e endereço de e-mail do solicitante, bem como cópia simples de todos CNPJ de ambos (conforme o caso), além de telefone e endereço de e-mail do solicitante, bem como cópia simples de todos CNPJ de ambos (conforme o caso), além de telefone e endereço de e-mail do solicitante, bem como cópia simples de todos
os documentos necessários para permitir a participação do acionista na Assembleia, conforme detalhado na Proposta da os documentos necessários para permitir a participação do acionista na Assembleia, conforme detalhado na Proposta da os documentos necessários para permitir a participação do acionista na Assembleia, conforme detalhado na Proposta da os documentos necessários para permitir a participação do acionista na Assembleia, conforme detalhado na Proposta da
Administração da Companhia divulgado nesta data e disponível no endereço eletrônico http://www.paranapanemaenergia.Administração da Companhia divulgado nesta data e disponível no endereço eletrônico http://www.paranapanemaenergia.Administração da Companhia divulgado nesta data e disponível no endereço eletrônico http://www.paranapanemaenergia.Administração da Companhia divulgado nesta data e disponível no endereço eletrônico http://www.paranapanemaenergia.
com.br/investidores, além do site da CVM e B3. com.br/investidores, além do site da CVM e B3. com.br/investidores, além do site da CVM e B3. com.br/investidores, além do site da CVM e B3. 4)4)4)4) Na forma do disposto no §3º do artigo 135 da Lei 6.404/76 e nos artigos 6º Na forma do disposto no §3º do artigo 135 da Lei 6.404/76 e nos artigos 6º Na forma do disposto no §3º do artigo 135 da Lei 6.404/76 e nos artigos 6º Na forma do disposto no §3º do artigo 135 da Lei 6.404/76 e nos artigos 6º
e 9º da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, todos os documentos pertinentes à ordem do dia a ser apreciada e 9º da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, todos os documentos pertinentes à ordem do dia a ser apreciada e 9º da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, todos os documentos pertinentes à ordem do dia a ser apreciada e 9º da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, todos os documentos pertinentes à ordem do dia a ser apreciada
na Assembleia Geral Ordinária, incluindo a Proposta da Administração, encontram-se disponíveis aos Senhores Acionistas, a na Assembleia Geral Ordinária, incluindo a Proposta da Administração, encontram-se disponíveis aos Senhores Acionistas, a na Assembleia Geral Ordinária, incluindo a Proposta da Administração, encontram-se disponíveis aos Senhores Acionistas, a na Assembleia Geral Ordinária, incluindo a Proposta da Administração, encontram-se disponíveis aos Senhores Acionistas, a
partir desta data, para consulta, no endereço eletrpartir desta data, para consulta, no endereço eletrpartir desta data, para consulta, no endereço eletrpartir desta data, para consulta, no endereço eletrônico da Companhia, http://www.paranapanemaenergia.com.br/ônico da Companhia, http://www.paranapanemaenergia.com.br/ônico da Companhia, http://www.paranapanemaenergia.com.br/ônico da Companhia, http://www.paranapanemaenergia.com.br/
investidores, bem como no sistema IPE mantido pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), e na investidores, bem como no sistema IPE mantido pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), e na investidores, bem como no sistema IPE mantido pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), e na investidores, bem como no sistema IPE mantido pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), e na
BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br). BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br). BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br). BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br). 5)5)5)5) Ademais, em linha com o Ademais, em linha com o Ademais, em linha com o Ademais, em linha com o
disposto na Subseção I da Seção I do Capítulo III da Instrução CVM nº 480/09 - “Conteúdo e Forma das Informações”, a Rio disposto na Subseção I da Seção I do Capítulo III da Instrução CVM nº 480/09 - “Conteúdo e Forma das Informações”, a Rio disposto na Subseção I da Seção I do Capítulo III da Instrução CVM nº 480/09 - “Conteúdo e Forma das Informações”, a Rio disposto na Subseção I da Seção I do Capítulo III da Instrução CVM nº 480/09 - “Conteúdo e Forma das Informações”, a Rio
Paranapanema Energia S.A. informa que adotará o procedimento de voto a distância disposto na Instrução CVM nº 561/15, Paranapanema Energia S.A. informa que adotará o procedimento de voto a distância disposto na Instrução CVM nº 561/15, Paranapanema Energia S.A. informa que adotará o procedimento de voto a distância disposto na Instrução CVM nº 561/15, Paranapanema Energia S.A. informa que adotará o procedimento de voto a distância disposto na Instrução CVM nº 561/15,
dessa forma, a participação dos acionistas na Assembleia poderá ser realizada via boletim de voto a distância mediante dessa forma, a participação dos acionistas na Assembleia poderá ser realizada via boletim de voto a distância mediante dessa forma, a participação dos acionistas na Assembleia poderá ser realizada via boletim de voto a distância mediante dessa forma, a participação dos acionistas na Assembleia poderá ser realizada via boletim de voto a distância mediante
sistema que permite que os Acionistas da Rio Paranapanema Energia S.A. exerçam o seu direito de voto por meio do Boletim sistema que permite que os Acionistas da Rio Paranapanema Energia S.A. exerçam o seu direito de voto por meio do Boletim sistema que permite que os Acionistas da Rio Paranapanema Energia S.A. exerçam o seu direito de voto por meio do Boletim sistema que permite que os Acionistas da Rio Paranapanema Energia S.A. exerçam o seu direito de voto por meio do Boletim
de Voto a Distância, mediante o envio do Boletim de Voto a Distância diretamente à Companhia, nos termos da Instrução de Voto a Distância, mediante o envio do Boletim de Voto a Distância diretamente à Companhia, nos termos da Instrução de Voto a Distância, mediante o envio do Boletim de Voto a Distância diretamente à Companhia, nos termos da Instrução de Voto a Distância, mediante o envio do Boletim de Voto a Distância diretamente à Companhia, nos termos da Instrução
CVM nº 561/15, acompanhado dos documentos mencionados no item 1, subitens (i), (ii) e (iii) do presente CVM nº 561/15, acompanhado dos documentos mencionados no item 1, subitens (i), (ii) e (iii) do presente CVM nº 561/15, acompanhado dos documentos mencionados no item 1, subitens (i), (ii) e (iii) do presente CVM nº 561/15, acompanhado dos documentos mencionados no item 1, subitens (i), (ii) e (iii) do presente
Edital de Convocação, via excepcionalmente eletrônico para o seguinte endereço: [email protected]. Edital de Convocação, via excepcionalmente eletrônico para o seguinte endereço: [email protected]. Edital de Convocação, via excepcionalmente eletrônico para o seguinte endereço: [email protected]. Edital de Convocação, via excepcionalmente eletrônico para o seguinte endereço: [email protected].
São Paulo, 02 de junho de 2020.São Paulo, 02 de junho de 2020.São Paulo, 02 de junho de 2020.São Paulo, 02 de junho de 2020.
Yujun Liu - Yujun Liu - Yujun Liu - Yujun Liu - Presidente do Conselho de AdministraçãoPresidente do Conselho de AdministraçãoPresidente do Conselho de AdministraçãoPresidente do Conselho de AdministraçãoDeclaração de Propósito
Flavio Roberto Riva Junior, portador da Cédula de Identidade RG nº 22.787.207-1 (SSP-SP) e inscrito
no CPF sob nº 255.120.478-09. João Eduardo Lima Christianes de Pádua, portador da Cédula de Identidade
RG nº 20.258.911-5 (DIC-RJ) e inscrito no CPF sob nº 110.892.947-86. Luiz Alvaro de Paiva Ferreira, portador
da Cédula de Identidade RG nº 8.383.932 (SSP-SP) e inscrito no CPF sob nº 49.035.538-25. Declaram, nos
termos do art. 6º do Regulamento Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012, sua intenção de
exercer cargos de administração na Terra Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
(CNPJ nº 03.751.794/0001-13). Esclarecem que eventuais objeções à presente declaração, acompanhadas
da documentação comprobatória, devem ser apresentadas diretamente ao Banco Central do Brasil, por meio
do Protocolo Digital, na forma especificada abaixo, no prazo de quinze dias contados da divulgação, por aquela
Autarquia, de comunicado público acerca desta, observado que os declarantes podem, na forma da legislação
em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo. Protocolo Digital (disponível na página do Banco Central do
Brasil na internet). Selecionar, no campo “Assunto”: Autorizações e Licenciamentos para Instituições
Supervisionadas e para Integrantes do SPB. Selecionar, no campo “Destino”: o componente do Departamento
de Organização do Sistema Financeiro - Deorf mencionado abaixo.
Banco Central do Brasil - Departamento de Organização do Sistema Financeiro - Deorf. - Gerência Técnica
em São Paulo. Av. Paulista, nº 1804-5º andar-São Paulo/SP-CEP 01310-922. São Paulo, 02 de junho de 2020.Hesa 140 - Investimentos Imobiliários Ltda.
CNPJ 15.503.978/0001-43 - NIRE 35 226 587 583
Extrato da Ata da Reunião de Sócios Realizada em 06/09/2019
Aos 06/09/2019, às 15:50h, na sede social em Mogi das Cruzes/SP, com a totalidade do capital social. Mesa
Diretora: Henrique Borenstein - Presidente e Celso Muniz de Araújo Filho - Secretário. Deliberações Unânimes:
- Que o prejuízo acumulado de exercícios anteriores no montante de R$ 10.690.000,00 seja absorvido pelo
capital social, que em virtude disso passará dos atuais R$ 30.160.000,00 para R$ 19.470.000,00; 2) Aprovaram a
redução do capital social para 10.370.000,00, e o rateio dos R$ 9.100.000,00 excedentes do capital, conforme a
participação de cada sócio. O montante devido aos sócios em razão da redução das respectivas participações
societárias será pago pela administração da Sociedade em moeda corrente nacional, sendo que os sócios
comprometem-se neste ato a restituir ao patrimônio da Sociedade o valor total recebido, caso haja a oposição
de algum credor, nos termos do artigo 1.084 e parágrafos do Código Civil; 3) Fica determinado aos administradores
da sociedade que promovam a alteração do contrato social da sociedade para refletir a modificação da cláusula
contratual que trata do capital social. Nada mais. Mesa: Henrique Borenstein - Presidente e Celso Muniz de Araújo
Filho - Secretário. Sócios: Helbor Empreendimentos S.A. - Henrique Borenstein; Construtora Muniz de Araújo
Ltda. - Celso Muniz de Araújo Filho.
Hesa 120 - Investimentos Imobiliários Ltda.Hesa 120 - Investimentos Imobiliários Ltda.Hesa 120 - Investimentos Imobiliários Ltda.Hesa 120 - Investimentos Imobiliários Ltda.
CNPJ 12.988.505/0001-95 - NIRE 35 224 861 670CNPJ 12.988.505/0001-95 - NIRE 35 224 861 670CNPJ 12.988.505/0001-95 - NIRE 35 224 861 670CNPJ 12.988.505/0001-95 - NIRE 35 224 861 670
Extrato da Ata da Reunião de Sócios Realizada em 11/12/2019Extrato da Ata da Reunião de Sócios Realizada em 11/12/2019Extrato da Ata da Reunião de Sócios Realizada em 11/12/2019Extrato da Ata da Reunião de Sócios Realizada em 11/12/2019
Aos 11/12/2019, às 17:00h, na sede social em Mogi das Cruzes/SP, com a totalidade do capital social. Aos 11/12/2019, às 17:00h, na sede social em Mogi das Cruzes/SP, com a totalidade do capital social. Aos 11/12/2019, às 17:00h, na sede social em Mogi das Cruzes/SP, com a totalidade do capital social. Aos 11/12/2019, às 17:00h, na sede social em Mogi das Cruzes/SP, com a totalidade do capital social. Mesa Mesa Mesa Mesa
Diretora: Diretora: Diretora: Diretora: Henrique Borenstein - Presidente e Carlos Alberto Schalch Júnior - Secretário. Henrique Borenstein - Presidente e Carlos Alberto Schalch Júnior - Secretário. Henrique Borenstein - Presidente e Carlos Alberto Schalch Júnior - Secretário. Henrique Borenstein - Presidente e Carlos Alberto Schalch Júnior - Secretário. Deliberações Deliberações Deliberações Deliberações
Unânimes: Unânimes: Unânimes: Unânimes: 1) Que o prejuízo acumulado de exercícios anteriores seja absorvido pelo capital social, que em 1) Que o prejuízo acumulado de exercícios anteriores seja absorvido pelo capital social, que em 1) Que o prejuízo acumulado de exercícios anteriores seja absorvido pelo capital social, que em 1) Que o prejuízo acumulado de exercícios anteriores seja absorvido pelo capital social, que em
virtude disso passará dos atuais R$ 20.560.000,00 para R$ 10.060.000,00, absorvendo o prejuízo de virtude disso passará dos atuais R$ 20.560.000,00 para R$ 10.060.000,00, absorvendo o prejuízo de virtude disso passará dos atuais R$ 20.560.000,00 para R$ 10.060.000,00, absorvendo o prejuízo de virtude disso passará dos atuais R$ 20.560.000,00 para R$ 10.060.000,00, absorvendo o prejuízo de
R$ 10.500.000,00; 2) Aprovaram a redução do capital social para R$ 9.460.000,00, e o rateio dos R$ 600.000,00R$ 10.500.000,00; 2) Aprovaram a redução do capital social para R$ 9.460.000,00, e o rateio dos R$ 600.000,00R$ 10.500.000,00; 2) Aprovaram a redução do capital social para R$ 9.460.000,00, e o rateio dos R$ 600.000,00R$ 10.500.000,00; 2) Aprovaram a redução do capital social para R$ 9.460.000,00, e o rateio dos R$ 600.000,00
excedentes do capital, conforme a participação de cada sócio. O montante devido aos sócios em razão daexcedentes do capital, conforme a participação de cada sócio. O montante devido aos sócios em razão daexcedentes do capital, conforme a participação de cada sócio. O montante devido aos sócios em razão daexcedentes do capital, conforme a participação de cada sócio. O montante devido aos sócios em razão da
redução das respectivas participações societárias será pago pela administração da Sociedade em moedaredução das respectivas participações societárias será pago pela administração da Sociedade em moedaredução das respectivas participações societárias será pago pela administração da Sociedade em moedaredução das respectivas participações societárias será pago pela administração da Sociedade em moeda
corrente nacional, sendo que os sócios comprometem-se neste ato a restituir ao patrimônio da Sociedade o corrente nacional, sendo que os sócios comprometem-se neste ato a restituir ao patrimônio da Sociedade o corrente nacional, sendo que os sócios comprometem-se neste ato a restituir ao patrimônio da Sociedade o corrente nacional, sendo que os sócios comprometem-se neste ato a restituir ao patrimônio da Sociedade o
valor total recebido, caso haja a oposição de algum credor, nos termos do artigo 1.084 do Código Civil; 3) Ficavalor total recebido, caso haja a oposição de algum credor, nos termos do artigo 1.084 do Código Civil; 3) Ficavalor total recebido, caso haja a oposição de algum credor, nos termos do artigo 1.084 do Código Civil; 3) Ficavalor total recebido, caso haja a oposição de algum credor, nos termos do artigo 1.084 do Código Civil; 3) Fica
determinado aos administradores da sociedade determinado aos administradores da sociedade determinado aos administradores da sociedade determinado aos administradores da sociedade que promovam a alteração do contrato social da sociedadeque promovam a alteração do contrato social da sociedadeque promovam a alteração do contrato social da sociedadeque promovam a alteração do contrato social da sociedade
para refletir a modificação da cláusula contratual que trata do capital social. Nada mais. para refletir a modificação da cláusula contratual que trata do capital social. Nada mais. para refletir a modificação da cláusula contratual que trata do capital social. Nada mais. para refletir a modificação da cláusula contratual que trata do capital social. Nada mais. Mesa: Mesa: Mesa: Mesa: Henrique Henrique Henrique Henrique
Borenstein - Presidente; Carlos Alberto Schalch Júnior - Secretário. Borenstein - Presidente; Carlos Alberto Schalch Júnior - Secretário. Borenstein - Presidente; Carlos Alberto Schalch Júnior - Secretário. Borenstein - Presidente; Carlos Alberto Schalch Júnior - Secretário. Sócios: Helbor Empreendimentos S.A. -Sócios: Helbor Empreendimentos S.A. -Sócios: Helbor Empreendimentos S.A. -Sócios: Helbor Empreendimentos S.A. -
Henrique Borenstein; Henrique Borenstein; Henrique Borenstein; Henrique Borenstein; Lógica Engenharia Ltda. - Lógica Engenharia Ltda. - Lógica Engenharia Ltda. - Lógica Engenharia Ltda. - Carlos Alberto Schalch Júnior. Carlos Alberto Schalch Júnior. Carlos Alberto Schalch Júnior. Carlos Alberto Schalch Júnior.
“Nossa posição é clara.
Sempre fomos
tradicionalmente contra
Refis.”
Mauro Silva
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO
NACIONAL DOS AUDITORES
DA RECEITA FEDERALProjeto beneficia empresas e pessoas físicas
com dívidas contraídas até fim da pandemia
CNPJ 61.532.644/0001-15 Companhia Aberta NIRE 35300022220
Edital de Convocação
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Os Senhores Acionistas da ITAÚSA - INVESTIMENTOS ITAÚ S.A. são convidados
a participarem da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que será realizada
no dia 17.06.2020, às 11h00, na forma exclusivamente digital, a fim de:
Em pauta ordinária: 1. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2019;- deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2019 e ratificar
a distribuição antecipada de dividendos e de juros sobre o capital próprio; 3. fixar o número
de membros do Conselho de Administração para o próximo mandato anual; 4. eleger
os respectivos membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração; 5. eleger
os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal para o próximo mandato anual; - deliberar sobre a verba destinada à remuneração dos membros do Conselho de
Administração e Diretoria; e 7. deliberar sobre a remuneração mensal dos Conselheiros Fiscais.
Em pauta extraordinária: 1. alterar a denominação social da Companhia para
Itaúsa S.A. e, em decorrência, a redação do “caput” do Artigo 1º do Estatuto Social; - alterar a redação do “caput” do Artigo 3º do Estatuto Social para registrar a nova
composição do capital social, após o cancelamento das ações existentes em tesouraria,
aprovado pelo Conselho de Administração em reunião de 12.08.2019; e 3. em consequência,
consolidar o Estatuto Social.
Informações gerais: 1) Participação na Assembleia: os Acionistas, seus representantes legais
ou procuradores, poderão participar da Assembleia sob qualquer das formas aqui previstas:
a) Voto a Distância: os Boletins de Voto a Distância podem ser enviados por meio dos agentes
de custódia dos Acionistas ou ao escriturador das ações de emissão da Companhia ou,
ainda, diretamente à Companhia, consoante instruções contidas no Manual de Participação
na Assembleia; para o envio dos boletins diretamente à Companhia sugerimos que seja
utilizado o e-mail [email protected], não sendo necessário o envio posterior da
via física; b) Sistema Eletrônico para Participação Virtual: os Acionistas ainda poderão optar
por simplesmente participar da Assembleia ou participar e votar de forma virtual, sendo que
as orientações e os dados para conexão, incluindo a senha necessária para tal, serão enviados
aos Acionistas que manifestarem interesse por meio do e-mail [email protected] até às
11h00 do dia 15.06.2020, enviando também para esse e-mail os documentos de identificação
e de representação, conforme detalhados no Manual de Participação na Assembleia; 2) Voto
Múltiplo: os Acionistas interessados em requerer a adoção do processo de voto múltiplo na
eleição de membros do Conselho de Administração deverão representar, no mínimo, 5% do
capital votante, nos termos das Instruções CVM 165/91 e 282/98; 3) Eleição em Separado: os
Acionistas minoritários e os preferencialistas poderão eleger, em votação em separado, membros
para os Conselhos de Administração e Fiscal, observadas as condições previstas nos Artigos 141
e 161 da Lei 6.404/76, sendo que, na eleição para o Conselho de Administração, somente serão
computados os votos relativos às ações detidas pelos Acionistas que comprovarem a titularidade
ininterrupta da participação acionária desde 17.03.2020; e 4) Documentos e Informações: os
documentos legais e as informações adicionais necessários para análise e exercício do direito
de voto encontram-se disponíveis na sede social e no website de relações com investidores
da Companhia (www.itausa.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da B3 (www.b3.com.br).
São Paulo (SP), 15 de maio de 2020.
Conselho de Administração
Henri Penchas - Presidente (2/3/4)
PREGÃO ELETRÔNICO
FUNDAÇÃO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL
Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), com tecnologia digital GSM e aquisição de modems para
serviço de dados, GTI Nº 014/2020 - Menor Preço Global - Disputa de lances dia 15/06/2020 às 15h30. Edital
completo através do site http://www.sabesprev.com.br/compras ou bllcompras.com – “acesso identificado”. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).CONSTRUTORA TENDA S.A.CONSTRUTORA TENDA S.A.CONSTRUTORA TENDA S.A.CONSTRUTORA TENDA S.A.
CNPJ/ME nº 71.476.527/0001-35 - NIRE 35.300.348.206 - Companhia AbertaCNPJ/ME nº 71.476.527/0001-35 - NIRE 35.300.348.206 - Companhia AbertaCNPJ/ME nº 71.476.527/0001-35 - NIRE 35.300.348.206 - Companhia AbertaCNPJ/ME nº 71.476.527/0001-35 - NIRE 35.300.348.206 - Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da Construtora Tenda S.A. (“Companhia”) convocados a se reunirem em As-Ficam os senhores acionistas da Construtora Tenda S.A. (“Companhia”) convocados a se reunirem em As-Ficam os senhores acionistas da Construtora Tenda S.A. (“Companhia”) convocados a se reunirem em As-Ficam os senhores acionistas da Construtora Tenda S.A. (“Companhia”) convocados a se reunirem em As-
sembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”) a ser realizada, em primeira convocação, havendo quórum, sembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”) a ser realizada, em primeira convocação, havendo quórum, sembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”) a ser realizada, em primeira convocação, havendo quórum, sembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”) a ser realizada, em primeira convocação, havendo quórum,
no dia 02 de julho de 2020, às 14h30min, realizada no dia 02 de julho de 2020, às 14h30min, realizada no dia 02 de julho de 2020, às 14h30min, realizada no dia 02 de julho de 2020, às 14h30min, realizada de modo exclusivamente digitalde modo exclusivamente digitalde modo exclusivamente digitalde modo exclusivamente digital, por meio da , por meio da , por meio da , por meio da
plataforma eletrônica Zoom, conforme prerrogativa prevista no artigo 124, §2-A, da Lei nº 6.404, de plataforma eletrônica Zoom, conforme prerrogativa prevista no artigo 124, §2-A, da Lei nº 6.404, de plataforma eletrônica Zoom, conforme prerrogativa prevista no artigo 124, §2-A, da Lei nº 6.404, de plataforma eletrônica Zoom, conforme prerrogativa prevista no artigo 124, §2-A, da Lei nº 6.404, de
15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”) e disciplinada na Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”) e disciplinada na Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”) e disciplinada na Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”) e disciplinada na Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro
de 2009 (“ICVM 481”), conforme alterada pela Instrução CVM nº 622, de 17 de abril de 2020 (“ICVM de 2009 (“ICVM 481”), conforme alterada pela Instrução CVM nº 622, de 17 de abril de 2020 (“ICVM de 2009 (“ICVM 481”), conforme alterada pela Instrução CVM nº 622, de 17 de abril de 2020 (“ICVM de 2009 (“ICVM 481”), conforme alterada pela Instrução CVM nº 622, de 17 de abril de 2020 (“ICVM
622”), tendo sido considerada como realizada na sede da Companhia, nos termos do Artigo 4º, parágrafo 622”), tendo sido considerada como realizada na sede da Companhia, nos termos do Artigo 4º, parágrafo 622”), tendo sido considerada como realizada na sede da Companhia, nos termos do Artigo 4º, parágrafo 622”), tendo sido considerada como realizada na sede da Companhia, nos termos do Artigo 4º, parágrafo
3º, da ICVM 481, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: reforma e consolidação do Estatuto 3º, da ICVM 481, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: reforma e consolidação do Estatuto 3º, da ICVM 481, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: reforma e consolidação do Estatuto 3º, da ICVM 481, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: reforma e consolidação do Estatuto
Social da Companhia, com o intuito de: Social da Companhia, com o intuito de: Social da Companhia, com o intuito de: Social da Companhia, com o intuito de: (a)(a)(a)(a) alterar o limite máximo de diretores da Companhia para 20 alterar o limite máximo de diretores da Companhia para 20 alterar o limite máximo de diretores da Companhia para 20 alterar o limite máximo de diretores da Companhia para 20
(vinte), mediante a criação de 8 (oito) novos cargos de diretores executivos operacionais, nos termos (vinte), mediante a criação de 8 (oito) novos cargos de diretores executivos operacionais, nos termos (vinte), mediante a criação de 8 (oito) novos cargos de diretores executivos operacionais, nos termos (vinte), mediante a criação de 8 (oito) novos cargos de diretores executivos operacionais, nos termos
do Artigo 26 do Estatuto Social da Companhia; e do Artigo 26 do Estatuto Social da Companhia; e do Artigo 26 do Estatuto Social da Companhia; e do Artigo 26 do Estatuto Social da Companhia; e (b)(b)(b)(b) criar o cargo de Vice-Presidente do Conselho de criar o cargo de Vice-Presidente do Conselho de criar o cargo de Vice-Presidente do Conselho de criar o cargo de Vice-Presidente do Conselho de
Administração. Nos termos do artigo 5º, §3º, da Instrução CVM nº 481/09, os acionistas que pretenderem Administração. Nos termos do artigo 5º, §3º, da Instrução CVM nº 481/09, os acionistas que pretenderem Administração. Nos termos do artigo 5º, §3º, da Instrução CVM nº 481/09, os acionistas que pretenderem Administração. Nos termos do artigo 5º, §3º, da Instrução CVM nº 481/09, os acionistas que pretenderem
participar da Assembleia digital deverão enviar por meio de correio eletrônico para o e-mail [email protected] participar da Assembleia digital deverão enviar por meio de correio eletrônico para o e-mail [email protected] participar da Assembleia digital deverão enviar por meio de correio eletrônico para o e-mail [email protected] participar da Assembleia digital deverão enviar por meio de correio eletrônico para o e-mail [email protected]
até 2 (dois) dias antes da Assembleia (i.e. até o dia 30 de junho de 2020), solicitando suas credenciais de até 2 (dois) dias antes da Assembleia (i.e. até o dia 30 de junho de 2020), solicitando suas credenciais de até 2 (dois) dias antes da Assembleia (i.e. até o dia 30 de junho de 2020), solicitando suas credenciais de até 2 (dois) dias antes da Assembleia (i.e. até o dia 30 de junho de 2020), solicitando suas credenciais de
acesso ao sistema eletrônico de participação e votação à distância. Os acionistas ou seus representantes acesso ao sistema eletrônico de participação e votação à distância. Os acionistas ou seus representantes acesso ao sistema eletrônico de participação e votação à distância. Os acionistas ou seus representantes acesso ao sistema eletrônico de participação e votação à distância. Os acionistas ou seus representantes
legais, conforme o caso, deverão participar da Assembleia munidos de documentos que comprovem sua legais, conforme o caso, deverão participar da Assembleia munidos de documentos que comprovem sua legais, conforme o caso, deverão participar da Assembleia munidos de documentos que comprovem sua legais, conforme o caso, deverão participar da Assembleia munidos de documentos que comprovem sua
identidade, conforme orientações constantes na Proposta da Administração da Companhia divulgada na identidade, conforme orientações constantes na Proposta da Administração da Companhia divulgada na identidade, conforme orientações constantes na Proposta da Administração da Companhia divulgada na identidade, conforme orientações constantes na Proposta da Administração da Companhia divulgada na
presente data. A Companhia ressalta, que de maneira estritamente excepcional, aceitará que os referidos presente data. A Companhia ressalta, que de maneira estritamente excepcional, aceitará que os referidos presente data. A Companhia ressalta, que de maneira estritamente excepcional, aceitará que os referidos presente data. A Companhia ressalta, que de maneira estritamente excepcional, aceitará que os referidos
documentos sejam apresentados sem reconhecimento de firma ou cópia autenticada, ficando cada acion-documentos sejam apresentados sem reconhecimento de firma ou cópia autenticada, ficando cada acion-documentos sejam apresentados sem reconhecimento de firma ou cópia autenticada, ficando cada acion-documentos sejam apresentados sem reconhecimento de firma ou cópia autenticada, ficando cada acion-
ista responsável pela veracidade e integridade dos documentos apresentados. Os acionistas participantes ista responsável pela veracidade e integridade dos documentos apresentados. Os acionistas participantes ista responsável pela veracidade e integridade dos documentos apresentados. Os acionistas participantes ista responsável pela veracidade e integridade dos documentos apresentados. Os acionistas participantes
da Custódia Fungível de Ações Nominativas da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão que desejarem participar da Custódia Fungível de Ações Nominativas da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão que desejarem participar da Custódia Fungível de Ações Nominativas da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão que desejarem participar da Custódia Fungível de Ações Nominativas da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão que desejarem participar
da Assembleia deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição da Assembleia deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição da Assembleia deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição da Assembleia deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição
custodiante no período de 48 horas antecedentes à realização da Assembleia. Solicita-se que os instru-custodiante no período de 48 horas antecedentes à realização da Assembleia. Solicita-se que os instru-custodiante no período de 48 horas antecedentes à realização da Assembleia. Solicita-se que os instru-custodiante no período de 48 horas antecedentes à realização da Assembleia. Solicita-se que os instru-
mentos de mandato com poderes especiais para representação do acionista na Assembleia, na forma do mentos de mandato com poderes especiais para representação do acionista na Assembleia, na forma do mentos de mandato com poderes especiais para representação do acionista na Assembleia, na forma do mentos de mandato com poderes especiais para representação do acionista na Assembleia, na forma do
Artigo 126 da Lei das S.A., sejam excepcionalmente enviados até 30 de junho de 2020, aos cuidados do Artigo 126 da Lei das S.A., sejam excepcionalmente enviados até 30 de junho de 2020, aos cuidados do Artigo 126 da Lei das S.A., sejam excepcionalmente enviados até 30 de junho de 2020, aos cuidados do Artigo 126 da Lei das S.A., sejam excepcionalmente enviados até 30 de junho de 2020, aos cuidados do
Departamento de Relações com Investidores, por meio de correio eletrônico para o e-mail [email protected]. Departamento de Relações com Investidores, por meio de correio eletrônico para o e-mail [email protected]. Departamento de Relações com Investidores, por meio de correio eletrônico para o e-mail [email protected]. Departamento de Relações com Investidores, por meio de correio eletrônico para o e-mail [email protected].
Com o objetivo de facilitar e incentivar a participação de seus acionistas, a Companhia adotará o sistema Com o objetivo de facilitar e incentivar a participação de seus acionistas, a Companhia adotará o sistema Com o objetivo de facilitar e incentivar a participação de seus acionistas, a Companhia adotará o sistema Com o objetivo de facilitar e incentivar a participação de seus acionistas, a Companhia adotará o sistema
de votação à distância nos termos da ICVM 481, permitindo que seus acionistas enviem boletins de voto à de votação à distância nos termos da ICVM 481, permitindo que seus acionistas enviem boletins de voto à de votação à distância nos termos da ICVM 481, permitindo que seus acionistas enviem boletins de voto à de votação à distância nos termos da ICVM 481, permitindo que seus acionistas enviem boletins de voto à
distância por meio de seus respectivos agentes de custódia, por meio da instituição financeira depositária distância por meio de seus respectivos agentes de custódia, por meio da instituição financeira depositária distância por meio de seus respectivos agentes de custódia, por meio da instituição financeira depositária distância por meio de seus respectivos agentes de custódia, por meio da instituição financeira depositária
responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia ou diretamente à Companhia, conforme ori-responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia ou diretamente à Companhia, conforme ori-responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia ou diretamente à Companhia, conforme ori-responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia ou diretamente à Companhia, conforme ori-
entações constantes no próprio boletim de voto à distância. Conforme amplamente divulgado na mídia, e entações constantes no próprio boletim de voto à distância. Conforme amplamente divulgado na mídia, e entações constantes no próprio boletim de voto à distância. Conforme amplamente divulgado na mídia, e entações constantes no próprio boletim de voto à distância. Conforme amplamente divulgado na mídia, e
considerando as recentes atualizações sobre os casos de COVID-19 (coronavírus) no Brasil, a Companhia considerando as recentes atualizações sobre os casos de COVID-19 (coronavírus) no Brasil, a Companhia considerando as recentes atualizações sobre os casos de COVID-19 (coronavírus) no Brasil, a Companhia considerando as recentes atualizações sobre os casos de COVID-19 (coronavírus) no Brasil, a Companhia
reitera a extrema relevância e recomenda que seja dada preferência ao boletim de voto a distância para reitera a extrema relevância e recomenda que seja dada preferência ao boletim de voto a distância para reitera a extrema relevância e recomenda que seja dada preferência ao boletim de voto a distância para reitera a extrema relevância e recomenda que seja dada preferência ao boletim de voto a distância para
fins de participação de seus acionistas na Assembleia. São Paulo, 02 de junho de 2020. fins de participação de seus acionistas na Assembleia. São Paulo, 02 de junho de 2020. fins de participação de seus acionistas na Assembleia. São Paulo, 02 de junho de 2020. fins de participação de seus acionistas na Assembleia. São Paulo, 02 de junho de 2020. Cláudio José Cláudio José Cláudio José Cláudio José
Carvalho de Andrade - Carvalho de Andrade - Carvalho de Andrade - Carvalho de Andrade - Presidente do Conselho de AdministraçãoPresidente do Conselho de AdministraçãoPresidente do Conselho de AdministraçãoPresidente do Conselho de AdministraçãoADIAMENTO “SINE-DIE”
PG SABESP MC 00925/20-Comunicamos que a data estabelecida à licitação em
referência fica adiada (Sine-Die). SP 04/06/2020 - UN Centro.
Água, cuide bem desse bem. Porque cada gota vale muito.GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO
FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-29/2020PROCESSO FF nº 370/2020
Encontra-se aberta na Fundação para Consde Pregão Eletrônico nº. E-29/2020 - Processo nº 370/20, ervação e a Produção Florestal do Estobjetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E ado de São Paulo, a licitação na modalidade
SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA NAS UNIDADES DA DIRETORIA DO LITORAL NORTE. A abertura das Propostas
dar-se-á no dia 09/06/2020 às 09:00 horas, no site propostas serão recebidas no site a partir do dia 26/05/2020. Oswww.bec.sp.gov.br interessados poderão consult, Oferta de Compra n° 261101260452020OC00050. As ar o Edital completo nos sites
https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.oficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br. Qualquer dúvida ou esclarbr/fundacaoflorestal/category/edital-licitacao/ecimento deverá ser encaminhado pelo site ;https://www.imprensa
http://www.bec.sp.gov.brSutter - RG nº 7.565.283-3 na função de , e será respondido no mesmo. pregoeira, Eliana Aparecida Silva RG 19Ficam nomeados os seguintes fu.277.405, Markos Vinicius Trevisan – RG ncionários da pasta Elisabeth
40.932.841-2, Mauro Ivo Martins Quaresma Filho RG 55.486.827-1 como membros da Equipe de Apoio, e Elisabeth Sutter -
RG nº 7.565.283-3, como Subscritora do Edital. PARECER AJ nº 087/2020 de 26/05/2020.
São Paulo, 26 de maio de 2020.
(REPUBLICADO, SEM DEVOLUÇÃO DE PRAZOS, POR HAVER INCORREÇÕES)