O Estado de São Paulo (2020-06-04)

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O ESTADO DE S. PAULO QUINTA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2020 Economia B7

WASHINGTON

A diretora-gerente do Fundo
Monetário Internacional (F-
MI), Kristalina Georgieva, su-
geriu que governos conti-
nuem implementando medi-
das de estímulos fiscais, com
objetivo de garantir cresci-
mento econômico sólido

após a recessão provocada pe-

lo novo coronavírus. “Esta é

uma crise como nenhuma ou-

tra, a maior desde a Grande

Depressão”, definiu ontem

durante evento virtual orga-

nizado pelo jornal The

Washington Post.

Georgieva explicou que 127

países terão contração na ativi-

dade econômica este ano, com

provável recuperação parcial

em 2021. Segundo ela, nesse

contexto, a comunidade inter-

nacional deve trabalhar para ex-

pandir as transformações digi-

tais e, com isso, reduzir desi-

gualdades. “Vamos ter um mun-

do com mais dívida, déficit e de-

semprego”, projetou.

Sobre emergentes, a diretora

afirmou que os bancos centrais

dessas economias dispõem de

reservas internacionais consi-

deráveis, como resultado das

ações tomadas após a crise fi-

nanceira de 2008.

Segundo Georgieva, os paí-

ses que foram prudentes du-

rante o período de prosperida-

de tiveram menos dificulda-

des durante a pandemia, por-

que contaram com acesso a

mercados de crédito. “Por con-

ta das ações decisivas em eco-

nomias avançadas, há liquidez

no mundo”, disse.

Georgieva ressaltou que, em

teleconferência realizada na ter-

ça-feira pela manhã, ministros

das Finanças do G-7 discutiram

a situação de países pobres e rea-

firmaram o compromisso com

o programa do G-20 para sus-

pensão do pagamento de passi-

vos, para os quais 73 países es-

tão elegíveis. Logo após a reu-

nião, o secretário do Tesouro

americano, Steven Mnuchin,

emitiu nota dizendo que o gru-

po vai trabalhar em cooperação

com o FMI e com o Banco Mun-

dial. Ele disse que que espera

“progressos significativos” já

na reunião de julho.

Georgieva lembrou que o

Fundo desembolsou cerca de

US$ 260 bilhões de sua capaci-

dade de US$ 1 trilhão em em-

préstimos este momento, com

financiamento emergencial até

agora concedido a 63 dos 189

países que pediram ajuda desde

o início de março. ANDRÉ

MARINHO COM AGÊNCIAS

INTERNACIONAIS

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l]

EVERARDO

MACIEL

A

tragédia da pandemia, no Bra-

sil, tornou visíveis graves pato-

logias no Estado e na socieda-

de que permaneciam disfarçadas pela

nossa histórica incapacidade de tra-

tar os problemas com responsabilida-

de e pela degradação do pouco que

existia de empatia. O Estado, vilipen-

diado pela corrupção sistêmica e pelo

corporativismo, é incapaz de exercer

suas responsabilidades mínimas. A

saúde pública, por exemplo, a despei-

to do honroso esforço dos que nela

militam, é ineficiente e dispendiosa.

Sua gestão, não raro, se subordina ao

loteamento político, que deságua in-

variavelmente em escândalos.

Na elite do serviço público, nem se-

quer se fez valer a regra constitucional

do teto remuneratório. No Judiciário,

são espantosos os artifícios para conces-

são de gratificações disfarçadas em inde-

nizações para contornar o teto. É inad-

missível a concessão de auxílio-mora-

dia, quando milhões de brasileiros não

têm onde morar ou moram em condi-

ções indignas. No Legislativo, as superla-

tivas cotas para o exercício da atividade

parlamentar constituem uma deplorá-

vel forma de remuneração, atentatória à

pobreza da população.

As repercussões sociais e econômicas

da pandemia serão devastadoras. Mas

como vamos cobrar sacrifícios de todos,

se a elite do serviço público goza de privi-

légios, antes inaceitáveis e hoje acinto-

sos? O exemplo é uma didática eficaz.

Poucas vezes em nossa história o equilí-

brio institucional esteve tão ameaçado. A

sensatez é espancada diariamente por in-

continência verbal ultrajante. As redes so-

ciais são dominadas por ódio e polariza-

ção extrema. O vandalismo, mesmo nas

atuais circunstâncias, está nas ruas. Tudo

faz lembrar o que disse Ortega y Gasset

(Meditações do Quixote) em 1914: “A mora-

dia íntima dos espanhóis foi tomada a

tempo pelo ódio, que permanece ali arti-

lhado, movendo guerra ao mundo”.

Torço vivamente por um desfecho ci-

vilizado, mas receio que venhamos a ter

graves transtornos.

A hora é de prosseguir com o enfrenta-

mento da pandemia. É falso o dilema en-

tre saúde e emprego. Seria insensato

prescrever isolamento social senão co-

mo estratégia – não a única – de política

sanitária. Ainda que seja óbvio, não es-

queçamos que mortos não produzem

nem pagam impostos.

O enfrentamento não pode, entretan-

to, interditar reflexões sobre o que fazer

para além da política sanitária. Atribui-

se ao Marquês de Alorna resposta dada a

Dom José I, rei de Portugal, que indagara

sobre o que fazer após o terremoto que

em 1755 devastou Lisboa: “Sepultar os

mortos e cuidar dos vivos”.

Ainda que nem sempre estejamos se-

pultando os mortos com a reverência di-

tada por ancestrais tradições, é preciso

recrutar contribuições para o futuro.

Apresso-me em oferecer mais sugestões

no campo tributário.

Convém que, imediatamente, se pro-

ceda à completa desoneração tributária

da produção e distribuição de vacinas.

Tal iniciativa dispensa justificações e se-

ria inviável se estivéssemos amordaça-

dos pela infeliz tese da alíquota única e

vedação de incentivos.

A administração tributária deveria cui-

dar da certificação de créditos e prejuí-

zos acumulados, que, somados aos pre-

catórios, facultem no futuro uma ampla

compensação com créditos inscritos em

dívida ativa.

Tributos com vencimento poster-

gados de setores debilitados terão de

ser parcelados. Sem prazos fixos e

anistias, como tem sido habitual, mas

vinculados à receita bruta, a exemplo

do Refis original (1999), permitindo

uma convivência flexível com a crise.

É tempo de disciplinar o Bônus de

Adimplência Fiscal (Lei n.º 10.637 de

2002), que reduz a tributação dos con-

tribuintes que não têm litígio fiscal,

estimulando, portanto, uma conduta

amistosa, na esteira das sanções pre-

miais preconizadas por Norberto

Bobbio. Mais ousadamente, poder-

se-ia cogitar da adoção de novas hipó-

teses para concessão do bônus.

A tarefa futura de reequilibrar as

contas fiscais não será fácil e exigirá

muita determinação e criatividade.

Esse, todavia, será um problema,

mais que brasileiro, universal.

]

CONSULTOR TRIBUTÁRIO, FOI SECRETÁ-

RIO DA RECEITA FEDERAL (1995-2002)

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Estímulos devem ser

mantidos, diz FMI

A tarefa de cuidar dos vivos

Parlamento holandês rejeita acordo Mercosul-UE. Pág. B8 }

Diretora-gerente do Fundo explica que 127 países terão contração

na economia este ano, com provável recuperação parcial em 2021

REMO CASILLI / REUTERS

Cenário. Georgieva: ‘Vamos ter um mundo com mais dívida’

Opinião