O Estado de São Paulo (2020-06-04)

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O ESTADO DE S. PAULO QUINTA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2020 NotaseInformações A

O

presidente Jair Bolsonaro qualifi-
cou como “marginais” e “terroris-
tas” os grupos que se denominam
“antifascistas” e que foram às
ruas no fim de semana passado
para protestar contra seu gover-
no. É assim que o presidente da República resol-
veu tratar movimentos que, a despeito das restri-
ções impostas pela pandemia de covid-19, come-
çam a sair de casa para expressar seu repúdio a
ele e a seu sistemático desrespeito à democracia.
Até agora, as ruas pareciam ser um território
francamente dominado pelos camisas pardas do
bolsonarismo. Hostis à quarentena imposta em
quase todo o País para conter a pandemia, esses
celerados desafiaram autoridades e realizaram
frequentes protestos ao longo dos últimos meses,
promovendo aglomerações em locais públicos e,
assim, contribuindo para a disseminação do coro-
navírus, em claro atentado à saúde pública.
Em diversas ocasiões, o presidente da Repú-
blica, em pessoa, participou desses atos, esti-
mulando seus apoiadores a continuar a afron-
tar governadores de Estado que haviam adota-
do medidas restritivas – tratados publicamente
como inimigos por Bolsonaro. O presidente

tampouco pareceu incomodar-se com as faixas de teor golpista que infestavam esses protestos contra o Judiciário e o Legislativo e demanda- vam “intervenção militar”. A insolência dos bolsonaristas jamais foi obje- to de crítica ou censura por parte do presidente, nem mesmo quando se soube que havia armas no acampamento de seus apoiadores em Brasília – cujos integran- tes se apresentam como o “exérci- to que vai exterminar a esquer- da”. A líder desse bando chegou a divulgar um vídeo na internet em que faz ameaças diretas de violên- cia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, dizendo que iria “inferni- zar a vida” do magistrado. Além disso, tem sido frequen- te, nas manifestações bolsonaristas, a presença de símbolos de um grupo paramilitar ucraniano de extrema direita que se identifica com o nazis- mo. Houve até um deputado bolsonarista que disse que “está na hora de ucrânizar (sic) o Brasil”, referindo-se aos confrontos que derrubaram o

governo ucraniano em 2014, especialmente ao momento em que os manifestantes jogaram um deputado em uma caçamba de lixo – sonho de dez em dez bolsonaristas, hostis à política e à democracia representativa. Para Bolsonaro, esse é o “povo” que “quer liberdade, quer democracia”. Já os cidadãos que, cansa- dos de tanta afronta à democracia, resolveram deixar o confinamen- to para demonstrar seu absoluto repúdio a essa escalada autoritá- ria, estes são chamados de “terroristas” pelo presidente. “Não podemos deixar que o Brasil se trans- forme no que foi há pouco tempo o Chile”, disse Bolsonaro, aludin- do aos protestos contra o governo chileno em 2019, que em vários momentos se tornaram violentos. “Não podemos admitir isso daí. Isso, no meu en- tender, é terrorismo. A gente espera que esse movimento não cresça, porque o que a gente menos quer é entrar em confronto com quem quer que seja”, acrescentou o presidente, em ameaça ex- plícita de violência contra seus opositores – exa-

tamente como fez seu ídolo, o presidente ameri- cano, Donald Trump, que também chamou os manifestantes que tomaram as ruas dos Estados Unidos de “terroristas” e ofereceu o Exército para enfrentá-los. Com isso, Bolsonaro reivindica para seus fanáti- cos devotos o exclusivo usufruto das ruas como local de manifestação. Quem quer que ouse ocu- pá-las para questionar seu governo, apontar sua inépcia diante da pandemia e da crise econômica e denunciar seus frequentes atentados à democracia é, aos olhos do presidente, um delinquente. Nada disso é por acaso. Premido pelo corona- vírus e seu monumental impacto na vida nacional, obrigado a negociar cargos com a bancada da boquinha no Congresso para evitar um impea- chment e assombrado por investigações poli- ciais contra si mesmo e contra os filhos, Bolsona- ro parece disposto a derrubar o tabuleiro de xa- drez diante do xeque. O presidente inventa um confronto, que tão avidamente deseja, não só para intimidar seus opositores, mas principalmente para desviar a atenção de sua clamorosa inca- pacidade de governar. No que depender dos brasileiros decentes, não vai conseguir nem uma coisa nem outra.

N

a campanha elei-
toral de 2018, o
então candidato
Jair Bolsonaro
prometeu reali-
zar uma ampla
agenda reformista e, em espe-
cial, muito falou sobre a neces-
sidade de uma renovação da
política. No entanto, uma vez
no cargo, o presidente Bolsona-
ro esqueceu completamente o
assunto. Até agora não houve
nenhum movimento seu para
promover a tão necessária re-
forma política.
Jair Bolsonaro fala com fre-
quência em democracia e em li-
berdade, o que em tese tem re-
lação direta com a reforma do
sistema político. Mas o fato é
que, até o momento, ele não
apresentou nenhuma proposta
para aprimorar a democracia
ou ampliar a proteção das liber-
dades. A completa ausência de
ideias nessa seara é contraditó-
ria com a própria biografia do
presidente. Por quase três déca-
das, Jair Bolsonaro foi deputa-
do federal, tendo passado, ao
longo desse tempo, por muitos
partidos. O presidente Bolsona-
ro deveria, portanto, conhecer
o sistema político e, se está
mesmo disposto a renovar a po-
lítica, como tantas vezes afir-
mou, tem a obrigação de apre-
sentar ao menos um conjunto
de propostas sobre o tema.
Não o fez e não há nenhuma in-
dicação de que o fará.
Sendo um tema vital para o
País, a reforma política não po-
de ficar à mercê da indiferença
do presidente da República. Ca-
be ao Congresso levá-la adian-
te. Só assim – avaliando as re-
gras atuais do sistema político,
enfrentando suas distorções,

aprendendo com a experiência nacional e internacional e pro- pondo as mudanças necessárias

a atual legislatura fará jus ao
anseio popular, expresso nas ur-
nas de 2018 e que renovou em
proporções inéditas as cadeiras
do Congresso, de uma profun-
da transformação da política.
Entre os temas obrigatórios
de uma reforma política séria,
que não venha a alterar algumas
regras simplesmente para man-
ter tudo como está, está o finan-
ciamento dos partidos políticos
com recursos públicos. A exis-
tência do Fundo Partidário e do
Fundo Eleitoral, destinando di-
nheiro público a entidades pri-
vadas, é uma aberração.

Com o sistema atual, ter um partido é um excelente negócio privado, o que estimula a cria- ção de novas legendas, sem nenhuma representatividade. Além disso, com o financiamen- to público, o partido registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não precisa buscar pes- soas que apoiem e banquem suas atividades. É preciso mu- dar esse modo de funcionamen- to tão deletério. Outro tópico da reforma po- lítica é o fortalecimento da cláu- sula de barreira, que já existe, mas pode se tornar ainda mais eficaz, com o aumento do pata- mar mínimo de representatividade das legendas. Hoje, são 33 partidos registrados no TSE. Além de dificultar a governabili- dade, esse número de legendas

quase todas sem nenhuma
identidade programática – facili-
ta a transformação da política
num balcão de negócios.
Um tema de grande impor-
tância diz respeito ao modo co-
mo o eleitor escolhe os candi-
datos. Muitos países adotam,
com grande sucesso, o voto dis-
trital. Ao aproximar o candida-
to do eleitor, ele contribui para
diminuir o custo das campa-
nhas eleitorais e melhorar a re-
presentação. Atualmente, tra-
mitam no Congresso projetos
sobre o chamado voto distrital
misto, no qual o eleitor faz na
urna duas escolhas: o candida-
to de seu respectivo distrito e
o partido de sua preferência.
Não é o ideal, mas pode ser um
passo positivo.
Cabe também à reforma po-
lítica avaliar o calendário elei-
toral. A separação das eleições
para o Executivo e para o Le-
gislativo pode ajudar a reduzir
a fragmentação política, que
tanto mal causa à governabili-
dade e, muitas vezes, faz sub-
meter o interesse público a ne-
fastas barganhas.
São muitos os temas que uma
reforma política deve enfrentar,
com realismo – soluções utópi-
cas são inúteis – e audácia. O
que não pode haver é uma aco-
modação com um sistema cujos
defeitos são tão evidentes. Por
óbvio, também não se pode per-
mitir que um candidato chegue
à Presidência da República pre-
gando a renovação da política e,
uma vez no cargo, não faça na-
da para melhorar o sistema po-
lítico. Tal manobra significaria
clara manipulação do anseio po-
pular, valendo-se do desejo de
mudança para manter tudo co-
mo está. Chega de engodo.

A

votação do Proje- to de Lei 2.630/2020 sobre notícias falsas foi adiada, o que nos dá a oportunida- de de evitar que mais uma “boa intenção” redunde em er- ro. Os princípios originais da internet a definiram como uma estrutura única, abrangen- te, não excludente e sem um centro de controle. Os milha- res de redes autônomas que a compõem aderiram esponta- neamente ao adotarem seus princípios e seu protocolo de funcionamento. Parte importante dessa concepção está ins- crita no Marco Civil da Inter- net, lei que é vista, internacio- nalmente, como exemplo de le- gislação para a internet. O Marco Civil defende os princípios originais da internet e seus usuários. Ao fazê-lo, esta- belece direitos e responsabilida- des para toda a cadeia que constitui a rede. Importante é notar o necessário equilíbrio: uma lei que apoia a rede no País, mas que não a segmenta. Temos a “internet no Brasil” e não a “internet do Brasil”. É uma rede única que serve a todos. Se a espantosa resiliência da estrutura lógica permitiu au- mentos de velocidade e de nú- mero de usuários de várias or- dens de grandeza, há alguns efeitos colaterais inevitáveis, mas que não se confundem com a essência da rede. Um ponto importante: seu caráter inicial era altamente distribuí- do e permeável. Com o desen- volvimento de poderosas ferra- mentas e de plataformas de co- municação e agregação de usuá- rios, a “iniciativa” dos indiví-

duos em participar da rede aca- bou perdendo protagonismo e cedeu ao atrativo cômodo de in- tegrar clubes gigantescos, “jar- dins murados” que oferecem uma vasta gama de serviços. De alguma forma, as duas tendên- cias haverão de conviver. Qualquer tentativa de altera- ção do Marco Civil deveria va- ler-se das mesmas precauções que houve em sua criação: ampla discussão pública até chegar a uma lei que contemple as ne- cessidades brasileiras, sem de- formar a internet. O Marco Civil baseia-se em três pilares. A neutralidade: os protocolos lógicos da internet sempre foram agnósticos a con-

teúdos, e sua infraestrutura liga todos os pontos, sem fazer dis- criminações ou criar privilégios. Liberdade de expressão: não deve haver pré-filtragem do que al- guém queira dizer ou expressar na rede. Claro que, se seus atos violam direitos de outrem, o res- ponsável terá de arcar com as consequências. Caberá só à Jus- tiça decidir o que é passível de punição. Criar outros “julgado- res” ou induzir as poderosas plataformas a usarem mais esse enorme poder discricionário – julgar entre “o bem e o mal” – pode nos expulsar da internet li- vre e aberta. Criar algum outro censor ou decisor do que é “ver- dade”, além de filosoficamente falho, abre as portas para mais controle e põe em risco liberda- des fundamentais. O terceiro pi-

lar é a proteção à privacidade, que ganhou um excelente refor- ço com a promulgação da Lei Geral da Proteção de Dados. Na internet só funcionam regras globais. Criar “regra nossa” que exija que usuários se identi- fiquem para participar de alguma plataforma genérica resulta- rá no contrário do que se busca: as opções nacionais serão vistas como restritivas e os usuários buscarão inscrever-se em plataformas no exterior. Em vez de termos mais informação que permita rastrear um delito, esta- remos “convidando” os usuá- rios mais ciosos de sua privacidade a se mudarem para plataformas no exterior, dificultan- do investigações necessárias. Também nessa linha “exótica” surge a ideia de “pontuar usuá- rios”. Além de facilmente mani- pulável, a que visaria a tal pon- tuação? Criar castas de usuá- rios, os com mais crédito e os desacreditados? A rede se ajus- ta automaticamente. Quem de- cide seguir alguém numa rede social o faz por discernimento próprio. E países que manipu- lam a rede a seu talante não go- zam de boa reputação no que tange a direitos humanos e liberdade de expressão. Responsabilizar usuários por alguma ação não dolosa, como a de repetir inadvertidamente alguma informação que recebe- ram, também não se coaduna com os princípios abertos e li- vres da internet, além da prag- mática inviabilidade de o usuá- rio fazer julgamentos sobre o que é ou não verdadeiro. O correto aqui é ir devagar com o andor. A pressa gerada pela angústia e o medo pode produzir inesperados mostrengos.

A rua não tem dono

ANTONIO CARLOS PEREIRA / DIRETOR DE OPINIÃO

A pressa gerada pela angústia e o medo pode produzir inesperados mostrengos

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Notas & Informações

Bolsonaro e a reforma política

Não pode haver uma acomodação com um sistema cujos defeitos são tão evidentes

A necessária neutralidade da rede

lDesgoverno Bolsonaro
‘Traidor da Pátria’
Em resposta a Jair Bolsonaro,
que afirmou não obedecer à de-
cisão judicial para entrega de
seu celular, como investigado
que é, o ministro decano do Su-
premo Tribunal Federal (STF),
Celso de Mello, mandou-lhe
duro recado: “Traidor da Cons-
tituição é traidor da Pátria”. Ou
seja, dando uma no cravo, Mel-
lo indeferiu a entrega do celu-
lar, e outra na ferradura, chama
Bolsonaro de “traidor da Pá-
tria”, por este achar que, como
presidente, está acima da Cons-
tituição. Uma afronta!
PAULO PANOSSIAN
[email protected]
SÃO CARLOS

Em defesa da Constituição
O editorial ‘Traidores da Pátria’
(3/6, A3), que trata da rejeição
por Celso de Mello, a pedido da
Procuradoria-Geral da Repúbli-
ca, do requerimento de parti-
dos de oposição para que o celu-
lar do presidente Bolsonaro fos-
se apreendido para investigação
por interferir politicamente na
Polícia Federal, mostra que o
ministro apenas seguiu a lei.

Mas, diante do aparente desco- nhecimento do presidente do dever de todo brasileiro cumprir as determinações da Justi- ça, o ministro aproveitou o en- sejo para defender a Constitui- ção, contrariando os bolsonaristas que desejam fechar o Con- gresso Nacional e o STF. Valeu, ministro Celso de Mello! EDGARD GOBBI [email protected] CAMPINAS

Tolerância e diálogo... O artigo Opinião e princípios (3/6, A2), do general Hamilton Mourão, suscitou-me algumas dúvidas. Parece confundir mani- festações pacíficas de cidadãos conscientes em defesa da democracia com movimentos crimi- nosos de baderneiros profissio- nais. Onde está o Estado, que não coíbe esses atos de vânda- los? Quando diz que “a legítima defesa da democracia está fun- dada na prática da tolerância e do diálogo”, nem parece que é vice-presidente de um senhor que 24 horas por dia demonstra não saber o que é tolerância e nega o diálogo – por exemplo, mandando jornalistas calarem a

boca. Ao ler que as “Forças Ar- madas (...) estão desvinculadas da política partidária”, quase tive uma síncope. Um vice-presidente militar, vários ministros militares e, agora, uns 40 militares enxertados no Ministério da Saúde, se isso não é um vínculo político... Finalmente, quando diz que “é preciso refletir sobre o que está acontecendo no Bra- sil”, recomendo fortemente que o vice-presidente leia o excelente artigo de Fabio Giambiagi publicado ao lado do dele. NELSON PENTEADO DE CASTRO [email protected] SÃO PAULO

O que aconteceu? Assinante do Estado há anos, sinto-me plenamente recom- pensado por tudo o que o jor- nal sempre me proporcionou, pela elevada qualificação de seus colaboradores. Hoje me permito dar destaque ao mag- nífico artigo O que aconteceu com o Brasil?, de Fabio Giambia- gi (3/6, A2). Sozinho, ele já valeu a minha assinatura. FAUSTO RODRIGUES CHAVES [email protected] SÃO PAULO

Já se sabia Ao nos dizer que não devemos levar a sério o que emana do Palácio do Planalto, visto que são “exageros retóricos impen- sadamente lançados sobre as instituições”, o sr. vice-presidente da República confirma o que já se sabe. De lá, nos últi- mos tempos, nada de bom tem tido origem. E com isso não nos podemos conformar. Mobili- zações e manifestos supraparti- dários são reações normais de quem não se conforma com os rumos dados ao País pelos atuais ocupantes do palácio. FLÁVIO MADUREIRA PADULA [email protected] SÃO PAULO

Parcialidade No artigo do general Mourão deu a lógica: sua parcialidade. Não vê ou não reconhece erros de seu ídolo e seus seguidores, mas vê tudo errado nos opositores (não que não haja erros). Também, esperar imparcialida- de dos bolsonaristas já seria ex- cesso de inocência. SÉRGIO BARBOSA [email protected] BATATAIS

‘Anos dourados’ O sr. vice-presidente Hamilton Mourão acerta, em seu artigo no Estado, ao dizer que a luta por democracia não se faz com violência, depredação e desrespeito. Mas poupa o presidente e comete enorme injustiça ao dizer que “setentões nas reda- ções resolveram voltar aos anos dourados de agitação estudan- til”. Parece-me óbvio que, pelos últimos atos e falas, quem resol- veu voltar aos “anos dourados” da ditadura foi o presidente Bol- sonaro, principalmente ao pei- tar reiteradamente as institui- ções democráticas e ameaçar não cumprir decisões judiciais. Porém, como toda ação gera uma reação, compreende-se a atuação dos “setentões das re- dações” e também dos manifestantes que vão às ruas e cla- mam por democracia. LUIZ ROCHA [email protected] GUARULHOS

De insensatez O “nosso” vice-presidente em seu artigo fala em insensatez. Pergunto: essa insensatez não está sendo fomentada pelo pró-

prio governo de que ele partici- pa, como, por exemplo, vinda das falas da maioria dos ministros presentes à fatídica reu- nião ministerial de 22/4, coman- dada por um insensato? E, ainda agora, desse “presidente” da Fundação Palmares? ODILON CALDEIRA FILHO, setentão do tempo da ditadura [email protected] ARAÇATUBA

Lula contra os manifestos Lula é o maior responsável pelo que o Brasil vive hoje. Não fos- sem sua vocação para o caudi- lhismo e sua baixa integridade moral, não estaríamos neste buraco. Lula está politicamente morto, precisamos enterrá-lo. Ele trocaria a democracia pela própria sobrevivência política. O PT respira por aparelhos. Com a maior bancada na Câma- ra dos Deputados, não tem au- toridade moral nem força políti- ca para formular qualquer alter- nativa que não nos lembre a república dos gatunos. Eles são a força do bolsonarismo. JOSÉ TADEU GOBBI [email protected] SÃO PAULO

O Estado de São Paulo (2020-06-04)

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