O Estado de São Paulo (2020-06-04)

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A4 QUINTA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

COLUNA DO

ESTADÃO

Política

»SINAIS

PARTICULARES.

Hamilton Mourão,

vice-presidente da

República

»Help. O apelo de Mourão

foi em videoconferência da

Fiesp para o agronegócio e

o meio ambiente. O tema

era o Conselho da Amazô-

nia Legal. Em seguida, ele

almoçou com Paulo Skaf.

»Xi. A preocupação de

Mourão faz sentido. Quem

acompanha o desenrolar do

tratado de livre-comércio

entre Mercosul e União Eu-

ropeia diz que os últimos

dados sobre o aumento do

desmatamento no Brasil

reacenderam o sinal amare-

lo em relação ao acordo.

»Freezer. Há temor de

que a parceria acabe na gela-

deira. Se isso acontecer, o

Brasil perderá investimento

europeu em um cenário no

qual nem o governo nem o

setor privado nacional te-

rão recursos para fortalecer

a retomada pós-pandemia.

»Ação. O embaixador da

Dinamarca, Nicolai Prytz,

disse à Coluna que os dois

blocos querem ver o trata-

do ratificado, mas ressaltou

que a questão ambiental

continua sendo um dilema:

os europeus cobram dados

objetivos de combate ao

desmatamento.

»Dobro. Para setores da

indústria brasileira, há dois

obstáculos: o lobby agrícola

europeu contra o acordo,

por causa da competitivida-

de do setor no País, e a

pressão de ambientalistas.

»A propósito. A grande re-

percussão dos artigos de

Mourão no Estadão está

fazendo o vice pegar gosto.

»Consultas. O presidente

do TSE, Luís Roberto Barro-

so, deve apresentar nos

próximos dias aos seus pa-

res no tribunal e ao Con-

gresso as informações que

tem colhido com especialis-

tas sobre os impactos da

covid-19 nas eleições muni-

cipais deste ano.

»Não. O Exército se recu-

sa a fornecer ao Instituto

Sou da Paz acesso a docu-

mentos utilizados na elabo-

ração das três portarias que

aumentavam o controle de

munições e a rastreabilida-

de de armas no País.

»Não 2. O instituto solici-

tou, via Lei de Acesso, infor-

mações sobre notas técni-

cas, memorandos, atas e

minutas que embasaram as

portarias, posteriormente

revogadas por Bolsonaro.

»Para lembrar. Como mos-

trou o Estadão, o Coman-

do Logístico do Exército

admitiu ao Ministério Públi-

co Federal ter revogado as

portarias por pressão do

governo e de apoiadores do

presidente Bolsonaro nas

redes sociais.

»Não 3. Questionada pela

Coluna, a comunicação do

Exército chegou a informar

que entregaria os documen-

tos. Mas indeferiu pela ter-

ceira vez o pedido.

»Cuma? A alegação do

Exército: os documentos

“estão sendo utilizados co-

mo fundamento de uma to-

mada de decisão, de um ato

administrativo futuro, que

se materializará após a con-

clusão da reanálise e dos

ajustes”. Para a ONG, a jus-

tificativa não faz sentido.

COM MARIANA HAUBERT E

MARIANNA HOLANDA

H

amilton Mourão pediu aos grandes exportadores

brasileiros ajuda para reverter no exterior o des-

gaste do País na questão do meio ambiente. O vice

gostaria de ver empresários compartilhando “dados que

reflitam a realidade”. Para fornecer subsídios, anunciou a

elaboração pelo governo, em parceria com Estados do

Norte, de um atlas ambiental da Amazônia. A intenção é

escrutinar, com precisão, o que é terra indígena, pecuária,

reservas legais, florestas e plantações. Mourão insiste que

o diabo não é tão feio quanto pintam os ambientalistas.

Governo prepara atlas

ambiental da Amazônia

ALBERTO BOMBIG

TWITTER: @COLUNADOESTADAO

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KLEBER SALES/ESTADÃO

Nome do Centrão é

demitido do Banco do

Nordeste. Pág. A

Alexandre Cabral

Planalto teme atos de rua;

‘terroristas’, diz Bolsonaro

Tensão. Novos protestos são convocados e governo receia que cresçam e se tornem

pró-impeachment; presidente chama manifestantes de ‘marginais’; Mourão, de ‘baderneiros’

Julia Lindner

Tânia Monteiro / BRASÍLIA

O Palácio do Planalto teme

que manifestações de rua em

defesa da democracia e con-

tra o governo federal cres-

çam e se tornem atos pró-im-

peachment do presidente

Jair Bolsonaro. Após a escala-

da de tensão dos últimos

dias, Bolsonaro deu ontem

uma espécie de ordem unida

e chamou manifestantes con-

trários a seu governo de “mar-

ginais” e “terroristas”. O ges-

to refletiu a preocupação ex-

pressada por aliados do go-

verno nas redes sociais.

Bolsonaro usou termos du-

ros para se referir a integrantes

de grupos – autointitulados an-

tifascistas – que passaram a pro-

mover atos contra o governo.

Na mesma linha, o vice-presi-

dente Hamilton Mourão tam-

bém classificou os participan-

tes desses protestos como “ba-

derneiros”, em artigo publica-

do ontem no Estadão.

Novos atos estão sendo cha-

mados para o fim de semana

por grupos ligados a torcidas de

futebol, agora engrossados pela

Frente Povo sem Medo, organi-

zação que reúne movimentos

sociais, centrais sindicais e par-

tidos de esquerda. Em São Pau-

lo as manifestações estão agen-

dadas para o início da tarde de

domingo na Avenida Paulista.

O governo estadual proibiu

atos rivais (contra e a favor de

Bolsonaro) simultâneos na ca-

pital. Há manifestações agenda-

das no Rio, Salvador, Belo Hori-

zonte e outras cidades.

Na prática, a principal pauta

dos bolsonaristas, hoje, é a cri-

minalização dos protestos de

rua. Além disso, há na cúpula do

governo a avaliação de que os

fatos recentes que desgastam o

Planalto – principalmente os re-

lacionados a inquéritos que tra-

mitam no Supremo Tribunal Fe-

deral – podem reforçar a defesa

do afastamento do presidente.

As manifestações antirracis-

tas nos Estados Unidos após o

assassinato de George Floyd, se-

gurança negro asfixiado por um

policial branco, também cau-

sam apreensão no Planalto. Foi

ao se referir aos protestos, na

noite de anteontem, que Bolso-

naro defendeu uma “retaguarda

jurídica” para a atuação da polí-

cia nas manifestações no Brasil.

“Começou aqui com os anti-

fas (movimento antifacista) em

campo. O motivo, no meu en-

tender, político, é diferente.

São marginais, no meu enten-

der, terroristas”, afirmou Bolso-

naro. “Têm ameaçado, (no

próximo) domingo, fazer movi-

mentos pelo Brasil (...). Lá (nos

EUA) o racismo é um pouco di-

ferente do Brasil. Está mais na

pele. Então, houve um negro lá

que perdeu a vida. Vendo a ce-

na, a gente lamenta. (...) Agora,

o povo americano tem que en-

tender que, quando se erra, se

paga. Agora, o que está se fazen-

do lá é uma coisa que não gosta-

ria que acontecesse no Brasil.”

Levantamento da empresa

AP Exata mostra que há nas re-

des sociais uma tendência de

crescimento das manifestações

anti-Bolsonaro, com argumen-

tos de defesa da democracia. De

acordo com a pesquisa, recen-

tes mensagens postadas por se-

guidores do presidente indicam

que a mídia e a esquerda bus-

cam estimular os protestos para

derrubar o presidente. Os próxi-

mos atos de rua também devem

incorporar a pauta antirracista.

Na segunda-feira, Bolsonaro

pediu a apoiadores que evitem ir

às ruas no domingo para não ha-

ver confronto com a oposição.

“Não tenho influência, não te-

nho nenhum grupo e nunca con-

voquei ninguém para ir às ruas.

(...) Nós precisamos de uma reta-

guarda jurídica para que nosso

policial possa bem trabalhar,

em se apresentando esse tipo de

movimento, que não tem nada a

ver com democracia.”

O presidente citou depreda-

ções ocorridas em Curitiba e dis-

se ainda que é preciso impedir o

alastramento de movimentos as-

sim. “Não podemos deixar que o

Brasil se transforme no que foi

há pouco tempo o Chile”, insis-

tiu Bolsonaro, numa referência

aos protestos do país vizinho.

Um adolescente foi apreendi-

do ontem em Curitiba, suspeito

de atear fogo na bandeira nacio-

nal hasteada em frente ao Palá-

cio Iguaçu, sede do Executivo

estadual. Ele participou de um

“ato antirracista” na segunda-

feira, que reuniu cerca de mil

pessoas na região central da ca-

pital paranaense. Ele foi o oita-

vo manifestante detido pela po-

lícia. Outras sete pessoas foram

encaminhadas à delegacia no

dia do ato, que ocorreu de for-

ma pacífica. Segundo as investi-

gações, os atos de vandalismo e

depredação foram registrados

na dispersão. Os movimentos

sociais que organizaram ou ade-

riram à manifestação atribuí-

ram os atos de vandalismo e de-

predação a infiltrados.

Mais tarde, no Twitter, Bolso-

naro bateu na mesma tecla, de-

monstrando preocupação com

o confronto. “Quem promove o

caos, queima bandeira nacional

e usa da violência como uma for-

ma de ‘protestar’ é terrorista

sim! Manifestante, contra ou a

favor do governo, é outra coisa.”

Mourão adotou o mesmo

tom. “Aonde querem chegar? A

incendiar as ruas do País, como

em 2013? A ensanguentá-las, co-

mo aconteceu em outros paí-

ses? Isso pode servir para muita

coisa, jamais para defender a de-

mocracia. E o País já aprendeu

quanto custa esse erro.”

Crítica. Líderes de movimen-

tos classificaram as reações de

Bolsonaro e Mourão de autori-

tárias. “As declarações são pró-

prias de figuras políticas que

não sabem viver com o contradi-

tório”, disse o presidente da

União Nacional dos Estudantes

(UNE), Iago Montalvão. “Mani-

festações em defesa da demo-

cracia seguem um direito cons-

titucional. Terrorista deveria

ser considerado quem faz mani-

festação em defesa do AI-5 e da

tortura. As declarações mos-

tram mais um face de um gover-

no autoritário”, afirmou Josué

Rocha, da coordenação nacio-

nal da Frente Povo Sem Medo.

Um dos líderes do movimen-

to Somos Democracia, Danilo

Pássaro criticou o artigo de

Mourão. “Ao contrário do que

diz o vice, são os apoiadores do

governo que expõem seus revól-

veres e armas.” / COLABORARAM

MATHEUS LARA e ANGELO SFAIR,

ESPECIAL PARA O ESTADO

Vinícius Valfré / BRASÍLIA

O jurista Ives Gandra da Silva

Martins afirmou ao Estadão

que sua interpretação sobre o

artigo 142 da Constituição está

sendo distorcida pelos apoiado-

res do presidente Jair Bolsona-

ro e também pelos adversários

do governo. Segundo ele, seu en-

tendimento é o de que “não há,

no artigo, qualquer brecha para

fechamento de Poderes”.

“Quem fala que permite gol-

pe é ignorante em Direito. Tan-

to da situação quanto da oposi-

ção. As Forças Armadas não

têm condição de dar golpe. Se

têm, estão violando a Constitui-

ção e elas não farão nunca isso”,

afirmou o jurista, que atuou co-

mo consultor jurídico dos depu-

tados que escreveram a Consti-

tuição de 1988.

A interpretação de Ives Gan-

dra ao artigo da Constituição é,

contudo, mais flexível do que a

de outros juristas, para os quais

a Carta Magna não permite que

as Forças sejam acionadas se-

quer como poder moderador.

Ao detalhar sua interpreta-

ção, Gandra Martins afirmou

que o artigo foi inserido pelos

deputados constituintes “para

nunca ser utilizado”. Mesmo as-

sim, citou exemplos hipotéti-

cos nos quais as Forças Arma-

das poderiam ser invocadas pa-

ra moderar conflitos.

Um deles, por exemplo, seria

na hipótese de o Supremo Tri-

bunal Federal (STF) mandar

prender o presidente do Sena-

do caso este não quisesse cum-

prir uma lei criada pelos magis-

trados por considerá-la incons-

titucional.

A Ordem dos Advogados do

Brasil (OAB) não considera cor-

reta essa interpretação. “A inter-

venção militar não é possível,

sequer pontualmente”, afir-

mou o presidente da Comissão

Nacional de Estudos Constitu-

cionais da OAB, Marcus Vi-

nícius Furtado Coêlho. “Nos

exemplos citados, as questões

não seriam resolvidas com in-

tervenção militar.”

Alceu Moreira

Não há brecha para golpe em

artigo 142, afirma Ives Gandra

BOMBOU NAS REDES!

lO presidente do Tribunal Supe-

rior Eleitoral (TSE), Luís Roberto

Barroso, marcou para o dia 9 o

julgamento de duas ações que

miram a chapa do presidente

Jair Bolsonaro e seu vice, Hamil-

ton Mourão, no caso envolvendo

o grupo Mulheres Unidas Contra

Bolsonaro, no Facebook.

As ações apontam abuso elei-

toral e pedem a cassação dos

mandatos de Bolsonaro e Mou-

rão por ligação com o ataque

hacker que alterou o nome do

grupo para Mulheres com Bolso-

naro, retirou publicações contrá-

rias ao presidente e incluiu ou-

tras favoráveis à sua campanha. /

PAULO ROBERTO NETTO

“Enquanto existir a mentalidade da malandragem

no País, dificilmente vamos progredir de verdade”,

sobre fraudes no pagamento do auxílio emergencial.

Deputado federal (MDB-RS)

JOÉDSON ALVES / EFE

Crise. Bolsonaro fala com apoiadores na porta do Alvorada; presidente criticou grupos que se autointitulam antifascistas

»CLICK. Damares e Mi-

chelle Bolsonaro (ao cen-

tro) visitaram a ação de

combate à covid-19 Sal-

vando Vidas, do BNDES,

com Gustavo Montezano,

presidente do banco.

REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

TSE julga ações

contra chapa dia 9