Estado de Minas (2020-06-04)

NAJARA ARAÚJO/CÂMARA DOSDEPUTADOS

GERALDOMAGELA/AGÊNCIA SENADO

COVID- 19

8

Presidente cria novo embate comCongresso ao barrar R$ 8,6 bi acordados

comoParlamento paraestadosemunicípioscombaterem apandemia

Bolsonaroveta repasses

Defato,surpreendeu

ovetodogoverno.A

informaçãoqueeu

tinhaeradeacordo,

inclusivepara

destinaçãodesses

recursos”

■■RodrigoMaia,

presidente da Câmara

dos Deputados

Estamos

cobrandodo

presidente

Davi

Alcolumbre

quereúnao

Congressode

forma

presencialpara

apreciaros

vetos”

■■RandolfeRodrigues,

senador(Rede-AP)

NAJARA ARAÚJO/CÂMARA DOSDEPUTADOS

Houve

acordocom

ogoverno.

Olíderdo

governono

Senadofoio

relatorda

matéria.

Ovetovaiser

derrubado”

■■LuísM iranda,

deputadofederal (DEM-DF)

ALESSANDRAAZE VEDO

Brasília–Opresidente Jair Bolsonarobar-
rouorepasseautomáticodeR$8,6bilhões
aocombate àpandemiadonovocoronaví-
rusnopaís.Odinheiroviria doFundodeRe-
servaMonetária(FRM),extintopelaLei
14.007/2020,originária daMedidaProvisória
909/2019,aprovadapeloCongressoem13 de
maio.Aosancionar amatéria ontem,opresi-
dente vetouotrechoqueasseguravaqueo
valorseria usadointegralmente noenfrenta-
mento dacrisedaCOVID-19.Agora,cabeao
Congressoanalisarovetopresidencial,que
poderásermantidoouderrubado.Nãohá
aindaprevisãode quandoaquestãoseráana-
lisadapelosparlamentares.
Quandoaprovaramoprojeto,osparla-
mentaresgarantiramnotextoqueodinhei-
ro dofundoseria transferidointegralmente,
em2020,aosestados,ao DistritoFederaleaos
municípios,“paraaaquisiçãode materiaisde
prevençãoàpropagaçãoda COVID-19”.Aoas-
sinar amatéria, noentanto,Bolsonaroretirou
essaobrigação.Odinheiro,portanto,não tem
mais destinaçãodefinida.
Oobjetivodopresidente,quandoenviou
aMPaoCongresso,era acabarcomofundoe
usaros recursosparafinanciaradívidapúbli-
ca federal. Mas, comootexto foiavaliadono
meiodapandemia,as prioridadesnoCon-
gressoeramoutras.Osparlamentaresacha-
rammelhoraplicaros recursosemaçõespa-
ra diminuiros impactosdacrisedonovoco-
ronavírus,umapauta emergencial.Opresi-
dente eaequipeeconômicanãoconcorda-
ramcomamudança.
Noveto,publicadonoDiárioOficialda
União(DOU),Bolsonaroargumenta queama-
téria violava os princípiosda reservalegal edo
podergeralde emenda,queproíbequeparla-
mentaresaumentem,poremenda,despesa
previstaemprojetode iniciativa exclusiva do
presidente daRepública,comoMPs.Eletam-
bémalegaqueamudançadesrespeitaoteto
degastos,porquecria despesaobrigatória
semdemonstraroimpactoorçamentário.
Comootextotinhaapoiodealiadosdo
governo,ovetopegouparlamentaresepar-
te doExecutivodesurpresa.Oministroda
Secretaria-Geral,JorgedeOliveiraFrancisco,
comemorouasançãonoTwittersemlevar
emconta oveto.“Ogovernoextinguiuo
FundodeReservas Monetárias,queestava
semfinalidadeesemreceberrecursospúbli-
cos.Comisso,R$8,6 bilhõesdofundoserão
transferidosparaestados,municípioseo
DistritoFederalcombateremaCOVID-19”,
escreveu. Alertadoporusuáriosdarede,ele
apagouapublicaçãoemseguida.

PROJETOApropostadosparlamentaresera
quemetadedodinheirodoFundodeReser-
va Monetária fosseparaos estadoseaoutra
parteparaosmunicípios.Nosdoiscasos,o
valordeveriaser usadoexclusivamente para
comprademateriaisparaprevenirapropa-
gaçãodaCOVID-19.QuandopropôsaMP,
emdezembrodoanopassado,ogoverno
queria destinartodoodinheiroaopaga-
mento dadívidapúblicafederal.Ouseja,pa-
ra devolver ainvestidorespartedosrecursos
emprestadosàUniãoparaarcarcomcom-
promissosorçamentários.
Mas,diante dapandemiadaCOVID-19,
quejá matoumais de30 milpessoasnoBra-
sil,oParlamento consideroumais justousar
averbaparareforçarasaúdepública,como
propôsorelatordaMPnaCâmara,deputa-
doLuis Miranda(DEM-DF).Oparecerdose-
nadorEduardoGomes(MDB-TO),querela-
touamatéria noSenado,manteve amudan-
ça,porentenderque“nãofazmais sentidoa
destinaçãooriginal”.Gomesélíderdogover-
nonoCongresso.
AextinçãodoFundodeReservaMonetá-
ria, quenãorecebeportesdesde1988,já eraes-
peradaháanos.Anovadestinaçãodosrecur-
sosédebatidadesde2016,quandooTribunal
de Contas da União(TCU)oconsiderouirregu-
lar,combasena Leide ResponsabilidadeFiscal,
queproíbeouso dedinheiropúblicoparaso-
correrinstituiçõesdosistemafinanceironacio-
nal. Ofundofoicriadoem 1966 justamente pa-
ra serumareserva, geridapeloBC,paraatuar
nosmercadosde câmbioedetítulos.
Aoserperguntadosobreoveto,opresi-
dente da Câmara,RodrigoMaia(DEM-RJ),dis-
se terficadosurpresocomadecisãode Bolso-
naro.“Ainformaçãoqueeutinhados deputa-
doseraquetinhaocorridoumacordo,inclusi-
ve paraadestinaçãodessesrecursos.Defato,
surpreendeuovetodogovernoemrelaçãoa
essesR$ 8,6bilhões.Éumdireitodopresiden-
tevetar.CabeaoParlamento chamar uma
sessãodoCongressoedecidirpelamanuten-
çãoouderrubadadoveto”,afirmou
NodiaemqueoprojetofoivotadonaCâ-
mara,odeputadoSanderson(PSL-RS),um
dosvice-líderesdogoverno,foi oresponsá-
velpor indicaraposiçãogovernista.Eledei-
xouclaroqueoPalácio doPlanalto eraafa-
vordedestinar odinheiroparaos entesfede-
radosusaremnoenfrentamento aocorona-
vírus.“Ogovernoéfavorável afazeradesti-
naçãodeR$8,6bilhõesparaajudaespecífica
aestados emunicípiosnestemomento tão
difícil”,disseSandersonnaocasião.

Brasília–SetoresdoCongressoNa-

cional já se movimentamparaqueo

veto dopresidente Jair Bolsonaroao

repassede R$ 8,6bilhõesparaestadose

municípiossejaderrubado.Oprojeto

original aprovadopeloCongressopre-

viaaextinçãodoFundodeReserva

Monetária, mantidopeloBancoCen-

tral,eadestinaçãodosrecursosparao

enfrentamento da pandemia.MasBol-

sonarovetoutodosos dispositivosque

vinculavamouso dodinheiroàbata-

lhacontraocoronavírus.

Vetospresidenciaisprecisamser

confirmadospordeputadosesenado-

resemsessãoconjunta. Olíderdaopo-

siçãonoSenado,RandolfeRodrigues

(Rede-AP),tenta negociarcomopresi-

dente doCongresso,senadorDavi Alco-

lumbre(DEM-AP),umadataparaaná-

lisedosvetos.“Estamoscobrandodo

presidente Davi quereúnaoCongresso

presencialmente paraapreciaros vetos

ao PLS 873 (ampliaçãodoauxílioemer-

gencial)eaoPLPdeajudaaosestados.

Va mosincluirmais essenacobrança.”

AlcolumbredissenasessãodoSenado

deontemquepretendeconvocarses-

sãodoCongressonapróximasemana.

OdeputadoLuís Miranda(DEM-

DF),quefoirelatordotextonaCâma-

ra, dissequeaaçãode Bolsonarorepre-

senta umaquebradecompromisso

assumidopelogoverno.“Houveacor-

docomogoverno,agente consultou

oMinistério daEconomiaeoBanco

Central.OlíderdogovernonoSenado,

EduardoGomes,foiorelator damaté-

riaquandochegouaoSenado”,decla-

rou.Odeputadoafirmouqueopresi-

dente centralizaas açõesdogovernoe

quediálogosconstruídosentreminis-

troseCongressoperdemaforçana

gestãodeBolsonaro.

“A revoltadetodomundoéquepa-

recequeopresidente quermandar

umrecadoparaoCongressodizendo

queéele quemmanda,nãoadianta fa-

larcomos ministrosdele, falarcoma

equipetécnicadele, terpareceresdo

governo,porqueogovernoédeum

homemsó.Ovetovaiser derrubado”,

completouMiranda.

Brasília–Emmeioàpandemiado

novocoronavírus,opresidente Jair Bol-

sonarodissenãoterconhecimento de

pessoasquetenhammorridoemde-

corrência daCOVID-19porfalta delei-

toemUnidadedeTerapiaIntensiva

(UTI)ourespiradores.“Podeverque

ninguémfaleceu,peloqueeutenho

conhecimento,podeserqueesteja

equivocado,por falta deUTIourespi-

rador.Então,ovíruséumacoisaque

vaipegar todomundo.Nãoprecisava

ter,grandepartedaimprensa,criado

esseestadodepânico”,afirmou.

Desdemaio,fala-sesobreasitua-

çãodecolapsonosistemadesaúde

emdiversosestados,comfalta delei-

tosdeUTIeequipamentos,entreeles

respiradores.Oprimeiroestadoa

anunciarocolapsofoioAmazonas,

querecebeuinclusiveavisitadoex-

ministrodaSaúdeNelsonTeich.No

estado,houve relatosdefalta derespi-

radoreseleitos,situaçãoamplamen-

te faladadesdeabril.

Oprefeitode Manaus,Arthur Virgí-

lioNeto(PSDB),emabril, confirmou

porsuasredes sociaisoaumento do

númerodepessoasqueestavammor-

rendosemconseguirinternação.“Está

se caracterizandoumcertocolapsodas

possibilidadesde atender”,afirmounas

redessociais.Outroestadoquetam-

bémanuncioucolapsonosistemade

saúdeemabril foioCeará,comfilade

pacientesembuscadeleitosdeUTI.

Opresidente criticouasuspensão

deaulas.“Agarotadaquandopega,

nemsente.Desceramocaceteem

mimporqueeufalei omeucaso,o

meu,particular,égripezinha. Agora,

apesardeestarnogrupoderisco,eu

souocomandante danação.Eutenho

queestarnomeiodopovo. Eujá pe-

guei20 vezesessevírus,talvez, ouoví-

rusnãoquerpapocomigo”,afirmou.

Bolsonarovoltouadizerquetalvez

tenhasidocontaminado,mas nãoteve

sintomas. Emmeadosdomêspassado,

opresidenteentregoutrêsexamesque

testavamnegativoparaadoençaao

SupremoTribunal Federal(STF)apóso

jornalOEstadodeS.Pauloentrarna Jus-

tiçaparateracessoaosresultados.

Opresidente criticou,ainda,as me-

didasrestritivasdos governosestaduais

nosentidodetentarfrearoaumento

docontágio.“Destruíramaeconomia,

grandeparte.SegundooPauloGuedes,

dátempo,seosgovernadorescomeça-

remaabrir,dátempodeagente não

entrarnaUTI”,disse,citandocomo

“efeitocolateralda pessoadesemprega-

da”afome,desnutriçãoedepressão.

Presidente minimizafalta de UTI

Decisão

surpreende

deputados