Estado de Minas (2020-06-05)

(Antfer) #1

2


POLÍTICA


MinistroWeintraub vai à sede da PF eentrega sua defesa por escritonoinquéritoem


que éacusadode racismo exenofobia contra chineses. Emais uma vezpermanececalado


Depoimentossemresposta


Ouso de máscaras


eapolêmica à toa


Umaúnicafraseseriasuficienteparaoqueaconteceu
ontem.Já bastaria.OgovernoBolsonarotransfereR$
83.904.162,83doProgramaBolsa-Família,parafazer
propaganda.ASecretariaEspecialdeComunicaçãoSocialda
PresidênciadaRepúblicaaindaironizou.Imprensadiz:
“GovernoretirouR$83,9midoBolsa-Família”.Vamosver
quantoogovernocolocounoBolsa:2019:R$33,6bilhões(R$ 4
bi amaisqueem2018);2020:R$15,1bilhõesamaispormês
(abrilemaio),pagosatravésdoauxílioemergencial,
contemplando95%dosbeneficiários.
Melhortentarcomumapergunta,independentementedo
valor.OqueéoBolsa-Família?Respostarápida:éumprograma
detransferênciadiretaderenda,direcionadoàs famíliasem
situaçãodepobrezaedeextremapobrezaemtodoopaís,de
modoqueconsigamsuperarasituaçãodevulnerabilidadee
pobreza.Oprogramabuscagarantiraessasfamíliasodireitoà
alimentaçãoeoacessoàeducaçãoeàsaúde.
Seráqueépor causadoex-presidenteLuizInácioLuladaSilva
(PT)?Respostarápida:oBolsa-Famíliaéumprogramade
transferênciaderendadogovernofederal,sob
condicionalidades,instituídonogovernoLulapelaMedida
Provisória132,de 20 deoutubrode2003,convertidaemlei em 9
dejaneirode2004,pelaLeiFederal10.836.Táexplicado,né?
Melhormudardeassunto.Andadifícil,porqueoJudiciário
temtidomaisprotagonismodoqueapolíticapropriamente
dita.QueodigaadeputadafederalCarlaZambelli(PSL-SP):“Até
omomento,eunãotenhonemainformaçãose estouaquina
condiçãodetestemunha,nacondiçãodeinvestigada,emque
condiçãoeuestou”.
Se oinquéritotratadefakenews,éclaroqueelase reservouao
direitoconstitucionaldeficaremsilêncio.Se aPolíciaFederal(PF)
chegouamontarumesquemaparaouviroutros 29 alvosda
investigaçãoesónestasemana,masnãotevesucesso,éóbvio
queCarlaZambellitambémficoucalada.
Ojeito,então,équebrarosilêncioparaumregistroemfavor
dousodemáscaras.Primeiro,teveboanotícia.Foram 76 votos
favoráveisenenhumcontrárionoSenado.Depois,amánotícia.
Ossenadoresmudaramotexto.Diantedisso,oprojetoteráque
voltaràCâmaradosDeputados.
Ouseja,emboraváriosprefeitosegovernadoresjá adotema
medida,nãoháumalei queatinjatodoopaís.Anovelateráque
continuar.Sófaltoucombinarcomocoronavírus.ACOVID-
continuanocomandopolíticodopaíspormaisalgumtempo.


■Em tempo,sobreanota “A lgo
louvável”,vale oregistroque fezo
eventualpresidenciável Luciano
Huck.No programa,como não
poderiade ser,teveaindao
apresentadorglobalHeraldo
Pereira, oúnic o‘intruso’no
comandoeaovivo.

■Aúnicamudançano texto retiraa
quantidademínimade
profissionais,que eradeumpara
cada10 leitos.Entretanto,
continuaadeterminaçãodeque a
presençado fisioterapeutadeverá
ser ininterrupta,nos turnos
matutino,vespertinoenoturno,
perfazendoum totalde 24 horas.

■Para deixar claro, éque foiaprovado
ontem oProjeto de Lei1.985/19,da
deputadaMargarete Coelho(PP-PI)
que disciplinaapermanênciade
fisioterapeutasem centros de
terapiaintensiva(CTIs)adulto,
pediátricoeneonatal. Amatéria
agorasegueparaoSenado.

■Sergio Moroex-ministrode
SegurançaPúblicaeoex-deputado
Alberto Fraga(foto)no lugar.Éo
que propõeopresidente da Frente
Parlamentar da SegurançaPública,
deputadoCapitãoAugusto(PL-SP).
Só que tem um porém:casoapasta
seja recriadapelogoverno federal,
separada do Ministérioda Justiça.

■Só que opresidente Jair Bolsonaro
ainda“nãobateu omartelo”.Sendo
assim,émelhoresperar,ver,crere
encerrar por hoje.Bom dia atodos.

PINGAFO GO


BAPTISTA CHAGAS DE ALMEIDA


Primeiro,umaboanotícia.Foram 76 votos
favoráveisenenhumcontrárionoSenado.
Depois,amánotícia.Senadoresmudaramo
texto.VoltaparaaCâmara’

Indiciadoou réu


OdecanodoSTF, CelsodeMello,
óbvio,rejeitou.“Narealidade,o
ministrodeEstado–quandose
qualificarcomoindiciadoouréu–
terá,comoqualqueroutrapessoa,
odireitoàobservância, porparte
dopoderpúblico,das garantias
individuaisfundadasnacláusula
dodueprocessof law,podendo,até
mesmo,recusar-searesponderao
interrogatório policialoujudicial,
exercendo,concretamente,o
privilégioconstitucional contraa
autoincriminação”.

Afragilidade
“Paravencernestemomento
delicadodavidapolíticanacional, o
campodemocráticodeve sero
mais amplopossível earticular
estratégiaspróprias,evitandocair
nasarmadilhas quepropõemos
defensoresdoarbítrio.Neste
momento,elesdesejamdisseminar
adesordem,enós precisamos,ao
contrário,daserenidadefirmeedo
comedimento dosquesabemque
sãomaioria.”Começouassimo
presidente nacional doPSB,Carlos
Siqueira.Eacrescentou:“Grandes
aglomeraçõesdevempiorara
progressãodadoença,algo
preocupante diante daflagrante
fragilidadedaatençãoàsaúde”.

[


]


GABRIELA KOROSSY/AGÊNCIA CÂMARA

Meia hora


OministroWeintraubusouavelhatáticadequea
melhordefesaéoataque.Foidefatocinematográficae
olhaquenempediuCharles Bronsoncomotestemunha.
Entregouoseudepoimento porescrito edeixouoprédio
doSupremoTribunal Federal(STF).Tudoissolevoumeia
hora.Antesdisso,até quetentouconvenceroministro
CelsodeMelloalevar aoplenário,paraqueos demais
ministros,todoseles eelas,participassem.

GILRODRIGUES/ESP.EM/D.A. PRESS

>>[email protected]

❚GOVERNO


Brasília–OministrodaEduca-
ção,AbrahamWeintraub,entre-
gouseudepoimento porescrito à
Polícia Federal,emBrasília,ede-
poissaiucarregadoporapoiado-
res.Acusadodecrimederacismo
exenofobiacontrachineses,elefoi
intimadonoinquéritoabertope-
lo SupremoTribunal Federal(STF)
eficoumenosde 30 minutosna
sededacorporação,mas nãores-
pondeuanenhumapergunta.A
defesadelehavia solicitadoao mi-
nistroCelsode Mello,relatordoca-
so,quefosseconcedida aele apos-
sibilidadededeporemdiaelocal
previamenteagendados,maso
magistradonegou.
Nodepoimentoanteriorem
queéacusadode defenderaprisão
deministros“vagabundos”doSTF,
eletambémnãorespondeuàs per-
guntasfeitaspelaPF oupeloMinis-
tério Público.WeintraubfoiàPF
semmáscara,contrariandooque
determinadecretodistrital,emra-
zãoda pandemiade coronavírus,e
pegounamãodemanifestantes.
Aosapoiadores,Weintraubdisse:“A
liberdadeéacoisamais importan-
te emumademocracia, eaprimei-
ra coisaquevãotentarcalaréali-
berdadedeexpressão”.Maiscedo,
elehavia postadonoTwitterase-
guinte mensagem:“Enriquecimen-
to ilícito,servidorpúblicobilionário
eroubarodinheirodocidadão,do
pagadorde impostos,deveriaser o
principalcrimeaconstarnaLeide
SegurançaNacional. Aliberdadede
expressãonãopodeserviolada,sob
nenhumpretexto”.


NEGATIVAOministroCelsode Me-
llo,doSupremoTribunal Federal
(STF),negourecursoapresentado
porWeintraubparaadiarodepoi-
mento.Adefesadoministroalega-
va que,devidoao cargoqueocupa


nogovernofederal,eleteria aprer-
rogativadeescolheradataeoho-
rário daoitiva.CelsodeMelloale-
gou,contudo,queapossibilidade
previstaéválidasomente paraas
vítimas etestemunhas. Weintraub
figuranoinquéritocomoinvesti-
gado.OministrodoSTFafirmou
nadecisãoque,apesardenãopo-
derescolherquandodepor,omi-
nistropoderia ficaremsilêncio ou
nãoresponderàs perguntasdaPF.
Odecanotambémsalientouque,
porserinvestigado,Weintraubnão
poderia serconduzidocoercitiva-
mente adepor.
“Nãoassisteaosministrosde
Estado,contudo,enquanto osten-
taremacondiçãoformal de suspei-
tos,deinvestigados,deindiciados
oude réus,odireitoàobservância,
porpartedaautoridadecompe-
tente,danormaconsubstanciada
noartigo 221 doCPP(CódigoPro-
cessualPenal, anormacitadaéa
quepossibilitaaescolhadedatae
horário paradepoimento),que–
reafirme-se–somente teminci-
dência nahipótesedereferidaau-
toridadehaversidoarroladacomo
testemunha(ou,então,comovíti-
ma)", apontouCelsodeMello.
Oinquéritode racismofoiaber-
to emabril apósWeintraubpubli-
carumtweetemqueinsinuouque
aChinavai sair“fortalecidadacri-
se causada pelo coronavírus”,
apoiadaporseus“aliadosnoBrasil”.
Opedidode investigaçãopartiudo
vice-procurador-geraldaRepúbli-
ca, HumbertoJacquesde Medeiros.
“Quemsãoos aliadosnoBrasil
doplanoinfalível doCebolinha
(personagemcriadoporMaurício
deSousa)paradominar omun-
do?”,escreveuWeintraubna posta-
gemqueemseguidaapagou.Na
publicação,oministrousauma
imagemdospersonagensdaTur-

mada Mônicaambientadana mu-
ralhadaChinae,substituindoale-
tra“r” pela letra“l”,faz referência ao
mododefalardeCebolinha, para
insinuarquese trata doschineses.
NopedidoenviadoaoSupre-
mo,Medeirosafirmouqueas
“peçasdeinformação”revelam
queoministrodaEducação“te-
riaveiculadoeposteriormente
apagadomanifestaçãodeprecia-
tiva,comautilizaçãodeelemen-
tosalusivosàprocedência dopo-
vochinês,noperfil quemantém
naredesocialTwitter”.
CelsodeMellodestacounade-
cisãoque,apesarde oinquéritoter
sidoabertohámais deummês,e
queoministroteveciência disso
devidoadeclaraçõesdadasàim-

prensanaépoca,suadefesanão
apresentounenhumrecursono
período.Naverdade,opedidoda
defesapeloadiamento dodepoi-
mento foienviadoàcorteumase-
manaantesda data agendadapara
aoitiva.Por conta disso,aanálisedo
recursoenviadoapósoprazorecur-
saltambémse tornouinviável.
Oinquéritodeuprazode9 0
diasparaaPolícia Federalconcluir
as investigaçõesse Weintraubco-
meteuounãocrimederacismo
contraos chineses.Entreas diligên-
cias solicitadaspelaPGRestãoa
preservaçãoeposteriorobtenção
dosdadosreferentesao acessoque
possibilitouaprática supostamen-
te delituosa,incluindoonúmero
doIP usadopeloministrona publi-

caçãoeosregistrosrelacionadosà
postagem,alémdoe-mailusado
paraacriaçãodoperfil@Abraha-
mWeintnoTwitter.
ApósamanifestaçãodeWein-
traub,aembaixadadaChinano
Brasilrepudiousuapublicação.
“Deliberadamente elaboradas,
taisdeclaraçõessãocompleta-
mente absurdasedesprezíveis,
têmcunhofortemente racistae
objetivosindizíveis,tendocausa-
doinfluênciasnegativasnode-
senvolvimento saudável dasrela-
çõesbilateraisChina-Brasil”,diz a
notadivulgadanoTwitterdaem-
baixada.Ocomunicadoafirma
aindaque“o ladochinêsmanifes-
ta forteindignaçãoerepúdioaes-
se tipodeatitude”.

DIDA SAMPAIO/ESTADÃOCONTEÚDO

Abraham Weintraub foicarregado por apoiadores ao deixar asede da Polícia Federal, em Brasília

APOIODOS


FILHOS DO


PRESIDENTE


OsfilhosdopresidenteJair
Bolsonarodefendem
publicamenteoministro
daEducação,Abraham
Weintraubefazemlobby
pelapermanênciadeleno
governo.OvereadorCarlos
BolsonaropostounoTwitter
queWeintraubseguecom
apoiodachamadaala
ideológicadogoverno.
Elepublicoumensagem
comahastag
#FechadoComWeintraub.A
frase ésimilaràque o
governo tem usado pela
defesa do presidenteJair
Bolsonaro. Odeputado
Eduardo Bolsonaro
tambémse manifestou e
tentou afastar rumores da
possívelsaída de
Weintraub.Odeputado
compartilhou postagemdo
irmãodoministro, Arthur
Weintraub,que fala sobre
uma possíveldemissão."E
tem gente que ainda
acredita",ironizou. Eo
presidente divulgouvídeo
do ministrosaindo da sede
da Polícia Federal
carregadopor apoiadores
egritandopalavras de
ordem em um megafone,
ao deixar asede da
instituiçãoontem.

“Algolouvável”


Nopalanquevirtual,masé
pertinente apostagemde
LucianoHuck(foto),provável
candidato apresidente da
República:“Issoémuito
importante:darvozaquem
viveoproblemanodia adia,
napele, literalmente.Que
esseespaçosó cresça,
independentemente do
assunto dadiscussão.Muito
bacanaoato daGloboNews
dereconhecerumerroe
corrigi-lo.Ouvir críticase
evoluircomelaséalgo
louvável. Momento bonitode
ver! Efez justoregistro:Time
sensacional:Maju Coutinho,
AlineMidlej, FlaviaOliveira,
LilianRibeiro,ZileideSilva”.

Os telefones


A1ªCompanhiaIndependente dePrevençãodaViolência Domésticarecebeuontemduas viaturas
PálioWeekendadquiridascomrecursosdeemendaparlamentardodeputadoJoãoLeite(PSDB).A
violência domésticaécrimesilenciosoquecresceumuitonesseperíododequarentena. Afamília
permanecendoemcasafezcomqueaviolência, normalmente restritaaocasal,se estendesse
tambémaosfilhos,mesmoàqueles depoucaidade.OInstituto Maria daPenhadestacaqueo
aumento destetipodeviolência passoude50%emalgunsestados.JoãoLeitelembrouquenossa
ConstituiçãodeterminaqueafamíliatenhaproteçãoespecialdoEstadoepedequevítimas e
testemunhas denunciempelostelefones 180 ou190.
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