Valor Econômico (2020-06-05)

JornalValor--- Página 13 da edição"05/06/2020 1a CAD A" ---- Impressapor ccassiano às 04/06/2020@20:06:

Sexta-feira, 5 de junhode 2020|Valor| A

A pandemia, a economia e o Judiciário

Questãoenergéticaéfatordepoderentreasnações.PorAurélioAmarale Ronaldo Carmona

“A interpretação

de que as Forças

Armadassão

um poder

moderador é

completamente

equivocada”.

Dogeneral dareserva Carlos

Alberto SantosCruza “OGlobo”,

aodizerqueo elemento

moderadoré a Constituição

ArmandoCastelar

Pinheiro

Quanto da contaserá

paga aumentando a

carga tributáriae

quanto cortando

gastos públicos?

N

as últimassemanas, o

Brasilvirouosegundo

país com maiscasosde

covid-19 eoquarto

commaismortes.Édesolador.

Felizmente, o vírusagorase pro-

pagaa taxasdecrescentes.Onú-

mero de mortes, indicadormais

preciso, cresceu 3,5%ao dia na

últimasemana, contra4,7%ao

dia umasemana antes.Mantido

esse ritmo,fecharemos junho

com um quadro parecido ao

atual nos EUA.

A pandemiatrouxeenormes

perdas na economia. Mundoafo-

ra, os contribuintesestãoassu-

mindograndepartedessasper-

das, via transferênciasde renda,

financiamentose garantias da-

das pelosetorpúblicoetc. Po-

rém,emquepeseotamanhodes-

se apoioestatal, sem precedente

histórico, partesignificativada

perda terá de ser absorvida por

empresários, trabalhadores e

consumidores.

No primeiro trimestre de 2020,

oPIBjáencolheu1,5%.Osanalistas

de mercadoprojetam que no se-

gundo trimestre oPIB caia 13,9%,

com altas de 9,9% e 3,5% no tercei-

roequartotrimestres.Noano,pre-

vê-se que PIB contraia 6,25%, com

recuperação apenas parcial em

2021,quandosubiria3,5%.

A crise afetará alguns setores

maisdo que outros. Empresas de

mineração, agropecuária, teleco-

municações, supermercados e far-

mácias, por exemplo, serão menos

afetadas.Poroutrolado,oimpacto

serágrandeemturismo,entreteni-

mento, transporte de passageiros,

comércio varejista (ex-supermer-

cados e farmácias), assim como

seus fornecedores, de fabricantes

industriais a proprietários de imó-

veis comerciais econcessionárias

de aeroportos. Os setores mais afe-

tados são maisintensivos em mão

de obra.Issoapontapara uma for-

te retração do emprego este ano.

Em abril, o número de pessoas

ocupadas jáfoi3,4%menor doque

umanoantes.

Nessecontexto,asociedadete-

rá de administrarváriostiposde

conflitos. O primeirovirá de co-

mo pagara enormecontadeixa-

dapeloapoiooradadopelosetor

público, que virá na formade

uma dívidapúblicabem maisal-

ta ena necessidadede reduziro

déficitpúblicoem 2021,quando

aociosidadena economiaainda

será grande.Quantodessaconta

será pagaaumentandoacarga

tributária e quanto cortando

gastos públicos? Essa é uma

questãopolítica,mas em geralos

que perdema disputapolítica

depoisrecorremàJustiça.

O segundotipo de conflitogi-

rará em tornode contratosque

ficarammaisdifíceis de cumprir.

O governovem facilitando esse

processo, comovia MP 936, que

permitiuareduçãoproporcional

de saláriosecargade trabalho.

Porém, muitomaisaindarestará

por ser resolvidovia negociação

direta—ouorecursoàJustiça.

Aquiincluo, por exemplo, a dis-

cussãosobreanecessidade, ou

não,de reequilibrar os contratos

deconcessão.

Tambémseprevêquemilhares

de empresasentrarãoem recu-

peraçãojudicial.O trabalhoserá

árduoe difícil: comodecidirse

uma empresapodese recuperar,

ouseasituaçãomudoudetalfor-

ma que a falênciaé oúnico cami-

nho?Ecomo fazerisso com rapi-

dez, de formaque as empresas

viáveis possamse reestruturare

normalizar suas atividades o

quantoantes,facilitandoa recu-

peraçãoda economia?O Con-

gressoNacionalvem discutindo

novalei que obriga anegociação

entreas partesantesda ida à Jus-

tiça, oque parecesensato, mas,

por outrolado, podeatrasarare-

soluçãodo problemae manter

vivasempresasinviáveis.

Pode haver, também,um im-

bróglionão trivialde conflitos

para responsabilização pelas

mortesocorridascomacovid-19:

trabalhadoresno setorde saúde,

idososem casasde repouso, con-

sumidoresetc.NoReinoUnido,o

governo se adiantou estabele-

cendo uma compensaçãopa-

drãonaáreadesaúde.

Porfim,éprecisonospreparar-

mos para os novostiposde litígios

que podem surgir no pós-pande-

mia. Na área trabalhista, há o risco

de contaminaçãono local de tra-

balho, especialmente depois que o

STF derrubou oartigo29 da MP

927,abrindo a portaparaaco-

vid-19 ser considerada doença

ocupacional (https://glo.bo/2BvP-

vRy). Nos EUA,as empresas estão

pedindo proteçãodo governo

contra essesprocessosao chama-

A

ocorrência de uma

tempestade perfeita

na relaçãoentreoferta

edemanda no setor

de petróleoe gás, derivada,por

um lado, do recrudescimento de

tensões geopolítica em escala

global e por outrolado, do apa-

recimentode um “cisne negro”

(umeventoimprevisto),aco-

vid-19, colapsouos preços,ge-

randoumasériede incertezas

com enormesconsequênciaspa-

ra o setorde energia.

As tensõesgeopolíticas, que

afetamas condições do mercado

de petróleo, têm relaçãodireta

com a luta que se trava pela su-

premacia nas relaçõesde poder

entreas nações,especialmente

entreEstadosUnidos eChina,e

seus aliados. Quatro eventos

mais recentes confirmam a

emergênciadestageopolíticado

petróleo neste séculoXXI: a cha-

madaguerracomercialEUA-Chi-

na, comevidentes impactosso-

bre ademandachinesa;os ata-

quesdos dronesiemenitasàs re-

finarias sauditas, em setembro

de2019;oassassinatodogeneral

iraniano em Bagdáem janeiro; e

por fim, aguerrapetroleira entre

Arábia Saudita e Rússia, tendo

em vista atingir oshale america-

no.Sãodemonstraçõesinequívo-

cas de que as relações de merca-

do, quandofalamos de petróleo,

não se aplicamdesvinculadasdo

jogodepoder.

A atual crise da covid-19po-

tencializaráos efeitosgeopolíti-

cos sobreo setorde petróleo, afi-

nal, em um contextode recessão

mundial que se prenuncia, a

quedana demandaaliada ao ex-

cessode oferta, frutoda entrada

de novos atoresno jogoenergé-

tico, aprofundarão o uso da

questão energética comofator

de poderentre as nações. Do-

nald Trumpnão hesitaem expli-

citaressarelação, seja quando

justificou oassassinato seletivo

em Bagdá, em funçãoda dimi-

nuiçãoda dependênciaenergé-

tica americanado petróleodo

Oriente Médio, e maisrecente-

mente, diante do colapsonos

preços—que ameaçajogarna

lona aindústria de shaledo país

—, ameaçouimporbarreirasà

importaçõesvisandoprotegê-la.

ARússia,doexímiojogadorde

xadrez,Vladimir Putin,não hesi-

tou em aumentaraoferta para

derrubaros preços,visando atin-

gir aautonomiaenergética ame-

ricana, mesmoque às custas,em

um planomaisimediato, de ge-

rar um problemafiscal parao

país.Consequênciacolateral de

outroproblema estratégico de

rem seus funcionários de voltaao

trabalho (https://on.ft.com/

3bYtwiJ). Oreceio éque essetipo

de proteção legalleve as empresas

a relaxarem na proteção de seus

funcionárioscontraocontágiope-

lacovid-19.

Novos conflitos trabalhistas

também podemresultarda difi-

culdade de aferirhorasextrase

acidentesde trabalho no am-

biente doméstico,ao transferir

os escritóriospara as residências

(https://glo.bo/2MoBOGc).Tam-

bémhá potencial de novoscon-

flitosconsumeristaspor conta-

minaçãopelacovid-19.

O termômetrodo STF aponta

que já chegaramà Cortemaisde

2.800 processos ligados à co-

vid-19 (https://bit.ly/3dyAHzI),

refletindo comoasociedadebra-

sileiracadavez maisjudicializa

seus conflitos.Se isso se generali-

zar comos casosgeradospela

pandemia,serámaisdifícilopaís

viraressa páginada nossahistó-

ria.Anegociação,mediadaouar-

bitrada,podeajudar.Masparais-

so será fundamental estabelecer

parâmetros,oqueostrêsPoderes

poderiamfazerdesdejá.

ArmandoCastelarPinheiroé

Coordenadorde EconomiaAplicadado

Ibre/FGV, professorda Direito-Rio/FGV e

do IE/UFRJ e escreve quinzenalmente

neste espaço.Twitter: @Acastelar.

alta relevância:a disputaentre

Russia eEUA pelo fornecimento

de gás à Europa, em especial à

Alemanha,com ogás russoche-

gando por meiodo projetoNord

Stream2, passandopelo Mar Bál-

tico, sendoeste gasoduto objeto

de sançõesamericanasparaim-

pedir sua construção, oferecen-

do comoalternativaa exporta-

çãodeGNLamericano.

Para oBrasil,esta crescente re-

laçãoentre geopolíticaeenergia

não éfato alheio, tendo em vista

sua crescente capacidade de ser

um dos grandesatoresmundiais

no setor. O país vai se afirmando

comoumapotência energética,

dada aexploraçãocrescentede

suas reservas em petróleoegás.

Utilizar-se destacondiçãopara

adensar as expressõespolítica,

econômica, militar ecientífi-

ca-tecnológicaéodesafio.

O Brasil, antesda crise,já ex-

portava maisde um milhãode

barris/dia,e recentemente viu

grande partede suas receitasfis-

cais extraordinárias adviremdos

leilões de camposde petróleona

provínciadopré-sal.

Ofator energéticopassaaser

um dos instrumentosmaisim-

portantesparapromovero de-

senvolvimento nacional.Nesse

sentido, algumasquestões são

relevantespara o debatesobrea

estratégianacional,associada à

condiçãode crescentepotência

energética.

Primeiro, quanto ao ritmoda

extraçãodas riquezasdos hidro-

carbonetos, como objetivode

aumentarsua contribuição para

o aproveitamentodessa riqueza

nacional.Por um lado, a viabili-

dadeeconômica dos camposre-

centementeleiloados do pré-sal

éenorme,uma vez que seus cus-

tos competemcomos do shale

americano, estandoambosentre

asnovasáreasdeexploraçãocom

menor“break even”.Assim, a

despeito de elevados custos ini-

ciais,de capitale tecnologia,pa-

ra colocaros camposem produ-

ção, a taxa de retorno será atrati-

va, o que provavelmente fará

comque as majorspetroleiras

efetivemseus planosde investi-

mentosnoBrasil.

Contudo, esse boomenergéti-

co exigiráumarelaçãode trade

off maisajustadacom a estraté-

gia de desenvolvimentoeconô-

mico. A abundânciaenergética

poderáservirdevetorparaacon-

solidaçãode um setorindustrial

de P&Gque aporteao domínio

de tecnologiasemergentes, que

são abase da QuartaRevolução

Industrial.Tambémdeveráapor-

tar uma maiorcompetitividadeà

indústria, em espacial através da

ofertadegásnatural.

Uma segunda questãorefe-

re-seao ritmoda transiçãoener-

gética.Antesda crise,havia uma

enormepressão,sobretudonos

países desenvolvidos,por uma

descarbonizaçãode suas econo-

mias.A ComissãoEuropeia,ha-

via anunciadoum planode cen-

tenasde bilhões de eurospara

acelerar essa transição.

Contudo,oritmo da transição

energética dependerá do tempo

em que os preçosdo petróleo

permaneçamem níveisbaixos, o

que,por sua vez, está em função

da recuperaçãoda demanda,de-

pendentedarecuperaçãodaeco-

nomiamundial.

Essa resposta aindaé nebulosa

nomomentoemqueacrisesanitá-

ria ainda não teve seu desfecho. O

Brasil, no entanto,está muitobem

posicionado nesta transiçãoener-

géticae dela deverá tirar proveito,

primeiro pelo nossopotencial em

produzir energias renováveis, mas

em especial por meio do Renova-

bio,queéumdosmaisambiciosos

programas de sequestro de carbo-

no do mundo, commeta parasub-

trair 700 milhõesde toneladas de

CO 2 em10anos.

Ele valorizaas externalidades

positivas da produçãode bio-

combustíveis,incentivaa gera-

çãodeempregoerendanonosso

país,contribui parao cumpri-

mento dos compromissos assu-

midos no Acordode Paris, incen-

tiva a expansãodos biocombus-

tíveis,com ênfasena previsibili-

dadee regularidadedo abasteci-

mento de combustíveis;einduz

ganhosde eficiênciaenergéticae

de reduçãode emissõesde gases

causadoresdo efeitoestufana

produção,comercialização euso

debiocombustíveis.

Cominícioem 2020cria um

sistema de certificaçãode efi-

ciência energética-ambiental,ao

estabelecermetasde reduçãoda

intensidadede carbonopara o

setorde combustíveisde trans-

portes, podendo colocar,estrate-

gicamente, o Brasilno centro

dessedebate.

AurélioAmaralfoi diretor da Agência

Nacionalde Petróleo,Gás Natural e

Biocombustíveis (ANP) até marçode

2020.

RonaldoCarmonaé professorde

geopolítica da Escola Superior de Guerra

(ESG)e organizadordo livro “Geopolítica

e Energia” (Editora Synergia, 2020).

Cartasde

Leitores

Geopolítica e energia pós-pandemia

Frase do dia

TSE

Omodomaisinteligentedeapres-

sarareaprumaçãodessaimensae

poderosalocomotivaaostrilhos

rumoàestação"Felicidade"está

inseridonumTribunalatéhoje

percebidocomosecundáriona

históriadoBrasil:OTSE(Valor,

páginaA12daediçãodeontem,

4/6).Noentanto,tudodeveocor-

rercomrigorosorespeitoaos

princípiosdo"dueprocessoflaw".

Enãoseesperaoutracoisados

ilustrescientistasdodireitoque

farãomaiorianocolegiado,Barro-

so,RosaWebereEdsonFachin,

completadospelosjuízesoriun-

dosdaOAB,emgeral,emtodosos

Tribunaisdopaís,osmaiscom-

prometidoscomoEstadoDemo-

cráticodeDireitoConstitucionali-

zado.Assim,sejulgadaproceden-

teumadasoitoimpugnaçõeslá

emcurso,queculminemcoma

cassaçãodachapaBolsona-

ro-Mourão,eaconvocaçãodeelei-

çõesgerais,omelhordenossos

mundospossíveis,aindaassim,vi-

ráaacusaçãofuribundadegolpe.

Portanto,nossosjuristasdo

TSEdevemser,pelaprimeiravez

anteoqueseverificavaoutrora,

firmesemglosarumachapavi-

toriosanasurnas.Asduaspri-

meirasdemandas,agendadas

pelopresidenteBarrosoparaa

próximaterça-feira,nãoestão

assentadasemprovassuficientes

parademonstrarafaltagrave,

quecomprometeodesempenho

deumachapa.

Masésópreliminar.Depoisde

formadaacongérieprobatória

dasdemaisações,principalmen-

teasqueapuramirregularida-

desnacontrataçãodeserviçode

disparoemmassademensagens

peloaplicativoWhatsApp,forta-

lecidapeloinquéritodas“fake

news”emtramitaçãonoSTF,no

jogoprincipal,poder-se-ácome-

moraravitóriamaisimportante

paraamaioriadosbrasileiros

nestaterraqueeradepazefoiví-

timadeumatempestademais

queperfeita.

AmadeuR. GarridodePaula

[email protected]

Suécia

Bolsonaro,pordiversasvezes,refe-

riu-seaotratamentodadopela

Suéciaaocombatedacodiv-19co-

mooideal.Amatérianapágina

A13daediçãodeontemdoValor,

sobotítulo,“Mentordaestratégia

daSuéciaadmitequeerrouaonão

adotarisolamento”, mostrao

enormeenganodopresidente.O

epidemiologista-chefedaquele

paísmostrou-searrependido

diantedaintensificaçãodecríticas

aométodoadotadoparacomba-

terapandemia,queresultounu-

madastaxasdemortemaisaltas

domundo.Comparadoaosde-

maispaísesnórdicosqueadota-

ramoisolamentohorizontal,ore-

gistrodemortesnaSuéciafoide

4.468,contra580naDinamarca,

320naFinlândiae237naNorue-

ga.Soboaspectoeconômico,seus

danosforammuitosuperioresaos

doscitadospaíses:oPIBencolherá

7%emaisde76.000pessoasforam

demitidas,sendoagorade7,9%o

níveldedesemprego,devendoau-

mentarsegundoasprevisões.

DirceuLuiz Natal

[email protected]

A despeito de elevados

custos iniciais, de

capital e tecnologia,

para colocaros campos

em produçãono pré-sal,

a taxa de retorno será

atrativa, o que

provavelmente fará

comque as majors

petroleiras efetivem

seusplanosde

investimentos no Brasil

Opinião

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Av. 9 de Julho,5229 - Jardim

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Paulo - SP, ou para

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poderãoser editados.

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