Valor Econômico (2020-06-05)

JornalValor--- Página 2 da edição"05/06/20201a CADB" ---- Impressa por ivsilvaàs 04/06/2020@20:34:

B2|Valor| Sexta-feira, 5 de junhode 2020

Empresas|Infraestrutura

Data deVencimento TributosDarf*/GPS**Código Períododo Fato Gerador (FG)de Apuração

Movimento falimentar

Fa lênciasDecretadas

Empresa:Cs AgronegóciosComércio, Im-

portação e Exportação S/A - CNPJ:

10.140.720/0001-06- Endereço: Av. Francisco

Podboy, 1613, SiloI, Distrito Industiral I-Ad-

ministradorJudicial:Dra. Elizete BeatrizSeix-

lack- Vara/Comarca: Vara Empresarial de Ube-

raba/MG- Observação:Recuperaçãojudicial

convolada em falência.

Empresa:MinasBrasilEstacionamento Lt-

da. ME -CNPJ: 11.259.706/0001-99 - Endere-

ço:Av. Visconde de Ibituruna, 19, Loja, Bairro

Barreiro-AdministradorJudicial:APrópriaAd-

ministradora Judicialda RecuperaçãoJudicial

Rescindida,Balbinoe Barros Sociedadede Ad-

vogados,Por Dr. Otávio de Paoli Balbino - Va-

ra/Comarca: 1a Vara Empresarialde BeloHo-

rizonte/MG - Observação: Recuperaçãojudicial

convolada em falência.

Empresa:RealParkEstacionamentoLtda.ME

• CNPJ: 03.432.387/0007-39 - Endereço: Rua
  Guajajaras, 885,Bairro Lourdes - Administra dor
  Judicial:APrópriaAdministradoraJudicialda
  RecuperaçãoJudicialRescindida,Balbinoe Bar-
  rosSociedadede Advogados,PorDr. Otáviode

Paoli Balbino- Vara/Comarca: 1a Vara Empresa-

rial de BeloHorizonte/MG- Observação:Recupe-

ração judicialconvoladaem falência.

Empresa:Servicos.comConsultoria,Proje e

Construções Ltda.-CNPJ: 37.066.867/0001-

50-Endereço:QShcnClQuadra204,Nº51,Bloco

C, Salas204 e 206, Asa Norte - Administra dor

Judicial:Dra.LucianaMatosPereiraSanchez-Va-

ra/Comarca: Vara de Falências e Recuperações

Judiciaisdo Distrito Federal, Brasília/DF

ProcessosdeFa lênciaExtintos

Requerido:BrascopperCbc Brasileira de Con-

dutores Ltda.-CNPJ: 53.606.869/0001-40-

Requerente: Dacarto Indústriae Comércio de

PlásticosLtda. - Vara/Comarca: 3a Vara de Ribei-

rão Preto/SP - Observação:Homologadoacordo

celebrado entre as partes.

RecuperaçãoJudicialDeferida

Empresa:Inove Locadora de VeículosLtda.-

CNPJ: 08.680.325/0001-74 -Endereço: Rua

Lauro Ferreira Pinto, 677, Box 02, Centro-Ad-

ministradorJudicial:Dr.BrunoPeixotoSantAn-

na - Vara/Comarca: Vara Única de Alfredo Cha-

ves/ES

AgendaTributária

MêsdeJunhode 2020

Data devencimento:data emqueseencerrao prazolegalpara pagamento dostributosadministradospelaSecretariadaReceita Federal doBrasil.

VencimentoData de TributosDarf*/GPS**Código Períododo Fato Gerador (FG)de Apuração

Diária RendimentImposto de Renda Retido na Fonte (IRRos do Trabalho F)

TributaçãoRendimentos de Residentexclusiva sobre remuneres ou Domiciliadosação indireta2no Exterior 063*FG ocorrido no mesmodia

Royalties e AssistênciaRenda e proventos de qualquerTécnica- Residentnatureza0es no Exterior 0422*F473* G ocorrido no mesmodia”

Juros e ComissõesObras Audiovisuaisem Geral - Resident, Cinematográficas e Videoes no Exteriorfônicas(L8685/93) - 0481* ”

ResidentFretes internacioes no Exteriornais - Residentes no Exterior 5192*”9412*”

RemunerPrevidênciaaçãoprivada e Fapide direitos 9427*”9466*”

AluguOutros Rendimentel e arrendamentoso9478*”

Pagamento a beneficiárionão identificado 5217*FG ocorridono mesmodia

Diária Imposto sobre a Exportação(IE) 0107*Edeclaraçãoxportação,para despachocujo registro daaduaneiro

tenha se verificado15 dias antes.

Diária ContribuiçãCide- Combustívo de Intervençãoeis - Importaçãno Domínio - Lei nº 10.336/01o Econômico incidente sobre a

importliquefeita,açãoe seusde petróleoderivados,e seuse álcoolderivados,etílicogás naturcombustíval, exceto sob a formael. 9438* declarImportação,açãotenha se verificadcujo registro damesmoo nodia.

Diária ImpoContribuiçrtaçãoão para o PIS/Pasepde serviços(Lei nº 10.865/04) 5434* FG ocorridono mesmodia

Diária ImpoContribuiçrtaçãoão para o Financiade serviços(Lei nº 10.865/04)mento da Seguridade Social(Cofins) 5442* FG ocorridono mesmodia

Diárioapósa realização(até 2 dias úteisdo

evento)

ReceitaAssociaçãoBrutaDespode Espetáculosrtiva que mantémDesportivEquipeos - CNPJ - Retençãode Futebol Profissionale -

recolhimentou confederação),o efetuadoem seu próppor entidadrio nome.e promotora do espetáculo(federação

2550**Data da realizaçãoúteis anteriores ao vencimentdo evento (2 diaso)

Diárioapósa realização(até 2 dias úteisdo

evento)

Pagamentbrutadestinadao de parcelamenao clubede futebol)to de clubede futebol- CNPJ - (5%da receita 4316**Data da realizaçãoúteis anteriores ao vencimentdo evento (2 diaso)

Até o 2º dia útil apósdatado pagamento dasa

remunerservidores públicaçõesdosos Contribuição do Plano de Seguridade Social ServidorPúblico(CPSS)

CPSS- ServidorCivilLicenciado/Afastado,semremuneração 1684* Maio/

Datatributo na época dade vencimento do

ocorrênciado fato

geradorADECodac(vide art. 11 donº 18, de

2020)

ReclamatóriaTrabalhista- NIT/PIS/Pasep 1708**Mês da prestaçãodo serviço

ReclamatóriaReclamatóriaTrabalhistaTrabalhista- CEI- CEI - pagamento exclusivo para outras 2801**”

entidadesReclamatória(Sesc,TrabalhistaSesi,Senai,- CNPJ2etc.) 2810**909** ””

entidadesReclamatória(Sesc,TrabalhistaSesi,Senai,- CNPJ - pagamentetc.) o exclusivo para outras 2917**”

5CCPSSontribuiçã- Servidoro do Plano de SeguCivilAtivo1ridadeSocialServidor Público(CPSS) 661* 21 a 31/maio/

CPSSCPSS- Servidor- PensionistaCivilCivilInativo11717*”700*”

CPSSCPSS- Patronal- Patronal- Servidor- Servidor no Exterior - OperCivilAtivo - OperaçãoaçãoIntra-OrçamenIntra-Orçamentáriatária 1814*”1769*”

5CCPSSontribuiçã- Servidoro do Plano de SeguCivilAtivo - PrecatórioridadeSocialJudiciServidoral e RequisiçãoPúblicode Pequeno(CPSS)

ValorCPSS- ServidorCivilInativo - PrecatórioJudiciale Requisiçãode Pequeno 1723*21 a 31/maio/

ValorCPSS- Pensionista - PrecatórioJudiciale Requisiçãode PequenoValor 1730*1752*””

5ScontribuiçõeimplesDomésticos e dos demais- Regimeencarunificadogos do emprde pagamentegadoro de tributdomésticoos, de DocumArrecadaento Único deção do

Simples Doméstico

Maio/

(Consultea PortariaME nº 139, de 3 de abrilde 2020)

5CCNPJomprev - recolhimento efetuadopor RPPS- órgão do poderpúblico- 7307** 1º a 31/maio/

ComprCNPJ - estoqueev - recolhimento efetuadopor RPPS- órgão do poderpúblico- 7315**”

Fonte: Secretaria daReceita Federal.

Obs.:Emcasodeferiadosestaduaise municipais,osvencimentosdeverãoserantecipadosouprorrogadosdeacordocoma legislaçãoderegência.

ConstruçãoPandemiageroualta

decustos,atrasoserestrições

Crise impõe

restrições e

paradas a

obras no país

Para José CarlosMartins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, umadas preocupações seráa revisãodos contratos afetadospela crise

ANAPAULAPAIVA/VALOR

Taís Hirata

De São Paulo

A pandemiatemprovocado

transtornos e restriçõesaobras

de infraestrutura em diversasre-

giões do país. O setor comemora

o fato de que, em geral,as medi-

das de isolamento não impedi-

ramcompletamenteoandamen-

to de projetos—oque não signi-

fica, porém,que não há impacto,

e que não haverá necessidadede

revisõescontratuaisnofuturo.

Desdeque a crisese agravou

no país, passaram a surgirdecre-

tos municipais eestaduaiscrian-

do limitações a obras.Muitasve-

zes, é por meioda Justiça que são

impostasrestriçõesnoscanteiros

de obras—comono númerode

funcionários por alojamento ou

por turnode trabalho. O resulta-

doéoaumentodecustos,atrasos

e, em algunscasos,ainterrupção

temporária de obras,segundo

construtorase advogados ouvi-

dospelareportagem.

Um dos agravantes paraas

obras de infraestrutura éque, em

geral,demandamumnúmeroal-

to de funcionários,que acabam

vindode diversasregiões do país

ede centrosurbanos, afirmaRô-

muloMariani,sóciodoescritório

Baraldi MarianiAdvogados.“Co-

mo essesempreendimentos es-

tão em áreasmaisisoladas,há

um temorgrandede contamina-

ção. Em umacidadepequena,

qualquercasodecovid-19jágera

umarepercussãoenorme”, diz.

Um exemplo extremodisso

ocorreu, na últimasemana, em

uma obrada Andrade Gutierrez.

A empresa teve que interromper

aconstruçãode umalinhade

transmissãodo grupoEquato-

rial, entrea Bahiae o Piauí,após

uma reação popular violenta

contrafuncionáriosque haviam

contraídoadoença.Moradores

de Campo Alegre de Lourdes

(BA)chegarama atearfogoao

alojamentodostrabalhadores.

Depoisdo episódio,asobras

foraminterrompidas, no dia 28

de maio, por um prazoinicialde

15 dias.Os funcionáriosinfecta-

dos estãocumprindo quarente-

na nos alojamentosda empresa,

Construtoras obtém na Justiçadireitoa reequilíbrio porcontratosde 2018

De São Paulo

Construtoras que fazemobras

públicas em rodoviasconsegui-

ram na Justiça umadecisão que

determinaque o Departamento

Nacional de Infraestruturade

Transportes(DNIT) pagueuma

compensação por desequilíbrios

nos contratosde 2018.Aestima-

tiva das empresaséque a contaa

ser pagapelo órgãopúblicoseja

deaomenosR$200milhões.

O motivo do desequilíbrio

nos contratos foi o forteaumen-

to no preçodos chamadosinsu-

mos betuminosos(basicamente,

asfalto) ocorrido naqueleano. A

alta foi resultadoda mudança

na políticade preçospraticados

pela Petrobras, que passou a

acompanhar as oscilações do

IMPACTOSDO

CORONAVÍRUS

enquantoos demaisforamleva-

dos àsuas cidadesde origem,in-

formouaAndradeGutierrez,que

lamentouoepisódiode violên-

cia. Tanto a construtoraquantoa

Equatorial tambémressaltaram

as medidasde prevençãoque

têmsidoadotadas.

Emboramenosdramáticos, há

uma série de outrosepisódios de

obrasafetadaspelapandemia.

Hoje,os Estados maisimpac-

tados são Pernambuco, Sergipe,

Paraíbae Piauí,segundomapea-

mentoda Câmara Brasileira da

Indústria da Construção (Cbic).

Outrasregiõesjá flexibilizaram

restrições, como Ceará, Santa

Catarina, Goiáse Maranhão.

Em São Paulo,houveum epi-

sódiologono inícioda crise em

que a Justiçadeterminou a inter-

rupçãode obrasde duplicação

da rodovia da Concessionária

Tamoios, da Queiroz Galvão.A

liminar,obtidapelaprefeitura

de Caraguatatuba(SP), foi rever-

tida em poucosdias, mas medi-

das de segurançaadicionaisti-

veram que ser adotadas.

Em SantaCatarina,aconstru-

ção de uma linha de transmissão

da EDP, sob responsabilidadeda

CamargoCorrêaInfra,também

sofreuumaparadano mêsde

maiodevidoà pandemia.A obra

começoua ser retomadano dia

25 de maioe hoje opera com 50%

de sua mãode obra.Acompa-

nhiaafirmaque tomouumasé-

rie de medidas preventivas, que

vão desdea aferiçãoda tempera-

tura de todosfuncionário no iní-

ciodosturnosatéoreforçonahi-

gienizaçãode todasas instala-

çõesusadaspelosempregados.

ARumotambém teve proje-

tos impactados.Sua subsidiária

de logística, a Brado, teveque

adiara construçãode um termi-

nal de cargas no municípiode

Imperatriz, no Maranhão.Apró-

pria construção da ferrovia Nor-

te-Sulteve que passarpor gran-

des adaptaçõesparaevitaraglo-

meração—os turnosde traba-

lho passaramde cinco para 30.

Apesardo impactoem diver-

sos canteiros, a avaliaçãogeral

do setorde construçãoé positi-

va, segundo José CarlosMartins,

presidente da Cbic.“Como tem-

po, foramcriadasregrasde se-

gurança, e as atividades da cons-

truçãoforamretomadas. Claro

que há uma redução, mas no ca-

so de obras de infraestrutura ela

não é significativa”, afirma.

Na avaliaçãodele e das cons-

trutoras, umadas preocupações

aindaestáporvir,comaperspec-

tiva de revisõesdos contratos,

diantede eventuais atrasos e do

aumentosignificativode custos

registradospelasempresas.

“Seráuma discussãogrande. É

preferível, tantopara as empre-

sas quanto para os governos,

criarumanormageralsobreare-

pactuaçãodo que discutir indivi-

dualmente cadacaso, possivel-

mentenaJustiça”, dizele.

Outropossívelimpactodelon-

go prazoque começaapreocu-

par osetor é acrise fiscalque se

anuncia, avalia FernandoVerna-

lha,sóciodaVGPAdvogados.

“Há um temorquanto à capa-

cidadedos governos,principal-

mentemunicipaisealgunsesta-

duais,de honrarem compaga-

mentos.Pode haver umanova

ondade obrasparadas no país, o

que significaria novas disputas

por contada suspensãode con-

tratos”, afirma.

mercadointernacional.

O direitoao reequilíbriodos

contratoscom as construtorasjá

havia sido reconhecidopelaJus-

tiça ao fim de 2018.Opróprio

Dnit elaborou,logoem seguida,

diretrizesparafazeracompensa-

çãodosefeitosnegativos.

No entanto,amedidase apli-

cou apenasa partir de 2019,dei-

xandoem aberto as pendências

de 2018,afirmaFernando Ver-

nalha,advogado da CâmaraBra-

sileira da Indústria da Constru-

ção (Cbic),da AssociaçãoNacio-

nal das Empresasde ObrasRo-

doviáriase do Sindicato Nacio-

nal da Indústria da Construção

Pesada (Sinicon) —entidades

que moverama ação.

A decisão aindanão é definiti-

va,masdeverásersuficientepara

que as empresas formulem seus

pleitos de reequilíbrio, diz ele. “A

grande maioriadas companhias

não deu entrada com os pedidos,

à esperade umadecisão. Agora,

deverá haver umaenxurrada de

pleitos”,afirmaVernalha.

Na decisão, publicada na se-

gunda-feira, o juiz RenatoCoe-

lho Borelli,da 9aVara FederalCí-

vel do DistritoFederal,determi-

na que o Dnit crie uma metodo-

logiapararessarciras empresas

tambémpelos prejuízosreferen-

tesao ano de 2018.O magistrado

deu um prazode cincodias para

o cumprimento, sob pena de

umamultadiáriaaserdefinida.

Procurado pela reportagem

desdequarta-feira, oDnit não se

manifestousobreo casoaté a

conclusãodestetexto.(TH)

Disputa entre Bombardier e

Embraer tem novas etapas

Aviação

Assis Moreira

De Genebra

AdisputaenvolvendoEmbraer

eBombardier na Organização

MundialdoComércio(OMC)está

suspensa até 4de novembro, mas

oBrasil eoCanadáacabamde fa-

zerumacordo sobre apróxima

etapa do conflito que terá impac-

tonomercadodejatosregionais.

Esta semana,Brasília eOttawa

informaram à OMCque, depoisda

decisão do painel(comitêde espe-

cialistas), eles poderão recorrer ao

Mecanismo Interino de Apela-

ção/Arbitragem(MPIA,nasiglaem

inglês). Trata-sede um mecanismo

temporário criadopor um grupo

de países parasubstituir o Órgão

de Apelação, enquantoessaespé-

cie de corte suprema do comércio

globalcontinuar paralisado pelos

EUA.Osdois países, que fazem

partedo MPIA,definiram as bases

paraumaeventualarbitragem.

No entanto, até chegar lá ainda

vai demorarum bomtempo.O

Brasil pediu em abril a suspensão

dos trabalhosdo painel por sete

meses,alegandoparaaseveracrise

causada pela pandemia de covid-

19. Na verdade,aBoeing, que esta-
    va em processode aquisição da
    Embraer,nãoestavamuitoengaja-
    da no conflito. Agora,com aEm-

braer de novosozinha, a questãoé

se ecomoabrasileira retomará a

disputacontraseuconcorrente.

A briga chegouà OMChá dois

anoscom denúncia do Brasil con-

tra o Canadá,com alegação brasi-

leira de queogoverno canadense

forneceu US$2,5 bilhões de subsí-

dios para a Bombardier.Eque isso

permitiuà companhia oferecer

abatimento de preço sem iguale

conquistar encomendas impor-

tantesemdisputacomaEmbraer.

O Mecanismo Interinode Ape-

lação/Arbitragem (MPIA)terá um

grupo de dez árbitros. Há 13 can-

didatos,incluindoobrasileiroJosé

AlfredoGraça Lima. Umadecisão

serátomadanospróximosdias.

Curtas

Copasaprorrogaprazos

ACompanhiadeSaneamento

deMinasGerais(Copasa)prorro-

gouasmedidasdeauxílioaos

clientesadotadasporcontada

pandemia.Clientesdatarifaso-

cialnãoterãooabastecimento

suspensoaté30dejunho,ouaté

queasmedidasdeisolamento

socialsejamrelaxadaspelogo-

vernomineiro,incluindoanão

cobrançadejurosemultasdefa-

turasvencidasenãopagas.Clien-

tescomerciaisdeatividadesnão

essenciais—comoacademias,

bareseclínicasdeestética—com

faturasvencendoentre31de

maioa30dejunhoterãooprazo

parapagamentopostergadopa-

ra31dejulho,ouatéqueasme-

didasdeisolamentosocialsejam

relaxadas.Clientesquerecebe-

ramavisodesuspensãoemmaio

terãooprazoparapagamento

prorrogadopara30dejunho.

Lucro daRandon

Afabricantedeimplementos

rodoviáriosRandonregistrouno

primeirotrimestrelucrolíquido

atribuívelaosseuscontroladores

deR$3milhões,recuode90,5%

emrelaçãoaosR$31,6milhões

obtidosnomesmoperíododo

anopassado,diantedomenor

aumentodareceitalíquida,pre-

judicadapela pandemiadeco-

vid-19,eventosnãorecorrentese

baixasemimpostosdiferidos.

Estesdoisúltimosfatoresafeta-

ramoresultadolíquidonegati-

vamenteemR$50,4milhões.A

receitalíquidasubiu3%,para

R$1,16bilhão,embaseanual,

masrecuou9,1%anteoquarto

trimestrede2019.Nacompara-

çãocomosprimeirostrêsmeses

doanoanterior,asdivisõesmon-

tadoraeautopeçasapresenta-

ramaltade3,4%e2%nareceita,

respectivamente.

Moody’s avaliaBraskem

EmrelatóriosobreaBraskem,a

agênciadeclassificaçãoderiscos

Moody’s afirmouqueaforteque-

danospreçosdopetróleovaisu-

peraroimpactonegativonade-

mandacausadopelocoronavírus

naempresajáapartirdosegundo

trimestre,impulsionandoagera-

çãodecaixaeadesalavancagem

aolongode2020,aomesmotem-

poquemantémaqualidadede

créditodacompanhia.“A deman-

daporplásticosenfraqueceu,mas

menosqueoutrossegmentos”,diz

orelatórioassinadopelasanalis-

tasCarolinaChimentieMarianna

Waltz.Oratingdacompanhiaé

“Ba1”comperspectivaestável.A

companhiaaproveitaosbaixos

preçosdopetróleoparacriaresto-

quesaumcustomenoreimportar

matéria-prima,enquantorenova

seucontratodefornecimentode

naftacomaPetrobras.