Valor Econômico (2020-06-05)

JornalValor--- Página 2 da edição"05/06/20201a CADA" ---- Impressa por ccassianoàs 04/06/2020@21:26:5 2

A2|Valor|Sexta-feira, 5 dejunhode 2020

Brasil

Áreaeconômica propõe mais 2 meses

de auxílio emergencial de R$ 300

Fabio Granere MarceloRibeiro

DeBrasília

A equipeeconômica deve pro-

por que oauxílioemergencial,

benefício direcionadoa traba-

lhadores informaise pessoas de

baixa renda,seja renovadocom

valor de R$ 300 e por maisdois

meses,segundofontes do gover-

no.OCongresso,porém,já se

preparapara trabalharcoma

manutençãodo nívelatualde R$

600,peloperíododedoismeses.

O timedo ministro Paulo Gue-

des considerava incluir essa pro-

postaem umaMedida Provisória

(MP)em fase final de elaboração

ou inserir em algumtexto já em

tramitação no Congresso, que já

discute o tema. Na noite de ontem,

o presidente Jair Bolsonaroconfir-

mou que já estava definida a pror-

rogação por dois meses, mas dei-

xou em aberto ovalor, apontando

apenasque seria “um pouco me-

nor”doque o atual,oquepodein-

dicar a possibilidade de ele forçar

Guedesaaceitarumvalormaior.

A se confirmar a sugestão de

R$ 300 pelo governo, ocusto fiscal

adicional seria ao redorde R$ 50

bilhões. O benefício atual tem cus-

to projetado de R$ 152 bilhões nos

três mesesde vigência, segundo

dados do Tesouro.Cerca de meta-

dedo valorjá foi repassado para as

famílias beneficiárias. Se ficarem

R$ 400, o custo se aproximaria de

R$70bilhõesemumbimestre.

A estratégiado ministroPaulo

Guedes,que inicialmente queria

propordenovoosR$200queha-

via sugeridono inícioda opera-

ção de socorroàeconomia,éini-

ciar o processode voltaànorma-

lidade fiscal.Assim,a redução

pela metadeseriauma saídagra-

dual,que manteriaum apoioàs

famílias,mas já com impacto

menornascontaspúblicas.

Otema da renovação do auxílio

emergencial já estava ganhando

forçano Congresso. Ontem, opre-

sidente da Câmara, RodrigoMaia

(DEM-RJ), cobrou que ogoverno

encaminhasse umaproposta de

prorrogaçãodobenefíciofederal.

Evoltou adefender amanuten-

ção do nível de R$ 600 mensais. “A

gente sabedasdificuldades, en-

tende a preocupação do governo e

gostaria de ter uma posição oficial

do governo, que o governo enca-

minhe a matéria ao Parlamento

para que a gente possa fazer o de-

bate “, disse Maia. “Pelo que tenho

ouvidodosparlamentares,umavi-

são da importância do programa,

da manutençãodo valorpor al-

gum período, mas sabemosque

existeum custo.Ac onstrução da

manutenção do valor por algum

período precisa estar baseada em

construircondiçõesdeformacole-

tiva, a equipe econômica como

Parlamento.Por isso, tenhodefen-

didoque governo comeceafazer

esse debate de forma oficial para

que a equipe econômica mostre o

tamanhoda despesa que está sen-

docriada”, completou.

De acordo com ele,“se depen-

dessedosparlamentares”, seriade-

terminado opagamentode “mais

duasou três parcelas” de R$ 600.

“Tem oimpacto, ninguém está ne-

gando. Etambém ninguémestá

negando, nem ogoverno, a neces-

sidadede prorrogação do benefí-

cio. Se é um impacto grande, va-

mostentarconstruirsoluçõesden-

trodoorçamentofiscalnormalpa-

ra ver se a gente temalgum espaço

ondeagente consigaconstruir

umasoluçãoparamanterovalor”.

O deputado do DEMreforçou

que Congresso poderia “tomar a

iniciativa” da renovação,mas des-

tacouque “é bomque governote-

nha uma posição clarapara agen-

te saberem que condiçõesque nós

estamostrabalhando”. Maiadisse

ainda que será realizadoum deba-

te sobre aprorrogação do auxílio

emergencial na próxima terça-fei-

ra.(Colaborou FabioMurakawa)

AccentureB

AccionaA

AdidasB

AdventB

AirbnbB

AlcoaB

AmazonB

AndradeGutierrezB

AngloAmericanB

BancodoBrasilB

BancoOriginalC

BancoPátriaA

BankofAmericaB

BhartiAirtelB

BHPB

BNDESA3, B

BoaVistaA

BoeingB

BombardierB

BradoB

BraskemB2, B

BungeB

CamargoCorrêaInfraB

CargillB

CaterpillarB

Consultoria

EconomaticaA

CopasaB

DeutscheBankB

DowB

EDPB

EmbraerB

EquatorialB

ExpressoPégasoA

FacebookB

Felsberg AdvogadosA

FortescueB

HersheyB

INGA

ItaúBBAB

JBSB

KinrossBrasil

MineraçãoB

LightB

LinkedInB

LumineB

MalloryB

MarfrigB

MarsB

MegaPoloModaB

MercadoLivreB

MinervaB

MirovaB

Moody’sB

MosaicB

NeonC

NikeB

OdebrechtA

P&GB

PantalicaPartnersA

PetrobrasB

PlanovaB

QueirozGalvãoB

RandonB

RelianceJioB

RezekB

RioTintoB

RKPartnersA

RumoB

SamelB

SerasaExperianA

SodexoB

TeslaB

Transire EletrônicosB

UberB

UBSB

Unitah

EmpreendimentosB

ValeB

ViaçãoPalmaresA

WeWorkB

YardeniResearchA

Índicede empresascitadasemtextosnestaedição

IMPACTOSDO

CORONAVÍRUS

Governodiscute termos

para renegociardívidas

Claudia Safatle

O

governocomeçaa

avaliarasituação

econômicae

financeiradas

empresasque

resistiram,atéagora,aotsunami

dacovid-19epreparaalguns

parâmetrosparaumagrande

renegociaçãodedívidas.

Acumulam-sedívidas

contraídaseimpostos

prorrogadoscomos

compromissoscorrentes.O

governotemciênciadeque

muitosvãoterquejogarcom

prazosmaislongosparafazer

essesacertos.Napartedos

tributosqueforamprotelados,

osparâmetrosdarenegociação

deverãoconstardapropostade

reformatributária.

Houve,demarçoparacá,a

suspensãodopagamentodo

FGTSportrêsmeses;foram

adiadasascontribuiçãode

empresasparaoPIS/Pasepe

COFINSe,também,foram

prorrogadososprazosparao

pagamentodoSimples

Nacional;dentreoutros.

Asmedidasdestinadasa

estimularaofertadecrédito

paraasmédias,pequenase

microempresasporforçada

pandemiaseesgotaram.Agoraa

tarefaéfazercomqueelas

cheguemaotomadorfinal.Para

isso,aopçãofoirevigoraralinha

decréditoparaopagamentoda

folhadesalários.construir

garantiasparaasoperaçõese

procurarpersuadirosbancos

privadosaentrarno

financiamentoparaesse

universodecompanhias.

Asúltimaslinhasdecrédito

foramprovidenciadasnesta

semanaquandoogoverno

editoumedidaprovisória

criandooProgramaEmergencial

deAcessoaCréditoparaas

pequenasemédiasempresas,

queirágarantirpartedos

empréstimosfeitosporbancosa

essasinstituiçõesmediante

aportedeaté20bilhõesdereais

doTesouronoFundoGarantidor

deInvestimentos(FGI)

administradopeloBNDES.Essa

iniciativadestina-seàempresas

comfaturamentoanualentre

360mile300milhõesdereaisem

2019,eosrecursosfinanciados

sãodelivreutilizaçãopodendo,

porexemplo,reforçarocapital

degirodascompanhias.

Cálculosdostécnicosdo

MinistériodaEconomia

indicamqueoprogramade

acessoaocréditopodeviabilizar

R$100bilhõesemempréstimos

aempresasdemédioporte.

OProgramaNacionalde

ApoioàsMicroempresaseàs

empresasdepequenoporte—

Pronampe—prevêumaporte

deR$15,9bilhõesdoTesourono

FundodeGarantiadeOperações

(FGO),administradopeloBanco

doBrasil,paracoberturada

inadimplênciadeaté85%da

carteira.

OPronampefoi,aoladodo

acessoaocréditocitadoacima,

umdosúltimosasercriadoda

listadenovaslinhasdecrédito

noâmbitodapandemiada

covid-19esóentraráemvigor

mesmonapróximasemana.

Pretende-se,comele,alcançar

maisde3milhõesde

microempresaseseosbancos

privadosnãoaderirem,o

governovaitentartransferir

todaaoperaçãoparaaCaixa.O

bancoestatalestánegociando

comasempresasdas

“maquininhas”parausa-las

comoinstrumentoparafazero

créditochegarnopipoqueiro.

Fontesdaáreaeconômicajá

começaram,também,aduvidar

dapossibilidadedetornaro

auxilioemergencialdeR$600,

umprogramaperene,aindaque

demenorvalor.Ascondições

fiscaisnãopermitemmaisum

planodeassistênciasemquese

revejatodososoutros.Aideiado

governoépagarmaisduasoutrês

parcelasdemenorvalordesse

auxílioeencerraroprograma,

assinalamtécnicos

Tambémnãoconstadoleque

dealternativasconsideradaspela

áreaeconômicadogoverno,

prorrogaroprazooriginaldetrês

mesesdasdemaismedidas

destinadasaajudarasempresasa

passarporessatempestade

preservandoempregos,taiscomo

reduçãodajornadadetrabalho

comarespectivareduçãodos

salários,suspensãodocontratode

trabalho,dentreoutrasAúnica

queteveseuprazodevigência

prorrogadofoiado

financiamentodafolhade

salários,quenãotevesucessoe

estásendorefeita.

Recuperaramedida

provisóriaquecriaacarteira

verdeamarelaéanova

prioridadedoministroda

Economia,PauloGuedes,para

abrirapossibilidadede

empregoparaquemvaiperder

oauxilioemergencial,indicam

fontesoficiais.AMP905,que

permitiaaescolhaentredois

regimesdecontratodetrabalho,

caducounofimdeabrilsemque

oCongressoavotasse.

Assessoresdaáreaeconômica

salientamqueseasiniciativas

concebidasnacarteiraverde

amarelademandarememenda

constitucionalenãoumasimples

medidaprovisória,“faremosa

propostadeemenda”.Aapostaé

quecommenosdireitos

trabalhistashaverámaisemprego

paraosjovensqueestãoentrando

nomercadodetrabalho.

Adesoneraçãodosencargos

queasempresaspagamsobrea

folhadesalárioéoutraideiaque

vemsendodiscutidadesdea

campanhaeleitoralmas,atéhoje,

ogovernonãoconseguiu

emplacá-la.

Apolíticadedesoneraçãoda

folhacomeçouaseradotadaem

2011,comasubstituiçãoda

cobrançadeumaalíquotade

20%decontribuição

previdenciáriasobreafolhade

saláriosporumporcentual

sobreofaturamento.Desde

então,aUniãojáabriumãode

maisdeR$100bilhõesem

arrecadaçãoereduziu

sobremaneiraossetores

beneficiados.

Adiscussãoesbarrouna

necessidadedeogoverno

arrumarumnovoimpostopara

compensaraperdadereceitas

comadesoneraçãodafolha.A

propostadeinstituiruma

tributaçãosobretransações

financeiras,seguindoomodelo

davelhaemalvistaCPMF,foi

barradapelopresidenteda

República.Masarealidadeéque

elanuncasaiudacabeçado

ministrodaEconomia.

U

mexperiente

ex-parlamentarque

foiconstituinte,

dissequenãohá

maisplateiaparaas

“bravatas”quesaemdacôrtede

Brasília.Elasnãomais

repercutemno“mundoreal”.

Paraesseex-parlamentarque

bemconheceoqueelechama

debravatasdacorte,asatenções

estãovoltadas,agora,paraa

costurapolíticaqueo

presidenteJairBolsonaroestá

alinhavandocomos

parlamentaresdoconhecido

Centrão.Énaconstruçãode

umabaseparlamentarqueo

governovêocaminhoparaa

aprovaçãodenovasreformas..

Serádepoucavalia,porém,

jogarnocolodoCentrão,a

tarefadeevitarumeventual

impeachmentdeBolsonaro.

Esseéumblocode

parlamentaresbastante

pragmático.

Claudia Safatleé diretora adjuntade

Redação e escreveàssextas-feiras

[email protected]

Desoneraçãoda

folhaestáemdebate

desdea campanha

Incentivo fiscal volta à pauta no Rio

RodrigoCarro

DoRio

No cargo desde a sexta-feira

passada, onovo secretário esta-

dual de Fazenda do Rio de Janei-

ro, GuilhermeMercês, têm pela

frente o desafio de pagarfuncio-

nários e fornecedores do Estado

em dia mesmonum momento

em que a queda da arrecadação

chega a25%, comoconsequência

da pandemia. Apesar do cenário

de turbulência políticaeincerte-

za econômica no Estado, o secre-

tário de 37 anos quer retomaro

debate em torno de um temaque

foi “demonizado” nos últimos

anos:osincentivostributários.

“Quandofalamosem incenti-

vofiscal,sódevemosterumobje-

tivo: aumento de arrecadação”,

afirma Mercês.“O incentivotri-

butárioé,naverdade,ofilhobas-

tardo de umaestrutura tributá-

riaaltaecomplexa”.Aposiçãodo

novo secretáriocontrastacom a

de seu antecessor.Otitular ante-

rior da pasta,Luiz ClaudioRodri-

guesdeCarvalho,enxergavacom

reservas ouso de benefíciosfis-

cais dentrode uma estratégia de

desenvolvimento.

Mercês fez questão de frisar

quesuaintenção,jáemdiscussão

com a AssembleiaLegislativa do

Estado do Rio de Janeiro (Alerj),é

aperfeiçoar aestrutura tributária

vigentenoEstado. Para tentar al-

cançar oobjetivo, osecretário es-

trutura uma nova áreadentro da

Fazendacomafunçãodeanalisar

em detalhe a política tributária

no Rio de Janeiro. O grupoficará

responsávelporcalcularoimpac-

to de diferentes medidas na arre-

cadaçãoenaeconomia.

Mercêsfoi nomeadoem meio

auma criseentreogovernador

Wilson Witzel(PSC) e aAlerj que

culminoucoma exoneraçãona

quarta-feira de LucasTristão, se-

cretário de Desenvolvimento

Econômico,Energia eRelações

Internacionais.Até asemana

passada,Mercês era um dos sub-

secretáriosdeTristão.

O novotitularda Fazendasus-

tentaque a pautasobreaperfei-

çoamento tributário deve ser

construídaem conjuntocoma

AssembleiaLegislativa a partir

deumaestratégiaclara:“Qualéo

desenho tributárioque colocaa

economiado Rio de Janeirocom-

petitivafrenteaos seusprinci-

pais Estadosconcorrentes e, com

isto, consegue atrairempresase

aumentar nossa arrecadação?

Essaéadiscussão”.

Na avaliaçãodele,a forma co-

mo os incentivos tributários

eramconcedidosno passado, de

formadiscricionária(semregras

nem limites) e muitas vezessem

aparticipação da Alerj,contri-

buíram paradesgastareste tipo

de medida.Ele argumentaque,

mesmono contextoatual,não

faria sentidotentar suspender

incentivos.

“Vamossuporque agora,em

meioàcovid-19, vamoscancelar

todos os incentivos fiscais.Eu

pergunto:paraondevai a carga

tributáriaque hoje éde 35%?Pa-

ra 50%,60%? O que aconteceria

na prática? Eu poderia arrecadar

maisno primeiromês,mas ob-

viamentequebrariatodas as em-

presase acabariacom a basede

arrecadação”,diz.

Dadosda Fazendafluminense

indicam que até agorao impacto

da pandemiana arrecadação tri-

butáriaficouentre20% e 25%.

Mesmoassim,afrustração de re-

ceitas estimada para o ano dimi-

nuiu.No inícioda pandemia,as

projeçõesindicavam uma insufi-

ciênciadeR$18bilhões,queago-

ra recuouparaum patamar ne-

gativodeR$14bilhões.

Os números maisfavoráveis

são consequênciade um desem-

penhomelhordoqueoesperado

na receitade ICMS. Pelas contas

de Mercês,foramR$ 2bilhõesa

maisem relaçãoàexpectativa

original.OutrosR$ 2 bilhõesvie-

ramda receitade royaltiesde

participações especiaisdo petró-

leo, influenciadapela subidana

cotaçãodacommodity.

Mercês espera ainda obter

cercade R$ 1 bilhãocom arene-

gociaçãode custosbancários do

Estado e tambémde contratos

firmadosentre 2014e2016 que

permitiramao Estado antecipar

receitasfuturas de royaltiesdo

petróleo.

Economista-chefe ediretorfi-

nanceiro da Federação das In-

dústrias do Estado do Rio de Ja-

neiro(Firjan)por maisde uma

década,Mercêsdeixouaentida-

deem2018paracoordenaraela-

boraçãodo planode governodo

senador Romário (Podemos),

candidatoao PalácioGuanabara

nasúltimaseleições.

GuilhermeMercês, novo secretáriode Fazenda do Rio: “Quandofalamosem incentivo fiscal,só devemoster um objetivo: aumento de arrecadação”

LEO PINHEIRO/VALOR

Vai Corinthianssssssss