JornalValor--- Página 9 da edição"05/06/20201a CADB" ---- Impressa por MPamplona às 04/06/2020@19:04:27
Sexta-feira, 5 dejunhode (^2020) |Valor|B9
EEDDIITTAALLDDEECONVOCAÇÃO
63ª ASSEMBLEIAGERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficamos Senhores Acionistas da Norte Energia S.A. (“Companhia”)convocadosparase
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária -AGE, aserealizarno dia 18 de junhode2020,
às 15 horas,nasede da Companhia,localizadana cidadede Brasília,DistritoFederal, no
Setor Comercial Norte,Quadra4,nº100, BlocoB, sala 1004, CentroEmpresarial Varig, afim
de deliberar sobreaseguinteordem do dia: Examinarevotar apropostanosentidode que o
registronaComissãode Valores Mobiliários (“CVM”)comoemissoradevalores mobiliários em
mercadosregulamentados,nos termos da Instruçãoda CVMnº 480, de 07 de dezembrode2009,
conforme alterada (“InstruçãoCVM480”),seja realizadona Categoria B, enão na Categoria A,
comohavia sido deliberado pela 41ª AGE, de 19/10/2017.Os Acionistas que desejarem poderão
ser representadosna referida Assembleia por procuradorconstituídohá menosde 1(um) ano,
nos termos do artigo 126, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76edoartigo 9º do EstatutoSocial
da Companhia,exibindono atoou, preferencialmente, depositandoprocuraçãocompoderes
especiais,acompanhadadosdocumentos quecomprovem poderes de representação,
eletronicamenteparaoendereço [email protected],devendoooriginalser
apresentado na Assembleia Geral Extraordinária.Brasília,1º de junhode 2020.PedroLuiz de
OliveiraJatobá -PresidentedoConselhode Administração.
NORTE ENERGIA S.A.
CNPJ/MFNº 12.300.288/0001-07 -NIRE 53.30001164-8
Companhiade CapitalFechado
COMPANHIADESANEAMENTOBÁSICO
DOESTADODESÃOPAULO-SABESP
COMPANHIAABERTA
CNPJ43.776.517/0001-80
NIRE3530001 6831
FATORELEVANTE
ACompanhiade Saneamento Básico do Estado de SãoPaulo-Sabesp (“SABESP”
ou “Companhia”),em atendimentoao dispostonoartigo157, §4º da Leinº6.404/76
eàsdisposiçõesdaInstruçãoda ComissãodeValoresMobiliários(“CVM”)nº 358, de
3dejaneiro de 2002,conformealterada,vem apúblico informar aosseusacionistas
eaomercadoemgeral que,emcontinuidade aosFatos Relevantes divulgadosnos
dias 19 demarçoe9deabrilde 202 0quetratamdaisençãodopagamentodas
contas de água/esgotodos consumidores dascategoriasdeuso ResidencialSocial
eResidencialFavela edoreajustetarifário da Companhiaedasua postergação,que
aAgência ReguladoradeSaneamentoeEnergiadoEstadodeSão Paulo (ARSESP)
publicouaDeliberaçãonº 1.005,que:
•Prorrogaaisençãodopagamentodas contasdeágua/esgotodos consumidores
dascategorias de usoResidencialSocialeResidencial Favela até31dejulho de
2020; e
•Posterga aaplicaçãodoíndicede reajuste tarifário da Companhiapara
31 julho de 2020.
Aíntegra das Deliberaçãonº 1.005encontra-se no websitedaSabesp, na áreade
Relaçõescom Investidores.
SãoPaulo,3dejunhode2020
RuideBrittoÁlvaresAffonso
DiretorEconômico-FinanceiroedeRelaçõescom Investidores
Água, cuidebem dessebem.Porquecadagotavale muito.
Oi S.A. -EMRECUPERAÇÃOJUDICIAL
CNPJ/MF 76.535.764/0001-43 -NIRE 33.30029520-8
COMPANHIAABERTA
EXTRATODOITEM(3) DA ATADA245ª REUNIêÃREUNIÃO DO CONSEODOTODOCONSELHOLHODE ADMINISDE ADMINISTRA-RA-
ÇÃOREALIZADAEM29DEJANEIRODE2020.Na qualidadede Secretária da Reunião
do Conselhode Administração,CERTIFICOque oitem(3)“Revisão da matriz de alçadas:
alteraçãode regras evalores de alçadaparaReDir;”daAta da 245ªda Reuniãodo Conselho
de Administraçãoda Oi S.A.- Em RecuperaçãoJudicialrealizadano dia 29 de janeirode2020
às 9:30h,na RuaHumberto de Camposnº. 425, 8º andar,sala Brasil, Leblon,Rio de Janeiro,
temaseguinteredação:“Passandoaoitem(3)da Ordemdo Dia, foiapresentada proposta
de alteração do parágrafo 2º do artigo1º da Matrizde Alçadasda Diretoria da Companhia,
visando simplificar econferir maior celeridadeaos processosde contratação.Foiesclarecido
que apropostaemquestão em nadaalteraaalçada do Conselhode Administração, tendo
sido submetidapreviamenteaoComitêdeAuditoria,RiscoseControles (“CARC”),na reunião
realizadaem 28 de janeirode2020,que recomendousua aprovação.Os Conselheiros deba-
teramotema e,por unanimidade, aprovaram aproposta.AMatriz de Alçadasalterada passa
aintegrar estaata comoAnexo 1.”Presente atotalidadedos membros do Conselhode Admi-
nistraçãoeapostas as assinaturas dos Srs. Eleazarde Carvalho Filho (PresidentedaMesa),
Marcos Grodetzky(Vice-Presidente), José MauroM.CarneirodaCunha,Marcos Bastos Ro-
cha, Maria Helenados Santos F. Santana, Roger SoléRafols,Henrique José FernandesLuz,
Paulinodo Rego Barros Jr eWallimC. de Vasconcellos Junior.Rio de Janeiro, 29 de janeiro
de 2020.LucieneSheriqueAntaki-Secretária.JUNTACOMERCIALDO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO. Nome:Oi S.A. -EMRECUPERAÇÃOJUDICIAL.Certifico que opresentefoi ar-
quivado sob onº3849080edatade11/02/2020.Bernardo F. S. Berwanger-Secretário Geral.
Oi S.A. –EMRECUPERAÇÃOJUDICIAL
CNPJ/MF76.535.764/0001-43 -NIRE 33.30029520-8
CompanhiaAberta
ATADA 246ªREUNIÃODOCONSELHODE ADMINISTRAÇÃOREALIZADAEM30DE
JANEIRODE2020.I. DATA,HORAELOCAL DA REUNIÃO:Aos30(trinta) dias do mês
de janeirode2020,às 20:00h, na formadoparagrafo 1º do Artigo 29 do EstatutoSocial
da Companhia.II. CONVOCAÇÃO:Realizadapor mensagensindividuaisenviadasaos
Conselheiros.III. QUORUM EPRESENÇAS:Presenteatotalidadedos membros do Conselho,
ao final assinados.Presentes,ainda,os Srs. Rodrigo ModestodeAbreu, AntonioReinaldo
Rabelo Filho,Bernardo Winik, CamilleLoyo Faria, Jose ClaudioMoreiraGoncalveseDaniella
Geszikter Ventura, todos representantes da Companhia.Tambémparticipouda reuniãoo
Sr.José AugustodaGamaFigueira, na qualidadede consultor.Areuniãofoirealizadaem
conformidadecom oestabelecidono Item “c.1” do Acórdão nº 226, de 03 de maiode 2019,da
AgênciaNacionalde Telecomunicações –Anatel (“Anatel”), presentes os Srs. JorgeErnesto
SanchezRuiz eMoisésGonçalves, representantes dessaAgência.IV.MESA:Presidenteda
Mesa:Sr.Eleazarde CarvalhoFilho; Secretária: Sra. LucieneSheriqueAntaki.V. ORDEM
DO DIA:(1)Alteraçãona Diretoria Estatutária da Companhia.VI. DELIBERAÇÕES:
RelativamenteaotemaúnicoconstantedaOrdem do Dia,em continuidade ao disposto
no item 2daata da reuniãodo Conselhode Administraçãorealizadaem 10 de dezembro
de 2019,ficou consignadoorecebimento, nestadata, de TermodeRenúnciado Sr.Eurico
de Jesus Teles Netoaocargo de Diretor PresidentedaCompanhia,em cumprimentoao
TermodeAjustamentoeModelode Transiçãode Diretoria Executiva(“Termo de Transição”)
homologado pelo Juízoda7ªVaraEmpresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de
Janeiro(“JuízodaRecuperaçãoJudicial”).Os Senhores Conselheiros expressaram especial
agradecimentoaoSr. Eurico Teles pelasua integraldedicaçãoàOiduranteosquase 40
anosem que integrouoseu quadrodecolaboradores e, especialmente, duranteseu mandato
comoDiretor Presidente, reconhecendo as contribuiçõeseresultadossignificativos atingidos
pelaOi em seu processode recuperaçãojudicial,oraemcurso.OConselhodesejaao Sr.
Eurico Teles todo osucessoem seusfuturos desafios profissionais.Emseguida,nos termos
da ciênciaformal dadaao Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroeaoJuízoda
RecuperaçãoJudicial,em conformidadecomoTermo de Transição,osSrs.Conselheiros
decidiram, por unanimidade,elegerdentreosmembros da Diretoria, paraocupar ocargo
deDiretor Presidenteda Companhia,oSr.RODRIGOMODESTO DE ABREU,brasileiro,
casado,engenheiro, portador da carteiradeidentidadenº. 12.754-381expedidapelo SSP-SP,
inscritonoCPF/MFsob onº. 116.437.828-78,residenteedomiciliadono Rio de Janeiro(RJ)
com endereço comercial àRua Humberto de Camposnº 425,8º andar,Leblon, CEP 22430 -
190, commandatode2(dois)anos,emconformidadecomo§2º do artigo 34 do Estatuto
Socialda Companhia.ODiretor oraeleitodeclara, sob as penasda lei, não estar incurso
em nenhumdos crimesprevistos em lei que oimpeçade exercerocargo paraoqual foi
indicado,eprestou adeclaraçãode que tratao§4º do artigo 147daLei nº 6.404/76, tomando
posseem seguidaaesteato.Emdecorrênciadestaeleição,oSr.Rodrigo Modesto de Abreu
se afasta, nesteato,docargo de Diretor,sem designaçãoespecífica, paraoqual foieleito
em 20 de setembrode2019, que permanecerávago aténovadeliberação do Conselhode
Administração.Ficou,ainda,consignado (i) que os membros presentes do ComitêdeGente,
NomeaçõeseGovernançaCorporativa(“CGNG”)recomendaram aindicaçãooraaprovada
e(ii) que ficamratificadasas mesmasbasesparaaremuneraçãodo Sr.Rodrigo Modesto
de Abreu no novo cargo,comodeliberado eaprovado na reuniãodo Conselhode 20 de
setembrode2019.VII. ENCERRAMENTO:Nadamaishavendo atratar, oSenhorPresidente
deu por encerrada aReunião,tendosido lavrada apresenteata,que,lida eaprovada,vai
assinadapelosmembros do Conselhode Administraçãopresentes epela Secretária. (a.a)
Srs. Eleazarde CarvalhoFilho (PresidentedaMesa),Marcos Grodetzky(Vice-Presidente),
José MauroM.CarneirodaCunha,Marcos Bastos Rocha,Maria Helenados Santos F.
Santana,Paulinodo Rego Barros Jr., HenriqueJosé FernandesLuz,Roger SoléRafols e
Wallim C. de VasconcellosJunior.Apresenteata écópiafiel do originallavrado em livro
próprio.Rio de Janeiro, 30 de janeirode2020.LucieneSheriqueAntaki-Secretária. JUNTA
COMERCIALDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome:Oi S.A.–EMRECUPERAÇÃO
JUDICIAL.Certifico que opresentefoi arquivado sob onº3848650edatade10/02/2020.
Bernardo F. S. Berwanger-Secretário Geral.
EXTRATODECHAMADADEFORNECEDORES
OHOSPITALUNIVERSITÁRIODOOESTEDOPARANÁ–HUOP,devidamente
representadopelo Diretor Geral eOrdenador de Despesas,com
fundamentolegal, no artigo 33, inciso I, da Lei 15.608/2007, torna
públicoque pretende: RenovaroContrato 030/2019-HUOPcoma
empresaScMedical Comercio EServicos Ltda-Me, por processode
inexigibilidade paramanutenção preventivaecorretivacom fornecimento
de peças originais,nos Ventiladores Pulmonar Viasys (Carefusion),
modeloAVEAdo HUOP; Contrataraempresa LaboratóriosB.Braun
S.A., parafornecimentode peçasoriginaisda marcaAesculap,para
consertodedois craniótomos modelos Microspees,patrimônios
07008260 e07008261;ContrataraempresaMellowitt Empreendimentos
MedicosLtda,paramanutençãoefornecimentode peças originais
paraosventiladorespulmonares da marca Maquet,modeloServo-S,
patrimônios 0700522 3, 07007772e07005222,alocadosno HUOP.
Diantedissocomunicaatodosos interessadosque,noprazodetrês (03)
diascontados da data desta publicação,encaminhemdocumentação
comprobatóriadacomercialização, assistência técnica,garantias
eserviçosde manutençãoque serãoobjetos da renovação efuturas
contratações,paraanálise da UNIOESTE. Cascavel, 04/06/2020. Rafael
Muniz de Oliveira –Diretor Geral-HUOP.
UNIVERSIDADEESTADUALDOOESTEDOPARANÁ
HOSPITALUNIVERSITÁRIODOOESTEDOPARANÁ
Vai Corinthianssssssss