JornalValor--- Página 3 da edição"05/06/20201a CADA" ---- Impressa por ccassianoàs 04/06/2020@21:30:2 0
Sexta-feira, 5 dejunhode (^2020) |Valor|A
Brasil
IMPACTOSDO
CORONAVÍRUS
ConjunturaAnalistasacreditamquetendênciapodelevaraquebradeirarecorde
Pedidos de recuperação
judicial disparam em maio
Talita Moreira
DeSãoPaulo
Os pedidosde recuperaçãoju-
dicial subiram68,6%de abrilpa-
ra maioe as falênciasrequeridas
aumentaram 30%, de acordo
coma Boa Vista.Écedo parajá
atribuir essesnúmeros àpande-
mia de covid-19,mas especialis-
tas em reestruturaçãode dívidas,
birôsdecréditoebancosveemsi-
nais de uma escaladaque poderá
levaroBrasil auma quebradeira
recordedeempresas.
A consultoria Pantalica Partners
estima em pelo menos3mil as
companhiasque deverão pedirre-
cuperaçãojudicial, se confirmada
umaquedade6%doPIBnesteano.
Onúmero émuitosuperior ao re-
cordede 1.863empresas que soli-
citaram proteção contra credores
na Justiça na recessãode 2016.
“Umaempresa médianoBrasil
tem caixa para60 dias de opera-
ção.Esse tempojá passou [desde o
iníciodapandemia]”,dizSalvatore
Milanese,sóciodaconsultoria.
Comoatenuante, há um esfor-
ço de instituições financeiras e
fornecedorespara prorrogaros
vencimentos. A taxa Selicna mí-
nimahistóricade 3% ao ano —
patamar bem diferentedo que se
viu em crisespassadas—éoutro
fatorque devecontribuir para
manterparte das renegociações
comcredoresforadostribunais.
Aonda inicial atinge principal-
menteempresasquejávinhamem
dificuldade,dado ocrescimento
econômico pífiodos últimosanos.
Porém, os indícios da crise do co-
ronavírusse fazemnotar pela pre-
valênciade empresas pequenas
(94,8%) e do setor de serviços
(55,6%) nos pedidos de recupera-
ção judicial captados pela Boa Vis-
ta —justamenteos segmentos em
queaparalisaçãodaatividadeteve
maisimpactoimediato.
“O setorde serviçosjá vinha
com maisdificuldadede recupe-
raçãomesmoantesda pande-
mia”,afirmaFlávio Calife,econo-
mista-chefedaBoaVista.
De acordocom ele, os núme-
ros de maiopodematé mostrar
algumreflexoda crise,mas esse
impactosó ficarámaisvisívelda-
quiparaafrente.Nacomparação
com o mesmomês do ano passa-
do, houvequedanos pedidosde
falência(-91,9%)ede recupera-
ção judicial(-40,3%).Há duasra-
zõesparaisso:orepresamento
de solicitaçõespor causadas me-
didasde isolamentosociale oin-
tervaloque há entrea crise bater
e o empresário dar um passo
maisdrástico.“Ninguémtoma
umadecisãocomoessa do dia
paraanoite”, dizCalife.
Essa também éavisão de Luiz
Rabi, economista-chefe da Serasa
Experian. Segundo ele, os indica-
dores de inadimplência começam
a mostrar sinais de deterioração,
mas os pedidos de recuperação es-
tão represadosedevemacelerar
no segundo semestre. “Do ponto
devistaeconômico,oestragojáes-
tá feito, e muito. Isso vai aparecer
daquiaalgunsmeses”, afirma.
Em meadosde abril,os birôs
decréditoestenderamde10para
45 dias de atrasooprazopara
realizaranegativaçãodeinadim-
plentesem seus cadastros,como
formade incentivaras renego-
ciaçõesentreaspartes.
Os bancos,por sua vez, abri-
ramapossibilidadedeprorrogar
contratosde créditode clientes
queestavamemdiacomospaga-
mentos.A carênciavai de 60 dias
a 180 dias,dependendoda ope-
ração, do clientee da instituição
financeira. Segundo aFederação
Brasileirade Bancos(Febraban),
9,7 milhõesde operações, com
saldodevedortotalde R$ 550,
bilhões,foramrenegociadas do
iníciodemarçoaté22demaio.
“Osbancosfizeramumesforço
louvável, masnão vai ser sufi-
ciente”, diz Milanese,da Pantali-
ca.“Nãoeliminaosriscos.”
Apossibilidade de oBancoCen-
tral (BC) comprartítulos privados
é uma iniciativa que vai na direção
correta,mas, segundo oconsultor,
terá efeito limitadopara melhorar
a vida da maiorparte das empre-
sas. As companhias de pequeno
porte não acessam o mercado de
capitais no Brasil easduplicatas
queemitem encontram hojebaixa
Fontes:BoaVistae PantalicaPartners.*EstimativadaPantalicaPartners
Proteçãocontracredores
Coronavírusamplianúmerodeempresasemdificuldade
% do totalde casospor tamanhoda empresa
0
20
40
60
80
100
Pedidosde
falência
Falências
decretadas
Pedidosde
recuperaçãojudicial
Recuperações
judiciaisdeferidas
Pequenas Médias Grandes
93,
5,611,
95,
3,470,
94,
4,310,
95,
3,851,
% do totalde casospor setor
PIBx Pedidosde recuperaçãojudicial
0
10
20
30
40
50
60
Pedidosde
falência
Falências
decretadas
Pedidosde
recuperaçãojudicial
Recuperações
judiciaisdeferidas
Indústria Comércio Serviços
30,0628,
41,
22,
31,
46,
20,
24,
55,
22,5223,
54,
-5,
-1,
0
2,
5,
9,
0
500
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
Pib em % Recuperacãojudicialem números
0
500
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
Seo PIBcair6%em 2020 ,asrecuperaçõesjudiciaispodemchegara 3 mil*
aceitação —oquedeve mudar nos
próximos anoscom anova regra
de títulos eletrônicos. De acordo
com Rabi, da SerasaExperian, dois
terços da dívida corporativa no
Brasil são de origemmercantil, e
nãobancária.
Para Thomas Felsberg, do es-
critórioFelsberg Advogados,a
comprade títulospeloBC será
restrita a companhiasdemaior
porte, mas poderásurtirum efei-
to positivomaisamplo. “Pode
evitara reaçãoem cadeiaque
acontece quando umacompa-
nhiagrandeentraem recupera-
çãojudicial”,afirma.
Executivos de bancos ecreden-
ciadoras de cartões ouvidos pelo
Valordizem não notar ainda um
aumento do númerode pedidos
de recuperação judicial. No entan-
to, preveemumaaceleração nos
últimos meses do ano, quando se
esperaque a quarentena tenha
acabado eos prazosderenegocia-
ção de contratoterminarem. “Cer-
tamente, vai acontecer.Équestão
detempo”,afirmaumexecutivoda
áreade atacadode umagrande
instituiçãofinanceira.
Fonte de outrobancodiz que os
casosde recuperação judicial que
apareceramaté agora se referem a
empresasque já vinham em difi-
culdadeantesda pandemia ese
concentramem companhias com
faturamento anual abaixo de R$ 1
bilhão.Seat endência persistir, se-
rá um cenário diferente do quese
viu em 2016.Naquele momento,a
crise eaLava-Jato levaram uma sé-
rie de companhias multibilioná-
riasabuscarproteçãonaJustiça.
A experiência de algunsanos
atrástambémdeve influenciar os
novos processos. Na visão de um
executivo da área de atacado de
um grandebanco, desta vez tende
a haver maiordisposição das insti-
tuições financeiras em renegociar
dívidas fora da esfera judicial.
“Aqueles processos de 2015-201 6
nãosalvaramninguém”, observa.
A essa mudança, soma-se o fato
de que a Selic está em 3% ao ano, o
que tornamuito maisviável para
credores e devedores renegocia-
rem contratos. Isso vale não só pa-
ra os bancos. Onovo ambiente de
juros trouxe para acenainvestido-
res maisdispostos a tomar riscos
inclusive no créditoprivado. “O
momento é crítico, mas as condi-
çõesmudaram. Estamos sentando
commaisgestoras paraconver-
sar”, afirmaesseexecutivo.
Ricardo Knoepfelmacher, sócio
da RK Partners, especializada em
reestruturação de empresas, diz
que as grandes companhias estão
pedindoprorrogação dos contra-
tos antes de recorrer a medidas
“mais fortes”. Porém, ele avalia
que, no geral, os pedidos de recu-
peração judicial vão aumentar
muitodaquiparaafrente.
“Vai haver uma explosãode ca-
sos no Judiciário”, acrescenta Fels-
berg. Para o advogado,oprojeto
de lei 1.397/2020, que suspende
automaticamente as execuçõesju-
diciais de empresas na crise éuma
tentativadeevitar quesecheguea
um colapsonos tribunais.Otexto,
de autoria do deputado HugoLeal
(PSD-RJ),passou pelaCâmara e
aindaseráapreciadopeloSenado.
Empresas de ônibus temem colapso financeiro no Rio
AndréRamalho
DoRio
A queda abrupta da circulação
de pessoas durante a pandemia da
covid-19 já reduziu em R$ 843mi-
lhões as receitas das empresas de
ônibus no Rio de Janeirode mea-
dos de marçoao fim de maio,o
equivalente a 11% do faturamento
anual das companhias. Opresi-
dente da Federação das Empresas
de Transportes de Passageiros do
Estado (Fetranspor), Armando
Guerra Junior, conta que o setor se
prepara para a retomadadas ativi-
dades apartir dos próximos dias
temendoum colapsono sistema.
Duasempresas, aViação Palmares
eExpresso Pégaso, pediram recu-
peração judicial nos últimos me-
ses,masaexpectativaéqueasitua-
çãoseagravedaquiparafrente.
Guerra Juniordestaca queacri-
se atualpressionará as tarifas para
cimade forma“in imaginável”e
que será precisorediscutir opró-
prio modelode financiamento da
mobilidadeurbanadopaís,defor-
maaincorporarsubsídios.
Os ônibus representam74% do
transportepúblico no Estado.Se-
gundo a Fetranspor, a demanda
pelosistema de ônibus, no Rio,na
semanapassada, era 66% menor
que a registrada em fevereiro, an-
tes da pandemia. O executivo afir-
ma que as operaçõesvoltaram a
um viés de alta, mas que a situação
financeira das companhiaspreo-
cupa.SegundoGuerraJunior,acri-
se atualpoderá ser a “gota d’ág ua”
paramuitasdasviaçõesquejáope-
ravam comdificuldades —14 em-
presas pararamas atividades des-
de2016,amaioriaporfalência.
“[Durante apandemia], os for-
necedoresficaram quietose de-
ram um tempopara regularização
dasdívidas.Estamosretomandoas
operações, agora, mesmoque de
maneira incipiente, e aí vai come-
çar a pressão.As companhiasde
ônibus vão precisar comprar com-
bustível, pneu,peçase os fornece-
doressó vão quererpagamento
antecipado, porque amaioria tem
créditosareceber. Acho que na re-
tomada é que o problemamaior
vaiocorrer”, afirmouaoValor.
O transporteintermunicipal ru-
moàcapitalvoltaráaoperarapar-
tir de sábado.Ar etomada,contu-
do,será gradual.AFe transpor esti-
ma que, ao fim do ano, os ônibus
estarão operando com 65% a 70%
dos níveis de passageiros pré-pan-
demia eque serão necessários ain-
da de dois a trêsanos paraquea
demandaserecuperetotalmente.
Com o agravamento da crise fi-
nanceira, o setorse movimenta,
junto ao Congresso,por meio da
Associação Nacional das Empresas
de Transportes Urbanos (NTU), em
defesa de um pacote de socorro ao
segmento. As empresas pedem en-
tre R$ 1,5 bilhão aR$ 2,5bilhões —
adepender do níveldeserviço que
os poderes concedentesdefinirão
paraaretomada.Apropostaécriar
umvaledetransportesocial.
“O governo federal compraria
créditos de transporte para alocar
esses créditos em programas so-
ciais, como oBolsa Família. Seria
um programa de âmbito nacional,
para ajudaras empresas de trans-
portea passar por esse momento”,
explicou.“Senãotiverrecursopara
financiar esses prejuízos, o trans-
portecomoum todosofrerá um
colapso em curto espaço de tem-
po”,complementouoexecutivo.
Ele contaque o setorrecorreu ao
Banco Nacional de Desenvolvimen-
toEconômicoeSocial(BNDES),ban-
cosprivadoseaosgovernosfederale
estadual, masque em nenhumadas
frentes houvesucesso na tentativa
de costurar um pacote de socorro.
Alémdas crises fiscaisdo poderpú-
blico, Guerra Juniordestacaque a
imagemdesgastadaperante aopi-
nião pública ainda éuma dificulda-
deparaaentidade.
A Fetranspor esteve no centro
das operações da Lava-Jato no Rio.
O ex-presidente da federação, Lélis
Teixeira, chegou a ser presoe, em
delação premiada,confirmou o
desviode R$ 120 milhõespara pa-
gamentode propina a políticos —
que, por sua vez, beneficiaram os
empresários do setor com reajus-
tes tarifários acima da inflação.
“Enfrentamos essa dificuldade
[comaimagem]. As pessoasnão
acreditamque práticasmudaram,
que adotamos políticasdecom-
plianceetransparência”, disse.
Para oexecutivo, acrise atual
exigirá umasoluçãoparaatarifa
do transporte público para2021.
Ele explica que oreajusteanual é
calculado combaseno custodo
sistemadivididoentreospassagei-
ros pagantes. Comaqueda da de-
manda este ano, pela regra, aex-
pectativa é que haja um aumento
“in imaginável”das tarifas. “Houve
um desbalanceamentoeste ano,
não sabemos comoisso[reajuste]
vaiocorrer”, comentou.
Guerra Junior defende um novo
modeloparasustentaramobilida-
de urbana, com subsídios. “Nãohá
maiscomo sustentar esse modelo
predominante no Brasil, ondeo
passageiro paga 100% do custo de
transporte. Aqui, as três pontas
[empresas, prefeituras epassagei-
ros] estão insatisfeitase de certa
formatodastêmrazão.”
Regra de ouro está “doente”erequer revisão, diz estudo
Fabio Graner
DeBrasília
“A regrade ouroestádoentee
requer tratamentoimediato, in-
tensivoeespecializado”, diz estu-
do elaborado pelosconsultores do
Senado Vinícius Amaral, Maurício
Macedo e Fernando Bittencourt. O
texto aponta que o dispositivo,
que está suspenso em 2020pela
calamidade pública, requer “ex-
tensaeminuciosa revisão de seu
funcionamento, em especial
quanto à forma de verificaçãode
seucumprimento”.
Atéqueissosejafeito,defendem
osautores,omecanismonãodeve-
ria serareferência para o aciona-
mento de gatilhos fiscais propos-
tos nas Propostas de Emenda
Constitucional(PECs) Emergen-
cialedoPacto Federativo. Maseles
não propõemno material uma re-
ferência alternativa paraser utili-
zadanasPECs,queantesdapande-
mia eramprioridade paraominis-
trodaEconomia,PauloGuedes.
Aregra de ourotem comoobje-
tivo conter os gastos correntes do
governo,estabelecendo queele só
pode se endividarparafazer inves-
timentos ou pagardívidas.Odis-
positivo está na Constituiçãoeseu
descumprimento podeimplicar
emcrimederesponsabilidade.
“Hoje aregrade ouroéc omo
um termômetro defeituoso. O va-
lor que ela expressa da margem de
cumprimento, o que ela significa é
sempremuito incerto,devidoàs
falhas que identificamos”, comen-
tou Vinícius AmaralaoValor.
“Quando se tem um termômetro
ruim,oquesefazcomoresultado?
Uma informação pobrepode levar
a açãoerrada”, disse, lembrando
que desde 2014 asituação fiscal se
deteriorou, masessedispositivo
nãomostravaissoaté2017.
O estudodivulgadoaponta seis
principais problemasna apuração
daregrafiscal.Partedeleslevaàsu-
perestimação do seu saldo en-
quanto outrasmostramresultado
maisestreito. Nosúltimosdois
anos, oresultado dessemecanis-
mo tem sido negativo e ogoverno
só não incorre em crime de res-
ponsabilidade porque oCongres-
so tem autorizado créditos para
compensarouasuspendido,como
ocorrenessapandemia.
Das seis falhaslistadas no estu-
do,algumas se destacam.Entre
elas, acontabilização dos retornos
deempréstimos,comoosfeitospe-
lo Tesouroao BNDES.“A vulnerabi-
lidadeda regra é tamanha que ela
podeser até mesmoexplorada pa-
ra, intencionalmente,elevar a pos-
sibilidadedegastoscorrentes.Ima-
gine-se, por exemplo, que o ente
público conceda um empréstimo
paraumaentidade como único
propósito de permitir aelevação
dessas despesas, usandopara isso
recursos levantados via endivida-
mento. Pouco tempo depois, o em-
préstimoconcedido é amortizado.
Como emprego desse artifício, o
ente será capazde expandir suas
despesas correntes,sem violar a re-
gradeouro”,explicam.
Se a apuraçãofosse diferente, a
regra teria sido descumprida em
diversosexercícios.“De fato,asre-
ceitas relativas àamortização de
empréstimos, especialmenteda-
queles que haviamsido concedi-
dos ao BNDES, foram fundamen-
tais para o cumprimento do limite
constitucional”,completam.
Outra falhagrave apontadase-
ria no casoda contabilização da
despesacom juros da dívida. Hoje,
ela é considerada gastocorrente,
mas o Tesourodesconta dela a in-
flação, classificando a correção
monetária comogastode capital
(que écontabilizadocomoinvesti-
mento).“Avalia-se ser muito pou-
co defensável a classificaçãodas
despesascomatualizaçãomonetá-
ria, que constituem parcela dos ju-
ros nominais, como despesa de ca-
pital. Como podeser observado,
apenas a reclassificação desta des-
pesa já seria suficiente para tornar
amargem de cumprimentoda re-
gra de ouro negativa em todos os
exercícios desde2014”,dizem,le-
vantando dúvidas sobreabase le-
galdaformausadapeloTesouro.
O estudoaponta que a aplicação
daregradeouronoBrasiltemtantas
falhas queesse dispositivo fiscal não
fazjusaonome.“Avalia-sequeasde-
ficiências encontradas prejudicam
severamente a capacidadeda regra
derealizarseupropósitoederefletir
de formafidedigna a situaçãofiscal
daUnião.Conclui-sequearegra,em
suaformaatual,nãoseapresentaco-
moumindicadorconfiáveldasitua-
çãodasfinançasdaUnião”,dizem.
Salvatore Milanese:“Umaempresa médiano Brasil temcaixa para 60 diasde operação.Esse tempojá passou”
SILVIACOSTANTI/ VALOR
Vai Corinthianssssssss