Valor Econômico (2020-06-05)

JornalValor--- Página 4 da edição"05/06/20201a CADE" ---- Impressa por MPamplona às 04/06/2020@20:49:18

E4|Valor| SãoPaulo|Sexta-feira, 5 dejunhode 2020

PREFEITURAMUNICIPALDEARAÇOIABADASERRA

PREGÃO(PRESENCIAL)n° 067/2020.PROCESSOADMINISTRATIVOnº122/2020. OBJETO:

AquisiçãoParceladadoMedicamentoOSELTAMIVIR75mg,paraaFarmáciaMunicipaldaSecretariade

Saúde,conformeespecificaçõescontidasnoAnexoI.DATA DAREALIZAÇÃO:22/06/2020.HORÁRIO

DEINÍCIODASESSÃO:09:30hrs.LOCALDAREALIZAÇÃODASESSÃO:SaladeReunião–Avenida

LuaneMilandadeOliveira,nº600–JardimNossaSenhoradaSalete–AraçoiabadaSerra/SP.OEditalem

suaintegraconstanositewww.aracoiaba.sp.gov.br.AraçoiabadaSerra,04dejunhode2020.DirleiSalas

Ortega-PrefeitoMunicipal

PREFEITURAMUNICIPALDEARAÇOIABADASERRA

TOMADA DE PREÇOSNº 011/2020. PROCESSOADMINISTRATIVONº129/2020. OBJETO:

Contrataçãode empresa especializadaem execução de serviços médicos de ProntoAtendimento,aserem

prestadoatodosquedelesnecessitem,emregimedeplantãode 12 (doze)horasininterruptos,paracom-

plementarãoquadroprópriodisponível,no“Pronto Atendimento”e“Ala daSíndromeGripal”daUnidade

MistadeSaúdedeAraçoiabadaSerra,paraoprazode06(seis)meses,conformeespecificaçõesconstantes

noANEXOIdesteEdital.Osenvelopes“HABILITAÇÃOePROPOSTA”deverãoserentreguesnosetor

deprotocolodaPrefeituraatéàs14:00dodia22/06/2020emenvelopesfechados.Aaberturadoenvelope

ocorreránomesmodiaas14:30hrs,observadoodevidoprocessolegal,quandoseprocederáarubricapelos

presentes dos documentosali contidos. OEdital em sua integra consta no site http://www.aracoiaba.sp.gov.br.

AraçoiabadaSerra,04dejunhode2020.DirleiSalasOrtega-PrefeitoMunicipal

AVISOSDE LICITAÇÕES

PG SABESPMO 01048/20-Prestaçãode serviçosparapinturado muro do pólo,das

salasadministrativas edas oficinasda divisãoeletromecânicaoeste,nomunicípio

de Osasco,UNOeste-Diretoria MetropolitanaM. EditalCompletodisponível

para “download”apartir de 08/06/2020nositewww.sabesp.com.br/fornecedores,

medianteobtençãodesenha eCredenciamento (condicionante àparticipação) no

acesso “cadastre suaempresa”.Problemas c/ site,tel:(11) 3388-9046,3388-9332,

ou inf.: RejaneH. Poiato (11) 3838-6081. Envio das “Propostas”apartir da 00h00h

de 22/06/2020até 09h00 de 23/06/2020, no site acima. Às 09h00serádado início à

SessãoPública. SP,05/06/2020-UN Oeste MO.

PGSABESPMN 01692/20-Prestaçãode serviçosde engenharia paraadequações

da edificaçãodenominada“Casado Menor”-UNNorte M. Editalcompletodisponível

p/ downloadapartir de 08/06/20,através do sítioSABESPna Internet: http://www.sabesp.

com.br/fornecedores. Rec.das Prop.apartir das 00:00hdo dia 23/06/20 até as

09:00h do dia24/06/20. Abertura daspropostasas09:01hdo dia 24/06/20 no sítioda

SABESP na Internet acima. SP,05/06/20 -MN.

PGSABESPRGA01294/20-“Prestaçãode serviçosdelimpezaesucçãode

dispositivos auxiliaresdas estações elevatórias edetratamentode esgoto,nos

Municípiosde Franca,Itirapuã,Pedregulho,Ribeirão CorrenteeRifaina”.Edital

completo disponível paradownloadapartir de 05/06/20-www.sabesp.com.br/

licitacoes, medianteobtençãodesenhanoacesso-cadastre suaempresa-

Problemasc/site,contatar fone (0**11) 3388-6984ouinformaçõesFone (0**16)

3712-2118).Enviodas Propostas apartir da 00h00(zero hora) do dia 22/06/20até às

09hs00do dia 23/06/20, no site acimapara empresasque possuamsenhade acesso,

às 09hs01do dia 23/06/20,será dadoinício asessãopública peloPregoeiro.Franca,

05/06/20-UNPGrande.

Água, cuidebem dessebem.Porquecadagotavale muito.

PREFEITURAMUNICIPALDEPRESIDENTEEPITÁCIO

PROC.061/2020-Tomadade PreçosNº 005 -AVISODE LICITAÇÃO.Encontra-seabertoaTomadade Preçosn.º

005/2020,cujo objetoéaContrataçãode empresaparaexecuçãode obrade melhoriasno Parqueda Orla,convênio

DADE240/2019.Orecebimentodos envelopesacorreráno dia 22/06/2020as 08:30hrs, no Paço Municipal“Ernesto

Coser”,na sala da Divisãode Licitações,situadoàPraçaAlmiranteTamandaré,n.º 16-19.OEditalna íntegraserá

fornecidoaos interessados,pela PrefeituraMunicipal,em horárionormalde expedienteedisponíveltambémpor meiodo

site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br.Otelefonepara contato é(0**18)3281-9777.Pres.Epitácio,04 de junho

de 2.020.CassiaReginaZ. Furlan-PrefeitaMunicipal–FelipeDomenicede Souza–Secretáriode PlanejamentoeFrank

Celestinode Oliveira–Secretáriode Turismo.

PROC.062/2020-Tomadade PreçosNº 006 -AVISODE LICITAÇÃO.Encontra-seabertoaTomadade Preçosn.º

006/2020,cujo objetoéaContrataçãode empresapara Execuçãode Obrade Melhoriasna EstaçãoFerroviária,Convênio

DADEnº 229/2019–ProcessoDADETUR2714331/2019.Orecebimentodos envelopesacorreráno dia 22/06/2020as

14:00hrs, no Paço Municipal“ErnestoCoser”,na sala da Divisãode Licitações,situadoàPraça AlmiranteTamandaré,n.º

16-19.OEdital na íntegraserá fornecidoaos interessados,pela PrefeituraMunicipal,em horárionormalde expediente

edisponíveltambémpor meiodo site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br.Otelefonepara contato é(0**18)3281-

9777.Pres.Epitácio,04 de junhode 2.020.CassiaReginaZ. Furlan-PrefeitaMunicipal–FelipeDomenicede Souza

–Secretáriode PlanejamentoeFrank Celestinode Oliveira–Secretáriode Turismo.

EDITAL

Gabinetedo Coordenador

Processonº: SES-PRC-2020/2 2466

Pregão Eletrônico nº:079/2020

Oferta de Compra: 09020100001 2020OC00120

Interessado:Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.

Assunto: Aquisiçãode Medicamentos EspecíficosparaoTratamentodePacientes Internados

comCOVID -19.

Acha-se aberta na Secretaria de EstadodaSaúde,alicitaçãona modalidade Pregão

Eletrônico(Simplificado)nº 079/2020,referenteaoprocesso nº SES-PRC-2020/22466,

objetivandoaAQUISIÇÃODEMEDICAMENTOS ESPECÍFICOSPARA TRATAMENTODE

PACIENTESINTERNADOSCOMCOVID-19.Arealizaçãodo Pregãoserá por intermédiodo

Sistema Eletrônico de Contrataçõesdenominado “Bolsa Eletrônicade Comprasdo Governo

do EstadodeSão Paulo”, cuja abertura está marcadaparaodia12/06/2020 às 09:30horas.

Os interessadosemparticipardo certame deverão acessarapartir de 08/06/2020osite

http://www.bec.sp.gov.br,medianteaobtençãodesenhade acessoao sistema ecredenciamento

de seusrepresentantes.

OEditaldapresente licitação encontra-se disponível no endereço eletrônicowww.bec.sp.gov.br

ou http://www.bec.fazenda.sp.gov.br.

J.P. MORGANS.A. -DISTRIBUIDORADE TÍTULOSEVALORESMOBILIÁRIOS

CNPJ/MFnº 33. 851. 205 / 0001 - 30 - NIRE 35. 300. 129. 113

EXTRATO DA ATA DA AGEDE18/12/2019

Data,HoraeLocal:18/12/2019,às12h00,na sedesocial.Convocação:Dispensada apublicaçãodeeditais

de convocação,emdecorrência de estarpresenteoacionistarepresentandoatotalidadedocapitalsocial.

Mesa:Sr.Jorge ConstantinoBernardesdos Santos-Presidente eMárcioBonfiglioli -Secretário.Deliberações:

(a) Pagamentode JurosSobreCapitalPróprio:Aprovaropagamentode juros atítulode remuneração

sobreocapitalao acionistada Sociedade,observadas as disposiçõeslegaiseestatutáriasaplicáveis,novalor

brutodeR$20.000.000,00.Os jurossobre ocapitalpróprio estãolimitados,naforma da regulamentaçãoem

vigor,àvariação,pro rata,da Taxa de JurosaLongoPrazo(TJLP)eforamcalculados, exclusivamente,sobre

as seguintes contas do patrimôniolíquido: (i) capital social, (ii) reservas de capital, (iii) reservasdelucros,(iv)

açõesem tesouraria e(v) prejuízos acumulados.Oacionista autoriza os DiretoresdaSociedadeatomarem

todasas providências necessáriasaoefetivopagamentodos jurosreferentes àremuneração sobreocapital

próprio ora distribuídosecalculados,conforme deliberaçãoacima,devendo ovalor dos jurossercreditado ao

acionista em até 60 dias.(b) Alteraçãoao Estatuto-ObjetoSocial:(b.1)Aprovaraalteração aos artigos3º

e4ºdoEstatutoSocial,relativamente ao objeto socialeatividadesvedadas àSociedade, paramelhor refletir

as atividadesatualmenterealizadas, passandoos referidos artigos aterem aseguinte redação:“Artigo 3º -A

Sociedadetem como objetosocial apráticadas seguintesatividades:a. atuaremofertapública edistribuição

de títulosevaloresmobiliáriosnomercado;b. encarregar-se da custódiade títulos evalores mobiliários; c.

incumbir-sedasubscrição, da transferênciaedaautenticaçãodeendossos,dedesdobramentode cautelas,

de recebimentoepagamento de resgates, juroseoutros proventos de títulosevalores mobiliários;d.realizar

operações compromissadas;e.exercer outras atividadesexpressamenteautorizadas,emconjunto, peloBanco

Central do Brasil epelaComissão de ValoresMobiliários.” “Artigo4º -ASociedadenão praticarácertas

operações consideradasvedadas, conforme estejam estabelecidasnaregulamentação do Banco Central do

Brasil eComissão de ValoresMobiliários.”(c) Composiçãoda Diretoria:(c.1)Oacionistadeliberouaceitar

arenúnciada DiretoraLucianaMarquetoMiranda,brasileira, casada, bancária, portadorada cédulade

identidadeRG nº 20.196.761 (SSP/SP)einscrita no CPFsob onº163.009.448-08, manifestadaem carta

datadade 16 de dezembrode2019,aqual ficaráarquivadanasede da Sociedade,permanecendovago o

respectivocargoaté eleiçãodosubstituto.(c.2)Em funçãoda renúnciaacimareferida, acomposiçãoda

Diretoria com mandato até abrilde2020, passaaser aseguinte:Azarias de CastroFeitosaJunior,RGnº

19.781.914-XSSP/SPeCPF sob nº 161.984.218-13;Daniel de MoraeseSilvaGranja,RG nº 12.754.81 3

SSP/SPeCPF sob onº273.699.088-95;DecioRamosPorchat de Assis,RGnº26.248.401-8SSP/SPe

inscrito no CPFsob nº 197.540.678-80;JaniceSofia Murgio.americana,solteira, bancária, portadorada

cédula de identidade RNEnº V162714-U(DELEMIG/SRI-SP)eCPF sob onº054.112.987-25;Jorge

ConstantinoBernardes dos Santos,RGnº24.891.042-5SSP/SPeCPFsob nº 203.851.118-78;Joséde

Menezes BerenguerNeto,RGnº13.864.600-4SSP/SPeCPF sob onº079.269.848-76;LuizFernando

TanusGambale,RGnº27873302 SSP/SPeCPF sob onº273.754.518-85;MarceloSilveiraBarbosa,RG

nº 11.898.284-X(SSP/SP)eCPF sob onº134.426.968-01;Márcio Bonfiglioli,RGnº9.929.176-9SSP/SP

eCPF sob onº065.847.078-73; ePaula Martins Colares,RGnº22.169.237-XSSP/SPeCPF sob onº

111.552.208-62; todosresidentesedomiciliadosna cidadeSP/SP.(c.3)Indicar,emsubstituiçãoàdiretora

renunciante: (i) oSr.Marcio Bonfiglioli,acimaqualificado,como novo responsável por PrevençãoàLavagem

deDinheiro(Circularnº3.461/2009eInstruçãoCVM301/1999)e(ii)indicaroSr.DanieldeMoraeseSilva

Granja,acimaqualificado,como novo responsável por Supervisão da Norma (Instrução CVMnº 505/2011) e

Supervisãodos Procedimentos eControlesInternos (Instrução CVMnº 542/2013).(c.4)Emrazãodas

substituições em questão, ratificam-seas responsabilidadestécnicasdesempenhadaspelosDiretoresda

Sociedadecom mandatoem vigor nestadata, conforme descrito aseguir:PeranteoBancoCentraldo Brasil:

(i)Azarias de Castro FeitosaJunioréresponsável por EmpréstimoeTroca de Títulos(Resolução nº

3.197/2004) desde19/02/2014 epor OperaçõesCompromissadas(Resoluçãonº3.339/2006)desde24/04/2013;

(ii)Danielde MoraeseSilvaGranjaéresponsável pelo GerenciamentodeRiscosCRO (Resolução nº 4557)

epela Políticade ResponsabilidadeSocioambiental(Resolucao nº 4327)desde25/02/2019; (iii)Joséde

Menezes Berenguer Netoéresponsável pelo Relacionamentocom Clientes (Resoluçãonº4.539/2017)desde

27/11/2017;(iv)JorgeConstantinoBernardes dos Santoséresponsável pela ÁreaContábil (Resolução nº

3.198/2004)desde08/09/2014,por Fornecimento de Informações (Circularnº3.504/2010)eApuração de

MontanteRWA, PR edeCapitalPrincipal(Resoluçãonº 4.193/2013), ambas desde18/09/2014,epor Central

de Riscode Crédito(Circular nº 3.870/2017) desde11/10/2016;(v)LuizFernandoTanusGambaleé

responsável pela políticade segurançacibernéticaepela execução do plano de açãoederespostaaincidentes

(Resolução4.658/2018)desde18/02/2019;e(vi)Márcio Bonfiglioliéresponsávelpor CadastrodeInformações

–UNICAD(Circular nº 3.165/2002)epor Sistemade Registrode Demandasdo Cidadão–RDR (Circularnº

3.729/2014), ambasdesde04/07/2007,por Ouvidoria (Resoluçãonº4.433/2015) desde25/03/2010, epor

PrevençãoàLavagemde Dinheiro(Circularnº 3.461/2009).PeranteaComissãodeValoresMobiliários:(i)

Márcio Bonfiglioliéresponsável por PrevençãoàLavagemde Dinheiro(InstruçãoCVM nº 301/1999;(ii)

MarceloSilveiraBarbosaéresponsável porCumprimentodaNorma (Instrução CVMnº505/2011),

Cumprimento da Norma relativaàcustódiade valores mobiliários(Instrução CVMnº 542/2013)epor

Cumprimento da Norma deSuitability(InstruçãoCVMnº 539/2014)e(iii)Daniel de MoraeseSilvaGranja

éresponsávelpor Supervisão da Norma(InstruçãoCVMnº 505/2011), Supervisão dos procedimentos e

controlesinternos (InstruçãoCVMnº 542/2013).PeranteaB3BrasilBolsaBalcão:(i)Danielde Moraese

SilvaGranjaéresponsável porSupervisãodaNorma (ICVMnº 505/2011) epor ControlesInternos (Instrução

CVMnº 542/2013);e(ii)MarceloSilveiraBarbosaéresponsável peloCumprimentoda Norma (ICVM

505/2011)epor Atividadesde Custódia (InstruçãoCVMnº 542/2013).(d) Presençaem Reuniões -Alteração

ao Estatuto:(d.1)Aprovarque,nas reuniões da Sociedade, apresença, ocomparecimento eovoto possam

ser transmitidospor meioseletrônicos,email,conferência porvídeoouvoz, ou por presençaemsalas virtuais,

incluindo-se nessas reuniõesasAssembleias Gerais,Reuniõesde Diretoria eReuniõesdo ConselhoFiscal.

(d.2)Aprovaraalteraçãoaos artigosdo EstatutoSocialrelativos às reuniões,com ainclusãode um parágrafo

terceiro ao artigo 10, um parágrafosegundo ao artigo 14, renumerando oparágrafoúnico anterior, einclusão

de parágrafoúnico ao artigo15, avigoraremcom aseguinte redação:CapítuloIII -DaDiretoria-Artigo 10º

• [...] “§3º -As Reuniões de Diretoria poderãoser realizadas mediante presençafísicados diretores,ouainda
  mediantedeliberaçãodos temase/ou coletade aprovaçõesou votos através de sua participaçãopor carta,
  telegrama, fac-simile,correioeletrônico, ou qualquer outraforma escrita, porconferênciatelefônica,
  videoconferênciaou por qualqueroutro sistemaeletrônicode comunicação. Portanto,osdiretorespoderão
  participar,deliberar evotar nas Reuniõesde Diretoria, aindaque não estejamfisicamentepresentesnas
  mesmas.Arespectiva ata deverá ser posteriormente assinadapor todosos membrosque participaram e/ou
  votaram na reuniãona formaaqui prevista.”CapítuloIV -Das AssembleiasGerais-Artigo 14º -[...]§Único


• foirenumeradopara“§1º-Para que possam comparecer às AssembleiasGerais,osrepresentanteslegais
  ou os procuradoresconstituídosfarão entrega,na sededaSociedade,dos documentosque comprovemsua
  qualidade, até avéspera da reunião”.“§2º -As Assembleias Gerais poderão ser realizadas mediantepresença
  físicados acionistasou representantesde acionistas, ou ainda mediantedeliberaçãodos temase/ou coleta
  de aprovaçõesouvotosatravés de suaparticipação por carta,telegrama, fac-simile,correio eletrônico, ou
  qualqueroutra formaescrita, porconferência telefônica,vídeo conferência ou por qualqueroutrosistema
  eletrônico de comunicação.Portanto, os acionistasou representantesde acionistaspoderão participar,deliberar
  evotar nas Assembleias Gerais,ainda que não estejamfisicamentepresentesnas mesmas.Arespectivaata
  deverá ser posteriormente assinada portodos os membros queparticiparame/ou votaramna reuniãona forma
  aqui prevista.”CapítuloV-DoConselhoFiscal-Artigo 15 -[...] “§Único-As Reuniões do Conselho Fiscal
  poderãoser realizadasmediantepresençafísicade seusmembros,ouainda mediantedeliberação dos temas
  e/ou coletadeaprovaçõesouvotos atravésdesua participaçãopor carta, telegrama, fac-simile, correio
  eletrônico,ouqualqueroutra formaescrita, por conferência telefônica,vídeo conferênciaoupor qualqueroutro
  sistemaeletrônico de comunicação. Portanto, os membrospoderãoparticipar, deliberar evotar nas Reuniões
  do ConselhoFiscal,aindaque não estejamfisicamentepresentesnas mesmas.Arespectivaata deverá ser
  posteriormenteassinada por todos os membrosque participaram e/ouvotaram na reuniãona formaaqui
  prevista.”(e) Consolidaçãodos EstatutosSociais:Em virtude das modificaçõesao EstatutoSocialacima
  aprovadas,oacionistadeliberaaConsolidação do EstatutoSocialda Sociedade.São Paulo,18dedezembro
  de 2019.JorgeConstantinoBernardes dos Santos-Presidente,Márcio Bonfiglioli-Secretário.JUCESP


• nº 95.267/20-7em 18/02/2020.Gisela SimiemaCeschim-Secretária Geral.

EDITAL

GOVERNODOESTADODESÃOPAULO

SECRETARIADEESTADODASAÚDE

HOSPITALDASCLÍNICASDAFACULDADEDE

MEDICINAUNIVERSIDADEDESÃOPAULO

DIVISÃODE MATERIAL-NILO

Acha-seabertono Hospitaldas Clínicasda FMUSPoEDITAL DE PREGÃOELETRÔNICO

REGISTRODE PREÇOSNº 0370/2020,P ROCESSONº 462717/2020,Oferta de Compra

092301090572020OC0044 4 paraconstituiçãodeRegistrodePreços para aquisição

futura eeventual de compressa, seringa eequipo para transfusãode sangue,cuja

sessãoserá realizadano dia18/06/2020,às09:00horas.Oeditalna íntegraestará

disponívelaos interessadosnos sites http://www.bec.sp.gov.br ewww.imesp.com.br apartir de

05/06/2020.PREGOEIRODESIGNADO:JOSÉ ROBERTO S. MATOSesuplentes.

EDITAL

GOVERNODOESTADODESÃOPAULO

SECRETARIADEESTADODASAÚDE

HOSPITALDASCLÍNICASDAFACULDADEDE

MEDICINAUNIVERSIDADEDESÃOPAULO

DIVISÃODE MATERIAL-NILO

Acha-se aberto no Hospital das Clínicas da FMUSP oEDITAL DE PREGÃO

ELETRÔNICO REGISTRODE PREÇOSNº 0344/2020,PROCESSONº 462702/2020,

Ofertade Compra 092301090572 020OC00423para constituiçãodeRegistrodePreços

para aquisiçãofutura eeventual de filtropara remoção de leucócitos,c uja sessão

será realizadano dia19/06/2020,às09: 00horas. Oeditalnaíntegraestarádisponívelaos

interessadosnos siteswww.bec.sp.gov.br ewww.imesp.com.brapartirde05/06/2020.

PREGOEIRO DESIGNADO: MARCIA APARECIDA C. CHEN esuplentes.

BANCOJ.P. MORGANS.A.

CNPJ/MFnº 33.172.537/0001-98 -NIRE 35.300.129.792

EXTRATO ATA DA AGEDE18/12/2019

Data,HoraeLocal:18/12/2019,às11h00, na SedeSocial.Presença eConvocação:Dispensada,presentestodos

os acionistasda Sociedade.Mesa:Sr.JorgeConstantino Bernardes dos Santos -Presidente,Márcio Bonfiglioli-

Secretário.Deliberações:(a) Pagamentode JurosSobreCapitalPróprio:Aprovar, por unanimidade,adistribuição

de jurosatítulo de remuneraçãosobreocapitalpróprio aos acionistas da Sociedade,observadasas disposições legais

eestatutárias aplicáveis,novalor bruto de R$ 150.000.000,00, sendo R$ 371.352,79 para oacionistaChaseManhattan

Holdings Ltda. eR$149.628.647,21paraaJ.P.MorganInternationalFinanceLimited,conforme suasrespectivas

participações no capital socialdaSociedade.Osjuros sobreocapitalpróprio estãolimitados,naforma da regulamentação

em vigor, àvariação,pro rata, da Taxa de Juros aLongoPrazo(TJLP)eforam calculados,exclusivamente,sobreas

seguintescontasdo patrimônio líquido: (i) capital social,(ii) reservasdecapital, (iii) reservasdelucros,(iv) açõesem

tesouraria e(v) prejuízos acumulados.(b)AumentodoCapitalSocial:Aprovaroaumentodo capitalsocial mediante

autilizaçãodos recursos líquidos distribuídos atítulodejuros sobreocapital próprio, em R$ 127.500.000,00,inteiramente

subscritos eintegralizadospelosacionistas ChaseManhattanHoldingsLtda.eJ.P.MorganInternationalFinanceLimited,

na proporçãode suas respectivas participaçõesno capital,sem aemissãodenovas ações,nos termos previstos no

artigo 169, §1ºdaLei 6.404/76,de formaque os valoresdevidosatítulo de jurossobre capital próprio não serãopagos

diretamente aos acionistas,passando ocapitalsocialda Sociedadede R$ 2.683.480.871,76paraR$2.810.980.871,76,

representado por 5.661ações, sendo5.470ações ordinárias e191 ações preferenciais,todasnominativas,escriturais

esem valor nominal.Emconsequência, os acionistas deliberaram alterararedaçãodo artigo 4º.dos Estatutos Sociais,

que passa aser aseguinte:“Artigo4º-OcapitalsocialédeR$2.810.980.871,76(doisbilhões,oitocentosedez

milhões,novecentoseoitentamil, oitocentosesetentaeumreais esetentaeseis centavos), representadopor 5.661

(cincomil, seiscentasesessentaeuma) ações,sendo5.470(cincomil, quatrocentosesetenta)açõesordinárias e

191 (centoenoventa euma) açõespreferenciais,todasnominativas,escriturais esem valor nominal”.(c) Composição

da Diretoria:(c.1)Os acionistas deliberamaceitar arenúnica do DiretorAndreLuiz SilvadeCampos,RGnº

30.512.996-XSSP/SPeCPF sob onº224.364.898-90, manifestada em carta datadade 06/12/2019,aqual ficará

arquivadanasede da Sociedade,permanecendovago orespectivocargo até eleiçãodo substituto.(c.2)Os acionistas

deliberam aceitararenúnciada DiretoraLuciana MarquetoMiranda,RGnº20.196.761(SSP/SP)eCPF sob onº

163.009.448-08, manifestada em cartadatadade 16/12/2019, aqual ficará arquivada na sededa Sociedade,

permanecendovago orespectivocargoaté eleiçãodo substituto.(c.3)Em funçãodas renúncias acimaaceitas,a

composição da Diretoria,com mandatoaté Abril de 2020passaaser aseguinte:Diretor-Presidente:Joséde Menezes

BerenguerNeto,RGnº13.864.600-4 SSP/SP eCPF sobonº 079.269.848-76;Diretoressem designaçãoespecífica:

Azariasde CastroFeitosaJunior,RGnº19.781.914-X SSP/SPeCPF sob nº 161.984.218-13;DanielCostaBarreto,

RG nº 08.209.029-1, IFP-RJ,eCPF sobonº011.283.017-09;DanieldeMoraeseSilvaGranja,RGnº12.754.813

SSP/SPeCPF sob onº273.699.088-95;DecioRamosPorchat de Assis,RGnº26.248.401-8SSP/SPeCPF sob

nº 197.540.678-80;Fabio Jorge Resegue,RGnº25.601.504-1 SSP/SPeCPF sob nº 115.689.158-29;Janice Sofia

Murgio,RNE nº V162714-U(DELEMIG/SRI-SP)eCPF sob onº054.112.987-25;JorgeConstantinoBernardes dos

Santos,R Gnº24.891.042-5SSP/SP eCPF sob nº 203.851.118-78;LuizFernandoTanusGambale,RGnº27.873.302

SSP/SPeCPF sob onº273.754.518-85;MarceloFerreiraSantos,RG nº 25.155.874-5SSP/SPeCPF sob onº

261.601.218-98;Marcelo SilveiraBarbosa,RGnº11.898.284-XSSP/SPeCPF sob onº134.426.968-01;Márcio

Bonfiglioli,RGnº9.929.176-9SSP/SPeCPF sob onº065.847.078-73;MarcusViniciusde Macedo,RGnº19.301.496-

8SSP/SP,eCPFsobonº 171.115.978-69;Monicade DeusLeopoldino,RGnº1598738SSP/PI,eCPF sob onº

014.223.707-80;Paula Martins Colares,RGnº22.169.237-XSSP/SPeCPF sobonº 111.552.208-62;PedroClark

Juliano,RGnº19.841.163-7SSP/SPeCPF sob onº186.772.388-32;Renata Fracaroli Vilanova Lobo,RGnº

30371690 SSP/SPeCPF sob onº222.446.768-03; eRobertoJorge Cozzari,RNE nº V447.026-HeCPF sobnº

231.864.598-18;todosresidentesedomiciliadosna CidadeSP/SP.(c.4)Indicar (i)oSr.Marcio Bonfiglioli,acima

qualificado,comonovoresponsável por PrevençãoàLavagemde Dinheiro(Circularnº 3.461/2009eInstruçãoCVM

301/1999) e(ii) indicar oSr.Danielde MoraeseSilvaGranja,acima qualificado,comonovoresponsávelpor Supervisão

da Norma (Instrução CVMnº 505/2011), Supervisãodos ProcedimentoseControlesInternos (InstruçãoCVMnº

542/2013), por ControlesInternos em cumprimentoàInstruçãoCVM nº 558/2015, bemcomopela implementaçãoe

cumprimento da Instrução598/2018,que dispõesobreaatividadede analista de valoresmobiliários, em substituição

àdiretorarenunciante.(c.5)Em razão das substituiçõesem questão,ratificam-se as responsabilidadestécnicas

desempenhadaspelosDiretores da Sociedadecom mandatoemvigor nestadata,conforme descrito aseguir:Perante

oBancoCentraldo Brasil:(i)Azariasde CastroFeitosaJunioréresponsável por Empréstimo eTrocadeTítulos

(Resolução nº 3.197/2004)desde19/02/2014,por OperaçõesCompromissadas (Resolução nº 3.339/2006), desde

01/01/2013, epor CréditoRural (Resoluçãonº 3.556/2008)desde23/12/2015;(ii)DanielCostaBarretoéresponsável

por Operações de Câmbio(Resolução3.568/2008)desde18/06/2014;(iii)Daniel de MoraeseSilvaGranjaé

responsável peloGerenciamentodeRiscos–CRO (Resoluçãonº4557/2017)epela Políticade Responsabilidade

Socioambiental (Resoluçãonº 4327/2014);(iv)JorgeConstantinoBernardes dos Santoséresponsável por Área

Contábil(Resoluçãonº 3.198/2004) desde08/09/2014,por Fornecimento de Informações(Circularnº 3.504/2010),e

Apuração de MontanteRWA,PRedeCapital Principal(Resoluçãonº4.193/2013), todas desde 18/09/2014, por Central

de Riscode Crédito-SCR (Circularnº 3.870/2017)desde11/10/2016,por Gerenciamentode Capital(Resolução

nº 4.557/2017) desde26/02/2018,pelaremessade informaçõesrelativas àapuraçãodos limitesepadrõesmínimos

(Circular nº 3.398/2008) desde18/09/2014,epelo cumprimento do disposto na Resolução nº 4.677/2018, queestabelece

limitesmáximosde exposiçãopor clienteelimite máximodeexposiçõesconcentradas,desde 03/06/2019; (v)Joséde

Menezes BerenguerNetoéresponsável por Crédito,FinanciamentoeInvestimento (Resoluçãonº2.212/1995)desde

17/03/2015,pela Políticade Relacionamento comClientes (Resoluçãonº 4.539) desde27/11/2017;(vi)Luiz Fernando

TanusGambaleéresponsável pela políticade segurançacibernéticaepela execuçãodo planode açãoederesposta

aincidentes(Resolução4.658/2018) desde28/02/2019;(vii)MarceloSilveiraBarbosaéresponsávelpor Sistemade

Pagamento Brasileiro–SPB (Circular nº 3.281/2005)desde20/04/2016;(viii)Márcio Bonfiglioliéresponsável por

Cadastro de Informações–UNICAD(Circularnº 3.165/2002)eSistemade Registro de Demandasdo Cidadão–RDR

(Circular nº 3.729/2014),ambasdesde03/04/2007,por Ouvidoria (Resoluçãonº 4.433/2015)desde 21/08/2007, epor

porPrevençãoàLavagemdeDinheiro(Circularnº3.461/2009);(ix)MarcusViniciusdeMacedoéresponsávelpor

Gestão de Recursos deTerceiros (Resoluçãonº2.451/1997) desde30/02/2016;(x)Paula Martins Colareséresponsável

por Cadastrode Clientes do Sistema Financeiro Nacional–CCS (Circularnº 3.347/2007)desde18/06/2014;(xi)Pedro

ClarkJulianoéresponsávelpor Carteira de Investimentos (Resoluçãonº 2.212/1995)eCarteiraComercial (Resolução

nº 2.212/1995)desde27/06/2018;(xii)RenataFracaroli Vilanova Loboéresponsável porContasdeDepósito

(Resolução nº 2.025/1993)eContrataçãode CorrespondenteBancário(Resoluçãonº 3.954/2011),ambas desde

02/01/2017;e(xiii)RobertoJorge Cozzariéresponsável por AcordosparaCompensaçãonoSistemaFinanceiro

Nacional (Resoluçãonº 3.263/2005), OperaçõesdeDerivativos de Crédito (Resoluçãonº2.933/2002)eOperações

de SWAP (Resolução nº 3.505/2007),todasdesde18/06/2014,e,ainda,por Emissão,Distribuição ou Negociação do

COE(Resolução nº 4.263/2013) desde27/06/2014.PeranteaComissãodeValoresMobiliários:( i)Joséde Menezes

BerenguerNetoéresponsável pelo cumprimentodas normas estabelecidas na InstruçãoCVMnº 539/2013;(ii)Marcio

Bonfiglioliéresponsável por PrevençãoàLavagemde Dinheiro(Instrução CVMnº 301/1999);(iii)DanieldeMoraes

eSilvaGranjaéresponsável por Supervisão da Norma (InstruçãoCVM nº 505/2011), Supervisãodos procedimentos

econtrolesinternos (InstruçãoCVMnº 542/2013),por Controles Internos em cumprimento àInstrução CVMnº 558/2015,

bem como pelaimplementaçãoecumprimentoInstrução598/2018,quedispõesobreaatividadede analistade valores

mobiliários;(iv)MarceloFerreiraSantoséresponsávelpelaGestão de Riscodo SegmentodePrivate Bankem

cumprimentoàInstruçãoCVMnº 558/2015;(v)MarceloSilveiraBarbosaéresponsável porCumprimento da Norma

relativa àcustódia de valoresmobiliários(InstruçãoCVMnº 542/2013);(vi)MarcusViniciusde Macedoéresponsável

por Gestão de Recursos do SegmentodePrivateBankem cumprimentoàInstrução CVMnº558/2015;(vii)Monica

de DeusLeopoldinoéresponsável por Administração Fiduciária do Segmento dePrivate Bankem cumprimento à

InstruçãoCVMnº 558/2015;e(viii)RobertoJorge Cozzariéresponsável por CumprimentodaNorma (Instrução CVM

nº 505/2011).PeranteaB3BrasilBolsaBalcão:(i)Danielde MoraeseSilvaGranjaéresponsável por Supervisão

da Norma(Instrução CVMnº 505/2011) epor Supervisão dos procedimentosecontrolesinternos (InstruçãoCVMnº

542/2013); (ii)MarceloSilveiraBarbosaéresponsávelpor Atividades de Custódia (InstruçãoCVMnº 542/2013);e

(iii)Roberto Jorge CozzaripeloCumprimentodaNorma (ICVM 505/2011).(d) Composiçãodo Comitêde Auditoria:

Aceitararenúncia da diretoraLucianaMarquetoMirandacomo membrodo ComitêdeAuditoria.Osacionistas

deliberam,em cumprimentoaoestatuto social, indicar oDiretorDanielde MoraeseSilvaGranja,RGnº12.754.813

SSP/SPeCPF sob onº273.699.088-95,diretorsemdesignação,eleito na AGEde18/01/2019, cujo iníciodeatividades

na função estásujeitoàaprovação respectivadeseu nomeparaoComitê de Auditoria junto ao BancoCentral do

Brasil.(d.1)Apósaaprovação da indicação do DiretorDanielde Moraes eSilvaGranjapelo BancoCentral do Brasil,

acomposição consolidada dos membrosdo Comitê de Auditoria passaráaser:Azariasde CastroFeitosaJunior,

RG nº 19.781.914-XSSP/SPeinscrito no CPFsob nº 161.984.218-13;JorgeConstantinoBernardes dos Santos,

RG nº 24.891.042-5SSP/SPeCPF sob nº 203.851.118-78;Márcio Bonfiglioli,RGnº9.929.176-9SSP/SP eCPF

sobonº065.847.078-73,e,Danielde MoraeseSilvaGranja,RGnº12.754.813SSP/SPeCPF sob onº273.699.088-

95,todosresidentesedomiciliadosna cidadeSP/SP.(e)Presençaem Reuniões-Alteraçãodo Estatuto:(e.1)

Aprovarque,nas reuniõesda Sociedade,apresença, ocomparecimentoeovoto possamsertransmitidos pormeios

eletrônicos, email,conferênciapor vídeoou voz, ou por presençaem salas virtuais,incluindo-se nessas reuniões as

AssembleiasGerais,Reuniõesde Diretoria eReuniõesdo ConselhoFiscal.(e.2)Aprovaraalteração aos artigosdo

EstatutoSocialrelativos às reuniões,com ainclusãode um §4ºaoartigo 9º,inclusãode um §3º ao artigo 14º,eum

§2º ao artigo 21, avigoraremcom aseguinteredação:Título IV -DaDiretoria-“Artigo 9º -[...]§4º -As Reuniões de

Diretoria poderãoser realizadasmediantepresençafísicados diretores,ouainda mediante deliberação dos temase/

ou coleta de aprovaçõesou votos através de sua participação por carta,telegrama,fac-simile,correio eletrônico, ou

qualquer outra formaescrita, por conferênciatelefônica,videoconferênciaou por qualqueroutrosistemaeletrônicode

comunicação.Portanto,osdiretores poderão participar,deliberar evotar nas Reuniões de Diretoria,aindaque não

estejam fisicamentepresentesnas mesmas.Arespectivaata deverá ser posteriormenteassinadapor todososmembros

que participaram e/ouvotaram na reuniãona formaaqui prevista.”Título V-DoConselhoFiscal-“Artigo 14 -[...]

§3º -As Reuniões do Conselho Fiscal poderãoser realizadasmediantepresença físicade seus membros,ouainda

mediantedeliberaçãodos temase/ou coleta de aprovaçõesouvotos através de sua participaçãopor carta,telegrama,

fac-simile,correio eletrônico,ouqualqueroutraformaescrita,por conferênciatelefônica,videoconferênciaou por

qualqueroutrosistemaeletrônicode comunicação.Portanto,osmembrospoderão participar,deliberar evotar nas

Reuniões do ConselhoFiscal, aindaque não estejamfisicamente presentesnas mesmas.Arespectivaata deverá ser

posteriormenteassinada por todosos membros que participaram e/ouvotaram na reuniãonaforma aqui prevista.”

Título VII -DaAssembleia Geral-“Artigo 21º -[...]§2º -As AssembleiasGerais poderãoser realizadas mediante

presençafísicados acionistasou representantes de acionistas,ouainda mediantedeliberação dos temase/ou coleta

de aprovaçõesou votos através de sua participaçãopor carta,telegrama,fac-simile,correio eletrônico,ouqualquer

outraformaescrita, por conferência telefônica, videoconferênciaou por qualqueroutrosistemaeletrônicode comunicação.

Portanto,osacionistasou representantesde acionistas poderãoparticipar,deliberar evotar nas AssembleiasGerais,

aindaque não estejamfisicamente presentes nas mesmas. Arespectivaata deverá ser posteriormente assinadapor

todosos acionistasque participaram e/ouvotaram na reuniãona formaaqui prevista.”(f) Ouvidoria:(f.1)Alterar os

§§1º e3º, do artigo 25 do estatuto social paraajustes de redação.Emrazão da alteração oraaprovada, os parágrafos

modificadospassarãoaviger com aseguinte redação:“Ar tigo25º -[...]§1º -OOuvidor deverá, ainda,observaros

seguintesrequisitosparasua designação:(i) ser funcionário do Banco;(ii) possuirformaçãoem cursode nível superior;

(iii) possuiramploconhecimento das atividadesdesenvolvidas peloBancoepelas instituiçõesrepresentadaspela

Ouvidoria edeseus respectivos produtoseserviços;(iv) possuircapacitação,nos termos requeridospelasnormas

em vigor.”“§3º -Os membrosda Ouvidoria permanecerão em seuscargos até apossedeseus substitutos,sendo

certo que oOuvidor poderáserdestituído aqualquer tempo,durante avigênciado seu mandato,mediantedeliberação

da Diretoria,quando descumprir as obrigações inerentes ao seucargo,deixar de observar os requisitosnecessários

para suadesignação ou, acritério da Diretoria, quando fornecessária ou justificadasua substituiçãopor outros

funcionários,devidamente capacitados.”(g) Comitêde Remuneração:(g.1)Os acionistas deliberaram,em relação

ao ComitêdeRemuneração,oque se segue:(i) ainclusãode quórum mínimopara instalação do Comitêde Remuneração,

com aalteraçãodo parágrafo segundodo artigo 29 do estatutosocial;(ii) incluirumparágrafo terceiro ao mesmoartigo,

sobreaparticipação dos membros em reuniõeseformas de expressar seusvotos;e(iii) arenumeraçãodos parágrafos

seguintesdoartigo 29. Dessa forma, os parágrafosdoartigo29passamavigorar com aseguinteredação:“Artigo

29 -[...]§1º -OComitêdeRemuneração será composto por até 07 membros,nomeadospela AssembleiaGeral,sendo

eles: (i)SeniorCountryOfficer, (ii) Legal OfficerparaoBrasil,(iii) Human Resources OfficerparaoBrasil,(iv) Senior

Financial Officer paraoBrasil,(v) Headof Audit Committee paraoBrasil, (vi) CompensationManagere(vii)Credit

RiskManagementOfficerparaoBrasil. Acomposiçãodo Comitêde Remuneraçãoterá,no mínimo,2(dois) não

administradoresdo Bancoe1(um) membroda Diretoria do Banco.§2º -OComitêde Remuneraçãoseráinstalado

com oquórum mínimo de 04 de seusmembros,sendoobrigatórias as presenças dos ocupantes das seguintes posições:

(a) HumanResourcesOfficerparaoBrasil; (b) Compensation Manager;(c) SeniorFinancialOfficerparaoBrasil; e(d)

CreditRisk ManagementOfficerparaoBrasil.§3º-As ReuniõesdoComitê de Remuneração poderãoser realizadas

mediantepresençafísicade seus membros, ou aindamediante deliberaçãodos temase/ou coleta de aprovaçõesou

votos através de sua participação por carta,telegrama,fac-simile,correioeletrônico,ouqualqueroutra formaescrita,

por conferênciatelefônica,videoconferênciaou por qualqueroutrosistema eletrônico de comunicação. Portanto, os

membros poderãoparticipar,deliberar evotar nas Reuniões do ComitêdeRemuneração, aindaque não estejam

fisicamentepresentesnas mesmas.Arespectivaata deverá ser posteriormenteassinadapor todos os membros que

participaram e/ou votaramna reuniãona formaaqui prevista.”§4º-Osmembros do ComitêdeRemuneraçãopossuem

as qualificaçõeseaexperiêncianecessáriasaoexercício de julgamentocompetente eindependentesobre apolítica

de remuneraçãodo Banco,inclusivesobreas repercussõesdessapolíticanagestãode riscos.§5º-Os membrosdo

Comitê de Remuneraçãoterãomandato de 5(cinco) anos, sendopermitida areeleição desdeque oprazodesua

permanênciano Comitêde Remuneraçãonão excedaolimitemáximode 10 (dez)anos.Cumprido este prazo máximo,

ointegrantesomentepoderávoltar aintegraroComitêdeRemuneraçãodepois de decorridos,nomínimo, 3(três)

anos.§6º-Adestituição dos membrosdo Comitêde Remuneraçãodepende de deliberaçãotomadapela maioria dos

acionistasdo Bancoreunidosem Assembleia Geral.§7º-Osmembros do Comitêde Remuneração não farão jusa

qualquer remuneração adicionalpeloexercício dessecargo.§8º-Os únicosmembrosdo Comitê de Remuneração

que terão acessoàremuneraçãoindividual eàavaliação de desempenhodos integrantes da Diretoria serão: (i) Senior

CountryOfficer, (ii) HumanResources Officer paraoBrasil, e(iii) CompensationManager.(g.2)Os acionistasvalidam

todosos atos praticadospelo Comitê de Remuneraçãoaté apresentedata,incluindo,mas não limitando-se,definições,

relatóriosedocumentos produzidos,que contaram com aparticipaçãodoquórummínimoora estabelecido parasua

elaboração.(h) Consolidaçãodo EstatutoSocial:Os acionistas ratificam todos os demaisartigosdo Estatuto Social

que nãotenhamsido expressamentemodificadosna presenteAssembleia,consolidando,dessaforma, referidoEstatuto

Social.São Paulo, 18 de dezembrode2019.Jorge ConstantinoBernardes dos Santos-Presidente,Márcio Bonfiglioli

• Secretário.JUCESP93.231/20-9em 21/02/2020.Gisela SimiemaCeschin-Secretária Geral.

TRXSECURITIZADORAS.A.

CNPJ/MFnº 11.716.471/0001-17

FATORELEVANTE

ATRXSECURITIZADORAS.A., inscritano CNPJ/MFsob nº 11.716.471/0001-17,comsede na Rua Gomesde

Carvalho,nº1.507,TorreB,Andar6, Conjunto61, Vila Olímpia,na CidadeeEstadode São Paulo,CEP:

04.547-004(“TRX Securitizadora”), na qualidadede emissorados Certificadosde Recebíveis Imobiliáriosda

14ª sérieda 1ª emissão(“Emissão”), em atençãoàInstruçãoCVMn°358, de 3dejaneirode2002, conforme

alterada,veminformarao mercadoque:APacificus47 Empreendimentos ImobiliáriosS.A.,inscritano

CNPJ/MEsob onº19.974.371/0001-00, na qualidadede cedentenoâmbitodaEmissão(“Cedente”),

formalizou,nadata de 01 de junhode 2020,asua intençãode realizaraRecompraFacultativados Créditos

Imobiliários,mediantepagamentointegraldoValorde Recompraacrescidodo prêmio,emestrita

observância aostermos das cláusulas 5.5 eseguintes do InstrumentoParticular do ContratodeCessãode

Créditos ImobiliárioseOutrasAvenças,celebradoentreTRX SecuritizadoraeCedentenadata de 12 de abril

de 2016.Nos termosinformadospelaCedente, opagamentodomontante devidoatítulodeRecompra

Facultativados Créditos Imobiliáriosserárealizadona data de 16 de junhode 2020.ATRX Securitizadora,no

regularexercíciode suas atribuições,procederácom opagamento aos titulares de CRI do montantedevido

oriundoda RecompraFacultativa dos Créditos Imobiliáriosno prazodeaté 02 (dois)dias úteis contadosdo

recebimentodos recursos,ematendimentoaos termosda cláusula 7.2.3do Termo de Securitização de

CréditosImobiliáriosCertificadode Recebíveis Imobiliáriosda 14ª Série da 1ª EmissãodaTRXSecuritizadora,

assinadoem 12 de abril de 2016,sendoque opagamentoaos titulares de CRI está previamenteagendado

paraomesmodia do recebimentodos recursos,em16dejunhode 2020.Consumadoopagamentoda

Recompra Facultativados CréditosImobiliários,haverá oretrocessoàCedente dos CréditosImobiliáriosà

Cedente, comaconsequenteliberação das garantias existentes.Caso haja qualqueratualização acerca do

cenário fáticoora relatado, aTRX Securitizadoradaráadevidaeampla ciênciaaomercado.

São Paulo,03deJunhode 2020

TRXSECURITIZADORAS.A.

J.P. MORGANCORRETORADE CÂMBIOEVALORESMOBILIÁRIOSS.A.

CNPJ/MFnº32.588.139/0001-94 -NIRE 35.300.181.727

ATA DA AGEDE18/12/2019

Data,HoraeLocal:18/12/2019,às11h45, na sede social.Convocação:Dispensada apublicaçãode

editaisde convocação,emdecorrênciade estarpresente oacionistarepresentandoatotalidade do capital

social.Mesa:Sr.JorgeConstantino Bernardesdos Santos-Presidente eMárcioBonfiglioli -Secretário.

Deliberações:(a) Distribuiçãode JurosSobreCapitalPróprio:Aprovaradistribuiçãodejurosatítulo

de remuneraçãosobre ocapitalpróprio ao acionistadaSociedade, observadas as disposiçõeslegais e

estatutáriasaplicáveis,novalor brutodeR$45.000.000,00. Os jurossobre ocapital próprio estãolimitados,

na formadaregulamentaçãoem vigor, àvariação,pro rata,d aTaxa de Juros aLongoPrazo(TJLP)eforam

calculados,exclusivamente,sobreas seguintescontasdo patrimôniolíquido: (i) capital social,(ii) reservas

de capital,(iii) reservasdelucros,(iv) açõesem tesouraria e(v) prejuízos acumulados.(b)Aumentodo

CapitalSocial:(b.1)Aprovaroaumentodo capital social mediante autilizaçãodos recursoslíquidospagos

atítulo de jurossobre ocapital próprio,emR$38.250.000,00inteiramentesubscrito eintegralizadopelo

acionistaBancoJ.P. MorganS.A., sem aemissãodenovas ações, nos termos previstosnoartigo 169, §1º

da Lei 6.404/76,de formaque os valoresdevidosatítulo de jurossobre capital próprio nãoserãopagos

diretamente ao acionista, passandoocapital socialda Sociedadede R$ 495.621.879,92paraR$

533.871.879,92,aumento que se efetivasem aemissãode novasaçõesordinárias eaçõespreferenciais,

nos termosprevistos no artigo 169,§1º da Lei 6.404/76.(b.2)Em decorrênciadoaumentode capital,o

caputdo Artigo 6º do Estatuto Socialda Sociedade passa avigorar comaseguinteredação: “Artigo6º-O

capitalsocial,totalmentesubscrito eintegralizado,édeR$533.871.879,92,divididoem 7.551.365ações

das seguintesespécies:I- 3.851.196açõesordinárias; II -3.700.169açõespreferenciais.”(c) Composição

da Diretoria:(c.1)Os acionistas deliberamaceitararenúnciada DiretoraLucianaMarquetoMiranda,RG

nº 20.196.761(SSP/SP) eCPF sob onº163.009.448-08,manifestadaem carta datada de 16/12/2019, a

qual ficará arquivada na sededa Sociedade,permanecendo vago orespectivo cargoaté eleição do substituto.

(c.2)Em funçãoda renúncia acimareferida, acomposiçãoda Diretoria, com mandatoaté abrilde2021,

passa aser aseguinte:Membros da Diretoria:Azariasde CastroFeitosaJunior,RGnº19.781.914-X

SSP/SPeCPF sob nº 161.984.218-13;DanieldeMoraeseSilvaGranja,RGnº12.754.813SSP/SPe

CPFsob onº273.699.088-95;DecioRamosPorchat de Assis,RGnº26.248.401-8SSP/SPeCPF sob

nº 197.540.678-80;Fabio Jorge Resegue,RGnº25.601.504-1SSP/SPeCPF sob onº115.689.158-29;

Janice SofiaMurgio,RNE nº V162714-U(DELEMIG/SR/-SP) eCPF sob onº054.112.987-25;Jorge

Constantino Bernardes dosSantos,RGnº24.891.042-5SSP/SPeCPF sob nº 203.851.118-78;Landulpho

BorgesdaFonsecaTutzer Profili,RGnº21.512.750SSP/SPeinscrito no CPFsob onº173.340.148-20;

Luiz FernandoTanusGambale,RGnº27873302SSP/SPeCPF sob onº273.754.518-85;Marcelo Silveira

Barbosa,RGnº11.898.284-X(SSP/SP) eCPF sob onº134.426.968-01;MárcioBonfiglioli,RGnº

9.929.176-9SSP/SPeCPF sob onº065.847.078-73;ePaula Martins Colares,RGnº22.169.237-XSSP/

SP eCPF sob onº111.552.208-62.(c.3)Indicar,emsubstituição àdiretora renunciante: (i) oSr.Marcio

Bonfiglioli,acimaqualificado,comonovo responsável por PrevençãoàLavagemde Dinheiro(Circularnº

3.461/2009 eInstruçãoCVM301/1999)e(ii) indicaroSr.Danielde MoraeseSilvaGranja,acima qualificado,

comonovoresponsávelpor Supervisão da Norma(InstruçãoCVMnº 505/2011)eSupervisãodos

ProcedimentoseControlesInternos (Instrução CVMnº 542/2013).(c.4)Consolidarasindicações para

responsabilidadestécnicas desempenhadaspelosDiretoresda Sociedadecom mandato em vigornesta

data:PeranteoBancoCentral do Brasil:( i)Azarias de CastroFeitosa Junioréresponsável por

EmpréstimoeTroca de Títulos(Resoluçãonº 3.197/2004)desde19/02/2014epor Operações

Compromissadas (Resolução nº 3.339/2006)desde24/04/2013;(ii)DanieldeMoraeseSilvaGranjaé

responsável por Gerenciamento deRiscos –CRO (Resolução 4.557/2017) epela Política de Responsabilidade

Socioambiental (Resolução nº 4327),ambasdesde25/02/2019;(iii)Fabio JorgeResegueéresponsável

pelo Relacionamento com Clientes(Resoluçãonº 4.539/2017)desde 27/11/2017;(iv)JorgeConstantino

Bernardes dos Santoséresponsável por ÁreaContábil (Resoluçãonº3.198/2004) desde 08/09/2014, por

FornecimentodeInformações(Circular nº 3.504/2010) eApuraçãodeMontanteRWA, PR edeCapital

Principal (Resolução nº 4.193/2013), ambas desde 18/09/2014, por CentraldeRisco de Crédito –SCR

(Circularnº 3.870/2017)desde11/10/16; (v)LandulphoBorgesdaFonsecaTutzer Profiliéresponsável

por Contasde Depósito(Resoluçãonº 2.025/1993)desde29/11/2013epor Contrataçãode Correspondentes

Bancários (Resolução nº 3.954/2011) desde30/06/2014;(vii)Luiz FernandoTanusGambaleéresponsável

pelapolítica de segurançacibernéticaepela execução do planodeação ederesposta aincidentes

(Resolução 4.658/2018)desde18/02/2019;(viii)Márcio Bonfiglioliéresponsável por Cadastro de

Informações–UNICAD(Circular nº 3.165/2002)epor Sistemade Registro de Demandasdo Cidadão–RDR

(Circularnº 3.729/2014), ambasdesde20/08/2007,por Ouvidoria (Resolução nº 4.433/2015) desde

25/03/2010, PrevençãoàLavagemde Dinheiro (Circularnº 3.461/2009);e(ix)Paula Martins Colaresé

responsável por Cadastrode Clientes do SistemaFinanceiro Nacional-CCS (Circular nº 3.347/2007)desde

18/06/2014.Perante aComissão deValoresMobiliários:( i)Daniel de MoraeseSilvaGranjaéresponsável

por Supervisão da Norma (Instrução CVMnº 505/2011) eControlesInternos (InstruçãoCVMnº 542/2013);

(ii)LandulphoBorgesdaFonsecaTutzer Profiliéresponsável por Cumprimento da Norma(Instrução

CVMnº 505/2011)epor Cumprimento da Norma deSuitability(Instrução CVMnº539/2014);(ii)Marcio

Bonfiglioliéresponsável por PrevençãoàLavagem de Dinheiro (InstruçãoCVMnº 301/1999);e(iii)Marcelo

SilveiraBarbosaéresponsável por Cumprimentoda Norma relativaàcustódiade valoresmobiliários

(InstruçãoCVMnº 542/2013).PeranteaB3BrasilBolsaBalcão:(i)LandulphoBorgesdaFonseca

Tutzer Profiliéresponsável peloCumprimento da Norma (InstruçãoCVMnº 505/2011);(ii)Danielde

MoraeseSilvaGranjaéresponsávelpor Supervisão da Norma (InstruçãoCVM nº 505/2011 eInstrução

CVMnº 542/2013); e(iii)MarceloSilveiraBarbosaéresponsável por Atividadesde Custódia (Instrução

CVMnº 542/2013).(d)Presençaem Reuniões-Alteraçãoaos Estatutos:(d.1)Aprovarque nas reuniões

da Sociedade,apresença, ocomparecimento eovoto possam sertransmitidospor meioseletrônicos, email,

conferência por vídeo ou voz, ou por presença em salasvirtuais,incluindo-senessasreuniões as Assembleias

Gerais,Reuniõesde Diretoria eReuniõesdo ConselhoFiscal.(d.2)Aprovaraalteração aos artigosdos

EstatutosSociaisrelativos às reuniões,com ainclusãode um parágrafoúnico ao artigo 10, um parágrafo

terceiroao artigo 11, eumparágrafoúnico ao artigo 17,avigorarem com aseguinte redação:Capítulo III

-Assembleia Geral-Artigo 10º -[...] “§Único-AsAssembleiasGerais poderãoser realizadasmediante

presençafísicados acionistasou representantesde acionistas,ouainda mediantedeliberaçãodos temas

e/oucoletade aprovaçõesou votos através de sua participaçãopor carta, telegrama, fac-simile,correio

eletrônico,ouqualqueroutraforma escrita, por conferênciatelefônica,videoconferênciaou por qualquer

outrosistemaeletrônicode comunicação.Portanto,osacionistasou representantesde acionistaspoderão

participar,deliberar evotar nas AssembleiasGerais,aindaque não estejamfisicamentepresentesnas

mesmas.Arespectivaata deverá ser posteriormenteassinadapor todosos membrosque participaram e/

ou votaram na reuniãona formaaqui prevista.”CapítuloIV -Administração-Artigo 11º -[...]“§3º-As

Reuniõesde Diretoria poderãoser realizadasmediantepresençafísicados diretores,ouainda mediante

deliberaçãodos temase/ou coletade aprovaçõesou votos através de sua participaçãopor carta, telegrama,

fac-simile,correioeletrônico,ouqualqueroutraforma escrita, por conferênciatelefônica,videoconferência

ou por qualqueroutrosistemaeletrônicode comunicação.Portanto,osdiretorespoderãoparticipar,deliberar

evotar nas Reuniõesde Diretoria, aindaque não estejamfisicamentepresentesnas mesmas.Arespectiva

ata deverá ser posteriormenteassinadapor todosos membrosque participaram e/ouvotaram na reunião

na formaaqui prevista.”CapítuloV-ConselhoFiscal-Artigo 17 -[...] “§Único-As Reuniõesdo Conselho

Fiscalpoderãoser realizadasmediantepresençafísicade seusmembros,ouainda mediantedeliberação

dos temase/ou coletade aprovaçõesou votos através de sua participaçãopor carta, telegrama, fac-simile,

correioeletrônico,ouqualqueroutraforma escrita, por conferênciatelefônica,videoconferênciaou por

qualqueroutrosistemaeletrônicode comunicação.Portanto,osmembrospoderãoparticipar,deliberar e

votar nas Reuniõesdo ConselhoFiscal,aindaque não estejamfisicamentepresentesnas mesmas.A

respectivaata deverá ser posteriormenteassinadapor todosos membrosque participaram e/ouvotaram

na reuniãona formaaqui prevista.”(f) Consolidaçãodo EstatutoSocial:Em virtude das modificações ao

EstatutoSocialacimaaprovadas,oacionistadelibera aConsolidaçãodoEstatuto Social da Sociedade. São

Paulo,18 de dezembrode 2019.Jorge ConstantinoBernardes dos Santos-Presidente,Márcio Bonfiglioli

• Secretário.JUCESP122.477/20-0em 03/03/2020.Gisela SimiemaCeschin-Secretária Geral.

COMUNICADO

Acha-se aberta na SecretariadeEstadoda Saúde,alicitaçãonamodalidade

PregãoEletrôniconº007/2019 -090199000012020OC 00003 ,referenteao processo

SES-PRC-2020/01039,objetivandoa: Aquisiçãodeequipamentos de uso odontológico para

os municípios contempladoscom unidadesdesaúdenovas, no âmbitodo Projeto de

Fortalecimentoda Gestão Estadual de Saúde, aser realizadopor intermédiodoSistema

Eletrônico de Contratações denominado“BolsaEletrônicadeComprasdo GovernodoEstado

de São Paulo”, cujaabertura estámarcadaparaodia 22/06/2020às 10:00horas.

Os interessados em participar do certamedeverãoacessarapartir de 08/06/2020,osite

http://www.bec.sp.gov.br ou http://www.bec.fazenda.sp.gov.br,medianteaobtençãode senhade acesso

ao sistemaecredenciamentodeseus representantes.

OEditaldapresente licitação encontra-se disponível no site http://www.e-negociospublicos.com.br.

DEPARTAMENTOAUTÔNOMODE ÁGUAEESGOTODE RIO CLARO–SP

AutarquiaPúblicaMunicipalcriadapelaLei nº 1144de 05/12/69

Avenida8-A nº 360 –CidadeNova–Rio Claro–SP–CEP: 13506-760

Fone/Pabx:19 –3531-5200–Fax: 19 –3531-5211CNPJ

nº 56.401.177/0001-54–Inscr.Estadualnº 587.275.386.110

Acham-se abertos no Departamento AutônomodeÁguaeEsgotodeRio

Claro=SP., os seguintes Processos Licitatórios:

Órgão:Departamento AutônomodeÁgua eEsgotode Rio Claro –Mo-

dalidade:PregãoEletrônico n.º007/2020-Objeto:aquisição de 1.000

toneladasde cal hidratadaparauso no tratamentode água-Tipo de

Licitação–MenorPreço por item–Datada Abertura:18/06/2020às 09h00

Órgão:DepartamentoAutônomode ÁguaeEsgotode Rio Claro–Mo-

dalidade:Pregão Eletrônico n.º 008/2020-Objeto:aquisiçãode130 to-

neladas de clorogás,120 válvulas para cilindro de cloroe31testes

hidrostático -Tipo de Licitação–MenorPreçoGlobal –Datada Abertura:

29/06/2020às 09h00

Editais completos edemaisinformaçõesencontram-seàdisposiçãode

todos os interessados no site da Autarquia:www.daaerioclaro.sp.gov.br,

abaLicitação.

RioClaro,04dejunhode2020

Paulo Roberto Bortolotti

Superintendente

By_Lu*ch@que