Valor Econômico (2020-06-05)

JornalValor--- Página 8 da edição"05/06/20201a CADA" ---- Impressa por ccassianoàs 04/06/2020@21:21:3 8

A8|Valor| Sexta-feira, 5 dejunhode 2020

Política

IMPACTOSDO

CORONAVÍRUS

Estados pressionam por derrubada de dois vetos

LuAikoOtta

DeBrasília

Os Estadosqueremderrubaro

veto do presidenteJair Bolsona-

ro ao dispositivo que destinava

R$ 8,6 bilhões aEstadosemuni-

cípios parao combateà pande-

mia. Secretáriosestaduaisde Fa-

zendaenviaramontemuma car-

ta aos presidentes da Câmara,

Rodrigo Maia(DEM-RJ) edoSe-

nado, Davi Alcolumbre (DEM-

AP) pedindoapreciação rápida

do temae sua rejeição.

Na quarta-feira,Maiaafirmou

que oveto surpreendeu os parla-

mentares. Disseque havia um

acordoentreoCongressoeoExe-

cutivosobreotema.

Esse é o segundo veto em medi-

das de socorro financeiroque os

Estados se posicionaram contra.O

outrorecaiu sobreum dispositivo

da chamadaLei Mansueto,sancio-

nadanoúltimodia28,queproibia

oTesouro de executarcontraga-

rantias de Estados emunicípios

que deixarem de quitar parcelas

de dívida que têm aval da União,

comoos financiamentos de orga-

nismos internacionais. As contra-

garantiasservem para ressarcir os

cofres federaisde eventuais gastos

realizadosnacondiçãodeavalista.

O veto à proibição de executar

contragarantiasfoi um dos temas

da reunião do ministro da Econo-

mia, Paulo Guedes,com o deputa-

do Mauro Benevides Filho (PDT-

CE) em que se discutiram formas

de trazer mais recursos para os co-

fresdo Tesouro,comoadesvincu-

lação de recursos de 29 fundospú-

blicos,novalordeR$177bilhões.

O deputadodisseao ministro

que oveto prejudicouosEstados

menores. Alémdisso, reduziuo va-

lor da ajudafederal aos Estados de

R$120bilhõesparaR$110bilhões.

A Caixadivulgou ontem um ba-

lançodasoperaçõesdecréditorea-

lizadas com Estados emunicípios

esteano. São recursos destinadosa

projetos em áreas comosanea-

mentoe mobilidade, importantes

para reativaraatividadeeconômi-

ca. Segundoavice-presidente de

Governo da instituição, Tatiana

Thomé, foram duas etapasde con-

tratações,umadeR$3,77bilhõese

outradeR$1,3bilhões.

Na primeiraetapa,foramassi-

nados281 contratoscom 228 to-

madores, todosmunicípios. O

valormédiodas operações foi de

R$ 13 milhões. As operaçõesuti-

lizaramum limitede endivida-

mentoautorizado pelo governo,

de R$ 3,5 bilhõesparaemprésti-

moscujasgarantiassãocotasdos

Fundosde Participaçãodos Esta-

dos (FPE) ou dos Municípios

(FPM)ereceitasdo ICMSede R$

4,5 bilhõesparaoperações com

garantiasdaUnião.

No dia 2, foi autorizadoum li-

miteadicionalde endividamen-

to de R$ 4bilhões.Desses, já fo-

ram contratadosR$ 1,3 bilhão,

em 53 operações de créditopara

45 tomadores.Oobjetivoéutili-

zar todoolimite,pois há forte

demandapor partedas prefeitu-

ras, informou.

Câmara e Senado

buscam texto

para ‘fake news’

RenanTr uffi,MarceloRibeiro e

VandsonLima

DeBrasília

OSenadoeaCâmarados De-

putadosdecidiramunirforças

para tentar construir um projeto

de combateà disseminaçãodas

“fakenews”sem que isso repre-

senteperdade liberdade de ex-

pressão. Representantes das

duasCasastêm dialogadocom

as plataformas e organizações

da sociedade civilpararedigir

um texto“equilibrado” e de con-

senso.Oobjetivoépassaruma

imagemde uniãodo Parlamen-

to em tornodaproposta,caso o

Paláciodo Planalto decidavetar

algumdos dispositivos.

No Senado, as conversasvêm

sendoconduzidaspelo autordo

projeto,Alessandro Vieira (Cida-

dania-SE).Já opresidenteda Câ-

mara dos Deputados, Rodrigo

Maia(DEM-RJ),escalou o depu-

tadoOrlandoSilva (PCdoB-SP)

parafazerainterlocuçãocom

“thinktanks”e especialistasem

comunicaçãona web. A ideiaé

que os parlamentares consigam

elaborar, até ofim de semana,

um textoque tenhaoapoioda

maioriadoscongressistas.

“Combineicomalgunsdepu-

tadosque agente tenteconstruir

textoaté amanhã [estasexta-fei-

ra]. Comesse texto, agente pede

uma reunião aos senadores e

mostraqual éaposiçãoque tem

algumaharmonianaCâmara.Es-

tamostentando construir isso

até amanhã à noitepara,no final

de semana, apresentarpré-pro-

postaque tenhaapoio majoritá-

rionaCâmara”, disseMaia.

Neste sentido, integrantes do

primeiro escalão da Câmara irão

trabalharparagarantirqueasvo-

tações do projeto tenhamapoio

da totalidade dos parlamentares,

com exceção dos bolsonaristas. O

objetivo é“tornar maisconstran-

gedor”um eventual veto de Bol-

sonaro sobre otema. Adisposi-

ção do chefe do Poder Executivo

em vetartrechos do texto vem da

expectativa do PaláciodoPlanal-

to de queoprojeto possa repre-

sentar maisuma ameaça ao pró-

priopresidenteeseusaliados,em

novasinvestigações.

“Nãopodemos esquecerque

todoprojetotem riscode veto e,

com risco de veto, éimportante

que Câmarae Senadoestejam

trabalhandode formaharmôni-

ca”, disseMaia,na quinta-feira.

Umavotaçãoexpressivaafavor

dotextonasduasCasasantecipa-

rá aBolsonaroosentimento dos

congressistas.Casovete,opresi-

dentejá saberáque há disposi-

ção no Parlamentopara derru-

baressesmesmosvetos.

Alémdisso, liderançasparti-

dáriasque defendemo projeto

têm concentrado atenções na

atuaçãodo Centrão,grupoque

se aproximou de Bolsonaro para

compora basedo governoem

trocade cargos.Oobjetivo émi-

nar qualquer intençãodo bloco

de “blindaro presidente”por

meio da desidrataçãodo projeto

duranteatramitação.

Do lado da sociedade civil

tambémhá esforçopor um en-

tendimento conjunto.Grupos

comoaCoalizãodos Direitosna

Rede, o Institutode Tecnologia

Social(ITS) eoAvaaz vinhamde-

fendendopropostasdiferentes,

mas, nos últimosdias,sinaliza-

ram por um “pa cto” e optaram

por tentar buscaralgumconsen-

so nos pleitos.Essasorganiza-

ções,por sua vez, tambémtêm

dialogadocom as plataformas

(TwittereFacebook).

Apesar disso,há aindaalguns

prontos de preocupação para es-

sesgrupos. Omais importante

deles é que trata da identificação

do usuário. Isso porque um dos

artigoscolocacomosugestãoque

asredessociaispassemarequerer

algumtipo de documento,como

RG ou CPF,dos internautas. “É

preciso garantir odireito àpriva-

cidadedos usuário. Issonão vai

ser feitocoletando CPF e um RG,

documentos queagentesabe

quepodem serfacilmente falsifi-

cadosna internet”, argumenta

BiaBarbosa, integrante da Coali-

zão Direitos na Rede. Tambémé

motivo de apreensão os artigos

quetratam da criminalização de

usuários. Otemor éque esse tipo

de dispositivo sejaeventualmen-

te usado porprocuradores ejuí-

zespara umapenalização irres-

tritaouexcessiva.

MarceloRibeiro

DeBrasília

O presidente da Câmara dos

Deputados, Rodrigo Maia(DEM-

RJ),aproveitouestasemanaquea

pautada Casaestava repleta de

projetoscomplexos paratestar

nas votaçõeso poderde fogodo

líder do PP na Câmara,ArthurLi-

ra (AL).O alagoanovem atuando

comolíder informaldo governo

desde que algunspartidosdo

Centrão,sobocomandodele,co-

meçarama se aproximardo pre-

sidenteJairBolsonaro.

Na avaliação de aliadosde

Maia, ainiciativa acabou por

“desnudar”Lira e mostrar que o

líderdo PP “nãoestá com a cor-

da todaque está vendendopara

o governo”.Aaproximação do

líderdo PP comoPlanalto tem

comoobjetivofortalecerseu no-

me para a corridapela presidên-

cia da Câmaraem 2021.Do ou-

tro lado, garantiria a Bolsonaro

umabasealiadamaissólida,o

que lhe garantiria proteção de

eventuais denúncias ou proces-

sos de impeachment.

Comsessõesdistribuídasem

três dias,aCasa aprovou apenas

três projetos.Somenteum deles,

amedidaprovisória (MP)que li-

berouarealização de sorteios

em emissorasde televisãoe rá-

dio, era de interessedo Palácio

do Planalto.

No entanto,outrosprojetos

considerados prioritários pelo

governoficaramde lado ou tive-

ram a votaçãoadiada. Umadelas

é MedidaProvisória927, que al-

tera a legislaçãotrabalhista com

oargumento de dirimiros im-

pactos da pandemiacausadape-

la covid-19.Outroexemplofoi a

MP 932, que tratadas contribui-

ções do Sistema S,assimcomoa

MP (944) que cria novalinha de

créditopara pagamentode folha

salarialduranteacrise.

Oresultado foi considerado

“um fiasco”e, na avaliaçãode li-

derançaspartidárias,“colocaem

xeque” a promessade Lira de en-

tregar pelo menos230 votosdo

CentrãoaoExecutivo.

AoValor, aliadosde Maiaafir-

maramque ainiciativanão foi

planejada,mas acabou sendoco-

locada em práticaapós a reunião

delíderesdasemanapassada.

Sem a participação do titularda

principal cadeirada Casa, o vice-

presidente da Câmara, Marcos

Pereira(Republicanos-SP),coor-

denouo encontroque definiu a

pautadesta semana. Apoiado

por Lira,o líder do governona

Câmara, MajorVitorHugo(PSL-

GO),apontou váriaspropostas

que seriamconsideradaspriori-

táriasporBolsonaroeministros.

A postura ambiciosa teria con-

tribuídopara que Maia epessoas

próximas decidissem testaraforça

de Lira no plenário. O líderdo PP

semprefoi atuante, mas antesarti-

culava sob os olhosdo presidente

daCasa,quesemprefoiumimpor-

tantealiados. Desdeque oflerte

com o Planalto ganhou força, po-

rém,Lira optoupor manteruma

distânciaprotocolardeMaia.

Um fato determinantepara o

estremecimento da relaçãofoi a

leiturade que a aproximaçãode

partidosdo Centrão com Bolso-

naro ia além da construção de

umabasealiada no Congresso

emtrocadecargos.Emcrisecons-

tante com o presidente da Câma-

ra, o chefe do Poder Executivo

pretendia, com as novas alianças,

fragilizar o controle de Maiaem

relaçãoàpautadevotações.

Para testara forçado parla-

mentar alagoano, Maia então

manteve apauta polêmica, defi-

nidana semanapassada,emu-

dou sua posturaàfrenteda Mesa

Diretora da Casa.“Comoa pauta

foi definidaem uma reunião que

elenãoestavapresente,ninguém

poderiaacusá-lode imporuma

pautacomplicadaparatestara

forçade Lira. Diferentemente de

outrassemanas,Maiaficoude

braçoscruzados, deixandooca-

minholivreparaLira articular.

Por outrolado, ele deixouo mi-

crofoneabertoparaaoposição

obstruir”, comentouum aliado

deMaiaaoValor.

Poucas propostas emplaca-

ram. Alémda MP dos Sorteios,os

deputados aprovaramo projeto

que priorizaamulherchefede

famíliaereincluiospaissolteiros

comobeneficiários de duascotas

doauxílioemergencialdeR$

concedido pelo governoaos tra-

balhadoresinformais,demanda

da líderdo Psol na Câmara,de-

putada FernandaMelchionna

(RS),e de outrasintegrantes da

bancadafeminina.Ontem,a Ca-

sa aprovou oterceiroprojeto da

semana,que obrigapresença de

fisioterapeutasemCentrosdeTe-

rapiaIntensiva(CTIs)adulto, pe-

diátricoeneonatal.

Nos bastidores, parlamentares

destacaram que a semana “foi a

pior, de desempenhomaisfraco

desde oinício da pandemia”,

quandoasvotaçõespassaramaser

remotas. Enquanto alguns atri-

buemabaixaprodutividadeàpos-

tura mais inerte de Maia, outros

responsabilizam a falta de contro-

ledeLirasobreosparlamentares.

Ontem,Maia negouque apro-

dutividadeda Casatenhacaídoe

explicou que muitas propostas in-

cluídas na pauta enfrentavam

muitaresistência, oque atrasoua

análise paraapróxima semana.

“Algumas matérias aparecempro-

blemaseagentevai tendoque

atrasar as suas votações. Nãoacho

quecaiu aprodutividade,apenas

entramos em matérias que levam

maistempo”,disse.Procurado,Lira

nãocomentouoassunto.

Lira: líderdoCentrãofezgestõespara votarpropostasprioritáriaspara o governo,massóconseguiuver umaprovado

MARYANNAOLIVEIRA/CÂMARA DOSDEPUTADOS

Criseaumenta a vantagem do controle de máquinas públicas

Análise

Maria CristinaFernandes

DeSãoPaulo

O“Diário Oficial” de segun-

da-feira, 1ode junho,trouxeano-

meaçãodeMarceloLopesdaPonte,

ex-chefe de gabinete do senadore

presidentedo PP, CiroNogueira

(PI), para a presidência do Fundo

Nacionalde Desenvolvimento da

Educação(FNDE).No dia seguinte,

jáserealizaria,noórgão,aprimeira

reunião para a discussãode edital

paraoensinoinfantilno ano letivo

de 2022.Este edital, integrante da

cobiçada rubricade material didá-

tico,estáabrigadonumorçamento

anualdeR$2,3bilhões.

Um experiente parlamentar do

PPexplicaporquecomandarofun-

do,numaconjunturacomoaatual,

é um bilhete duplamente premia-

do. Primeiro porquecomoo setor

privado, pelo desastre da atividade

econômica, eosetorpúblico, pela

arrecadaçãoem frangalhos, estão

em declínio, quemtiver um orça-

mento garantido está bemmais

aquinhoado do que em qualquer

outraépoca.E depois porque o go-

verno federal, autorizado ades-

cumprir ameta de superávit pri-

mário, não está obrigadoa contin-

genciar recursos.Assim,oFNDE,

cofredo MEC,com um orçamento

de R$ 30 bilhões(excluído Fies e

Prouni),oequivalenteaumBolsa

Família, se tornouumaalavanca

políticaaindamaispoderosa.

Enão apenas pelomilionário

mercadode livrosdidáticos. É lá

que se concentra,praticamente, a

totalidadedasemendasparlamen-

taresdaeducaçãobásica.Tome-sea

gestão da merenda edo transporte

escolar. Apandemia produzirá

uma demandainéditanume nou-

trocaso.Emépocadegrevedepro-

fessores, as escolas seguram a me-

renda para usar nos dias de reposi-

ção de aula.Desta vez, como opo-

der público continuou adistribuir

merendadurantea pandemia, as

compras tambémserãoem volu-

mes maiores. No caso do transpor-

te escolar,ainda não dá para saber

se as escolasterão comocumprir o

espaçamentodos assentos ocupa-

dosnoretornoàsaulas,masareco-

mendaçãoforçaria as prefeiturasà

aquisiçãodenovosveículos.

Ascomprastantopodemserfei-

tas por cada administração muni-

cipal, comrecursos de emendas

parlamentares, por exemplo,

quanto os partidos podem reunir

seusprefeitos esevaler da experti-

se adquiridana gestão de grandes

máquinaspúblicas paranegociar

compras conjuntas junto às mon-

tadoras.A margemde manobra

para a corrupção sistêmica está

mais restrita, mas osimples acesso

àmáquinapúblicajádáumagran-

devantagemcomparativa.

Écom issoque os partidos aqui-

nhoados pelo governo Jair Bolsona-

ro na frenteanti-impeachment não

apenas se posicionampara as elei-

ções municipaiscomotambémga-

rantem aliados com vistas à disputa

pelasmesas diretoras da Câmarae

do Senadoem fevereirodo próximo

ano.AperdadoFNDEfoi,emgrande

parte,aresponsávelpeloafastamen-

todoDEMdogoverno.Opartidoha-

via emplacadoum aliado do presi-

dentedaCâmara,RodrigoMaia(RJ),

na presidência do órgão,que atéen-

tão era geridopor um coronel, às

vésperas da votação da reformada

Previdência.Perdeu-a no Natal do

ano passado, quandooministro

AbrahamWeintraub lá alocouuma

funcionáriade carreira do MEC,Ka-

rinedos Santos,que ficouno cargo

atéestasegunda,quandooFNDEfoi

entregueaoPP.

Onomeescolhido pelopartido

integrou uma das diretorias do fun-

do no breve período em que este foi

comandado pelo DEM.O rearranjo

da basedo governoparacontero

impeachmentprivilegiouoPPenão

remontou o tradicional domínio do

partido de Maia no órgão. Isso é re-

flexodacorrelaçãodeforçasqueho-

je pesafavoravelmente àaliançaen-

tre osenador Ciro Nogueira eode-

putadoArturLira(PP-AL)nacompa-

raçãocom odueto entreoDEM de

Maiae o deputado e ex-ministro

AguinaldoRibeiro(PP-PB).

O DEMse afastou do MECmas

não o suficiente paraimpedir a

pautade votação da renovação do

Fundo de ManutençãoeDesenvol-

vimento da Educação Básica (Fun-

deb). Aascendência do PP sobrea

Pasta devetirar poderda relatora

do projeto, professora Dorinha

(DEM-TO),mas não devemudara

tendênciadeaumentar,para20%,a

participação da Uniãono seu fi-

nanciamento.Hojeafatiaéde10%.

Aproposta originaldo governoé

de15%,adospartidosdeesquerda,

de40%,eadeentidadescomooTo-

dos pela Educação, 20%. A pressão

altistaperdeuforçaeoplenáriode-

vebateromartelonos20%,oquese

traduznumaelevação de cerca de

R$7bilhõesanuais.

Aagendaque,nestadançadasca-

deiras, parece postergada no MEC é

ada readaptação aum futuro sem

pandemiamas com uma educação

decisivamente afetada pelastecno-

logiasdoensinoàdistância.Nospaí-

ses europeus que retomam as ativi-

dades pós-covid19, as turmas estão

sendoreduzidas.Metadedosalunos

tem aulaspresenciais no período da

manhã e a outrametade, à tarde.Os

professores estão sendo requalifica-

dos paraouso de novastecnologias

no material didático.“O avançodo

resto do mundo na readaptação da

educaçãopós-pandemiavaiaumen-

tar ainda mais adianteira delesnos

indicadoresde aprendizado em re-

lação aos nossos”, diz odiretorda

ONG“Todos pela Educação”, João

MarceloBorges.

Vaipesar aindasobreesta defasa-

gem apressão, sobrearede pública,

de filhosda classe médiadesempre-

gadaqueserãoobrigadosadeixaras

escolas particulares.“Vamos assistir

a uma pressão sobreas escolas pú-

blicas semelhante àquelaque hoje

acomete os hospitais do Sistema

ÚnicodeSaúde”, resumeBorges.Um

dos subprodutos destapressãoserá

a evasão,principalmente,de jovens

do ensinomédio. Na Europa, apan-

demia chegou no fim do ano letivo.

Aqui,aportou no início, oque pode

levarmuitos jovens a concluir que,

paraajudar na subsistênciade suas

famílias, o ano escolar terá de ser sa-

crificado.Maisum.

CongressoArthurLirabuscaoPlanaltoparadisputarpresidênciadaCâmara

Maia testa poder de

mobilização de líder do PP

Vai Corinthianssssssss