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O ESTADO DE S. PAULO DOMINGO, 7 DE JUNHO DE 2020 Economia B
Tânia está viva,
mas governo a
considera morta
MERCEDES-BENZ AXOR 2041 S 13/13 - LEILÃO DIA 11/06, QUINTA, 11H.SCANIA P340 A4X2 11/11 - LEILÃO DIA 10/06, QUARTA, 11H.LEILÕES DIÁRIOS DE VEÍCULOSCOM AS MELHORES MARCAS
LEILÕES ONLINE
WWW.SODRESANTORO.COM.BRBRASÍLIAU
ma eventual prorro-
gação do auxílio
emergencial de R$
600 a trabalhadores infor-
mais até o fim do ano pode
devolver aos cofres da União
cerca de 45% dos valores pa-
gos às famílias, calculam eco-
nomistas do Centro de De-senvolvimento e Planejamento
Regional (Cedeplar) da Univer-
sidade Federal de Minas Gerais
(UFMG). A estimativa conside-
ra os desdobramentos de um
programa tão vultoso de trans-
ferência de renda sobre o consu-
mo e a atividade das empresas,
com consequente aumento na
arrecadação de tributos.
Os cálculos estão em nota téc-nica divulgada pelo Núcleo de
Estudos em Modelagem Econô-
mica e Ambiental Aplicada do
Cedeplar/UFMG. A partir dos
dados, os especialistas reconhe-
cem que a extensão do auxílio
emergencial traz custos para a
União, mas eles seriam meno-
res quando confrontados com
o efeito positivo. Além disso, o
argumento é que a manutenção
da política até o fim de 2020 evi-
taria mergulhar o País em uma
recessão mais profunda.
A equipe econômica já se ma-
nifestou de forma contrária à
manutenção do auxílio emer-
gencial nos moldes atuais e ace-
nou com a possibilidade de pror-
rogar o benefício por mais dois
meses com um valor menor, de
R$ 300. Seria uma forma de miti-
gar o alto custo da política, que
beira os R$ 50 bilhões ao mês.
Em relatório de acompanha-mento do auxílio, o Tribunal de
Contas da União (TCU) aler-
tou para o risco de o gasto com
proteção social chegar a R$
379,5 bilhões se houver prorro-
gação até o fim de 2020.
A economista Débora Freire,
uma das autoras da nota, avalia
que a quantia de R$ 300 avalia-
da pelo governo é insuficiente
para atenuar os impactos da cri-
se sobre as famílias e sobre as
empresas. Além disso, segundo
ela, pode ser um “tiro no pé” do
ponto de vista fiscal.
Pelas contas, o custo líquido
da política é proporcionalmen-
te menor com a extensão até o
fim do ano do que no caso de
limitação aos três meses previs-
tos inicialmente. Isso porque as
famílias terão mais recursos pa-
ra gastar, e as empresas terão
tempo para planejar a demanda
e retomar investimentos.Num cenário de auxílio pago
por três meses, só 24% do custo
da política retornaria aos cofres
públicos por meio de tributos.
“Muito se fala do custo de
manter a política até o fim do
ano, mas a gente precisa pensar
no custo líquido. Sem o benefí-
cio, a atividade econômica vai
cair mais, e aí a gente tem impac-
tos nas contas públicas da mes-
ma forma”, afirma Débora.
Nas contas dos economistas,
o pagamento do auxílio por ape-nas três meses atenua a re-
cessão no segundo trimes-
tre em 0,44 ponto porcen-
tual a cada 1% de queda pre-
vista no cenário base (sem a
adoção da medida), com efei-
tos apenas residuais nos pe-
ríodos seguintes.
Já com a manutenção do
benefício até dezembro, o
impacto acumulado chega a
0,55 ponto porcentual de me-
lhora a cada 1% de queda no
cenário base até o fim do ano
e se estende para 2021, com
0,31 pp de melhora.
“Assegurar o benefício até
o fim de 2020, gera um im-
pacto cinco vezes maior ao
final de 2021 do que por três
meses”, diz a nota, assinada
também pelos economistas
Edson Domingues, Aline Ma-
galhães, Thiago Simonato e
Diego Miyajima. /A.F. e I.T.Adriana Fernandes
Idiana Tomazelli/ BRASÍLIA
Numa mobilização nacional,
162 organizações e movimen-
tos lançam hoje documento
que aponta 20 obstáculos en-
contrados na implementa-
ção do auxílio emergencial de
R$ 600 que precisam ser ata-
cados com urgência para a
prorrogação do benefício e a
elaboração de uma base para
tirar do papel a criação de um
programa de renda básica pa-
ra os brasileiros mais vulnerá-
veis.
No documento, as organiza-
ções cobram uma resposta ime-
diata dos órgãos do governo fe-
deral responsáveis pela efetiva-
ção do auxílio e alertam os parla-
mentares que estão discutindo
projetos de lei que prorrogam a
política ou propõem um novo
benefício para ampliar a rede de
proteção social depois da pan-
demia para a necessidade de
corrigir os problemas.
O movimento “A Renda Bási-
ca que Queremos!” vem no ras-
tro das seguidas descobertas,
nas últimas semanas, do recebi-
mento indevido do auxílio por
centenas de milhares de milita-
res, sócios de empresas e cida-
dãos de alta renda, enquanto
cerca de 10 milhões de pessoas
aguardam a análise, algumas há
mais de 50 dias. Outras 42,7 mi-
lhões de pessoas foram conside-
radas inelegíveis pelo cruza-
mento de dados do governo, se-
gundo o Ministério da Cidada-
nia, mas são muitos os casos de
requerentes que discordam da
justificativa para a recusa dada
na resposta.
Entre os obstáculos aponta-
dos estão também a falta de arti-
culação com Estados e municí-
pios, a ausência de um canal de
contestação para quem teve o
auxílio negado, a não atualiza-
ção do Cadastro Único de pro-
gramas sociais e restrições a gru-
pos específicos. Mais de 12 mi-
lhões de famílias fizeram a últi-
ma atualização no CadÚnico há
mais de um ano, e um milhão
delas, há mais de dois anos, se-
gundo relatório do Tribunal de
Contas da União (TCU).
A exigência de telefone, cone-
xão à internet, e-mail e uso de
aplicativos para o auxílio e a fal-
ta de um canal de atendimento
à população que precisa do be-
nefício também foram apresen-
tados como entraves. Outro
problema é a existência de um
limite ao número de tentativas
de solicitação, que não foi pre-
visto na lei.
“Tenho ouvido muitas pes-
soas que estão em desespero, es-
perando uma resposta. Como o
CPF delas é negado e o do dono
da Havan é aprovado? Tem al-
gum problema nesse processo
de cruzamento. Concorda co-
migo?” pergunta a assistente so-
cial e diretora de relações insti-
tucionais da Rede Brasileira de
Renda Básica, Paola Carvalho,
que no dia a dia lida com relatos
dramáticos de quem precisa e
não consegue o auxílio.Vazamentos. O empresário Lu-
ciano Hang, dono da rede vare-
jista Havan, foi cadastrado e
aprovado para recebimento do
auxílio emergencial de R$ 600.
O caso veio à tona após dados
do empresário terem sido vaza-
dos por supostos hackers. Em-
bora o cadastro de Hang tenha
sido aprovado, ele afirmou em
post em rede social que não re-
cebeu o benefício.
O TCU sugeriu em relatório
técnico a criação de um meca-
nismo de prestação de contas
anual por beneficiários de pro-
gramas sociais, a exemplo da de-
claração de Imposto de Renda
da Pessoa Física (IRPF), em
que os contribuintes fazem o
ajuste anual de tributos devi-
dos ou a serem restituídos. Na
visão dos técnicos, o instrumen-to pode funcionar como uma
malha fina de beneficiários que
eventualmente descumprirem
os requisitos. A medida ajuda-
ria a cobrar pagamentos indevi-
dos.
Para Paola, as falhas revelam
não só incompetência do gover-
no, mas também uma tentativa
de inviabilizar uma política na-
cional de renda que o Brasil temcondições de fazer. “Temos
uma tarefa agora de pegar todas
essas pessoas que se cadastra-
ram no aplicativo e incluí-las
num grande cadastro”, propõe.
Para o presidente da Rede
Brasileira de Renda Básica,
Leandro Ferreira, o auxílio
emergencial é um ensaio para
um programa de renda mínima
permanente. “Um dos ganhosdo auxílio foi mostrar que as po-
líticas de transferência de ren-
da devem estar na ordem do dia
da proteção social no momen-
to”, diz Ferreira. Segundo ele, é
preciso aumentar a porta de en-
trada do Bolsa Família (um pro-
grama de renda mínima) para o
País caminhar na direção de um
programa de renda básica no
País.PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
lRetornoBENEFÍCIO MAIS
LONGO É MELHOR
ATÉ PARA UNIÃO
lEsperando os R$ 600‘Estadão’ passa a publicar coluna de Trabuco, do Bradesco. Pág. B4 }
“Sem o benefício, a
atividade econômica
vai cair mais, e aí a gente
tem impactos nas contas
públicas da mesma forma.”
Débora Freire
ECONOMISTA DA UFMGAjuda aguardadaProrrogar auxílio pode devolver quase metade
dos recursos aos cofres públicos, aponta estudo10 milhões
ainda aguardam a análise de da-
dos para receber os R$ 600 do
auxílio emergencial. Outras 42,
milhões de pessoas foram consi-
deradas inelegíveis pelo cruza-
mento de dados do governoLUAN LIMAEntidades se unem
para prorrogar
auxílio de R$ 600
Documento lançado por 162 organizações aponta 20 barreiras na
implementação do programa e pede respostas rápidas do governo
Mínimo. Para Ferreira, da Rede Brasileira de Renda Básica, programa deve ser permanenteBRASÍLIAEstou viva. Foi essa mensagem
de desespero que a gaúcha de
Porto Alegre Paola Carvalho, di-
retora da Rede Brasileira de Ren-
da Básica, recebeu da paulista-
na Tânia Aparecida Gonçalves,
há mais de 20 anos sem empre-
go formal. Antes da covid-19,
ela fazia bicos sendo cobaia pa-
ra testes de produtos para as em-
presas. Teve o pedido de auxílio
emergencial negado pelo gover-
no. Motivo: falecimento.
Com uma página no Face-
book que acabou sendo um ca-
nal de ajuda e acolhimento para
aqueles que têm seu pedido de
auxílio recusado, Paola foi en-
contrada por Tânia por uma di-
ca de um pessoa próxima que
ajudou na comunicação via re-
de social. “Ela começou a man-
dar fotos para mim de que não
estava morta”, conta Paola. De
Porto Alegre, Paola buscou aju-
da em São Paulo para resolver o
problema. Mas até agora o bene-
fício não foi concedido.
Ao Estadão, Tânia conta que
não há nenhum problema com
os seus documentos e insiste
no pedido de socorro: “Você vai
me ajudar?”, pergunta à repór-
ter. “Juro que estou viva”.
Para Paola, o drama de Tânia
se junta a tantos outros que tive-
ram seu pedido negado e não
conseguem canal de comunica-
ção para mostrar que o cruza-
mento de dados do governo po-
de ser impreciso e ter falhas.
/A.F. e I.T.