O Estado de São Paulo (2020-06-07)

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O ESTADO DE S. PAULO DOMINGO, 7 DE JUNHO DE 2020 NotaseInformações A

A

nte a perspectiva sombria de que o
País mergulhe na violência, como
resultado da escalada retórica au-
toritária do presidente Jair Bolso-
naro e da disposição belicosa de
seus camisas pardas, emerge um
debate crucial sobre os mecanismos por meio
dos quais a democracia se defende dos extremis-
tas que, maliciosamente, exploram as liberdades
constitucionais para tentar arruiná-la.
A Alemanha, por exemplo, construiu, logo de-
pois da 2.ª Guerra, um arcabouço legal e cívico
para proteger sua democracia da ação insidiosa
dos herdeiros do nazismo. O objetivo explícito
era impedir que a democracia liberal que se pre-
tendia construir fosse arruinada pelo extremis-
mo, como aconteceu com a República de Wei-
mar, que o nazismo pôs abaixo em 1933.
Na reconstrução do Estado alemão, o papel
dos partidos – isto é, da representação da vonta-
de política dos alemães – foi reforçado, enquanto
a formação de partidos extremistas, tanto de di-
reita como de esquerda, foi proibida. No mesmo
sentido, não se confundiu a liberdade de expres-
são com o discurso de ódio, que foi proibido.
Além disso, o Tribunal Constitucional – que fi-

ca em Karlsruhe, a 670 km da capital, Berlim, e

portanto geograficamente distante das pressões

das autoridades federais – conquistou o apreço

de todo o país por defender os cidadãos das in-

junções do poder e por transformar o respeito à

Constituição em demonstração

de patriotismo. A reverência à lei

substituiu a antiga devoção ale-

mã às autoridades fortes, de mo-

do que a Constituição se tornou

o elemento de coesão entre os ci-

dadãos. Uma democracia com es-

sas características é muito mais

sólida, mesmo diante da ameaça

constante do extremismo.

O Brasil não teve nada pareci-

do com o nazismo, e sua demo-

cracia já passou com louvor por

testes de estresse bastante signifi-

cativos desde o fim do regime mi-

litar. Mas talvez a ameaça de ruptura desta vez te-

nha alcançado um patamar tal que torne inevitá-

vel articular mecanismos para proteger a demo-

cracia de seus inimigos, cada vez mais desabri-

dos. E, assim como aconteceu na Alemanha, será

preciso fazer uma reforma do Estado que vá mui-

to além da simples reorganização administrativa.

Essa reforma precisa reduzir o tempo da buro-

cracia, excruciante para os cidadãos que esperam

valer seus direitos, tornando o Estado mais efi-

ciente e responsivo. A lentidão estatal, que serve

a propósitos obscuros, colabora

decisivamente para que os cida-

dãos percam a confiança na admi-

nistração pública – e a descrença

cresce à medida que, por outro la-

do, esse mesmo Estado se mostre

rápido para despachar demandas

de quem tem poder ou se relacio-

na bem com as autoridades.

É a impotência do cidadão ante

esse Leviatã, a despeito dos am-

plos direitos que a Constituição

lhe assegura, que alimenta a desi-

lusão cívica que pode resultar na

aceitação, quando não no desejo,

de uma solução antidemocrática.

Esse cidadão desencantado é o mesmo que

não se reconhece no Estado, e portanto não se

sente participante de sua construção e de seu

funcionamento. Foi isso o que historicamente

facilitou a ascensão dos regimes totalitários na

Europa no passado recente. Uma reforma do Es-

tado deve almejar, portanto, uma reconexão

com os cidadãos, para que a democracia faça

sentido de novo.

Para isso, esse Estado reformulado – necessa-

riamente menor e menos dispendioso do que é

hoje – deve se voltar para a execução eficiente de

políticas públicas em áreas como segurança, saú-

de, educação e saneamento básico. Deve, tam-

bém, ter mecanismos que ensejem uma fiscaliza-

ção ampla e transparente dos funcionários públi-

cos e das autoridades eleitas, responsabilizando-

os pelas suas falhas. Por fim, mas não menos im-

portante, deve ser capaz de estabelecer parcerias

com a iniciativa privada, para transformar ações

estatais em ações cidadãs. Um exemplo bem-su-

cedido desse modelo, no Brasil, é o Comitê Ges-

tor da Internet, que alcançou ótimos resultados

ao unir Estado e sociedade.

Em resumo, o Estado brasileiro precisa ser pro-

fundamente reformado para que o cidadão dele

se sinta participante integral, com direitos e deve-

res, sob os auspícios da Constituição – esta sim,

fonte de toda a autoridade e da coesão nacional.

Somente assim a democracia ganhará músculos

para se defender de seus inimigos.

E

nquanto o presi-
dente da Repúbli-
ca abandona o
País à deriva na
tormenta sanitá-
ria e econômica,
abrindo os braços à velha políti-
ca do chamado Centrão para
remendar um bote salva-vidas
que o mantenha na superfície,
uma auditoria do Tribunal de
Contas da União (TCU) sobre
a cadeia específica, mas decisi-
va, dos portos ilustra o quanto
legislações anacrônicas aliadas
ao fisiologismo político acarre-
tam ineficiência e estimulam a
corrupção, impondo entraves
à competitividade do mercado
nacional, desperdício de recur-
sos públicos e perdas ao inves-
tidor privado.
A auditoria, a ser submetida
ao plenário do TCU, foi moti-
vada pela ociosidade dos por-
tos públicos, de aproximada-
mente 56%. Com infraestrutu-
ra, localização privilegiada e
outras externalidades positi-
vas, o capital necessário para
investir em um terminal públi-
co é menor do que no privado.
Ainda assim, nos últimos seis
anos os terminais privados in-
vestiram mais de R$ 32 bi-
lhões, enquanto os leilões para
arrendamento nos portos pú-
blicos geraram apenas R$ 3 bi-
lhões. Ou seja, a demanda exis-
te, mas os portos públicos não
são atrativos.
O processo licitatório para
arrendamento portuário é com-
plexo, rígido e moroso, e os
contratos não conferem à auto-
ridade portuária flexibilidade
para se adaptar ao dinamismo
dos fluxos de comércio. O mo-
delo centralizado em Brasília,
com excesso de entidades e ins-

tâncias decisórias, faz com que

os controles recaiam muito

mais sobre formas e procedi-

mentos do que resultados.

Em contraste com a varieda-

de e flexibilidade das contrata-

ções nos portos internacio-

nais, no Brasil a única forma

de contratação é o arrenda-

mento regido pelo direito pú-

blico, resultando em modelos

complexos, longos e custosos

que frequentemente acabam

judicializados e dificultam

adaptações às mudanças nas

cargas e rotas comerciais ou

desenvolvimentos tecnológi-

cos e novas oportunidades de

negócios. Além disso, a mão de

obra precisa ser registrada no

Órgão de Gestão de Mão de

Obra, um monopólio que acar-

reta baixos incentivos à qualifi-

cação e à eficiência.

Segundo a auditoria, as no-

meações para cargos comissio-

nados são frequentemente su-

jeitas a interesses políticos.

Em enquete nos terminais ar-

rendados, 70% dos consulta-

dos afirmam que a autoridade

portuária é prejudicada por in-

dicações políticas, e para 43%,

é “muito” prejudicada. “Ao lon-

go dos anos temos sofrido com

portos políticos e não portos

públicos”, disse a Federação de

Operadores Portuários. Portos

como os de Antuérpia, Roterdã

ou Houston, apesar de serem

públicos, trabalham com a au-

tonomia de empresas privadas.

“Pode-se inferir que uma ges-

tão deficiente, pouco compro-

metida com resultados e pou-

co transparente favorece o sur-

gimento de ambiente mais pro-

pício à fraude, corrupção e ou-

tras práticas ilícitas”, diz o rela-

tório. Em 2018, parte da cúpula

da Companhia Docas, respon-

sável pela administração do

Porto de Santos, por exemplo,

foi presa por supostos crimes

na contratação de serviços que

somam R$ 37 milhões.

Assim, os portos nacionais

estão presos a um círculo vicio-

so. Cada vez mais o mercado

opta por portos privados. Isso

agrava a ociosidade dos portos

públicos, levando à perda de

oportunidades e receitas, que

por sua vez leva à contração de

investimentos, que leva à inefi-

ciência, mais custos e menos

atratividade. Essa fragilidade,

“além de causar prejuízo à

União, dificulta a inserção dos

bens e serviços brasileiros no

mercado internacional, aumen-

tando o custo Brasil, com sé-

rios impactos negativos em

nossa competitividade”.

Os auditores recomendam

alterações legislativas e proto-

colos administrativos que sim-

plifiquem procedimentos e fle-

xibilizem mecanismos de con-

tratação. Além disso, é preciso

fazer valer com mais rigor os

critérios da Lei das Estatais de

2016. Um dos destaques positi-
      vos foi a atuação recente do Mi-
      nistério da Infraestrutura para
      profissionalizar a gestão dos
      portos. O ministro Tarcísio de
      Freitas tem também planos
      ambiciosos de concessão de
      portos à iniciativa privada. A
      ver se resistirão à porteira aber-
      ta pelo presidente da Repúbli-
      ca à boiada fisiologista.

E

m entrevista no

dia 3 de junho, o

presidente da Câ-

mara dos Deputa-

dos, Rodrigo Maia

(DEM-RJ), defen-

deu a necessidade de que a Co-

missão Parlamentar Mista de

Inquérito (CPMI) que investiga

a produção, disseminação e pa-

trocínio das fake news dê conti-

nuidade aos seus trabalhos. “A

CPMI precisa voltar a funcio-

nar. Esse tema das fake news é

muito sério”, disse Maia. O pre-

sidente da Câmara lembrou a

importância de apurar quem es-

tá financiando no País esse tipo

de desinformação.

Sendo um tema que interfere

diretamente no funcionamento

das instituições democráticas e

no exercício das liberdades fun-

damentais, não há dúvida de

que é preciso dar andamento à

CPMI das Fake News. Até o mo-

mento, o que veio à tona é mui-

to grave e reforça a necessidade

de concluir as investigações,

identificando os responsáveis.

A comissão descobriu, por

exemplo, detalhes do funciona-

mento do chamado “gabinete

do ódio”, formado por assesso-

res especiais da Presidência da

República. Também foram reve-

lados elementos ligando o depu-

tado Eduardo Bolsonaro (PSL-

SP) ao site “Bolsofeios”, usado

para desferir ataques virtuais

contra o STF, Rodrigo Maia, jor-

nalistas e adversários do presi-

dente Bolsonaro.

Mais recentemente, levanta-

mento feito pela CPMI das Fake

News mostrou que o governo fe-

deral investiu dinheiro público

para veicular 2 milhões de anún-

cios publicitários em canais que

apresentam “conteúdo inade-

quado”. Elaborada a partir de da-

dos da Secretaria de Comunica-

ção Social da Presidência (Se-

com) relativos ao período de ju-

nho a julho de 2019, a lista in-

clui páginas que difundem fake

news, promovem jogos de azar e

veiculam conteúdo pornográfi-

co. Constatou-se ainda que pu-

blicidade oficial foi utilizada pa-

ra financiar canais que apoiam o

presidente Bolsonaro.

Após a divulgação do levanta-

mento, a Secom – órgão res-

ponsável pela destinação da

verba publicitária estatal – re-

meteu a responsabilidade pelas

irregularidades ao Google, ale-

gando que os recursos foram

distribuídos por meio do pro-

grama Google Adsense. Segun-

do nota da Secom, “cabe à pla-

taforma as explicações perti-

nentes sobre a ocorrência. Os

veículos que constam na lista

citada pela matéria foram sele-

cionados pelo desempenho afe-

rido pelo algoritmo do Google,

e não pela Secom”.

Em entrevista no Palácio do

Planalto, o secretário de Comu-

nicação, Fabio Wajngarten, afir-

mou que cabe à empresa de in-

ternet definir as páginas que re-

ceberão os anúncios. “Na Se-

com do presidente Bolsonaro

não há desvios, não há favoreci-

mento de A, B ou Z. A Secom

preza a tecnicidade e a economi-

cidade”, disse.

A explicação do governo é ab-

surda, uma vez que a responsa-

bilidade pelo destino da verba

publicitária é da Secom. Fosse

verdade o que diz a nota da Se-

com, caberia perguntar o que

então faz o órgão, uma vez que,

segundo a nota, é uma empresa

privada que define onde as pro-

pagandas do governo irão apa-

recer. Vale lembrar que esse

mesmo governo, que não assu-

me o destino final de sua verba

publicitária, é o que interferiu,

em abril do ano passado, na pu-

blicidade do Banco do Brasil

(BB). “Nós não queremos que

dinheiro público seja usado des-

sa maneira”, disse o presidente

Bolsonaro na ocasião. Segundo

ele, a peça publicitária do BB

não refletia a sua “linha” de

pensamento.

Na mesma semana em que a

CPMI das Fake News apresen-

tou o levantamento de sites

com “conteúdo inadequado”

que recebem dinheiro público,

o governo federal editou porta-

ria transferindo à Secom R$

83,9 milhões que seriam usados

no programa Bolsa Família na

Região Nordeste do País. Os re-

cursos serão destinados à comu-

nicação institucional do Executi-

vo federal. Além de não reconhe-

cer o erro na gestão da Secom, o

governo Bolsonaro ainda engor-

da o caixa do órgão com verba

de assistência social.

Diante desse modus operandi

do Palácio do Planalto, com indí-

cios claros de mau uso do di-

nheiro público, com financia-

mento de fake news e até de site

pornográfico, além de uma evi-

dente confusão de esferas e res-

ponsabilidades, é indispensável

que o Poder Legislativo exerça

seu papel constitucional de fis-

calizar o Executivo. Com muito

trabalho pela frente, a CPMI

das Fake News não pode parar.

Democracia defensiva

ANTONIO CARLOS PEREIRA / DIRETOR DE OPINIÃO

Há indícios claros de

mau uso do dinheiro

público, para financiar

notícias falsas

Fórum dos Leitores O ESTADO RESERVA-SE O DIREITO DE SELECIONAR E RESUMIR AS CARTAS. CORRESPONDÊNCIA SEM IDENTIFICAÇÃO (NOME, RG, ENDEREÇO E TELEFONE) SERÁ DESCONSIDERADA / E-MAIL: [email protected]

Notas & Informações

O custo Brasil nos portos

A ver se os planos

de concessão resistirão

à porteira aberta

à boiada fisiologista

O Palácio das ‘fake news’

lDesgoverno Bolsonaro
Venda de indulgências
Inacreditável! Como na Idade
Média, a Igreja Católica está
vendendo apoio ao governo!
Bem, inacreditável se a notícia
não estivesse estampada na
capa do Estado de ontem. E
depois os representantes da
Igreja dizem não entender por
que grande número de fiéis
abandona o catolicismo...
APARECIDA DILEIDE GAZIOLLA
[email protected]
SÃO CAETANO DO SUL

Vendilhões do templo
É curioso saber que a Igreja
Católica oferece apoio ao presi-
dente da República em troca
de dinheiro. Essa instituição,
que deveria estar voltada para
apoiar o povo, também está
corrompida? Creio que isso
explica por que Deus deixou
de ser brasileiro.
CARLOS GASPAR
[email protected]
SÃO PAULO

Sabotagem
O Brasil está caminhando para
ter amalgamados num bloco
único, similar ao das Diretas-

Já, todos os oponentes à im-

plantação de um regime de go-

verno mentiroso, autoritário,

boquirroto, antidemocrático,

milicianista e omisso quanto a

uma evolução civilizada do

País. Na contramão desse mo-

vimento, organizações religio-

sas e congressistas do Centrão,

a troco de bene$$es, disputam

entre si como ajudar o atual

governo a revogar a Constitui-

ção em vigor.

WILSON SCARPELLI

[email protected]

COTIA

Degradação

Se antes o governo Bolsonaro

tinha entre seus ministros o

ex-juiz federal Sergio Moro,

um ícone do combate à corrup-

ção, no momento presente seu

grande aliado, com direito a

foto juntos, é Arthur Lira, de-

putado federal do Centrão, de-

nunciado pela Procuradoria-

Geral da República por corrup-

ção passiva. Mas e as promes-

sas de campanha? Sei lá! Buscá-

las onde?

ENI MARIA MARTIN DE CARVALHO

[email protected]

BOTUCATU

Centrão

Agora que o sr. Jair Bolsonaro

chegou a “acordo” com o mal-

fadado Centrão, por que não

aproveitar esse apoio e come-

çar a trabalhar um pouco? As

necessidades são muitas, o

País carece de reforma tributá-

ria, reforma administrativa,

desburocratização, privatiza-

ções, etc. Ou o “acordo” se li-

mita a rejeitar o impeachment?

ELIE BARRAK

[email protected]

SÃO PAULO

Legado

A História é implacável na co-

brança aos líderes. O legado

de Jair Bolsonaro na saúde, na

educação, na economia e na

cidadania desta nação é trági-

co. Como consegue ser tão

competente em destruir o que

há de melhor no País? Bolsona-

ro consegue embutir e estimu-

lar o confronto, a belicosidade,

a intolerância... É vergonhoso

e inaceitável. Se não conseguir-

mos tirá-lo do poder antes da

próxima eleição, no pleito de

2022 teremos a oportunidade

de alijá-lo do Planalto.

EDSON SHITARA

[email protected]

SOROCABA

Pior a emenda...

A diferença entre a tristemen-

te notória Dilma Rousseff e o

atual alcaide de plantão é que

ela mais falava bobagens do

que as fazia e este fala tantas

asneiras quanto as realiza. Mas

a democracia tem suas vanta-

gens e com certeza vamos dar

um definitivo fim ao mandato

dele nas urnas em 2022!

PAULO SÉRGIO PECCHIO GONÇALVES

[email protected]

SÃO PAULO

Presidencialismo na UTI

O óbvio ululante e o canto das

sibilas coincidem: o regime pre-

sidencialista chegou ao estado

terminal. Não há mais oxigê-

nio nem pulmões capazes de

mantê-lo vivo, assim como dei-

xou de existir a imprescindível

vontade de respirar ares saudá-

veis e se passou a inalar gases

tóxicos. Um esquife esperanço-

so aguarda o corpo antes do

processo de putrefação, en-

quanto a sociedade civil sofre

aos pés de um desgoverno me-

dieval, dirigido por um ogro de

perfil esquizofrênico, sociopa-

ta e genocida, cercado de mili-

tares. Nesse meio tempo, uma

teimosa e assustadora pande-

mia toma o cenário mundial,

destroça a economia de alto a

baixo, põe fermento na miséria

dos desvalidos e, como parte

do vaticínio das sibilas, o gigan-

te “deitado eternamente em

berço esplêndido” arma seu

circo de horrores para a plateia

planetária assistir (e sentir alí-

vio por não viver aqui). A Presi-

dência da República – assesso-

rada por néscios replicantes

“dele”, em especial nos Minis-

térios da Educação, das Rela-

ções Exteriores, dos Direitos

Humanos, do Meio Ambiente,

da Saúde (o mais importante

desde março está ainda na ber-

linda), e por aí vamos – tam-

bém é um freak show, porém

muito mais assustador por ser

real e ao vivo, sem esquecer os

cruéis “e daí?” vituperados pe-

lo “messias”. Enquanto isso,

o novo coronavírus não brinca

em serviço em nenhum lugar

do planeta e, diligentemente,

continua a se propagar sem

distinguir países sérios dos

“alegres”, onde é bem recebi-

do, encontra dirigentes parvos

e se instala. O Brasil ainda está

no páreo para vencer essa “co-

pa do mundo da pandemia”.

Sinto-me angustiado. Essa é

realmente a sensação que te-

nho destes últimos meses.

NELSON M. DE ABREU SAMPAIO JUNIOR

[email protected]

CURITIBA

Divulgação postergada

A tentativa das autoridades fe-

derais de escamotear os núme-

ros das vítimas da covid-19 e

atrasar sua divulgação é uma

atitude muito perigosa. Nunca

como agora a transparência de

dados foi tão importante para

o combate a essa epidemia vi-

ral. E, diante disso, esses diri-

gentes podem estar cometen-

do criminosa omissão.

JOSÉ DE ANCHIETA NOBRE DE ALMEIDA

[email protected]

RIO DE JANEIRO

Ato de contrição

Que Deus me perdoe, eu não

sabia o que estava fazendo

quando votei nesse homem.

ISAC REISMANN

[email protected]

SÃO PAULO