Estado de Minas (2020-06-08)

MATHEUSADLER

EstãonoCentro-Oesteoesta-
doeacapitalqueconcentramos
menoresíndicesrelacionadosao
novocoronavírusnoBrasil.Trata-
sedoMatoGrossodoSulede
CampoGrande,respectivamente.
Ontem,ogovernodaunidadefe-
derativahaviaregistrado2.
pacientesinfectadospelaCOVID-
19 e21óbitos.Aprincipalcidade
temapenas 354 registrosconfir-
madoseconta oitomortos,con-
formeoúltimobalançodesexta-
feira.Quaiscaminhosambosse-
guiramparamanterbaixosos
números?OEstadodeMinas
procurouexplicaçõesemostrao
bomexemplo,emmeioaostris-
tesrecordesdoBrasil.
EmCampoGrande,capitalque
abrigacercade774mil pessoas,o
combateàpandemiacomeçou
pormeiodeumalertadoentão
ministrodaSaúde,Luiz Henrique
Mandetta,emfevereiro.Mandet-
ta,queéprimodeprimeirograu
doprefeitodacapitaldoMato
GrossodoSul, MarquinhosTrad,
alertouparaagravidadedocoro-
navírus.Trad,porsuavez, insti-
tuiuumplanomunicipaldeen-
frentamento aocoronavírus.
“Nodia 14 demarço,Campo
Grandefoiaprimeiracapitala
fechar todoocomércio esuspen-
dertodasasaulasnosmunicí-
pios.Fechamosshoppings,esco-
las,academias,camelódromose
proibimosfuncionáriosacima
de 60 anos,limitamostranspor-
te coletivoparaagentesdesaúde
públicaeparticular.Fechamos
todasasconstruçõesetodosos
templosreligiosos”,contouTrad
àreportagem.
Olockdown(expressãoingle-
saparaofechamentomais rigo-

roso)durouquase 20 dias.Parte

docomércio foireabertocomre-

grassanitáriasem4deabril. Hou-

veumasegundaetapanodia 17

domesmomês,comaretomada

deshoppings,academias,entre

outrasatividades.Durante otem-

poemqueosestabelecimentos

ficaramdeportasfechadas,aPre-

feituradeCampoGrandeatuou

emtrêsvertentes:nacomprade

equipamentosdeproteçãoindi-

vidual;noaumentodonúmero

deleitosdeunidadesdeterapia

intensiva(UTIs),alémdacontra-

taçãodemais funcionáriosparaa

áreadasaúde.

“A partirdaí,começamosaen-

frentarapandemia,criandore-

grasparanãomataraeconomia.

Começamosanãoafrouxarenão

flexibilizar,masreabrir determi-

nadossetorescomregramentoe

apresentaçãodeprojetosdecon-

tençãoderiscoedeplanosde

biossegurançaassinadosporpro-

fissionaisdavigilância sanitária,

médicoseinfectologistas”,desta-

caoprefeito.

Planosderestriçõessãorevi-

sadossemanalmente pelaadmi-

nistraçãomunicipal.Entreasre-

grasparaocomércio,comopor

exemplo,osetorvarejista,shop-

pings,academiasetemplosreli-

giosos,estáalimitaçãodacapa-

cidadedeatendimentodepes-

soasem30%dentrodessesespa-

ços.Fiscalizaçãoéfeitapelapre-

feituraeaGuardaMunicipal.O

terminalrodoviáriodacidade

funcionouinicialmenteapenas

paraotransporteintermunici-

pal.Numaetapaposterior,foi fe-

chadodevidoàaltavelocidade

decontágioconstatadanointe-

riornosúltimosdias.

“Aconcessionária nãoestava

aferindoatemperaturadepassa-

geirosquedesembarcavamna

nossacidade”,afirmouTrad,que

usoucomoexemploDourados,

segundomaiormunicípiodeMa-

to GrossodoSul, quetem446ca-

sosconfirmadosdecoronavírus.

Ostestesnacidadesãofeitos

poramostragem.Oisolamento

atendeaosresultadosobtidos.“Es-

tamosfazendobarreirassanitárias

nascincoentradasdacidadeefa-

zendoblitzesnasseteregiõesur-

banas enas duas regiõesruraisde

nossacidade.Temosumdrive-

thru.Agente escolhebairros,cujos

isolamentossociaissãomonitora-

dospelatecnologia.Lá nessesbair-

rosfazemosumaamostragemde

30 testes.Se derumpositivoagen-

te já fazoisolamentocompleto,

contouMarquinhosTrad.

Hoje,cercade 111 milalunos

daredemunicipalvoltarãoàs au-

laspormeioremoto.Osestudan-

tesassistirãoaosconteúdospela

televisão.Jáoretornodasinstitui-

çõesprivadas,deacordocomo

prefeito,estámarcadopara1ºde

julho,desdequeoíndicedeocu-

paçãodeleitosemCampoGran-

denãopassedos50%.Estáem

6,4%.Aotodo,há93,4%deleitos

vaziosnacidade.

MAPEAMENTONoestadodo

MatoGrossodoSul, aaçãorápi-

dadaSecretaria EstadualdeSaú-

defoifundamentalparacontro-

larapandemia.Umdosgrandes

trunfosdapastafoiomapea-

mentodarededecontatosdas

pessoasinfectadaspordoisme-

ses.Àreportagem,osecretário

GeraldoResendeafirmouquea

ciência foiaprincipalaliadapa-

ra ocombate àCOVID-19.

“A gente se antecipouquando

viuas primeirasrepercussõesda

doença novanaChina, em

Wuhan, ejáemjaneirocomeça-

mosadiscutirinternamente co-

moenfrentaríamosessadoença,

já quenaquelemomento se dizia

queelaiachegaremtodosos

países”,disse.

Tambémforamcriadas 17 bar-

reirassanitáriasemtodasas divi-

sasefronteirasdoMatoGrosso

doSul. Alémdisso,aSecretaria Es-

tadualdeSaúdecriouumaespé-

ciedehospitaldecampanhapara

receberpacientesinfectadospor

coronavírus.“DefinimosoHospi-

talRegional doMatoGrossodo

Sulcomohospitaldereferência

deCOVID-19,hospitalpróprio do

estado.Tiramostodosospacien-

teseremanejamosparaoutras

unidadescomconvêniocomo

estado.Criamosumaestrutura

anexa,comose fosseumhospital

decampanha”,salientouResende.

Nosúltimos 15 dias,aveloci-

dadedecontágiosubiuconside-

ravelmentenoMatoGrossodo

Sul. Issoocorreuporquefuncio-

náriosdeumfrigoríficonaregião

Sudoestedoestadoforaminfec-

tados,inclusive,umacolaborado-

raindígena. Agora,asecretaria

trabalhaparadiminuiroavanço

dadoença.Abaixaadesãoaoiso-

lamento socialtambémtemsido

umproblemanoMatoGrossodo

Sul. Ataxaapresentouumaforte

quedadesdeocomeçodapande-

mia,fatorestequeajudouaace-

lerarocontágionoestado.

COVID- 19

8

EDITALDEINTIMAÇÃO

PormeiodopresenteEditaldeIntimaçãotorna-sepúblicoquetramitapedidodereconhecimentode

usucapiãojunto ao 3° Oficio de Registrode Imóveisda Comarcade Belo Horizonte-MG,protocolo

n° 500.530,com os seguintesdados:Requerente:GUILHERMED'AVILADIASDE MELLO,

brasileiro,turismólogo,DI MG-11.422.567SSP/MG,CPF 003.609.086-75,casadocomRAQUEL

RICCICOELHO,brasileira,economista,DI MG-11.190.594PC/MG,CPF 013.317.586-37.

Identificaçãodo1°imóvelobjetodoprocessamentodeusucapião:SALAn°304,doEdifícioJuncai,

esuafraçãoidealde0,00610dolote 02 doquarteirão 15 da2'SeçãoUrbana,situadonaRuados

Tamoios,nº462,comáreade37,20m2,conformeguiadeIPTU,índicecadastral002015.002.024-

1,matriculan°40.306,Livro2,destaServentia.Identificaçãodo2°imóvelobjetodoprocessamento

deusucapião:SALAn°305,doEdifícioJuncai,esuafraçãoidealde0,00801dolote 02 do

quarteirão 15 da2'SeçãoUrbana,situadonaRuadosTamoios,n°462,comáreade48,83m2,

conformeguia de IPTU,índicecadastral002015.002.025-0,Matrículan° 63.933,Livro 2, desta

Serventia.Titulardedireitosreaisedeoutrosdireitosregistradoseaverbadosnasrespectivas

matrículasdos imóveis:ATTILIOROQUIMAGNAGO,brasileiro,viúvo,contador,CPF

000.719.276-20.Modalidadede usucapião:ordinária-artigo 1.242do CódigoCivil. Tempo de

possealegadopelas requerentes:desde30/07/2007.Pelo presenteEdital de Intimação,ficam

intimadosos terceiroseventualmenteinteressados,para se manifestaremcom relaçãoao pedido

de usucapião,apresentandoimpugnaçãoescritadiretamenteao 3° Oficio de Registrode Imóveis

daComarcadeBeloHorizonte-MG,situadona Rua dos Timbiras,2.062,Bairrode Lourdes,CEP

30140-069,Belo Horizonte-MG,com as razõesde sua discordância,no prazo de 15 (quinze)dias,

ficandoadvertidosde que anão aprsentaçãode impugnaçãono prazoimplicaráanuênciaao

pedidode reconhecimentoextrajudicialda usucapião.Maioresinformaçõessobre opedido feito

podemserobtidasno3°OfíciodeRegistrodeImóveisdaComarcadeBeloHorizonte-MG;horário

de funcionamento:09:00hàs 17:00h.Belo Horizonte,04 de Junhode 2020.Eu, declaroter

recebidoopresenteedital,bemcomoestoucientedequedevereiprocederapublicaçãodomesmo

por em jornal local de grandecirculação,bem como devereiapresentaràserventiaocomprovante

depublicaçãoparaarquivamentonoprazomáximode15dias,dorecebimentodestedocumento.A

nãoapresentaçãodocomprovantedeintimaçãonoprazoacimaestipuladopoderáserconsiderada

comodesistênciadoprocessodeintimação,ocasionandoocancelamentodoprotocolo.

BeloHorizonte,_______de___________________de_________.Ass.

Com354 casos da doençaeoitomortos, Campo Grande adotou olockdown por 20 dias em meadosde março

ROBERTO BRANT

Naverdadeos doispoderes(JudiciárioeLegislativo)

existemmesmoparalimitaroPoderExecutivo.É

essaalógicadosistemaconstitucional

Nosregimesdemocráticos,os bonsgo-
vernossãosemprefruto dopuroacaso.
Nenhumconjunto deregrasgarante às
sociedadesgovernantescapazeseesclare-
cidos.Aesserespeitoéútil noslembrar-
mosdaliçãodograndefilósofo daliber-
dadeKarl Popper,queclassificoudeauto-
ritária apergunta “quemdeve governar?”,
porqueestaéumaquestãodeexclusivo
julgamento dosgovernados.Aquestão,
aindasegundoele, deveriaser:“Deque
modopodemosorganizarnossasinstitui-
çõespolíticasdeformaqueos governan-
tesmauseincompetentesnãopossam
causarmuitodano?”
Liberdadedeescolhapelopovoeins-
tituiçõesquelimitemos danoscausados
peloserrosdosgovernantes,eisosdois
fundamentosquesintetizamaessência
davidademocrática.

Aconsequência destaliberdadedopo-

voéqueos governanteseleitostanto po-

demsercapazeseesclarecidos,comopo-

demserignorantes,despreparadoseaté

mesmoumaameaçaàprópria democra-

cia. Nonossopaístemostidonumerosos

exemplosdosdoistipos.Se percorrermos

anossahistória nosúltimoscemanos,

certamente vamosencontrarumbom

governante cadavezqueopaísdeuum

salto àfrente,sejanocrescimento econô-

mico,nas reformas institucionaisenos

avançoscivilizatórios.

Temossidovítimas frequentesdego-

vernantesdespreparadosparaas imensas

tarefasdelideraredirigirumpaíscomoo

nosso.Porissoháquase 50 anoscresce-

mospoucoecriamosumasociedadeex-

tremamente desigualeinjusta.Éopreço

daliberdadeedademocracia. Se istoserve

deconsolo,mesmonoregimemilitartrês

dosescolhidoseramsemdúvidapessoas

sempreparopróprio paraas funções.

Parase defenderdaaleatoriedadedas

escolhas eleitoraisas democraciascon-

tamcomfreiosecontrapesosàaçãodos

governantes,paralimitaromal quepo-

demcausar.Essaslimitaçõesexistempa-

ra assegurarapermanência dassocieda-

desedoEstado.Infelizmente muitosgo-

vernantesmais voluntariososrebelam-se

eventualmente contraessaslimitações.

Aofazê-lo,criamumasituaçãodeconflito

institucional epõememriscoaprópria

estabilidadedemocrática.

Éexatamente oqueestamosvivendo

agora.Nossoatualpresidente temlimita-

çõesnasuaformaçãoeherdouumasi-

tuaçãoeconômicaterrível. Teve aindaain-

felicidadedese veremmeioàmaiorcrise

desaúdedomundocontemporâneo.

Diante dessemardeproblemas,emlugar

debuscarauniãodetodososcidadãose

detodasas forçaserecursosdopaís,ele

buscourefúgionumapauta deproble-

masirrelevantesouinexistentese, àfalta

degrandesresultados,jogaaculpadesua

impotência noJudiciário enoLegislativo.

Naverdadeosdoispoderesexistem

mesmoparalimitaroPoderExecutivo.É

essaalógicadosistemaconstitucional.

Mas,se quisermosserjustos,nocasodo

presidente Bolsonaroforamraríssimas as

vezesemquesuasiniciativasforamfrus-

tradas.Aprimeirainiciativa bloqueadafoi

umalegislaçãomuitopermissivadepro-

priedadeepossedearmas,umtemama-

joritariamente rejeitadopelapopulação.

EmseguidativemosadecisãodoSu-

premoreconhecendoodireitodeEstados

eMunicípioseditaremnormas dedistan-

ciamento socialdiante dapandemia,en-

quanto opresidente negavapublicamen-

te agravidadedadoençaequeria elimi-

naremtodooterritório as restriçõesde

atividadeseconômicasesociais,oquete-

riaprovocadocertamente umacatástro-

fe sanitária.Porúltimo,oJudiciário revo-

gousuanomeaçãodeumdelegadopara

adireçãodaPolícia Federal.

Apergunta quecabefazerése, decorri-

dosumanoemeiodegoverno,oBrasiles-

taria melhoreogovernomais bem-sucedi-

do,seavontadedopresidente tivessepre-

valecidoenós tivéssemoshojemais liber-

dadede possuireportararmas de fogo,sea

vidaestivesseaplenovaporesemqualquer

restriçãoparaoconvívioeasaglomerações

ese, finalmente, odelegadoamigoestives-

se nocomandodaPolícia Federal.

Pensoqueaconclusãoéque,apesarde

tudo,nossasinstituiçõesestãofuncionan-

dojustamente parapreservar avidaeo

bem-estardetodosos brasileiros.

EX-MINISTRO DA PREVIDÊNCIA. ESCREVE QUINZENALMENTEÀSSEGUNDAS -FEIRAS

OBRASILVISTODEMINAS

Estado eacapital,Campo Grande, mostram os melhores resultadosno combate

ao novo coronavírus ,após anteciparem oisolamento social ebarreiras sanitárias

Mato Grosso do Sul

dá liçãoaoBrasil

Éademocracia que nos salva

Pesquisadivulgadapelaplata-

formadeinternetLagomDatain-

dicouqueCampoGrandelideraa

listadeóbitosporSíndromeRes-

piratória AgudaGrave(SRAG)por

cadamorteporCOVID-19.Aesta-

tísticaaponta queacadavidaper-

didaporcoronavírusnacidadere-

presenta 11,6pessoasquefalece-

ramporcomplicaçõesdeSRAG.

DeacordocomaPrefeiturade

CampoGrande,entremarçoeo

mêspassado,acapitalregistrou 13

óbitosporSRAG, dasquaisseteem

marçoeumamorteprovocadapor

COVID-19,alémdequatroemabril

eduasemmaio.Nomesmoperío-

dodoanopassado,11pessoasper-

deramavidaporcomplicaçõesres-

piratórias,sendotrêsemmarço,

duas emabril eseisemmaio.

Aadministraçãomunicipalga-

rante quenãohásubnotificação,

umavezquetodososcasossão

atestadoslaboratorialmente.Na

cidade,aindasegundoaprefeitu-

ra,todocasonotificadocomo

SRAGtemdesersubmetidoàin-

vestigaçãoparaCOVID-19,além

deoutrosvírus.Aprefeituratam-

bémressaltouqueoaumento de

notificaçõessedeveaorastrea-

mento,queestáestásendofeito

emmaiorescala.

JUSTIÇAOprefeitoMarquinhos

Tradconta quelidoucomaopo-

siçãodeapoiadoresdopresiden-

teJair Bolsonaroduranteofe-

chamento do comércio em

CampoGrande.Tradteveque

acionaraJustiçaparaimpedir

manifestaçãonaformadecar-

reata.Em 24 demarço,Bolsona-

ro,empronunciamento,classifi-

couapandemiacomo'histeria'

edefendeuavoltadanormali-

dade.Comisso,ataxadeisola-

mentonacapitaldoMatoGros-

sodoSulcaiu,assimcomoem

todooestado.

“Quandoagente baixouode-

creto,ocampo-grandenseesta-

vanafaixadeisolamento,con-

formeorientaçãodaOrganiza-

çãoMundialdaSaúde(OMS).

Salvoenganoopronunciamen-

todopresidente sedeuentreos

dias 23 e25demarço(foiem 24

demarço)eoíndicedeisola-

mentocaiuparaquase47%.As

pessoascomeçaramacriar cora-

gemdizendo:“Seopresidente

domeupaísdissequeeuposso

voltar as ruas,nãoseráoprefeito

quevaimefrear”.Issomeatra-

palhouumpouco,masgraçasa

Deusnãoinfluenciounoresul-

tadofinal”,relatouTrad.(MA)

Capital negasubnotificação

Agenteseantecipou

quandoviuas

primeiras

repercussõesda

doençanovana

China,emWuhan,e

jáemjaneiro

começamosadiscutir

internamentecomo

enfrentaríamosessa

doença”

■Gerado Resende,

secretáriode Saúdedo Mato Grosso

do Sul

DIVULGAÇÃO/PREFEITURADECAMPO GRANDE