COVID- 19
10Justiçasuspendeparte dos decretos do governadoredoprefeitoque
determinavamaflexibilizaçãodas medidasde isolamento social
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tardedeontem,trechosdosdecretosedita-
dospelogovernador,WilsonWitzel(PSC),e
peloprefeito,MarceloCrivella(Republicanos),
queautorizavamaflexibilizaçãodasmedidas
deisolamento socialdevidoàpandemiado
novocoronavírus(Sars-CoV-2).Adecisãofoi
tomadaapedidodoMinistério Públicoeda
Defensoria PúblicadoEstadodoRio,queen-
traramnaJustiçanosábadopedindoasus-
pensãodonovodecretoestadual.
AmedidafoideterminadapelojuizBruno
BodartdaCosta,da7ª Va ra deFazendaPúbli-
ca doTribunal deJustiçadoRiodeJaneiro(TJ-
RJ),quetambémdecidiuqueumanovaau-
diência,paratratarsobreas alternativas de
combate àCOVID-19,sejarealizadaamanhã,
às 14h.Emambosos casos,omagistradoim-
pediuosefeitosdosdecretos“até queseja
apresentadaaanálisedeimpactoregulató-
rio”,referentesàs medidasdeisolamento pa-
ra evitarapropagaçãodovírus.
Deacordocomamedida,emcasodedes-
cumprimento daordem,aJustiçaprevê mul-
ta deR$ 50 milàs pessoasfísicasdoprefeito
MarceloCrivellaedogovernadorWilsonWit-
zel.Nadecisão,ojuizafirmaqueorelatório
apresentadopelaprefeituraparaembasara
flexibilizaçãodasregrasdeisolamento “não
apresenta umajustificativatécnicaparaas
medidasderelaxamento previstasnodecre-
to municipal,limitando-seadetalhar como
serárealizadaaprogressãopor'fases'”.
Sobreodecretodogovernador,Bodart
afirma“queoúnicoelemento 'técnico'aem-
basarasuaediçãoé'oúltimoboletimepide-
miológicoproduzidopelaSecretaria estadual
deSaúde,publicadoapresentandoredução
donúmerodeóbitosconfirmadosdeCO-
VID-19segundoadatadeocorrência noes-
tadodoRiodeJaneiro,alémdareduçãona
curvadecasosdesíndromerespiratória agu-
dagraveconfirmadosporCOVID-19'.Osin-
geloboletimanotaapenas oseguinte:'A Se-
cretaria deEstadodeSaúdedoRiodeJaneiro
informaqueregistra,atéestasexta-feira
(5/6),63.066casosconfirmadose6.473óbitos
porcoronavírus(COVID-19)noestado.Há
ainda1.185óbitoseminvestigaçãoe2 68 fo-
ramdescartados.Atéomomento,entre os
casosconfirmados,47.091pacientesse recu-
peraramdadoença.'Nãoéprecisomuitoes-
forçoparademonstrarqueamotivaçãodo
atoadministrativonãocumpriu os mais bá-
sicosrequisitos,sequerrudimentares,de
umaanálisedeimpactoregulatório'.”
SegundooúltimoBoletimEpidemiológi-
codoMinistério daSaúde,divulgadonodo-
mingo,oestadodoRiopossuía67.756casos
depacientesinfectadospelonovocoronaví-
rus, alémde6.707óbitospeladoença. Foram
registrados 68 óbitose3.223casosnovos emrelaçãoaoboletimdesábado.Acapitalflumi-
nenseéacidadecomomaiornúmerode
mortespelaCOVID-19,com4.462óbitos.Du-
quedeCaxias(296),NovaIguaçu(247),São
Gonçalo(240)eBelfordRoxo(128)comple-
tamalistadecidadescommais perdashu-
manas. Ataxademortalidadenoestadoéde
9,9%atéomomento.SÃOPAULOOprefeitoBrunoCovas(PSDB)
evitouontemdarprazoparaanálisedo
protocoloparareaberturadocomércio em
SãoPauloepediu“umpouquinhomais de
paciência”aosetor.Classificadanafase 2
(laranja)noplanoderetomadagradualda
economiaemSãoPaulo,acapitalcomeçou
areceber nasemanapassadapropostasde
regrasparaqueosestabelecimentosvol-
temafuncionar emmeioaocombate con-
traocoronavírus.
SegundoCovas, aprefeiturajá recebeu 96
pedidosdeaprovaçãodeprotocolospararea-
brir atividadesparalisadaspelapandemia.
Dessas, 53 seriamdesetoresautorizadosa
reabrir nafase2, decontroledadoença,eou-
tras 43 defasessubsequentesdareaberturae
atédeserviçosessenciaisquepretendemre-
verasregrasdefuncionamento.Até omo-
mento,dos serviçosconsideradosnãoessen-
ciais,acapitalsó autorizouoretornodecon-
cessionáriaseescritórios.Outrasatividades
quepeloplanodereaberturapoderiamfun-
cionar comlimitações,comoshoppingscen-
tersegaleriascomerciais,seguemfechadas.
“Aprioridadeéaanálisedosprotocolos
desta2ª fase.Agente entendeaexpectativa
docomércio,queestáhámais de 70 diasfe-
chadonacidadedeSãoPaulo,àsvésperasde
umdosdiasmais importantes,oDia dosNa-
morados”,afirmouoprefeito.“Mas,apesarde
todasas expectativas, eunãopossoatropelar
aanálisefeitapelaVigilância Sanitária.Ape-
nascomagarantiadequevamosreabrir do
jeitocertoéquevamosreabrir”,concluiu.Co-
vasevitoudarprazoparaconclusãodasaná-
liseseafirmouqueaexpectativa eraquefos-
se feita“o mais brevepossível”.Juiz barrareaberturanoRio
Carioca sem máscaranaorla: cidadetem mais de 4mil
mortes eatividadeseconômicastinhamsido liberadas pelo prefeito
Marcelo Crivella, que pode ser multadoem R$ 50 milMAUROPIMENTEL/AFPNãoéprecisomuito
esforçopara
demonstrarquea
motivaçãodoato
administrativonão
cumpriuosmais
básicosrequisitos,
sequerrudimentares,
deumaanálisede
impactoregulatório”
■■BrunoBodartdaCosta,
juiz da 7ª Vara de Fazenda
do TJ-RJ,nadecisão