Estado de Minas (2020-06-09)

LegislativoeMP

rossomodo,oParlamento

éumaassembleiadecida-

dãoseleitospelopovopa-

rarepresentá-lo.Dotado

desoberania,oEstadoéa

organizaçãopolíticaque

controlaeadministra

umanação.Sãotrêsos

seuselementos:povo, ter-

ritório egoverno.Opovoéoelemento principal,a

razãodeserdoEstado.Todopoderemanadopo-

vo,queoexercepormeiodeseusrepresentantes

eleitosoudiretamente,assegura,noBrasil,aCons-

tituiçãodaRepública.

Nasrepúblicaspresidencialistas,essepoderes-

tatalédividido,basicamente,emtrêsfunções:a

executiva,alegislativaeajudiciária,naclássicadi-

visãodeCharles Montesquieu.Umcontrolaoou-

tro,semhierarquia.OPoderLegislativofazas leis;

oPoderExecutivogovernaconformeasleis;eo

PoderJudiciário julganostermosdasleis.Poris-

so,ofilósofoinglêsJohnLocke,queviveunosécu-

lo 17,pontificavaqueoPoderLegislativoéopo-

dersupremo,poisdeleemanamosdemais.

OPoderLegislativo,aosolhosdopovo, éome-

nosfortedospoderes.Nãoestáinseridonasin-

terfacesqueasabedoria mineiradofalecidode-

putadoZezinhoAndradadefinia comopoder:

nãonomeia, nãodemite, nãocoleta, nãopaga

(PoderExecutivo), nemprendeenemsolta(Po-

derJudiciário).Alémdisso,noPoderLegislativo,o

podernãoéidentificadoporumapessoa,seex-

pressapormaiorias.NoBrasil,somentenaCâ-

maradosDeputadossão 513 integrantes.En-

quantoisto,noPoderExecutivo,háummanda-

tário,eosdemaissãosubordinados.NoPoderJu-

diciário,asdecisõesfinais,normalmente,sãoco-

letivas, três,cincojuízes,ou11,comonoSTF, mas

sabemosaforçadacanetadeumjuizapenas,

bastaveraOperaçãoLava-Jato.

Maséumledoenganoachar queoLegislativo

éumpoderpaquiderme,nãooé.Podemosdizer

queoPoderLegislativoéumaespécie depaidos

demaispoderes,poiseledefineoalcancedosde-

mais. Éomaislegítimopoder,porquanto todosos

seusmembrossãoeleitospelopovo. NoPoder

Executivo,apenasochefedegovernoéeleito;o

PoderJudiciário nãotemvotoalgum,nemoMi-

nistério Público.Oslegisladoressãocidadãosex-

traídosdoextrato social,suasdiferentesculturas,

mundos,cores,riquezaepobreza,homens,mu-

lheres,doutores,analfabetos,índios,brancos,ne-

gros,pardos,importaapenasaidademínimaea

condiçãodeeleitor.Eovoto,claro.

TambémoPoderLegislativoéocriadordoMi-

nistério Público.NãofosseoParlamento,oMPna-

daouquasenadaseria,talvezapenasumainsti-

tuiçãoacessória comofoinumpassadorecente.E

muitomenosseria essemodelobrasileiroúnico

nomundo,independente eautônomo,dotadode

garantiaseumextraordinário poderdeiniciativa.

OMPtambémdetémparceladopoderestatal,

éobraçodapersecuçãopenal doEstado,"odono"

daaçãopenal pública.Éoautordemais de90%

dasaçõescivispúblicaspropostas.Paratanto,foi

dotadodasferramentaslegaisnecessáriasao

Nocasodevereadores,deputadosesenadoresque

desonremosseusmandatoshágravames,aJusti-

çaeopróprio Parlamentotêmmeiosdeextirpá-

losdavidapública.Noentanto,osparlamentares

somente adquiremessestatuscomomeuvoto,o

seu,onosso.Temosquelembrar,também,quees-

sesmandatostêmprazosesãorenovadosacada

quatroanos.Ninguémfoiungido,todossaíram

dasruas,dasesquinas,dosbairros,dasuniversida-

des,dosbecos,dasfavelas,dosaglomerados,doin-

terior,dacapital.Masreconheceralegitimidade

doseleitoséumdeverdetodos,doMPespecial-

mente.Tudoparecemuitoclaro.

MinasGerais vemdandoseguidosexemplos

daboapolíticanostrêspoderes.Agorasobalide-

rançadojovemdeputadoAgostinhoPatrus,deri-

catradiçãopolítica,aAssembleiaLegislativavem,

háalgumtempo,retomandooseuprotagonismo

políticoeaconfiançadopovomineiro,outroraar-

ranhadapelosdesviosdeumpassadojá distante.

Portanto,respeitadasindependênciaseauto-

nomias,oMPdevedar as mãosaoParlamento pa-

ra umaagendacomum.Podemconstruir,juntos,

muitascoisasboasparaoestado,comoumsiste-

macomumdefiscalizaçãodaaplicaçãodosrecur-

sospúblicosestaduaisedas transferênciasparaos

municípios,ouaçõessociaisdealta relevância so-

cial,comofoiacampanha"Mardelamasnunca

mais".Infelizmente,aconteceuatragédiadaVa le

emBrumadinho,masalei,quepodeseraperfei-

çoada,estavaaí paragarantirrespostasrápidas.

Acriaturadehoje,quecresceuetomoucorpo

(MP) nãodeveter receiodereceberascríticasdo

criador(Parlamento)ecorrigirosseusdesalinha-

mentos.Tambémnãopodetermedodeapresen-

taroserrosdocriadorebuscarsoluções,porisso

existe.Mas,antesdetudo,deverespeitá-lo.As-

sim,ograndeconjunto dasinstituiçõesdemocrá-

ticasestataisfuncionarámelhor,comindepen-

dência,harmoniae, sim,solidariedade.Issose

chamaRepública.

cumprimentodosseusinúmerosmisteres.Foio

Parlamentoquedelegouessespoderes(atribui-

ções)dopovoaoMP.

Nomodelobrasileiro,oMPtemstatusdeinsti-

tuiçãoconstitucional permanente,nãopodeser

extinto.ÉessencialaofuncionamentodaJustiça,

poissemoMPnãoexisteJustiça.CabeaoMPopo-

der-deverdedefenderoregimedemocrático,por-

tanto,odezelarpeloplenofuncionamento dospo-

dereseinstituiçõespúblicas.Cumprirasleis,fazer

cumprir asleis,tudoédeverdoMP.Podemosdi-

zer,pois,quearelaçãodoMPcomoPoderLegisla-

tivoéfilial(filhopródigo,diziaumex-deputado

admiradopeloMP).

Portanto,parafraseandooprofessorRaul

MachadoHorta,todosospodereseoMPdevem

guardarestimaaoPoderLegislativo,opoderdo

povo. Poreleopovofala,manda,determina, au-

torizaeimpede.

NoBrasil,talveznomundo,háumatendência

adeslegitimarosmandatospopulares,atribuindo

aoParlamentoasmazelasdasociedade.Éaté na-

tural,opovoestádescrente.Masondenãoháma-

çãspodres?Desviosdefinalidadeexistememto-

dosospoderesenoMP; afinal osórgãossãocom-

postosdesereshumanosque,porsi,sãofalíveis.

Respeitadas

independênciase

autonomias,oMPdeve

darasmãosao

Parlamentoparauma

agendacomum

Onovo

caminho

sustentável

Capacidadedeadaptação,agi-

lidade,flexibilidade.Amaioria

dasgrandesorganizaçõesestão

acostumadasaresponderaessas

premissas,mas, nosúltimosme-

ses,elassetornarammaisrele-

vantesdoquenunca.Muitosseto-

resjápossuíammedidaspara

protegerasaúdedeseusfuncio-

nárioseclientese, mesmoassim,

viramanecessidadedereforçá-las

e, atémesmo,repensá-las.Foio

queocorreucomosetordeali-

mentaçãorápida,queprecisou

adaptarsuaoperaçãoàsnovasdi-

retrizesquegarantemamáxima

segurança,paraimpedirapropa-

gaçãodonovocoronavírus.

Omundomudoue, doponto

devistadasempresas,lidamos

comconsumidoresquetambém

adquiriramumnovoolhar.O

consumoresponsável setornou

aindamaisprotagonistaeas

açõesdeimpactosocialeam-

bientalassumiramimportância

absolutaparaosnegócios.Em

um cenário

que ainda é

vistoepensa-

docomincer-

teza,ediante

deumfuturo

cheiode per-

guntas,asem-

presasdevem

adotarumpa-

pelfundamen-

talparaconti-

nuargerandoe

liderandoessa

mudança,

alémdetornar

arealidade

pós-pandemia

muito mais

sustentável.

As grandes

empresastêm

amissãodegerarumimpacto

positivonosmercadosemque

operamefomentar projetos

sustentáveisincorporadosno

coraçãodeseusnegócios.Dessa

forma, emconjuntocomosfor-

necedorescomosquaistraba-

lham,asoperaçõesdevempro-

poraimplementaçãodeprogra-

masparareduzirapegadade

carbononaproduçãodesuas

matérias-primas.

Ocompromissocomomeio

ambientetambéméumaparte

importantedaexperiênciaque

osclientestêmcomasmarcas.

Issofoiconfirmado,recentemen-

te,quandobareserestaurantes

pararamdefornecercanudos

plásticosemdiversascidadesdo

país.Comessainiciativasimples,

foipossíveleliminarodescarte

detoneladasdeplásticonomeio

ambiente.Hojeemdia,omerca-

dojádesdobraessemovimento

emnovosprojetos,comoaremo-

çãodetampasdebebidaseamo-

dificaçãodemateriaisdeemba-

lagem,entreoutros.

Oconsumodemateriaiscom

umavidaútilcurtaéumdos

muitosproblemascomosquais

lidamosdiariamente. Emum

contextoemqueestamosrepen-

sandoanormalidade,queremos

nosapoiaremlargaescalapara

expandiraresponsabilidadee

criaronovocaminhodasusten-

tabilidadeparatodos.Todosos

dias,devemosterconsciência do

nossoplaneta,porque temos

apenasumeéumatarefadeto-

doscuidarerespeitá-lo.

Ocompromisso

comomeio

ambiente

tambéméuma

parte

importanteda

experiênciaque

osclientestêm

comasmarcas

G

Operigo da EADnainf ância

Diante dapandemiadocoronavírus,nãode-

moroumuitoparaas universidadesdoBrasilado-

taremumsistema100%deeducaçãoadistância

(EAD).Pareceatéquetudojá estavaplanejado.Já

oscolégiosdemoraramumpoucomais parase

adaptar,mas sabendoqueonível deinadimplên-

ciadasmensalidadesaumentaria,tambémmi-

graramparaaEAD.Essapreocupaçãocomoônus

dainstituição,muitasvezescamufladapelapró-

pria instituiçãocomouma"preocupaçãocoma

educaçãodacriança",fezcomqueoscolégiosnão

pensassememummodeloeducacional adequa-

doparacriançasejovens,duplicandoosjá exis-

tentesnasuniversidades.

Issoéumproblema: nãosepodeequivalero

queseaprendenainfância (crecheeescola)ao

quese aprendenavidaadulta (faculdade).Ainfân-

ciaédesumaimportância paraodesenvolvimen-

todeumindivíduo.Nela,oindivíduoaprende

muitomais doqueemumafaculdade,cujo co-

nhecimentoapreendidoémaisespecífico.Nesse

momentoinicialdavida,oindivíduoseráapre-

sentadoàcomplexidadedomundo,dasociedade,

dacultura,e, pormeiodessas,irátecerasuapró-

pria complexidade.Cadaexperiência queumin-

divíduosofrenessaépocaotransformadealgu-

maforma: dasboasaostraumas,dossonsaosgos-

tos,docaloraofrio etc..

Reduziras experiênciasdavidadeumacriança

podesercrucialparaoseudesenvolvimento.Pare-

ceque,se elaestáseguradiante dosaparelhosele-

trônicosassistindoaumaaulaon-line, elanãoso-

frerácomas adversidadesdavidaeissoserábom.

Narealidade,assimcomodizoditado,"bonsmares

nãofazembonsmarinheiros".Quanto mais expe-

riênciasboaseruins,mais umindivíduoestarápre-

paradoparaavida.Experiênciascomoralarojoe-

lho,nãoganhar umjogo,brigarcomumcolegae

terquepedirdesculpaspodemtrazermuitomais

aprendizadodoquequalqueroutromeiodeedu-

cação.Lembrandoqueexperiênciassomente boas

ousomente ruinsunilateralizamoindivíduoesua

complexidadetambéméreduzida.

Nestacrisepandêmicaeemmeioaoimpor-

tante isolamentosocial,équaseimpossível uma

instituiçãopromoveratividadesquedeman-

demumrelativograudecomplexidadedas

crianças,vistoqueaúnicasoluçãoatualdecon-

tatoentreindivíduostemsidooambienteau-

diovisual,asredessociais,ainternetetc.Am-

biente estequereduzaexperiência humanaaos

sentidosdaaudiçãoedavisão.Colocaruma

criançaporhorasdiantedeumatelaquepro-

moveconteúdossupérfluoseestimulaaaudi-

çãoeavisãoéviciaracriançanosaparelhosele-

trônicos;étransformá-laemusuário,enãoin-

divíduo.Nessaépocatãoimportantedodesen-

volvimentoinfantil,énecessárioqueacriança

fuja dastelasesejaapresentadaaoqueédore

alegria;aoazedo,amargoedoce;aoscheirosdi-

versos;àstexturas;àprofundidadetantodoes-

pírito(sujeito)quantodosobjetos.

Osaparelhoseletrônicospoderiam,sim,ser

umaferramenta paraospaisestarememconta-

tocomosprofessoresecombinaremdireçõese

atividadesparacuidareensinar ascrianças;eaté

paraas criançasmataremasaudadedosamigose

dosprofessores.Falta, ainda,pensarerepensares-

se sistemaeducacional infantil comarealpreocu-

paçãonoaprendizadodacriança.

OPINIÃO

7

LEONARDOLIM A

Diretor corporativodedesenvolvimento

sustentável da ArcosDorados,maior franquia

independente do McDonald'sno mundo

JARBASSOARESJÚNIOR

Ex-procurador-geral de Justiçade MinasGerais e

ex-conselheironacionaldo MinistérioPúblico

LEONARDOTORRES

Professor,palestrante edoutorandoem comunicação

epós-graduandoem psicologiajunguiana

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