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O ESTADO DE S. PAULO TERÇA-FEIRA, 9 DE JUNHO DE 2020 NotaseInformações A
T
ivesse alguma coragem moral, o mi-
nistro interino da Saúde, general
Eduardo Pazuello, teria pedido de-
missão ao receber a ordem para es-
conder os números relativos à pan-
demia de covid-19. Ao permanecer
no cargo e cumprir a absurda determinação, Pa-
zuello não apenas colaborou para desmoralizar
ainda mais o Ministério da Saúde, como danifi-
cou a imagem das Forças Armadas, já que é mili-
tar da ativa e apresentado pelo presidente Bolso-
naro como um dos sustentáculos militares de
seu governo. Se não é, deveria deixar isso claro.
Não é de hoje que o presidente Jair Bolsonaro
vem colocando em dúvida o número de mortos
na pandemia. Mais de uma vez, acusou os governa-
dores de Estado, seus desafetos, de inflar as esta-
tísticas para justificar a quarentena e, assim, criar
uma crise com o objetivo de prejudicar o governo.
Foi necessário afastar dois titulares da Saúde pa-
ra que Bolsonaro finalmente encontrasse um mi-
nistro subserviente o bastante para transformar
essa teoria da conspiração em política de governo.
Em perfeita sintonia, o empresário Carlos Wi-
zard, convidado para ocupar uma Secretaria no
Ministério da Saúde, deu o tom da presepada ao
dizer que os dados produzidos até aqui eram
“fantasiosos ou manipulados” e que uma “equipe
de inteligência militar” identificou sinais de frau-
de nas informações prestadas pelos Estados. Em
resposta, o Conselho Nacional de Secretários de
Saúde divulgou nota em que diz
que Wizard, “além de revelar sua
profunda ignorância sobre o te-
ma, insulta a memória de todas
aquelas vítimas indefesas desta
terrível pandemia e suas famí-
lias”. Quando já estava claro que
suas declarações prejudicariam a
imagem de suas empresas, Wi-
zard pediu desculpas e declinou
do convite – mas a lembrança da
ofensa que praticou será perene.
Ao maquiar os dados, o presi-
dente Bolsonaro e seus serviçais
no Ministério da Saúde atentam
contra as regras básicas de transparência da admi-
nistração pública. Sem a publicidade ampla e inte-
gral de informações produzidas pelo Estado, a de-
mocracia não se realiza, pois a manipulação de
dados compromete a capacidade dos cidadãos de
exercer o controle público da administração.
Além disso, informações distorcidas certamente
resultam em decisões equivocadas, tanto por par-
te dos cidadãos como por parte do governo.
Na hipótese de que a ardilosa revisão dos nú-
meros da pandemia desenhe um quadro menos
grave do que o atual, seria natural
que os cidadãos desafiassem as re-
gras de isolamento social impos-
tas pelas autoridades estaduais e
municipais – exatamente como de-
seja o presidente Bolsonaro. Ou se-
ja, tomariam uma decisão temerá-
ria baseados em estatísticas falsas
ou adulteradas, colocando em ris-
co ainda maior a saúde pública em
meio à pandemia.
Como bem lembrou o ministro
do Supremo Tribunal Federal Gil-
mar Mendes, “a manipulação de es-
tatísticas é manobra de regimes to-
talitários” e, portanto, é preciso “parar de brincar
de ditadura” no Brasil. Na Venezuela chavista, que
o presidente Bolsonaro tanto critica, os dados ofi-
ciais foram tão manipulados que perderam com-
pletamente a credibilidade, obrigando a sociedade
civil a apurar as informações por conta própria.
Há um movimento semelhante aqui no Brasil.
Logo depois que o País tomou conhecimento da
iniciativa do governo de esconder os dados da
pandemia, veículos de comunicação – entre os
quais o Estado – decidiram trabalhar de forma
colaborativa para obter as informações nas Secre-
tarias de Saúde de todos os Estados. Além disso,
o Tribunal de Contas da União ofereceu-se para
fazer a consolidação dos números. Por fim, parti-
dos de oposição entraram na Justiça para exigir a
divulgação correta e ágil das estatísticas.
A firme reação da sociedade ante as patranhas
do governo Bolsonaro em relação à pandemia co-
incide com o início de um movimento de defesa
da democracia, que no domingo passado, a des-
peito da necessidade de manter o isolamento so-
cial, levou milhares de pessoas às ruas, em protes-
tos pacíficos. Para o governo, esses cidadãos can-
sados do embuste bolsonarista são “terroristas”.
Um governo que vive de enganar os cidadãos e
de criminalizar a oposição não é democrático e
deve ser denunciado com o maior vigor, mesmo
diante das limitações sanitárias impostas pela
pandemia. A coragem moral que falta a alguns no
governo sobra entre os brasileiros de bem – maio-
ria absoluta da população.
O
ímpeto refor-
mista de Jair
Bolsonaro arre-
feceu bastante
desde que ele
assumiu a Presi-
dência da República. De todas
as reformas prometidas pelo
então candidato no curso da
campanha eleitoral de 2018,
apenas a reforma da Previdên-
cia foi aprovada pelo Congres-
so – e mesmo assim, a bem da
verdade, muito mais em fun-
ção da mobilização da socieda-
de e do empenho de um grupo
de parlamentares do que pro-
priamente do engajamento do
presidente naquele projeto vi-
tal para o País.
Para não ficar marcado co-
mo um descumpridor de pro-
messas, seria bom Bolsonaro
abandonar seu passatempo pre-
ferido – a produção de crises
descabidas – e mobilizar seu go-
verno para a retomada da agen-
da de reformas sem as quais o
Brasil permanecerá aferrado
ao atraso. Se o presidente já
não está totalmente dedicado
ao enfrentamento da maior
emergência sanitária deste sé-
culo, como lhe incumbe, que
ao menos cuide de outras ques-
tões de interesse nacional. A re-
forma administrativa é item
prioritário nessa agenda.
Em primeiro lugar, é funda-
mental esclarecer que a refor-
ma administrativa não visa pri-
mordialmente à redução do gas-
to público. É evidente que o en-
xugamento da chamada máqui-
na pública será benéfico para o
País, mas o objetivo primaz de
uma reforma administrativa há
de ser a racionalidade na presta-
ção de serviços à sociedade pe-
lo Estado, e não apenas o corte
de gastos. De nada adianta gas-
tar menos se a qualidade dos
serviços públicos prestados ao
cidadão cai em igual medida. O
Estado deve gastar bem, não ne-
cessariamente menos. Hoje gas-
ta muito e mal.
Mas nem isso o presidente
Jair Bolsonaro parece com-
preender, e menos ainda imple-
mentar. Eleito com a promessa
de realizar um “corte intenso”
de 30% dos quadros da adminis-
tração pública federal, Bolsona-
ro está longe de honrar a pala-
vra empenhada na campanha.
Como o Estado revelou recen-
temente, passado um ano e
meio de mandato, nem no Palá-
cio do Planalto o presidente
conseguiu concretizar a meta
prometida. O número de servi-
dores na sede do governo fede-
ral (3.395) é apenas 4,2% menor
do que era no governo anterior
(3.544). A criação do chamado
“gabinete do ódio” contribuiu
para manter o Planalto incha-
do. Sob Bolsonaro, a Assessoria
Especial da Presidência, onde
está abrigada essa espécie de
bunker da desinformação e da
ofensa, viu crescer o número
de servidores ali lotados.
Não sem uma boa dose de ra-
zão, os cidadãos veem o Estado
como um monumental e inefi-
ciente sorvedouro de recursos
públicos, independentemente
do matiz político-ideológico do
governo de turno. Passa da ho-
ra de isso mudar. Uma boa re-
forma administrativa se impõe
porque o Estado precisa ter a
medida exata para deixar livre
a atuação da iniciativa privada
nas muitas áreas em que ela é
mais competente e para atuar a
serviço do cidadão – não custa
lembrar que o Estado não é um
fim em si mesmo – com mais
racionalidade e eficiência. Co-
mo está, enredado por uma es-
pessa teia de estatais, autar-
quias, bancos, conselhos e fun-
dações, o Estado mal consegue
se mover na direção de seu fim
maior – a promoção do bem co-
mum –, capturado que está por
uma miríade de forças corpora-
tivas que sabotam qualquer es-
forço que venha na direção con-
trária de seus interesses. Quem
haverá de ser o presidente da
República a olhar pela socieda-
de e, enfim, quebrar este círcu-
lo pernicioso?
Bastante ligado às questões
de interesse dos servidores pú-
blicos, Jair Bolsonaro, ao que
parece, não se mostra inclina-
do a exercer esse papel. O presi-
dente tem adiado sucessiva-
mente a apresentação de seu
projeto de reforma administra-
tiva ao Congresso. “Vai apare-
cer, mas vai demorar um pou-
co”, disse Bolsonaro em novem-
bro do ano passado. Se demo-
rasse “um pouco” estaria bom.
Quanto mais o governo pro-
crastina a apresentação de seu
projeto de reforma administra-
tiva, mais tempo as corpora-
ções de servidores públicos
têm para se organizar e barrar
as eventuais mudanças que
lhes atinjam. E mais tempo e re-
cursos dos contribuintes o Bra-
sil desperdiça para manter into-
cada a administração pública fe-
deral, há muito cara, ineficien-
te e atrasada.
N
o domingo passa-
do, o ex-presiden-
te Fernando Hen-
rique Cardoso
(PSDB) partici-
pou de um deba-
te com Ciro Gomes (PDT) e Ma-
rina Silva (Rede) sobre o atual
cenário da democracia no País.
Em que pesem as profundas di-
ferenças políticas entre os parti-
cipantes, o que se viu no progra-
ma do canal GloboNews foi um
diálogo civilizado a respeito da
necessidade de unir esforços na
defesa da democracia. Se é alvis-
sareira a disposição de deixar
momentaneamente as diferen-
ças de lado para proteger um
bem maior, ela é também um
sintoma da gravidade do mo-
mento atual, que exige maturi-
dade e responsabilidade de to-
dos, especialmente das lideran-
ças políticas.
“Nós precisamos ter esperan-
ça. Ninguém projeta o futuro
sem esperança. (...) Nós precisa-
mos ter energia para descorti-
nar um futuro melhor”, disse
Fernando Henrique. “O que é
esse futuro melhor vamos tal-
vez discutir aqui e ali, depois.
Mas temos de estar, pelo me-
nos agora, unidos na ideia de
que, sem liberdade, não se faz
nada; sem que exista a regra de
que a maioria possa prevalecer,
não se faz nada. É muito impor-
tante que haja união. Não estou
dizendo que nós não tenhamos
diferenças. É que, diante de um
risco maior, real, de escorregar
num caminho que não nos con-
vém, nós temos de estar juntos,
nós temos de gritar juntos. (...)
Nós todos estamos no mesmo
barco, e esse barco pode ir a pi-
que, se não mantivermos as con-
dições de liberdade. Eu já vi isso
ocorrer no Brasil, eu fui para o
exílio, passei anos fora do Bra-
sil. (...) Nós temos, sobretudo,
de manter nossa convicção, nos-
sa esperança, e agir em direção
de um futuro melhor”, disse o
ex-presidente.
Em sua fala, Marina Silva re-
cordou o que tem unido, neste
momento, pessoas de posições
políticas ou ideológicas muito
diferentes. “Acima de nós, há 36
mil mortos por covid-19 e a defe-
sa do Estado de Direito”, disse.
“É com esse espírito que ho-
mens públicos e a sociedade ci-
vil estão se mobilizando”, disse
a ex-senadora pelo Acre.
Ao tratar do que qualificou co-
mo as três tarefas do País neste
momento – salvar vidas, salvar
empregos e defender a democra-
cia –, Ciro Gomes também pre-
gou a união em torno do Estado
Democrático de Direito. “A mi-
nha divergência fica guardada pa-
ra a hora própria. (...) Na defesa
da democracia, nós vamos fazer
o que for necessário”, disse o ex-
governador do Ceará. A respeito
de eventual resistência para se
unir a um adversário político, Ci-
ro Gomes minimizou as dificul-
dades. “Ninguém do povo vai en-
tender a superficialidade e a le-
viandade de qualquer um de nós
que, por mimimi, por manha,
por marra, não cumpra sua tare-
fa de proteger a democracia que
custou vidas a muitos brasilei-
ros. (...) Nós vamos defender a
democracia brasileira, e quem
não vier é traidor”, disse.
Questionado sobre as mani-
festações em defesa da demo-
cracia que envolvem também
outras bandeiras, como a rejei-
ção ao racismo, Fernando Henri-
que lembrou o caráter funda-
mental da democracia. “Eu
acho normal que (as manifesta-
ções) entrem em outras ques-
tões. No fundo, não são outras
questões, é a mesma – é a demo-
cracia na sociedade. Não é só a
democracia política, mas tam-
bém a inclusão social. É a mes-
ma bandeira, no fundo.”
O ex-presidente frisou tam-
bém a importância de não se
omitir na defesa da democracia.
“Chegou o momento em que
nós não podemos calar. Temos
de dizer o que nós pensamos,
com cuidado, mas sem temor.
Dizer com cuidado para que o
outro lado, algum grupo bolso-
narista mais feroz ou mais ideo-
lógico, não use o argumento de
que ‘não deixam o homem go-
vernar’. Ele pode governar do
jeito que quiser. O que ele não
sabe é governar, e isso é outra
coisa. Os que temos compro-
misso com a reconstrução da
democracia no Brasil, com o
exercício da democracia, nós
precisamos dizer o que pensa-
mos com simplicidade e clare-
za, para que a população enten-
da e perceba que a luta não é só
política; é social e econômica”,
disse Fernando Henrique.
A defesa da democracia e das
liberdades deve estar muito aci-
ma de eventuais diferenças po-
líticas. A união em torno do Es-
tado Democrático de Direito
que se começa a vislumbrar no
País é profundamente alentado-
ra. Há sociedade, há liberdade,
há responsabilidade. Os autori-
tários não prevalecerão.
Coragem moral
ANTONIO CARLOS PEREIRA / DIRETOR DE OPINIÃONós todos estamos no
mesmo barco, disse o
ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso
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Notas & Informações
A racionalidade do Estado
Com razão, os cidadãos
veem o Estado como um
enorme sorvedouro de
recursos públicos
Unidos na defesa da democracia
lDesgoverno Bolsonaro
Os dados da gripezinha
Os dados consolidados de ca-
sos de contágio e morte pelo
novo coronavírus, no Brasil,
estão sendo escamoteados. No
pior momento da pandemia, o
governo assume atentado ao
bom senso e, pior, ao que está
inscrito no artigo 37 da Consti-
tuição Federal: “A administra-
ção pública (...) obedecerá aos
princípios de legalidade, impes-
soalidade, moralidade, publici-
dade e eficiência”. O País che-
gando a 40 mil óbitos por co-
vid-19 e o presidente Jair Bolso-
naro comete crime de responsa-
bilidade, desdenhando das mor-
tes: “É destino de todo mundo
morrer um dia”... E assim corre
em direção a um possível pro-
cesso de impeachment, segun-
do a Lei n.º 1.079, de 10/4/1950,
que define os crimes de respon-
sabilidade. Ainda não satisfeito,
Bolsonaro achou benfazejo
substituir o falecido Ministério
da Saúde do Brasil pelo neona-
to “Ministério da Censura e do
Abatimento Público”.
ELIZEU FERREIRA DOS SANTOS
SÃO VICENTE
Números oficiais
A mudança de metodologia
adotada pelo Ministério da Saú-
de para contar o número de
mortos vem tendo resultados
impressionantes: o que, num
primeiro momento, havia sido
anunciado como sendo um to-
tal de 1.382 mortes por covid-
no País num dia, mais tarde,
caiu para 525. Uma diferença
de 857. Ou seja, 60% do proble-
ma foi resolvido com uma cane-
tada. Nem a descoberta de
uma vacina teria impacto tão
grande em tão pouco tempo.
Genial: em vez de tratar os pa-
cientes, tratam-se os números!
Cura assim tem tudo para virar
mito. E moda.
JORGE ALBERTO NURKIN
SÃO PAULO
Ministério ideal
Depois de duas tentativas frus-
tradas, o nosso presidente final-
mente encontrou um ministro
da Saúde capaz de reduzir dras-
ticamente o número de óbitos
causados pela covid-19!
LUIZ ANTONIO RIBEIRO PINTO
RIBEIRÃO PRETO
Dama sinistra
Ela toma assento nas reuniões
presidenciais sem pedir licen-
ça. Põe a foice no canto da sala,
esparrama sua túnica negra na
cadeira, ajeita o capuz para ver
todos os presentes e assente
com a cabeça (ou melhor, o crâ-
nio) a cada decisão tomada.
Sua chegada empesteia o ar
com o odor de incontáveis ca-
dáveres, mas ninguém reclama,
nem os arrogantes generais, já
que a consultoria dela passou a
ser essencial. A eminência par-
da do governo Bolsonaro é
uma senhora sinistra, a morte.
TÚLLIO MARCO SOARES CARVALHO
BELO HORIZONTE
Golpe estatístico
Os números estão sendo tortu-
rados pelo golpe estatístico.
Vivemos num universo parale-
lo. Será preciso um salto quânti-
co para voltar à realidade.
LUIZ ROBERTO DA COSTA JR.
CAMPINAS
Tática do golpe
Jair Bolsonaro está trabalhan-
do há tempo para dominar as
polícias estaduais e “bolsonari-
zá-las”. Além disso, deliberada-
mente, está retardando a entre-
ga dos recursos destinados às
pequenas empresas, provocan-
do o aumento do desemprego,
e também aos desassistidos,
que não conseguem receber
suas ajudas. Quando estourar a
revolta provocada deliberada-
mente pelo governo, surgirá a
desculpa para dar o golpe para
“restabelecer a ordem”.
ALDO BERTOLUCCI
SÃO PAULO
Desilusão cívica
Eu tinha 20 anos quando parti-
cipei da minha primeira elei-
ção. Queria eleger bons repre-
sentantes. Até hoje não conse-
gui. Os partidos não depuram
seus candidatos, eles os esco-
lhem a esmo e pela quantidade
de votos que levarão para a le-
genda. Essa é a impotência do
cidadão, como descrita no edi-
torial Democracia defensiva (7/6,
A3). A despeito dos amplos di-
reitos que a Constituição nos
assegura, a dificuldade de ele-
ger alguém competente é que
alimenta a desilusão cívica.
Nós, cidadãos desencantados,
não conseguimos eleger um
bom timoneiro. É por isso que
não nos sentimos participantes
do Estado. Reforma política é o
que precisamos. Não quero a
ditadura. Mas como conseguir
essa reforma com os represen-
tantes que temos?
SÉRGIO BRUSCHINI
SÃO PAULO
lEm São Paulo
Diferenças sociais
Nos meus percursos diários,
entristece-me notar o crescen-
te número de moradores de
rua. Chama-me mais ainda a
atenção nestes dias em que o
mundo discute as questões so-
ciais e do racismo. Desses des-
favorecidos, que vivem sob as
marquises dos prédios, quase
100% são negros. Não é possí-
vel que no Brasil não consiga-
mos enxergar essas pessoas.
Temos de encontrar um cami-
nho para reduzir a brutal dife-
rença de oportunidades, gera-
dora dessa imensa desigualda-
de. Não tenho dúvidas de que
teremos uma solução quando a
sociedade inteira, como diz o
Evangelho, vestir saco e fizer
uma penitência coletiva.
JOSÉ PACHECO E SILVA
SÃO PAULO
lInfraestrutura
‘O custo Brasil nos portos’
Clara a análise do editorial so-
bre a recente auditoria portuá-
ria do Tribunal de Contas da
União (7/6, A3). Loteamento
político e gestores desqualifica-
dos nas Docas, porém, sur-
preendem menos pelo fato e
mais por recalcitrarem 13 anos
após a criação da SEP (hoje
SNPTA): fim dessas práticas e
“choque de gestão” não foram
motivações para sua criação e
as bandeiras de todos dirigen-
tes desde então? Também, nes-
se quadro, entrar no século 21
com 100% das operações priva-
tizadas não é surpreendente?
Valeria análise. Importante o
destaque do editorial para a
autonomia portuária, o bench-
marking internacional. Daí, “li-
poaspiração” dos processos de-
cisórios é a prioridade!
FREDERICO BUSSINGER, consultor
SÃO PAULO