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A4 TERÇA-FEIRA, 9 DE JUNHO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO
COLUNA DO
ESTADÃO
Política
»Pra quê? “Foi erro técni-
co e político. Essa confusão
aconteceu desnecessaria-
mente. Para arrumar uma
curva, não precisa derrubar
o site”, lamentou Beltrame.
»Ideia. Beltrame sugeriu
nova forma de divulgação
dos dados. É, basicamente,
como o governo tem feito
desde que mudou a conta-
gem, mas sem omitir o his-
tórico. Os óbitos ficam conta-
bilizados no dia da morte,
não da confirmação. Mas não
se “perdem” na contagem.
»Refresco. Pela boa rela-
ção com Pazuello, a postu-
ra dos gestores tem sido a
de não jogar fora o bebê
com a água do banho. O diá-
logo é bom e o general re-
solve os problemas, dizem.
»Pimenta. A oposição, cla-
ro, não será tão benevolen-
te: o PSOL na Câmara re-
presentou contra o minis-
tro Pazuello na Comissão
de Ética da Presidência.
»Tabelinha. Partiu do ad-
vogado Walfrido Warde Jú-
nior o pedido para Felipe
Santa Cruz, presidente da
OAB, acionar o STF contra
a omissão de dados sobre a
pandemia da covid-19 por
parte do governo federal.
»De olho... O Tribunal de
Contas da União (TCU)
analisará amanhã a repre-
sentação do senador Fabia-
no Contarato (Rede-ES)
sobre os gastos sigilosos no
cartão corporativo de Jair
Bolsonaro. A ação foi proto-
colada com base em repor-
tagens do Estadão.
»...nos dados. A expectati-
va é por recomendação pa-
ra ampliar a transparência.
Os indícios: 1) o relator, Vi-
tal do Rêgo, submeteu a
ação ao plenário; 2) decisão
recente pela transparência
no caso dos militares que
receberam auxílio emergen-
cial indevidamente.
»Sem poça. Paulo Guedes
mandou recado a empresá-
rios: anunciará novidades
na área de crédito esta se-
mana. Ele informou que se-
rão feitos aperfeiçoamentos
para melhorar a atual situa-
ção. O ministro recebeu
uma série de vídeos com
reclamações do setor por-
que o dinheiro ainda não
está chegando à ponta.
»Ei... Ao apresentar proje-
to de desvinculação dos fun-
dos públicos para Paulo
Guedes, o deputado Mauro
Benevides Filho (PDT-CE)
ouviu do ministro: “Todo
mundo vem aqui pedir di-
nheiro, você foi o primeiro
que veio me dar”.
»...você aí. A proposta,
mais restritiva que a PEC
dos Fundos, apresentada
ano passado pelo governo,
pode liberar R$ 177 bi-
lhões para os cofres da
União. A expectativa de
Benevides é de votá-la ain-
da nesta semana.
»De olho. A bancada do
Novo na Assembleia-SP pro-
tocolou, desde março, 38
pedidos de informação para
órgãos e secretarias esta-
duais sobre contratos emer-
genciais sem licitação. O
retorno não tem sido satis-
fatório: planilhas confusas
e respostas evasivas.
COM MARIANA HAUBERT E
MARIANNA HOLANDA
A
pós um fim de semana de intensa pressão, o minis-
tro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse ao presiden-
te do Conselho Nacional de Secretários da Saúde
(Conass), Alberto Beltrame, que a proposta de fazer uma
recontagem dos mortos pela covid-19 no País é “página
virada”. O general mantém boa relação com gestores esta-
duais e fez questão de informar Beltrame. Um novo escru-
tínio dos dados, criticado por autoridades da área e, ago-
ra, descartado pelo ministro, foi sugestão do empresário
Carlos Wizard, que assumiria uma secretaria na Saúde.
Pazuello descarta ideia
de recontar os mortos
ALBERTO BOMBIG
TWITTER: @COLUNADOESTADAO
[email protected]
POLITICA.ESTADAO.COM.BR/BLOGS/COLUNA-DO-ESTADAO/KLEBER SALES/ESTADÃOPara Toffoli, Bolsonaro é
‘dúbio’ com democracia
República. Ao participar de lançamento de manifesto pró-Judiciário, ministro do Supremo
cobra ‘trégua’ entre Poderes e afirma que atitude do presidente ‘impressiona e assusta’
Matheus Lara
Rayssa Motta
Enquanto apoiadores do pre-
sidente Jair Bolsonaro pe-
dem intervenção militar e fe-
chamento do Supremo Tribu-
nal Federal (STF) e do Con-
gresso Nacional em manifes-
tações de rua, que já tiveram
até participação do mandatá-
rio, o presidente da Corte, mi-
nistro Dias Toffoli, disse on-
tem que Bolsonaro deve pa-
rar de ter atitudes “dúbias”
em relação à defesa da demo-
cracia. Segundo Toffoli, é pre-
ciso uma trégua entre os Po-
deres para que o País consiga
enfrentar a pandemia do no-
vo coronavírus.
“Essa dubiedade (de Bolsona-
ro) impressiona e assusta a so-
ciedade brasileira e a comunida-
de internacional. Precisamos
de paz institucional, prudência,
união no combate à covid-19 e
isso se dá através da democra-
cia”, afirmou Toffoli, durante
cerimônia de lançamento de
um manifesto em defesa da de-
mocracia e do Judiciário assina-
do por mais de 200 entidades.
O manifesto se junta a outros
documentos divulgados por as-
sociações de classe e organiza-
ções da sociedade civil em defe-
sa da democracia na última se-
mana (mais informações no qua-
dro ao lado).
Em sua fala, Toffoli não deu
exemplos do que considera du-
biedade nas atitudes de Bolso-
naro. O presidente discursou,
em 19 de abril, em frente a um
ato que, entre outras coisas, pe-
dia a volta do Ato Institucional
n.º 5, o mais grave ataque aos
direitos na ditadura militar. Em-
bora não tenha feito nenhum co-
mentário sobre os pedidos, o
presidente afirmou, dias de-
pois, que quem defendia o fe-
chamento das instituições esta-
va na “manifestação errada”.
“Não é mais possível, e aqui
dialogo com presidentes de Po-
deres, em especial o presidente
Jair Bolsonaro, atitudes dúbias.
Tenho uma relação harmoniosa
(com ele) e com o vice-presiden-
te Hamilton Mourão. Chegaram
ao poder pela democracia, mere-
cem nosso respeito, mas algu-
mas atitudes têm trazido uma
certa dubiedade”, disse Toffoli.
Segundo o presidente do Su-
premo, manifestações que pe-
dem o fechamento do Supremo
ou saída de ministros não têm
cabimento. “Demitir os minis-
tros do STF e colocar o que no
lugar? Fazer o quê? Trazer o que
como solução?”, questionou
Toffoli. “Isso não está dentro
de nossa carta política. Nesse
momento de combate à pande-
mia, precisamos de uma trégua
entre os Poderes”, concluiu.
Ataques. Toffoli também de-
fendeu a Corte de ataques que
sofre, principalmente nas redes
sociais. Políticos, empresários
e blogueiros aliados de Bolsona-
ro são investigados por xinga-
mentos e ameaças feitas a minis-
tros do Supremo e seus familia-
res. Alvo do inquérito, a ativista
Sara Winter afirmou, há duas se-
manas, que iria “perseguir” e
“infernizar a vida” do ministro
Alexandre de Moraes, responsá-
vel pela investigação. O próprio
Bolsonaro, que viu a ação como
perseguição a seu governo, re-
clamou da atuação de Moraes
publicamente em 28 de maio.
“Acabou, porra! Me desculpem
o desabafo. Acabou! Não dá pa-
ra admitir mais atitudes de cer-
tas pessoas individuais, toman-
do de forma quase que pessoal
certas ações.”
“Seguiremos vigilantes em re-
lação a qualquer forma de ata-
que ou ameaça”, disse Toffoli.
“Não há de ter espaço para con-
frontos desnecessários e artifi-
ciais em um momento tão di-
fícil pelo qual passa a nação bra-
sileira. Não podemos radicali-
zar diferenças a ponto de tornar
inviável o diálogo.” Também
presente ao evento, Moraes afir-
mou que é importante que o Ju-
diciário possa atuar de maneira
independente.
O manifesto, lançado ontem
pela Associação dos Magistra-
dos Brasileiros (AMB), recebeu
a assinatura de Ordem dos Ad-
vogados do Brasil (OAB), Asso-
ciação Brasileira de Imprensa
(ABI), Central dos Sindicatos
Brasileiros (CSB) e Universida-
de de São Paulo (USP). O texto
pede autonomia e independên-
cia do Judiciário e repudia “ata-
ques e ameaças desferidas por
grupos que pedem desde a pri-
são dos ministros do Supremo
até a imposição de uma ditadu-
ra no país” (mais informações nes-
ta página).
O manifesto destaca ainda a
importância de preservar prin-
cípios republicanos para com-
bater as crises sanitária e econô-
mica provocadas pela epidemia
da covid-19 no País.
»SINAIS PARTICULARES.
Paulo Guedes e Mauro Benevides, ministro da
Economia e deputado (PDT-CE), respectivamente
Atila Iamarino
‘A Constituição
tem remédio
para tudo’
Renata Gil, presidente da Associa-
ção dos Magistrados Brasileiros
BOMBOU NAS REDES!
MOBILIZAÇÃO
lO que temem os juízes?
A Constituição coloca a liber-
dade de expressão como um
dos direitos fundamentais do
cidadão e cláusula pétrea. A
crítica às instituições republi-
canas é normal e contribui pa-
ra o aprimoramento do Esta-
do. Mas temos visto, com mui-
ta preocupação, manifestações
de ódio e a defesa do fecha-
mento de instituições, como o
STF e o Congresso, que são
pilares para a existência da de-
mocracia. A liberdade de ex-
pressão não abriga esse tipo
de manifestação inconstitucio-
nal. Superar a crise depende
de fortalecer o sistema de Jus-
tiça. O STF é o guardião e ga-
rantidor das liberdades e direi-
tos emanados da Constituição.
lA sra. vê risco, de fato, à demo-
cracia? Por quê?
Grupos contrários à democra-
cia são minoritários e tentam
se aproveitar da fragilidade
imposta pela pandemia para
impor uma pauta antidemo-
crática. A democracia está con-
solidada em nosso País e a
maioria da população confia
nas instituições. Pedir por de-
mocracia significa reivindicar
a atuação republicana dos Po-
deres que a constituem.
lAutores de hostilidades ao Su-
premo devem ser presos?
A avaliação de acusações cri-
minais deve ser feita caso a
caso, de acordo com o rito le-
gal e do Judiciário, sendo fran-
queado acesso à ampla defesa
e ao contraditório. A democra-
cia possui mecanismos de de-
fesa para impedir que interes-
ses ocultos a destruam. A
Constituição tem o remédio
para todas as contestações.
lQual é a mensagem do mani-
festo da AMB?
A população pode confiar nos
integrantes do sistema de Jus-
tiça, que não se calam diante
de ataques e ameaças à demo-
cracia e ao Judiciário. Esta-
mos unidos para preservar os
princípios fundamentais da
República com o objetivo de
um País cada vez mais justo,
solidário, plural, cidadão, res-
ponsável e equilibrado. / PEPITA
ORTEGA e FAUSTO MACEDO
ENTREVISTA
RODRIGO FARHAT/AGENCIA CNJRecuperado. O ministro Dias Toffoli voltou a presidir o Supremo ontem, após 15 dias afastado por causa de pneumonia
“Dos mesmos produtores de ‘Inpe com diretor inte-
rino e sem desmatamento’, vem aí o ‘Ministério da
Saúde com ministro interino e sem covid-19’.”
Biólogo
»CLICK. Campeã olímpi-
ca, Rafaela Silva se jun-
tou à campanha pelo pro-
jeto que institui auxílio a
atletas. O texto é de auto-
ria do deputado Felipe
Carreras (PSB-PE).
COLUNA DO ESTADÃOl Estamos Juntos
Grupo defende “a vida, a liberda-
de e a democracia” e reúne no-
mes como Fernando Henrique
Cardoso, Luciano Huck e Fernan-
da Montenegro.
l Somos Democracia
O movimento nasceu dentro da
torcida do Corinthians para agre-
gar defensores da democracia
que veem uma escalada autoritá-
ria no País.
l Basta!
Juristas e advogados lançaram
um manifesto intitulado Basta!,
com posicionamento contra os
ataque de Bolsonaro às institui-
ções democráticas.
l #Somos70PorCento
Idealizado pelo economista
Eduardo Moreira, movimento faz
referência à pesquisa que aponta
que 70% dos brasileiros conside-
ram o governo Bolsonaro ruim.
l Pacto pela Democracia
Composto por entidades e gru-
pos de diferentes espectros políti-
cos, divulgou manifesto segundo
o qual é “a ameaça fundamental
à ordem democrática reside hoje
na Presidência da República”.
l Democracia e Judiciário
Documento reúne instituições de
ensino, institutos de Direito, sindi-
catos e associações de juízes,
promotores, defensores públicos,
advogados, bispos e jornalistas.