Valor Econômico (2020-06-09)

JornalValor--- Página 5 da edição"09/06/20201a CADB" ---- Impressa por MPamplona às 08/06/2020@19:27:

Te rça-feira, 9 dejunhode (^2020) |Valor| B
http://www.edp.com.br continua...
EDPTransmissãoLitoralSul S.A.
CNPJ/MFnº 25.022.221/0001-
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
SenhoresAcionistas:
Em atendimentoàsobrigaçõeslegais estatutárias,submetemos àapreciação de VossasSenhoriasasDemonstraçõesFinanceiras eNotas Explicativas aoexercíciofindoem31dedezembrode2019, nos colocamos àdisposiçãoparaesclarecimentosadicionais. AAdministração
NOTASEXPLICATIVAS
EXERCÍCIOSFINDOSEM 31 DE DEZEMBRODE2019 E
(Em milhares de reais, excetoquandoindicado)

1. CONTEXTOOPERACIONAL
   AEDP TransmissãoLitoral Sul S.A. (Companhia ouEDP TransmissãoLitoralSul),concessionária de
   serviço público de energiaelétrica, anteriormentedenominada Litoral Sul TransmissoradeEnergiaLtda.,
   foiconstituída em 17 de junho de 2016com sua sede localizadaem São Paulonoestadode São Paulo.
   ACompanhiatemcomo objetosocial arealização de estudos,projetos,construção,instalação,operação
   eexploraçãode linhasde transmissãode energiaelétrica, aprática de atosde comércioem geral,
   relacionadosaessa atividade e, ainda,aparticipação em outras sociedades,empreendimentose
   consórcios,comoacionista, sóciaou consorciada.ACompanhia écontroladaintegraldaEDP -
   ComercializaçãoeServiçosde EnergiaLtda.(EDP Comercializadora).Em 27demaio de2019 aEDP
   Comercializadora assinou ocontrato de compraevendadaCeepowerCO, CeepowerBrazil eBrafer para
   aquisição de 100%dasquotas daSociedade.Conforme5ºInstrumentode Alteraçãodo ContratoSocial
   realizadoem 09 de agosto de 2019, aEDP Comercializadora passouaser detentoradatotalidade das
   quotas representativas do capitalsocial da Companhia. Em Assembleia Geralocorrida em 16 de agosto
   de 2019foi aprovada: (i) transformaçãodo tipo societáriodasociedade, passandode “sociedadelimitada”
   para“sociedade por açõesdecapital fechado”; e(ii) alteraçãodadenominação social de Litoral Sul
   TransmissoradeEnergia Ltda.paraEDP TransmissãoLitoral SulS.A.. ACompanhia encontra-se em fase
   pré operacionaldeconstrução de sua linha de transmissão eocontratodeconcessãoestabelece início
   de operação comercial em 27 de junhode2020.


2. CONCESSÃO
   ACompanhiaarrematouolote Qna1ªetapa de leilãode transmissãonº13/2015,ocorridoem13deabril
   de 2016,por meiodoprocessonº48500.003580/2015-77realizadopela AgênciaNacionalde Energia
   Elétrica-ANEEL.Olote écompostopor 2subestaçõese142 km de extensãode linhalocalizado entre
   os estados de Santa Catarina eRio Grande do Sul. Em 27 de junho de 2016,aCompanhiaassinoujunto
   àUnião oContratode Concessãonº 18/2016 comasseguintes características:
   Extensão
   dalinha

Moda-

lidadeOutorgaEstado

Descrição

da Linha Início Término Prorrogação

142 km ServiçoPúblicoServiçoPúblicoSC/RS

3LT230 kV;

SE 230/69kV;

SE 230/138/69kV

27/06/2016 27/06/20 46

Pode ser

prorrogadaa

critériodoPoder

concedente

Ocontrato apresenta vigência de 30anos apartir da datade assinatura comoPoder Concedente e

asseguraaReceitaAnual Permitida -RAP apósentrada em operaçãodoempreendimento.2.1 Receita

anual permitida-RAP:OContrato de Concessão estabeleceque aCompanhia,pela prestaçãode

serviçopúblico de transmissão, temdireitode receberopagamentoda RAPde R$40.085apartir da data

de disponibilidadeparaoperaçãocomercialdas instalaçõesde transmissão. ARAP não incluiomontante

necessário àcoberturadoPIS edaCOFINSetem por finalidaderemunerarosinvestimentosna

infraestruturada concessãoanualmenteeosserviçosde operaçãoemanutençãoda linha de

transmissão.ARAP, de acordo comocontrato de concessão,terárevisão em intervalos periódicosde

anos,contados do primeiro mêsdejulhosubsequenteàassinatura do mesmo,observando-seos

parâmetros regulatórios (que incluem estruturade capital próprio edeterceiros,operaçãoemanutenção,

taxa médiaanual de depreciação,entre outrosíndices) earegulamentaçãoespecífica.2.2Pesquisae

Desenvolvimento-P&D:ACompanhiaaplicaráanualmenteem pesquisa edesenvolvimento,nos

termos da Lei nº 9.991/00,ena formaemque dispuseraregulamentação específicasobre amatéria,o

montantede,nomínimo,1%daReceitaoperacionallíquidaestabelecidano Manual de Contabilidadedo

SetorElétrico.

3.LICENÇASAMBIENTAIS

ACompanhia apresentaasseguintesobtençõesdaslicençasambientaisrequeridasparaaconstrução

eoperação do empreendimento:

Descrição daLinha

Órgão

Licenciador Processo

Licença

Prévia

Licençade

Instalação

SubestaçãoTubarãoSul

IMA-SC

DIV/22007/CTB08/12/201708/08/2 018

LT 230 kV JorgeLacerdaB-TubarãoSul

eLT230 kV TubarãoSul -

Siderópolis(seccionamento)

DIV/22011/CTB02/03/201802/10/2 018

LT 230 kV SE Torres 2-SE Forquilhinha IBAMA-DF 02001.0002017-21467/18/09/201824/05/

LT 230kVSEAtlântida2-SE Torres 2

eSubestaçãoTorres 2 FEPAM -RS004389-0567/17-831/07/2^019

Adicionalmente,para que sejapossível aobtençãodessasLicenças,são tambémnecessáriasoutras

licençaseautorizações específicasde órgãosintervenientes.

4.BASEDE PREPARAÇÃO

4.1 Declaraçãode conformidade:As demonstraçõesfinanceiras da Companhia estão preparadasde

acordocom as práticascontábeis adotadasnoBrasil, em observânciaàsdisposições contidas na Lei das

Sociedadespor Ações,eincorporam as mudançasintroduzidaspelas Leis nº 11.638/07enº11.941/09,

complementadas pelosnovospronunciamentos,interpretações eorientaçõesdo Comitêde

PronunciamentosContábeis-CPC,aprovados por Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade-

CFCeestãoemconformidade com asInternationalFinancialReportingStandards-IFRS,emitidas pelo

InternationalAccountingStandardsBoard-IASBelegislaçãoespecífica emanadapela ANEEL,quando

estanão forconflitantecomaspráticascontábeisadotadasno Brasil e/oucomas práticascontábeis

internacionais. Aapresentação da Demonstração do Valor Adicionado-DVA, preparadadeacordo com

oCPC 09 -Demonstração do Valor Adicionado,érequerida pela legislaçãosocietária brasileiraepelas

práticascontábeisadotadasno Brasilaplicáveis acompanhiasabertas.AsIFRSnãorequerem a

apresentaçãodessa demonstração. Comoconsequência, pelasIFRS,essademonstraçãoestá

apresentadacomo informação suplementar,sem prejuízodoconjuntodas demonstrações financeiras. A

Administraçãoavaliou acapacidade da Companhia em continuar operandonormalmenteeestá

convencidade que ela possuirecursosparadar continuidadeaseus negócios nofuturo.Adicionalmente,

aAdministraçãoda Companhia não tem conhecimentodenenhuma incerteza materialque possagerar

dúvidas significativas sobreasua capacidadede continuar operando. Assim, estasdemonstrações

financeiras foram preparadas com baseno pressuposto de continuidade.AAdministraçãoda Companhia

afirma que todasas informaçõesrelevantespróprias das demonstraçõesfinanceiras,esomenteelas,

estãosendo evidenciadas eque correspondem às utilizadaspor ela nasua gestão.ADiretoria da

Companhiaautorizou aemissão das demonstraçõesfinanceirasem17dejaneirode2020.Após esta

data, as alterações somentepoderãoser efetuadaspelo Conselho de Administração.4.2Práticas

contábeis:As práticascontábeisrelevantesdaCompanhiaestão apresentadasnas notasexplicativas

próprias aos itensaque elas se referem.4.3 Basede mensuração:As demonstraçõesfinanceiras foram

elaboradas considerandoocustohistórico como basedevalor edeterminados ativos epassivos

financeiros forammensurados ao valor justo,conforme demonstradona nota21.1.1.4.4Uso de

estimativaejulgamento:Na elaboração das demonstrações financeiras,deacordo comas práticas

contábeis adotadasnoBrasil epráticas contábeis internacionais, érequerido que aAdministração da

Companhiase baseieem estimativas para oregistrode certastransaçõesque afetamos ativos,passivos,

receitasedespesas. Os resultados finaisdessas transações einformações, quando de sua efetiva

realização em exercíciossubsequentes,podemdiferirdessasestimativas devido aimprecisões inerentes

ao processo de suadeterminação.ACompanhiarevisaasestimativas epremissaspelomenos

trimestralmente,excetoquantoàredução ao valorrecuperável que érevisada conforme critérios

detalhadosna nota4.6. As principaisestimativas que representamrisco significativocom probabilidade

de causarajustesmateriais ao conjunto das demonstraçõesfinanceiras,nos próximosexercícios,

referem-seao registrodos efeitosdecorrentesde: Análise dareduçãoao valorrecuperável (Nota4.6);

Realizaçãodos tributos diferidos (Nota7); Ativos da concessão (Nota 9); eMensuração avalor justo de

instrumentosfinanceiros(Nota21.1.2.1).4.5Moedafuncionalemoedadeapresentação:Amoeda

funcionaldaCompanhia éoReal easdemonstrações financeirasestão sendoapresentadasem reais,

arredondadaspara omilhar maispróximo,exceto quandoindicadode outra forma.4.6 Reduçãoao valor

recuperável:AAdministraçãoda Companhiarevisaovalor contábil líquidode seusativos com objetivo

de avaliar eventosou mudançasnas circunstânciaseconômicas, operacionaisou tecnológicas para

determinar se há algumaindicaçãode que tais ativos sofreramalgumaperda por reduçãoaovalor

recuperável.Sehouver tal indicação,omontanterecuperáveldoativoéestimadocomafinalidadede

mensuraromontante dessa perda, sendoamesmareconhecida em contrapartidadoresultado.Uma

perdado valorrecuperável anteriormentereconhecida érevertidacaso tiver ocorridouma mudança nos

pressupostosutilizadosparadeterminarovalorrecuperável do ativo, sendo amesmatambém

reconhecidano resultado.Ativos financeiros econtratuais:São avaliadosnoreconhecimentoinicial

combase em estudode perdasesperadasequandoháevidências de perdas não recuperáveis.São

considerados ativos não recuperáveis quandohá evidências de que um ou maiseventostenham ocorrido

apósoreconhecimentoinicial do ativoeque,eventualmente,tenharesultadoemefeitos negativos no

fluxoestimadode caixafuturo do investimento.Ativonão financeiro:Arevisão dos valoresdeativos não

financeirosda Companhiaéefetuadapelomenosanualmente, ou commaior periodicidadesea

Administraçãoda Companhia identificarque houveindicações de perdas não recuperáveisnovalor

contábillíquidodos ativos não financeiros,ouque ocorreram eventos ou alteraçõesnas circunstâncias

queindicassemque ovalor contábilpode não serrecuperável. Ovalorrecuperável édeterminadocom

base no valoremuso dos ativos,sendocalculado com recursodas metodologiasde avaliação, suportado

em técnicas de fluxosdecaixadescontados, considerando as condições de mercado,ovalor temporal e

os riscosdenegócio. No exercíciofindo em 31 de dezembrode 2019,após proceder com esta avaliação

dosativos não financeiros,aAdministraçãoconcluiu que ovalor contábil líquidoregistrado dos ativos é

recuperável e, portanto,não houvenecessidadederegistro de provisão parareduçãoao valor

recuperável.4.7 Adoçãoàs normasde contabilidadenovaserevisadas:Mantendo oprocesso

permanentederevisão das normasdecontabilidade oIASBe, consequentemente,oCPCemitiram

novasnormaserevisões às normasjá existentes,que entraram em vigor apartir de 1º de janeiro de

2019, eque foram devidamenteadotadas pela Companhia. Arelaçãodestasnormaseseus respectivos

impactos,estão descritos abaixo:

BALANÇOSPATRIMONIAISEM

(Emmilharesdereais)

Nota 31/12/201931/12/

ATIVO

Circulante

Caixaeequivalentesde caixa 52 .551 8.

Outrostributoscompensáveis 6277 227

Empréstimosareceber 82.

Outroscréditos 10241 334

Total do AtivoCirculante 3.069 11.

Não circulante

Tributos diferidos 74 .928 736

Cauçõesedepósitosvinculados 322

Ativos da concessão 94 2.644 14.83 3

Outros créditos 10 70

47.645 15.

Imobilizado 22

22

Total do AtivoNão circulante 47.647 15.

TOTAL DO ATIVO50.716 26.

Nota 31/12/2019 31/12/

PASSIVO

Circulante

Fornecedores1 19 .822 364

Outros tributos arecolher 6454

Empréstimos,financiamentos eencargos de dívidas 13 67

Provisões1 22.

Outrascontasapagar 10 200 461

Total do PassivoCirculante 12.111 896

Não circulante

PIS eCOFINSdiferidos 73 .958 1.

Empréstimosefinanciamentos 13 12.

Adiantamentopara futuro aumentodecapital 8.1 20.

Provisões 12 9.

Outrascontasapagar 10 132 133

Total do PassivoNão circulante 33.56 11 3.

PATRIMÔNIOLÍQUIDO

Capitalsocial 14.1 14.609 13.

Prejuízosacumulados (9.565) (1.428)

Total do Patrimôniolíquido 5.044 12.

TOTAL DO PASSIVOEPATRIMÔNIOLÍQUIDO 50.716 26.

As notasexplicativas são parte integrante das demonstraçõesfinanceiras.

DEMONSTRAÇÕESDO RESULTADO

EXERCÍCIOSFINDOSEM 31 DE DEZEMBRO

(Em milhares de reais, excetoquandoindicado)

Nota 20192018

Receitas 152 5.2776.

Custo 16

Custode construção da infraestruturadaconcessão (33.701) (5.461)

(33.701) (5.461)

Lucro bruto(8.424) 623

DespesaseReceitasoperacionais 17

Despesasgeraiseadministrativas (3.572) (608)

(3.572)(608)

Resultadoantesdo Resultadofinanceiroetributos (11.996) 15

Resultadofinanceiro

Receitasfinanceiras 181 .006 2.

Despesas financeiras (1.339) (4.476)

(333) (1.813)

Prejuízoantesdos tributossobreoLucro(12.329) (1.798)

Tributossobreolucro 19

Impostode rendaecontribuiçãosocialdiferidos 4.192 611

4.192 611

Prejuízodo exercício (8.137) (1.187)

Resultadoporaçãoatribuívelaosacionistas 20

Resultado básico/diluídopor ação(reais/ações)

ON (0,55710) (0,08127)

As notasexplicativas são parte integrante das demonstraçõesfinanceiras.

DEMONSTRAÇÕESDOSRESULTADOSABRANGENTES

EXERCÍCIOSFINDOSEM 31 DE DEZEMBRO

(Emmilharesdereais)

20192018

Prejuízodo exercício (8.137)(1.187)

Resultadoabrangente do exercício (8.137) (1.187)

As notasexplicativassão parte integrante das demonstraçõesfinanceiras.

DEMONSTRAÇÕESDASMUTAÇÕESDO PATRIMÔNIOLÍQUIDO

(Em milharesdereais)

Capital social Prejuízosacumulados Total

Saldosem 31 de dezembrode2017 13.599 (241) 13.

Prejuízodoexercício (1.187) (1.187)

Saldosem31 de dezembrode2018 13.599 (1.428) 12.

Capitalsocial Prejuízosacumulados Total

Saldosem 31 de dezembrode2018 13.599 (1.428) 12.

Aumentode capital 1.010 1.

Prejuízodoexercício (8.137) (8.137)

Saldos em 31 de dezembrode2019 14.609 (9.565) 5.

As notas explicativas sãoparte integrantedas demonstraçõesfinanceiras.

DEMONSTRAÇÕESDOSFLUXOSDE CAIXA

EXERCÍCIOSFINDOSEM 31 DE DEZEMBRO

(Em milharesdereais)

Nota 20192018

Fluxode caixadas atividadesoperacionais

Prejuízoantes dos tributos sobreoLucro(12.329)(1.187)

Ajustesparaconciliarolucroaocaixa oriundodas atividadesoperacionais

Impostos diferidos 2.598 9

Remuneraçãodos Ativos da concessão 12.827 (6.765)

Margemnaconstrução(6.937)

Encargosde dívidas evariaçõesmonetárias sobre empréstimos,

financiamentos edebêntures 1.

(2.584)(7.943)

(Aumento)diminuiçãode ativos operacionais

Outrostributos compensáveis(50)

Cauçõesedepósitosvinculados1 9

Outrosativosoperacionais 32(20)

1(20)

Aumento(diminuição)de passivos operacionais

Fornecedores 2.0401 89

Outros tributos arecolher 41

ObrigaçõesSociais eTrabalhistas 24 (143)

Provisões (139)

Outrospassivosoperacionais (286) 219

1.680 265

Caixalíquidoaplicadosnas atividadesoperacionais (903)(7.698)

Fluxode caixadas atividadesde investimento

TítulosRecebidos8 15

Adiçõesaos Ativos da concessão (14.775)

Caixalíquido(aplicadonas)provenientedas atividadesde investimento (14.775) 815

Fluxode caixadas atividadesde financiamento

Adiantamentoparafuturoaumentodecapital 15.

Aumentode capital sociallíquido do custodeemissão 1.

Pagamentos de encargos de dívidaslíquido de derivativos (3.653)

Pagamentos do principal edejuros de arrendamentos (2.740)

Caixalíquidoprovenientedas atividadesfinanciamento 22.1 9.767-

Reduçãolíquidade caixaeequivalentesde caixa (5.911)(6.883)

Caixaeequivalentesde caixanofinal do exercício 2.551 8.

Caixaeequivalentesde caixano início do exercício8.46215.

(5.911) (6.883)

As notas explicativas são parte integrante das demonstraçõesfinanceiras.

DEMONSTRAÇÕESDO VALORADICIONADO

EXERCÍCIOSFINDOSEM 31 DE DEZEMBRO

(Emmilharesde reais)

2019 2018

Não auditado

Geraçãodo valor adicionado 27.886 6.

Receitacom construçãoda infraestrutura 26.839 6.

Outras Receitas 1.047 623

(-)Insumosadquiridosde terceiros (35.834) (5.655)

Materiais (16)

Serviços de terceiros (1.949) (138)

Custodecontrução da InfraestruturadaConcessão (33.701) (5.461)

Outros custosoperacionais (168) (56)

Valor adicionadolíquidoproduzido (7.948) 1.

Valoradicionadorecebidoemtransferência

Receitasfinanceiras 1.0172.

Valor adicionadototaladistribuir (6.931) 3.

Distribuiçãodo valor adicionado

Pessoal

Remuneraçãodireta 1.005 277

Benefícios4 112

FGTS 40 26

Impostos, taxasecontribuições

Federais (1.401) 105

Estaduais1 4

Municipais 13 8

Remuneraçãode capitaisde terceiros

Juros1.339 4.

Aluguéis 155 55

1.2064.

Prejuízodoexercício (8.137) (1.187)

(6.931)3.

As notasexplicativassão parte integrante das demonstraçõesfinanceiras.

Número/Descrição

Correlação

IASB Natureza

DataPublicação

(Brasil)

Obrigatoriedade

de adoção

Impactos

Contábeis

Método

de Adoção

CPC06 (R2) -Arrendamentos (Nota4.7.1)IFRS 16 Pronunciamento 21/12/2 017 01/01/2 019 Semimpactos Semimpactos da adoçãoparaosexercícios

CPC42-Contabilidadeem EconomiaHiperinflacionária IAS 29Pronunciamento 21/12/2018 (*)Sem impactos Não aplicávelsua adoção

ICPC23 -Aplicaçãoda Abordagemde Atualização Monetária Prevista no CPC 42 IFRIC7Interpretação21/12/2018 (*)Sem impactos Não aplicávelsua adoção

ICPC22 -Incerteza sobreTratamento de Tributos sobre oLucro (Nota 4.7.2) IFRIC 23 Interpretação 21/12/201 80 1/01/2019SemimpactosrelevantesSemadoção para os exercíciosimpactosrelevantes da

RevisãodePronunciamentos Técnicosdo CPCnº 13/2018 (Nota 4.7.3) Revisão Diversos CPCs 01/11/2018 01/01/2019 Semimpactos Semimpactos da adoçãoparaosexercícios

CPC00 (R2)-EstruturaConceitual paraRelatório Financeiro

(ConceptualFramework)(Nota 4.7.4)

Conceptual

FrameworkEstruturaConceitual 10/12/201901/01/2020 Semimpactos

Semimpactos da adoção

paraosexercícios

(*) obrigatória somentequandodo enquadramentodamoedafuncional utilizadapela entidadeno alcancede economiahiperinflacionária apresentadapelo pronunciamentoCPC42.

4.7.1 CPC06 (R2) -Operaçõesde Arrendamento:Em dezembrode2017 foiemitido oCPC 06 (R2),

em correlaçãoànorma IFRS 16, que introduziunovas regras paraas operações de arrendamento. O

objetivoégarantirque arrendatários earrendadoresforneçaminformaçõesrelevantesde modo que

representemfielmenteessastransações.OCPC06 (R2)requerque os arrendatários passema

reconhecer opassivo dospagamentos futuroseodireitodeuso doativo arrendado parapraticamente

todosos contratos de arrendamento,incluindo os operacionais,porém foram criadas isenções opcionais

para arrendamentos de curto prazo edebaixo valor.Oscritériosdereconhecimento emensuraçãodos

arrendamentos nas demonstraçõesfinanceirasdos arrendadoresficamsubstancialmentemantidos.O

CPC06 (R2),emgeral,foi aplicadoretrospectivamenteapartir de 1º de janeirode 2019esubstituiuo

CPC06 (R1)-Operaçõesde Arrendamento(IAS17) ecorrespondentesinterpretações.Esta norma

impactouoregistrodas operaçõesdearrendamentooperacionalque aCompanhia possui em aberto.

Nos casos em que aCompanhia éarrendatária, amesmareconheceu:(i) pelo direito de usodoobjeto

dos arrendamentos,umativo; (ii) pelospagamentosestabelecidosnos contratos,trazidosavalor

presente,umpassivo;(iii) despesas com depreciaçãodos ativos; e(iv) despesasfinanceiras comosjuros

sobreobrigaçõesdoarrendamento. Em contrapartida,aCompanhia deixou de registrar no resultadoos

gastosrelativos aaluguéisearrendamentosenquadradosno CPC06 (R2).ACompanhiaaplicou oCPC

06 (R2), utilizandooexpedienteprático C8 (b) (ii),apartir de 1º de janeirode2019 retrospectivamente,

comefeito cumulativo, ou seja,oefeito da adoçãofoireconhecidonos saldosdeabertura em 1º de

janeirode 2019,sem atualizaçãodas informaçõescomparativas.Assimsendo,aCompanhia não adotou

oexpedientepráticoque aisentaria de aplicaronovo pronunciamento para contratosque anteriormente

estavamnoalcance do CPC06(R1). ACompanhianão identificouimpactossignificativos na adoção

destepronunciamento.4.7.2ICPC22 -IncertezasobreTratamentode TributossobreoLucro:Em

dezembrode 2018foiemitidooICPC22, em correlaçãoànorma IFRIC 23, que procura esclarecercomo

aplicaros requisitosde reconhecimentoemensuraçãodo CPC33 -Tributos sobre olucroquando há

incerteza sobre posiçõesfiscaisque aindanão foram aceitaspelas autoridadestributárias.AInterpretação

determinaque énecessário avaliarseéprovávelque aautoridade fiscalaceitaráotratamentofiscal

escolhidopelaentidade:(i) se sim, amesmadeve reconhecerovalornas demonstrações financeiras,

conformeapuração fiscal, econsideraradivulgaçãodeinformaçõesadicionais sobre aincerteza do

tratamentofiscalescolhido;e(ii) se não,aentidadedeve reconhecer um valor diferente em suas

demonstrações financeiras em relaçãoàapuraçãofiscaldeforma arefletiraincertezado tratamento

fiscalescolhido.Para as posições fiscais sobre as quais há incertezanoseu tratamento,aAdministração

da Companhia concluique seja provávelque asmesmassejam contempladasnajurisprudênciatributária

sendo que,por essarazão, aAdministraçãodaCompanhiaentende que esta interpretação não gerou

efeitosrelevantes nestasdemonstraçõesfinanceiras.4.7.3Revisãode PronunciamentosTécnicosdo

CPCnº 13/2018:Odocumentoestabelece alterações aInterpretaçõesePronunciamentos Técnicos,

principalmente,emrelaçãoa:(i) Alteraçõesem diversos CPCs em função da ediçãodoCPC 06 (R2);(ii)

Alteraçõesem participaçõesde longoprazo em coligada,controladaeempreendimentocontroladoem

conjunto; (iii) Modificaçõesno CPC33 (R1)em decorrênciade alteração,reduçãoou liquidaçãode

planosde benefíciosaempregados;e(iv) Alteraçõesanuais procedidaspelo IASB do Ciclode Melhorias

2015 -2017.ACompanhianão identificouimpactossignificativos decorrentesdas alteraçõesdestes

normativos.4.7.4 CPC00(R2) -EstruturaConceitualparaRelatórioFinanceiro:Em março de 2018,

diante das muitas alteraçõespassadasfeitas emdiversasnormaseinterpretações, oIASBrevisoua

“EstruturaConceitual paraRelatório Financeiro” (ConceptualFramework), conhecida noBrasilcomo

Pronunciamento TécnicoCPC00. Diantedessarevisãopelo ComitêInternacional,no BrasiloComitêde

PronunciamentosContábeis(CPC), em 1ºdenovembro de 2019, conforme as disposiçõesdaResolução

CFCnº1.055/05ealteraçõesposteriores,aprovouoCPC00 (R2), tornandopública suaaplicação no

país.Apesarda Estrutura Conceitualnão serumpronunciamentopropriamentedito,sendoque nada

contidonela se sobrepõe aqualquerpronunciamentoou qualquerrequisitoem pronunciamento,parao

Grupo énotóriaaimportânciade sua avaliação edivulgaçãode suasrevisões, uma vezque amesmaé

utilizadacomobaseparareconhecimentocontábil,conforme previsto no CPC26 -Apresentaçãodas

DemonstraçõesContábeis(emcorrelaçãoIAS1). Ademais,sua importânciase fundamentatambémem

seusseguintesobjetivospráticos,asaber:nortear odesenvolvimentode normasfuturas; auxiliaros

preparadores das demonstrações financeirasadesenvolver políticascontábeisconsistentes(quando

nenhumoutropronunciamentose aplicaadeterminadatransaçãoou outroevento,ouquandoo

pronunciamentopermite uma escolhade políticacontábil);eauxiliartodos os usuários epreparadoresa

entender einterpretarosPronunciamentos.Conforme mencionado, as principais mudançastrazidas pela

revisão se concentraram em atualizar aestruturaperanteas normas emitidas pelo Comitênos últimos

anos,sendoas principais:(i) objetivodorelatório financeiro,que passaaser odefornecerinformações

úteisparaatomadade decisõesde alocação de recursos; (ii) inclusão do conceitode prudência(definida

comooexercíciode cautelaao fazerjulgamentos em condições de incerteza),comocomponente da

neutralidade;(iii)definiçãoda entidadeque reporta, que podeser tanto umaentidadelegal,quanto

tambémuma parte dela;e(iv)revisão das definiçõesde ativoepassivo. Conforme as decisõesdo Comitê

Internacional,sua aplicaçãoeefetividadesão imediatas para aqueles que desenvolvem as normas (IASB

eIFRSInterpretationsCommittee), mas somente requerida paraos preparadoresdas demonstraçõesa

partir de 1º de janeirode 2020.AAdministraçãoda Companhiaavaliou anovaestruturaconceitualenão

espera que sua adoçãocauseimpactos materiais nasDemonstraçõesFinanceiras.

5. CAIXA EEQUIVALENTESDE CAIXA
   31/12/2019 31/12/
   Bancosconta movimento 6753
   Aplicaçõesfinanceiras
   Certificadosde DepósitosBancários -CDB 2.545 7.
   Total 2.551 8.
   Caixaeequivalentes de caixaincluemocaixa,os depósitosbancários eosinvestimentos de curtoprazo
   comliquidezimediata,que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa,com
   baixo risco de variaçãono valor de mercado,sendodemonstrados ao custo acrescidodejuros auferidos
   até adatadobalançoque equivalemaovalor justo.Asaplicaçõesfinanceiraspossuemopção de resgate
   antecipadodos referidostítulos,sem penalidadesou perda de rentabilidade.Essasaplicações financeiras
   estãoremuneradasàtaxa de 90% do Certificadode DepósitoInterbancário -CDI. Ocálculodovalor justo
   das aplicações financeiras, quando aplicável,ébaseadonas cotações de mercado do papel ou
   informações de mercado que possibilitemtal cálculo,levando-seemconsideração as taxas futuras de
   papéis similares.Asaplicaçõessão consolidadaspor contraparte eporratingdecréditode modoa
   permitir aavaliaçãodeconcentraçãoeexposiçãoderisco decrédito. Esta exposiçãomáximaaorisco
   tambémémedidaem relaçãoao Patrimônio líquidoda InstituiçãoFinanceira. Aexposição da Companhia
   ariscosde taxas de juros,decréditoeuma análisede sensibilidadeparaativos epassivosfinanceiros
   são divulgadasna nota 21.2.
   6. IMPOSTODERENDA, CONTRIBUIÇÃOSOCIALEOUTROS TRIBUTOS
   Saldoem
   31/12/2018 Adição

Adiantamentos/

Pagamentos

Saldoem

31/12/

Ativos compensáveis

Outrostributoscompensáveis

PISeCOFINS -1 1

IRRFsobreaplicações financeiras 227 49 276

Total Circulante 227 50 -2 77

Passivos arecolher

Outrostributoscompensáveis

PISeCOFINS 23 (2) 3

Tributos sobreserviços prestados

por terceiros2 76 (32) 46

Encargoscom pessoal -21(25) (4)

Total Circulante 4100 (59) 45

Conformerequeridopelo CPC33 -Tributos sobreoLucro,aCompanhiaapresenta os impostose

contribuições sociaiscorrentesativos epassivos, peloseu montantelíquidoquando:(i) compensáveis

pelamesmaautoridadetributária; e(ii) alegislaçãotributáriapermitirque aCompanhia pagueou

compense otributo em um únicopagamento ou compensação.

7.TRIBUTOS DIFERIDOS

Ativo Passivo

Não circulante Não circulante

Nota31/12/201931/12/201831/12/201931/12/

PIS eCOFINS 7.1 3.958 1.

Impostode rendaecontribuiçãosocial 7.2 4.928 736 -

Total 4.928 736 3.958 1.

7.1 PIS eCOFINS:Refere-seaPIS eCOFINSdiferidos reconhecidossobreareceita de construçãosob

aalíquota de 9,25%.7.2 Impostode rendaecontribuiçãosocial:São registradossobreprejuízos

fiscais ediferenças temporárias considerando as alíquotasvigentesdos citadostributos, de acordo com

as disposiçõesdoCPC 32, econsideramaexpectativadegeraçãode lucrostributáveis futuros

fundamentadaem estudotécnicodeviabilidade.São reconhecidos de acordocom atransação queos

originou,seja no resultadoou no patrimônio líquido.Oimposto de renda eacontribuiçãosocialdiferidos,

ativos epassivos,são apresentadospela sua natureza eovalor totaléapresentadopelomontante

líquidoapós as devidas compensações, conformerequeridopeloCPC 32.

7.2.1 Composição

Ativo Passivo Resultado

Não circulanteCirculante Não circulante

Naturezados créditos 31/12/201931/12/201831/12/201931/12/2018 2019 2018

PrejuízosFiscais 1.0688 83 185 605

BaseNegativada

ContribuiçãoSocial 384 318 66 218

1.452 1.201 -- 251 823

DiferençasTemporárias

Gastos Pré-operacionais 1.338 1.

Outras2.341 203 465 2.603(212)

Total Diferençastemporárias 3.679 -2 03 465 3.941(212)

Total bruto 5.131 1.201 203 465 4.192 611

CompensaçãoentreAtivos

ePassivosDiferidos (203)(465) (203) (465)

Total 4.928 736 --

7.2.2Realizaçãodostributosdiferidosativos:Os tributos diferidos ativos são revisadosacada

encerramento do exercício esão reduzidos na medida em que sua realizaçãonão seja maisprovável. A

Administraçãoda Companhiaelaborou aprojeçãode resultadostributáveis futuros,inclusive

considerandoseusdescontos avalor presente, demonstrando acapacidade de realizaçãodesses

créditos tributários nos exercícios indicados, aqual éaprovada peloConselhoda Administração.Com

baseno estudotécnicodas projeçõesde resultadostributáveis,aCompanhia estimarecuperarocrédito

tributário nosseguintes exercícios:

2020 2021 2022 2023 2024 2025a2027 Total Não circulante

468 736 2.188 736 736 267 5.

8. PARTES RELACIONADAS

Relacionamento

PassivoNão

circulante

Passivo

Circulante

Duração 31/12/201931/12/

Mútuoareceber

CEEPOWERBrazil HoldingLtda. Controle Comum

01/01/2018a

31/12/2018 2.

Adiantamentoparafuturoaumentode

capital-AFAC(Nota8.1)

EDPComercializadora Controladora

16/08/2019a

indeterminado 20.

20.146 2.

Asoperações compartes relacionadas foram estabelecidasemcondições compatíveis comasde

mercado.8.1 Adiantamentoparafuturoaumentode capital-AFAC:Amovimentaçãodo AFAC no

exercícioéaseguinte:

Passivo

Reclassificação de Empréstimosareceber (2.224)

AFACsrealizadosno exercício-EDP Comercializadora22.

Saldoem 31 de dezembrode2019 20.

Os AFACsnão possuemqualquertipoderemuneração,tendoaCompanhiaassumido ocompromisso de

utilizar tais valoresexclusivamente na integralizaçãodeseu Capitalsocialaser aprovadonapróxima

Assembleia de aprovação do resultadoanual. AEDP Comercializadora, na aquisiçãoda Companhia

(Nota1), efetuoualiquidação(recebimentosepagamentos) daspartes relacionadasde acionistas

anteriores.9.2Controladoradiretaefinal:Acontroladoradireta efinal da Companhia éaEDP -

Comercializadora, sendoesta controlada pela EDP-Energiasdo BrasilS.A.

9. ATIVOS DA CONCESSÃO
   OCPC emitiuem 2009,com alteraçõesposteriores,aInterpretaçãoTécnicaICPC01 (R1) -Contratos de
   Concessão.Esta interpretaçãofoiaprovadapela DeliberaçãoCVMnº 677/11. AICPC01 (R1) éaplicável
   aos contratos de concessãopúblico-privado nos quaisaentidade pública controlaou regulaos serviços
   prestados,com qual infraestrutura,aque preçoepara quemdeve ser prestado oserviço e, além disso,
   detématitularidade dessainfraestrutura. Destaforma, estainterpretaçãoéaplicável ao Contratode
   ConcessãodaCompanhia. De acordocom aICPC01(R1),os ativos da infraestrutura enquadrados
   nesta interpretaçãonão podem ser reconhecidos comoativoimobilizadouma vezque se consideraque
   oconcessionário não controlaos ativos subjacentes,sendoreconhecidos de acordocomumdos
   modeloscontábeisprevistos na interpretação,dependendo do tipo decompromisso de remuneração do
   concessionário assumidojuntoao concedente,que sãoomodelodoativofinanceiro,doativointangível
   eobifurcado.•Modelodo ativofinanceiro:Estemodeloéaplicávelquandooconcessionário temo
   direitoincondicionalde receberdeterminadasquantiasmonetárias independentementedonível de
   utilizaçãodainfraestruturadaconcessão.•Modelodo ativointangível:Estemodeloéaplicávelquando
   oconcessionário,noâmbito da concessão,éremuneradoem funçãodo grau de utilizaçãoda
   infraestrutura pelos usuários por meiodaprestaçãode serviço.•Modelobifurcado:Este modeloaplica-
   se quandoaconcessão inclui,simultaneamente,compromissosderemuneração garantidos pelo
   concedente ecompromissos de remuneraçãodependentesdonível de utilizaçãodas infraestruturas da
   concessão, cobradosdos usuários.ACompanhiaéremunerada por meio:(i) da RAP,instituída pelo
   Poder Concedente ecobrada dosusuários da Rede Básica, que écompostaporuma parcela que
   remunera oativofinanceiro constituído (investimentorealizadonas construçõesdas instalaçõesde
   transmissão)epor uma parcela queremuneraaoperaçãoeamanutençãoda rede de transmissão;e(ii)
   eventualvalor residualda infraestruturaaofinal do contratodeconcessão. Assim,comoaremuneração
   independedo nível de utilizaçãodainfraestrutura,aCompanhiase enquadra no modelo do ativo
   financeiro.Omodelode ativo financeiroestabelece que areceita do contrato de concessãoseja
   reconhecida de acordo com os critériosdoCPC 47. Os ativos contratuais incluemos valoresareceber
   referentesaos serviços de implementaçãoda infraestruturaedareceitade remuneraçãodos ativos de
   concessão, sendoos mesmosmensuradospelo valor presente dosfluxos de caixa futuros, com basena
   taxamédia de financiamentodo projetovigentequandoda formalização do contrato de concessão,
   conforme CPC47. No advento dotermo final do contrato de concessão,todos osbenseinstalações
   vinculados passarão aintegraroPatrimônio da União.Conforme requerido pelo CPC48 -Instrumentos
   financeiros,éefetuadauma análisecriteriosa dosaldodos Ativos da Concessãoe, de acordocom a
   abordagem simplificada,quandonecessário,éconstituídauma Perda EstimadacomCréditos de
   Liquidação Duvidosa -PECLD,para cobrir eventuaisperdasna realizaçãodessesativos. ACompanhia
   consideraque não está expostaaum elevado risco de crédito, conforme critériosdetalhadosna nota
   21.2.3. Amovimentaçãono exercícioéaseguinte:

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