JornalValor--- Página 6 da edição"09/06/20201a CADB" ---- Impressa por MPamplona às 08/06/2020@19:26:
B6| Valor|Te rça-feira, 9 dejunhode 2020...continuação EDPTransmissãoLitoralSulS.A.http://www.edp.com.br continua...Valor líquido
em 31/12/Adições
(Notas
15 e16)Remuneração
(Nota15)Margemna
construção
(Nota15)OutrosValor líquido
em 31/12/
Ativos da concessão 14.833 33.701 1.047 (11.301)4.364 42.
Nãocirculante 14.833 33.701 1.047 (11.301) 4.364 42.
Osaldo de R$42.644em31dedezembrode 2019(R$14.833 em 31 de dezembro de 2018)representa
aconclusãode 11%do investimentoprevistopara oprojeto(2% em 31 de dezembrode 2018),acrescido
de Margemde Construção, RemuneraçãoePIS/COFINS).- OUTROS CRÉDITOS -ATIVOEOUTRASCONTAS APAGAR -PASSIVO
Circulante Não circulante
Nota 31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/
Outros créditos-Ativo
Adiantamentos 117
Despesaspagasantecipadamente 240317
Outros7 0
Total 241 334 70 -
Outrascontasapagar -Passivo
Credoresdiversos -consumidores
econcessionárias
Obrigações sociaisetrabalhistas 10.1 56 32
Outros 142 429 132 133
Total 200 461 132 133
10.1 Obrigaçõessociaisetrabalhistas
Referem-seaos montantesde provisãoegratificação de férias,provisãodeparticipação nos lucros e
resultadoseseus respectivos INSSeFGTS.
11.FORNECEDORES
São reconhecidosinicialmentepelo valor justoacrescidode quaisquercustosdetransação atribuíveis.
Apósoreconhecimentoinicial,são medidospelocusto amortizadopor meiodo métododos juros
efetivos,quandoaplicável.Osaldoem 31 dedezembrode 2019 deR$9.822(R$36 4 em 31 dedezembro
de 2018) écompostodevalores apagarde compras de materiais eserviços relativos àconstruçãoda
linhade transmissãosob concessãodaCompanhia.
12.PROVISÕES
Passivo
Circulante Não circulante
Nota 31/12/2019 31/12/
Licenças ambientais12.1 2.044 9.
Total 2.044 9.
As provisõessãoreconhecidas no balançoemdecorrênciade um eventopassado,quandoéprovável
queumrecurso econômico seja requerido para saldar aobrigaçãoeque possaser estimadade maneira
confiável.Asprovisõessão registradascombasenas melhoresestimativas do risco envolvido.12.
LicençasAmbientais:Os custosrelativos às licençasestãoassociadosao ProjetoBásicoAmbiental-
PBAou são adicionaisaeste,onde os principaisitenssão oreflorestamento,aquisição eregularização
de áreas rurais eurbanas, recomposição emelhoriadainfraestruturaviária, elétricaesanitáriaea
implantação de unidades de conservação.Osaldo destaprovisãoéreconhecido em contrapartidados
Ativos da concessão,pelamelhorestimativa, eatualizadomonetariamentecombase no IGP-M.A
Companhiarealizou oAjusteavalor presente sobre osaldo utilizandocomodescontoataxa de 8,50%
a.a.,sendoesta compatível com anatureza, oprazoeosriscosdetransações similaresemcondições
de mercado.ACompanhiasegueaabrangente legislação ambiental brasileira nasesferas federal,
estadualemunicipal.Alémdo cumprimentodestalegislação,que éfiscalizado por órgãos eagências
governamentais,aCompanhiainvesteem açõessocioambientaisfocadasno desenvolvimento
sustentável. Os custosassociados àmanutençãodestaslicençaspermitemprevenir aocorrênciade
impactossocioambientais contribuindoparaagestãodos riscosoperacionais eregulamentaresda
Companhia. Segueabaixo amovimentaçãodo saldoda provisão no exercício,com basenas licenças
obtidasmencionadasna Nota3:
Licenças
ambientais
Saldoem
31/12/2018IngressosPagamentosAtualização
monetáriaTransfe-
rências AVPSaldoem
31/12/
Circulante -2.203 (139) 67 191(278)2.
Não circulante -10.935 336 (191) (1.755) 9.
Total -13.138 (139) 403 -(2.033) 11.- EMPRÉSTIMOS,FINANCIAMENTOS EENCARGOSDE DÍVIDAS
13.1 Composiçãodo saldode Empréstimos,financiamentoseencargos de dívidas:
31/12/
Taxa de Encargos Principal
Empresa Transação JurosCirculanteNão circulanteNão circulante Total
BRASFER Mútuo n/a8 75 875
CEEPOWER CO LTD. Mútuo 0,5%a.m 687 1.556 11.45113.
(-)Custo de
transação (620) (1.602) (2.222)
67 (46) 12.32612.
Os empréstimos efinanciamentossão mensurados ao custoamortizadoutilizandoométododa taxa de
juros efetiva.13.2 Movimentação dosempréstimos,financiamentoseencargos de dívidas:
Valor líquido
em 31/12/
Paga-
mentosJuros
ProvisionadosTransfe-
rênciaValor líquido
em 31/12/
Circulante
Principal -(13.086)13.086 -
Juros 687 (2.740) 407 1.646 -
Custode Transação(620)2.222(1.602) -
67 (13.604) 407 13.130 -
Nãocirculante
Principal 12.326 760 (13.086) -
Juros 1.556 90 (1.646) -
Custode Transação(1.602) 1.602 -
12.280 -8 50 (13.130) -
Conformemencionado na nota9, os mútuos com oacionistaanterior da Companhia, foram liquidados
quando da aquisiçãopeloatual controlador EDPComercializadora.- PATRIMÔNIOLÍQUIDO
14.1Capitalsocial:OCapital socialem31dedezembrode 2019e2018 totalmentesubscrito éde
R$75.000eestá parcialmenteintegralizadoem R$14.609(R$13.599em31dedezembro de 2018).
Osaldo aintegralizarem 31 de dezembrode 2019édeR$60.391 (R$61.401em 31 de dezembrode
2018).OCapitalsocialem31dedezembrode 2019e2018 écompostode75.000 açõesordinárias,no
valor nominalR$1,00cada uma eintegralmentedetidaspela EDPComercializadora.As açõesordinárias
são classificadas comoCapitalsocial ededuzidasde quaisquercustosatribuíveis àemissão de ações,
quandoaplicável. - RECEITA
As receitas são mensuradaspelo valor justodacontraprestaçãorecebida ou areceber.Areceitaé
reconhecidaembasesmensais equando existe evidência convincentedeque: (i) os riscosebenefícios
maissignificativos foramtransferidos paraocomprador;(ii) forprovávelque os benefícioseconômicos
financeirosfluirãoparaaentidade;(iii) os custosassociadospossamser estimados demaneiraconfiável;
e(iv) ovalor da receitapossaser mensurado de maneiraconfiável. Umareceitanão éreconhecida se há
umaincerteza significativanasua realização.Asreceitas da Companhia representam aalocação da RAP
determinada no contratodeconcessão.São mensuradasconforme as obrigações de desempenho
identificadasno contrato com ocliente,sendoos principaiscritériosdereconhecimentoemensuração
apresentados aseguir:•Receitade construçãoda Infraestruturade construção:Areceitade
construção éreconhecida comouma obrigação de desempenho queéatendida pela construção da linha
de transmissãoeseus ativos associados.Oreconhecimentoda receitadeconstruçãoestá diretamente
associadoàs adiçõesao ativocontratualconformeosgastosincorridos (métododeinsumo).Aformação
da receitade construçãoresultada alocação das horas trabalhadas pelasequipes técnicas, dos materiais
utilizados,damediçãoda prestaçãodeserviços terceirizadoseoutroscustosdiretamente alocados. O
registrocontábildessareceitaéefetuadoem contrapartida aosAtivos da concessão, acrescido de
margemna construçãoedePIS eCOFINS.•Receitade OperaçãoeManutenção(O&M):Areceitade
O&Méreconhecida mensalmentecomoumaobrigação de desempenhoque éatendida pelaoperação
emanutençãoda linhade transmissão.Esta receitaécalculadacom base nosmontantesde custos
previstosnocontratode concessão, acrescidosdemargem.•Remuneraçãodos Ativos da concessão:
Ocontrato de concessão possuium componentedefinanciamentosignificativo, uma vezque oprazo de
recebimentopelaconstrução da infraestruturaédelongoprazo(30 anos).Dessaforma, conforme
requerido pelo CPC47, aremuneraçãodos ativos da concessão écalculada combase na taxa médiade
financiamentodo projeto no momentoda formalizaçãodo contratodeconcessãocomoPoder
Concedentesobre osaldo dos Ativos da Concessão.
Nota 2019 2018
Receitade construção 26.83 96.
Remuneração dosAtivos da concessão 1.047 623
Receitaoperacionalbruta 9 27.886 6.
(-) Deduçõesàreceitaoperacional
PIS/COFINS(2.609) (619)
Outrosencargos (61)
(2.609)(680)
Receitas 25.277 6.
15.1ReceitadeconstruçãodaInfraestruturadaConcessão
Representaaevolução,em2019, de 9% do investimentoprevisto no projeto(2% em 2018),acrescido de
margemdeconstruçãoePIS/COFINS,alcançando11% de investimentototal previstopara aconclusão
daobra. - CUSTODECONSTRUÇÃODAINFRAESTRUTURADA CONCESSÃO
Nota 2019 2018
Terrenos 127 1.
Máquinas eequipamentos 10.86 3
Adiantamentoafornecedores10.
Gastosambientais 11.
Outros6 04 4.
9 33.7015. - DESPESASERECEITAS OPERACIONAIS
As Despesasereceitas operacionaissãoreconhecidas emensuradas: (i) em conformidadecom o
regimede competência, apresentadoslíquidosdos respectivos créditosde PIS eCOFINS,quando
aplicável; (ii) combasenaassociaçãodiretada receita; e(iii) quandonão resultarem em benefícios
econômicos futuros.Conforme requerido no artigo 187 da Lei nº 6.404/76,aCompanhiaclassifica seus
gastosoperacionais na DemonstraçãodoResultadopor função,ouseja, os gastossão segregados entre
custosedespesas conforme suaorigemefunçãodesempenhadana Companhia.Nasegregação entre
custosedespesas,são consideradosos seguintes critérios: (i) Custos:contemplamos gastos
diretamente vinculados àprestaçãodoserviço;e(ii) Despesasoperacionais: são os gastosrelacionados
àadministraçãoda Companhia representandodiversas atividadesgerais atribuíveis às fases do negócio
tais comopessoaladministrativo, remuneraçãoda administraçãoeprovisõesjudiciais, regulatóriase
administrativas.Segueabaixoodetalhamentodas despesas ereceitas operacionais,deacordocom a
suanatureza,conforme requerido pelo CPC26 (R1):
DespesasOperacionais
Geraiseadministrativas
Nota 2019 2018
PessoaleAdministradores 17.11.257 371
Material1 6
Serviços de terceiros 17.2 1.9491 38
Arrendamentosealuguéis 155 55
Outras 19544
Total 3.572 608
17.1 PessoaleAdministradores
2019 2018
Pessoal
Remuneração 414 280
Encargos 211 79
Participaçãonos Lucros eResultados-PLR 25
Outros benefícios -Corrente 41 12
691 371
Administradores
Honorários eencargos 566
566 -
1.257 371
17.2 Serviçosde terceiros
2019 2018
Serviços de consultoria 723 138
Serviços comerciais 635
Serviços de limpezaevigilância 9
Serviçosambientais 435
Serviços de informática1 7
Serviços de transporte1 5
Outros1 15
1.949 138
18. RESULTADO FINANCEIRO
2019 2018
Receitasfinanceiras
Juros evariaçõesmonetárias
Renda de aplicações financeirasecauções 259 698
Contratos de mútuo8 6
Variaçõesem moedaestrangeira6 70 1.
(-) PIS/COFINSsobre Receitas financeiras (11)
Outrasreceitasfinanceiras 2
1.0062.
Despesasfinanceiras
Encargos de dívida
Empréstimosefinanciamentos (1.257) (717)
Juros emulta sobretributos (3.642)
Outrasdespesasfinanceiras (82) (117)
(1.339) (4.476)
Total (333) (1.813)
19. IMPOSTOS DE RENDAECONTRIBUIÇÃOSOCIAL
Oimpostode rendaregistradono resultadoécalculadocom basenos resultados tributáveis(lucro
ajustado),às alíquotasaplicáveis segundo alegislaçãovigente (15%, acrescida de 10% sobreoresultado
tributávelque excederR$240anuais).Acontribuição social registrada no resultado écalculada com base
nosresultadostributáveis (lucroajustado),por meioda aplicaçãoda alíquota de 9%. Ambosconsideram
acompensaçãode prejuízos fiscaisebase negativadecontribuiçãosocial, limitadaa30% do lucroreal,
quando aplicável. As despesas com ImpostoderendaeContribuiçãosocialcompreendemos impostos
correntes ediferidos.Oimpostocorrenteeoimposto diferido são reconhecidosnoresultado amenos
que estejamrelacionadosaitens diretamente reconhecidos no patrimôniolíquido.
2019 2018
Prejuízoantes dos tributos sobreoLucro (12.329) (1.798)
Alíquota 34%34%
DespesadeIRPJ eCSLL 4.192 611
Alíquotaefetiva34,00% 33,98%
20.RESULTADO PORAÇÃO
Oresultadobásicopor açãoda Companhia écalculado pela divisãodo resultadoatribuível aos titulares
de açõesordinárias daCompanhiapelonúmero médioponderadodeações ordinárias em poder dos
acionistas.ACompanhianão operoucominstrumentosfinanceirospassivosconversíveis em ações
própriasoutransações que gerassemefeitodiluível ou antidiluível sobreoresultadopor açãodo
exercício.Dessaforma, oresultado“básico” por açãoque foiapurado paraoexercício éigual ao resultado
“diluído” por ação segundoosrequerimentos do CPC41.
2019 2018
Resultado líquido do exercícioatribuível aos acionistas (8.137) (1.187)
Média ponderada do númerode açõesordináriasempoder
dos acionistascontroladores(mil) 14.606 14.
Resultadobásicopor ações(reais/ação) (0,55710) (0,08127)
21. INSTRUMENTOS FINANCEIROS EGESTÃO DE RISCOS
ACompanhiamantémoperaçõescominstrumentosfinanceiros.Aadministraçãodessesinstrumentosé
efetuadapor meiode estratégiasoperacionaisecontroles internos visandoassegurar crédito,liquidez,
segurançaerentabilidade.Acontrataçãode instrumentos financeiros comoobjetivodeproteçãoé
efetuadapor meiode uma análise periódicada exposição aos riscosfinanceiros(câmbio,taxa de jurose
etc.),aqual éreportada regularmentepor meiode relatóriosderisco disponibilizadosàAdministração.
Em atendimento àPolítica de Gestãode RiscosFinanceirosdo Grupo EDP-Energiasdo Brasil, ecom
basenas análisesperiódicas consubstanciadas nosrelatóriosderisco,são definidasestratégias
específicasde mitigaçãode riscosfinanceiros,asquaissãoaprovadas pelaAdministração,para
operacionalizaçãoda referida estratégia.Apolíticade controleconsisteemacompanhamento
permanentedas condiçõescontratadascomparadasàs condições vigentes no mercado por meiode
sistemasoperacionais integradosàplataformaSAP.ACompanhia não efetua aplicações de caráter
especulativo, em derivativos ou quaisqueroutrosativos de risco.Osresultadosobtidoscomestas
operaçõesestãocondizentes com as políticaseestratégiasdefinidaspela Administraçãoda Companhia.
Aadministraçãodos riscosassociadosaestasoperaçõesérealizadapor meioda aplicaçãodepolíticas
eestratégiasdefinidaspela Administraçãoeincluemomonitoramento dos níveisdeexposiçãode cada
risco de mercado,previsãode fluxosde caixafuturos eestabelecimentode limitesdeexposição.Essa
políticadeterminatambémque aatualizaçãodas informaçõesem sistemasoperacionais,assimcomoa
confirmaçãoeoperacionalização dastransações junto às contrapartes,sejamefetuadascom adevida
segregaçãode funções.21.1Instrumentosfinanceiros:Instrumentos financeirossão definidoscomo
qualquercontrato que dê origemaumativofinanceiroparaaentidadeeaumpassivofinanceiroou
instrumento patrimonialparaoutra entidade.Estes instrumentos financeirossão reconhecidos
imediatamentena datade negociação,ouseja, na concretizaçãodosurgimentoda obrigaçãooudo
direitoesão inicialmenteregistrados pelovalor justoacrescidoou deduzidodequaisquer custos de
transaçãodiretamente atribuíveis. Instrumentosfinanceirossãobaixadosdesdequeos direitos
contratuaisaos fluxosde caixaexpirem,ou seja,acerteza do término do direito ou da obrigaçãode
recebimento,daentregade caixa, ou título patrimonial. Para essasituação aAdministração,com base
em informaçõesconsistentes,efetua registrocontábilpara liquidação.Abaixa podeacontecer em função
de cancelamento,pagamento, recebimento, transferênciaou quando os títulosexpirarem.21.1.
Classificaçãodos instrumentosfinanceiros:Segueabaixoaclassificaçãoemensuraçãodos ativos e
passivos financeirosda Companhia:
Valor justo Valor contábil
NotaNíveis31/12/201931/12/201831/12/201931/12/
Ativos Financeiros
Valor justopor meiodo resultado
No reconhecimentoinicial
ou subsequentemente
Caixaeequivalentes de caixa 5
Aplicaçõesfinanceiras Nível 22.545 7.709 2.545 7.
2.545 7.7092.545 7.
Custoamortizado
Caixaeequivalentes de caixa 5
BancoscontamovimentoNível 26 753 6753
Empréstimosareceber Nível 22.224 2.
Cauções Nível 23 22 322
92 .999 92.
Total 2.554 10.708 2.554 10.
Passivos Financeiros
Valor justopor meiodo resultado
Custoamortizado
Fornecedores 11 Nível 29.822 364 9.822 364
Empréstimosefinanciamentos 13
Moeda nacionalNível 212.34712.
9.82212.711 9.822 12.
Total 9.822 12.711 9.822 12.
21.1.1.1Ativos financeiros:Na análise paraaclassificação dos ativosfinanceiros aCompanhia avalia
osseguintesaspectos:(i) omodelo de negóciospara agestãodos ativos financeiros;e(ii) as
característicasdo fluxode caixacontratualdo ativofinanceiro.Posteriormente ao reconhecimentoinicial
peloseu valor justo,osativos financeiros sãoclassificadosemensuradosconforme descrito abaixo:•
Custoamortizado:Se aCompanhia, conforme seu modelo denegócio,possui aintençãode manter o
ativofinanceiroparareceberfluxosde caixacontratuais eseosmesmosconstituemrecebimentosde
principalejurossobreovalor original.•Valorjustopor meiode outros resultadosabrangentes
(VJORA):Se aCompanhia, conforme seu modelo de negócio, possui aintençãode receberosfluxos de
caixacontratuais,tanto pelamanutençãoquantopelavenda do ativofinanceiro, eseosmesmos
constituemrecebimentos de principal ejuros sobreovalororiginal.•Valor justopor meiodo resultado
(VJR):Se aCompanhiapossui um ativofinanceiroque não se enquadranaclassificaçãode custo
amortizadoouVJORAou quandoaCompanhia desejareliminarou reduzir significativamente uma
inconsistência de mensuraçãoou de reconhecimento que, de outromodo, poderesultar da mensuração
de ativosoupassivos ou do reconhecimentodeganhos eperdasnessesativos epassivos em bases
diferentes.21.1.1.2Passivosfinanceiros:Posteriormenteao reconhecimentoinicial pelo seu valor justo,
comoregra geral, os passivos financeirossão classificadosemensuradoscomocustoamortizado.Os
passivosfinanceiros apenas serãoclassificadoscomoVJR se forem:(i)derivativos; (ii) passivos
financeirosdecorrentesdeativosfinanceirostransferidosquenãosequalificaramparadesreconhecimento;
(iii)contratos de garantia financeira;(iv)compromissos de concederempréstimo emtaxadejuros abaixo
do praticadonomercado; e(v) contraprestação contingente reconhecida por adquirenteem combinação
denegócios. ACompanhiatambémpoderáclassificar um passivofinanceiro comoVJRquando: (i) a
Companhiadesejareliminaroureduzirsignificativamente uma inconsistência de mensuraçãoou de
reconhecimentoque,deoutro modo,pode resultar da mensuraçãode ativosoupassivos ou do
reconhecimentode ganhos eperdas nesses ativos epassivosembasesdiferentes;ou (ii) odesempenho
de um passivofinanceiroéavaliadocombaseno seu valor justo de acordocomumaestratégia
documentadade gerenciamentode risco ou de investimentofornecidasinternamentepela Administração
da Companhia.21.1.2Valor justo:Valor justo éopreçoque seria recebidopela venda de um ativoou
queseria pagopela transferência de um passivoemuma transaçãonão forçadaentreparticipantes do
mercadonadata de mensuração.Para apuraçãodo valor justo,aCompanhiaprojetaos fluxosdos
instrumentos financeiros até otérminodas operaçõesseguindoasregrascontratuais,inclusivepara
taxaspós-fixadas,eutilizacomo taxa de descontooDepósito Interbancário -DIfuturo divulgado pela B3,
exceto quandooutrataxa forindicada nadescrição das premissaspara ocálculo do valor justo,e
considerandotambémorisco de créditopróprio da Companhia edaContraparte,deacordocomoCPC
46. Esteprocedimento poderesultaremumvalor contábil diferentedo seuvalor justo principalmente em
virtude dos instrumentosapresentaremprazos de liquidaçãolongos ecustosdiferenciadosem relação
às taxasde juros praticadasatualmenteparacontratossimilares.Asoperaçõescominstrumentos
financeiros da Companhia que apresentamsaldocontábilequivalente aovalor justo sãodecorrentesdo
fato destesinstrumentosfinanceirospossuíremcaracterísticassubstancialmentesimilaresaos que
seriam obtidos se fossem negociados no mercado.21.1.2.1Mensuraçãoavalor justode instrumentos
financeiros:Ahierarquizaçãodos instrumentosfinanceirospor meiodo valorjusto regulaanecessidade
de informaçõesmaisconsistenteseatualizadascomocontexto externoàCompanhia.São exigidos
comoformademensuração paraovalorjustodos instrumentosda Companhia: (a) Nível 1-preços
negociadosemmercadosativos paraativos ou passivosidênticos;(b) Nível 2-preçosdiferentesdos
negociadosemmercadosativos incluídos no Nível 1que são observáveis paraoativooupassivo, direta
ouindiretamente; e(c) Nível 3-paraoativooupassivoque sãobaseadosem variáveis não observáveis
no mercado.São geralmenteobtidasinternamenteouemoutrasfontes nãoconsideradasde mercado.A
metodologia aplicada na segregaçãopor níveispara ovalor justodos instrumentosfinanceirosda
Companhia, classificadoscomovalor justo por meiodo resultado,foi baseadaemuma análiseindividual
buscandono mercadooperaçõessimilaresàscontratadaseobservadas. Os critériospara
comparabilidadeforamestruturadoslevandoem consideraçãoprazos,valores,carência,indexadorese
mercados atuantes. Quantomaissimplesefáciloacessoàinformaçãocomparativamais ativoéo
mercado,quantomais restrita ainformação,mais restrito éomercado paramensuraçãodoinstrumento.
Não houvealteração nas classificaçõesdos níveis de Instrumentosfinanceiros noexercício.21.2Gestão
de riscos:Apolíticade gestãoderiscosdaEDP -Energiasdo Brasil abrangetodasas suasunidades
denegócioseestáalinhadaàestratégiadoGrupoEDPemsuasoperaçõesnomundo.CabeaoComitê
de Risco,garantiragovernançadoprocessoeatuar comoelo entreaalta direçãoeaoperação rotineira.
Sua funçãoégerenciar esupervisionar todosos fatores derisco que possamprovocar impactos nas
atividadesenos resultadosdaCompanhia, alémde propormetodologiasemelhorias aosistemade
gestão.Desde2006 oGrupo EDP-Energias do Brasil desenvolveuprocessosparamonitoramentoe
avaliaçãodos riscoscorporativos.Apartir de 2010, foram criados novosmétodos eumnovodicionário
de riscos,tendo sido omesmoconsolidadoem 2011comouma NormadeRisco Corporativo, emantida
atualizada desde então.Agestão de riscoscorporativosébaseada nos melhoresmodelos de governança
tais comoCOSOERM-CommitteeofSponsoringOrganizationsoftheTr eadwayCommisioneISO
31.000. Agestãointegrada de riscosatua como facilitadoranoprocessode gestãointegrada de riscos,
auxiliandona identificação,classificação,avaliaçãoegerenciamentodos riscosetem como objetivo
assegurar que os diversosriscos inerentes acada umadasáreasdaempresasejamgeridos porseus
responsáveis ereportadosperiodicamente àDiretoria da Companhia. OComitêdeRisco écompostopor
3“RiskOfficers”separadospornaturezadosriscos(Estratégicos,Energético/Regulatório,Financeirose
Operacionais)epela Diretoria Executiva. Aárea de Gestão de Riscos realiza reportes periódicospara o
Comitêde Auditoria paraoacompanhamentodas atividades,além disso,seguindo as melhorespráticas
de governançaedealinhamentocomomodelo de três linha de defesa,foramsegregadasas funções de
Compliance eAuditoria Interna em duasdiretorias distintas.Adicionalmente,ecomo formadereforço do
modelode GestãodoRiscosdaEDP -Energiasdo Brasil,foi criada umanova diretoria de Gestão de
Riscos eSegurança.21.2.1Riscode mercado:Orisco de mercado éapresentadocomo apossibilidade
de perdas monetáriasemfunçãodas oscilaçõesde variáveisque tenhamimpactoempreços etaxas
negociadasno mercado.Essasflutuaçõesgeramimpactoapraticamentetodosos setores e, portanto,
representamfatoresde riscosfinanceiros.21.2.1.1 Análise de sensibilidade:Aanálise de sensibilidade
tem comoobjetivo mensurar oimpactoàsmudanças nas variáveis de mercadosobrecada instrumento
financeiroda Companhia.Nãoobstante, aliquidaçãodas transaçõesenvolvendo essasestimativas
poderáresultarem valoresdiferentesdos estimadosdevido àsubjetividadecontidano processo utilizado
napreparaçãodessasanálises.Asinformaçõesdemonstradasnoquadro,mensuramcontextualmenteo
impactonos resultadosdaCompanhia em função da variaçãode cadarisco destacado.Noquadro a
seguir foramconsideradoscenários dos indexadoresutilizadospelaCompanhia, comasexposições
aplicáveis deflutuaçãode taxasde juros eoutrosindexadores até asdatasde vencimentodessas
transações,com ocenário I(provável) oadotado pelaCompanhia,baseado fundamentalmenteem
premissasmacroeconômicasobtidasdo relatório FocusdoBanco Central, os cenários II eIII com 25%e
50%de aumento do risco,respectivamente, eoscenários IV eVcom25%e50%de redução,
respectivamente.
Aging
cenário
provávelCenário(I)Cenário(II)Cenário(III)Cenário(IV)Cenário(V)
Operação RiscoSaldoda
exposiçãoAté 1ano ProvávelAumento
do risco
em 25%Aumento
do risco
em 50%Redução
do risco
em 25%Redução
do risco
em 50%
Aplicação
financeira-CDB CDI 2.545 70 70 17 35 (17) (35)
Instrumentos
financeiros
ativos CDI 2.545 70 70 17 35 (17) (35)Acurva futuradoindicadorfinanceiroCDI está em acordocom oprojetadopelomercadoealinhada com
aexpectativa da AdministraçãodaCompanhia.OCDI apresentouseu intervalo entre4,1%e6,4% a.a.
21.2.2 Risco de liquidez:Orisco de liquidezevidenciaacapacidadedaCompanhiaem liquidaras
obrigaçõesassumidas.ParadeterminaracapacidadefinanceiradaCompanhiaemcumprir
adequadamente os compromissosassumidos,osfluxosdevencimentos dos recursos captadosede
outras obrigaçõesfazem parte dasdivulgações.AAdministraçãoda Companhiasomenteutilizalinhasde
créditosque possibilitemsuaalavancagemoperacional.Essapremissa éafirmadaquandoobservamos
as característicasdas captações efetivadas.Osativos financeirosmaisexpressivos da Companhiaestão
demonstradosnas rubricas:(i) Caixaeequivalentesde caixa(Nota 5), sendo oCaixa um montantecuja
disponibilidadeéimediataeosEquivalentesdecaixacorrespondentesàsaplicaçõesfinanceiras de
liquidezimediataque são prontamente conversíveis em um montanteconhecido decaixa;e(ii) Ativos da
concessão (Nota 9) cujoosaldoapresentadocorresponde ao valorareceber do Poder Concedenteou
dos usuários da linhade transmissão apartir da entrada em operação da linhadetransmissão.A
Companhia tambémgerenciaorisco de liquidezpor meiodo monitoramentocontínuodos fluxosde caixa
previstosereais,bem como pela análisede vencimentodos seus passivos financeiros.Atabela abaixo
detalhaosvencimentoscontratuais para os passivos financeirosregistradosem 31 de dezembrode
2019, incluindo principal ejuros,considerandoadatamais próxima em queaCompanhiaesperaliquidar
asrespectivasobrigações.
31/12/2019 31/12/
Até1mês Total Total
Passivos financeiros
Fornecedores 9.8229.822 364
Empréstimos,financiamentoseencargos de dívidas 12.
9.822 9.822 12.
21.2.2.1CapitalCirculanteLíquido-CCL:OCapitalCirculantelíquidoda Companhia,que corresponde
àdiferençaentreoativocirculanteeopassivocirculante,em31dedezembrode2019 foinegativoem
R$9.042(R$10.351,positivoem31dedezembrode 2018).AAdministraçãoda Companhia entendeque
possuiliquidezsatisfatória,mesmocomocapitalcirculante líquidonegativo,representandocondições
adequadasparacumprirasobrigaçõesoperacionaisdecurto prazo. OCCL negativodeve-se,
principalmente,àsobrigaçõesrelacionadas ao pagamentodefornecedores do projeto,que poderão ser
pagas comaportes decapital e/ou captaçõesdedívida.21.2.3Riscode crédito:Orisco de crédito
compreendeàpossibilidadeda Companhianão realizarseus direitos.Essa descrição está principalmente
relacionadaàs rubricas abaixo:•Ativos da concessão:ACompanhia mantém Contratos de Prestação
de Serviço de Transmissão-CPSTjunto ao Operador Nacional do SistemaElétrico -ONS,regulandoa
prestaçãodeseus serviços vinculados aos usuários da rede básica, com cláusula de garantia bancária,
que assegura os recebimentos emitiga orisco de inadimplência.•CaixaeEquivalentesde caixa:A
administraçãodessesativos financeiroséefetuadapor meiode estratégias operacionaiscombase em
políticascorporativas econtrolesinternos visandoassegurar liquidez,segurançaerentabilidade.
Estratégiasespecíficasde mitigaçãode riscosfinanceiros ematendimento àPolíticadeGestão de
RiscosFinanceiros do Grupo EDP-EnergiasdoBrasil,são realizadas periodicamentebaseadas nas
informações extraídas dos relatóriosderiscos.Asdecisõessobre aplicações financeiras também são
orientadaspela mesmapolíticacitada acima,estabelecendo condições elimitesde exposição ariscos
de mercadoavaliadospor agênciasespecializadas. Apolíticadeterminaníveis de concentração de
aplicaçõesem instituiçõesfinanceiras de acordocomoratingdobancoeomontante total das aplicações
da Companhia, de formaamanterumaproporçãoequilibrada emenossujeitaaperdas.ACompanhia
operaapenascominstituiçõesfinanceirascujaclassificaçãoderiscosejanomínimoAnaagênciaFitch
Ratings (ou equivalenteparaas agências Moody’souStandard&Poor’s).Em31dedezembrode
todas as aplicaçõesfinanceirasdaCompanhiaencontram-seem instituições financeirascomratingde
crédito AAA.AAdministração entendeque as operaçõesdeaplicações financeiras contratadas não
expõemaCompanhiaariscos de créditosignificativos que futuramentepossamgerar prejuízosmateriais.
21.2.4 Riscos regulatórios:As atividadesda Companhiasãoregulamentadas efiscalizadaspor
agências reguladoras (ANEEL,ARSEMA,etc.) edemaisórgãosrelacionadosao setor(MME, ONS,etc.).
ACompanhiatem ocompromissode estaremconformidadecomtodos os regulamentosexpedidos,
sendoassim, qualqueralteraçãono ambienteregulatório poderáexercer impactosobresuasatividades.
Amitigaçãodos riscosregulatórios érealizadapor meiodo monitoramentodos cenários que envolvem o
negócio.Adicionalmente,aCompanhiaatua na discussãodos temasdeseu interesse disponibilizando
estudos,teseseexperiências aos públicos formadoresdeopinião.21.2.5Riscosambientais:As
atividades da Companhiapodemcausarsignificativos impactosnegativos edanosao meioambiente.A
legislaçãoimpõeàqueleque diretaou indiretamentecausardegradaçãoambientalodever de repararou
indenizarosdanos causadosao meioambiente eaterceirosafetados, independentementedaexistência
de culpa. Os custos de recuperação do meio ambienteeindenizações ambientais podemobrigar a
Companhiaaretardarou redirecionarinvestimentos em outras áreas.Contudo, aCompanhia procura
assegurar oequilíbrioentreaconservaçãoambientaleodesenvolvimentode suasatividades,
estabelecendodiretrizes epráticasaseremobservadas nas operações,afim de reduziroimpactoao
meioambiente,mantendoofoco no desenvolvimentosustentáveldeseu negócio.21.2.6Riscode
construçãoedesenvolvimentoda infraestrutura:ACompanhiapoderáincorrerem riscosinerentes à
atividade de construçãoeatrasosnaexecução daobra quepoderão resultaremperdasna recuperação
doAtivo da Concessão,custosnão previstose/ou penalidades.Osatrasosde construçãodenovas
instalaçõespodemestarligados ao fato da Companhiadepender de terceiros paraforneceros
equipamentos utilizadosem suasinstalações e, por isso,estar sujeita aaumentos de preçosefalhaspor
parte de tais fornecedores,comoatrasosna entregados equipamentos ou entregados equipamentos
avariados.Taisfalhaspoderão prejudicarasatividades, gerarpenalidades regulatórias eter efeito
adversorelevantenos resultadosda Companhia. Casoalgumfornecedordescontinueaproduçãoou
interrompaavendadequaisquer dos equipamentosadquiridos pelaCompanhia, estapoderá não ser
capazdeadquirir talequipamentocom outros fornecedores. Nesse caso,aprestaçãode serviços de
transmissãodeenergiaelétrica pela Companhiapoderáser afetada de formarelevante, eaCompanhia
poderáser obrigadaarealizar investimentosnão previstos,afim de desenvolveroucustear o
desenvolvimentode novatecnologiaparasubstituir oequipamentoindisponível, oque poderáimpactar
de formanegativaacondiçãofinanceiraeosresultadosoperacionaisda Companhia.Visandomitigar
este risco aCompanhiaadota, no momentoda contratação dos fornecedores,uma série de garantias,
tais como:adiantamentos,cumprimentodeperformance,garantia técnica, seguro deengenharia global
esegurode responsabilidadecivil.Adicionalmente,aCompanhia procuraadiversificaçãodos seus
fornecedores, sendoque omaior não representemaisdoque 40%do investimentoprevisto,alémde
fazeravaliações internas decompliance.21.2.7 Riscotécnico:Ainfraestruturada Companhia é
dimensionadade acordocom as orientações técnicas impostaspor normas nacionais einternacionais.
Aindaassim,algumeventode casofortuito ou força maior pode causar impactoseconômicose
financeirosmaioresdo que os previstos pelo projeto original. Nestescasos,oscustos necessários para
arealocaçãodasinstalaçõesemcondiçõesdeoperaçãodevemsersuportadospelaCompanhia,ainda
que eventuaisindisponibilidadesde suasinstalações de transmissãonão geremreduçãodas receitas
(ParcelaVariável). Para tanto,aCompanhia contratou segurodeRiscode responsabilidadecivil -
Engenharia, visandocobrirqualquererro decorrentedo projetoou da execuçãodo mesmo(Nota 24).
21.2.8 Gestãode capital:Os objetivos da Administraçãoaoadministrarocapitalsãoosdesalvaguardar
acapacidade de continuidadeda Companhiaparaoferecerretorno aos acionistasebenefíciosàs outras
partes interessadas,alémdemanteruma estruturadecapital idealparareduziresse custoemanter a
liquidezfinanceiraadequada. Para manterouajustar aestrutura do capital, oGrupo EDP-Energias do
Brasil podereverapolíticade pagamentode dividendos,devolver capital aos acionistas,emitirnovas
ações,fazer novosfinanciamentos ou refinanciar as dívidasexistentes.
22.DEMONSTRAÇÕESDOSFLUXOSDE CAIXA
22.1Atividadesde financiamento:Em conformidadecom oCPC 03 (R2) -Demonstraçãodos Fluxos
de Caixa,seguemabaixoas mudançasocorridas nos ativos epassivosdecorrentesdas atividadesde
financiamento, incluindo os ajustesparaconciliarolucro.Em2018, não houvetransações nas atividades
de financiamentoque envolverammovimentação de caixa.
2019NotaEfeito não caixa
Saldoem
31/12/Efeito
caixaAdições/baixasSaldoem
31/12/
Aumento(diminuição)de passivos
de financiamento
Empréstimos,financiamentos
eencargos de dívidas 13.212.347(6.393) (5.954) -
Adiantamento parafuturoaumento
de capital-AFAC8.1 -15.150 4.996 20.
Capitalsocial14.1 13.599 1.010 14.
25.946 9.767 (958)34.
22.2 Transaçõesnão envolvendocaixa:Em conformidade comoCPC 03 (R2) -Demonstraçãodos
Fluxos de Caixa,as transaçõesde investimentoefinanciamentoque não envolveram ouso de caixaou
equivalentes de caixa não devem serincluídas na demonstraçãodos fluxosdecaixa. Para 2019, todas
as atividades de investimentoefinanciamentoque não envolverammovimentaçãodecaixa e, portanto,
não estãorefletidasem nenhumarubricadademonstraçãodo fluxo de caixa, estãodemonstradas
abaixo.Em2018,não houve transações nas atividadesdeinvestimento efinanciamentoque não
envolveram movimentação de caixa.
31/12/
Provisão paracustoscomlicençaambientalno imobilizadoeintangível11.
Aumentode capital com integralizaçãode AFAC 4.
Provisão de fornecedores dosativos de concessão 7.
Total 23.- COMPROMISSOSCONTRATUAIS EGARANTIAS
23.1Compromissoscontratuais:Em 31 de dezembro de2019aCompanhia apresentaos
compromissoscontratuais,não reconhecidosnasdemonstraçõesfinanceiras, apresentadospor
maturidadede vencimento.Osmateriais eserviçosincluem,essencialmente,responsabilidades
relacionadas com contratosdelongoprazorelativos ao fornecimento de produtos eserviçosvinculados
àconstrução da linhade transmissão. Os compromissoscontratuais referidosnoquadroabaixorefletem
essencialmenteacordosecompromissosnecessáriospara odecursonormal da atividadeoperacional
da Companhia, atualizadoscom as respectivas taxasprojetadaseajustadosao valor presente pela taxa
que correspondeocustomédio de capital (WACC) daCompanhia.
31/12/2019 31/12/
Responsabilidades com locações operacionais 2020 2021 a2022 Total geral Total geral
Obrigaçõesde compra
Materiais eserviços 167.087 216.487 383.57427.
Juros Vincendosde Empréstimos,
FinanciamentoseDebêntures 380.
167.087216.487 383.574 407.
Os compromissoscontratuaisreferidos no quadroabaixorefletemos mesmos compromissoscontratuais
demonstradosacima,todavia, estão atualizados comas respectivas taxas na data-basede 31 de
dezembrode 2019,ouseja, semprojeçãodos índices de correção,enãoestãoajustadosavalor
presente.
31/12/2019 31/12/
Responsabilidades com locações operacionais 2020 2021 a2022 Total geral Total geral
Obrigaçõesde compra
Materiais eserviços 167.087 166.343 333.43031.
Juros Vincendosde Empréstimos,
FinanciamentoseDebêntures 527.
167.087166.343 333.430 558.
23.2 Garantias
Tipode garantia Modalidade 31/12/
Executanteconstrutor Seguro garantia 20.
20.
24.COBERTURADE SEGUROS
ACompanhiamantém apólices de seguros com coberturas determinadaspor orientação de especialistas
eregidas por normadecontratação emanutenção de seguros aprovado pela Diretoria do GrupoEDP -
EnergiasdoBrasil. Acontrataçãode seguros leva em consideração anatureza eograu de risco,por
montantes consideradossuficientesparacobrireventuais perdas sobreseus ativos eresponsabilidades.
As premissasderiscos adotadas,dada asua natureza, não fazemparte do escopo da revisão das
demonstraçõesfinanceirase,consequentemente, não foram analisadaspelos auditores independentes.
Os principaisvaloresemrisco com coberturas de segurossão:
31/12/
Valor em risco Limitemáximode indenização
Segurodevida1 88 ()
()Ovalor de indenizaçãoseráde24vezes osalário do colaborador,sendoolimitemáximode R$
atéocargo de diretor.Paraoscargos de vice-presidenteepresidenteolimite máximoédeR$1.452.A
EDP-Energias do Brasil possui coberturadeResponsabilidadeCivil,estendidaparaaCompanhia,com
os limitesconforme apresentadosabaixo:(i) Responsabilidadecivilgeral, comcoberturadeaté
R$50.000;(ii) Responsabilidadecivilambiental,comcobertura de até R$17.190;(iii)Responsabilidade
civil deadministradoresediretores,com cobertura de atéR$193.210;e(iv)Responsabilidadecivil de
riscoscibernéticos,com coberturadeaté R$4.110.
25.EVENTOS SUBSEQUENTES
25.1Ofício-circular/CVM/SNC/SEP/nº01/2020:Em 05 de fevereirode 2020,aCVM emitiuoOfício-
circular/CVM/SNC/SEP/nº 01/2020,paraorientaçãoquanto àaspectos relevantes aseremobservados
na elaboraçãodas Demonstrações Financeiras do exercício findoem31dedezembrode 2019.Um dos
temas incorporados foirelativoàadoçãoinicial dos CPCs47e48para os ativosdas concessionárias de
transmissão de energiaelétrica. No mesmo,oórgãoregulador menciona que em 2018 houveram
informaçõesinadequadas eincompreensíveisreferentes àadoção inicial das referidas normas paraboa
parte das empresasdosetor,atentando paraanecessidade de eventualmelhor divulgaçãoeabertura
dosajusteseracional normativoque sustentaramaimplementaçãoinicial. No entanto,aAdministração
da Companhia entende eatestaque as informaçõespublicadasno exercíciode 2018já cumpremas
informaçõesrequeridas,uma vezque foievidenciado anatureza evalores de cadaefeitodaadoção das
referidas normas,econsequentemudançadeprática contábil,tantoparaos saldosdebalanço, quanto
na divulgação de suascontrapartidas.Damesmaforma, conforme requisitadopelomesmoOfício,a
Administração da Companhiatambématestaque os efeitosregistradosedivulgadosestãototalmente
apartadosdeajustesdequalquer outra natureza, senão àquelaefetivamente advindasdaadoçãoinicial
dos CPCs47 e48daCompanhia, econsequentemente alteraçãodeprática contábildamesma.
25.2 Efeitosdo CoronavírusnasDemonstraçõesFinanceiras:Na datadeemissãodestas
DemonstraçõesContábeis,aCompanhia avaliouospossíveis impactos do COVID-19em seus negócios,
eidentificouque,devido aparalisaçãonas obras por 19 dias,haveráimpacto na entrada em operação
anteriormenteprevistapela Companhia,tendosido reconhecido, portanto,noexercíciode2020 o
montantede R$627de reduçãonaReceita de Construção.Oretorno das obrasocorreuem 06 de abril
de 2020, não existindo, nestemomento,riscos substanciais que possamafetar ocurso normal de suas
operações.Adicionalmente,não épossívelmensurar ou anteciparoutros eventuais impactoseconômicos
efinanceirosdecorrentesda pandemiaem relaçãoaoCOVID-19.
CONTABILIDADE
LeandroCarron Rigamontte RenanSilvaSobral
Diretor de ContabilidadeeGestão de Ativos (Corporativo) Gestorde Contabilidade
Contador-CRC 1SP271964/O-CONSELHODEADMINISTRAÇÃO
MiguelNunoSimõesNunesFerreiraSetas
Presidente
LuizOtavio AssisHenriques
Vice-Presidente
Carlos Emanuel BaptistaAndrade
ConselheiroHenriqueManuel MarquesFaria LimaFreire
Conselheiro
Michel NunesItkes
Conselheiro
DIRETORIAESTATUTÁRIA
LuizOtavio AssisHenriques
Diretor Presidente
VitorHugo Alexandrinoda Silva
DiretorFinanceiroeAdministrativoAndréLuiz de CastroPereira
DiretorTécnicoBy_Lu*Ch@QuEBy_Lu*Ch@Qu£