Valor Econômico (2020-06-09)

JornalValor--- Página 2 da edição"09/06/20201a CADA" ---- Impressa por ccassianoàs 08/06/2020@21:28:2 7

A2|Valor|Terça-feira, 9 de junhode 2020

Brasil

FranciscoGóes

Oslimitesnaatuaçãodo

conselhodo BNDES

A discussão,no

limite, é sobre quem

mandanobanco

N

ocomeçode

fevereiro,quando

aindanãohavia

registrosoficiaisde

mortespelonovo

coronavírusnoBrasil,oBanco

NacionaldeDesenvolvimento

EconômicoeSocial(BNDES)

vendeuR$22bilhõesemações

ordináriasdePetrobrasna

maiorofertadogêneronopaís

emumadécada.Aoperação

contoucomoenvolvimento

diretodoconselhode

administraçãodoBNDESehoje,

olhadaemretrospectiva,a

transaçãoéconsideradapor

agentesdemercadocomoum

“marco”daposturamaisativa

quevemsendoadotadapelo

novocolegiadodobanco,sob

comandodoadministradorde

empresasMarceloSerfaty.

Defevereiroparacá,oconselho

doBNDESe,particularmente,

Serfatyseaprofundaramnas

discussõessobremedidasde

apoiodobancoparasuperação

dacrise.Serfatycoordena,a

pedidodoministroPauloGuedes,

dequemfoisócionobanco

Pactual,ocomitêdebancos

públicoseprivadosquediscute

medidassetoriaisparaempresas

aéreaseparaasindústrias

automotivaedeenergiaelétrica.

Ontem,obancoanunciounovas

açõesdecombateaosefeitos

econômicosesociaisdacovid-19.

Aatuaçãoproativadoconselho,

porém,temsuscitado

questionamentosatéquepontoo

colegiadodoBNDESnãoestaria

ingressandonagestãoexecutiva,

naoperaçãodadiretoriadobanco

propriamentedita,oqueSerfatye

conselheirosnegam.Nolimite,o

debatecolocaemquestãoquem

realmentemandanoBNDES.

Serfatydizqueaoperaçãode

Petrobras,peloseutamanho,

exigiuoacompanhamentopelo

conselhodeadministração.Foi

formadoumgrupoàépoca,com

participaçãoderepresentantes

doscomitêsdeauditoriaederisco

dobanco,queseguirama

operaçãoatéofim.“Oobjetivofoi

zelarpelomelhortratamentodo

patrimôniopúblico”, dizSerfaty.

Jáacriaçãodosindicatode

bancos,noapoioasetoresem

dificuldades,foiumaideiaque

partiudopróprioSerfatyeque

terminoudelegadaporGuedesao

presidentedoconselhodo

BNDES.Serfatydizqueaatuação

delenocomitêdebancosestá

amparadapeloartigo16do

estatutosocialdoBNDES,que

prevêqueoconselhopossa

opinar,quandosolicitadopelo

ministrodaFazenda,sobre

questõesqueenvolvamo

desenvolvimentoeconômicoe

socialdopaís.

Entretécnicosdobanco,existe

oreconhecimentodequeSerfaty

imprimiunovoritmoaoconselho

doBNDES,aproveitandosua

experiênciadebanqueirode

investimentosetrazendopessoas

qualificadasparaocolegiado,que

tem11assentos,doisdosquais

estãovagos.Mashátambém

preocupaçõesdeque,emalguns

casos,oconselhoparece“avançar

osinal”noquehojeseconsidera

boagovernança,comlimites

definidosparaaatuaçãoda

diretoriaedoconselho.Para

Serfaty,apercepçãodeque

haveriainterferênciaéerradae

resultadevisãodepassadoem

queosconselhosdobancoeram

menosatuantes.“Causa

impressãoterumconselhode

verdade”,dizele.

Adiscussãoseinsereemum

quadromaisamplosobreopapel

dosconselhosdeempresasna

pandemia.Oobjetivocentralde

umconselhoédefinirapolítica

estratégicadacompanhia,sejaela

públicaouprivada,oqueimplica

pensarmédioelongoprazos.Mas

antesmesmodacriseos

conselheirosvinhamdedicando

boapartedeseutempoatratarde

temasdagestãodasempresas,

comomostrarecentepesquisa

feitapelaconsultoraSandra

Guerra.Comapandemia,essa

tendênciadeoconselho

participarmaisdetemasda

diretoriapareceterseexacerbado.

Alémdasreuniõesordinárias,

conselhosdeempresasforam

obrigadosafazerencontros

extraodinários;ostemasse

multiplicameotrabalhodos

conselheirostambém.Henrique

Luz,presidentedoconselhode

administraçãodoInstituto

BrasileirodeGovernança

Corporativa(IBGC),dizqueo

princípiodagovernança“nosein,

fingersout”, emlivretradução

narizparadentro,dedospara

fora,continuaválido.Oditadose

refereaoslimitesdaboa

governançasegundoosquaiso

conselhoparticipadaestratégia,

masagestãododiaadiacabeà

diretoriadaempresa.“Coma

covid,todososagentes,diretoriae

conselhos,estãoirmanados,não

paraoconselhoatuarnagestão,

masparaajudar”, dizLuz.

NoBNDES,adiscussãopode

servistapordiferenteslentes.

Umadelasésobreondeestáo

lugardepodernobanco.Há

quementendaqueoatual

conselhodeadministraçãotem

umpoderinéditode

interferêncianasquestõesda

diretoria,chanceladopela

proximidadedeSerfatycom

Guedes.Ahipóteseédescartada

porumassessordeGustavo

Montezano,opresidentedo

BNDES,quevêcadainstânciade

decisão—diretoriaeconselho—

comseu“locus”própriode

poder.“Hárespeitoentre

ambos”,disseoassessor.

Outraformadeveroassuntoé

pormeiodacomparaçãodo

atualcolegiadocomconselhos

doBNDESemoutrosgovernos,

algoqueosconselheirosno

cargogostamdedestacar.O

argumentoéquehojeo

colegiadoatuacomoconselho

“deverdade”, discutindoos

assuntosdeformatécnicaeem

profundidade.Acomparação,a

priori,podesertomadacom

reservadadaatendência,no

governoBolsonaro,deimprimir

fortecargaideológicaemmuitos

assuntosdaadministração

pública.Seriaassim,também

nestecaso,umamaneirade

marcardiferençaemrelaçãoa

outrosgovernos,especialmente

osdoPT,reiteradamente

acusadospelopresidente

Bolsonarodeseremideológicos.

Éprecisoconsiderar,no

entanto,queagovernançaéum

processocontínuo.Etambémhá

desereconhecerqueoBNDES

vemevoluindonostemasde

governança,comodeixaclaro

WalterBaere,segundo

conselheiromaisantigono

conselhodoBNDESdepoisde

WilliamSaab,representantedos

empregados.Baeredizqueno

passadohouveconselhosno

bancoformados,emsuamaioria,

porministrosquesereuniam

trimestralmentepara“conversar”.

“Nãohaviadivulgaçãodeatas:à

medidaemqueobancosetorna

maistransparenteosmecanismos

decompliance[conformidade]se

tornammaisefetivos”,dizBaere.

HeloisaBedicks,quefoi

diretora-geraldoIBGCpor

anos,dizquesóaceitouoconvite

paraocuparassentonoconselho

doBNDESquandoteveagarantia

quenãoseriaumcolegiado

“pró-forma”.“Queremosum

conselhoqueatuenassuas

funções,seminterferirnagestão”,

diz.Oqueosconselheirostêm

solicitado,afirma,éserem

informadossobretudoque

acontecenobanco.“Mashá

chinesewall[separação]entre

conselhoediretoria”, afirma.

FranciscoGóesé chefe da redaçãono

Rio

[email protected]

Abdib pede pressa em reequilíbrio

de concessões e aportes em fundo

LEONARDORODRIGUES/VALOR

Venilton Tadini:“Se eu estou na UTI,a primeira coisaque precisome preocupar é em sair de lá; o custo vem depois”

Daniel Rittner

De Brasília

Em documentoconcluídona

semanapassadae recém-envia-

do ao governo,aAssociaçãoBra-

sileirada Infraestruturae Indús-

triasde Base(Abdib)pedeque

sejam instauradascâmaras de

conciliaçãoe haja a definição de

prazosmáximosparadeliberar

sobreoreequilíbrioeconômico-

financeirode concessõesem difi-

culdadesporcausadacovid-19.

SegundoaAbdib,oriscodepro-

longamento do impasse em torno

das repactuações contratuais é de

eventualquebrados“covenants”,

que são compromissos assumidos

pelasempresassobredetermina-

dos parâmetros financeiros—por

exemplo,arelaçãodívida/Ebitda.

ApesardeumparecerdaAdvo-

cacia-Geralda União(AGU) já ter

reconhecido a pandemiacomo

evento fortuito ou de caso de for-

ça maiornos contratos, gerando

a possibilidade de reequilíbrio,

houvepoucosavançosconcretos.

“A instauração de câmarade

conciliação envolvendo os agen-

tespúblicoseprivadosenvolvidos

é uma boa soluçãopara apoiar na

conduçãodos processosde ree-

quilíbrio”, afirma documento en-

viadoàCasaCivileaosministérios

daEconomiaedaInfraestrutura.

‘Ésalutarqueoprotocolodefina

prazos máximosde análise ede

manifestação das partes que esti-

veremdiscutindo o reequilíbrio

(inclusive órgãos de controle),”,

afirma a Abdib. Para a entidade, o

governoeasagênciasdeveriames-

tabelecer “critérios e protocolos

objetivospara cada setor, comcál-

culosimplificado e expedito do

desequilíbrio apurado até o mo-

mentoeaforma de aplicação para

contratosem diversas fases de ma-

turação, com implementação pro-

visória e parcial imediata, em face

dasolvênciadecadaativo”.

Os reequilíbriospodemocorrer

por quatro alternativas: aumento

de tarifa, extensão do prazo da

concessão,reduçãodovalordeou-

torgaouretiradadeobrasexigidas

no escopo do contrato.Aassocia-

ção identifica três potenciais fon-

tesdereceitaparaasrepactuações.

As propostaenvolve ouso do

Fundo Nacional de AviaçãoCivil

(FNAC),commais deR$20bilhões

contingenciados;recursos previs-

tos na Lei 12.587/2012, que insti-

tuiuaPolítica Nacional de Mobili-

dade Urbana, para operadoras de

transportes públicos impactadas;

e avinculação da Cide(aplicada

sobreavendadecombustíveis)co-

mo meioalternativopara sanear

asconcessõeseminfraestrutura.

“Se eu estouna UTI, aprimeira

coisaqueprecisomepreocuparé

em sair de lá. Ocusto dissovem

depois”, disseaoValoro presi-

denteda Abdib, VeniltonTadini,

semignoraropesofiscaldeeven-

tuaismedidas,mas lembrando

que se tratade um momentoex-

cepcional.Ele tambémdefendea

aceleração dos investimentos

públicos,sem prejuízodas con-

cessõese PPPsem estruturação,

dentrodoprogramaPró-Brasil.

A Abdibé contraa promessa

feita pelo governode extinguira

Agência Brasileira Gestora de

FundosGarantidores e Garantias

(ABGF).Criadaem2013,elanun-

cafoiefetivamenteusadaporfal-

ta de capitalem montanteade-

quado. É de suaresponsabilida-

de a administração do Fundo Ga-

rantidor de Infraestrutura

(FGIE),que deveriaservircomo

garantia de obrigaçõesfinancei-

ras do poderpúblicoem PPPse

paracobrirriscos(inclusivenão

gerenciáveis)em concessões, na

tentativa de remediara insegu-

rançadosinvestidoresprivados.

“Não existeum grande progra-

ma de PPPs econcessões em um

agente público que assuma os ris-

cos não gerenciáveis”,afirma Tadi-

ni, citando quedas abruptas de de-

manda e megadesvalorizações

cambiaiscomoexemplosdeincer-

tezas. “O instrumento foi criado

[FGIE], mas não capitalizado.Não

temcomoirprocéusemmorrer.”

Os aportes da UniãonoFGIE

correspondem,até hoje, a menos

de R$ 1 bilhão. Nasestimativas da

Abdib, parafazerfrenteaoprogra-

ma de R$ 250 bilhões em novas

concessões —cifra anunciada pelo

ministro Tarcísio Freitas (Infraes-

trutura) —, seria preciso injetarde

R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões no

fundo,afimdecobrirosriscos.

Odocumentolista oito proje-

tos de lei em tramitação no Con-

gressoeque deveriam,na visão

da Abdib, receber prioridade na

articulaçãoentreExecutivoe Le-

gislativo para impulsionar inves-

timentoseminfraestrutura.

Ocardápiodeprojetosabrange

temascomoonovomarcolegaldo

saneamentobásico,areformado

modelo do setor elétrico, amoder-

nização de regrasdas concessõese

PPPs,olicenciamentoambiental,a

novalei de licitaçõeseapermissão

parainstituir autoridades metro-

politanasde transportes para faci-

litar o planejamento da mobilida-

deurbanaemgrandescidades.

Questionadosobreas observa-

çõesfeitaspelaAbdib,oMinistério

da Infraestrutura disseque “con-

tribuiu nessaquestão [a dosree-

quilíbrios] atuandoparao reco-

nhecimentoda situaçãode força

maioremrazãodosefeitosdapan-

demia, através de parecer da AGU,

econfiana capacidadetécnica das

agências reguladorasparaaava-

liação objetivados pedidos,bem

comodo entendimento de celeri-

dadequeamatériarequer”.

Segundo a assessoriada pasta,

o governo tem adotado medidas

para preservarocaixadas empre-

sas, comoa MP 925, que adiou a

cobrança de outorga anualde ou-

torgadosaeroportos.“Alémdisso,

o ministério tem monitorado a

circulação epode contribuir com

os dadosapuradospara quepedi-

dos em curso estejam aderentes

efeitosobservadosnoperíodo”.

5àSecF

99 B

a55B

AgroToolsB

ÁguaDoceSabores do

BrasilF

AJ BellB

AlphaGraphicsF

AmazonB

AplubCapitalizaçãoB

Arcos DoradosF

AstralF

Atende MaisF

B2WDigitalF

BalonèF

Bancodo BrasilF

BFREB

BionicookF

BNDESA2, A

BPB

BR DistribuidoraF

BR ManiaF

BradescoA3, F

Brasil ao CuboB

BTG PactualB

BuddhaSpaF

BusgerF

CaixaA12,F

Calçados BibiF

Casade BolosF

CasasBahiaB

CCRB

CEFB

CentauroF

ChevronB

Chick-fil-AF

Chicken in HouseF

ChilliBeansF

ChocolateriaBrasileiraF

CMCMarketsB

CNAF

CodelcoB

CodemigB

CofcoB

ConasaB

CopasaB

CosanB

CowmedB

CSNB

DepilActionF

DidiChuxingB

DistritoB

DivinoFogãoF4, F

Doctor FeetF

Dry WashF

EasyJetB

EcoRodoviasB

EcovilleF

EndeavorF

EnevaB

EricssonB

EspaçoLaserF

eToroB

F360°F

Fábricade BoloVó Alzira

F

Fastmarkets MBB

FGV IDEF

FIA/ProvarF

FundaçãoGetulioVargas

F

GafisaB

GasmigB

GestãoAgropecuáriaB

GiraffasF

GoogleA

GrupoBittencourtF4, F6,

F

GrupoChertoF

GrupoLarB

GrupoLar BrasilB

GrupoMDF24, F

GrupoMorenoB

GrupoÚnicoF

GS&MallsF

GupyB

HavaianasF22, F

HCorB

HNTF12,F

HondaF

HospitalAC Camargo

CancerCenterB

HuaweiA

IAVIB

IbmecF

iFoodF4, F6, F10,F12,

F

IguiF

ImaginariumF

ImeveB

IntergadoB

Invest CapitalizaçãoB

IT DataB

ItaúA3, F

ItaúBBAB

ItaúUnibancoC

Jan-ProF

JBSB3, B

JefferiesB

JSWB

Kavod LendingF

KFCF22, F

KPTLB

KukaF

LatacheB

Limpeza comZeloF24,

F

Lineasna Rodoviasdo

TietêB

LivrariaCulturaB

LocalizaB

LoftB

Lojas AmericanasF

Love BrandsF

Maniade Churrasco!Prime

Steak&BurgerF

MapleBearF

MarfrigB

Mark2MarketB

McDonald’sF16,F

MegaMatteF4, F

MercadoPagoC

MinervaB

Mobi7B

MoranaF

Moura DubeuxB

Mr. CheneyF

Mr. FitF

Mr. KidsF

MSDB

NetflixC

NokiaB

Nutty BavarianF4, F6,

F

O BoticárioF8, F

OdontocompanyF

OnoderaF

OriaCapitalB

OrnatusF

PactualA

Pedidos 10 F

PetrobrasA2, B2, B4, C

PGGB

Pizza PrimeF

PontteF

PuketF

PwCC

QuemDisse,Berenice?F

RaisingCane’sF

Raízen EnergiaB

RapidãoAppF

RappiF12,F

RedeC

Rei do MateF

Ridgeback Biotherapeutics

LPB

RockfellerF

Rohan GroupF

RyanairB

SantanderA3, B10,C6,

F

SaudiAramcoC

SemPararF

ShellB

SmartbreederB

SodiêDocesF4, F

SoftbankB

StoneB

SubwayF

TbitB

ThemisBioscienceB

Tip TopF

TrigoF

TriumphF

ValeB

VittaB

Vivendado CamarãoF

WhatsAppF8, F12,F

WiseUpF

WizzAirB

Yes CosméticosF

YouTubeB3, F

Índicede empresascitadasemtextosnestaedição

IMPACTOSDO

CORONAVÍRUS

Senadodevevotarnestemêsmarcode saneamento

Renan Truffi

De Brasília

Opresidente do Senado,Davi

Alcolumbre (DEM-AP), decidiu

marcar para o fimde junho a vo-

tação do marco legal do sanea-

mento. A apreciação do tema de-

ve ocorrer entreos dias 23 e25,

em sessãodeliberativa remota.O

anúncio foi feitoontemem reu-

nião fechada dos líderes partidá-

rios. Diante disso, oMDB prepara

emenda para vetar a privatização

dasempresas estaduais neste

ano. Mesmo que o projeto seja

aprovado,aideiadopartidoseria

prever a vendados ativos somen-

teapósofimdacrise,em2021.

A articulaçãoestá sendofeita

pelo líderda legenda no Senado,

EduardoBraga(MDB-AM), que

levouasugestão ao senadorTas-

so Jereissati (PSDB-CE), possível

relatorda propostano plenário.

A intençãode Bragaéevitarque

as especulações afetemos ativos

das companhias estaduais de sa-

neamentonabolsadevalores.“A

fimdepreservaraquestãodoati-

vo públicoque está sendodepre-

ciado, onaturaléque qualquer

privatizaçãoocorraapartirdo

ano que vem.Não se tratada dis-

cussãoemsi,omarcolegaldosa-

neamentoéOK. Trata-sede pre-

servarmoso patrimônio”, defen-

deuaoValor.

Conforme revelou oValorna

semanapassada,a votação do

marcoé uma das apostasdo go-

vernopara destravar investimen-

tos em infraestrutura.Além dis-

so,argumentamautoridadesdo

Executivo, o setortem impacto

diretonasaúdepública.

Braga era um dos senadores

que vinham se opondo à votação

da matériano plenáriovirtual e

sem a devidatramitação nas co-

missões, como estavaprevisto

inicialmente.OPSD,dolíderOtto

Alencar(BA),tambémtinhaposi-

cionamento parecido.Um dos

principais motivos para a oposi-

ção dessas bancadas éoreceio de

que aaprovaçãodo projeto,num

momentodepandemia,possare-

sultar na venda das companhias

estaduais“apreçodebanana”.

O objetivodo líder do MDBé

preservar, ao menos, o controle de

governança das empresas durante

oestadode calamidade pública.

Ele aproveitou para criticar o que

chamou de “pressão do capital es-

peculativo”.“Oque estáaconte-

cendo é uma pressão de investido-

res. Boa partedisso é investimento

especulativo.Temosdetomarmui-

to cuidado comessavolatidade.

Seria muito legal que o Tasso pu-

desse incorporar[essa emenda].

Dariauma segurançacontra oca-

pitalespeculativo”, afirmou.

Alémde MDBe PSD, o PT já de-

monstroudesconfortocom a vo-

taçãoe estava entreas legendas

que rejeitavama análisedo as-

suntonestemomento.

By_Lu*Ch@QuE

By_Lu*Ch@Qu£