Valor Econômico (2020-06-09)

JornalValor--- Página 2 da edição"09/06/20201a CADE" ---- Impressa por LGerardi às 08/06/2020@19:49:28

Legislação&Tributos|SP

E2|Valor|SãoPaulo| Te rça-feira, 9 dejunhode 2020

Desconcentração tributária e equilíbrio federativo

Opinião Jurídica

UrbanoM.Martínez e

Guilherme E. Martínez

A

fimdeestabelecer

oequilíbrio

federativo,faz-se

necessáriauma

desconcentração

tributáriaparapromovera

autonomiadosentesfederados.

Casocontrário,hajavistao

cenárioatualeoprovir,restará

aosEstadosemunicípioso

endividamentoemvirtudeda

distribuiçãoassimétricaentre

receitasegastos.

Graçasaocentralismo

tributário,oEstadobrasileiroé

grandedemaispararesolver

pequenosproblemas.Oatual

quadrodemonstraasua

disfuncionalidade,agerar

desigualdades.

Esteartigocontémemseu

textoapropostadeumaregra

deourodatributação:ofruto

daexaçãodeverásergastoo

maispróximopossíveldeonde

écoletado,conformeatitudes

espelhadasnossistemas

adotadospelospaísesda

OrganizaçãoparaaCooperação

eDesenvolvimentoEconômico

(OCDE)aaumentaracidadania

tributária.

Adoutrinanacionalasseveraa

necessidadedeuma

desconcentraçãodopoder

tributárioapermitirqueEstados

definamsuaspróprias

prioridades.OBrasiljáumpaís

descentralizado.Porém,

extremamenteconcentrado

tributariamentenasmãosda

União,vezqueasdespesasestão

asertransferidasaosEstadose

municípios,assimetricamente,

semarespectivacontrapartida

deofertadeautonomiapormeio

deum“mix”detributos

disponíveisaeles.

Aenormedistânciaexistente

entregovernocentraleo

contribuintepromove,numa

leiturabuchaniana,aideação

dequegovernosnãosão

benevolentes.Aocontrário,

apresentam-secomoumcorpo

políticoeburocráticocuja

maximizaçãodereceitastemo

únicoobjetivodeaumentaros

gastosporelesgerenciadossem

amenorpreocupaçãoadvinda

dasagrurasdoscontribuintes.

Asalegadasineficiências

administrativaseamá

exploraçãodesuasbases

tributáriasdecorremdaausência

deautonomia,fatosquetêm

conduzidoosentesfederadosa

recorreraosdesequilíbrios

verticaisehorizontais,taiscomo

aguerrafiscale,porúltimo,

endividamento,condutasque

nãotêmresolvidoas

disparidadesexistentes,ao

contrário,multiplica-as.

Diversoseconomistas

apontamqueaconcentração

tributáriacombinadacomo

financiamentonãotributário

desestimulaoesforçode

arrecadaçãodereceitas

própriaspelasunidades

receptorasdastransferências,a

tornarcomplexoeineficienteo

sistemadefinanciamentodos

gastossociaisemvirtudedo

gigantismodestepaís.

Aopesquisarmosograude

autonomiadopactofederativo

brasileiro,segundoprincípio

daOCDEqueestabeleceuma

relaçãoentreovalordareceita

própriaregionalanteàexação

totalextraídanaquelaunidade,

encontramosumparadoxo

preocupante.Conformedados

IBGE(2016),osEstadosque

maiscontribuemcomaUnião

sãoosquemenospossuem

autonomia.CitemosSãoPaulo

eRiodeJaneirocomapenas

26%deautonomiatributária,

Emmomentos

dereforma, devemos

teremmentea busca

porumaestrutura

quepermitaa

autonomiadosentes

anteumamédiaponderada

nacionalde47%.Ouseja,para

aquelesentes,74%dototal

arrecadadolocalmente

pertenceaogovernocentral.

Háumforte

desbalanceamentodistintodo

apregoadofederalismo

cooperativo,vezqueestese

sustentanatransferênciade

parceladerendaaoórgão

centraldeacordocomo

binômio

necessidade-possibilidade.

Emmomentosdereforma

tributária,devemosteremmente

abuscaporumaestruturaque

permitaaautonomiadosentes

formadoresdafederação,de

modoagerarreceitaprópria

paraoenfrentamentodogasto

equilibradamente,arespeitaros

princípiosfederativosda

independência,suficiênciae

eficiência.Semdispensara

complementaçãodas

transferênciascompensatórias

queestarãodentrodoslimites

estabelecidospelobinômiojá

citado.

Nasatuaispropostasde

emendasconstitucionais(PECs),

mantém-seumaestrutura

centralizada,baseada

essencialmentenumcomplexo

modelodetransferênciaentreas

unidades,adificultara

possibilidadedecustomização

deumapolíticalocal,aaumentar

adistânciaentreoentepolítico

tributanteeocontribuinte,a

contraditararegradeouroda

cidadaniatributáriajácitada.

Oconsensomajoritárionos

membrosdaOCDEéquea

administraçãodaexação

tributáriaestejapróximaao

cidadão,poisincrementaráa

eficiênciaalocativa,alémde

provocarumaumentoda

responsividadedosentes

subnacionaisquantoà

tributaçãoeconcessãode

benefícios.

Alíquotastributáriasbaixas

sãoresultantesde

administraçõesresponsáveise

disciplinadas,frutoda

proximidadeentreossujeitos

ativoepassivodotributo,haja

vistaqueesteúltimoéomelhor

fiscaldoentepolítico,graçasao

voto.

Frutodadissonânciaentreo

idealeoreal,combinadacoma

pesadatributaçãoebaixa

devoluçãodosimpostosem

gastossociais,numsistema

antiquadoedisfuncional,cujas

ideiaspredominamnasPECs

emsupostodebate,aflorao

desejodereforma.

Reformaestaquenãodeverá

isolar-seapenasnasearada

tributaçãoindiretaaocentralizar

opoderarrecadatório,mas,ao

contrário,deveráconcederaos

entesfederadosaautonomia

financeiraetributárianecessária

paraatenderasdemandas

sociais,afortaleceropacto

federativoequeresultará,nãosó

emumamaiorresponsividade

dogoverno,mas,

principalmente,emmaior

transparênciaeproximidadeao

cidadãoaodiminuiras

desigualdades.

UrbanoMontero Martínez e

GuilhermeEleutérioMartínezsão,

respectivamente, economistacom

especializaçãopelaGeorgeWashington

University; e advogadotributarista,

pós-graduadopelaFGV/ SP, membro

efetivo daComissãoEspecialdeDireito

Tr ibutáriodaOAB-SP

Esteartigoreflete asopiniõesdoautor,

e nãodojornalValorEconômico.

O jornalnãoseresponsabilizae nem

podeserresponsabilizadopelas

informaçõesacimaouporprejuízos

dequalquernatureza emdecorrência

dousodessasinformações

1. Contextooperacional:ATrue One ParticipaçõesS.A, éuma sociedade
   anônimafechadaconstituídaem 23.11.2017,com sede localizadana Avenida
   SantoAmaro,48 -1ºAndar,conjunto12, ItaimBibi, na cidadede São Paulo/
   SP.Aempresatem comoatividadepreponderanteaparticipaçãoem outras
   sociedadesno BrasileExteriorna qualidadede quotistaou acionista.2. Re-

Relatórioda Diretoria:Srs. Acionistas:De acordocom as disposiçõeslegaisesocietárias,submetemosàanálisede V.Sas.,as demonstraçõesfinanceiras referenteao exercícioencerradoem 31.12.2019.São Paulo,30.03.2020.

TRUEONEPARTICIPAÇÕESS.A.-CNPJ:29.267.914/0001-03

DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRASEXERCÍCIOSFINDOSEM 31 DE DEZEMBRODE 2019E2018 -(EM REAIS)

Demonstraçãodas Mutaçõesdo PatrimônioLíquido

NotasExplicativasda Administraçãoàs DemonstraçõesFinanceiras

BalançoPatrimonial-ATIVO 31/12/2019 31/12/2018 Demonstraçãodo Resultado

AtivoCirculante

Caixaeequivalentesde caixa 89.118,74 1.528.944,72

Dividendosareceber --

Total do AtivoCirculante 89.118,74 1.528.944,72

AtivoNão Circulante

Investimentos 2.348.515,13 4.472.978,50

Total do AtivoNão Circulante 2.348.515,13 4.472.978,50

Total do Ativo 2.437.633,87 6.001.923,22

Reservade Capital Reservade lucros

ÁgioInte-DeságioInte-

Capitalgralização gralização Reserva Reserva Resultado(-) Açõesem

Social Capital Capital Legal de Lucrosdo exercício Tesouraria Total

Saldoem 31.12.2017 1.000,00 ------1.000,00

Aumentode Capitalem 25/05/2018 3.734.763,00 -(3.248.673,00) ----486.090,00

Aumentode Capitalem 23/08/2018 659.252,00840.748,00 -----1.500.000,00

Lucrolíquidodo exercício -----3.984.833,22 -3.984.833,22

Distribuiçãode dividendos --------

Reservade lucros ----3.984.833,22(3.984.833,22) --

Saldoem 31.12.2018 4.395.015,00840.748,00(3.248.673,00) -3.984.833,22 --5.971.923,22

Aquisiçãode Açõespara Tesouraria -(840.748,00) ----(659.252,00)(1.500.000,00)

Lucrolíquidodo exercício -----5.096.715,06 -5.096.715,06

ConstituiçãoReservaLegal ---254.835,76 -(254.835,76) --

Distribuiçãode dividendos ----(7.148.600,00) --(7.148.600,00)

Reservade lucros ----4.841.879,30(4.841.879,30) --

Saldoem 31.12.2019 4.395.015,00 -(3.248.673,00)254.835,76 1.678.112,52 -(659.252,00) 2.420.038,28

BalançoPatrimonial-PASSIVO 31/12/2019 31/12/2018

PassivoCirculante

Obrigaçõestributárias 17.595,59 -

Outrascontasapagar -30.000,00

Total do PassivoCirculante 17.595,59 30.000,00

PatrimônioLíquido

Capitalsocial 4.395.015,00 4.395.015,00

(-) Açõesem Tesouraria (659.252,00) -

Reservade Capital (3.248.673,00)(2.407.925,00)

Reservade Lucros 1.932.948,28 3.984.833,22

Total do PatrimônioLíquido 2.420.038,28 5.971.923,22

Total do Passivo 2.437.633,87 6.001.923,22

OperaçõesContinuadas 31/12/2019 31/12/2018

Receitabrutade prestaçãode serviços 217.200,00 -

(-) Tributossobrereceitabruta (18.351,00) -

Margemlíquida 198.849,00 -

Despesasadministrativas (108.146,92) (2.055,28)

Resultadofinanceirolíquido 1.738,93 -

Equivalênciapatrimonial 5.021.905,41 3.986.888,50

Resultadoantesdos Impostos 5.114.346,42 3.984.833,22

Impostode Renda (11.376,00) -

ContribuiçãoSocial (6.255,36) -

Lucrodo Exercício 5.096.715,06 3.984.833,22

Quantidadede ações 4.395.015 4.395.015

Lucropor ação-R$1,16 0,91

sumodas principaispolíticascontábeis:As demonstraçõesfinanceiras

forampreparadasconsiderandoocusto históricocomobasede valoredeter-

minadosativosfinanceirosmensuradosao valorjusto.a. Moedafuncionale

moedade apresentação:Amoedafuncionalda companhiaéoReal.As de-

monstraçõesfinanceirassão apresentadasem Reais(R$). b. Preparaçãodas

demonstraçõesfinanceiras:As demonstraçõesfinanceirasforampreparadas

de acordocom as práticascontábeisemitidaspelo Comitêde Pronunciamen-

tos Contábeis(CPC),aprovadaspela Comissãode ValoresMobiliários(CVM)

epelo ConselhoFederalde Contabilidade(CFC),etambémde acordocom as

normasinternacionaisde relatóriofinanceiro(IFRS).3. Caixaeequivalentes

em caixa:Caixa,bancoseaplicaçõesfinanceirasR$ 89.118,74em

2019 (R$ 1.528.944,72em 2018):Os equivalentesem caixasão mantidos

com afinalidadede atenderacompromissosde caixade curtoprazoenão

para investimentosou outrosfins, sendoque acompanhiaconsideraequiva-

lentede caixauma aplicaçãofinanceirade conversibilidadeimediataem um

montanteconhecidode caixaeestandosujeitaauminsignificanteriscode

mudançade valor.4. Investimentoem Controladas:Trata-sedos investi-

mentosna i) True One SecuritizadoraS.A, ii) True CompanhiaSecuritizadorade

CréditoseFinanciamentos,eiii) Ares ServiçosImobiliáriosLtda.Tais investi-

mentosgeraramum resultadode equivalênciapatrimonialno montantede R$

5.021.905,41(2018-R$3.986.888,50).5. PatrimônioLíquido:a) Ocapital

socialda companhiaestá representadopor 4.395.015ações,totalmentesubs-

critaseintegralizadasno valortotal de R$ 4.395.015,00.b) Em 2019houvedis-

tribuição/provisionamentode dividendosno montantede R$ 7.148.600,00.

ADiretoria

MauricioKatsumiFukuda-ContadorCRC 1SP124.804/O-5

ADIRETORIA

Contador:RicardoGirardi-CRC 1SP230063/O-0

Demonstraçõesdo Resultado-Exercíciosfindosem 31.12.2019e31.12.2018(Em milharesde Reais)

Demonstraçõesdas Mutaçõesdo PatrimônioLíquidoem 31.12.2019e31.12.2018(Em milharesde Reais)

BalançosPatrimoniaisem 31.12.2019e31.12.2018(Em milharesde Reais)

Controladora Consolidado

31/12/ 31/12/ 31/12/31/12/

ATIVO 2019 2018 2019 2018

Circulante

Caixaeequivalentesde caixa 39.145 29.515 56.47035.587

Contasareceberde clientes 93.179 91.694111.939105.490

Estoques 55.551 51.021 77.31987.494

Impostosarecuperar 23.233 8.567 24.92610.093

Despesasantecipadas

eoutroscréditos 4.212 2.197 4.670 2.365

215.320182.994275.324241.029

Não Circulante

Impostosdiferidos 5.854 6.196 5.864 6.196

Impostosarecuperar 19.611 -21.509 -

Outroscréditos 7.154 12.017 23.81931.307

Partesrelacionadas 20.646 29.905 3.86611.125

Investimentos 34.463 27.652 -1

Imobilizado 111.589110.130151.035152.224

Intangível 282 276 282 381

199.599186.176206.375201.234

Total do Ativo 414.919369.170481.698442.263

PASSIVOEPATRIMÔNIOLÍQUIDOControladora Consolidado

31/12/ 31/12/ 31/12/31/12/

2019 2018 2019 2018

Circulante

Fornecedores 15.231 14.852 18.58519.188

Empréstimosefinanciamentos 45.125 53.433 45.12553.433

Obrigaçõestrabalhistas

eprevidenciárias 5.173 1.800 5.649 2.159

Obrigaçõestributárias 7.717 4.040 7.718 4.217

Outrascontasapagar 935 620 2.931 2.087

74.181 74.745 80.00881.084

Não Circulante

Impostosdiferidos 5.217 4.577 5.217 4.577

Empréstimosefinanciamentos 17.502 5.926 27.91028.372

Provisãopara contingências 11.326 11.394 11.32611.394

Partesrelacionadas 8.887 250 25.66719.030

Parcelamentostributários 3.505 4.006 3.505 4.006

Fornecedores 7.800 4.413 7.800 4.413

54.237 30.566 81.42571.792

Patrimôniolíquido

Capitalsocial 90.000 90.000 90.00090.000

Reservade capital 113.230 91.794113.230 98.100

Açõesem tesouraria (4.500) -(4.500) -

Reservade lucro 87.771 82.065 87.77174.655

286.501263.859286.501262.755

Participaçãode não controladores --33.76426.632

Total do Passivoe

PatrimônioLíquido 414.919369.170481.698442.263

CAPRICÓRNIOTÊXTILS/A.

CNPJ60.745.411/0001-38

RELATÓRIODA DIRETORIA

Senhoresacionistas,de conformidadecom os preceitoslegaiseestatutários,vimossubmeteràvossaapreciaçãoas demonstraçõesfinanceirasencerradas em 31/12/2019.Colocamo-nosàinteiradisposiçãoem nossa

sedesocialpara quaisqueresclarecimentos que se fizeremnecessários. São Paulo,14 de maiode 2020

Visite nossosite: http://www.capricornio.com.br

Demonstraçõesdos Fluxosde Caixaem 31.12.2019e31.12.2018

(Em milharesde Reais)

As demonstraçõesfinanceirascompletas,contendo

NotasExplicativaseorelatóriodo auditorindependenteestãoà

disposiçãodos Acionistasna sedesocial.

Demonstraçõesdo resultadoabrangenteem 31.12.2019e31.12.2018

(Em milharesde Reais)

Controladora Consolidado

31/12/ 31/12/ 31/12/ 31/12/

Fluxosde caixadas 2019 2018 2019 2018

atividadesoperacionais

Lucrolíquidoantesdo Impostode

RendaeContribuiçãoSocial 70.033 54.235 80.503 54.235

Ajustespor:

Depreciaçõeseamortizações 10.616 6.178 15.016 10.208

Participaçãodos não controladores --(6.811) 4.510

Dividendos (31.902) (2.162)(31.903) (2.162)

Subvençãopara investimento -(11.622) -(11.622)

Provisãopara perdasem investimentos -(2.109) -(2.109)

Equivalênciapatrimônial (6.811) ---

Jurossobrecapitalpróprio -11.503 -11.503

Provisãopara créditos

de liquidaçãoduvidosa (1.007) (6.764) (1.007) (6.764)

Provisõespara contingências (68) -(68) -

Custoresidualde itensbaixados

do imobilizadoeintangível 1.076 6.391 21.077 8.865

Créditode Pis eCofins

decorrenteda exclusãodo

ICMSna basede cálculo (32.264) -(32.264) -

9.673 55.650 44.543 66.664

Aumentolíquido/

(redução)nos ativos

Contasareceberde clientes (478)(18.842) (5.442) (9.720)

Estoques (4.530) 15.893 10.175 (5.276)

Impostosarecuperarediferidos (1.031) (6.543) (3.106) (4.692)

Despesasantecipadas

eoutroscréditos 2.848 979 5.183 (4.669)

Partesrelacionadas 9.259 16.717 7.259 14.080

Aumentolíquido/

(redução)nos passivos

Fornecedores 3.766 (19.414) 2.784(16.328)

Obrigaçõestrabalhistas

eprevidenciárias 3.373 317 3.490 (354)

ObrigaçõesTributárias 3.176 5.579 3.000 5.587

Outrascontasapagar 315 2.226 844 2.226

Dividendos -(1.999) -(4.183)

Caixageradonas

atividadesoperacionais 26.371 50.563 68.730 43.335

Impostode Rendae

ContribuiçãoSocialcorrentes (10.006)(15.460)(13.665)(20.354)

Impostode Rendae

ContribuiçãoSocialdiferidos (983) 48 (983) 48

Empréstimosefinanciamentos-

circulanteenão circulante 3.268 (15.669) (8.770) 6.748

Partesrelacionadas 8.637 (890) 6.637(17.178)

Açõesem tesouraria (4.500) -(4.500) -

Perdana alienaçãoda participação --8.238 -

Caixagerado(consumido)pelas

atividadesde financiamento 7.405 (16.559) 1.605(10.430)

Aquisiçãode investimentos -(17.664) 1(12.456)

Aquisiçãode ativoimobilizado (13.151) (7.796)(34.904)(12.879)

Aquisiçãode ativointangível (6) -99-

Caixaconsumidonas

atividadesde investimento (13.157)(25.460)(34.804)(25.335)

Aumentolíquido/(redução)de

caixaeequivalentesde caixa 9.630 (6.868)20.883(12.736)

Caixaeequivalentesde caixa

no iníciodo exercício 29.515 36.383 35.587 48.323

Caixaeequivalentesde

caixano final do exercício 39.145 29.515 56.470 35.587

Aumentolíquido/(redução)de

caixaeequivalentesde caixa 9.630 (6.868)20.883(12.736)

Controladora Consolidado

31/12/ 31/12/ 31/12/ 31/12/

2019 2018 2019 2018

Receitaoperacionallíquida 366.956384.662470.327493.864

Custodas mercadoriasvendidas

edos serviçosprestados (295.811)(272.188)(351.936)(352.275)

Lucrobruto 71.144112.474118.391141.589

Despesacom vendas (28.678)(23.362)(28.679)(23.362)

Despesasgeraiseadministrativas (34.699)(36.846)(60.825)(54.328)

Outrasreceitasoperacionais 64.441 25.474 64.44126.628

Outrasdespesasoperacionais (2.578) (7.688) (7.355) (7.879)

Equivalênciapatrimônial 6.811 4.524 --

Resultadoantesdo resultado

financeiroeimpostos 76.441 74.576 85.97382.648

Receitasfinanceiras 3.588 11.261 4.568 12.611

Despesasfinanceiras (9.996)(27.693)(10.038)(27.711)

Reservasde capitalReservade lucros Partici-

SubvençãoIncen- Re- Açõesem Resul- Patri-paçãonão Patrimônio

CapitalparaInves- tivosserva Reserva Tesou- tadodo mônio contro- líquido

social timentosfiscaislegalde lucros rariaexercíciolíquido ladoresconsolidado

Saldosem 31 de dezembrode 201790.000 78.143 1.93115.997 37.220 --223.291 32.507 255.798

Lucrolíquidodo exercício - -----54.235 54.235 4.510 58.745

Destinaçõesdo lucrodo exercício:

Incentivosfiscais - 1.895 (1.895) -------

Subvençãopara Investimentos - 11.720 - - - -(11.720) - --

Reservalegal - - -2.003 - -(2.003) - --

Dividendosdistribuídos ---- - -(2.164) (2.164) -(2.164)

Jurossobrecapitalpróprio ---- --(11.503)(11.503) -(11.503)

Transferênciapara reservade lucros ----26.845 -(26.845) - --

Saldosem 31 de dezembrode 201890.000 91.758 36 18.000 64.065 --263.859 37.017 300.876

Lucrolíquidodo exercício - -----59.044 59.044 6.811 65.855

Perdana aliençãoda participação - -------(10.064) (10.064)

Aquisiçãode açõespara

manutençãoem tesouraria ---- -(4.500) -(4.500) - (4.500)

Destinaçõesdo lucrodo exercício:

Subvençãopara Investimentos - 21.436 -- --(21.436) - --

Dividendosdistribuídos ---- - -(31.902)(31.902) -(31.902)

Transferênciapara reservade lucros - ---5.706 -(5.706) - --

Saldosem 31 de dezembrode 201990.000 113.194 36 18.000 69.771 (4.500) -286.501 33.764 320.265

Controladora Consolidado

31/12/31/12/ 31/12/31/12/

2019 2018 2019 2018

Lucrolíquidodo exercício 59.044 54.235 59.04454.235

Outrosresultadosabrangentes ----

Resultadoabrangentetotal 59.044 54.235 59.04454.235

Controladora Consolidado

31/12/ 31/12/ 31/12/ 31/12/

2019 2018 2019 2018

Resultadoantesdo Imposto

de RendaeContribuiçãoSocial70.033 58.144 80.50367.548

Impostode Rendae

ContribuiçãoSocialcorrentes (10.006)(15.460)(13.665)(20.354)

Impostode Rendae

ContribuiçãoSocialdiferidos (983) 48 (983) 48

Lucrolíquidodo exercício 59.044 42.732 65.85547.242

Atribuídoà

ReversãoJSCP -11.503 -11.503

Participaçãonão controladores --(6.811) (4.510)

Lucrolíquidodo exercício 59.044 54.235 59.04454.235

Resultadopor quota

do capitalsocial 16,84 13,54 16,85 13,54

ANUNCIE:11 3767.7043 •213521.5500 •613717.3333 •www.valor.com.br/valor-ri

Fontes:

1) Kantar

Ibope

Media

BR

TG

2019 II (20

18 2s +2

019

1s)v1.0-P

essoas

-2)Pesquisa

interna:

Abr

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