JornalValor--- Página 5 da edição"09/06/20201a CADE" ---- Impressa por MPamplona às 08/06/2020@19:23:24
SãoPaulo |Te rça-feira, 9 dejunhode (^2020) |Valor| E5
PREFEITURAMUNICIPALDEMARABÁPAULISTA
AVISODELICITAÇÃO.PUBLICAÇÃOTOMADADEPREÇON°002/2020.PROCESSOLICITATORION°
008/2020.OBJETO:CONTRATAÇÃODEEMPRESAESPECIALIZADAPARASERVIÇOSDEEMPREITADAGLOBAL
DE RECAPEAMENTOASFÁLTICO,DO TIPOCBUQ,COMESPESSURAFINALDE 3,00CM COMPACTADO,NA
ÁREADE 4.359,59M², EM VÁRIASRUAS DO MUNICÍPIO,CONFORMECONTRATO DE REPASSEOGUN.º
868107/2018 OPERAÇÃO1054263-71,QUE ENTRESI CELEBRAMOGOVERNOFEDERAL,POR INTERMÉDIO
DA CAIXAECONOMICAFEDERALEOMUNICIPIODE MARABAPAULISTA-SP,OBJETIVANDOAEXECUÇÃODE
AÇÕESRELATIVAS AO PLANEJAMENTOURBANO.Chamadodo EDITAL para aberturade envelopesesessãode
julgamentodoobjeto suprapara odia 30 de junhode 2020,as 11h, ao qual,omesmodeveráser retiradono
setorde licitaçõesna PrefeituraMunicipal,na rua Cafelândian°135–Centro–MarabáPaulista/SP,das 08h as
12h. Maioresinformaçõespelo telefone(18) 3996-1142ou pelo e-mail:[email protected]
sessãoestá previstapara odia 30 de junhode 2020as 11h00min. MarabáPaulista–SP, 08 de junhode 2020.
Autostrade Concessõese Participações Brasil Ltda.
CNPJ/MEnº 02.530.164/0001-56- NIRE35.215.162.75 6
Ata da Reuniãode Sócios Realizadaem 28 de Maiode 2020
- Data, Hora e Local:No dia 28 de maiode 2020,às 10:00horas, na sedesocialdaAutostrade Concessõese Participações Brasil Ltda.
(“Sociedade” ou“Emissora”), localizadana Cidadede São Paulo, Estadode São Paulo, na AvenidaPaulista,nº 2.300,AndarPilotis, EdifícioSão Luiz
Gonzaga, Bela Vista, CEP 01310-300.2. Convocação e Presença:Dispensadasas formalidadesde convocaçãoprevistasno parágrafo 3º do artigo
1.152da Lei nº 10.406,de 10 de janeiro de 2002,conformealterada (Código Civil),em virtudeda presençados sóciosrepresentandoa totalidade
do capitalsocialda Sociedade, a saber:(A) Autostrade PortugalS.R.L., (nova denominaçãodeAutostrade Portugal- ConcessõesDe
Infraestruturas (ATPCI),S.A.)uma sociedadeorganizadae existente de acordo com as leis da Itália, com sedena Via Alberto Bergamini,50 CAP
00159,na cidadede Roma,Itália, inscritano CNPJ/MEsob o nº 05.519.601/0001-29, neste ato representadapor seu procurador, o Sr.Stefano
Colapaoli,cidadãoitaliano,casado,economista,portadordoRegistroNacionaldeEstrangeiro(RNE)nºV902872-T,emitidopelaCGPI/DIREX/DPF,
inscritonoCPF/MEsobonº235.991.758-70,residenteedomiciliadonaCidadedeSãoPaulo,EstadodeSãoPaulo,naRuaDoutorSodré,nº232,Vila
NovaConceição,CEP04535-110;(B)AutostradeDell’AtlanticoS.R.L.,sociedadeorganizadaeexistentedeacordocomasleisdaItália,comsede
naViaAlbertoBergamini, 50 CAP00159,Roma,Itália,inscritanoCNPJ/MEsobonº14.910.438/0001-11,nesteatorepresentadaporseuprocurador,
oSr.StefanoColapaoli,acimaqualificado;e(C)AutostradeHoldingdoSurS.A.,sociedadeorganizadaeexistentedeacordocomleisdoChile,
comsedenaAvenidaNuevaTajamar,nº481,TorreNorte,21ºandar,Santiago,Chile,inscritanoCNPJ/MEsobonº10.935.316/0001-29,nesteato
representadaporseuprocurador,oSr.StefanoColapaoli,acimaqualificado.3.Mesa:OssóciospresenteselegemcomoPresidentedaMesao
Sr.StefanoColapaoli,que,porsuavez,elegecomoSecretáriooSr.LuisAntonioAlvesdosSantos,naformadaCláusula10ªdoContratoSocialda
Sociedade.4.OrdemdoDia:Deliberarsobre:i)arealizaçãoda4ª(quarta)emissãodenotaspromissóriascomerciais,emsérieúnica,pelaEmissora
(“NotasComerciais”),paradistribuiçãopúblicacomesforçosrestritosdedistribuição,novalortotaldeR$100.000.000,00(cemmilhõesdereais)na
DatadeEmissão,nostermosdaInstruçãodaComissãodeValoresMobiliários(“CVM”)nº476,de 16 dejaneirode2009,conformealterada
(“Emissão”,“OfertaRestrita”e“InstruçãoCVM476”,respectivamente),edaInstruçãodaCVMnº566,de 31 dejulhode 2015 (“InstruçãoCVM566”),
bemcomoseusrespectivostermosecondições;ii)aautorizaçãoaosadministradoresdaSociedade,bemcomoaquaisquerdeseusrepresentantes
legaisdevidamenteconstituídosconformeprocuraçãocompoderesespecíficoselimitadosparatanto,parapraticartodosequaisqueratos
necessáriosàimplementaçãodasdeliberaçõesaseremtomadasnestaReunião,especialmentepara:(a)discutir,negociaredefinirostermose
condições da Emissãoe da Oferta Restrita,em especial, as hipótesesde vencimento antecipado;(b) contrataro coordenadorlíder para
desempenhara funçãode instituição intermediáriada Oferta Restrita(“CoordenadorLíder”); (c) celebrartodos os documentos e praticartodos os
atos necessáriosà realização, formalizaçãoe aperfeiçoamento da Emissão e respectiva Garantia (conformeabaixo definido),bem como quaisquer
aditamentos aos referidosdocumentos; e (d) contrataros demaisprestadores de serviçosparaa Oferta Restrita, incluindo, sem limitação, a
PentágonoS.A. Distribuidorade Títulose Valores Mobiliários, na qualidadede agente fiduciárioda Emissão(“Agente Fiduciário”), custodiante,
banco mandatário, assessores legais, entre outros; eiii)a autorizaçãopara outorga de procuraçãopela Sociedade(“Procuração”), para fins da
representaçãoda Sociedade(a) na celebraçãode todos e quaisquerdocumentos necessáriosà realização, formalizaçãoe aperfeiçoamento da
Emissão, agindoo procuradorindividualmente em nomeda Sociedade, e (b) na práticade todos e quaisquer atos necessáriosno âmbito da
Emissão, agindo o procuradorindividualmente em nomeda Sociedade.5. Deliberações:Discutidasas matériasda Ordemdo Dia, os sóciosda
Sociedadeaprovaram, por unanimidadede votos e sem quaisquerressalvas, o quanto segue:5.1.Em relaçãoao item(i)da Ordem do Dia, aprovar
a realizaçãoda Emissão e da Oferta Restrita,conformeas característicasabaixo relacionadas:i) Valor da Emissãoe Data de Emissão:o valortotal
da Emissãoserá deR$100.000.000,00(cemmilhõesdereais) nadata da efetivasubscriçãoe integralizaçãodasNotasComerciais,conformedefinida
nas respectivas cártulas das NotasComerciais (“Cártulas” e“Datade Emissão”, respectivamente);ii) Número de Séries:a Emissãoserá realizadaem
série única;iii) Quantidadede NotasComerciais:serãoemitidas100 (cem) NotasComerciais;iv) Valor NominalUnitário:as NotasComerciais
terão valornominalunitáriode R$1.000.000,00(um milhãode reais), na Data de Emissão(“Valor NominalUnitário”);v) Forma e Comprovação de
Titularidade:as NotasComerciais serãoemitidassob a forma cartular e ficarãocustodiadasconformedefinidono Manual de Normas- CRA de
DistribuiçãoPública,CRI de DistribuiçãoPública,Debêntures e NotaComercial da B3 S.A. - Brasil, Bolsa,Balcão- Segmento Cetip UTVM (“B3”),
perante instituiçãoprestadorade serviços de custodiante da guarda físicadas NotasComerciais (“Custodiante”), a ser contratadapela Emissora,
conformedefinidonas respectivas Cártulas, sendoque, para todos os fins de direito e efeitos, a comprovação da titularidadedas NotasComerciais
seráfeitapormeiodapossedasCártulas.Serácontratadoprestadordeserviçosdebancomandatário(“BancoMandatário”),conformedefinidonas
Cártulas, para a Emissão. As Notas Comerciais circularão por endossoem preto, sem garantia, de mera transferênciade titularidade, conforme
disposto no §1º do artigo 4º da InstruçãoCVM 566, enquanto objeto de depósito centralizado, a circulaçãodas NotasComerciais se operará pelos
registros escrituraisefetuadosnas contas de depósito mantidasjunto à B3, que endossaráas Cártulas das NotasComerciais ao credor definitivo por
ocasiãodaextinçãodoregistronaB3,comexceçãodoresgatequetenhasidoliquidadoatravésdaB3;vi)AtualizaçãoMonetáriaeRemuneração:
o Valor NominalUnitáriodas NotasComerciais não será atualizadomonetariamente. As NotasComerciais farão jus ao pagamento de juros
remuneratórios, incidentes sobre seu Valor NominalUnitário, correspondentes a 100%(cem por cento) da variaçãoacumuladadas taxas médias
diáriasde juros dos DI - DepósitosInterfinanceiros de um dia,“over extra grupo”, expressa na forma percentualao ano, com base252 (duzentos e
cinquentae dois)Dias Úteis, calculadae divulgadadiariamente pela B3 S.A. - Brasil, Bolsa,Balcão, no informativo diário, disponibilizadoem sua
páginana Internet (http://www.b3.com.br),acrescidade um percentual(spread) ou sobretaxade 1,50%(um inteiro e cinquentacentésimos por
cento)aoano,combase252(duzentosecinquentaedois)DiasÚteis,calculadosdeformaexponencialecumulativapro rata temporis,pordiasúteis
decorridos, incidente sobre o Valor NominalUnitáriodas NotasComerciais, desdea Datade Emissão, até a datade seu efetivo pagamento,
conformeos critérios definidosno“Cadernode FórmulasNotasComerciais - CETIP21”, disponível para consultana páginada B3 S.A. - Brasil, Bolsa,
Balcão, na internet(“Remuneração”). A fórmulade cálculoda Remuneraçãoserá igualmente reproduzidanas Cártulas das NotasComerciais;
vii) Pagamento doValor NominalUnitárioe da Remuneração:a Remuneraçãoserá paga,juntamente com o Valor NominalUnitário, em uma
únicaparcela na Data deVencimento (conformedefinidoabaixo), ou, se for o caso, na data de eventualResgate AntecipadoFacultativo, ou, ainda,
na data de eventual declaraçãode vencimento antecipadodas NotasComerciais em decorrênciade um Evento de Inadimplemento (conforme
definidoabaixo);viii) Encargos Moratórios:semprejuízo da Remuneração, ocorrendoimpontualidadeno pagamento pelaEmissorade
quaisquerobrigações pecuniáriasrelativasàs NotasComerciais, os débitos vencidose não pagosserãoacrescidosde juros de mora de 1% (um por
cento) ao mês, calculadospro ratatemporis, desdea datade inadimplemento até a datado efetivo pagamento, bem como de multanão
compensatória de 2% (doispor cento) sobre o valordevido, independentemente de aviso, notificaçãoou interpelaçãojudicialou extrajudicial
(“Encargos Moratórios”);ix)PrazoeDatadeVencimento:a Emissãoterá prazo de vencimento de 365 (trezentos e sessentae cinco) dias contados
da Data de Emissão(“DatadeVencimento”), ressalvadasas hipótesesde vencimento antecipadoe de resgate antecipado facultativo previstasnas
Cártulas;x)ProcedimentodeColocação:as NotasComerciais serão objeto de oferta públicade distribuiçãocom esforços restritos, nos termosda
Lei nº 6.385,de 7 de dezembro de 1976,conformealterada, da InstruçãoCVM 476, da InstruçãoCVM 566 e das demaisdisposições legaise
regulamentares aplicáveis, sob o regime de garantiafirme de colocação, prestadapelo CoordenadorLídere/ououtras instituições financeiras
convidadasparaparticiparda Emissãonacondiçãodecoordenadorouparticipante especial,conformedefinidonasCártulas,tendocomopúblico-
alvo investidores profissionais, conformedefinidono artigo 9º-A da InstruçãoCVM nº 539, de 13 de novembro de 2013,conformealterada
(“InstruçãoCVM 539”e“Investidores Profissionais”, respectivamente). As NotasComerciais poderãoser ofertadasa, no máximo, 75 (setenta e cinco)
Investidores Profissionais, podendoser subscritaspor, no máximo, 50 (cinquenta)Investidores Profissionais;xi) Distribuiçãoe Forma de
Subscrição:as NotasComerciais serão depositadaspara distribuiçãono mercadoprimárioe serão subscritase integralizadasexclusivamente
através do MDA - Módulode Distribuiçãode Ativos (“MDA”), administradoe operacionalizadopelaB3, sendoa distribuiçãoliquidada
financeiramente por meioda B3. Concomitantemente à liquidação, as NotasComerciais serão depositadasem nomedo respectivo titularno
Sistema de Custódia Eletrônicada B3;xii)Negociação:as NotasComerciais serãodepositadas para negociação no mercadosecundário através do
MóduloCETIP21- Títulose Valores Mobiliários(“CETIP21”),administrado e operacionalizadopelaB3, sendoas negociaçõesliquidadas
financeiramente e as NotasComerciais depositadaseletronicamente de acordo com os procedimentos da B3, sendoque as NotasComerciais
somente poderãoser negociadas:(a) entre investidores qualificados, conformedefinidosno artigo 9º-B da InstruçãoCVM 539; e (b) depoisde
decorridos90 (noventa)diascontadosda datade cadasubscriçãoou aquisiçãopelosinvestidores profissionais, conformedisposto,
respectivamente, nos artigos15 e 13 da InstruçãoCVM 476 e observadoo cumprimento, pela Emissora,do artigo 17 da InstruçãoCVM 476, salvo
na hipótese de subscriçãoou aquisiçãopelo CoordenadorLíderdas NotasComerciais mediante o exercício de garantiafirmepelo Coordenador
Líder, conformealteraçãoincluídapela Instruçãoda CVM nº 601, de 23 de agosto de 2018,caso em que, na negociaçãosubsequente: (i) deverá ser
observada,peloadquirente, a restriçãode negociaçãode 90 (noventa) dias acimareferida, contadosa partir do exercícioda garantia firme;
(ii) deverão ser observadasas condiçõesoriginaisda Oferta, podendoo valorda transferênciaser atualizadoconformea respectiva remuneração
aplicável às NotasComerciais, nos termosdo artigo 13, parágrafo único, inciso III da Instrução CVM 476; e (iii) deverão continuarsendoobservados
os limites e condições previstos nos artigos2º e 3º da InstruçãoCVM 476, bem como as demaisdisposições legaise regulamentares aplicáveis. Fica
expressamente ressalvado que a vedaçãoprevistaacimanão se aplicarápelo períodode 4 (quatro) mesesa contar da data de publicaçãoda
Deliberaçãoda CVM nº 849, de 31 de março de 2020,nos termosde seu item“VIII”;xiii) Local de Pagamento:os pagamentos referentes às Notas
Comerciais serão efetuadosem conformidadecom: (i) os procedimentos adotadospela B3, casoas NotasComerciais estejamdepositadas
eletronicamentenaB3;(ii)emconformidadecomosprocedimentosdoBancoMandatário;ou,ainda,(iii)nasededaEmissora,diretamenteaosseus
titulares, caso as NotasComerciais não estejamdepositadaseletronicamente na B3. Farão jus aos pagamentos devidos, aquelesque forem titulares
no dia útil imediatamente anteriorà respectiva datade pagamento;xiv) Prorrogaçãodos Prazos:considerar-se-ão automaticamente
prorrogadasas datasde pagamento de qualquerobrigaçãorelativaàs NotasComerciais previstanas Cártulas ou no Instrumento de Garantia,
conformedefinidoabaixo, até o primeiro dia útil subsequente, se na data de vencimento da respectiva obrigaçãonão houver expediente bancário
na Cidadede São Paulo, Estadode São Paulo, sem qualqueracréscimoaos valores a serem pagos, ressalvadosos casosque os pagamentos devam
ser realizadosatravés da B3, hipótese em que somente haverá prorrogaçãoquandoa data de pagamento da respectiva obrigaçãocoincidir com
sábado, domingoou feriadodeclaradonacional;xv) Subscriçãoe Integralização:a subscriçãoe integralizaçãodas NotasComerciais será
realizadaexclusivamente por meiodo MDA, à vista,no ato da subscrição, em moedacorrente nacional, na Datade Emissão, pelo Valor Nominal
Unitáriodas NotasComerciais, de acordo com as normasde liquidaçãoaplicáveis à B3. As NotasComerciais poderãoser subscritas e integralizadas
com ágio ou deságio a ser definido no ato de subscrição das Notas Comerciais, desdeque aplicadode forma igualitáriaentre as NotasComerciais;
xvi) Resgate AntecipadoFacultativo:a Emissora poderá,conformeprevisto no §3º do artigo 5º da InstruçãoCVM 566, resgatarde forma
unilateral e antecipadamente as NotasComerciais, em sua totalidadeou parcialmente, a qualquertempoa partir da Datade Emissão(exclusive)
(“Resgate AntecipadoFacultativo”), acrescidode prêmioflatsobre o valordo Resgate AntecipadoFacultativo, de acordo com os seguintes
procedimentos: (a) mediante comunicaçãoprévia,por escrito, aos titulares das NotasComerciais, com cópia ao Agente Fiduciário, ao Banco
Mandatário, ao Custodiante e à B3, com antecedênciamínimade 7 (sete) dias úteis da datado Resgate Antecipado Facultativo, ou anúncio
publicadonos jornaisde publicação, respeitadasoutras regras relacionadasà publicaçãoconstantes da Lei das Sociedadespor Ações e das Notas
Comerciais, contendoa data,o local, o procedimento de resgate, o valor a ser resgatado, bemcomo qualqueroutra informaçãorelevante aos
titulares das Notas Comerciais;(b) o Resgate AntecipadoFacultativo total ou parcial será feito mediante o pagamento do Valor NominalUnitário,
acrescido:(i) da Remuneração, calculadapro ratatemporisdesdea Data de Emissão(inclusive) até a data do efetivo Resgate AntecipadoFacultativo,
(ii) dos Encargos Moratórios (conforme aplicável) e outros encargos devidose não pagosaté a data do Resgate Antecipado Facultativo, e (iii) do
prêmioflatequivalente a (A) 0,50%(cinquentacentésimospor cento), caso o Resgate AntecipadoFacultativo ocorra no períodocompreendido
entre a Datade Emissãoaté o 180º (centésimooctogésimo) dia contadoda Datade Emissão(inclusive); (B) 0,15%(quinze centésimos por cento),
caso o Resgate AntecipadoFacultativo ocorra no períodocompreendidoentre o 181º (centésimooctogésimoprimeiro) dia contadoda Data de
Emissão (inclusive) até o 270º (ducentésimoseptuagésimo)dia contadoda Data de Emissão(inclusive); ou (C) 0,05%(cinco centésimos por cento),
caso o Resgate AntecipadoFacultativo ocorra no períodocompreendidoentre o 271º (ducentésimoseptuagésimoprimeiro) dia contado da Data
de Emissão(inclusive) até a Data deVencimento (exclusive); (c) o Resgate Antecipado Facultativo total deverá ser realizado:(i) com relaçãoàs Notas
Comerciais depositadaseletronicamente na B3, conformeprocedimentos adotadospela B3; e/ou(ii) com relaçãoàs NotasComerciais que não
estiverem depositadaseletronicamente na B3, na sededa Emissorae/ouem conformidadecom os procedimentos do Banco Mandatário,
conformeaplicável; (d) o Resgate AntecipadoFacultativo parcial deverá ser realizadomediante sorteio ou leilão, conformedisposto no §5º do
artigo 5º da InstruçãoCVM 566, sendoque o Agente Fiduciárioserá responsável por organizaro sorteio ou o leilãoe a Emissora deverá comunicar
os titulares das NotasComerciais acerca deste, na mesmaforma da comunicaçãode Resgate AntecipadoFacultativo mencionadaacima. Poderão
estarpresentes no sorteio ou no leilãoos titulares das NotasComerciais ou seus procuradores devidamente constituídospara este fim, sendoque
todas as etapasdesseprocesso, tais como habilitaçãodos titulares de NotasComerciais, qualificação, apuraçãoe validaçãodas quantidadesde
NotasComerciais a serem resgatadas, serãorealizadasfora do âmbitoda B3; (e) o Resgate AntecipadoFacultativo das NotasComerciais implicaa
extinçãodo título, sendovedadasua manutençãoem tesouraria, conformedisposto no §4º do artigo 5º da InstruçãoCVM 566; e (f) todos os custos
edespesasdecorrentesdoResgate AntecipadoFacultativoserãointegralmenteincorridospelaEmissora;xvii)VencimentoAntecipado:oAgente
Fiduciáriodeverá considerar antecipadamente vencidas, de forma automáticaou não automática,todas as obrigações decorrentes das Notas
Comerciaise exigir o imediato pagamento pelaEmissoradoValor NominalUnitáriodas NotasComerciais, acrescido:(a) da Remuneração, calculada
proratatemporisdesde a Datade Emissãoaté a data do seu efetivo pagamento; (b) de eventuaisEncargos Moratórios;e (c) de quaisqueroutros
valores eventualmente devidospela Emissoranos termosdas NotasComerciais, na ciênciada ocorrênciade qualqueruma das hipóteses previstas
nas Cártulas (cadahipótese, um “Evento de Inadimplemento”). Umavez vencidasantecipadamente as NotasComerciais, o Agente Fiduciário, na
forma previstanas Cártulas, deverá enviar em até 1 (um) Dia Útil carta informandotal evento: (a) à Emissora,com cópia à B3; e (b) ao Custodiante e
ao Banco Mandatário;xviii)DestinaçãodosRecursos:os recursoscaptadosno âmbito da Emissãoserão utilizadospara pagamento da 2ª série da
3ª (terceira) emissãode notaspromissóriascomerciais da Emissora;xix) Garantia:de forma a garantiro fiel, integral e pontualcumprimento de
todas as obrigações principaise acessórias, presente e futuras, assumidaspela Emissoranas NotasComerciais e no âmbito da Emissão(“Obrigações
Garantidas”), as Notas Comerciais contarão com garantia bancáriadoBanco SantanderS.A., Milano Branch, instituiçãofinanceira localizadana
Via ArrigoBoito, 10 20121Milão, Itália, registrada junto ao Registro de Companhiasde Milan-Monza-Brianza-Lodi(RegisterofCompaniesofMilan-
Monza-Brianza-Lodi)sob o nº 97364050159,VAT nº 06379780965(“Garantidor”), contratadapela AutostradeDell’AtlanticoS.R.L.,acimaqualificada,
junto ao Garantidor, que responderá, de maneirairrevogável e irretratável, pelo cumprimento de todas as Obrigações Garantidasassumidaspela
Emissoranas NotasComerciais, até o limite de R$ 100.000.000,00(cem milhõesde reais), ou seu equivalente em outras moedas, até sua plena
liquidação(“Garantia” e“Instrumento de Garantia”, respectivamente);xx) Dias Úteis:Para efeitosda Emissão, a expressão“Dia(s)Útil(eis)”significa
qualquerdia da semana,exceto sábados, domingose feriadosdeclaradosnacionais. Quandoa indicaçãode prazo contadopor dia não vier
acompanhadada indicaçãode“dia útil”, entende-se que o prazo é contadoem dias corridos;exxi)DemaisCondições:todas as demaiscondições
eregrasespecíficasrelacionadasàEmissãodasNotasComerciaisserãotratadasdetalhadamente nasCártulas.5.2.Emrelaçãoaoitem(ii)daOrdem
do Dia, autorizaros administradores da Sociedade, bemcomo quaisquerde seusrepresentantes legaisdevidamente constituídosconforme
procuraçãocom poderes específicos e limitadospara tanto, para praticartodos e quaisqueratos necessáriosà implementaçãodas deliberações
acima,incluindo, mas não se limitandoa: (a) discutir, negociare definiros termose condiçõesda Emissãoe da Oferta Restrita, desdeque observado
o acimadisposto, em especial, as hipóteses de vencimento antecipado; (b) contrataro Coordenador Líderpara desempenhar a função de
instituiçãointermediária da Oferta Restrita,mediante assinaturado respectivo mandato com os termose condições de tal contratação;(c) celebrar
todos os documentos e praticartodos os atos necessáriosà realização, formalizaçãoe aperfeiçoamento da Emissãoe respectiva Garantia, bem
como quaisqueraditamentos aos referidosdocumentos; e (d) contrataros demaisprestadores de serviços para a Oferta Restrita,incluindo, sem
limitação, Agente Fiduciário, Custodiante, Banco Mandatário, assessores legais, entre outros; sendocerto que todos e quaisqueratos acima
indicados, praticadospelosadministradores da Sociedadeaté a presente data,são ora ratificadospelossóciosda Sociedade.5.3.Em relaçãoao
item(iii)da Ordem do Dia, autorizara outorga da Procuraçãopela Sociedade, para fins da representaçãoda Sociedade(i) na celebraçãode todos
e quaisquerdocumentos necessáriosà realização, formalizaçãoe aperfeiçoamento da Emissão, agindo o procuradorindividualmente em nomeda
Sociedade, e (ii) na práticade todos e quaisqueratos necessáriosno âmbito da Emissão, agindoo procuradorindividualmente em nomeda
Sociedade.6. Encerramento:Nadamaishavendo a tratar, foi encerradae reuniãoe a presente ata lavrada,lida, aprovada e assinadapelos
membros da Mesa e pelossóciosda Sociedadepresentes à Reunião.Mesa: Presidente: Stefano Colapaoli; Secretário: Luis Antonio Alves dos Santos.
Sócios Presentes: AutostradePortugalS.R.L.(representado por Stefano Colapaoli);AutostradeDell’ Atlantico S.R.L.(representado por Stefano
Colapaoli);e AutostradeHoldingdo Sur S.A. (representadopor StefanoColapaoli).São Paulo, 28 de maiode 2020.Certifico que a presente é cópia
fiel da ata original lavradano livro próprio. StefanoColapaoli- Presidente; Luis Antonio Alves dos Santos - Secretário.Autostrade Concessõese
Participações Brasil Ltda.CNPJ/MEnº 02.530.164/0001-56- NIRE 35.215.162.756.Lista de Presençasda Ata de Reuniãode Sócios, Realizada
em 28 de Maiode 2020.Sócios: Autostrade Portugal S.R.L.Por: StefanoColapaoli.Autostrade Dell’ Atlantico S.R.L.Por: StefanoColapaoli.
Autostrade Holdingdo Sur S.A.Por: StefanoColapaoli.
EDITAL Nº 003/2019. ORGÃO:EmpresaMunicipal de MobilidadeUrbanade Marília
–EMDURB.MODALIDADE: PregãoNº 003/2019.FORMA: Presencial. OBJETO:
Registro de preçosparaeventual aquisição,instalaçãoemanutençãode Abrigos de
Ônibus.TERMODE SUSPENSÃOEANULAÇÃOATOSADMINISTRTIVOS:Dando
cumprimentoàdecisãojudicial no autosdo Processo1006370-52.2019.8.26.0344,
ficam suspensosos atos de homologaçãoeAta de Registro de Preços nº 003/2 019
eanuladaainabilitaçãoda empresaDELTAINDUSTRIAECOMERCIODE MO-
BILIÁRIO URBANOEIRELLI EPP,e,tendoem vistaocumprimento das regras
das leis 8.666/93 e10.520/02,fica HOMOLOGADOopresente processo dianteda
classificaçãofeita àempresa:DELTA INDUSTRIAECOMERCIO DE MOBILIÁRIO
URBANOEIRELLI EPP, sediada àRua JoaoChames 131 –Cedral/SP-15895-000,
CNPJ 13.885.475/0001-54AosAdministradoreseQuotistasTelxiusTorresBrasilLtda.
Opinião:ExaminamosasdemonstraçõesfinanceirasdaTelxiusTorresBrasilLtda.(Empresa),quecompreen-
demobalançopatrimonialem31dedezembrode2019easrespectivasdemonstraçõesdoresultado,doresulta-
doabrangente,dasmutaçõesdopatrimôniolíquidoedosfluxosdecaixaparaoexercíciofindonessadata,bem
comoascorrespondentesnotasexplicativas,incluindooresumodasprincipaispolíticascontábeis.Emnossaopi-
nião,asdemonstraçõesfinanceirasacimareferidasapresentamadequadamente,emtodososaspectosrelevan-
tes,aposiçãopatrimonialefinanceiradaTelxiusTorresBrasilLtda.em31dedezembrode2019,odesempenho
desuasoperaçõeseosseusfluxosdecaixaparaoexercíciofindonessadata,deacordocomaspráticascontá-
beisadotadasnoBrasil.Baseparaopinião:Nossaauditoriafoiconduzidadeacordocomasnormasbrasileiras
deauditoria.Nossasresponsabilidades,emconformidadecomtaisnormas,estãodescritasnaseçãoaseguir,in-
tituladaResponsabilidadesdoauditorpelaauditoriadasdemonstraçõesfinanceiras.Somosindependentesem
relaçãoàEmpresa,deacordocomosprincípioséticosrelevantesprevistosnoCódigodeÉticaProfissionaldoCon-
tadoreasnormasprofissionaisemitidaspeloConselhoFederaldeContabilidade,ecumprimoscomasdemaisres-
ponsabilidadeséticas conforme essas normas. Acreditamosque aevidência de auditoria obtida ésuficiente e
apropriadaparafundamentarnossaopinião.Ênfase:Partesrelacionadas:ChamamosatençãoparaaNota15
àsdemonstraçõesfinanceiras,quedescrevequeaEmpresamantémsaldoserealizatransaçõescomparterela-
cionadaemmontantessignificativosemrelaçãoàsuaposiçãopatrimonialefinanceiraeaosresultadosdesuas
operações.Nossaopiniãonãoestáressalvadaemrelaçãoaesseassunto.Responsabilidadesdaadministra-
çãoedagovernançapelasdemonstraçõesfinanceiras:AadministraçãodaEmpresaéresponsávelpelaela-
boraçãoeadequadaapresentaçãodasdemonstraçõesfinanceirasdeacordocomaspráticascontábeisadotadas
noBrasilepeloscontrolesinternosqueeladeterminoucomonecessáriosparapermitiraelaboraçãodedemons-TELXIUSTORRESBRASILLTDA.-CNPJ23.842.855/0001-65
DemonstraçõesFinanceiras-Exercííciosfindosem31dedezembro(Emmilharesde reais,excetoquandoindicadode outraforma)
ATIVO Nota 2019 2018
AtivoCirculante 135.961 130.247
Caixaeequivalentesdecaixa 3 73.771 53.491
Contasareceber 4 60.486 71.820
Tributosarecuperar 1.396 4.484
Adiantamentos 270 263
Despesasantecipadas 38 189
AtivonãoCirculante 903.650 731.669
Outrosativos 21.b 25 22
Despesasantecipadas 1-
Depósitosjudiciais 12 1.811 -
Impostoderendaecontribuiçãosocialdiferidos 5.a 9.823 9.046
Imobilizado 6 455.295 274.767
Intangível 7 436.695 447.834Totaldoativo 1.039.611 861.916PASSIVO Nota 2019 2018
PassivoCirculante 105.472 64.465
Fornecedores 10 22.655 13.304
Fornecedores-Empresasligadas 15 10.768 20.935
Salários,provisõesecontribuiçõessociais 9 3.706 2.908
Tributosarecolher 11 3.640 4.986
Outrasprovisões 14 10.500 7.564
Outrasprovisões-Empresasligadas 15 2.822 9.773
Receitadiferida 24 4.995
Passivodearrendamento 8 50.982 -
Impostoderendaecontribuiçãosocialapagar 5.b 375 -
PassivonãoCirculante 127.333 20.492
Provisãoparadesmobilizaçãodeativos 13 54.980 20.405
Outrospassivos 21.a 11 3
Receitadiferida 228 84
Passivodearrendamento 8 72.114 -
PatrimônioLíquido 806.806 776.959
Capitalsocial 16 763.899 763.899
Lucrosacumulados 42.892 13.041
Resultadoabrangente 21.c 15 19
Totaldopassivo 1.039.611 861.916Nota 2019 2018
Receitaoperacionallíquida 17 178.735 166.146
Custosdosserviçosprestados 18 (98.745) (109.487)
Lucrobruto 79.990 56.659
Receitas(despesas)operacionais (29.700)(23.494)
Despesasgeraiseadministrativas 19 (34.555) (30.280)
Outrasreceitas.líquidas 4.855 6.786
Lucrooperacionalantesdasreceitas(despesas)financeiras 50.290 33.165
Resultadofinanceiro (5.064) 1.763
Receitasfinanceiras 20 3.955 3.673
Despesasfinanceiras 20 (9.019) (1.910)
Lucroantesdoimpostoderendaecontribuiçãosocial 45.226 34.928
Impostoderendaecontribuiçãosocial (15.375) (7.783)
Correntes 5.b (16.151) (10.280)
Diferidos 5.a 776 2.497
Lucrolíquidodoexercício 29.851 27.145
Quantidadedequotas 763.899 763.899
Lucroporquotadocapital-R$0,04 0,04
2019 2018
Lucrolíquidodoexercício 29.851 27.145
RegistrodeAtuarialsobrebenefíciosaempregados(Nota21.c) (4) 19
Resultadoabrangentetotaldoexercício 29.847 27.164
Capital Lucros Resultado
social acumulados abrangente Total
Saldosem31.12.2017 763.899 5.896 21 769.816
Lucrolíquidodoexercício -27.145 -27.145
Distribuiçãodelucrosejurossobrecapitalpróprio -(20.000) -(20.000)
Registroatuarialplanodepensãobeneficiodefenido --(2) (2)
Saldosem31.12.2018 763.899 13.041 19 776.959
Lucrolíquidodoexercício -29.851 -29.851
Registroatuarialplanodepensãobeneficiodefinido --(4) (4)
Saldosem31.12.2019 763.899 42.892 15 806.806Fluxosdecaixadasatividadesoperacionais Nota 2019 2018
Lucroantesdoimpostoderenda 45.226 34.928
Ajustesdeitensquenãoafetamocaixaeequivalentesdecaixa 105.361 38.232
Depreciação 18 82.896 23.434
Amortização 19 12.698 12.762
Provisãoparadesmobilizaçãodeativos 13 1.912 1.184
Perdasestimadasemcréditodeliquidaçãoduvidosa 19 561 853
Variaçãomonetáriadeativos 20 6.755 -
Baixadeativos 18 539 -
(Aumento)Reduçãonoativooperacional: 12.191 (16.516)
Contasareceberdeclienteseempresasligadas 10.772 (17.471)
Tributosarecuperar 3.088 1.173
Adiantamentosafornecedoresefuncionários (8) (55)
Despesasantecipadas 150 (163)
Depósitosebloqueiosjudiciais (1.811) -
Aumento(redução)nopassivooperacional: (20.403) 16.437
Salários,provisõesecontribuiçõessociais 798 222
Fornecedores (14.838) 9.813
Tributosarecolher (1.346) 1.667
Impostoderendaecontribuiçãosocialapagar (191) -
Adiantamentosdeclientes -(344)
Outrospassivos (4.826) 5.079
Caixageradonasoperações 142.376 73.081
Impostoderendaecontribuiçãosocialpagos (15.585) (14.533)
Caixalíquidogeradopelasatividadesoperacionais 126.791 58.548
Fluxosdecaixadasatividadesdeinvestimento
Aquisiçãodeimobilizadoeintangíveis (49.607) (20.864)
Caixalíquidoaplicadoeminvestimento (49.607)(20.864)
Fluxosdecaixadasatividadesdefinanciamento
Lucrosdistribuídosepagosaosquotistas -(34.374)
Pagamentosdearrendamentosmercantil (56.904) -
Caixalíquidoaplicadonasatividadesdefinanciamento (56.904)(34.374)
Aumentonocaixaeequivalentesdecaixa 20.280 3.311
Caixaeequivalentesnoiníciodoperíodo 3 53.491 50.180
Caixaeequivalentesnofinaldoperíodo 3 73.771 53.4911.InformaçõesGerais:ATelxiusTorresBrasilLtda.(aEmpresa)éumaempresadeinfraestruturadete-
lecomunicaçõesdoGrupoTelefónicaS.A.,foiconstituídaem14dedezembrode2015eestásediadanaRua
MartinianodeCarvalho,851,andar19,BelaVista-SãoPaulo-SP.Comacomprade1.655torresdaem-
presaTelefônicaBrasilS.A.em31deMarçode2016,aTelxiusTorresBrasildeuinícioasuaatividadeprin-
cipal,cessãodeusodeinfraestrutura(torres)compartilhadaparaempresasdosegmentodeTelecomunica-
ções(alugueldeinfraestrutura).AEmpresaécontroladapelaTelxiusTorresLatamS.L.,empresapertencen-
teaosegmentodetorresdoGrupoTelefónicaS.A.,comsedenaEspanhaepresenteem6países,commais
de16.700torres.EmreuniãodeDiretoriaem30deabrilde2020asdemonstraçõesfinanceirasforamapro-
vadasesuadivulgaçãoautorizada.
2.BasedeElaboraçãodasDemonstraçõesFinanceiraseResumodasPrincipaisPolíticasContábeis:
2.1.Basedeelaboraçãodasdemonstraçõesfinanceiras:Asdemonstraçõesfinanceirasforampreparadas
conformeaspráticascontábeisadotadasnoBrasilincluindoospronunciamentosemitidospeloComitêdePro-
nunciamentosContábeis(CPC)eevidenciamtodasasinformaçõesrelevantesprópriasdasdemonstraçõesfi-
nanceiras,esomenteelas,asquaisestãoconsistentescomasutilizadaspelaadministraçãonasuagestão.
2.2.Principaispráticascontábeis:a)Moedafuncionaledeapresentação:Asdemonstraçõesfinanceiras
sãoapresentadasemreais,queéamoedafuncionaldaEmpresa.Todasasinformaçõesfinanceirasestãoem
milharesdereais,excetoquandomencionadodeoutraforma.b)Caixaeequivalentesdecaixa:Ocaixaeequi-
valentesdecaixacompreendemocaixa,saldospositivosemcontasbancárias,aplicaçõesfinanceirasresgatá-
veisnoprazoinferiora90diasdasdatasoriginaisdascontratações,correspondendobasicamenteaCDBse
operaçõescompromissadascomremuneraçãocombasenavariaçãodataxadosCertificadosdeDepósitosIn-
terbancários(CDIs),comliquidezimediataecomriscoinsignificantedemudançadoseuvalordemercado.
c)AtivosFinanceiros:Emdezembrode2016,foidivulgadooCPC48InstrumentosFinanceiros,quesubstitui
oCPC38-InstrumentosFinanceiros:ReconhecimentoeMensuraçãoetodasasversõesanterioresdoCPC48.
OCPC 48 reúnetodosostrêsaspectosdacontabilizaçãodeinstrumentosfinanceiros:classificaçãoemensu-
ração,perdaporreduçãoaovalorrecuperávelecontabilizaçãodehedge.OCPC48entrouemvigênciaparape-
ríodosanuaisiniciadosem1ºdejaneirode2018ouapósessadata,sendopermitidaaaplicaçãoantecipada.
Excetoparacontabilidadedehedge,éexigidaaplicaçãoretrospectiva,nãosendoobrigatória,noentanto,aapre-
sentaçãodeinformaçõescomparativas.Emgeral,aEmpresanãoidentificouimpactosignificativonobalanço
patrimonialenademonstraçãodasmutaçõesdopatrimôniolíquido.d)Contasareceber:Estãoavaliadospelo
valordosserviçosprestadosdeacordocomascondiçõescontratadaseregistradasdeacordocomoperíodode
competênciadosexercícios,ajustadopelomontanteestimadodeeventuaisperdasporinadimplência.Estão
compostas,também,porserviçosprestadoseaindanãofaturadosnadatadobalanço.e)AtivoImobilizadoe
Intangível:Demonstradospelocustodeaquisição,deduzidosdadepreciaçãoouamortizaçãoacumuladaede
perdasporreduçãoaoseuvalorrecuperável,seaplicáveis.Oscustosdoativosãocapitalizadosatéomomen-
toemqueestejanascondiçõesprevistasparasuaentradaemoperação.Osgastoscommanutenção,subse-
quentesàentradadoativoemoperação,sãoreconhecidosimediatamentenoresultado,respeitando-seoregi-
medecompetênciadeexercício.Gastosquerepresentemmelhoriasnoativo(aumentodacapacidadeinstala-
daoudavidaútil)sãocapitalizados.Umitemdoimobilizadoébaixadoquandovendidoouquandonenhumbe-
nefícioeconômicofuturoforesperadodoseuusoouvenda.Eventualganhoouperdaresultantedebaixadoati-
vo(calculadocomosendoadiferençaentreovalorlíquidodavendaeovalorresidualdoativo)éreconhecido
nademonstraçãodoresultadonoexercícioemqueoativoforbaixado.Otratamentocontábildoinvestimento
emativoimobilizadoeintangívelincluiarealizaçãodeestimativasparadeterminaroperíododevidaútilpara
efeitosdesuadepreciaçãoeamortização.e.1)Ágio:Oágioporrentabilidadefuturarepresentaoexcessoda(i)
contraprestaçãotransferidae(ii)dovalorjustonadatadaaquisiçãoemrelaçãoaovalorjustodosativoslíqui-
dosidentificáveisadquiridos.Osativosquetêmumavidaútilindefinida,comooágio,nãoestãosujeitosà
amortizaçãoesãotestadosanualmenteparaidentificareventualnecessidadedereduçãoaovalorrecuperável
(impairment).Asrevisõesdeimpairmentdoágiosãorealizadasanualmenteoucommaiorfrequênciaseeven-
tosoualteraçõesnascircunstânciasindicaremumpossívelimpairment.Osativosqueestãosujeitosàamorti-
zaçãosãorevisadosparaaverificaçãodeimpairmentsemprequeeventosoumudançasnascircunstânciasin-
dicaremqueovalorcontábilpodenãoserrecuperável.Umaperdaporimpairmentéreconhecidaquandoova-
lorcontábildoativoexcedeseuvalorrecuperável,oqualrepresentaomaiorvalorentreovalorjustodeumati-
vomenosseuscustosdealienaçãoeoseuvaloremuso.Parafinsdeavaliaçãodoimpairment,osativossão
agrupadosnosníveismaisbaixosparaosquaisexistamfluxosdecaixaidentificáveisseparadamente(Unida-
desGeradorasdeCaixa(UGCs)).Parafinsdesseteste,aEmpresaconsideraqueconstituiumaúnicaunidade
geradoradecaixa(negóciodecessãodeusodeinfraestrutura(torres)compartilhadaparaempresasdoseg-
mentodeTelecomunicações).Osativosnãofinanceiros,excetooágio,quetenhamsidoajustadoporimpair-
ment,sãorevisadossubsequentementeparaaanálisedeumapossívelreversãodoimpairmentnadatadoba-
lanço.Impairmentdeágioreconhecidonoresultadodoexercícionãoérevertido.e.2)CarteiradeclientesAsre-
laçõescontratuaiscomclientes,adquiridasemumacombinaçãodenegócios,sãoreconhecidaspelovalorjus-
tonadatadaaquisição.Asrelaçõescontratuaiscomclientestêmvidaútilfinitaesãocontabilizadaspeloseu
valordecustomenosaamortizaçãoacumulada.Aamortizaçãoécalculadausandoométodolineardurantea
vidaesperadadarelaçãocomocliente.f)Ajusteavalorpresente:Osativosepassivosmonetárioscirculan-
tesenãocirculantessãoajustadospeloseuvalorpresente,quandooefeitoéconsideradorelevanteemrelação
àsdemonstraçõesfinanceirastomadasemconjunto.Oajusteavalorpresenteécalculadolevandoemconsi-
deraçãoastaxasdejurosexplícitasdosrespectivosativosepassivos.Dessaforma,osjurosembutidosnasre-
ceitas,asdespesaseoscustosassociadosaessesativosepassivossãodescontadoscomointuitodereco-
nhecê-losemconformidadecomoregimedecompetência.Posteriormente,essesjurossãorealocadosnore-
sultadofinanceironademonstraçãodosresultadospormeiodautilizaçãodométododataxaefetivadejuros.
g)Outrosativosepassivos:Umativoéreconhecidonobalançoquandoforprovávelqueseusbenefícioseco-
nômicosfuturosserãogeradosemfavordaEmpresaseseucustoouvalorpudersermensuradocomseguran-
ça.UmpassivoéreconhecidonobalançoquandoaEmpresapossuiumaobrigaçãolegalouconstituídacomo
resultadodeumeventopassado,sendoprovávelqueumrecursoeconômicosejarequeridoparaliquidá-lo.
h)Reconhecimentodereceita:Oreconhecimentodareceitaocorrenomomentoemqueareceitaeocusto
possamsermensuradosconfiavelmenteorecebimentodacontraprestaçãosejaprovável.Considerandoaope-
raçãodaEmpresaamediçãoérealizadamensalmenteeaprovadapeloclienteatravesdedocumentaçãosu-
porte.OCPC47-ReceitadeContratocomClientesfoiemitidaemmaiode2014,alteradaemabrilde2016e
estabeleceummodelodecincoetapasqueseaplicamsobreareceitaobtidaapartirdeumcontratocomclien-
te,independentementedotipodetransaçãodereceitaoudaindústria.Aplica-seatodososcontratosderecei-
taeforneceummodeloparaoreconhecimentoemensuraçãodeganhosouperdascomavendadealgunsati-
vosnãofinanceirosquenãoestãorelacionadasasatividadesordináriasdaEmpresa(porexemplo,asvendas
deimóveis,instalaçõeseequipamentosouintangíveis).Estepronunciamentoentrouemvigorparaperíodos
anuaiscominícioemouapós1ºdejaneirode2018.AEmpresarealizouaanálisenoqueserefereàidentifica-
çãodosefeitosmaisrelevantesdanormaenãoidentificouquaisquerefeitosmateriaisquerequeressemqual-
querdivulgaçãoadicional.i)ReceitaDiferida:Refere-seavaloresquesãotransferidosaoresultadoquandodo
cumprimentodascondiçõesparareconhecimentocontábil.j)Receitas(Despesas)financeiras:Representam
jurosevariaçõesmonetáriasdecorrentesdeaplicaçõesfinanceirasesaldosdecontasapagaremmoedaes-
trangeiraauferidosatéadatadobalanço.k)Passivoscirculanteenãocirculante:Demonstradosporvalo-
resconhecidosoucalculáveis,acrescidos,quandoaplicável,doscorrespondentesencargosedasvariações
monetáriasincorridosatéasdatasdosbalanços.l)Provisãodebônusanual:AEmpresapossuiobrigações
decorrentesdoscontratosdetrabalhocomseusempregados,reconhecendoprovisõesduranteoexercício.São
registradasprovisõesparareconheceradespesareferenteaobônusanualdosempregados.Estasprovisões
sãocalculadascombaseemmetasqualitativasequantitativasdefinidaspelaAdministraçãoecontabilizadas
emcontasespecíficasnogrupodeDespesascomPessoal.m)Julgamentos,estimativasepremissascon-
tábeissignificativas:ApreparaçãodasdemonstraçõesfinanceirasdaEmpresarequerqueaadministração
façajulgamentoseestimativaseadotepremissasqueafetamosvaloresapresentadosdereceitas,despesas,
ativosepassivos,nadatabasedasdemonstraçõesfinanceiras.Noprocessodeaplicaçãodaspolíticascontá-
beis,aEmpresafezosseguintesjulgamentosquetêmefeitomaissignificativosobreosvaloresreconhecidos
nasdemonstraçõesfinanceiras:Asprincipaispremissasrelativasafontesdeincertezanasestimativasfuturas
eoutrasimportantesfontesdeincertezaemestimativasnadatadobalanço,envolvendoriscosignificativode
causar um ajuste significativono valor contábil dos ativos epassivos no próximo exercício financeiro, são:
1)Provisãoparadesmobilizaçãodeativos:Aprovisãoéconstituídabaseadanoscustosestimadosdedes-
montagemdetorreseequipamentosemimóveisalugados,quecontabilizadosavalorpresenteparamelhorre-
fletiraestimativaatual.Oscustosestimadoslevamemconsideraçãoestudotécnico,realizadoporengenheiros
daEmpresaeespecialistasexternos,eaquantidadedetorre,nadatadoencerramentodobalanço.Oprazode
realizaçãodaprovisãodedesmobilizaçãogeradanaaquisiçãodeativoimobilizadoéde25anos.2)Perdapor
reduçãoaovalorrecuperáveldeativosnãofinanceiros:AAdministraçãorevisaanualmenteovalorcontá-
bildeseusativosnãofinanceiroscomoobjetivodeavaliareventosoumudançasnascircunstânciaseconômi-
cas,operacionaisoutecnológicas,quepossamindicardeterioraçãoouperdadeseuvalorrecuperável.Uma
perdaporreduçãoaovalorrecuperávelexistequandoovalorcontábildeumativoouunidadegeradoradecai-
xaexcedeoseuvalorrecuperável,oqualéomaiorentreovalorjustomenoscustosdevendaeovaloremuso.
Ocálculodovalorjustomenoscustosdevendasébaseadoeminformaçõesdisponíveisdetransaçõesdeven-
dadeativossimilaresoupreçosdemercadomenoscustosadicionaisparadescartaroativo.2.3Pronuncia-
mentosnovoserevisados:CPC06(R2)-Arrendamentomercantil-OCPC06exigequeosarrendatáriosreco-
nheçamosativosepassivosdecorrentesdetodososarrendamentos(excetoarrendamentosdecurtoprazoe
arrendamentosdeativosdebaixovalor)nademonstraçãodaposiçãofinanceira.AEmpresaatuacomoarren-
datáriaemumnúmerosignificativodecontratosdearrendamentodorespectivoterrenoondeestãolocalizadas
astorres.AEmpresaconcluiuoprocessodoimpactodessanovanormaemtaiscontratos.Estaanáliseincluiu
umaestimativadoprazodearrendamento,combasenoperíodonãocanceláveleosperíodoscobertosporop-
çõesparaestenderocontratodearrendamento,quandooexercíciodependeapenasdaEmpresaeesseexercí-
cioérazoavelmentecerto.Anormapermiteaindadoismétodosdetransição:retrospectivamenteparatodosos
períodosapresentadosouumaabordagemretrospectivamodificada,ondeoefeitocumulativodaadoçãoére-
conhecidonadatadaaplicaçãoinicial.AEmpresadecidiuadotaraabordagemretrospectivamodificada.AEm-
presaoptoupeloexpedientepráticoquepermitenãoreavaliarseumcontratoéoucontémumcontratodear-
rendamentonadatadaadoçãoinicialdoCPC06,masparaaplicardiretamenteosnovosrequisitosatodosos
contratosque,nostermosdanormaatual,foramidentificadoscomoarrendamento.Alémdisso,certosexpe-
dientespráticosestãodisponíveisnaprimeiraaplicaçãoemconexãocomodireitodeuso,mensuraçãodeati-
vos,taxasdedesconto,impairment,arrendamentosqueterminamdentrodosdozemesessubsequentesàdata
daadoçãoinicial,custosiniciaisdiretoseprazodocontratodearrendamento.Destaforma,aEmpresaoptou
poradotarosseguintesexpedientespráticosnatransiçãoparaosnovoscritérios:(i)utilizaçãodetaxasdedes-
contocomunsparagruposdecontratoscomcaracterísticassemelhantesemtermosdeprazo,ativoobjetodo
contrato,moedaeambienteeconômico;(ii)aplicaçãodoexpedientepráticoquepermitenãoadotarosnovos
critériosparaoscontratosqueexpiramem12mesesdadatadaadoçãoinicial;e(iii)exclusãodoscustosdire-
tosiniciaisdavaloraçãoinicialdoativopordireitodeusonadatadaadoçãoinicial.Combasenovolumedecon-
tratosafetados,bemcomonamagnitudedoscompromissosdearrendamentosfuturos,aadoçãodoCPC06
pelaEmpresacausouumimpactosignificativonassuasdemonstraçõesfinanceirasapartirdadatadasua
adoção(1ºdejaneirode2019),incluindooreconhecimentonobalançodosativosdedireitodeuso(nota07)e
suascorrespondentesobrigaçõesdearrendamento(nota9)emconexãocomamaioriadoscontratos.Aseguir,
apresentamososefeitosconsolidadosgeradospelaadoçãoinicialdoCPC06,em1ºdejaneirode2019:
Efeitosdaadoçãoinicial
AtivoDireitodeuso 157.748
Passivo-Arrendamentomercantil 157.748
Aamortizaçãodosativosdedireitodeusoeoreconhecimentodecustosdejurossobreaobrigaçãodearrenda-
mentonasdemonstraçõesdoresultadosubstituíramosvaloresreconhecidoscomodespesasoperacionaisde
locaçãodeacordocomanormadearrendamentovigenteanteriormente.Aclassificaçãodospagamentosdear-
rendamentosnademonstraçãodosfluxosdecaixatambémfoiafetadapelosrequisitosdanovanormadear-
rendamento.IncertezasobretratamentodetributossobreoLucro-ICPC22-Essainterpretaçãoéaplicável
quandoháincertezasquantoàaceitaçãodotratamentopelaautoridadefiscal.Seaaceitaçãonãoforprovável,
osvaloresdeativosepassivosfiscaisdevemserajustadospararefletiramelhorresoluçãodaincerteza.AEm-
presaavaliouasmudançasintroduzidasporestanovainterpretaçãoecombasenasanálisesrealizadas,não
identificoumudançasqueproduzamimpactoemsuasinformaçõescontábeis,oualteremoreconhecimentoe
mensuraçãodeincertezassobretratamentosdetributossobreolucro.
3.CaixaeEquivalentesdeCaixa 2019 2018
Bancoscontamovimento 3.555 746
Aplicaçõesfinanceiras 70.216 52.745
Total 73.771 53.491
Osequivalentesdecaixasãomantidoscomafinalidadedeatenderacompromissosdecaixadecurtoprazoe
nãoparainvestimentoououtrosfins.AEmpresatempolíticasdeinvestimentosfinanceirosquedeterminam
queosinvestimentosseconcentrememvaloresmobiliáriosdebaixoriscoeaplicaçõeseminstituiçõesfinan-
ceirasdeprimeiralinhaesãosubstancialmenteremuneradascombaseempercentuaisdavariaçãodoCerti-
ficadodeDepósitoInterbancário(CDI).Comprazooriginalde90dias,eremuneraçãomédiade99,70%.
4.ContasaReceber 2019 2018
Contasareceberdeserviços-empresasligadas 30.471 45.395
Contasareceberdeserviços-empresasligadasafaturar 12.916 16.745
Contasareceberdemaisclientes 2.451 5.210
Contasareceberdemaisclientesafaturar 16.195 5.455
Perdasestimadasemcréditosdeliquidaçãoduvidosa (1.547) (985)
Total 60.486 71.820
Oagingdocontasareceberencontra-seabaixo:
Avencer 30.411 62.637
Vencidosaté90dias 27.202 7.278
Vencidosde90a180dias 798 273
Vencidosde181a360dias 3.622 2.617
Contasareceberbruto 62.033 72.805...continuação 2019 2018
Abaixoagingdeprovisãoparacréditosdeliquidaçãoduvidosa:
Vencidosaté 90 dias 207 131
Vencidosde90a180dias 84 38
Vencidosde181a360dias 154 222
Vencidosamaisde361dias 1.102 594
(-)Provisãoparacréditodeliquidaçãoduvidosa (1.547) (985)
5.ImpostodeRendaeContribuiçãoSocial:a)Diferidos:Osvaloresdeimpostoderenda(IRPJ)econtribui-
çãosocial(CSLL)diferidossãoprovenientesdasadiçõesdasprovisõesnaapuraçãodoIRPJeCSLL.Essescré-
ditossãomantidosnoativonãocirculante,conformepronunciamentotécnicoCPC32-TributossobreoLucro.
Osvaloressãodemonstradosaseguir:
2019 2018
Totaldiferençastemporárias 28.890 26.608
Participaçãonoslucros 2.020 1.291
Provisãoparacréditosdeliquidaçãoduvidosa 1.547 985
Outrasprovisões 7.430 10.971
Ajustedepreciação 13.378 9.627
AVPdesmantelamento 5.645 3.734
Variaçãocambial (73) -
ArrendamentoCPC06 (1.057) -
Alíquota%34% 34%
IRPJeCSLLdiferidosativo 9.823 9.047
OvalordeR$776apresentadonoresultadodoexercíciorefere-seamovimentaçãodasdiferençastemporárias
entreosanosde 2019 e2018.
b)Correntes
Lucroantesdoimpostoderendaedacontribuiçãosocial 45.226 34.928
Adiçõespermanentes 67 33
Adiçõestemporárias 93.809 26.607
Exclusõespermanentes -(12.000)
Exclusõestemporárias (91.526) (19.892)
Basedecálculo 47.575 29.676
Contribuiçãosocial(CSLL)-9%4.281 2.671
Impostoderenda(IRPJ)-15% 7.136 4.451
Impostoderenda(IRPJ)-Adicional10% 4.734 2.944
DespesascomIRPJeCSLLnoexercício 16.151 10.280
(-)Antecipações (15.776) (14.534)
(Créditodeimpostoderendaecontribuiçãosocial)/
Impostoderendaecontribuiçõessociaisapagar 375 (4.254)
AliquotaefetivadeIR 34% 22%
6.Imobilizado
Vidasúteis 2019 2018
Instalaçõestécnicasemaquinaria 21 418.296 326.718
Imobilizadoemandamento -9.205 10.741
Móveis 522
Equipamentoseacessórios 5348 212
DireitodeUso 3173.246 -
Depreciaçãoacumulada (145.802) (62.906)
Total 455.295 274.767
Mutaçõesdoimobilizado:OmontantedeR$25.799(2018-R$23.393)referenteàdespesadedeprecia-
çãofoireconhecidonoresultadoemCustosdosserviçosprestados(Nota18).Osaldodeobrasemanda-
mentoem31dedezembrode2019refere-sesubstancialmenteaosgastosincorridosnaconstruçãodeno-
vasinfraestruturas(torres).
Saldo Adoção Aqui- Depre-Saldofinal
31/12/17 inicialCPC06 sições Baixas ciação em31/12/18
Instalaçõestécnicasemaquinaria 253.202 -33.924 -(23.393) 263.733
Imobilizadoemandamento 15.824 -19.381 (24.316) -10.889
Móveis 2----2
Equipamentoseacessórios 167 -17-(41) 143
Total 269.195 -53.322 (24.316)(23.434) 274.767
Saldo Adoção Aqui- Depre-Saldofinal
31/12/18inicialCPC06sições Baixasciaçãoem31/12/19
Instalaçõestécnicasemaquinaria 263.733 -91.852 (126) (25.799) 329.659
Imobilizadoemandamento 10.889 --(1.683) -9.206
Móveis 2----2
EquipamentoseAcessórios 143 -136 -(62) 217
Direitodeuso -157.748 15.498 -(57.035) 116.211
Total 274.767 157.748 107.486(1.809)(82.896) 455.295
7.Intangível Taxaanualdeamortização 2019 2018
Softwares 20% 2.948 2.830
CarteiradeclientesadquiridodaTelefônicaBrasilS.A. 3,33% 315.470 315.470
Espaçodisponívelparalocação 2,22% 85.488 85.488
Ágio-Rentabilidadefutura 78.654 78.654
Intangívelemandamento 1.460 18
Total 484.020 482.460
Amortizaçãoacumulada (47.325) (34.626)
Total 436.695 447.834
Mutaçõesdointangível: Saldo Saldofinal
31/12/17AquisiçõesTransferênciasAmortizaçãoem31/12/18
Softwares 1.439 330 923 (347) 2.345
Carteiradeclientes 298.248 --(9.808) 285.833
Espaçodisponívelparalocação 80.983 --(2.607) 80.983
Ágio-Rentabilidadefutura 78.654 ---78.654
Intangívelemandamento 538 404 (923) -1 9
Total 459.862 734 -(12.762) 447.834
Mutaçõesdointangível: Saldo Saldofinal
31/12/18AquisiçõesTransferênciasAmortizaçãoem31/12/19
Softwares 2.345 119 -(283) 2.180
Carteiradeclientes 285.833 --(9.808) 276.025
Espaçodisponívelparalocação 80.983 --(2.608) 78.376
Ágio-Rentabilidadefutura 78.654 ---78.654
Intangívelemandamento 19 1.441 --1.460
Total 447.834 1.560 -(12.699) 436.695
OmontantedeR$12.699(2018-R$12.762)referenteàdespesadeamortizaçãofoireconhecidonoresultado
emDespesasGeraiseAdministrativas(Nota19).Ágio:OágioéalocadoàsUnidadesGeradorasdeCaixa
(UGCs),identificadasdeacordocomosegmentooperacional.AEmpresaidentificaumaúnicaUGC(TelxiusTor-
resBrasilLtda.,comoumtodo).OvalorrecuperáveldeumaUGCédeterminadocombaseemcálculosdova-
loremuso.Essescálculosusamprojeçõesdefluxodecaixa,antesdoimpostoderendaedacontribuiçãoso-
cial,baseadasemorçamentosfinanceirosaprovadospelaadministraçãoparaumperíododecincoanos.Os
valoresreferentesaosfluxosdecaixaposterioresaoperíododecincoanosforamextrapoladoscombasenas
taxasdecrescimentoestimadasapresentadasaseguir.ParacadaUGCcomvalorrelevantedeágio,aspremis-
sas-chave,ataxadecrescimentodelongoprazoeataxadedescontoutilizadasnoscálculosdovaloremuso
sãocomosegue:Taxadecrescimentodelongoprazo4,4%,taxadedescontode10,7%.- Passivo de Arrendamento:Acompanhia possui contratos clalssificados como arrendamentosna
condiçãodearrendatária,referentesaalugueldeterrenos.Osmontantesregistradosnoativoimobiliza-
dosãodepreciadospelomenorprazoentreavidaútilestimadadosbenseaduraçãoprevistadocontra-
todearrendamento.Aseguiraapresentamosossaldosdosvaloresdearrendamentoapagar,incluindo
osefeitosdaadoçãodaIFRS16.
2019
Valornominalapagar 123.097
Despesafinanceiranãorealizada (8.746)
Valorpresenteapagar 114.351
Circulante 49.936
NãoCirculante 64.415
2019
Valornominalapagar Valorpresenteapagar
2020 50.982 49.936
2021 40.639 38.212
2022 7.183 6.482
2023 5.696 4.934
2024 5.019 4.172
2025emdiante 13.579 10.615
Total 123.097114.351
9.Salários,ProvisõeseContribuiçõesSociais 2019 2018
Salários 381 340
Encargossociais 590 509
Provisãodeférias 1.244 942
Provisãodebônus 1.491 1.117
Total 3.706 2.908
10.Fornecedores 2019 2018
Demaisfornecedores 5.950 13.304
Fornecedoresdeimobilizado16.705 -
Total 22.65513.304
11.TributosaRecolher 2019 2018
Impostoderendaretidoarecolher 266 104
PISsobrereceitasarecolher 271 334
COFINSsobrereceitasarecolher 1.251 1.480
PIS,COFINS,CSSLretidosarecolher 114 178
INSSRetidoarecolher 601 416
ISSRetidoarecolher 911 672
ImpostoderendasobreJSCP -1.800
Outros 226 2
Total 3.640 4.986
12.ProvisãoparaDemandasJudiciais:Em31dedezembro2019,aEmpresanãopossuiacausasprováveis.
AEmpresapossuiquatrocausaspossíveis,totalizandoovalordeR$10.234.Dentreestascausasademaior
valortemnaturezadeprestaçãodeserviço,relacionadosamanutençãodetorresnomontantede R$8.646mil.
Noexercícioanterior,findoem31dedezembrode2018,nãohaviamcausaspossíveisouprováveis.Abaixo
quadroresumodascontigências. 2019
CausasPossíveis 10.234
(-)DepósitoJudicial (1.811)
Total 8.423
13.Provisãoparadesmobilizaçãodeativos 2019 2018
Provisãoparadesmobilizaçãodeativos 54.980 20.405
Anualmenteaprovisãoéatualizada,eavariaçãoapresentadatemseureflexoexplicadopelaquedadataxade
desconto,de7,09%em2019e9,37%em2018.
Movimentaçãodaprovisãodedesmobilização:
Saldoinicialem31/12/17 Aquisições AtualizaçãoAmortizaçãoSaldofinalem31/12/18
9.408 10.911 (1.098) 1.184 20.405
9.408 10.911 (1.098) 1.184 20.405
Saldoinicialem31/12/18 Aquisições AtualizaçãoAmortizaçãoSaldofinalem31/12/19
20.405 34.575 (1.912) 1.912 54.980
20.405 34.575 (1.912) 1.912 54.980
14.OutrasProvisões 2019 2018
Pessoal 645 210
Provisãodeimobilizado 5.362 3.461
Outrasprovisões 4.493 3.893
Total 10.500 7.564
15.PartesRelacionadas
Empresa AtivocirculantePassivocirculanteReceitas Custos Outrasreceitas
TelefônicaBrasilS.A. 43.387 12.439 122.811 4.056 4.985
TelxiusTelecomS.A. -1.568 -1.386 -
TelefonicaGlobalTecnology,S.A.U- (425) -140 -
TelxiusCableBrasilLTDA -8-8 -
Total 43.387 13.590 122.811 5.590 4.895
AEmpresapossuiasseguintestransaçõescompartesrelacionadas:TelefônicaBrasilS.A.:Areceitarefere-se
aocompartilhamentodastorreserepassedalocaçãodosterrenos,asdespesasreferem-sealocaçãodoes-
critórioeconsultoriatributária,opassivodecorredosrepassesdeterrenosondeestãolocalizadasastorres,
sendoqueparaastorresemnomedaTelefônicaBrasilS.A.acobrançaérealizadaporela,eoativodecorredo
compartilhamentodastorreseosvaloresreferentearepassesdelocaçãodosterrenos.Asoutrasreceitasdi-
vulgadasnessequadroreferem-seareformasdepartedas1.655torresoriundasdacombinaçãodenegócios
quedeuorigemaoperaçãodaEmpresaefoicobradodaTelefônicaBrasilS.A.atítulodeindenização,sendoa
importânciade:R$12.462sendoR$7.478(R$6.786líquidosdeimpostos)reconhecidosimediatamenteeo
diferimentodeR$4.985acurtoprazofoiapropriadoem2018equitadoem2019.TelxiusEspanha,referente
acompradesoftwareArchibus,paragestãodeterrenosetambémtomaserviçosadministrativosjuntoaTel-
xiusEspanha,gerandoovalordeR$1.568nopassivoecustosemR$1.386noresultado.
16.PatrimônioLíquido:Adistribuiçãodedividendosaosacionistaséreconhecidacomoumpassivonasde-
monstraçõesfinanceirasnoexercícioemquesãoaprovadospelaAssembleiaGeraldaCompanhia.Ocapital
socialem31dedezembrode2019e2018eradeR$763.899eestavadivididoem763.899.117quotas,com
valornominaldeR$1,00cadauma,distribuídoentreosquotistascomosegue:
Participação%Quotas
TelxiusTorresLatam,S.L. 99,99% 763.899.017
TelxiusCableBrasilParticipaçõesLtda 0,01% 100
100,00% 763.899.117
17.ReceitaOperacional
Nota 2019 2018
Receitascomprestaçãodeserviços-Partesrelacionadas 15 124.767 127.583
Receitascomprestaçãodeserviços-Partesrelacionadasafaturar 15 (1.956) 1.069
Receitascomprestaçãodeserviços 65.423 53.532
Receitascomprestaçãodeserviços-afaturar 8.711 897
Total 196.945 183.081
Impostossobreprestaçãodeserviços(PIS/COFINS) (18.210) (16.935)
Receitalíquida 178.735 166.146
18.CustosdosServiçosPrestados: Nota 2019 2018
Custosconsultoria 2.913 3.017
Manutenção-custos 4.448 5.053
Depreciações 6 25.799 23.393
Custoscomaluguéis 8.011 78.024
Depreciaçãodireitodeuso 6 57.035 -
Outroscustos 539 -
Total 98.745 109.487
19.DespesasGeraiseAdministrativas Nota 2019 2018
Amortização 7 12.698 12.763
Depreciação 6 62 41
Pessoal 13.0989.711
Serviçosdeterceiros 4.925 4.755
Provisõesmanagementfee 560 682
Perdasestimadasemcréditodeliquidaçãoduvidosa 561 853
Outrasdespesas 2.651 1.475
Total 34.555 30.280
20.ResultadoFinanceiro 2019 2018
Receitafinanceira
Variaçãocambialativa (60) 119
Outrasreceitasfinanceiras 249 3
Rendimentosobreaplicaçõesfinanceiras 3.766 3.551
Totaldareceitasfinanceiras 3.955 3.673
Despesafinanceira
IOF (14) (1)
PIS/COFINSsobrereceitafinanceira (187) (166)
Outrasdespesasfinanceiras (225) (350)
Desmantelamento (1.912) (1.184)
Variaçãomonetáriadeativos (6.755) -
Variaçãocambialpassiva 74 (209)
Totaldadespesafinanceira (9.019) (1.910)
Resultadofinanceirolíquido (5.064) 1.763
21.PlanosdeBenefíciosPós-Emprego:AEmpresaépatrocinadoradoPlanodeBenefíciosVisãoMulti,um
planodecontribuiçãodefinida,administradopelaVisãoPrev,oqualpossuía25participantesativosemdezem-
brode2019,nomesmoperíodode2018haviam14participantesativos.Acontribuiçãodapatrocinadorano
anode2019foideR$254(R$219em2018).Oplanoéviabilizadoatravésdecontribuiçõesfeitaspelopartici-
panteepelapatrocinadora,creditadasemcontasindividuais.AEmpresaéresponsávelpelocusteiodetodas
asdespesasadministrativasedemanutençãodoplano,inclusivepelosriscosdemorteeinvalidezdospartici-
pantes.AscontribuiçõesdoparticipanteaoPlanoVisãosãode2%decontribuiçãobásica,podendoseradicio-
nadomais5%decontribuiçãoadicionaldaparceladosaláriodeparticipaçãoqueexcedera9UnidadesdeRe-
ferênciaPadrãodoPlano.JáascontribuiçõesdaEmpresaaoplanoéde100%dacontribuiçãobásicadoparti-
cipanteesobreacontribuiçãoadicional,umpercentualvariávelde30%paraaté5anosdeserviço,60%para
5a10anosdeserviçoe100%paraacimade10anosdeserviçodoparticipante.Naavaliaçãoatuarialdopla-
nofoiadotadoométododocréditounitárioprojetadoeosganhoseperdasatuariaisgeradosemcadaexercício
sãoreconhecidosdeformaimediataemOutrosResultadosAbrangentes.Osativosdosplanosestãoposiciona-
dosem31dedezembrode2019.Demonstramos,aseguir,asituaçãodoPlanoVisãoMultiem31dedezembro
de2019,noqueserefereaosriscosdemorteeinvalidezdosparticipantessobretalplano:
a.ConciliaçãoPassivodeBenefíciosaEmpregados 2019 2018
ValorJustosdopassivo 31
Ganhos/(perdas)atuariaisreconhecidosem2019 82
Passivolíquidoreconhecidonobalanço 11 3
b.ConciliaçãodoAtivodeBenefíciosaEmpregados 2019 2018
Valorjustodosativos 22 22
Obrigaçãodebenefíciodefinido(DBO) --
Ganhos/(perdas)atuariaissobreosativosdoplano 3-
Ativolíquidoreconhecidonobalanço 25 22
c.Valoresreconhecidosemoutrosresultadosabrangentes 2019 2018
SaldoAcumulado 19 21
Ativo(Ganhos)eperdasatuariaisreconhecidosimediatamente 4-
Passivo(Ganhos)eperdasatuariaisreconhecidosimediatamente (8) (2)
Totalde(ganhos)/perdasreconhecidosemoutrosresultadosabrangentes 15 19
22.Compromissos:ATelxiusalugaterrenosparainstalaçãodetorrespormeiodevárioscontratosoperacio-
naiscomcláusulasdepenalidadesparacancelamento,quevencememdatas. 2019 2018
Atéumano 10.932 55.309
Umanoatécincoanos 10.608 152.761
Maisdecincoanos -50.713
Total 21.540 258.783
23.Seguros:ApolíticadaTelxiusTorresLTDA,bemcomodoGrupoTelefónicaBrasilS.A,incluiamanutenção
decoberturadesegurosparatodososativoseresponsabilidadesdevaloresrelevantesdealtorisco,deacordo
comojulgamentodaAdministração,seguindoorientaçõesdoprogramacorporativodaTelefónicaBrasilS.A.A
AdministraçãodaEmpresaentendequeascoberturasrepresentamvaloressuficientesparacobrireventuais
riscos.Osprincipaisativos,cobertosporseguroeorespectivomontanteestádemonstradoaseguir,apresenta-
doemmilharesdereais.
Importânciasegurada
Modalidade 2019
DanosMateriais 337.672
LucrosCessantes 123.932
Total 461.604
24.EventosSubsequentes:a)Em7defevereirode2020aCompanhiaconcluiuaoperaçãodeaquisiçãode
1.909estruturas(rooftopsetorres)depropriedadedaTelefónicaBrasilS.A.,pelovalortotaldeR$641milhões.
Aconclusãosedeuapósocumprimentodetodasascondiçõessuspensivascomunsaestetipodeoperação,
incluindosuaaprovaçãopeloConselhoAdministrativodeDefesaEconômica-CADE.b)Em6defevereirode
2020aCompanhiaconcluiaintegralizaçãodecapitalnovalordeR$588milhões,aaportedecapitalfoireali-
zadointegralmentepelosócioTelxiusTorresLatamS.L.c)Nasanálisesiniciaisemrelaçãoasconsequênciasdo
Covid-19nacontinuidadeoperacionaldaTelxius,nãovislumbramosmaioresimpactosprincipalmenteporcau-
sadoaumentodademandadosserviçosdetelecomunicações,consideradoscomoessenciaisnoatualmo-
mento.Podemocorreralgunsatrasosnaconclusãodasobrasprevistasparaentreganoprimeirosemestredo
ano,entretantoatéapresentedatanãohouvealteraçãonaprevisãodeentregasnoano.traçõesfinanceiraslivresdedistorçãorelevante,independentementesecausadaporfraudeouerro.Naelabora-
çãodasdemonstraçõesfinanceiras,aadministraçãoéresponsávelpelaavaliaçãodacapacidadedeaEmpresa
continuaroperando,divulgando,quandoaplicável,osassuntosrelacionadoscomasuacontinuidadeoperacional
eousodessabasecontábilnaelaboraçãodasdemonstraçõesfinanceiras,anãoserqueaadministraçãopreten-
daliquidaraEmpresaoucessarsuasoperações,ounãotenhanenhumaalternativarealistaparaevitaroencer-
ramentodasoperações.OsresponsáveispelagovernançadaEmpresasãoaquelescomresponsabilidadepelasu-
pervisãodoprocessodeelaboraçãodasdemonstraçõesfinanceiras.Responsabilidadesdoauditorpelaaudi-
toriadasdemonstraçõesfinanceiras:Nossosobjetivossãoobtersegurançarazoáveldequeasdemonstrações
financeiras,tomadasemconjunto,estãolivresdedistorçãorelevante,independentementesecausadaporfraude
ouerro,eemitirrelatóriodeauditoriacontendonossaopinião.Segurançarazoáveléumaltoníveldesegurança,
masnãoumagarantiadequeaauditoriarealizadadeacordocomasnormasbrasileiraseinternacionaisdeaudi-
toriasempredetectamaseventuaisdistorçõesrelevantesexistentes.Asdistorçõespodemserdecorrentesdefrau-
deouerroesãoconsideradasrelevantesquando,individualmenteouemconjunto,possaminfluenciar,dentrode
umaperspectivarazoável,asdecisõeseconômicasdosusuáriostomadascombasenasreferidasdemonstrações
financeiras.Comopartedeumaauditoriarealizadadeacordocomasnormasbrasileiraseinternacionaisdeaudi-
toria, exercemosjulgamentoprofissional emantemos ceticismo profissionalao longo da auditoria. Além disso:
Identificamoseavaliamososriscosdedistorçãorelevantenasdemonstraçõesfinanceiras,independentemen-
tesecausadaporfraudeouerro,planejamoseexecutamosprocedimentosdeauditoriaemrespostaataisriscos,
bemcomoobtemosevidênciadeauditoriaapropriadaesuficienteparafundamentarnossaopinião.Oriscodenão
detecçãodedistorçãorelevanteresultantedefraudeémaiordoqueoprovenientedeerro,jáqueafraudepodeen-
volveroatodeburlaroscontrolesinternos,conluio,falsificação,omissãoourepresentaçõesfalsasintencionais.Obtemosentendimentodoscontrolesinternosrelevantesparaaauditoriaparaplanejarmosprocedimentosde
auditoriaapropriadosàscircunstâncias,masnãocomoobjetivodeexpressarmosopiniãosobreaeficáciados
controlesinternosdaEmpresa.Avaliamosaadequaçãodaspolíticascontábeisutilizadasearazoabilidadedas
estimativascontábeiserespectivasdivulgaçõesfeitaspelaadministração.Concluímossobreaadequaçãodo
uso,pelaadministração,dabasecontábildecontinuidadeoperacionale,combasenasevidênciasdeauditoriaob-
tidas,seexisteincertezarelevanteemrelaçãoaeventosoucondiçõesquepossamlevantardúvidasignificativa
emrelaçãoàcapacidadedecontinuidadeoperacionaldaEmpresa.Seconcluirmosqueexisteincertezarelevante,
devemoschamaratençãoemnossorelatóriodeauditoriaparaasrespectivasdivulgaçõesnasdemonstraçõesfi-
nanceirasouincluirmodificaçãoemnossaopinião,seasdivulgaçõesforeminadequadas.Nossasconclusõeses-
tãofundamentadasnasevidênciasdeauditoriaobtidasatéadatadenossorelatório.Todavia,eventosoucondi-
çõesfuturaspodemlevaraEmpresaanãomaissemanteremcontinuidadeoperacional.Avaliamosaapresen-
taçãogeral,aestruturaeoconteúdodasdemonstraçõesfinanceiras,inclusiveasdivulgaçõeseseessasdemons-
traçõesfinanceirasrepresentamascorrespondentestransaçõeseoseventosdemaneiracompatívelcomoobje-
tivodeapresentaçãoadequada.Comunicamo-noscomosresponsáveispelagovernançaarespeito,entreoutros
aspectos,doalcanceplanejado,daépocadaauditoriaedasconstataçõessignificativasdeauditoria,inclusiveas
eventuaisdeficiênciassignificativasnoscontrolesinternosqueidentificamosdurantenossostrabalhos.
SãoPaulo,14demaiode2020
PricewaterhouseCoopers
AuditoresIndependentes SérgioEduardoZamora
CRC2SP000160/O-5 ContadorCRC1SP168728/O-4BALANÇOPATRIMONIAL DEMONSTRAÇÕESDORESULTADODEMONSTRAÇÕESDORESULTADOABRANGENTEDEMONSTRAÇÃODASMUTAÇÕESNOPATRIMÔNIOLÍQUIDODEMONSTRAÇÃODOSFLUXOSDECAIXANOTASEXPLICATIVASÀSDEMONSTRAÇÕESFINANCEIRASEM31DEDEZEMBRO
(Em milharesde reais,excetoquandoindicadodeoutra forma)RELATÓRIODOAUDITORINDEPENDENTESOBREASDEMONSTRAÇÕESFINANCEIRASDIRETORIA
DomingosSávioVieiradeAlmeida-Diretor ElianaMilitãodaSilva-Contadora-CRC: 1SP207834/O-3PREFEITURAMUNICIPALDEARAÇOIABADASERRA
TERMO DE ESCLARECIMENTO, RETIFICAÇÃOEADITAMENTO. Pregão Presencialnº 034/2020.
Processo Administrativon.º 057/2020.OBJETO: Contrataçãode empresa para prestaçãode serviços de
Coberturade Seguro de Veículos para as diversas Secretarias,conformeTermo de Referênciacontido no
AnexoI.DiantedopedidodeesclarecimentosdaempresaMVXSEGUROS,segueabaixooinformadopelo
GerentedeFrota:OTermoesclarecidoeaRetificaçãoconstanositewww.aracoiaba.sp.gov.br.Atendendo
ao disposto no artigo 21 inciso 4º da Lei Federal 8.666/93,fica reabertos os prazos do edital. DATA DA
REALIZAÇÃO:26/06/2020.HORÁRIODEINÍCIODASESSÃO:09:30hrs.LOCALDAREALIZAÇÃO
DASESSÃO:SaladeReuniãoLocalizadaàAvenidaLuaneMilandadeOliveira,nº600,BairroJardimSa-
lete,CidadedeAraçoiabadaSerra/SP-telefone(15)3281-7000[email protected]
ratificadasosdemaisitensdoedital;Publique-seecomuniquem-seosinteressados.AraçoiabadaSerra,08
dejunhode2020.DirleiSalasOrtega-PrefeitoMunicipalBy_Lu*Ch@QuEBy_Lu*Ch@Qu£