JornalValor--- Página 5 da edição"09/06/20201a CADA" ---- Impressa por ccassianoàs 08/06/2020@21:31:1 8
Te rça-feira, 9 dejunhode (^2020) | Valor|A
Brasil
IMPACTOSDO
CORONAVÍRUS
SaúdeMinistroWagnerRosáriodizter
alertadogovernosobretransparência
Omissão de
dados sobre
covid fere a lei,
afirma CGU
RUYBARON/VALOR
WagnerRosário:“Converseidiretamentecomo ministro [Eduardo]Pazuelloe elegarantiuquejamaishouve intençãodeomitirqualquerinformação”
MurilloCamarotto
DeBrasília
Pego de surpresacom o desa-
parecimento repentinode infor-
maçõesoficiais sobreapande-
mia do novocoronavírus,omi-
nistroda Controladoria-Geralda
União (CGU),WagnerRosário,
fez alertasinternos ao governoe
avisou que qualqueromissãode
dados poderia significar des-
cumprimentoda lei. Em entre-
vistaaoValor,ele reconheceua
falta de experiência da nova
equipe do Ministérioda Saúde,
mas reiterouque está no cargo
pararesolverproblemasparao
governo,enãoparacriarnovos.
Rosárioadmitiu que, da forma
comoforamconduzidas, as mu-
danças na metodologiade divul-
gação dos números causaram
desconforto, inclusivena equipe
técnica da CGU. “Converseidire-
tamente com oministro[Eduar-
do] Pazuelloe ele garantiuque
jamais houveintençãode omitir
qualquer informação.Como
CGU,oque eu posso fazer é
acompanhare orientar,mas, se
querem que eu saia das minhas
funçõespara criticar edesestabi-
lizarogoverno,issonãovaiacon-
tecer”, afirmouoministro.
Rosário salientou que ogover-
no e o Ministério da Saúde têm
autonomia para mudar oforma-
to da divulgação. “O que não po-
de ocorrer éomissão ou manipu-
laçãodeinformaçõesdeinteresse
público,mas ométodo de conta-
bilização e divulgação cabeao
governodefinir. Se vão apresen-
taràs17h,às19houameia-noite,
não é passível de questionamen-
toemtermoslegais”,explicou.
Sobrearetiradado ar da pági-
na que contabiliza os números
da pandemia,Rosáriodisseque,
por “talvezpor inexperiência”, a
equipe do Ministério da Saúde
decidiufazeras alterações du-
ranteofimdesemana,semavisar
ninguém.“Acredito que esse tipo
de mudançadevaser informado
previamente,mas não há nenhu-
ma intençãode omitirdados”,
afirmouoministro.
Rosárioinformou que o novo
formato de apresentaçãodos da-
dosvaitrazerumgráficointerati-
vo que contempla ototal de ca-
sos e mortesacumuladas, bem
comoos números referentes às
últimas 24 horas.Aindanão está
claro, entretanto,se acontabili-
zação de óbitosvai considerar
apenasas mortesocorridasna-
quele período ou também as
confirmaçõesde dias anteriores.
“Provavelmente teremos as duas
coisas”,informouoministro.
Eleexplicouque,apesardesua
funçãofiscalizadora,aCGUnãoé
aautoridademáximano gover-
no em questões de transparên-
cia, ou seja, o órgão não podede-
terminaraformapelaqualosde-
maisministériosdevem apresen-
tar suas informações. “Enquanto
isso, estamos tentando resolver.
Internamente,comotemqueser,
e não em público, comomuita
gentequer”, desabafouRosário.
A CGUtambémrecebeucríti-
cas por causada decisãode reti-
rar do alcanceda Lei de Acessoà
Informação os pareceres minis-
teriaisrelativosarecomendações
de sançãoeveto presidenciala
projetosdo Congresso. Rosário
explicouque oórgãoapenas se-
guiu uma orientaçãoda Advoca-
cia-Geral da União(AGU) de
2016, aindaduranteo governo
doex-presidenteMichelTemer.
No documento,publicadoem
agosto daquele ano, aAGU equi-
parouadvocacia públicae priva-
danoqueserefereaotratamento
sigilosoque aplicadoa orienta-
ções entreclientee advogado. A
portariaestabelece 29 itensque
poderãoter apublicidaderestri-
ta, entreas quais“manifestações
jurídicaselaboradascomafinali-
dade de apreciaçãode projetode
lei submetidoà sanção ou veto
doPresidentedaRepública”.
Ocorreque mesmoapósapu-
blicaçãodo documento,alguns
ministérios continuavam abrin-
do oacessoaesses pareceres, ou
seja,nãohaviaunidadenogover-
no.Além disso, um auditor da
própriaCGU entendeu que a pu-
blicidadedeveriaser dada,oque
levouo ministroa fazer nova
consultaà AGU, que confirmouo
teor da portaria de 2016.“O que
fizemosfoi tão somente seguir
essa orientação. E eu tenhoape-
go zero a isso. Se algum tribunal
entenderquedeveserdivulgado,
seráfeito”, afirmouRosário.
Recentemente,a CGU também
foicriticadaquandotentouflexi-
bilizar as regrasda Lei de Acesso
à Informaçãoduranteo período
da pandemia.O objetivo,segun-
do o ministro, era evitara puni-
ção a servidoresque, devido ao
surto,não poderiamresponder
às demandasdentrodos prazos
previstosna legislação. OCon-
gressoderrubouamedida.
A CGU aindafoi acusada de ter
dadoaval àmedidaprovisória
que livrariaservidoresde puni-
ções por falhasem políticasrela-
cionadasà pandemia.Isso por-
que oórgãonão manifestou re-
sistênciaduranteo processode
elaboração da MP. Rosário afir-
mouque a matéria foi debatida
previamentecomoMinistérioda
Economiaeadmitiu que há si-
tuaçõesem que orisco de puni-
ção dificultaoprocesso de toma-
dadedecisõesnogoverno.
Citou,comoexemplo, a cons-
truçãode um hospital de campa-
nha no município de ÁguasLin-
das, em Goiás.Aobra —que ofe-
rece 200 novosleitos—foi inau-
guradanaúltimasexta-feirapelo
presidenteJairBolsonaro.
“O ex-ministro [Luiz Henri-
que] Mandettanos disseque ha-
veriamaisde 100 mil mortesjá
emmaioequeprecisaríamosdos
leitos.Se, ao fim da pandemia,
chegarmosà conclusãodeque
apenas50 leitosseriamsuficien-
tes eque R$ 3 milhõesforamgas-
tos sem necessidade,oservidor
que aprovou oprojetodeveria
serpunido?”,indagouRosário.
Diantedas críticas,o ministro
queixa-seda poucaatençãoàs
ações de ampliaçãoda transpa-
rênciada CGU,comooacesso
aberto recentementeaos dados
de dezenas de milhõesde benefi-
ciários do auxílioemergencial.
Tambémdisseque nuncasoube
de nenhumaação intencionalde
omissão ou manipulaçãode da-
dos pelo governo. “No dia que is-
soacontecer,peçodemissão”.
Alcolumbre diz que Congresso fará contabilidade paralela
RenanTr uffie LuísaMartins
DeBrasília
O presidente do Congresso Na-
cional, senador Davi Alcolumbre
(DEM-AP), confirmou ontemque o
Legislativofaráacontabilizaçãoedi-
vulgação de infectadosemortos pe-
la covid-19no país. Aideia foideba-
tidaontem,durantereuniãodelíde-
resdoSenado, comouma reaçãoà
decisão do governo Jair Bolsonaro
de alterar a formade divulgação das
informações sobreocontágioea
disseminaçãodadoença.
SegundoAlcolumbre,uma co-
missãomista—formadapor de-
putados e senadores—que já
vem se dedicandoaos assuntos
relacionadosaocoronavírusfica-
rá responsável por fazer esse
acompanhamentocom as secre-
tariasestaduaisdeSaúde.
“Apósreuniãodelíderesdeho-
je (8), ficoudecididoque aCo-
missãoMistaEspecialde Acom-
panhamentodoCoronavírustra-
balharácomos dadosestatísti-
cos da pandemia fornecidos pe-
losEstadoseDF.ÉpapeldoParla-
mento buscaratransparência
em um momento tão difícil para
todos",escreveuAlcolumbreem
seuperfilnasredessociais.
Na prática,a ideiaé que o cole-
giadofaça uma "contagempara-
lela" dos númerosdivulgados
diariamentepelassecretarias de
saúdedos Estados eanunciepu-
blicamente os resultados.Aini-
ciativafoi apresentadapeloslí-
deresda oposição,Randolfe Ro-
drigues(Rede-AP), edo MDB,
EduardoBraga(AM),e recebeu
apoio de várias bancadas. "O
acessoàinformação édireitode
todosedever do Estado. Se o go-
vernofederaltentaomitiros da-
dos da população,cabe ao Con-
gressoNacionalinformarapo-
pulação”,justificouRandolfe.
Braga tambémusou as redesso-
ciaisparacriticaraposturadogover-
no. “Semear a desinformação é se-
mear ocaos. É confundir a popula-
ção, éimpedir aconstruçãode uma
estratégia eficazno combateà pan-
demia. Transparêncianas informa-
ções públicas é deverdo Estado e di-
reitodecadacidadão”, escreveu.
No Supremo Tribunal Federal, o
ministro Alexandrede Moraes foi
sorteado pararelatar umaação
protocolada pelospartidos Rede,
Psol e PCdoBcontra a iniciativa do
Ministério da Saúde de omitir in-
formações da população. Ominis-
tro éalvo de críticas de bolsonaris-
taspormiraraliadosdopresidente
da Repúblicano inquérito das "fa-
ke news". Ministros da Corte ouvi-
dos peloValortambémcriticaram
opresidente por suas declarações
de que oSTF teriadado totalres-
ponsabilidade a Estados emunicí-
piosnas ações contra apandemia.
Para eles, Bolsonaro quis “lavar as
mãos”sobreoseupapelnacrise.
Doençamatoumais 849 pessoasno
país,mostraramsecretariasestaduais
Fa bioMurakawa
DeBrasília
O país registrouontemmais
849 mortespela covid-19,apon-
tam dados das secretarias esta-
duaisde Saúde—já são 37,3 mil
óbitospela doençaconfirmados
noBrasil.Onúmerodecasosteve
altade19,6mil,para710,9mil.
Os dadosforamlevantados nos
órgãos estaduais em um consórcio
entre “O Globo, “Extra”, G1, “Estado
de S. Paulo”, Folha de S.Paulo” e UOL,
depois que ogoverno Jair Bolsonaro
decidiu restringiroacesso adados
sobreapandemianopaís.
O Ceará liderou ontem o núme-
ro de registros de mortes pelo no-
vo coronavírus, com 217, seguido
por Pará (157) eRio de Janeiro
(74).SãoPaulo,queéoEstadocom
maisóbitos no país peladoença
desde que os levantamentos ofi-
ciais tiveraminício (9,2 mil), ficou
ontem em quinto lugarno núme-
ro de mortes, com 43, superado
aindaporPernambuco,com45.
Em relaçãoao númerodenovos
casos,oParáestavanotopodalista
ontem: 3.299. O Estado era acom-
panhado por Ceará (2.348), Rio de
Janeiro(1.743)eSãoPaulo(1.520).
Esteúltimoéolídernoacumulado
decasos:144,6mil.
Até as 21h20 de ontem, oportal
DadosTransparentesapontavanú-
merode 17.441 casose741 mortes
em 24 horas.Na contabilidadedo
portal,havia13.727mortesnosúl-
timos14 dias e um total de 37,
mil óbitos desdeachegada da
doença no Brasil. O paíssoma
709.496casos, de acordocomo
Dados Transparentes. Oportalé
umainiciativa de ex-integrantes
do Ministério da Saúde na gestão
de Luiz HenriqueMandetta,lide-
radospelo ex-secretário-executivo
dapastaJoãoGabbardo.
Sobcríticas ealegações de falta
de transparência, o Ministérioda
Saúde anunciou ontemque passa-
rá a divulgaros dados relativos à
covid-19diariamente até as 18 ho-
ras.Além disso, descartoufazer
umarecontagem de mortos pelo
coronavírusedesistiu de não mais
publicar o saldo acumulado de
óbitosepessoasinfectadas.
Por fim,aideiadada comocerta,
dealterarométododecontagemde
mortos —visto por técnicos como
uma “maquiagem”nos números —
podenão mais acontecer eserá dis-
cutidacomEstadosemunicípios.
Os anúncios, feitosem entre-
vistacoletivano Paláciodo Pla-
nalto, refletemum recuoapós
uma enxurrada de críticasde en-
tidadese autoridadesaaltera-
ções feitasnos últimosdias pela
pastanadivulgaçãodosdados.
Reportagem doValor, apon-
tando que acúpula do ministério
pressionava funcionários ama-
quiar dados,teve grandereper-
cussãoefoi seguida por publica-
çõesdeoutrosveículosqueapon-
tavamtambémpressõesparaque
osnúmerosfossemsuavizados.
Segundoosecretário-executivo
do ministério, Elcio Franco Filho,
disseque será lançadahoje uma
novaplataformainterativa para
divulgaras informações da covid-
- Nessa plataforma,afirmou,
constarãotodos os dados relativos
à doença, inclusive os que apasta
chegouaomitir,comoosnúmeros
acumulados de mortos einfecta-
dospelocoronavírus.
Umbalançodiárioserápublica-
do de segunda adomingo às 18
horasnessa plataforma, com base
em dados enviadospelas secreta-
rias estaduais da Saúde até as 17
horas.OEstado que não enviar as
informações até esse horário não
teráosdadosatualizados.Ominis-
tério pretendedivulgar os valores
acumulados, alémdos óbitos
ocorridosnodiadadivulgação.
Aintençãoderecontarosmor-
tos foi manifestadapelo empre-
sárioCarlosWizard,que assumi-
ria asecretariade Ciência,Tecno-
logiae Insumosdo ministério.
Anteontem,dianteda péssima
repercussãodesuafala,eleanun-
ciouadesistênciadocargo.
Brasil pode tervacinamaisbaratase
aderira países quecusteiam pesquisa
AssisMoreira
DeGenebraOBrasilteráaopçãodecomprar
uma futura vacina contra a covid-
19 apreço maisacessívelereduzir
os riscos de ficar muito atrás no
acessoàsdoses,seogovernodeJair
Bolsonaro decidir participar de
umainiciativa lançadapela Gavi
Aliança (Aliança Global para Vaci-
naseImunização)epelaOrganiza-
çãoMundialdaSaúde(OMS).
Atualmente há 130projetos de
desenvolvimentoda vacina contra
ovírus,dasquaisosdezmaisavan-
çados já começaram os testes em
humanos.Cinco são chineses.Al-
gunspaíses desenvolvidos, a co-
meçar pelos EUA, já fazem contra-
tos bilaterais com laboratóriospa-
ra compraradiantado as vacinas,
semtercertezasobrequaldelasvai
funcionarounão.
Gavi criou o “AdvancedMarket
CommitmentsforVaccines(AMCs)”,
pelo qual paísesinteressados fazem
um“poolfinanceiro”,comumacon-
tribuiçãofinanceira antecipada,pa-
ra ajudar empresas a desenvolver a
vacina mais rapidamenteegarantir
acessoaoproduto.
Em vez de acordobilateralcom
umsólaboratório,umgrupodepaí-
ses compartilha o risco e tem acesso
amaisprodutoreseventuaisdavaci-
na. Ao se comprometer a comprardeterminadonúmerode doses, a
Gavinegociaumpreçomaisbaixo.
Conformefontes,no Brasilcertos
setores tentam convencer o governo
aentrarna iniciativa.Argumentam
que,comopaísnum“pool”,hámais
possibilidades de acertarna vacina
quepoderáserbem-sucedida.
FontesobservamqueoBrasilhoje
continua pagandocaro pela vacina
contracâncerdo colo de útero, por-
que não consegue comprar pelo
mesmopreçoobtidopelaGavi.
AOMSestáencarregadadedefi-
nir um arcabouço para alocação
“justa e equitativa” de vacinas
quando estiverem prontas. Ou se-
ja,comoelaserádistribuída,quem
vai receber em primeiro lugaretc.
A intençãoé de anunciar nesta ou
nasemanaquevemoscritérios.
Umaconstatação é de que 10%
dos mortos por covid-19 erampro-
fissionais da saúde.Aideia agoraé
garantir avacinação de todos os tra-
balhadores no setorde saúde eos
que se ocupamde idosos no mundo
inteiro.Outros setoresessenciais,in-
cluindoapolíciaetrabalhadoresem
saneamento, tambémpoderão ser
rapidamentebeneficiados.
Há várias iniciativasenvolvendo
vacinacontraacovid-19.Paísesricos
têmcolocadomuitodinheiroemla-
boratórios para ajudá-los adesen-
volver a vacina mais depressa. Eles
fazemacordosbilateraisparaacom-pra juntoa algumas farmacêuticas.
Ospaísesmaispobresvãoemalgum
momentorecebervacinadegraça.
OnovomecanismodaGavipode-
rá atendertambémnaçõesde renda
média alta, como o Brasil. E há tam-
bém paísesricos com mercados pe-
quenos e considerados vulneráveis:
Noruega,Finlândia,Malta,Cingapu-
ra.Portermercadospoucoatrativos,
ficam à mercêdos laboratórios, que
impõem o preçodo medicamento.
Participando do futuro“pool”, têm
acessomaisbaratoàvacina.
Existe expectativa na cena multi-
lateral, porque Jair Bolsonaro amea-
çou inclusive tirar o Brasil da OMS.
Ao mesmo tempo, porém, sob pres-
são de segmentos da indústria far-
macêutica nacional ede pesquisa-
dores, o governo acabou aceitando
entrar em duasrecentesiniciativas
globaiscontraacovid-19.
Na semana passada,uma reu-
nião interministerial na CasaCivil
aprovou a participação brasileira
no “Act Accelerator”, que visa ace-
lerar a produção de vacina, trata-
mentos etestes contra a pandemia
eassegurar um acesso equitativo.
O governo confirmouparticipa-
ção na “Call to Action”, uma plata-
forma proposta pela OMSe pela
CostaRica parafacilitar o acesso e
usodedados,conhecimentoepro-
priedade intelectual de tecnologia
paracombateracovid-19.By_Lu*Ch@QuEBy_Lu*Ch@Qu£